Lucena vai pedir cassação de Eleika por comentário polêmico no Facebook

O Jornal de Hoje destaca nesta quarta-feira(29), que o comentário no Facebook da vereadora Eleika Bezerra, do PSDC, sobre os nordestinos, continua rendendo polêmica. Nesta terça-feira, durante a sessão da Câmara Municipal de Natal, o vereador Fernando Lucena, do PT, afirmou que vai fazer uma representação junto à Justiça Federal contra a parlamentar, argumentando que ela cometeu crime contra a União com o comentário que, para ele, foi discriminatório e separatista.

Veja mais clicando no texto na íntegra aqui

Com informações do Jornal de Hoje

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Breno disse:

    Trabalhar que é bom.. Só tem zuada esse cidadão!

  2. Felipe Godeiro disse:

    Fernando Lucena vereador atuante, fiscalizador do executivo, sempre a favor e defensor de projetos do interesse do povo e da cidade, faz um excelente trabalho como presidente da comissão de saúde. Fez um belo discurso sobre o tema, mas exagerou na parte que disse que vai entrar na justiça e pedir cassação da vereadora. É momento de buscar a união e paz agora. Vereadora Eleika tem todo o direito de expor sua opinião nas redes sociais como uma cidadã, mas deveria ter um pouco de cuidado, pq ela é uma representante do povo de Natal, que elegeu ela em 2012 e ajudou muito a reeleger Dilma agora. É uma figura pública, formadora de opinião e tem seguidores, deveria ter mais cuidado em postar imagens polêmicas que expressem algum tipo de pensamento ou ideia preconceituosa e desrespeitosa, sem nenhuma legenda ou comentário, deixando seus amigos e o público que a segue olhar aquilo e julgar da maneira que quiserem. Ela sabe que teve uma atitude irresponsável, tanto que excluiu as postagens, emitiu nota de esclarecimento, deu entrevista na tv e se pronunciou no plenário.

  3. Pedro Paulo disse:

    Injúria do latim injuria, de in + jus = injustiça, falsidade.
    No Direito consiste em atribuir a alguém qualidade negativa, que ofenda sua honra, dignidade ou decoro.
    É um crime que consiste em ofender verbalmente, por escrito ou até fisicamente (injúria real), a dignidade ou o decoro de alguém, ofendendo a moral, com a intenção de abater o ânimo da vítima.
    Está no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, no capítulo de "Crimes contra a Honra".
    Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

    § 3º – Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena – reclusão de um a três anos e multa.
    PRECONCEITO – é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude"discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, "racial" e "sexual".
    No Brasil, preconceito é Crime, de modo geral,o ponto de partida do preconceito é uma generalização superficial, chamada "estereótipo".
    De acordo com a Lei N° 9.459: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e ainda “Praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de um a três anos de reclusão e multa. Ou seja, preconceito é crime!

  4. Antomar disse:

    Esse Lucena só sabe bajular o PT. e mais nada. Fora desocupa a cadeira.

  5. Denis disse:

    Vai trabalhar pelos natalensese Vereador e o melhor que tu faz, Natal virou CUBA…?? Se não tem o que fazer vai ajudar o seu amigos gari a varrer ar ruas que estao sujas…..

  6. Observador disse:

    Como estao os salários , e a verba de gabinete ? Tudo quente ? Quantos minutos de auditoria seu gabinete agüenta ? Abra para a sociedade, e veremos as qualidades da sua prestação de contas . O seu mundo é um telhado de vidro, dizem, mas não acredito.

  7. Eduardo disse:

    Quantas vezes esse vereador varreu as Ruas de Natal como GARI E A QUANTO TEMPO USA O SINDICATO PARA USO POLITICO? Só vale opiniões que seja favorável ao PT?

  8. SERGIO disse:

    DEIXA DE FALAR MERDA VEREADOR PETISTA PELE ! TA BOM DE A CAMARA INTERNAR VC E SUA TURMA , ESPERTOS MENSALEIROS !!!!!

  9. Antonio Pereira disse:

    Se fosse para cassar o mandato de vereador que abusa do poder, o vereador Lucena nem assumiria o seu mandato. Pois eu nunca vi um edil dizer tantas asneiras.

  10. Kyvia Mota disse:

    O vereador deveria se preocupar com o sentimento dos brasileiros que querem o impeachment da presidENTA. Tenho orgulho de você vereadora. A professora Eleika me representa.

  11. Observador disse:

    Nobre vereador Fernando : está com a contabilidade em dia ? Desculpe, quase me enganei , falo sobre os ultimo cinco anos ….câmara , sindicato , e Receita Federal ? Grande abraço .

  12. raimundo disse:

    Art. 220 A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

    § 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

    vai estudar a constituição vereador.

  13. Alex disse:

    O nobre Vereador deveria procurar algo para ajudar a Cidade e não ficar querendo prejudicar os outros.

