Economia

Arrecadação de tributos no RN encolhe 18,3% em maio

Foto: Beatriz Albuquerque/VEJA

A arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte tem reduzido gradativamente mês a mês depois da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em maio, o estado recolheu R$ 77 milhões a menos que no mesmo mês do ano passado, uma queda de aproximadamente 18,3%. No mês anterior, essa redução havia sido de 15%, indicando a tendência de diminuição do volume mensal arrecadado. A baixa foi puxada pela queda no recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que caiu 16%.

Os dados publicados na sétima edição do Boletim Semanal da Atividade Econômica, divulgada na tarde desta sexta-feira (5) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado. O objetivo do informativo é acompanhar semanalmente os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar. O boletim traz O material está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).

“Já estimávamos que a queda na arrecadação seria maior que a de abril, cuja arrecadação ainda sofreu influência de março. As receitas de maio já contemplam o todo o período de distanciamento social em que a maioria dos estabelecimentos permaneceu fechada, reduzindo assim a atividade econômica. E a tendência nos próximos meses será de diminuição. Daí a importância, desse monitoramento que fazemos com este boletim”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com o boletim, o recolhimento de IPVA caiu de R$ 53,4 milhões para R$ 46,1 milhões, enquanto o ITCD registrou uma alta, passando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,6 milhão. Mas a principal influência na arrecadação foi o ICMS, que encolheu 16%. O volume recolhido desse imposto em maio foi de R$ 374 milhões, porém, no referido mês do ano passado, o montante foi de R$ 443 milhões, impactando diretamente na arrecadação global do RN.

Atividades econômicas

Analisando por setor, o que mais puxou a arrecadação para baixo foi o da indústria de transformação, cuja arrecadação teve uma queda de 47,4% em comparação com maio de 2019. A indústria chegou a arrecadar R$ 41 milhões no mês passado, mas, em compensação, no ano passado, esse total foi de R$ 78 milhões. . Parte dessa baixa está relacionada ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), que ainda não estava em vigor em maio do ano passado (entrou somente no segundo semestre de 2019), e os incentivos do programa já integraram o cálculo da arrecadação de maio deste ano.

O comércio varejista também registrou recuo. Com a maior parte dos estabelecimentos fechada, a arrecadação do segmento reduziu 31,4%, caindo de R$ 87 milhões para R$ 60 milhõesO recolhimento de imposto da energia elétrica registrou um crescimento de 37,5%, enquanto no de combustível, a queda de arrecadação foi de 16,9%.

A publicação também mediu os níveis de atividades econômicas na última semana de maio, fazendo comparações com semanas anteriores, e constatou que a perda média de faturamento para todos os segmentos econômicos do Rio Grande do Norte é de 23,3% (linha média no gráfico) no período após as restrições comerciais para contenção do Covid-19.

Opinião dos leitores

  1. Vai correr pedir ajuda ao "papai" agora né? Quer ser gente grande, mas na hora em que a onça bebe água pede ajuda a quem? GOVERNO FEDERAL.

  2. Graças a incompetência do secretário da saúde e a burrice da governadora, se colocar ela fazer um O com uma quenga ela faz quadrado

    1. Figuem em casa!!
      Não produzam como é dos costumes dos esquerdistas.
      Vai fechando hospitais como fizeram em Canguaretama, que o RN cresce.
      Fora Fátima, incompetente.

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Segurança

[VÍDEO] CENÁRIO DE GUERRA: Número de mortos em megaoperação contra o CV no RJ passa de 60; quatro são policiais

A megaoperação contra o CV (Comando Vermelho) que acontece nesta terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, é a mais letal da história do estado.

Até o momento, foram confirmadas mais de 60 mortes. Como a ação ainda está em andamento, o número pode aumentar. Em maio de 2021, uma operação no Jacarezinho causou 28 óbitos.

O dado é do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF).

As operações mais letais na história do RJ

  • Operação no Alemão e na Penha – mais de 60 mortos – 28/10/2025
  • Operação no Jacarezinho – 28 mortos – 05/2021
  • Operação na Penha – 23 mortos – 05/2022
  • Operação no Alemão – 19 mortos – 06/2007
  • Operação no Alemão – 17 mortos – 07/2022

A megaoperação de hoje

O objetivo da operação no Rio é combater a expansão territorial do Comando Vermelho (CV) e prender lideranças criminosas que atuam no Rio e em outros estados.

