O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.
De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.
Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família.
O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro.
Para implementá-lo, Bolsonaro assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias.
O documento do Legislativo concluiu que a MP fere normas legais ao não prever de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa Família neste ano.
Responsável pelo gerenciamento do programa, o Ministério da Cidadania havia informado, em outubro, que o 13º seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa.
Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Do total, R$ 25,2 bilhões já foram usados até outubro. Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões.
u como buscará recursos extras. O Ministério da Economia não se manifestou.
Para que a situação seja normalizada, o governo pode editar uma portaria remanejando recursos entre órgãos do Ministério da Cidadania.
Outra alternativa é o envio ao Congresso de um projeto de lei orçamentário com uma suplementação de verbas. Nesse caso, a medida dependerá de aval do Legislativo, que precisará avaliar o pedido antes que o recurso acabe.
O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.
Em outubro, a cobertura do programa foi de 13,5 milhões de famílias. O benefício médio foi de R$ 189,86 por família.
No governo Bolsonaro, o programa vem regredindo, após atingir o auge em maio, quando a cobertura chegou a 14,1 milhões de famílias.
FOLHAPRESS
Mateira ja foi desmentida pelo presidente,. A bosta do blog q soh faz copiar mateiras dos outros, nem consultou, apenas copiou e colou. Assim eh facil ser jornalista. Devem ser os robôs da oposição.
Fake news ! Já desmentida oficialmente
Fake news! O presidente já desmentiu a matéria da folha.
Adoro esse presidente!!! Diz que vai fazer as coisas sem saber como. Na verdade não sabe nem como combater a corrupção.
Tu és alienado mesmo.
Se dependesse do Presidente Jair Messias bolsonaro, todos estariam guardados em uma prisão.
Os que estavam presos foram solto e não foi por interferência dele.
Portanto, seja justo, arranque a venda dos seus olhos.
O Brasil comemora 10 meses e 20 dias sem corrupção no governo.
Em outras épocas, haveriam várias reuniões, para encontrar uma formula mais eficaz para assaltar os cofres do governo.
Acorda Oscar Alho.
Não faz sentido nenhum esse benefício no país quebrado. É mais aceitável diminuir a carga tributária e os encargos sobre a mão-de-obra e gerar mais empregos, botando essa cambada de preguiçosos pra trabalhar
É só tirar do fundo eleitoral/partidário.
Kkkkkkkkk, vai sonhando . Estamos aqui para trabalhar feito escravos para sustentar esse fundo bilionário.