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Em uma reunião marcada pelo tom conciliador, o presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar nesta quinta-feira o projeto de socorro federal de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Com apoio dos governadores, o presidente também confirmou que irá vetar a possibilidade de reajustes para servidores públicos. Com isso, o funcionalismo de União, estados e municípios terão os salários congelados até 2021.
Na reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), falou em “bandeira branca”, e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), destacou a necessidade de diálogo. Bolsonaro afirmou que o congelamento de salários é o remédio menos amargo.
— Em comum acordo com os Poderes, nós chegamos à conclusão de que, congelando a remuneração, os proventos também dos servidores até o final do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós. É bom para o servidor, porque o remédio é menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes — disse Bolsonaro.
O presdente defendeu o trabalho em conjunto com governadores para manter o veto.
— O motivo dessa pauta é falar para os senhores, porque temos que trabalhar em conjunto (sobre) a sanção de um projeto, um socorro aos senhores governadores de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos — disse, defendendo o veto aos reajustes:
— Nesse momento difícil que o trabalhador, uns perdendo os seus empregos, outros tendo os seus salários reduzidos, os informais também que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com o servidor público da União, dos Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise.
Depois de Bolsonaro e Dória discutirem na última reunião, o governador de São Paulo elogiou o presidente por ter tomado a iniciativa de convidar os chefes dos estados.
— Quero exaltar e cumprimentar a forma com que essa reunião está sendo conduzida, para a união de todos. O Brasil precisa estar unido para vencer a crise, ajudar e proteger a saúde dos brasileiros. Nós precisamos, sim, estar unidos. Vamos em paz, presidente. Vamos pelo Brasil e vamos juntos. É o melhor caminho e é a melhor forma de vencer a pandemia — disse Dória.
Servidores sem aumento
O projeto de socorro aos estados teve várias idas e vindas antes de ser aprovado e partir para sanção presidencial. Na versão original do projeto, elaborado pelo Senado e pela equipe econômica, a ajuda federal a gestores locais teria como contrapartida o congelamento de salários de todos os servidores públicos da União, estados e municípios até dezembro de 2018. O impacto da medida foi estimado pelo Ministério da Economia em R$ 130 bilhões.
No Congresso, no entanto, esse ponto do projeto foi desidratado. Parlamentares blindaram várias categorias do ajuste, incluindo professores, profissionais de segurança e de saúde. Com isso, a estimativa de economia foi reduzida para R$ 43 bilhões. Bolsonaro já havia sinalizado o veto a esse trecho do projeto. O presidente buscou o encontro com governadores para negociar a manutenção do veto.
Antes de vetar, porém, Bolsonaro deu aval para reajustes de até 25% para policiais do Distrito Federal. Também antes do veto, Bolsonaro vai permitir a contratação de policiais federais e de agentes da Polícia Rodoviária Federal. O projeto, além de proibir os aumentos, impede a contratação de servidores até 2021 e suspende concursos. Apenas profissionais relacionados com o combate à pandemia poderão ser contratados temporariamente.
Reforma administrativa
Alcolumbre também aproveitou a reunião para pregar o diálogo entre os Poderes e disse que trata-se de “um dia histórico”.
— Esse momento hoje se deu com base no diálogo. Não temos outro caminho. O Brasil é uma Federação — disse o presidente do Senado — Chegou a hora de darmos as mãos e levantarmos uma bandeira branca, porque não guerra todos perdem — completou.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, após a pandemia, será necessário uma reforma administrativa muito maior, para organizar o Estado em outro patamar.
— Quem pensava uma reforma administrativa antes dessa pandemia, com relação dívida de 70% (do PIB), agora vai ter que pensar uma reforma administrativa com relação dívida/PIB na ordem de 100% do PIB. É outra reforma administrativa, não do ponto de vista apenas da economia, mas da qualidade do gasto público. Esse tem que ser o nosso objetivo — disse Maia.
‘Esforço de todos’ contra a crise
Sentado ao lado de Maia e Alcolumbre, Bolsonaro defendeu um esforço conjunto para diminuir os problemas de quem foi afetado pela crise.
— O motivo da reunião é uma continuidade, um esforço de todos na busca de minorar, mitigar problemas e atingir na ponta da linha aqueles que são afetados por essa crise aqui que nós não sabemos ainda o tamanho da sua dimensão, mas sabemos que ela realmente em muito prejudicou não só o Brasil, mas o mundo todo — disse o presidente.
Primeiro governador de oposição a falar, Renato Casagrande (PSB-ES) disse que a crise é de médio e longo prazo e que não vai acabar em apenas um ou dois meses.
— Só terá fim na hora que tivermos um remédio cientificamente comprovado ou uma vacina —comentou o chefe do Executivo do Espírito Santo.
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que a maioria dos governadores quer que o presidente vete a possibilidade de aumento para servidores.
— A maioria dos governadores entende importante vetar esse aumento para os servidores. Nós todos também estamos dando uma cota de sacrifício. É um momento ímpar da história do nosso país — disse ele.
O Globo
Pra banco não falta dinheiro! https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/03/23/com-crise-bc-ja-anunciou-r-12-trilhao-em-recursos-para-bancos.h
Mas congelar salário de servidor que recebe pouco e já está congelado há 5 anos é justo??? Por que não congela o salário somente dos que recebem mais???