Economia

Arrecadação federal tem melhor desempenho para novembro em seis anos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.

Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro. Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações. Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19.

A arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses. A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro. Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Geral

Moraes suspende força-tarefa que investiga organização criminosa

Veja: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou, de forma liminar, a suspensão da força-tarefa, instituída pelo Ministério Público do Pará, que investigava a suposta atuação de uma organização criminosa na prefeitura de Ananindeua, comandada por Daniel Santos.

Um dos focos da força-tarefa era o suposto esquema de propinas, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro que seria comandado por Santos.

Em sua decisão, o magistrado estabeleceu que a Procuradoria-Geral de Justiça do Pará preste esclarecimentos em até 10 dias. Com isso, todos os procedimentos em curso contra o mandatário foram travados até que o STF delibere sobre o caso.

Radar – Veja

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Opinião

EDITORIAL THE NEWS: Parabéns, você ganhou um novo sócio

Imagem: Freepik

Antes de tudo, o texto a seguir não é sobre política; é sobre Economia e Empreendedorismo.

Parabéns, você ganhou um novo sócio!

Ele não entrou com capital, não ajudou na gestão, não correu riscos e não gerou empregos. Mas quer 10% do que você lucrou — além de tudo o que já vinha levando antes.

O nome dele? Estado brasileiro.

Um sócio que já ficava com: 40% do que você pagava na nota de produto, 20% sobre cada salário, cobra impostos sobre luz, água, internet, sistemas, máquinas.

As mudanças aprovadas por unanimidade na Câmara podem até parecer “justiça fiscal”, porque, em um primeiro momento, beneficiam 15 milhões de brasileiros que ganham até R$ 7.500.

Mas a verdade é que, no longo prazo, todos vamos perder. Se trata apenas de mais um capítulo do velho manual da arrecadação preguiçosa: ao invés de cortar gastos, o governo prefere espremer a população.

Esse não é o primeiro aumento de impostos do governo. É só lembrar da taxação do IOF. O Brasil tem batido recordes de arrecadação. Nunca entrou tanto dinheiro nos cofres públicos como nos últimos 3 anos.

Mesmo assim, tal como aquele seu amigo descontrolado financeiramente, o Brasil consegue — quase de maneira inexplicável — gastar mais do que ganha: R$ 1,616 trilhão em despesas contra R$ 1,27 trilhão de receitas.

Para ficar ainda mais claro: Ganhamos bem, mas gastamos como se fôssemos herdeiros — e culpamos um terceiro (mercado e empresas) toda vez que o dinheiro acaba.

Esse é o grande problema, pois assim como a gula de gastos um endividado não tem fim, não há recursos infinitos para essa comilança e uma hora essa conta vai chegar.Taxar dividendos é optar pelo caminho mais fácil, que pode sim maquiar o curto prazo. É pedir a Coca-Zero junto com o Big Mac, tortinha de maçã e McFlurry de Trento, treinando fofo 1x por semana.

Mesmo que o refrigerante seja zero, mantenha essa combinação por alguns anos e seu percentual de gordura será quase do tamanho da nossa dívida pública frente ao PIB: 76,6%.

Não acredita? Então é só se lembrar que o Brasil já tem a maior carga tributária do mundo, nenhum prêmio Nobel, quase 10 milhões de analfabetos e 46% da população sem escolaridade básica completa.

“O problema são os ricos! Tem que tirar deles e dar para os pobres!” Desde quando uma coisa excluí a outra? A produção de riqueza não é um jogo de soma zero, é abundante.

Mas é claro que eles querem que você acredite que taxar uma minoria vai resolver, criando um inimigo imaginário perfeito chamado empresário, quando o vilão mesmo está pedindo seus votos a cada 4 anos e ganhando auxílio paletó.

Porque é mais fácil aumentar a arrecadação do que diminuir o próprio desperdício. Mais fácil mirar o grande que lucra do que analisar gasto por gasto da planilha.

Não se trata de proteger os mais pobres, como querem fazer parecer. Trata-se de tratar o lucro como se fosse um erro moral a ser corrigido — e não o resultado de um trabalho bem feito.

Por definição, o dividendo (lucro) é aquilo que sobra depois que um empresário paga todas as contas mais os impostos, ou seja, querem que quem mais produz pague duas vezes.

No fim do dia, um país que premia a ineficiência e pune o mérito não quer mesmo prosperar no coletivo.
Mas o pior que a medida em si é a mentalidade fracassada por trás: desigualdade se corrige com punição e não com incentivo.