  14. Paulo Roberto disse:

    É um "papangu" este vereadorzinho.Só ele pode vociferar suas sandices absurdas aos 4 ventos.
    A vereadora pode e deve ter seu juizo de valor sobre o resultado do pleito.Para a PTralhada roubar,difamar,mentir pode.Desde que beneficie eles.Claro!
    Alem disto o que ela falou é a pura verdade.Sou nordestino e não me senti ofendido.
    É que a verdade é dolorosa.Principalmente para os de "má-fé".

  15. Arimateia disse:

    O nobre vereador não tem estatura moral pra pedir cassação de ninguém!!! Ele está apenas querendo palanque pra aparecer. Vai trabalhar mais vereador!!

  16. Jorge disse:

    Oque é agora ,vivemos em CUBA ???? não temos mais liberdade de expressão?????
    Povo alienado

  17. Pedro disse:

    Ele deveria primeiro pedir a cassação dos colegas dele do PT que estão roubando o país todos os dias.

  18. Lucas disse:

    Concordo.. Tal comentário não foi uma posição política, foi um crime contra o povo.

Eleika Bezerra é a vereadora com mais emendas aprovadas à LDO

A vereadora professora Eleika Bezerra (PSDC) foi a parlamentar com maior número de emendas aprovadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 pelo pleno da Câmara Municipal. Ao todo, 65 emendas foram apresentadas por todos os vereadores. Destas, sete foram propostas por Eleika Bezerra e subscritas por Paulinho Freire (PROS), que receberam a apreciação positiva de todas.

A vereadora Eleika Bezerra agradeceu aos vereadores que subscreveram às emendas pela sensibilidade na apreciação e aprovação das mesmas. “Acredito que as emendas apresentadas contribuem para aumentar a transparência dos atos do Executivo e possibilitam ao Legislativo uma maior capacidade de fiscalização. Agradeço aos colegas vereadores a aprovação das sete emendas apresentadas pelo meu mandato, o que comprova a importância das mesmas”, pontua Eleika.

Uma das emendas apresentadas quantifica e determina a quantidade e o período para a implantação de quatro bibliotecas públicas – já aprovadas no Plano Plurianual – nas quatro regiões administrativas de Natal, como forma de democratizar o acesso à leitura, aos acervos impressos e digitais, às tecnologias da informação e comunicação. A emenda da vereadora Eleika solicitava a garantia da construção das quatro unidades durante o ano de 2015. Mas para que houvesse consenso entre os vereadores, o período foi dividido para os próximos três anos, sendo uma implantada em 2015, duas em 2016 e uma em 2017.

A emenda modificativa e aditiva nº 03 condicionou à autorização legislativa a inclusão ou alteração de ações no orçamento 2015. Ainda por consenso foi aprovada a emenda nº 07, que passou a exigir a autorização legislativa para que o Executivo realize adequações necessárias à execução, acompanhamento e avaliação quando da abertura de crédito especial.

Também aprovada por consenso, a emenda nº 05 modificou os incisos II e IV do artigo 29 da LDO. Com o novo texto, o Município terá que aplicar o mínimo de 30% para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e Educação Infantil e, ainda, aplicar a política de Assistência Social conforme determina o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Outra importante proposição alterou de 1% para 1,5% o percentual mínimo da Receita Tributária do Município para o Orçamento Participativo, por entender que este valor é razoável para aumentar a possibilidade desta participação sem deformar a peça orçamentária do Município até chegar, aos poucos, ao valor ideal. Com a aprovação por 22 parlamentares, as emendas apresentadas pelos vereadores Marcos Antonio e Amanda Gurgel que pediam a alteração para 7,5% e 10%, respectivamente, foram prejudicadas.

Além desta, a parlamentar também teve aprovada de forma consensual a emenda modificativa nº 01, que dispõe sobre a escola de tempo integral. O texto desta quantifica o número de unidades a serem adequadas para o atendimento aos alunos em dois turnos, ofertando além da jornada regular de ensino, atividades de cultura, esporte e outras que contemplem a formação integral do aluno.

QUADRO RESUMO – EMENDAS DA LDO 2015

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Felipe Godeiro disse:

    Alguns vereadores nem comparecem as sessões na câmara, abusam das faltas, acho que nem sabem qual a função e obrigação de um vereador, as vezes nem sabem quais temas e assuntos importantes estão se tratando por lá. Na bancada do prefeito fazem parte 19 vereadores, a maioria não apresenta nada, nem sequer participa dos debates, só vão para participar das votações e garantir que os assuntos de interesse deles e do prefeito seja aprovado, votam sempre de acordo com a orientação do líder do prefeito, são 19 votos garantidos de 19 cabeças que não querem pensar, é assim que funciona.

