Recolhimento de ICMS cresce 17% em setembro e RN tem melhor arrecadação do ano, com R$ 540 milhões

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte bateu recorde em setembro. Foram recolhidos no mês R$ 540 milhões, o maior montante já arrecadado este ano e que representa um crescimento de 17% em relação a setembro de 2019 e 7,2% em comparação com o mês anterior. Esse resultado elevou a arrecadação geral do estado que atingiu um volume de R$ 565 milhões no nono mês do ano – um aumento de 15% no comparativo com o mesmo período do ano passado e incremento de R$ R$ 73,8 milhões.

As receitas totais próprias são compostas pelo ICMS principalmente e também pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Apesar de o IPVA ter apresentado uma leve redução, já que o recolhimento fica basicamente vinculado ao calendário de parcelamento, a elevada arrecadação do ICMS compensou qualquer resultado negativo.

Em relação ao mês anterior – agosto de 2020 – o aumento de ICMS também foi significativo. Foi registrado um aumento de 7,2% de um mês para outro, o que equivale a um adicional nominal de R$ 36,5 milhões, já que no mês anterior o recolhimento desse imposto ficou em R$ 504 milhões. Por consequência, também houve uma alta de 5,6% na arrecadação total entre agosto e setembro, uma vez que os valores subiram de R$ 535 milhões para R$ 565 milhões em 30 dias.

Essas são as principais informações contidas na 12ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, divulgada nesta sexta-feira (9) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo é mensal e traz dados sobre os principais indicadores da evolução da economia potiguar. O material pode ser conferido na íntegra no site www.set.rn.gov.br/.

Reaquecimento

O informativo comprova o aquecimento da economia potiguar ao medir os valores que são negociados por dia pelas empresas do estado. E em setembro o valor da média diária de transações superou os R$ 328 milhões. Isso significa que, a cada dia de setembro, os empreendedores realizaram 947 mil operações diárias de vendas que chegam a esse valor médio. Em setembro do ano passado, a média diária de operações foi um pouco maior: 998 mil operações feitas por dia.

Esse aquecimento demonstra um ritmo de recuperação da atividade econômica no RN. O bom desempenho em setembro representa evolução da retomada de crescimento de receitas que vem sendo registrada desde julho, quando houve um aumento 8,1% em relação a 2019. Esse é um avanço importante na comparação mensal desde março deste ano.

Setores econômicos

O crescimento na arrecadação de ICMS foi puxado notadamente pelo comércio varejista, que cresceu e teve um incremento de um mês para outro de R$ 19 milhões (um aumento de 17%), e pelo setor de combustíveis, que registrou uma ampliação de 20,7% e um acréscimo mensal de R$ 16,6 milhões. Os demais segmentos se mantiveram praticamente estáveis, com exceção do setor atacadista, que apresentou leve queda de 3,4%, após sucessivos crescimentos de arrecadação.

Mas na comparação com setembro do ano passado, a variação na arrecadação de ICMS no período foi impulsionada pelo incremento nos setores atacadista, varejista e da indústria de transformação, com respectivamente 30,44% (incremento de R$ 25 milhões), 49% (incremento de R$ 43,8 milhões) e 57,03% (incremento de R$ 26,4 milhões). O crescimento destes setores compensou o decréscimo nos setores primário e secundário de Combustíveis, que somados apresentaram, neste mesmo período, uma queda de 33,9% (R$ 12,5 milhões).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Graças ao auxílio emergencial do governo Bolsonaro, o povo teve dinheiro pra comprar comida.

  2. Manoel disse:

    É gópi! Pague os atrasados Fátima!

  3. GCF disse:

    Parte dessa arrecadação pode ser devido a demanda reprimida dos meses anteriores. Esperemos que a economia tenha recuperação sólida e constante ou crescente daqui em diante.

Arrecadação de ICMS de setembro no RN fechou 17,59% maior que no mesmo período ano passado; crescimento de cerca de 80 milhões

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, informou na manhã desta sexta-feira(02), através das redes sociais, que o Rio Grande do Norte dá sinais de recuperação de sua economia. Disse que a arrecadação de ICMS de setembro fechou 17,59% maior que no mesmo período do ano passado.

Segundo o secretário de tributação, o crescimento de cerca de 80 milhões que serão fundamentais para a antecipação do 13º anunciado pelo Governo do Estado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jailson disse:

    Tem que respeitar essa governadora arrochada.
    A melhor da história do RN!!

    • GCF disse:

      Ela não moveu uma palha para essa arrecadação. Tudo é, basicamente, consequência da política econômica federal e as consequências da economia internacional.
      Lembro que ela e os governadores do nordeste "estavam em casa, esperando a covid passar".

  2. João Macena disse:

    Ozir, perfeito o seu comentário. Concordo com vc. João Macena.

