As eleições da OAB serão regidas por novas regras. As mudanças, que foram aprovadas entre segunda e terça-feira, 3 e 4, pelo Conselho Pleno da Ordem, visam dar mais transparência ao pleito da entidade, afirma o presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele alega ainda que foram seguidos “os mesmos princípios que defendemos em nossa proposta de reforma política democrática”.
Entre as principais alterações estão a limitação dos gastos de campanha, a vedação de doações de empresas e sociedades de advogados, a prestação de contas pelas chapas e o limite de doações individuais.
Também foram aprovados o estabelecimento de cotas de 30% de mulheres na composição das chapas, a possibilidade aos inadimplentes de quitação dos débitos até 30 dias antes do pleito, a vedação da distribuição de camisetas, bem como a venda de brindes. Tais alterações já estarão vigentes para a eleição de 2015.
O sistema de controle, capacitado para analisar as contas das chapas que concorrerem às quase mil seccionais e subseções, será implantado por decisão posterior do plenário, sendo efetivado para o pleito de 2018.
As mudanças constarão em uma resolução que ainda será editada e alterará o Regulamento Geral da OAB, além da substituição do provimento 146.
Migalhas
Fez tudo e ao mesmo tempo não fez nada. Faltou deliberar sobre a eleição proporcional da diretoria. De modo que os cargos no conselho seriam, exceto os cargos da diretoria, seriam distribuídos conforme a votação de cada chapa.
Não sou advogado e não pretendo ser ,MAS CONFESSO QUE ACHO ESTÁ CLASE MEIA PERDIDA….
VOU FAZER UMA PREGUNTA AOS NOBRES ADVOGADOS ,
Por que você não batem direto com o judiciário ,que tem dois meses de férias ,vários feriados,férias forence …..auxílio maternidade,falta de magistrado,falta de servidores…..
A AOB QUE É A MAIOR INTERESSADA QUE A JUSTIÇA NÃO SEJA TÃO LENTA,COLOQUEM A SOCIEDADE CONTRA ESTES MAGISTRADOS QUE TEM MESES E MESES DE FÉRIAS,PORQUE NÃO FAZEM ISTO ?????? MEDO ?????