Novamente, o problema não é ajudar os que ganham menos. É punir quem ganha mais.

É como tirar parte do salário dos melhores funcionários da empresa esperando que o resultado melhore. Até o mais idiota pensa em pedir demissão.

Então a pergunta não é “quem vai pagar a conta”.

A pergunta é: quem ainda vai topar abrir conta por aqui?

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Geral

Constituição completa 37 anos e já teve 136 alterações por emendas

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Constituição Federal brasileira completa 37 anos neste domingo (5). Considerada a lei maior e fundamental do país, ela organiza o Estado e define direitos e deveres. O texto constitucional já foi alterado 136 vezes pelo Congresso Nacional desde sua promulgação em 1988.

Para que mudanças possam ser implementadas na Constituição, o Congresso precisa aprovar as chamadas PECs (Propostas de Emendas à Constituição). Nesta tramitação, não há necessidade das propostas passarem pela sanção do presidente da República.

Até o próximo ano, o número de emendas feitas na Constituição Cidadã pode aumentar. Na Câmara, há 818 matérias do tipo tramitando e outras 271 propostas estão em análise no Senado.

As PECs costumam suscitar intensos debates políticos, dado o impacto significativo que podem provocar se aprovadas. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados a PEC da Segurança Pública, encaminhada pelo governo em abril. Considerada uma das pautas prioritárias do Executivo, a proposta busca promover maior integração entre as diferentes forças policiais do país.

A intenção do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é votar a matéria até o fim de 2025 na Casa. Ele também mira neste ano avançar com um pacote sobre a reforma administrativa, que incluiu uma PEC ainda a ser protocolada.

Para irem à promulgação, no entanto, as PECs precisam ser aprovadas nas duas Casas. No fim de setembro, o Senado rejeitou e arquivou uma proposta aprovada na Câmara para aumentar a proteção de parlamentares na Justiça, a chamada PEC da Blindagem.

A rejeição gerou mal-estar entre deputados, que viram uma “traição” na postura dos senadores. Hugo apoiou a proposta e argumentou que a proposta mirava justamente retomar um trecho da Constituição aprovada em 1988 que foi removido por uma emenda em 2001.

Entre 1988 e 2001, vigorou a regra que determinava a necessidade de aval do Congresso, a partir de votação secreta, para a abertura de processos criminais contra parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal). O próprio Congresso, no entanto, aprovou a retirada da norma do texto constitucional em 2001.

CNN Brasil

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Concurso

‘ENEM DOS CONCURSOS’: CNU tem 2ª edição com 35% das vagas reservadas para cotas

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com provas objetivas marcadas para este domingo (5), a 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como “Enem dos concursos”, reservou 35% das 3.652 vagas em 32 órgãos federais a cotas. As medidas seguem a Lei nº 15.142/2025, o Decreto nº 12.536/2025 e instruções normativas conjuntas de diferentes ministérios.

As reservas são aplicadas em cargos de nível superior e intermediário, sempre que houver vagas suficientes para garantir os percentuais mínimos. Além disso, os candidatos que se inscrevem nas cotas também concorrem às vagas de ampla concorrência, ampliando suas chances de aprovação.

Total de vagas: 3.652 em 32 órgãos federais

Cotas reservadas: 35% do total

  • 25% para pessoas negras
  • 5% para pessoas com deficiência
  • 3% para indígenas
  • 2% para quilombolas

Perfil dos inscritos

  • 210,8 mil candidatos negros – 27,7% do total
  • 30 mil pessoas com deficiência – 3,9%
  • 6,6 mil indígenas – 0,87%
  • 5 mil quilombolas – 0,66%

As provas serão realizadas em 228 cidades brasileiras. O cronograma prevê a prova objetiva em 5 de outubro, a discursiva em 7 de dezembro e o resultado final em 30 de janeiro de 2026.

Com informações de Poder 360

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Geral

Mercado ilegal causa prejuízo anual de R$ 468,3 bilhões no Brasil; veja perdas por setor

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A atuação do mercado ilegal em 15 setores de bens de consumo no Brasil faz com que a economia nacional deixe de movimentar R$ 468,3 bilhões ao ano, segundo levantamento do FNCP (Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade).

Além do impacto financeiro, o comércio ilegal acarreta perdas significativas ao governo, que deixa de arrecadar cerca de R$ 8,8 bilhões em tributos devido ao contrabando.

Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, o ritmo de tramitação de projetos com potencial de inibir o crescimento da ilegalidade, como o PLP (projeto de lei complementar) dos devedores contumazes, possibilita que o mercado ilegal continue se aproveitando de brechas legislativas para crescer.

“Com a demora, só quem ganha é quem opera na ilegalidade. O PLP 125 de 2022 já deveria ter sido aprovado há muito tempo. Mas não anda. Um projeto que não tem nenhum motivo palpável para não tramitar, mas ainda assim fica parado”, afirma Vismona.

Devedores contumazes são empresas ou pessoas que se estruturam deliberadamente para não pagar impostos, diferentemente de contribuintes que eventualmente atrasam ou têm dificuldades financeiras.

Essas empresas declaram impostos, mas não os pagam, usando a estratégia para protelar a cobrança do fisco, recorrendo indefinidamente na esfera administrativa e judicial.

Perdas econômicas causadas pelo mercado ilegal (2024) – representam 4% do PIB do Brasil

  • Vestuário: R$ 87,3 bilhões

  • Bebidas alcoólicas: R$ 85,2 bilhões

  • Combustíveis: R$ 29,0 bilhões

  • Material esportivo: R$ 23,3 bilhões

  • Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos: R$ 21,0 bilhões

  • Defensivos agrícolas: R$ 20,5 bilhões

  • Ouro: R$ 12,7 bilhões

  • TV por assinatura: R$ 12,1 bilhões

  • Óculos: R$ 11,0 bilhões

  • Celulares: R$ 9,7 bilhões

  • Cigarros: R$ 8,8 bilhões

  • Filmes: R$ 4,0 bilhões

  • Perfumes importados: R$ 1,5 bilhão

  • Computadores: R$ 1,1 bilhão

  • Brinquedos: R$ 0,6 bilhão

Com informações de Poder 360

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Geral

PPPs devem superar 150 leilões e R$ 150 bilhões em investimentos em 2025

Imagem: Getty Images/iStock

O mercado de PPPs (parcerias público-privadas) no Brasil deve terminar o ano de 2025 com mais de 150 leilões realizados, resultando em mais de R$ 150 bilhões de investimentos em infraestrutura, segundo estimativa da consultoria Radar PPP obtida com exclusividade pela CNN.

Até setembro, foram realizados 112 leilões de PPPs e concessões com mais de R$ 90 bilhões em investimentos contratados. E para os três meses restantes do ano estão agendados 46 leilões com previsão de R$ 65 bilhões — números que devem ainda aumentar.

“O total de R$ 150 bilhões em investimentos por PPPs e concessões seria um recorde histórico”, disse o sócio da Radar PPP Guilherme Naves.

Segundo o último relatório iRadarPPP, elaborado pela Radar PPP e antecipado todo mês pela CNN, o ano também fica marcado pelo acirramento da competição para PPPs de infraestrutura social — como aquelas voltadas à construção, manutenção e até prestação de serviços em escolas e hospitais.

Neste ano, as iniciativas estaduais seguem avançando: Minas Gerais têm consulta pública aberta; São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, encerrada; enquanto Amazonas e Pará desenvolvem projetos. A nível municipal, outras 19 concessões caminham.

Com informações de CNN Brasil

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Geral

Prejuízo com adulteração de bebidas alcoólicas cresceu R$ 67,6 bilhões nos últimos 5 anos

Foto: Gravity Cut/Pexels

O prejuízo com adulteração de bebidas alcoólicas cresceu R$ 67,6 bilhões entre 2020 e 2025, segundo dados do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade).

Veja o crescimento ao longo dos anos:

  • 2020 — R$ 17,6 bilhões
  • 2021 — R$ 17,6 bilhões
  • 2022 — R$ 72,2 bilhões
  • 2023 — R$ 72,2 bilhões
  • 2024 — R$ 85,2 bilhões

No ano passado, o Brasil perdeu 468,3 bilhões com o mercado ilegal, seja com os produtos ou com a sonegação de impostos. De todo o prejuízo, 85,2 bilhões foram apenas com a falsificação de bebidas alcoólicas — cerca de 18,2%.

O valor estimado em perdas é equivalente a 0,73% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil do mesmo ano, de cerca de R$ 11,7 trilhões. As bebidas alcoólicas ficam atrás apenas do vestuário, com R$ 87,36 bilhões, em lucratividade para o mercado ilegal.