  3. Thiago disse:

    Ozis tem que ter auditor para reter suas mercadorias sem nota que vc vende no seu comercio

  4. Luciana Morais Gama disse:

    Não podemos esquecer de parabenizar a PRF- Polícia Rodoviária Federal.

  5. Thiago disse:

    Parabens ao fisco potiguar

    • Neco disse:

      Parabéns sim a que produz e a que consome.

    • Ozir disse:

      Fisco não produz riqueza, ao contrário, tem que ser cada vez mais automatizado, pois é um órgão que custa caro e apinhado de marajás com salários totalmente fora da realidade para um RN miserável.

Procuradoria Geral do Estado registra aumento da arrecadação da dívida ativa durante a pandemia

A crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19 causou uma grave crise econômica, especialmente em razão das medidas restritivas que se fizeram necessárias para a contenção da curva de contágio pelo novo Coronavírus. Apesar disso, a Procuradoria Geral do Estado do RN, por meio da Procuradoria da Dívida Ativa, conseguiu trabalhar para manter e até melhorar os índices de recuperação do estoque da Dívida Ativa, em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

Tomando por base os meses de março a setembro de 2020 (até a data de 23/09/2020), que foram os meses mais agudos da pandemia, com as restrições impostas a setores das atividades empresariais produtivas, tem-se o seguinte quadro comparativo na arrecadação:

Como se vê, mesmo num cenário de crise, a recuperação da Dívida Ativa, no geral, manteve-se em curva de alta, assim como os números mostram.

Em abril e maio ( e setembro incompleto) observa-se que o valor arrecadado diminuiu em relação a 2019. Mas quando se considera um recorte completo do conjunto de meses de março a setembro (período agudo da pandemia) a recuperação no ano de 2020 se revela 18,74% maior que aquela verificada em 2019 no mesmo período. São R$ 3.050.899,48 de aumento de arrecadação para os cofres públicos do Estado, em cenário de grandes dificuldades.

Segundo o Procurador-Chefe da Dívida Ativa, Renan Maia, “o número positivo evidencia a continuidade do trabalho desenvolvido pela Procuradoria, que mesmo no contexto da crise decorrente da pandemia manteve-se ativa, seguindo o trabalho de cobrança que lhe cabe”. Renan Maia destacou ainda a “capacidade de adaptação demonstrada pela equipe de servidores da PGE-RN e pela população, que rapidamente se adequou à nova realidade de atendimento imposta pela necessidade de distanciamento social, aceitando a utilização dos canais de atendimento virtual, especialmente por meio do whatsapp, o que até então não existia”. Para o Procurador-Geral do Estado Luiz Antônio Marinho “a logística de atendimento aos contribuintes através de plataformas virtuais,
rapidamente implantada desde o início da pandemia, foi fundamental para os bons resultados de recuperação da Dívida Ativa”.

Apesar de encontrar-se com o atendimento presencial suspenso, a Dívida Ativa segue com atendimento diário por telefone (3232-2736), Whatsapp (98119-4545), email ([email protected]) e pelo site (www.pge.rn.gov.br), permitindo aos contribuintes e devedores que esclareçam suas dúvidas, simulem suas negociações e gerem seus boletos.

O trabalho continua firme para os meses finais desse ano atípico. E as perspectivas são positivas. Com o anúncio de um possível REFIS para os próximos meses e a retomada das atividades econômicas no RN, a expectativa é de continuar a curva de alta arrecadatória, em prol de toda a sociedade potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nando disse:

    O SINTE-RN, de portas fechadas prejudicando os servidores que tem direito aos precatórios.. Merece investigar essa manobra.

  2. Lúcia de Fátima Dias Fagundes Cocentino disse:

    Renan é competente, dedicado, um orgulho para todos que fazemos a PGE/RN

Pandemia derruba arrecadação de ISS em Natal; queda média mensal de 22% em abril, maio e junho em comparação com o ano passado

Foto: Divulgação

A pandemia do Covid-19 está impactando diretamente a receita de ISS – Imposto Sobre Serviços no município de Natal. Dados da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) apontam que os meses de abril, maio e junho tiveram forte queda na arrecadação do tributo, numa média mensal de redução de 22%, em relação ao mesmo período de 2019.

A Semut revela que em abril a queda na arrecadação de ISS foi de 19,13%. Em maio, foi de 23,82% e, em junho, o recuo chegou a 23,75%. A comparação feita com o ano passado deixa claro os efeitos do Covid-19 na economia local uma vez que os meses de janeiro, fevereiro e março apontavam, até então, crescimento na arrecadação do imposto.

