O bloqueio orçamentário do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Ministério da Educação atinge recursos que vão da educação infantil à pós-graduação. O congelamento inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais.
O MEC provisionou R$ 5,7 bilhões em cortes, segundo dados obtidos no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo). A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30 bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários).
Na semana passada, o governo definiu um novo bloqueio, de R$ 1,6 bilhão —o que resultará em um corte total de R$ 7,3 bilhões. A divisão desse novo congelamento por área ou órgão ainda passa por análises dentro do MEC.
Após a polêmica sobre embargo de recursos por motivação ideológica em universidades federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu que priorizaria creches. O discurso do governo tem sido o de privilegiar a educação básica, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional, mas essas áreas foram atingidas.
Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões. Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado.
Esses recursos estão no âmbito do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia ligada ao MEC. O congelamento total do FNDE é de R$ 1,02 bilhão, equivalente a 21% do discricionário.
Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Estão congelados R$ 144 milhões dos recursos para compra de livros, que representa 8% do autorizado. Já o programa de aquisição de veículos escolares perdeu R$ 23 milhões, equivalente a 7% do previsto.
Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional. Dos R$ 250 milhões autorizados, R$ 99,9 milhões foram bloqueados.
O corte para ações de alfabetização e Educação de Jovens e Adultos atingiu 41% do previsto. São R$ 14 milhões congelados ante de R$ 34 milhões autorizados.
De acordo com Cesar Callegari, ex-secretário de Educação Básica do MEC, os cortes indicam a postura do governo com relação à educação. “É coerente com a falta de qualquer projeto na área educacional. O governo dá indicações de que, para ele, basta um ministro da Educação que seja vetor da guerra ideológica”, diz.
“Com uma estrada e uma ponte, você interrompe a obra e depois continua. Mas a descontinuidade de programas de educação representa sua destruição”.
Somadas todas as universidades federais, o contingenciamento é de 30% sobre os recursos discricionários. No total, essas instituições sofreram bloqueio de R$ 2 bilhões.
As instituições temem não conseguirem manter o funcionamento mínimo, como pagamento de energia e água, caso os cortes não sejam revertidos. O percentual bloqueado varia em cada instituição.
A área de pesquisa também foi atingida. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ligada ao MEC, sofreu corte de R$ 819 milhões, 19% do autorizado.
Mas na rubrica de bolsas, tanto para o ensino superior quanto relacionada à educação básica, o corte é um pouco maior: 23% dos R$ 3,4 bilhões reservados para essa finalidade foram congelados.
Questionado sobre os critérios para o contingenciamento, o MEC afirmou, em nota, que o bloqueio foi operacional e técnico, sem detalhar qual foi a prioridade. Sobre a determinação de novo corte, de R$ 1,6 bilhão, diz analisar a melhor forma “de cumprir a determinação do governo”.
Os bloqueios de orçamento podem ser revertidos pelo governo ao longo do ano. A gestão Bolsonaro defende que com a aprovação da reforma da Previdência a economia pode melhorar, e o aumento de arrecadação permitiria retomar o previsto no orçamento.
A Capes informou que, para atender o bloqueio, fará redução gradativa de novas bolsas em cursos de pós-graduação que têm registrado nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema avaliativa do órgão) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação.
Também serão suspensas bolsas do programa Idiomas sem Fronteiras e o congelamento de bolsas ociosas. Haverá a retomada, segundo a Capes, de chamadas públicas para que empresas possam investir em pesquisa.
“A Capes esclarece que a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar os desafios apresentados”, disse o órgão, em nota.
Folhapress
Lascou até quem é conservador e frequenta cursos de biológicas e exatas. Governo cego, poderia ter feito de outra forma.
Parabéns para aqueles que contribuiram para isso!! Isso não questão de ideologia, é questão de sobrevivencia de um país, EDUCAÇÃO não gasto, é investimento!! e ainda aparece idiotas que comparam com um passado não muito distante, onde partido A ou B é culpado por tudo, esquecendo que o povo brasileiro é roubado desde 1500. Pessoas assim estão desviando a atenção do caos que esta se transformando o país, com quase 14 milhões de desempregados e gasolina a 5 contos!! Os minions de hoje não se cansam de voltar a um passando, é a mesma ladainha sempre!!! já esta na hora de mudar o repertorio e reconhecer a cagada que deram!!!
É lamentável! Essa briga ideológica besta não tem fim! A pergunta é: é correto o que está sendo feito? O que se destina pra educação já não é suficiente e com esses bloqueios vai piorar muito mais. Vamos deixar de ser cegos e passarmos a enxergar com responsabilidade. Não é porque se votou em Bolsonoaro que se fecha os olhos pra o que está acontecendo. Também, não adianta colocar culpa nos governos anteriores, pois a roubalheira antecede o PT e vai até o período militar. Mas, podemos fazer diferente questionando o que está errado pra não piorar o que já está muito ruim.
lamentável qualquer país que deseja um futuro melhor para sua população investe em educação o nosso vai cortar .
Em 2015, na gestão Dilma Rousseff (PT), que tinha como slogan de governo "Pátria Educadora", o Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento. A tesoura atingiu programas importantes como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.
Por que hoje os estudantes estão revoltados e naquela época ficaram em silêncio? A resposta é simples: A IDEOLOGIA MARXISTA impregnada dentro das universidades federais e centros estudantis.
Ninguém indignado? OK! Vamos aguardar alguma notícia com a Palavra LULA/PT pra os robôs aparecerem
Coloca luladrão pra tocar o financeiro de tua casa, se não foi adquirida através dos mesmos métodos de Lula, dirceu e filhos
Vamos fazer arminha que as coisas melhoram!
Com o PT, mesmo acusado de roubar, tínhamos investimentos crescentes na educação comprovados ao se olhar os orçamentos para a área.
Com Temer começou a redução e agora com Bolsonaro, na contramão das Nações mais desenvolvidas que dobram seus investimentos na educação do seu povo, começam os um caminho em que a iniciativa privada comemora e os filhos de pobres voltam a sofrer pra encontrar oportunidades de progredir nos estudos.
Decepção!
Lamentável!
Qual é o problema? O PT e outros partidos desviaram muito mais!
Faz arminha q passa idiotas eleitores desses bandidos. Eu nunca levarei essa culpa.
Vc só contribuir se for pra formar quadrilha assaltarem os cofres públicos do Brasil. Ah tá, ótimo