Diversos

Calendário com 22 concursos prevê a abertura de 65.522 vagas

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo abriu concurso público que visa ao preenchimento de, nada mais, nada menos que 59 mil postos de professores em municípios-sede das 91 Diretorias de Ensino. As oportunidades são para professor de educação básica em arte, biologia, ciências físicas e biológicas, educação física, física, filosofia, geografia, história, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa, matemática, química, sociologia e educação especial (deficiências auditiva, física, intelectual, visual e transtornos globais do desenvolvimento). Os interessados têm até 16 de outubro para se inscreverem. Também foram anunciados duas seleções do IBGE para um total de 420 vagas em cargos de níveis médio e superior. Nos dois casos, as inscrições vão até 24 de outubro. Confira como concorrer em 22 concursos (sendo dois para o IBGE), que, juntos, oferecem 65.522 vagas, além de formação de cadastros de reserva.

IBGE – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois concursos com um total de 420 vagas, com salários variando de R$ 2.813,10 a R$ 7.930,24. O primeiro é para 300 vagas, em todo o país, de técnico em informações geográficas e estatísticas. Para participar, o candidato deve ter nível médio e carteira nacional de habilitação. A segunda seleção visa a preencher 120 vagas de nível superior, sendo 60 para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e 60 para tecnologista em informações geográficas e estatísticas. As vagas são para o município do Rio de Janeiro. Nos dois casos, as inscrições começam na terça-feira, e vão até 24 de outubro, e podem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio. As taxas são de R$ 50 e de R$ 110.

FUNASA — A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai preencher 336 vagas em categorias profissionais de nível superior. Do total, 23 estão reservadas a candidatos com deficiência. Há chances em todos os estados e no Distrito Federal. Os interessados podem se inscrever do dia 23 deste mês a 7 de outubro, no site do Cespe/UnB. A taxa de participação é de R$ 70.

EXÉRCITO — O Exército abriu cinco vagas para o Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa (CA/CFrm) do Quadro de Engenheiros Militares. As vagas são para o Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro. Para participar da seleção, os candidatos devem ter concluído o nível superior em engenharia e ter, no máximo, 25 anos de idade completados no período de 1º janeiro a 31 de dezembro do ano do concurso (anterior a matrícula). O curso tem duração de um ano. Durante o curso, o aprovado será considerado primeiro-tenente do Quadro de Material Bélico, da reserva de 2ª Classe, fazendo jus à remuneração e precedência hierárquica da referida situação militar. Ao término do curso, será nomeado oficial da ativa do QEM e terá pela frente toda a carreira a seguir no Exército, passando gradativamente pelos postos de 1º tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel. As inscrições devem ser feitas até quarta-feira, dia 2 de outubro, pelo site do Instituto Militar de Engenharia (IME). A taxa é de R$ 97. O processo seletivo terá exame intelectual, com questões de engenharia, português e inglês, inspeção de saúde e exame de aptidão física. O exame intelectual será aplicado no dia 31 de outubro. A inspeção de saúde será nos dias 13 e 14 de janeiro de 2014 e o exame de aptidão física está previsto para o período de 15 a 17 de janeiro de 2014. A matrícula será no dia 7 de fevereiro de 2014.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL— Estão abertas as inscrições do concurso público para 190 vagas imediatas e 2.380 para cadastro reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários oferecidos variam de R$ 678,00 a R$ 7.286,61. As vagas são para os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. As inscrições devem ser feitas pelo site do Iades até 27 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 54 para nível superior e de R$ 42 para nível médio.  O concurso terá provas objetiva e discursiva, que serão aplicadas no dia 24 de novembro em Brasília, Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Campo Grande, Corumbá (MS), Coxim (MS), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Cuiabá, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju e Palmas.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE — A UFF promove concursos públicos para a carreira de magistério superior, no cargo de professor adjunto A, em diferentes áreas de formação. Serão oferecidas 50 vagas para os municípios de Niterói, Volta Redonda, Santo Antônio de Pádua, Rio das Ostras, Nova Friburgo e Macaé. Os interessados podem se inscrever até quarta-feira, 2 de outubro, pelo site da UFF, onde podem ser encontradas todas as informações sobre os concursos. As taxas são de R$ 220 para o cargo de professor adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva; R$ 150 para o cargo de professor adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais; e R$ 75 para professor adjunto A, com carga horária de 20 horas semanais. Para professor adjunto A, nível 1, com doutorado, em regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva é de R$ 8.049,77, sendo R$ 3.594,57 de vencimento básico e R$ 4.455,20 por retribuição por titulação (RT). Para professor adjunto A, com doutorado e carga de 40 horas semanais, a remuneração é de R$ 4.649,65 , com vencimento básico de R$ 2.714,89 e RT de R$ 1.934,76. Já para professor adjunto A, com doutorado e carga de 20 horas semanais, a remuneração é de R$ 2.700,51, composta por vencimento básico de R$ 1.914,58 e RT de R$ 785,93. Os candidatos serão avaliados por prova de conteúdo (eliminatória), avaliação do curriculum vitae e prova didática.