O ISS é um termômetro importante na medida da movimentação econômica, pois taxa os valores cobrados na execução de serviços. Como a capital potiguar não tem indústrias relevantes, a arrecadação de ISS acaba sendo uma espécie de balizador da evolução econômica local.

“A curva do gráfico do ISS não deixa dúvidas em relação à influência da pandemia na economia local. A comparação dos números de 2019 com os atuais apontam a descendente da arrecadação desse imposto a partir de abril, repetindo-se os resultados ruins nos meses subsequentes”, explica o secretário municipal de Tributação, Ludenílson Lopes.

A diminuição na arrecadação desse imposto preocupa o Município à medida que é justamente o ente municipal que demanda maiores gastos no enfrentamento da pandemia. Os números analisados pela Semut também apontam outro dado preocupante: os pequenos negócios têm sido mais impactados pela crise gerada com a chegada do Covid-19.

Essa conclusão fica evidente quando observadas as emissões de notas fiscais. Apesar dos valores médios terem sido mantidos e até aumentado, no período de abril a junho, o número de notas emitidas com valores menores diminuiu. Ou seja, os grandes negócios seguem emitindo notas com valores altos, mas os menores estão deixando de emitir.

“Está muito claro que os pequenos negócios estão sendo mais impactados. O número de notas caiu, porque o volume maior de emissões refere-se a valores pequenos. A quantidade geral, em termos financeiros, não diminuiu porque as emissões de notas com valores maiores cresceu. Isso indica que o pequeno negócio diminuiu sua movimentação”, atesta Ludenílson.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcus disse:

    Esses aplicativos de comida pagam impostos? Quem emite a nota? Porque tudo que pedi até hoje vem com uma nota de balcão, e as vezes escrito A mão.

Arrecadação do Estado registra queda de 15% em junho

O recolhimento de impostos no Rio Grande do Norte registrou a quarta queda consecutiva desde o início dos primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19). Em junho, o estado arrecadou R$ 79 milhões a menos em relação ao recolhido no mesmo período do ano passado. Isso representa uma redução de 15% no total de tributos recolhidos. Em maio, a redução havia sido de 18,3%. A perda de arrecadação foi influenciada principalmente pelas reduções no recolhimento de ICMS, que em junho teve uma queda recorde de 18%.

Os dados publicados na sétima edição do Boletim Semanal da Atividade Econômica, divulgada nesta segunda-feira (6) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado. O objetivo do informativo é acompanhar semanalmente os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar. O boletim traz O material está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).

Os dados do boletim mostram a arrecadação do IPVA passou de R$ 54,6 milhões para R$ 59,7 milhões, enquanto o ITCD registrou uma baixa, caindo de R$ 1,3 milhão para R$ 1,2 milhão. Mas a principal influência na arrecadação foi o ICMS, que encolheu 18%. O volume recolhido desse imposto em junho foi de R$ 381 milhões, porém, no referido mês do ano passado, o montante foi de R$ 465 milhões, impactando diretamente na arrecadação global do RN.

Setorialmente, a atividade que mais puxou a arrecadação para baixo foi a do setor de combustível. Em junho do ano passado, esse segmento gerou uma arrecadação de R$ 110 milhões e neste ano ficou em R$ 81 milhões. O atacado registrou uma alta, subindo de R$ 76 milhões para R$ 88 milhões, mas o varejo teve redução. A arrecadação encolheu de R$ 83 milhões para R$ 72 milhões. A indústria de transformação foi no mesmo ritmo de caiu de R$ 80 milhões para R$ 54 milhões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Com tudo isso, o salário do funcionalismo em dia. Milagre.
    Parabéns, Governadora. Deus abençoe a senhora!

  2. Milton mago disse:

    Em quanto o governo federal anuncia record, o RN patina, fique em casa, feixe o comércio todo que melhora.
    Taí!!
    Não evitou mortes, e o Estado lascado de meio a meio.
    Pede pra sair Fátima do PT, vc tá acabando com o RN.

Pandemia faz arrecadação de receitas federais cair 32,9% em maio, fechando em R$ 77,4 bilhões

FOTO: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

Ainda sob forte impacto da crise do novo coronavírus, a arrecadação de receitas federais registrou queda de 32,92% em maio, totalizando R$ 77,4 bilhões, já descontada a inflação, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado nesta terça-feira (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 113,2 bilhões. É o pior resultado para maio desde 2005, quando foram arrecadados R$ 75,1 bilhões.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 76,139 bilhões no mês passado, resultando em queda real (descontada a inflação) de 18,11%. Já as receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 1,277 bilhão, uma queda de 83,62% em relação a maio de 2019.

De janeiro a abril deste ano, a arrecadação total chegou a R$ 579,708 bilhões, com queda real de 11,93%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o terceiro mês consecutivo de queda nominal (valores absolutos) de receitas e o quarto mês seguido de queda real (descontada a inflação).