Os policiais tentam cumprir 100 mandados de prisão contra integrantes do CV — entre os alvos, 30 são de outros estados, com destaque para membros da facção no Pará, que estariam escondidos nessas regiões.

Até o último balanço, foram 60 mortes, sendo 56 de suspeitos, 4 de policiais (dois civis e dois do Bope) e 81 presos.

A ação ainda está em andamento, e os números podem mudar.

Segundo o Governo do Rio, a operação desta terça-feira é a maior em 15 anos.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao PT, aos governadores e políticos que roubaram o RJ durante décadas e o STF que permitiram que o crime tomasse conta do RJ e agora está tomando conta do país.

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Geral

Defesa de investigado pelo MP nega ‘compra de um corpo de indigente’ para forjar a própria morte

Foto: reprodução

A defesa de Fernando Henrique Dardis nega as informações de reportagem do portal Metrópoles no dia 18 de outubro, reproduzida pelo BLOGDOBG, a qual cita uma investigação do MP-SP que aponta o exercício ilegal da medicina por parte de Fernando e que ele teria desembolsado ao menos R$ 5 mil para conseguir o corpo de um indigente para ser usado no falso enterro que arquitetou para si mesmo, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“A defesa de Fernando Henrique Dardis repudia veementemente as informações veiculadas em reportagem publicada pelo portal no dia 18 de outubro de 2025, que atribui ao investigado o suposto pagamento de R$ 5 mil pela “compra de um corpo de indigente” para forjar o próprio falecimento”, diz a nota da defesa enviada ao blog.

Leia a íntegra da nota abaixo:

Nota à Imprensa

A defesa de Fernando Henrique Dardis repudia veementemente as informações veiculadas em reportagem publicada pelo portal no dia 18 de outubro de 2025, que atribui ao investigado o suposto pagamento de R$ 5 mil pela “compra de um corpo de indigente” para forjar o próprio falecimento.

Tais afirmações não encontram respaldo em qualquer elemento técnico constante dos autos. Conforme o relatório da 1ª Delegacia de Polícia de Guarulhos, não há comprovação de que tenha ocorrido compra, desvio ou manipulação de corpo humano, tampouco indícios materiais que vinculem o investigado à prática descrita.

As diligências determinadas pela autoridade policial — incluindo requisições aos hospitais, funerária e cemitério, bem como oitivas de servidores públicos — ainda estão em andamento, sendo precipitado e irresponsável antecipar conclusões sem que haja laudo pericial, documento oficial ou testemunho que sustente tais acusações.

A defesa, com base no inquérito policial que tramita na 1ª Delegacia de Guarulhos (SP) e as pessoas ouvidas no curso do inquérito, reafirma que Fernando Henrique Dardis não participou de qualquer esquema de falsificação de óbito ou corrupção de agentes públicos, e que tem colaborado integralmente com as autoridades competentes, fornecendo documentação e informações que demonstram a inexistência de irregularidades.

Por fim, a defesa reforça seu compromisso com a verdade e com o devido processo legal, confiando que, ao término das investigações, restará comprovada a total inconsistência das alegações sensacionalistas que vêm sendo difundidas.

Fernando Libman Nascimento
OAB SP 279.558

Regilene Padilha
OAB SP 399655

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Geral

Sabor e som se encontram na semana Cicchetti Midway

Prepare-se para uma semana inesquecível no Cicchetti Midway, com experiências que combinam gastronomia de alto nível, música ao vivo e um ambiente sofisticado. Cada dia foi cuidadosamente pensado para oferecer momentos de prazer e descontração, com a perfeita harmonia entre sabores refinados e sons envolventes.

Na terça-feira, o Cicchetti se transforma no lugar ideal para relaxar após um dia agitado. O Happy Hour é uma verdadeira celebração de petiscos irresistíveis e drinks autorais saborosos, criando a atmosfera perfeita para um encontro descontraído com os amigos. E para tornar a experiência ainda mais especial, aproveite a promoção “Peça 1 e Leve 2” em drinks.

Quarta-feira é noite de Jazz no Cicchetti. A cantora Sâmela Ramos traz o melhor do gênero para o ambiente, criando uma noite encantadora e sofisticada. Na quinta, a magia da Bossa Nova invade o ambiente, com o cantor Leís Ferreira, que interpreta clássicos imortais da MPB, encantando a todos com seu toque único.