“Quem opera no mercado ilegal obtém altos lucros gerados pela sonegação de impostos, sobretudo em setores de elevada carga tributária, como cigarros e bebidas. Esses ganhos, aliados ao baixo risco e à sensação de impunidade, tornam a atividade ainda mais atrativa para o crime organizado”, disse Edson Vismona, presidente do FNCP.

O mercado bilionário também tem impactado a saúde da população. Casos de intoxicação por metanol, álcool solvente usado na adulteração de bebidas, dispararam no Brasil.

CNN Brasil

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Geral

Governo Lula gasta R$ 8,5 milhões em 30 dias com anúncios nas redes sociais sobre isenção do Imposto de Renda


Imagem: reprodução/GloboNews

O governo Lula aumentou em 360% os gastos com anúncios nas redes sociais nos últimos trinta dias. O tema de maior destaque entre os impulsionamentos foi o projeto de lei para isenção do Imposto de Renda para quem ganha menos de R$ 5 mil, aprovado na quarta-feira (1º).

É o que mostra um levantamento da GloboNews, com base em dados disponibilizados pela Meta, dona do Facebook e Instagram.

Nesse período, foram R$ 8,5 milhões pagos em anúncios – média de R$ 283 mil por dia– , enquanto nos 60 dias anteriores haviam sido gastos R$ 4,7 milhões, uma média de R$ 77 mil por dia.

O Governo Federal é a conta que mais contrata o serviço de impulsionar publicações sobre política na Meta.

Entre os anúncios ativos (aqueles que ainda estavam sendo impulsionados) no dia da aprovação, mais de 90% do que foi gasto se destinou a distribuir conteúdos sobre o tema. Além da isenção no Imposto de Renda, assuntos como valorização do PIX e do SUS, a saída do Brasil do Mapa da Fome e o programa Luz do Povo ganharam destaque nas redes do governo nos últimos dias.

g1

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Geral

Consumo de arroz e feijão no Brasil diminui e atinge menores índices desde os anos 1960

Foto: Antonio Cruz/ABr

A preferência do brasileiro pelo tradicional arroz com feijão não é mais a mesma. O consumo atingiu os menores índices desde a década de 1960. A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) acompanha o consumo desses alimentos no país há mais de 60 anos.

O pico de consumo médio de arroz por pessoa ao ano foi na década entre 1991 e 2000, com 47 quilos. Desde então, a quantidade começou a cair. No ano passado, chegou a 34 quilos — o menor índice desde o início da série histórica.

No caso do feijão, o maior consumo foi na década de 1961 a 1970, com média de quase 23 quilos. Em 2024, também atingiu o menor índice da série histórica.

O pesquisador da Embrapa, Alcido Wander, lembra que a mudança nos hábitos da população foi determinante para essa redução.

Alcido Wander, pesquisador da Embrapa Arroz e Feijão, explica: “Nas décadas de 1960 e 1970, tínhamos famílias mais numerosas, com mais filhos. Era outra realidade, onde também havia muito o hábito de fazer a comida em casa. No ambiente urbano, essa vida é mais corrida, e em toda esquina há uma opção de algo rápido sendo oferecido.”

A falta desses grãos no prato dos brasileiros é motivo de preocupação para pesquisadores da área de saúde. O feijão, principalmente, é considerado um marcador da alimentação saudável. O consumo menor pode representar um fator importante para o aumento de doenças crônicas.

Débora Malta, médica, pesquisadora e professora da Escola de Enfermagem da UFMG, destaca: “Eles protegem da obesidade e, por consequência, também das doenças crônicas não transmissíveis. Nós temos que chamar atenção para a necessidade de o brasileiro retornar à sua alimentação tradicional. A dupla arroz com feijão é imbatível.”

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Geral

Prefeito de Jaçanã, Uady Farias, morre após sofrer mal súbito durante evento na cidade

Foto: reprodução

Morreu na noite deste sábado (4) o prefeito de Jaçanã, Uagy Farias, aos 65 anos, após sofrer um mal súbito enquanto participava de um evento em um campo de futebol na cidade.

Após passar mal, o prefeito foi socorrido para a unidade de saúde do município, mas não resistiu.

O velório acontece no Ginásio Batistão, em Jaçanã, e o sepultamento está marcado para as 16h, deste domingo (5), no Cemitério Municipal de Jaçanã.

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