De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação federal se deu principalmente por causa do adiamento no pagamento de impostos, que estão entre as medidas adotadas pelo governo para aliviar os efeitos da pandemia.

“O resultado tanto do mês quanto do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos [adiamentos] decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram, aproximadamente, 65 bilhões. As compensações se mantiveram praticamente constantes no mês de maio de 2020 em relação a maio de 2019 e apresentaram crescimento de 38,32% no período acumulado”, diz o órgão em relatório.

Entre os tributos com pagamento adiado está o Imposto de Renda da Pessoa Física, de abril para junho. Também houve postergação do pagamento de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os pagamentos de abril serão quitados em agosto, e os de maio, em outubro. Também houve o adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. Além disso, foi reduzida a zero a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por 90 dias.

Agência Brasil

Arrecadação de tributos no RN encolhe 18,3% em maio

Foto: Beatriz Albuquerque/VEJA

A arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte tem reduzido gradativamente mês a mês depois da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em maio, o estado recolheu R$ 77 milhões a menos que no mesmo mês do ano passado, uma queda de aproximadamente 18,3%. No mês anterior, essa redução havia sido de 15%, indicando a tendência de diminuição do volume mensal arrecadado. A baixa foi puxada pela queda no recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que caiu 16%.

Os dados publicados na sétima edição do Boletim Semanal da Atividade Econômica, divulgada na tarde desta sexta-feira (5) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado. O objetivo do informativo é acompanhar semanalmente os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar. O boletim traz O material está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).

“Já estimávamos que a queda na arrecadação seria maior que a de abril, cuja arrecadação ainda sofreu influência de março. As receitas de maio já contemplam o todo o período de distanciamento social em que a maioria dos estabelecimentos permaneceu fechada, reduzindo assim a atividade econômica. E a tendência nos próximos meses será de diminuição. Daí a importância, desse monitoramento que fazemos com este boletim”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com o boletim, o recolhimento de IPVA caiu de R$ 53,4 milhões para R$ 46,1 milhões, enquanto o ITCD registrou uma alta, passando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,6 milhão. Mas a principal influência na arrecadação foi o ICMS, que encolheu 16%. O volume recolhido desse imposto em maio foi de R$ 374 milhões, porém, no referido mês do ano passado, o montante foi de R$ 443 milhões, impactando diretamente na arrecadação global do RN.

Atividades econômicas

Analisando por setor, o que mais puxou a arrecadação para baixo foi o da indústria de transformação, cuja arrecadação teve uma queda de 47,4% em comparação com maio de 2019. A indústria chegou a arrecadar R$ 41 milhões no mês passado, mas, em compensação, no ano passado, esse total foi de R$ 78 milhões. . Parte dessa baixa está relacionada ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), que ainda não estava em vigor em maio do ano passado (entrou somente no segundo semestre de 2019), e os incentivos do programa já integraram o cálculo da arrecadação de maio deste ano.

O comércio varejista também registrou recuo. Com a maior parte dos estabelecimentos fechada, a arrecadação do segmento reduziu 31,4%, caindo de R$ 87 milhões para R$ 60 milhõesO recolhimento de imposto da energia elétrica registrou um crescimento de 37,5%, enquanto no de combustível, a queda de arrecadação foi de 16,9%.

A publicação também mediu os níveis de atividades econômicas na última semana de maio, fazendo comparações com semanas anteriores, e constatou que a perda média de faturamento para todos os segmentos econômicos do Rio Grande do Norte é de 23,3% (linha média no gráfico) no período após as restrições comerciais para contenção do Covid-19.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paul disse:

    Vai correr pedir ajuda ao "papai" agora né? Quer ser gente grande, mas na hora em que a onça bebe água pede ajuda a quem? GOVERNO FEDERAL.

  2. Francisco de Assis Xaviet disse:

    Graças a incompetência do secretário da saúde e a burrice da governadora, se colocar ela fazer um O com uma quenga ela faz quadrado

  3. Assis disse:

    Ainda querem que Fátima faça milagre

    • Quintanilha disse:

      Figuem em casa!!
      Não produzam como é dos costumes dos esquerdistas.
      Vai fechando hospitais como fizeram em Canguaretama, que o RN cresce.
      Fora Fátima, incompetente.

Colaboradores da Cabo Telecom realizam campanha de arrecadação para doação de alimentos

Fotos: Divulgação

Os colaboradores da Cabo Telecom se uniram em favor da missão de ajudar aos mais prejudicados em decorrência da pandemia da Covid-19, e decidiram promover entre eles uma campanha de arrecadação dentro do projeto “Conectados pela Solidariedade”. Desta forma, a empresa se dispôs a fazer o desconto no contracheque de quem aderisse espontaneamente. Além de apoiar a iniciativa, a Cabo Telecom também se comprometeu a dobrar o valor arrecadado pela ação com uma doação em espécie.