Aos sábados e domingos, o Cicchetti oferece seu brunch especial, a partir das 9h, ideal para começar o fim de semana com leveza, sofisticação e sabores irresistíveis.

Serviço:
Cicchetti Midway
Shopping Midway Mall – 3º Piso
Instagram: @cicchettinatal

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Geral

Câmara dos Deputados aprova proposta que cria ‘licença-menstrual’

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que permite que trabalhadoras se afastem, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual.

O texto, que seguirá para votação no Senado, prevê que a “licença-menstrual” poderá ser de até 2 dias consecutivos por mês. A regra valerá para funcionárias do setor privado, estagiárias e para empregadas domésticas.

Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o projeto, para ter direito ao afastamento, será preciso apresentar um laudo médico que comprove “condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual que impeçam, temporariamente, o exercício da atividade profissional”.

Uma norma futura do governo federal vai definir os critérios de apresentação da comprovação médica.

A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), afirmou que o texto “não cria um privilégio”.

Segundo ela, a proposta reconhece que as trabalhadoras têm dificuldades para desempenhar as funções por causa de cólicas, enxaquecas ou fadiga intensa gerada pelo ciclo menstrual.

A parlamentar avaliou ainda que a medida é uma forma de assegurar a igualdade de gênero entre homens e mulheres, e a saúde ocupacional das trabalhadoras.

g1

Opinião dos leitores

  1. Mais uma razão para os empresários E EMPRESÁRIAS, não contratarem mulheres. O pouco de emprego que resta do Brasil o PT vai destruir.

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Esporte

Atletas da AGINAT já estão na Argentina para representar o Brasil no Sul-Americano de Ginástica Rítmica

O Rio Grande do Norte está fazendo história na ginástica rítmica! As atletas da AGINAT/América já embarcaram rumo a Posadas, na Argentina, para representar o Brasil no Campeonato Sul-Americano, que acontece neste final de semana. É a primeira vez que um conjunto potiguar participa de uma competição sul-americana vestindo as cores do país.

As apresentações das potiguares estão marcadas para a próxima Sexta-feira (31/10) será o Conjunto Arco às 12h30, Sábado (01/11): Conjunto Maças às 9h12 e no Domingo (02/11) acontece a Final de Arco às 14h45 e Final de Maças às 16h45.

O conjunto juvenil de 5 arcos e 5 pares de maças é formado pelas ginastas Carolina Moreno Bessa, Isabella Martins Anselmo, Julia Nascimento Diógenes, Lara de Araújo Melo e Luísa Moreno dos Santos, todas treinadas por Gilmara dos Santos Lira, da AGINAT/RN.

“É um sonho realizado. Essas meninas representam anos de dedicação, superação e amor pela ginástica. Ser o primeiro conjunto do RN convocado para vestir as cores do Brasil é motivo de muito orgulho, mas também de grande responsabilidade”, destaca a treinadora Gilmara Lira.

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Geral

Eriko Jácome recebe de Paulinho Freire projeto que regulariza a Carreira SUAS dos servidores da assistência social

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, recebeu nesta terça-feira (28) o projeto de lei que regulariza a Carreira SUAS dos servidores da assistência social do município. A proposta foi entregue pelo prefeito Paulinho Freire e contou com a presença da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Nina Souza, que também participou do ato.

O projeto representa um marco importante para os profissionais que atuam na rede de assistência social, reconhecendo o papel fundamental que desempenham no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade na capital potiguar.

Durante a entrega, o presidente Eriko Jácome destacou a importância do momento e reafirmou o compromisso do Legislativo com os servidores da área. “Recebo com muito entusiasmo esse projeto, porque sei que essa é uma luta de anos da categoria. É um reconhecimento merecido a quem dedica sua vida a cuidar das pessoas. Nós vamos fazer de tudo para que a tramitação ocorra com celeridade e para que o projeto seja aprovado ainda este ano pelos vereadores”, afirmou Eriko.

A secretária Nina Souza ressaltou que a criação da Carreira SUAS é um passo fundamental para fortalecer as políticas públicas de assistência social em Natal, valorizando os profissionais e garantindo mais qualidade no atendimento à população.

O projeto seguirá agora para análise das comissões temáticas e à votação em plenário.

