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Autora do pedido de impeachment contra Dilma, Janaina Paschoal não vê risco em protestos anti-Temer

Autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, a advogada e professora de direito Janaina Paschoal já havia causado polêmica entre seus pares em 2013, ao divulgar uma mensagem pedindo o recuo dos protestos de junho daquele ano.

“A manutenção dos protestos, com a mesma frequência e natureza, implica cavar uma cova para a democracia”, escreveu Paschoal, à época, aos alunos da faculdade de direito da Universidade de São Paulo. Para as manifestações atuais de “Fora, Temer”, porém, a professora não vê o mesmo risco.

Segundo ela, a violência dos atos de 2013 poderia ter provocado a instauração de um estado de exceção. “Apesar de serem instrumentos constitucionais de preservação das instituições […], não há como negar o risco de a exceção se perpetuar”, afirmou na mensagem.

O apelo aos alunos foi divulgado em 21 de junho de 2013, um dia após os protestos reunirem mais de 1 milhão de pessoas em 13 capitais. Em Brasília, os manifestantes haviam atacado o prédio do Itamaraty.

Os atos contra o aumento da tarifa de ônibus, iniciados em 6 de junho em São Paulo, ganharam adesão nacional principalmente a partir do dia 13, após repressão policial. Naquele dia, houve mais de 100 feridos e cerca de 200 detidos.

No dia 19, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad anunciaram o recuo no aumento da tarifa.

“Os jovens conseguiram uma vitória, a tarifa foi diminuída”, escreveu Paschoal. “É hora de recuar, não como forma de submissão. Faz-se necessário um recolhimento, até por estratégia.”

AGORA

Hoje a professora avalia que, naquele momento, era “necessário alertar para os riscos que a gente estava correndo”.

À reportagem, Paschoal diz que não vê, por ora, um quadro parecido com o de 2013 nos protestos dos últimos dias. “Mas as pessoas têm que estar conscientes de que uma coisa é manifestar, outra coisa é crime”, ressalva.

“Todo tipo de violência acaba gerando uma reação. Porém, não estamos no grau que foi 2013. Em 2013 a coisa foi muito assustadora.”

“Protesto pacífico é garantido pela Constituição. Não importa a bandeira”, diz. “Agora, quando você começa a por fogo nas coisas, atacar as pessoas ou impedir que as pessoas passem… Esse tipo de atitude pode ensejar um endurecimento.”

Em agosto de 2015, a professora participou de um dos protestos contra Dilma na avenida Paulista e discursou no carro de som do movimento Vem Pra Rua.

Paschoal afirma que, caso os protestos contra o governo Temer e pela realização de novas eleições tomem outra proporção, seu sinal de alerta voltará a piscar.

“Os mesmos perigos que eu via, eu vejo também. As minhas preocupações não se alteraram em função da mudança de governo.”

Questionada sobre a repressão policial, Paschoal disse que “a polícia não pode coibir manifestação, mas, por outro lado, a polícia deve coibir crime”.

RESPOSTA

Ainda em 2013, um grupo de 20 professores da faculdade de direito respondeu à mensagem de Paschoal, classificando-a de “lamentável”.

“As instituições democráticas não estão em perigo”, disseram.

Na carta, Paschoal chegou a mencionar uma das alunas, que estava à frente do Movimento Passe Livre à época.

“Quero crer que uma aluna desta casa (e os demais líderes horizontais que dividem com ela esse papel) não objetive ser lembrada como a jovem que trouxe de volta a ditadura”, escreveu referindo-se à estudante Nina Capello.

“A insinuação de que uma de nossas alunas poderia ser responsabilizada pela volta da ditadura é um completo nonsense”, rebateram os demais professores.

Mais de três anos depois, Paschoal insiste que prevenir é o melhor remédio. “Estado de defesa e de sítio são momentos muito delicados para um país. Eu acho melhor a gente não precisar chegar nesse ponto.”

Folha Press

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    1. Que derrubou sua mentirosa pinoquio. Imagine se não fosse bobinha.

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ROMBO: Estatais federais acumulam déficit de R$ 8,5 bilhões em 2026, aponta Banco Central

Foto: Reprodução

As empresas estatais federais acumularam déficit primário de R$ 8,5 bilhões entre janeiro e setembro de 2026, o maior resultado negativo para o período na série histórica do Banco Central. Somente em setembro, o rombo chegou a R$ 2 bilhões, também um recorde para o mês desde o início da série, em 2001.

Os dados foram divulgados pelo Banco Central na quinta-feira (29). No mesmo período de 2025, o déficit acumulado das estatais federais era de R$ 6,3 bilhões. Já em setembro do ano passado, o resultado negativo havia sido de R$ 751 milhões.