Durante toda a semana eles se empenharam e conseguiram a adesão de mais de 60% dos colaboradores, com isso, o valor arrecadado ultrapassou R$ 7.500. Com o apoio da Cabo, em participar com o equivalente ao dobro das doações, o montante chegará a mais de R$ 15.000.

O valor será convertido em alimentos e destinados a duas instituições: RN invisível, que atende moradores de rua e cerca de 250 famílias de comunidades carentes do estado, e uma instituição de assistência social de João Pessoa ainda a ser definida, onde a empresa também tem sede. A Cabo Telecom doou ainda 1kg de alimento por cada colaborador que compõe a empresa, totalizando 657 kg. Ao todo, portanto, o montante das doações chegará a cerca de cinco toneladas de alimentos.

A Cabo Telecom desenvolve regularmente diversos projetos sociais, entre eles, o projeto “Da sala ao cinema”, que arrecada alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza entre seus assinantes a cada sessão. No entanto, devido à pandemia, foi suspenso para evitar as aglomerações.

“A ação ‘Conectados pela Solidariedade’ não é apenas uma ação social, é um sentimento coletivo de ajudar ao outro, que muitas vezes não tem a oportunidade de ter o mínimo neste momento de dificuldade. E, principalmente, é a certeza de que unindo forças, conseguiremos sair dessa o mais breve possível”, pontua Otávio Victor, analista administrativo do SAC da Cabo Telecom.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Júnior Bastos disse:

    Parabéns aos colaboradores da CABO TELECOM pela iniciativa. Aprendi a gostar dessa empresa desde que trabalhei nela por durante 7 anos. Pessoas fazendo a diferença. PARABÉNS CABO TELECOM. Saudade de todos vocês !!!

COVID E A PANCADA NA ECONOMIA DO ESTADO: Rio Grande do Norte registra queda de 15% na arrecadação em abril; R$ 77 milhões a menos que o mesmo período ano passado

Boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) revela que o RN recolheu R$ 77 milhões a menos no mês em relação a abril de 2019. Somente a arrecadação de ICMS reduziu 14% em comparação com o ano passado

A arrecadação do Rio Grande do Norte registrou uma queda de 15% no mês de abril em relação ao mesmo período do ano passado. O total recolhido pelo tesouro estadual reduziu de R$ 506 milhões, em abril de 2019, para R$ 429 milhões no mês passado. A redução foi influenciada principalmente pelo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que registrou, em abril, uma redução de 14%. O estado arrecadou R$ 64,4 milhões a menos em abril passado do que no mesmo mês de 2019.

As informações sobre a arrecadação constam na terceira edição do Boletim Semanal de Atividade Econômica, divulgada nesta quarta-feira (6) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que está sendo emitindo semanalmente o informativo para acompanhar os impactos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na economia potiguar. O boletim traz informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado.

“Os dados apresentados neste boletim ratificam o que a equipe econômica do Governo já projetava em termos de perdas de receitas em função da pandemia do novo coronavírus. É um impacto bastante negativo diante da situação financeira em que já se encontrava o Rio Grande do Norte’, comenta o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. Segundo ele, a tendência é de agravamento em maio e, por este motivo, julga ser fundamental a liberação do auxílio emergencial aos estados e município para compensar as perdas de arrecadação.

De acordo com a publicação, em abril, o comércio varejista, um dos que detém as maiores concentrações de empresas no estado, teve um recuo de 23% em comparação com o nível de arrecadação verificado em abril do ano passado. O recolhimento de ICMS caiu de R$ 88 milhões para R$ 68 milhões. No mesmo período, não houve oscilação no setor atacadista. Mas, em compensação, a perda de arrecadação no segmento industrial (indústria de transformação) foi da ordem de 35%. Saiu de R$ 76 milhões, em abril de 2019, para R$ 49 milhões no mês passado.

No setor de combustível, a redução foi de 9%, com uma arrecadação que caiu de R$ 97 milhões para R$ 89 milhões de um ano para o outro. Destaque para o setor de transporte que apresentou alta de 24% no mês em questão comparando com o mesmo período do ano anterior.

Essa edição do boletim também verificou a movimentação diária de operações comerciais por porte de contribuintes. Aqueles inscritos no regime normal, que envolve principalmente as médias e grandes empresas, ainda detêm o maior volume de transações comerciais e, na última semana de abril, foram responsáveis por movimentar R$ 129,8 milhões. Já os pequenos negócios, sem contabilizar os Microempreendedores Individuais (MEI), movimentaram R$ 12,8 milhões no mesmo período, enquanto os microempreendedores, R$63,2 mil.