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Geral

Megaoperação contra o Comando Vermelho no RJ tem 18 traficantes mortos e 81 presos; dois policiais também morreram

Foto: José Lucena/TheNews2/Estadão Conteúdo

Pelo menos 20 pessoas morreram e 81 foram presas nesta terça-feira (28) em uma megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Traficantes reagiram a tiros e com barricadas em chamas.

Trata-se de mais uma etapa da Operação Contenção, uma iniciativa permanente do governo do Rio de Janeiro de combate ao avanço do CV por territórios fluminenses.

Na operação 18 mortos são, segundo o governo do estado, traficantes que trocaram tiros com policiais.

Segundo informações que a TV Globo apurou, entre os mortos há 2 policiais civis:

  • Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, de 51 anos, conhecido como Máskara, recém-promovido a chefe de investigação da 53ª DP (Mesquita);
  • Rodrigo Velloso Cabral, de 34 anos, da 39ª DP (Pavuna).

Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho e Rodrigo Velloso Cabral — Foto: ReproduçãoMarcus Vinícius Cardoso de Carvalho e Rodrigo Velloso Cabral — Foto: Reprodução

Balanço parcial:

  • 18 suspeitos mortos em confronto. Dois eram da Bahia; outro, do Espírito Santo.
  • 2 policiais civis mortos, e outros 7 agentes de segurança baleados.
  • Além deles, 3 inocentes foram baleados: um homem em situação de rua foi atingido nas costas por uma bala perdida e levado para o Getúlio Vargas; uma mulher que estava em uma academia também foi ferida, mas já recebeu alta; e um homem que estava num ferro-velho.
  • 81 pessoas foram presas.
  • Policiais apreenderam 31 fuzis, 2 pistolas e 9 motos.

A operação

Pelo menos 2.500 agentes das forças de segurança do RJ saíram para cumprir 100 mandados de prisão. A Polícia Civil afirmou ainda que, em retaliação, criminosos lançaram bombas com drones. Outros fugiram em fila indiana pela parte alta da comunidade, em uma cena semelhante à disparada de bandidos em 2010, quando da ocupação do Alemão. Escolas e postos de saúde não abriram.

Cerca de 280 mil pessoas vivem nas áreas afetadas pela operação

“Essa é a realidade. Lamentamos profundamente as pessoas feridas, mas essa é uma ação necessária, planejada, com inteligência, e que vai continuar”, afirmou o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos.

Com informações de g1

Opinião dos leitores

  1. Esses policiais guerreiros morreram combatendo os traficantes vitimas como Lula disse… É assim, traficantes tem quer serem adotados coitados pois são vítimas e policiais que defendem as pessoas do bem tem que morrer.. viva o L e vai piorar mais.

    1. Verdade, maltratando sus amigos de crime, isso não pode. Kkkkkk
      Estamos lascados, nas mãos de um governo corrupto que apoia criminosos, só é bom para LULADRAO e seus comparsas.

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Geral

Governo Lula negou ajuda das Forças Armadas para operações contra o tráfico, diz governador do RJ

Cláudio Castro ao lado dos secretários de Polícia Civil e Polícia Militar em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (28) — Foto: Reprodução/ TV Globo

O governador Cláudio Castro (PL-RJ) afirmou que o governo Lula (PT) negou três pedidos de apoio das Forças Armadas para operações contra o tráfico no Rio de Janeiro. Por isso, a megaoperação desta terça-feira (28), que mira cerca de 100 líderes do Comando Vermelho nos complexos da Penha e do Alemão, foi feita apenas com forças estaduais. Até agora, 81 pessoas foram presas.

Castro disse que o estado “está sozinho nessa guerra” e que o governo federal se recusa a ceder equipamentos, alegando falta de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

Não foram pedidas desta vez [as Forças Armadas] poque já tivemos três negativas, então já entendemos a política de não ceder. Falaram que tem que ter GLO [Operação de Garantia da Lei e da Ordem], que tem que ter isso, que tem que ter aquilo, que podiam emprestar o blindado, e que depois não podia mais emprestar porquê o servidor que opera o blindado é um servidor federal, então tinha que ter GLO, e o presidente já falou que é contra GLO. Cada dia nós temos uma razão, pra não ser mal educado, de não emprestar e de não estar colaborando”, disse Castro em uma entrevista coletiva no final da manhã.