A situação dos Correios contribui para o cenário. A empresa registrou prejuízo de R$ 2,4 bilhões no segundo trimestre deste ano e enfrenta dificuldades financeiras. Em setembro, o Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia do Tesouro Nacional para um novo empréstimo de R$ 7 bilhões solicitado pela estatal.

O levantamento do Banco Central não inclui a Petrobras nem instituições financeiras federais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Integrantes do governo Lula argumentam que o déficit primário não significa, necessariamente, prejuízo financeiro ou comprometimento da saúde das empresas, já que os valores também podem refletir investimentos.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que a instituição não dispõe de dados suficientemente detalhados para separar despesas correntes de investimentos na apuração do resultado.

Considerando também as estatais estaduais e municipais, o déficit chegou a R$ 3,4 bilhões em setembro e a R$ 11,4 bilhões no acumulado de janeiro a setembro.

Com informações da Folha de S.Paulo

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SÓ DE CRACHÁ: Estagiário grava vídeo adulto dentro da Defensoria Pública e acaba demitido

Foto: Reprodução

Um estagiário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi demitido após gravar conteúdo adulto nas dependências da instituição. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o jovem completamente nu, usando apenas o crachá do órgão.

A Defensoria confirmou o episódio e classificou a gravação como um “ato libidinoso”, registrado dentro de suas instalações e posteriormente divulgado na internet. O local exato onde as imagens foram feitas não foi informado.

Em nota, a instituição repudiou o comportamento e afirmou que o estagiário foi imediatamente desligado.

“Trata-se de uma conduta inaceitável e incompatível com os valores da Instituição”, declarou a Defensoria, acrescentando que medidas legais cabíveis serão adotadas.

O órgão também destacou que ética, respeito, integridade e responsabilidade são princípios inegociáveis e que não tolera comportamentos que comprometam a dignidade do ambiente institucional.

A identidade do estagiário não foi divulgada.

Com informações da CNN Brasil

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POSSE PRESIDENCIAL: Lula convidará Trump e Milei, que não reconheceram sua vitória nas eleições

Fotos: AFP

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende convidar os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Argentina, Javier Milei, para sua cerimônia de posse, marcada para 5 de janeiro de 2027. Os dois líderes ainda não reconheceram nem parabenizaram o petista pela vitória nas eleições brasileiras.

Segundo a CNN Brasil, o convite será um gesto diplomático para tentar superar divergências políticas e manter o diálogo com os dois países.

Antes da posse, Lula poderá encontrar Trump e Milei durante a Cúpula do Mercosul e a reunião do G20, previstas para dezembro. A intenção é reforçar pessoalmente os convites.

No caso da Argentina, o governo brasileiro não espera uma melhora significativa na relação com Milei, que enfrentará eleições em seu país no próximo ano.

Já em relação aos Estados Unidos, a avaliação do Planalto é de que Trump poderá adotar uma postura mais pragmática após as eleições legislativas americanas, diante do risco de perder a maioria no Congresso.

Lula também pretende retomar ainda neste ano as negociações para reduzir as tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros.

A posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro, conforme mudança aprovada pelo Congresso Nacional para facilitar a participação de autoridades estrangeiras na cerimônia.

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[VÍDEO] Presidente do TST fala em criação de “lista suja” de empresas por assédio eleitoral

 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que empresas envolvidas em casos de assédio eleitoral poderão enfrentar restrições a financiamentos e até integrar uma possível “lista suja”. A declaração foi feita durante sessão do tribunal na quinta-feira (29), após denúncias de demissões e ameaças relacionadas às eleições de 2026.

“As consequências daqueles que, irresponsavelmente, estão prosseguindo nessa linha serão muito drásticas, inclusive com restrições ao financiamento de empresas, com a possível criação de uma lista suja”, afirmou o ministro.

Vieira de Mello Filho classificou como grave a prática de demitir ou incentivar a demissão de trabalhadores por suas escolhas políticas. Segundo ele, todos os casos deverão ser investigados e eventuais dispensas discriminatórias poderão resultar em punições.

“A todos é assegurado o voto livre. Ninguém está obrigado a seguir a orientação de quem quer que seja”, declarou.

Na mesma quinta-feira, a Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire, em até 24 horas, publicações no Instagram que incentivem empresários a vigiar, expor ou demitir funcionários por causa do voto.

A empresa também deverá divulgar avisos no Instagram, Facebook e Threads informando que o assédio eleitoral e a discriminação política no ambiente de trabalho são proibidos.