Coronavírus: arrecadação de Estados e municípios começou a cair de 30% a 40%, diz Maia

Foto: Adriano Machado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que Estados e municípios terão grande queda em arrecadação com a crise do novo coronavírus. Segundo ele, arrecadação de Estados e municípios começou a cair de 30% a 40%. E o governo incluiu (em projeto da Câmara) até securitização e previsão de arrecadação.

Participante de uma teleconferência promovida pela Abitrigo para falar do cenário político brasileiro frente à pandemia do novo coronavírus, com mediação do presidente-executivo da entidade, embaixador Rubens Barbosa, o presidente da Câmara voltou a falar que, em algum momento, terá de se discutir a redução salarial do setor público, mas isso terá de ser feito em conjunto pelos Três Poderes.

Na live, Maia voltou a falar que o espaço dos temas estruturantes é limitado porque tudo está no foco do emergencial. “Não tem como ter um País que vai crescer com a atual estrutura, hoje Estado só gera burocracia, tem saúde questionável e educação ruim.” Por isso defendeu que se discuta as reformas num segundo momento para melhorar o gasto público.

Maia disse que hoje o governo tem duas formas de socorro; uma é a ação da Caixa e a outra do Banco Central, comprando crédito. “Se focar em operação que só dará lucro, ninguém empresta dinheiro para ninguém.”

Indagado sobre quem pagará a conta da crise, o presidente da Câmara disse que o governo brasileiro e todos os cidadãos. “A saída da crise tem de ser muito bem pensada pelo governo para que na segunda fase, da recuperação, a economia sinta os efeitos, cresça mais rápido e gere um custo menor para a sociedade.”

Ao falar das medidas em discussão, Maia disse que a PEC da Guerra foi uma ideia muito boa, “porque limita as despesas no curto prazo.”

UOL, com Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Biu disse:

    Já que agora percebeu o estrago do isolamento, faça:
    1 – redução de número de cargos comissionados, 2 – redução dos altos salários da administração pública, 3 – acabe com as mordomias, cartão corporativos, jantares, carros de representação, viagens, gabinetes duntuosos. 4- diminuir número de senadores, deputados, vereadores e prefeituras. Só isso, seria suficiente pra pagar a conta gerada pela pandemia, e o país seguiria seu curso normal.

  2. Paulão disse:

    Evidente que as reformas só devem ser pensadas quando o país sair do isolamento imposto pelos governadores. Mas passamos mais de 30 anos escutando promessas que a educação e a saúde iriam receber o tratamento e os melhoramentos necessários, discurso usado desde 1990 por quem esteve no poder de 2002 a 2016 e nada, nada evoluiu nessas áreas.
    Pensado o momento atual já foi quando vocês entram com ação judicial para impedir usar o fundo eleitoral e o fundo partidário no combate ao coronavírus. O povo que contribua para ajudar, vocês ficam desfrutando de todas as mordomias sem colocar contribuir em nada.
    Como a odebrecht chamou esse deputado, "botafogo" não faz nada que o povo solicita e quer, ele já se pronunciou quanto a isso quando disse: "A câmara não é cartório que tem que carimbar o que o povo deseja". Vocês foram eleitos pelo povo e deveriam representá-los. Que a verdade seja dita

Câmara de Natal aprova 2% da arrecadação de ISS e IPTU para incentivo à cultura

Foto: Assessoria / CMN

Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como incentivo cultural para o Exercício de 2020 no município pela Lei Djalma Maranhão. O Decreto Legislativo 01/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi votado em Sessão Extraordinária nessa quarta-feira (29).

Com a aprovação, a destinação de recursos para projetos culturais nos termos da lei fica estimado em R$ 11.397.820. “Foi uma votação tranquila, com apenas uma abstenção. Pela lei, a Câmara precisa votar o percentual nos primeiros 30 dias do período legislativo para que os produtores iniciem a captação de recursos para seus projetos e fomente a cultura e a economia criativa da cidade”, explicou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire.

Pela lei, empresas apoiam projetos culturais, através de doação, patrocínio ou investimento de certificados expedidos pelo Poder Público, correspondentes ao valor do incentivo. Em troca, as empresas recebem isenção fiscal correspondente ao percentual aprovado pela Câmara. Durante a votação, os vereadores enfatizaram que o valor proposto poderia ser maior, mas destacaram que é preciso fazer com que todos os interessados tenham acesso a esses recursos. “Consideramos que ainda é pouco, mas antes de pensar em aumentar devemos pensar em fazer esses 2% chegarem aos produtores, já que falta maior divulgação e capacitação, tanto para as empresas, quanto para os produtores, porque ainda existe a burocracia, a questão de pendências tributárias. Sabemos que fomentar a cultura é gerar empregos e movimentar a economia e o turismo”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT).