O governador também admitiu que o estado pode estar “excedendo suas competências”, mas que continuará agindo. “Se for preciso exceder mais, excederemos na missão de servir e proteger nosso povo”, declarou.

Durante a coletiva, Castro disse ter enviado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um plano de retomada de áreas dominadas pelo crime, que será executado por fases e depende de validação do STF para liberação de recursos federais.

Ele criticou ainda a politização da segurança pública, citando a “ADPF das Favelas”, ação do PSB que restringiu o uso de helicópteros em operações policiais. “Passamos cinco anos sem poder usar helicóptero com plataforma de tiro, e agora vemos drones com bombas nas mãos de criminosos, e ninguém se manifesta”, reclamou.

Por fim, Castro disse esperar que o STF acelere a análise do plano e que a decisão promova uma integração forçada entre as políticas de segurança estadual e federal. Todos os batalhões da capital, segundo ele, estão em alerta para possíveis represálias do tráfico.

Com informações de Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Esse governador é um inconsequente. Pressionado ja corrigiu dua fala dizendo que pediu outras vezes e nao teve ajuda. Que desta vez nao pediu. Jornais e redes sociais mostram que em outros ANOS ELE NAO ACEITOU!!!

  2. Todo mundo sabe que o nobre presidente é um defensor desse pessoal, isso ele tem domonstrado explicitamente. Recentemente deu uma declaração defendendo traficante. Alguem ja viu o presidente falar em criar alguma coisa contra o crime?

  3. Claro! E ele vai atuar contra os amigos dele, que ele chama de vítimas. Se brincar esse marginal de 9 dedos irá colocar todo o sistema contra o governador do Rio, para acusá-lo de golpista, terrorista e assim facilitar a expansão do crime organizado neste narco país, chamado Brazuela. Xandão já já irá agir em favor do líder… Aguardemos…

  4. Traficantes são vítimas dos usuários.. agora os pais que perdem filhos para as drogas, são bandidos para os traficantes.. vamos fazer o L pois o PCC, Sindicato do RN e CV, vão virar ONG. Como o MST e etc..

  5. Desses 81 presos tinha alguém portando batom, biblia, vendendo algodão doce ou pipocas? Se tiver tão lascados.

    1. Cadê significa o que? Sem comentários, eleitor de Lula é igual a ele.. analfabetos..kkkk

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Judiciário

STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro em sessão virtual

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no caso da tentativa de golpe de Estado começarão a ser julgados pela Primeira Turma do STF em 7 de novembro, em sessão virtual que deve durar até 14 de novembro.

Nesse formato, os ministros votam por meio de um sistema eletrônico. O julgamento pode ser adiado se houver pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (envio ao plenário físico).

Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (27) contra a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão, alegando imprecisões e omissões na decisão e cerceamento de defesa. A defesa citou o voto divergente do ministro Luiz Fux, que considerou as ações do ex-presidente como “mera insatisfação com o resultado eleitoral”.

Outros réus também apresentaram embargos de declaração, recurso usado para apontar contradições ou omissões em sentenças. Esses embargos normalmente não mudam o resultado, mas podem ajustar a pena.

Há ainda os embargos infringentes, possíveis apenas quando há dois votos favoráveis ao réu, o que não ocorreu neste caso. Por isso, o STF deve rejeitar esse tipo de recurso.

A pena de Bolsonaro só começará a ser cumprida após o julgamento de todos os recursos, o que deve ocorrer ainda neste ano. Depois disso, o STF decidirá se ele ficará em presídio comum, unidade militar ou prisão domiciliar.

Bolsonaro foi condenado por golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano ao patrimônio público e deterioração de bem tombado.

Com informações de Folha de S. Paulo

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Economia

“Taxa das blusinhas” não criou empregos e pesou no bolso dos brasileiros

Foto: RoseBox

Um ano após a entrada em vigor da chamada “Taxa das Blusinhas”, a política criada pelo governo federal para proteger o varejo e a indústria nacional mostrou poucos resultados efetivos sobre o emprego e o investimento produtivo.

A conclusão está num levantamento inédito feito pela LCA Consultores a pedido da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) ao qual o InfoMoney teve acesso, que indica que a medida acabou penalizando mesmo os consumidores de menor renda, sem impacto mensurável na geração de empregos.

