O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefícios.
Mesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar historicamente baixo, a previsão oficial é que o pagamento desses benefícios vai consumir R$ 42,5 bilhões neste ano.
Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Planalto, obtida pela Folha, defende a elevação do período mínimo de trabalho para obtenção do seguro, hoje de seis meses, para até 18 meses, e a redução das parcelas de acordo com as solicitações.
A resistência à proposta é forte. O Ministério do Trabalho é contrário às mudanças.
O cenário político também é desfavorável: boa parte das alterações em estudo precisa passar pelo Congresso Nacional, que está com a base governista conflagrada.
Os setores do governo que defendem mudanças para diminuir esses gastos a partir de uma concessão mais controlada dos benefícios não entendem como essas despesas tiveram um avanço recorde nos últimos anos, enquanto a taxa de desemprego foi reduzida drasticamente.
Em 2003, a taxa média anual de desemprego era de 12,3%, e as despesas com seguro e abono somavam R$ 13,7 bilhões. Em 2012, a taxa de pessoas sem trabalho caiu para 5,5%, mas o gasto subiu para R$ 40 bilhões.
Para o Ministério do Trabalho, três fatores explicam o avanço dos gastos.
O aumento da formalidade é um deles –o número de trabalhadores com carteira assinada (e, portanto, direito a benefícios) quase dobrou no período. Outros motivos são o reajuste do benefício e a alta rotatividade do emprego.
Para integrantes da pasta, o gasto com pagamentos desses dois benefícios não pode ser visto apenas pelo lado financeiro, especialmente o abono salarial, que funciona como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores que ganham, em média, até dois salários mínimos.
No entender do Ministério do Trabalho, alterar as regras de concessão seria mexer em direitos do trabalhador. O restante do governo discorda: as propostas em estudo, dizem, visam racionalizar a concessão dos benefícios e fechar brechas para fraudes.
O ministro Manoel Dias (Trabalho) ainda quer que o seguro-desemprego volte a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo. A Fazenda é contra.
Folha
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Seguro desemprego deveria ser vinculado a um CURSO DE QUALIFICAÇAO, pois hoje o trabalhador usa o seguro pra FICAR EM CASA DE FERIAS (e a gente pagando a conta) e so depois cair em campo atras de outro emprego, e todo empresario sabe que a grande dificuldade eh QUALIFICAÇAO. O seguro seria pago mediante um curso de qualificaçao, ai sim o trabalhador volta pro mercado melhor preparado.
Só o povo besta que se recusa ainda a acreditar que o Governo Federal está falido. Se dizem que a governadora Rosalba quebrou o RN, pior ainda é a presidente Dilma ter quebrado o Brasil. Não esperem aumentos do funcionalismo para os próximos anos, nem melhoria na qualidade da educação ou da saúde, pois o governo não tem de onde tirar. O rombo é imenso, mas há solução. É só a Polílícia Federal e o MPF investigarem a fundo essa quadrilha que se instalou no Poder e certamente poderão rastrear o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos. Diga-se por meio da Patrobras e através dos respasses a muitas Ongs clandestinas que financiam muitas campanhas eleitorais. Não há dúvidas de que o Brasil é um país composto de políticos e autoridades EXTREMAMENTE CORRUPTOS.