O jornalista Sérgio Martins não poupou críticas sobre a lei 383/2013, que obriga que livrarias disponibilizem no mínimo 2,5% de seu estoque para livros de autores potiguares, de autoria da vereadora Eleika Bezerra.
“A lei da vereadora natalense obriga os escritores potiguares a uma exposição constrangedora. Já imaginou se a maioria dos livros ficarem amarelados de tanto tempo expostos nas gôndolas sem que ninguém se interesse por eles? Produto cultural não é mercadoria que se imponha goela abaixo”, disse.
Para a vereadora, a lei é um incentivo à literatura potiguar. “Os potiguares tem o direito de terem acesso aos livros escritos por autores potiguares. Temos ótimos escritores e é inaceitável que esses livros não sejam encontrados nas livrarias”, explicou.
Segundo a lei, “os estabelecimentos que comercializam livros na Cidade do Natal deverão disponibilizar ao público, em gôndolas, físicas e virtuais, no mínimo de 2,5% (dois e meio por cento) da totalidade de seus títulos para obras escritas por autores potiguares”.
O jornalista afirma que não discute que o consumidor em potencial precisa descobrir o autor potiguar, e vice-versa, isso não se discute. Mas daí a querer adquiri-lo, porém, tem que haver afinidade. “Forçar a barra não vale. E onde ficaria a constitucionalidade de uma lei impositiva como essa? Livrarias são empresas particulares, patrimônio privado, e não concessões públicas. Nas livrarias de universidades públicas, vá lá que a coisa role”, desabafou Sérgio Martins.
Foto: Mike Blake/Reuters
Não discuto as boas intenções da professora Eleika, única entre seus pares que teve a coragem de abrir mão de seu salário de vereadora em prol de entidades beneficentes. Mas a lei que se impõe, nesse caso, é a boa e velha lei da oferta e da procura. Políticas setoriais que levem em conta o desejo do consumidor devem ser aprimoradas, mas sem jamais deixarem de observar os princípios constitucionais vigentes. A atividade comercial é própria dos comerciantes, assim como voar é com os pássaros.
Esta é uma lei tão democrática quanto o radiofônico 'A Hora do Brasil', herança do tempo da ditadura: ou a emissora transmite o enfadonho programa ou sofre sanções impostas pelo governo federal. Simples assim.
Essa de impor produtos regionais ou locais já virou bandeira de político sem grandes ideias.
Primeiro, se bem me lembro, o Vereador Botox quis vincular o cachê do cantor local ao da atração nacional que fechasse o show. Ora, até as pedras sabem que cachê não se vincula a declaração de residência ou certidão de nascimento, logo essa vinculação é absolutamente ridícula e sem razão.
Agora essa de impor a exposição de livros de autores locais. Primeiro: será que a produção literária natalense alcança o percentual previsto? Segundo: quem tem que promover essa venda, já que calcada em aspectos culturais, não seria o Poder Público?
Ao invés de fazerem jogo para torcida, esses Vereadores deveriam propor a criação de espaço cultural municipal onde a venda de livros, shows e artesanato locais fossem postos a disposição do público, daí quem tem interesse em ler, ouvir e comprar saberia onde ir, sem que fique no ar o cheiro de esmola que essas leis exalam.
Vergonhoso você ter sua obra exposta por obrigação. Constrangimento total. Escritor que se presa mandaria um comunicado desobrigando a livraria a expor sua obra. Natal é uma província de neon. Esse povo não se manca, não?
Achei maravilhosa a iniciativa. Uso o próprio argumento do jornalista Sérgio Martins para questioná-lo, ele diz que o leitor deve ter afinidade com o autor para comprá-lo. Aí eu te pergunto: como criar afinidade com um autor que você não sabe que existe pelo simples fato de não estar nas prateleiras?
Ainda por cima o jornalista fala nas entrelinhas que os autores potiguares não tem capacidade de competir com os títulos já malhados que estão nas livrarias e chama de vergonhosa a exposição das leras potiguares. Para mim, Sérgio Marins vomitou bobagens e ,aí sim, se expôs vergonhosamente.