Instituída pelo Artigo 32 da Lei 14.902/2024, a taxa fixou uma alíquota de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas em plataformas internacionais de e-commerce, de roupas e eletrônicos a utensílios domésticos e produtos de beleza.

De acordo com o estudo, entre agosto de 2024 e agosto de 2025, o crescimento do emprego nos setores beneficiados pela taxação, como comércio varejista e indústria, ficou em apenas 0,97%, abaixo da média nacional de 3,04%. A análise dos dados do Ministério do Trabalho mostra que o desempenho do emprego formal nesses setores se manteve praticamente igual ao dos 12 meses anteriores à vigência da taxa.

Impacto concentrado
O levantamento também aponta que cerca de 70% de toda a arrecadação proveniente da taxa vem de consumidores das classes C, D e E, segundo pesquisa do Plano CDE usada pela LCA. Isso caracteriza um modelo regressivo de tributação, que pesa proporcionalmente mais sobre as famílias de menor renda.

Desde a criação da taxa, as importações mensais de bens de consumo caíram US$ 122 milhões em agosto de 2024 e US$ 176 milhões em junho de 2025, quando comparadas à tendência de crescimento interrompida pela medida.

Entre os consumidores de menor renda, a proporção dos que desistiram da compra após ver o preço final com imposto subiu de 35% para 45%, e 80% afirmaram buscar produtos que não encontram no mercado brasileiro. “Isso mostra que a política reduziu não só o poder de compra, mas também a diversidade de bens disponíveis”, aponta o estudo.

Brasil entre as maiores taxas
Com a mudança, o Brasil passou a ter uma das maiores cargas tributárias sobre importação de baixo valor da América Latina. Enquanto o país cobra 20% de imposto de importação e até 20% de ICMS, países como Argentina e Chile isentam pequenas remessas do imposto de importação, e Colômbia e Peru dispensam ambos os tributos.

“O modelo mais eficiente é o adotado por países que combinam isenção na importação de baixo valor com a cobrança isonômica do imposto de consumo”, explica o diretor de Regulação e Políticas Públicas da LCA Consultores, Eric Brasil.

Segundo o diretor, esse formato (recomendado por organismos como OMC e OCDE) reduz custos administrativos e favorece o consumidor. “A própria Reforma Tributária caminha nessa direção, ao propor um IVA unificado que trará maior equilíbrio. Até lá, o ICMS poderia exercer o papel de imposto sobre consumo, isentando pequenas remessas e alinhando o Brasil ao padrão internacional”, afirma.

Mercado de trabalho

Eric Brasil explica que a taxa não gerou o aumento de contratações esperado porque  o mercado de trabalho formal no Brasil tem baixa sensibilidade a políticas pontuais como essa. “Custos de contratação e demissão, além da burocracia, dificultam qualquer resposta imediata das empresas”, disse.

Além disso, a economia já vinha em aquecimento, com queda no desemprego, o que torna o impacto marginal da taxa quase irrelevante, de acordo com o diretor. “E o consumo que deixa de ir para plataformas estrangeiras não se transforma necessariamente em demanda para a indústria local, já que muitos produtos não têm similares nacionais”, acrescenta.

Revisão da medida
O tema deve voltar ao debate no Congresso Nacional ainda neste semestre. Segundo André Porto, diretor executivo da Amobitec, o estudo da LCA deve contribuir para a discussão sobre o futuro da política.

“O e-commerce é um dos motores da economia digital, gerando empregos, inovação e arrecadação. Penalizar o setor com medidas restritivas é caminhar na contramão do desenvolvimento. É preciso construir políticas com base em dados e diálogo com os setores envolvidos”, afirma Porto.

Infomoney

Opinião dos leitores

  1. Culpa também do titular desse Blog, que em seu programa de rádio defendeu e apoiou a medida na época, hoje quer lacrar.

  2. Essa taxa das blusinhas foi uma reinvindição de empresários tipo Flávio Rocha (viciado em recursos do BNDES), que hoje mora em Portugal mais gosta de meter a mão no dinheiro público via BNB e BNDES.

    1. Tu fuma maconha estragada? Ou vc é um opressor dos traficantes? Quem criou esse imposto foi Hadad taxade .seu ignobel.. eleitor do PT é jumentp mesmo.

  3. A culpa é da maior bancada de deputados (do PL de Valdemar e Bolsonaro) que votou em peso a favor dessa taxação!

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