THEATRO MUNICIPAL/RJ — Serão preenchidas 74 vagas em três cargos efetivos de seu quadro permanente. Serão 39 oportunidades para músico instrumentista, 22 para músico corista e 13 para bailarino, sendo sete para homens e seis para mulheres. Deste total, 5% das vagas estão reservadas às pessoas com deficiência e 20% para negros e índios. Os salários oferecidos para os três cargos são de R$ 2.801,89. Os interessados podem se inscrever até 16 de outubro, pelo site da Fundação Ceperj. A contratação dos novos integrantes do Theatro Municipal será pelo regime estatutário, que garante estabilidade profissional. A validade do concurso será de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.

IFRJ — O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) abriu concurso público para 102 vagas de professores de ensino básico, técnico e tecnológico. O salário básico é de R$ 3.594,57 e pode chegar a R$ 8.049,77 para quem tem doutorado. As inscrições devem ser feitas até 16 de outubro, de segunda a sexta, das 10h às 17h, nos postos de inscrição listados no edital. A taxa é de R$ 110. O processo seletivo terá prova de conteúdo (escrita), prova de desempenho didático e prova de títulos. A prova de conteúdo consistirá de quatro questões da área para o qual está concorrendo e uma questão didático-pedagógica, com duração de quatro horas, e ocorrerá no dia 3 de novembro.

FUNDAÇÃO CECIERJ — A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Fundação Cecierj) abriu concurso público para 183 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.450 a R$ 5.082. Do total das vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros e índios. As inscrições podem ser feitas até domingo, dia 6 de outubro pelo site da Fundação Ceperj. As taxas são de R$ 80 (nível médio) e R$ 100 (nível superior).

COLÉGIO PEDRO II/RJ — O colégio abriu concurso público para 116 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.547,23 a R$ 3.138,70. Os profissionais ainda vão receber R$ 373 de auxílio alimentação, R$ 89 de auxílio creche (por dependente de até 5 anos), assistência à saúde e auxílio transporte. As inscrições devem até 8 de outubro pelo site do Instituto AOCP. A taxa é de R$ 40 para nível fundamental e médio/técnico e R$ 55 para nível superior. A prova objetiva será aplicada na data prevista de 10 de novembro, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SP — A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo abriu concurso público que visa ao preenchimento de 59 mil vagas de professores em municípios-sede das 91 Diretorias de Ensino. As oportunidades são para professor de educação básica II para as disciplinas de arte, biologia, ciências físicas e biológicas, educação física, física, filosofia, geografia, história, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa, matemática, química, sociologia e educação especial – deficiências auditiva, física, intelectual, visual e transtornos globais do desenvolvimento. (Confira o edital) As inscrições podem ser feitas a partir desta quinta-feira pelo site da Fundação Getúlio Vargas. O prazo será encerrado em 16 de outubro. O candidato deverá optar por uma das 91 Diretorias de Ensino, listadas no anexo II do edital, para fins classificação, escolha de vaga e investidura no cargo, e optar por uma segunda diretoria de ensino para fins de classificação na hipótese de convocação para escolha em outra região. A taxa é de R$ 29. Os salários iniciais (faixa 1, nível 1) são de R$ 677,35 para a jornada reduzida de trabalho docente de 9 aulas e de R$ 1.354,70 para jornada inicial de trabalho docente de 19 aulas. Para participar, o candidato deve ter curso superior de licenciatura plena com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente.