Com informações do Metrópoles

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STF: Ministros pressionam Moraes por redução de pena que pode tirar Bolsonaro da prisão em 2027

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que Alexandre de Moraes leve ao plenário, o mais rapidamente possível, o julgamento da Lei da Dosimetria, que pode reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso a legislação seja considerada constitucional, Bolsonaro poderá deixar o regime fechado no fim de 2027.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, cálculos de juízes e advogados indicam que a aplicação da lei poderia reduzir de sete anos para aproximadamente dois anos e três meses o período de cumprimento da pena em regime fechado. Como o ex-presidente já cumpriu quase um ano, a mudança permitiria antecipar sua saída desse regime.

A movimentação também tem motivação política. De acordo com três magistrados ouvidos pela coluna, uma decisão sobre o tema poderia reduzir as tensões entre o STF e o novo Senado, que terá pelo menos 49 parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros da Corte.

A avaliação é que a redução da pena também poderia enfraquecer propostas de anistia e diminuir a pressão sobre o Supremo para acelerar a revisão criminal solicitada pela defesa de Bolsonaro.

A Lei da Dosimetria foi aprovada pelo Congresso em dezembro de 2025. Em abril deste ano, deputados e senadores derrubaram os vetos do presidente Lula, mas a norma acabou suspensa por Moraes em maio.

O ministro condicionou a aplicação das novas regras ao julgamento de sua constitucionalidade pelo plenário do STF. Desde então, o processo permanece sem decisão definitiva.

 

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  1. Tem que impichimar mesmo, ja houve mortes de gente com comorbidades e penas incomcebiveis para senhores e senhoras de idade, que não praticaram nada do que foram acusados, além de uma serie de irreguladades cometidas. Os senadores eleitos pelo povo tem que cumprirem suas promessas e fim de conversa. Estamos de olho no congresso como um todo, fora alcolumbre e hugo mota, dois trairas do povo Brasileiro.

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RECORDE: Desemprego cai para 5,2% e atinge menor taxa da história para o período em 14 anos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,2% no terceiro trimestre de 2026, o menor nível registrado para o período desde 2012. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE.

O resultado representa uma queda de 0,2 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em junho, quando o índice era de 5,4%. Na comparação com o mesmo período de 2025, a redução foi de 0,4 ponto percentual.

Segundo o IBGE, o país tinha 5,6 milhões de desempregados no trimestre encerrado em setembro, uma redução de 234 mil pessoas em relação aos três meses anteriores.

A população ocupada chegou a 103,6 milhões de brasileiros, o maior número da série histórica. O contingente cresceu 0,6% no trimestre, com a entrada de 581 mil pessoas no mercado de trabalho.

A construção civil foi um dos setores que impulsionaram o resultado, com crescimento de 2,8% na ocupação e a entrada de 210 mil trabalhadores.

O número de empregadores também bateu recorde, chegando a 4,5 milhões. Já o setor público alcançou 13,2 milhões de trabalhadores, outro recorde da série histórica.

O total de empregados com carteira assinada no setor privado ficou em 39,4 milhões, sem variação significativa em relação ao trimestre anterior ou ao mesmo período de 2025.

Com informações do g1

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ASSÉDIO ELEITORAL: Justiça manda Meta apagar posts que incentivam demissões por voto e prevê multa de R$ 200 mil

Foto: Aurimar Silva/TRE-SP

A Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações que incentivam empresários a vigiar, expor ou demitir funcionários por suas escolhas políticas. A decisão prevê multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.

A determinação foi assinada pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, após ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que também pede indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

A Meta deverá ainda publicar, em até 72 horas, um aviso no Instagram, Facebook e Threads informando que a discriminação política e o assédio eleitoral no trabalho são proibidos. A mensagem deverá permanecer disponível por cinco dias.

Segundo o MPT, foram registradas mais de 1.147 denúncias de assédio eleitoral nas 72 horas seguintes ao segundo turno das eleições presidenciais.

A Meta informou que não comentaria o caso.

Com informações do Poder360

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  1. Acho um absurdo a justiça obrigar a Meta a fazer isso. Quem tem que ser obrigado a apagar as postagem e até pagar multas é quem faz a publicação.

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Trump ajuda Flávio a entrar nos EUA, mas não pretende reconhecê-lo como líder do Brasil, diz Reuters

Foto: Daniel Ramalho/AFP

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pretende reconhecer Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como líder legítimo do Brasil, apesar de ter autorizado sua entrada no país após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. A informação foi divulgada pela agência Reuters nesta sexta-feira (30), com base em fontes do governo norte-americano.

Segundo uma autoridade dos EUA e outra pessoa a par das negociações, Trump não tem planos de apoiar as pretensões políticas do senador neste momento, embora possa mudar de posição. A decisão ocorre em meio à tentativa de evitar uma nova crise diplomática com o Brasil.