Outra sugestão é que o percentual seja ampliado para alimentar um Fundo Municipal de Cultura. “Ficaria em 5% para que 3% sejam direcionados ao fundo. Assim, não dependeria da adesão de empresários e reduziria a burocracia, beneficiando ainda mais produtores e grupos culturais, inclusive aqueles que têm menor estrutura”, sugeriu o vereador Fernando Lucena (PT).

A Lei Djalma Maranhão beneficia projetos de música e dança, teatro, circo e ópera; cinema, fotografia e vídeo, literatura e cartum, artes plásticas, artes gráficas, filatelia e culinária, folclore e artesanato, história da cultura e crítica de artes, acervo e patrimônio histórico-cultural, museus, centros culturais e bibliotecas, relíquias e antiguidades.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jerônimo disse:

    Haja farra e festa

Mega da Virada registra recorde de arrecadação para um único dia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia. Foram mais de R$ 210 milhões até as 20 horas dessa segunda-feira (30). O recorde era de R$166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018, segundo informação divulgada pela Caixa, por meio de sua assessoria de imprensa.

A oportunidade de concorrer ao maior prêmio das loterias no ano, estimado em R$ 300 milhões, deve movimentar as últimas horas de 2019.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Os apostadores de todo país têm até as 17h desta terça-feira (31) para concorrer ao prêmio especial da 11ª edição da Mega da Virada. O sorteio do concurso 2.220, cujo prêmio está estimado em R$ 300 milhões, será realizado hoje, a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país, no Portal Loterias Caixa e também no aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários de iOS.

Segundo a Caixa, para jogar pela internet, o apostador deve preencher os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos, efetuar cadastro e ter cartão de crédito.

“O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito”.

O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site, além da Mega) é R$ 30 e o máximo de R$ 500 por dia.

Os titulares de conta corrente na instituição podem fazer suas apostas na Mega da Virada pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ter conta no banco.

A aposta simples custa R$ 4,50. Caso um ganhador acerte as seis dezenas e aplique todo o valor do prêmio na poupança, receberia rendimentos mensais acima de R$ 860 mil.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de dez números, aumenta para uma em 238 mil.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fernando disse:

    Isso só contribuirá pra os petralhas lavarem o dinheiro roubado do povo brasileiro, tenha certeza.

Arrecadação com loterias aumenta 22,7% em 2019

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A cada semana, milhares de pessoas recorrem à sorte na esperança de enriquecer. Os brasileiros estão apostando mais neste ano. De janeiro a setembro, a arrecadação com loterias somou R$ 12,11 bilhões, alta de 22,7% em relação aos R$ 9,87 bilhões do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia.

No Brasil, a exploração de loterias cabe ao governo federal. A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como raspadinha, foi concedida para a iniciativa privada no fim de outubro, mas a exploração pelo consórcio ganhador só começará em meados de 2020.

Segundo a Secap, a arrecadação com loterias começou o ano próxima da estabilidade, mas passou a subir a partir de abril. No primeiro trimestre, as apostas renderam R$ 3,3 bilhões contra R$ 3,28 bilhões no mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, a receita saltou para R$ 4,76 bilhões, alta de 53% em relação aos R$ 3,12 bilhões dos mesmos meses de 2018. No terceiro trimestre, dado mais recente divulgado, a arrecadação com loterias atingiu R$ 4,05 bilhões, aumento de 16% em relação a igual período do ano passado.

Programas sociais

O crescimento observado em 2019 concentra-se nas três modalidades mais jogadas no país: Mega-Sena, Lotofácil e Quina. O aumento das apostas reflete-se em mais dinheiro para políticas sociais, esportivas, culturais e de segurança.

De janeiro a setembro, o dinheiro de loterias repassado a programas do governo somou R$ 5,83 bilhões, aumento de 23,2% em relação aos R$ 4,73 bilhões transferidos no mesmo período em 2018.

O novo marco regulatório das loterias, que entrou em vigor no fim do ano passado, destina parte dos recursos das apostas ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Atualmente, 43,35% do dinheiro arrecadado financiam o pagamento dos prêmios brutos (sem desconto de Imposto de Renda).

O restante é distribuído da seguinte forma: 17,32% para a seguridade social; 9,26% para o FNSP; 2,92% para o Fundo Nacional da Cultura (FNC); 2,46% para a Secretaria de Esportes do Ministério da Cidadania; 1,73% para o Comitê Olímpico Brasileiro; 1% para o Funpen; 1% para as Secretarias Estaduais de Esporte; 0,96% para o Comitê Paralímpico Brasileiro e 0,87% para outros comitês, clubes e federações esportivas. Dados oficiais indicam que 19,13% das receitas cobrem custos com a exploração das loterias, como comissões às lotéricas, despesas operacionais e recursos para o Fundo de Desenvolvimento de Loterias.

