A BBom foi à Justiça para tentar exigir que o Facebook apague publicações que atacam o negócio, parcialmente bloqueado por suspeita de ser uma pirâmide financeira. A empresa já conseguiu uma decisão que obriga a rede social a apresentar os dados de quem tem publicado informações que não lhe agradam.
As publicações, feitas em dois perfis e duas páginas, acusam a BBom de ser um golpe e divulgam informações sobre o negócio e seus sócios.
Procurado, Gustavo Kfouri, um dos advogados da BBom, diz que a ação tem por objetivo tirar do ar conteúdos difamatórios e caluniosos e impedir o uso indevido da marca. O advogado ressaltou ainda a decisão que obriga o Facebook a entregar os dados dos responsáveis pelas publicações.
Uma discussão sobre qual órgão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve julgar o pedido da BBom tem prolongado o processo, iniciado em julho de 2013.
A Embrasystem – dona da marca BBom – exige a exclusão do que consideram “conteúdos caluniosos e difamatórios” publicados no Facebook e que estariam “causando danos à sua imagem e prejudicando o seu faturamento” segundo decisão no processo, que tramita na 30ª Vara Cível de São Paulo.
A juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, responsável pela primeira decisão no processo, considerou a solicitação uma tentativa de censura.
“Cercear o cidadão de tal direito, de fundamental importância, consiste em censura ao livre exercício de sua opinião e expressão, o que apenas pode ser admitido em Estados Autoritários”’, escreveu a juíza, em sentença de julho de 2013.
A decisão lembra ainda que as informações questionadas pela BBom têm por objetivo “alertar outras pessoas quanto a possível fraude que estaria sendo realizada” e que, por isso, são de interesse público. Os responsáveis, entretanto, podem ser punidos se houver incorreção nos dados veiculados.
Apesar de negar o pedido de retirada das informações, a juíza determinou que o Facebook apresente os dados cadastrais das pessoas responsáveis pelos links que a BBom indicou como caluniosos.
O Facebook informou que não comenta casos específicos. No processo, os advogados da rede social argumentaram que a responsabilidade pelo conteúdo não é do escritório brasileiro, e sim dos localizados nos Estados Unidos e na Irlanda.
IG

Pedido de ajuda: O que devo fazer para reaver meu dinheiro investido na BBom?
Caro Eduardo
O que acho interessante é porque nos Estados Unidos (pais desenvolvido), 30% do PIB vêm do MMN, na Itália (pais desenvolvido), 17% do PIB vem do MMN, no Japão (pais desenvolvido), 16% do PIB vem do MMN. A tendência mundial e que, apesar das diferenças, parte das pessoas possam trabalhar honestamente em suas casas e ainda cuidar de suas famílias, o marketing multinível proporciona isso. É uma tendência mundial que nosso Brasil, um país (subdesenvolvido) ainda não acompanhou, e os que dominam o mercado e a política, acham melhor mesmo, invés de uma oportunidade, ou melhor, a única oportunidade de se colocar um negócio e ganhar dinheiro com um capital menor que no mercado tradicional, continuar a oferta da bolsa família, auxílio moradia e outros programas que deixam os que estão à margem da sociedade dependentes de sistema ditatório encoberto, parecendo ser democrático.
Outra coisa: As pessoas falam de uma coisa sem saber de que ta falando, apenas ouviu falar ou viu num blog, viu na TV, não se aprofunda no caso, fala para discutir um assunto que num país como o EUA é uma cifra importante para economia nacional.
Agradeço a atenção de poder trazer para o público o lado verdadeiro do assunto veiculado.
Messias Araújo
eu queria entender porque as autoridades brasileiras (promotores, juizes, delegados, etc) ainda não extinguiram essas empresas de mmn no Brasil. É claro que tem que ser aberta uma investigação criminal muito seria, sob pena de muitas familias brasileiras perderem seus patrimonios conquistados com tanto suor! Muita gente ja perde dinheiro com isso de maneira desleal. Ja começa com o dinheiro que é "tomado" das pessoas logo no inicio do negocio. Agora quem tem o poder (as autoridades), não o usam, aí fica dificil né! È o povo caindo em desgraça e desamparado sem as autoridades brasileiras p/ protegerem-no. Acordem autoridades!