Flávio deixou o território brasileiro após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a apreensão de seus passaportes, atendendo a um pedido da Polícia Federal. O senador é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

De acordo com a Reuters, Flávio atravessou a fronteira com a Argentina na noite de terça-feira (27), acompanhado da mulher e das duas filhas. A família embarcou em um avião fretado com destino a Miami, fazendo escala no Equador.

A reportagem revela que Jason Miller, assessor de Trump próximo à família Bolsonaro, ajudou a organizar o voo. Durante a viagem, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, recomendou ao presidente que autorizasse a entrada do senador, o que foi aprovado.

Autoridades dos Estados Unidos concederam a Flávio e à família uma autorização temporária de entrada por razões humanitárias, conhecida como parole humanitária.

Após chegar aos EUA, Flávio publicou uma carta em que se declarou “presidente eleito” do Brasil. Posteriormente, apagou a publicação e divulgou uma nova versão, apresentando-se como “líder” legítimo do país, sem reconhecer a vitória de Lula.

Apesar de ter questionado a condução das eleições brasileiras, Trump evitou criticar diretamente o presidente reeleito. “Gosto do Lula, me dou muito bem com ele. Só acho que a eleição deixou uma péssima impressão”, afirmou.

Segundo a Reuters, autoridades norte-americanas avaliam que a saída de Flávio do Brasil reduziu seu capital político. Integrantes do governo brasileiro também consideram que o episódio pode enfraquecer a oposição no Congresso Nacional.

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Lula resiste a entregar articulação política ao Centrão e deve manter ministério com o PT

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) deve manter a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela articulação política do governo e pela negociação de emendas parlamentares, sob o comando do PT no quarto mandato. A avaliação é de auxiliares do Palácio do Planalto, que resistem à possibilidade de entregar a pasta ao Centrão.

Segundo o Metrópoles, o Republicanos, partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), tem interesse no ministério e defende o nome do deputado federal reeleito Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), ex-ministro dos Portos e Aeroportos.

Apesar de ser considerado um político com bom trânsito entre deputados e senadores, Silvio enfrenta resistência dentro do governo. O principal receio é que sua indicação amplie o poder do Centrão e de Hugo Motta sobre a distribuição de emendas parlamentares.

A Secretaria de Relações Institucionais é responsável pela interlocução do Executivo com o Congresso Nacional e participa das negociações envolvendo a liberação de recursos destinados por parlamentares, o que torna a pasta estratégica para a sustentação política do governo.

Durante o terceiro mandato de Lula, o ministério permaneceu sob o controle do PT, tendo sido comandado por Alexandre Padilha, Gleisi Hoffmann e José Guimarães, atual titular.

Para auxiliares do presidente, a tendência é que a SRI continue nas mãos de uma liderança petista, preservando o controle do partido sobre uma das áreas mais importantes do Palácio do Planalto.

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CARA DE PAU: Funcionário furta cartões de policiais penais na Papuda e faz compras por aproximação

Foto: Reprodução/PCDF

Um funcionário terceirizado de 20 anos é suspeito de furtar cartões bancários de policiais penais durante os plantões na Penitenciária do Distrito Federal II, no Complexo da Papuda, em Brasília. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o homem aproveitava o trabalho de limpeza para acessar os alojamentos dos servidores e retirar os cartões de suas carteiras.

Após os furtos, o suspeito utilizava os cartões para realizar compras por aproximação, sem autorização dos proprietários. Ao todo, a polícia recuperou 22 cartões pertencentes a pelo menos 14 vítimas.

A investigação começou depois que policiais penais perceberam o desaparecimento dos cartões e identificaram transações que não haviam realizado. Em 26 de outubro, pelo menos três servidores tiveram cartões utilizados no mesmo estabelecimento comercial, em horários próximos.

Os investigadores também identificaram ocorrências semelhantes desde o início de setembro. O cruzamento das informações levou os policiais ao funcionário terceirizado.

Na quinta-feira (29), o suspeito foi levado à delegacia e, segundo a PCDF, confessou os furtos. Durante uma busca em sua residência, os agentes encontraram os 22 cartões bancários. O celular dele também foi apreendido e será submetido à perícia.

O homem não foi preso porque, de acordo com a Polícia Civil, não havia situação de flagrante. O caso é investigado como furto qualificado por abuso de confiança e fraude.

A polícia continua as investigações para identificar todas as vítimas, calcular o prejuízo causado pelas compras e verificar se outras pessoas participaram dos crimes. Os cartões recuperados serão devolvidos aos proprietários.

Com informações do Metrópoles

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