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO — O IPT abriu concurso público para 136 vagas em cargos de nível técnico e superior. As inscrições devem ser feita de 30 de setembro a 1º de novembro pelo site da Fundação Vunesp. As taxas são de R$ 50 para nível técnico e de R$ 100 para nível superior. Os salários vão de R$ 1.829,72 a R$ 7.188,68. O local de trabalho será na sede do IPT, na Cidade Universitária, Zona Oeste de São Paulo, com exceção das vagas de técnico especializado II, cujo local de trabalho será na filial de São José dos Campos, ou em qualquer outro local determinado pelo IPT, em função de suas necessidades. O concurso terá prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, exame médico e comprovação de pré-requisitos para todos os cargos.

TRT/ES — O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com jurisdição no Espírito Santo (ES), divulgou edital do concurso público para provimento de 23 vagas nos cargos de analista judiciário e técnico judiciário. Uma delas é exclusiva para candidatos com deficiência. Haverá, ainda, a formação de cadastro de reserva. As oportunidades para nível superior são divididas nas áreas administrativa, judiciária e de apoio especializado, com diversas especialidades: contabilidade, arquivologia, biblioteconomia, engenharia civil, engenharia elétrica, estatística, medicina, psicologia, tecnologia da informação e oficial de justiça avaliador federal. A remuneração para analista judiciário varia entre R$ 7.566,42 e R$ 9.188,20. Já para nível médio, as chances são para as áreas administrativa e de apoio especializado (tecnologia da informação). Ambas as oportunidades têm remuneração de R$ 4.635,03. As inscrições podem ser feitas até 17 de outubro, somente pelo site do Cespe/UnB. As taxas são de R$ 80 para analista e de R$ 60 para técnico.

TRIBUNAL DE CONTAS/ES — O TCE do Espírito Santo lançou concurso público para 21 vagas do cargo de analista administrativo. Para confirmar a participação, os interessados podem se inscrever até 17 de outubro, exclusivamente pelo site do Cespe/UnB. O valor da taxa é R$ 105.  A remuneração de todas as oportunidades é R$ 3.954,08, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS — Serão preenchidas 792 vagas em cargos de nível técnico e superior, para os cargos de técnico de seguridade social e analista de seguridade social. Os salários vão de R$ 887,81 a R$ 2.674,12. As inscrições começam nesta terça-feira, dia 1º, e devem ser feitas até a 5 de novembro pelo site Gestão de Concursos. A taxa é de R$ 42 para técnico de seguridade social e de R$ 70 para analista de seguridade social. A prova será em 8 de dezembro.

GOVERNO DE MINAS GERAIS — O governo estadual vai realizar concurso para o preenchimento de 1.117 vagas de nível médio e superior, com salários variando de R$ 954,55 a R$ R$ 2.983,37. As inscrições começam nesta segunda-feira, dia 30, e podem ser feitas até 24 de outubro pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa varia de R$ R$ 46 a R$ 59. As provas escritas estão previstas para o dia 24 de novembro.

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL/DF – A Academia de Polícia Civil do Distrito Federal (APCDF) lançou edital de concurso público para preenchimento de 300 vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de agente de polícia. O salário é de R$ 7.514,33, para uma jornada de 40 horas semanais. As inscrições começam nesta segunda-feira, dia 30, e poderão ser feitas até 14 de outubro, no site do Cespe/UnB. A taxa de inscrição é R$ 210. Os interessados em concorrer às vagas devem possuir diploma de conclusão de nível superior em qualquer área de formação, além de Carteira Nacional de Habilitação, categoria “B” ou superior em plena validade.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS/MATO GROSSO — O órgão abriu concurso para 20 vagas de analista de contas na área de direito. Para participar, os candidatos devem ter curso de graduação de ensino superior em direito. O salário é de R$ 6.448,62 a R$ 15.241,46. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas, no período de 4 a 28 de outubro. A taxa é de R$ 120. O concurso terá provas objetivas e provas discursivas, previstas para 1º de dezembro, na cidade de Cuiabá, no período da manhã.

PREFEITURA DE ARACAJU/SE — Estão abertas as inscrições do concurso público para 64 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 1.206 a R$ 2.010. As inscrições vão até 6 de outubro, exclusivamente, pelo site da Funcab. A taxa varia de R$ 24 a R$ 40. As datas das provas escritas serão realizadas no dia 20 de outubro.

TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA — O TCE/PB abriu concurso público para o cargo de procurador do ministério público junto ao órgão. São oferecidas três oportunidades e também haverá a formação de cadastro de reserva. A seleção será executada pelo Cespe/UnB, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os interessados em concorrer deverão possuir diploma de bacharelado em direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração do cargo é R$ 22.791,16. As inscrições poderão ser feitas até 26 de outubro, exclusivamente pelo site do Cespe/UnB. A taxa de participação é R$ 180 e é imprescindível o número do CPF do candidato.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA — A Unir oferece 177 vagas para nível médio e superior. As inscrições do concurso público podem ser feita até esta terça-feria, 2 de outubro. Os salários variam de R$ 1.912,99 a R$ 3.138,70.  A inscrição deverá ser feita apenas pela internet através do site da universidade. Não haverá cobrança da taxa de inscrição, de acordo com edital. A prova está prevista para ocorrer no dia 24 de novembro.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA — O TRE de Rondônia divulgou edital de concurso público para 13 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os cargos de nível superior são para analista judiciário nas áreas judiciária, administrativa – especialidade contabilidade e apoio especializado – especialidade odontologia. As vagas de nível médio são para técnico judiciário – área administrativa. Os salários variam de R$ 5.345,03 a R$ 8.739,78. Os interessados podem se inscrever de 3 a 23 de outubro, no site da Fundação Carlos Chagas.

O Globo

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Geral

[VÍDEO] Aliados de Lula participam de “treinamento do PT” para defesa do presidente nas redes sociais

Imagem: Reprodução

Ex-ministros e parlamentares da base aliada de Lula que disputarão as eleições de outubro participam, neste momento, do evento Porta-Vozes do Lula. A inciativa quer capacitar lideranças e apoiadores para atuar nas redes sociais em defesa do presidente e das ações do governo.

A reportagem completa está na coluna de @milenah_teixeira. Basta acessar metropoles.com.

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Política

Ministra do TSE pede vista e suspende julgamento sobre pesquisa desfavorável a Flávio

Foto: Divulgação

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu pesquisa da AtlasIntel desfavorável a Flávio Bolsonaro (PL) foi paralisado por pedido de vista. Logo após o relator do caso e presidente da Corte eleitoral votar pela manutenção da suspensão do levantamento, a ministra Estela Aranha anunciou que pediria mais tempo para analisar o caso.

Ao conceder a liminar, que foi submetida ao referendo iniciado nesta terça-feira (9/6), Nunes Marques atendeu a pedido do Partido Liberal (PL) e apontou indícios de comprometimento da metodologia adotada pela AtlasIntel. O levantamento com a queda nas intenções de voto de Flávio foi divulgado após a revelação de conversas entre Flávio e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, sobre o financiamento do filme Dark Horse, que contará a trajetória do ex-presidente.

Segundo Nunes Marques, há elementos que sugerem possível indução dos entrevistados, entre eles a inclusão de conteúdos relacionados a investigações e o uso de perguntas com carga valorativa negativa.

“Os elementos trazidos aos autos após manifestação da representada reforçam, em juízo de cognição sumária, os indícios relevantes de comprometimento da metodologia da pesquisa impugnada”, afirmou.

Para Kassio, a controvérsia não se limita a divergências metodológicas, mas envolve a possibilidade de utilização do questionário como mecanismo de indução dos entrevistados.

O ministro destacou ainda que, ao analisar outras 27 pesquisas registradas pela AtlasIntel no TSE, não encontrou questionários com estrutura semelhante nem a utilização de áudios, como ocorreu no levantamento contestado.

A decisão liminar de Nunes Marques segue válida até o julgamento de mérito da questão. Estela Aranha tem 90 dias para devolver o voto-vista.

Defesas

O advogado da AtlasIntel, Gualter Rafael Maciel Bezerra, defendeu durante o julgamento que a discordância do Partido Liberal sobre pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto é “política”.

Durante sustentação oral, Gualter Bezerra argumentou que “a representação não traz discordância da metodologia, mas sim com relação a um fato político, público e notório, qual seja a relação de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e com a questão do Banco Master”.

Para o defensor da AtlasIntel, o PL “não trouxe nenhuma prova de contaminação cognitiva. Foi apenas presumida a partir de leitura objetva de que o candidato estaria prejudicado”, afirmou durante sustentação oral.