Agência Brasil

Arrecadação de impostos federais atinge R$ 1 trilhão de janeiro a agosto, o melhor em cinco anos

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,951 bilhões, em agosto de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação), comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 5,67%. É o maior resultado para o mês desde agosto de 2014 (R$ 124,372 bilhões).

Nos oito meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,015 trilhão, com aumento real de 2,39%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,023 trilhão, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 1,030 trilhão em valores corrigidos pela inflação.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em agosto, assim como em julho, o resultado foi influenciado pela arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 5,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

De acordo com Malaquias, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. Ele acrescentou que esse movimento ocorre em momento de recuperação da atividade econômica. Em julho, essa arrecadação extraordinária ficou em R$ 3,2 bilhões. Malaquias acrescentou que essas reorganizações ocorrem em grandes empresas, entre elas, estatais. Segundo ele, se o governo mantiver o empenho em realizar mais privatizações, isso dará mais impulso à arrecadação.

Ele afirmou ainda que “o desemprenho da arrecadação está bem superior ao ritmo de retomada da economia”. “Os indicadores macroeconômicos mostram que temos um ritmo de atividade econômica mais dinâmico do que em 2018 e isso está refletindo na arrecadação”, disse.

De acordo com a Receita, também houve influência do crescimento do ganho de capital na venda de bens e de ganhos líquidos em operações em bolsa, refletindo na arrecadação. A Receita também registrou crescimento da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em razão do aumento do volume de operações de crédito.

Receitas administradas pela Receita

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 117,533 bilhões, em agosto, com aumento real de 6,02%, e acumularam R$ 971,817 bilhões nos oito meses do ano, alta de 2,11%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) registraram queda em agosto. Essas receitas totalizaram R$ 2,418 bilhões, no mês passado, com retração de 5,86% em relação a agosto de 2018. De janeiro a agosto, o total chegou a R$ 43,464 bilhões, com aumento real de 8,98%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Agência Brasil e O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Delano disse:

    Não tem mais luladrão/dilmanta/temer pra receber propina, em troca de imposto. Assim, mesmo com a economia em declínio a arrecadação sobe.

Auditores informam aumento de R$ 100 milhões em arrecadação no semestre e cobram resposta concreta do Governo do Estado sobre salários

O Governo do Estado aumentou em cerca de R$ 100 milhões sua arrecadação própria entre os meses de janeiro e juljo de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. As informações são dos auditores fiscais do Estado, em reportagem em destaque na Tribuna do Norte. De acordo com a publicação, mesmo com esse aumento, correspondente a 5,6% do orçamento, ainda não há uma solução para o pagamento de salários atrasados, referentes a novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018.

Na reportagem, o diretor do Sindicato dos Auditores fiscais do RN(Sindifern), Fernando Carvalho de Freitas, após propor soluções que dependem de uma série de fatores para aprovação, o Governo precisa dar uma resposta concreta aos servidores sobre esses pagamentos, já que houve excesso de arredação no semestre.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Getúlio disse:

    Se eu ganhasse 40 mil como esses reclamantes, não choramigava com salários atrasados, tomava meu vinho gran reserva com charuto cubano, e aguardava tranquilo, sem fazer nada, como sempre, que ninguém é de ferro, aguardando mais 16,80% de aumento.

  2. Fabio disse:

    E desde quando o salário de um auditor está diretamente relacionado com a receita do estado? Trabalhem, trabalhem muito porque vocês ganham muito bem e ainda tem uns que enriquecem sabe-se lá como.

  3. Ivan disse:

    Nesse mesmo período o déficit previdenciário foi de quase 1bi…Mas, nosso estado é rico, não precisa de reforma de previência, deixem isso pros lisos do sul e sudeste!!!!

  4. Manoel disse:

    O que é são 100 milhões face a um déficit de bilhões?

Arrecadação das receitas federais chega a R$ 119,9 bilhões, a maior para junho desde 2014

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,946 bilhões, em junho de 2019, informou nesta terça-feira(23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 4,68%. É o maior resultado para o mês desde junho de 2014.

No primeiro semestre, a arrecadação chegou R$ 757,595 bilhões, com aumento real de 1,8%.

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 116,729 bilhões, em junho, com aumento real de 4,43%, e acumularam R$ 726,647 bilhões nos seis meses do ano, alta de 1,17%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 3,217 bilhões, no mês passado, e R$ 30,948 bilhões, no primeiro semestre, com crescimento de 14,3% e 19%, respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2018.

Agência Brasil