  2. Bruno Souza disse:

    Isso mostra que:
    A maioria não faz praticamente nada!(Olhe lá se vão ao menos as seções e dão expediente.)
    Outros que querem fazer alguma coisa são abafados pela maioria!
    E que toda essa falta de compromisso e seriedade vira um imenso desperdício de tempo e dinheiro publico.

    Ficam as perguntas!!!

    Pq Amanda e Marcos tem essa disparidade de Emendas Apresentadas em relação aos demais? Só eles trabalham???
    Será q 90% dessas emendas realmente merecem ser Retiradas, Rejeitadas ou Prejudicadas? Será que são emendas realmente justificáveis? ou é falta de interesse político da maioria?

Benefício aos escritores potiguares? Lei da vereadora Eleika Bezerra é contestada

O jornalista Sérgio Martins não poupou críticas sobre a lei 383/2013, que obriga que livrarias disponibilizem no mínimo 2,5% de seu estoque para livros de autores potiguares, de autoria da vereadora Eleika Bezerra.

“A lei da vereadora natalense obriga os escritores potiguares a uma exposição constrangedora. Já imaginou se a maioria dos livros ficarem amarelados de tanto tempo expostos nas gôndolas sem que ninguém se interesse por eles? Produto cultural não é mercadoria que se imponha goela abaixo”, disse.

Para a vereadora, a lei é um incentivo à literatura potiguar. “Os potiguares tem o direito de terem acesso aos livros escritos por autores potiguares. Temos ótimos escritores e é inaceitável que esses livros não sejam encontrados nas livrarias”, explicou.

Segundo a lei, “os estabelecimentos que comercializam livros na Cidade do Natal deverão disponibilizar ao público, em gôndolas, físicas e virtuais, no mínimo de 2,5% (dois e meio por cento) da totalidade de seus títulos para obras escritas por autores potiguares”.

O jornalista afirma que não discute que o consumidor em potencial precisa descobrir o autor potiguar, e vice-versa, isso não se discute. Mas daí a querer adquiri-lo, porém, tem que haver afinidade. “Forçar a barra não vale. E onde ficaria a constitucionalidade de uma lei impositiva como essa? Livrarias são empresas particulares, patrimônio privado, e não concessões públicas. Nas livrarias de universidades públicas, vá lá que a coisa role”, desabafou Sérgio Martins.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Elves Alves disse:

    Não discuto as boas intenções da professora Eleika, única entre seus pares que teve a coragem de abrir mão de seu salário de vereadora em prol de entidades beneficentes. Mas a lei que se impõe, nesse caso, é a boa e velha lei da oferta e da procura. Políticas setoriais que levem em conta o desejo do consumidor devem ser aprimoradas, mas sem jamais deixarem de observar os princípios constitucionais vigentes. A atividade comercial é própria dos comerciantes, assim como voar é com os pássaros.

  2. paulo sergio martins disse:

    Esta é uma lei tão democrática quanto o radiofônico 'A Hora do Brasil', herança do tempo da ditadura: ou a emissora transmite o enfadonho programa ou sofre sanções impostas pelo governo federal. Simples assim.

  3. Sergio Nogueira disse:

    Essa de impor produtos regionais ou locais já virou bandeira de político sem grandes ideias.
    Primeiro, se bem me lembro, o Vereador Botox quis vincular o cachê do cantor local ao da atração nacional que fechasse o show. Ora, até as pedras sabem que cachê não se vincula a declaração de residência ou certidão de nascimento, logo essa vinculação é absolutamente ridícula e sem razão.
    Agora essa de impor a exposição de livros de autores locais. Primeiro: será que a produção literária natalense alcança o percentual previsto? Segundo: quem tem que promover essa venda, já que calcada em aspectos culturais, não seria o Poder Público?
    Ao invés de fazerem jogo para torcida, esses Vereadores deveriam propor a criação de espaço cultural municipal onde a venda de livros, shows e artesanato locais fossem postos a disposição do público, daí quem tem interesse em ler, ouvir e comprar saberia onde ir, sem que fique no ar o cheiro de esmola que essas leis exalam.

  4. paulo kasinsk disse:

    Vergonhoso você ter sua obra exposta por obrigação. Constrangimento total. Escritor que se presa mandaria um comunicado desobrigando a livraria a expor sua obra. Natal é uma província de neon. Esse povo não se manca, não?

    • Riane disse:

      Achei maravilhosa a iniciativa. Uso o próprio argumento do jornalista Sérgio Martins para questioná-lo, ele diz que o leitor deve ter afinidade com o autor para comprá-lo. Aí eu te pergunto: como criar afinidade com um autor que você não sabe que existe pelo simples fato de não estar nas prateleiras?
      Ainda por cima o jornalista fala nas entrelinhas que os autores potiguares não tem capacidade de competir com os títulos já malhados que estão nas livrarias e chama de vergonhosa a exposição das leras potiguares. Para mim, Sérgio Marins vomitou bobagens e ,aí sim, se expôs vergonhosamente.