A advogada do Partido Liberal, Maria Claudia Bucchianeri sustentou que o levantamento da AtlasIntel/Bloomberg apresenta falhas metodológicas, uso de técnicas de indução de respostas e omissão de um vídeo que teria sido exibido aos entrevistados.

“E eu nem precisava adentrar nos outros problemas, que são graves também e que se referem à técnica de framing e de induzimento. A pergunta de qual é a sua visão, positiva ou negativa, de diversas autoridades, não apenas Flávio Bolsonaro, Lula, Hugo Motta, Davi Alcolumbre, ela é apenas a de número 22″, disse em plenário.

A advogada prosseguiu: “Depois de o candidato, o pré-candidato do PL, ter sido submetido a todo tipo de observação envolvendo o escândalo [Banco Master], onde ele nem sequer é investigado, se ele deveria ou não manter a sua candidatura, isso nunca foi colocado na mesa. E só no item 22 pergunto: qual é a sua visão sobre ele, positiva ou negativa? Nenhum dos outros candidatos cujos nomes estão expostos ali se submeteu a esse framing.”

Pesquisa

Na pesquisa AtlasIntel divulgada em abril, Lula e Flávio Bolsonaro apareciam tecnicamente empatados em um cenário de segundo turno. O senador tinha 47,8% das intenções de voto, enquanto o presidente registrava 47,5%.

Já no levantamento divulgado em 19 de maio, Lula apareceu com 48,9%, ante 41,8% de Flávio. O resultado indicou queda de seis pontos percentuais para o senador entre uma pesquisa e outra.

Ao acionar o TSE, o Partido Liberal alegou divulgação de pesquisa fraudulenta, questionou a metodologia utilizada e sustentou que o questionário teria sido estruturado para induzir percepção negativa sobre Flávio Bolsonaro.

 

Metrópoles

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Geral

Natal reforça importância da vacinação no Dia Nacional da Imunização

Foto: SMS

A vacinação é uma das principais formas de prevenir doenças e infecções. Nesta terça-feira (9), quando é celebrado o Dia Nacional da Imunização, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal reforça a necessidade de manter a caderneta de vacinação atualizada, especialmente entre os grupos prioritários.

A chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica da SMS, Lorena de Souza Araújo, ressalta o significado da data para a saúde pública. “O Dia Nacional da Imunização nos lembra da importância da vacinação como um gesto de cuidado e proteção. As vacinas salvam vidas, previnem doenças e contribuem para uma sociedade mais saudável. Manter a caderneta em dia é proteger a si mesmo, a quem você ama e toda a comunidade. Vacinar é cuidar do presente e construir um futuro mais seguro para todos”, afirmou.

Além da proteção individual, a vacinação contribui para evitar o retorno de doenças já eliminadas ou controladas no país e reduz o risco de agravamento de diversas enfermidades.

A chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI), Veruska Ramos, lembra que Natal ampliou, desde o dia 1º de junho, a vacinação contra a influenza para toda a população a partir dos seis meses de idade, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal e reduzir a circulação do vírus na capital. “Atualmente, cerca de 32% do público-alvo foi imunizado contra a gripe. Por isso, estamos convocando a população a procurar nossas salas de vacinação, especialmente crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde”, explicou.

Veruska também destacou as ações da Estratégia de Vacinação nas Escolas 2026, iniciativa que integra o Programa Saúde na Escola (PSE) e tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes da rede pública de ensino, além de conscientizar as famílias sobre a importância da atualização da caderneta de vacinação.

Em Natal, todas as salas de vacinação oferecem os imunizantes de rotina e das campanhas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que protegem contra doenças como Covid-19, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, difteria, tétano, coqueluche, influenza, poliomielite, HPV, meningites, pneumonias, rotavírus e hepatites A e B. O município também disponibiliza a vacina contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

A vacinação ocorre nas unidades de saúde de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h, conforme a organização de cada serviço.

A população também pode procurar os pontos extras de vacinação instalados nos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 10h às 15h. Outra opção é o ponto de vacinação localizado no SESI Clínica Natal, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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Política

CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal

Foto: Renato Araújo

A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.

O adiamento ocorreu em razão do início da Ordem do Dia no plenário da Casa.

O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira (10). A votação do texto foi adiada, pela primeira vez, por causa de um pedido de vista.

O relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), elaborou parecer favorável à mudança da maioridade penal, de 18 anos para 16 anos. No entanto, o parlamentar retirou a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente.

Divergências

O tema não é consenso entre os deputados integrantes da CCJ, comissão responsável por analisar a admissibilidade da proposta.

A deputada Érica Kokay (PT-DF), uma das lideranças críticas à proposta, argumenta que a iniciativa fere a Constituição. Segundo ela, a definição da maioridade é uma cláusula pétrea (dispositivos que não podem ser mudados ou abolidos por PEC) e que qualquer alteração só poderia ocorrer por meio de uma nova Constituinte.

“Estamos aqui ao arrepio da própria Constituição discutindo uma matéria que fere de forma absolutamente nítida direitos e garantias individuais garantidos pela nossa Constituição”, alertou, acrescentando que os crimes graves praticados por jovens representam menos de 4% dos crimes violentos no país.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também criticou o andamento da proposta.

“Estamos em um ano eleitoral e o que a extrema-direita faz? Ela pega um sentimento legítimo de medo das pessoas, de insegurança com a violência urbana, de insegurança com o feminicídio e diz que reduzindo a maioridade penal as famílias vão ficar seguras. Lidam com o medo dessas pessoas para apresentar uma falsa solução”, criticou.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a favor da redução da maioridade penal, defende que os adolescentes reincidentes em crimes devem ficar presos.

“A solução para a reincidência é deixar preso. Simples assim, aí não tem reincidência”, disse.

Atualmente, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que cerca de 12 mil adolescentes estão em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante a sessão, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) lamentou que o debate ocorra de forma híbrida, o que permite aos deputados poderem votar remotamente. Para ele, a proposta é controversa e precisa ser melhor discutida.

“É lamentável que um tema com essa magnitude, uma emenda à Constituição, a gente esteja para votar na Comissão de Constituição e Justiça, pelo Infoleg [remoto] sem que sequer deputadas e deputados estejam aqui, para a gente realizar o debate que é necessário”, criticou.

Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.

 

Agência Brasil

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Política

Projeto de Robinson Faria proíbe multas condominiais contra famílias de pessoas com autismo


Foto: Divulgação

O deputado federal Robinson Faria apresentou o Projeto de Lei nº 2.300/2026, que proíbe a aplicação de multas condominiais a pessoas com autismo quando situações relacionadas à sua condição resultarem em barulhos ou comportamentos involuntários. A proposta surgiu após um caso registrado no Rio Grande do Norte, em que uma família com dois filhos autistas, um de 8 anos com nível 3 de suporte e outro de 17 anos com nível 1, passou a receber penalidades financeiras do condomínio sob a justificativa de perturbação do sossego, mesmo que os ruídos decorressem de comportamentos inerentes à condição das crianças.

O projeto estabelece que multas condominiais não poderão ser aplicadas quando o comportamento estiver relacionado às características próprias do autismo, garantindo mais proteção e segurança jurídica às famílias atípicas em todo o país. “O condomínio precisa ser um espaço de convivência, acolhimento e respeito. Não é razoável que famílias sejam multadas por manifestações comportamentais que decorrem diretamente do autismo”, afirmou Robinson Faria.

A iniciativa reforça os princípios de acessibilidade, dignidade da pessoa humana e inclusão social previstos na legislação brasileira e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Autismo, e reflete o compromisso do deputado com a causa das famílias atípicas, bandeira que Robinson Faria tem levantado por meio de projetos de lei e destinação de emendas a associações e centros de atendimento em todo o Rio Grande do Norte.

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Mundo

Milei privatiza hotéis de turismo social e encerra modelo criado no governo Perón

Foto: Reprodução/X

O presidente da Argentina, Javier Milei, iniciou o processo de transferência de hotéis estatais para a iniciativa privada. A medida encerra o modelo de turismo social criado na década de 1940 durante o governo de Juan Domingo Perón.

Os complexos ofereciam hospedagem subsidiada a trabalhadores por cerca de US$ 10 por diária.

O governo argentino eliminou em 2025 a obrigação legal de manter programas de turismo subsidiado. Milei considera que a operação de hotéis pelo Estado contraria sua política de livre mercado e o plano de redução da máquina pública. Em 2024, a atividade consumiu aproximadamente US$ 7 milhões em recursos públicos.

O ministro da Desregulamentação, Federico Sturzenegger, afirmou que a administração de empreendimentos hoteleiros não deve ficar sob responsabilidade do Estado. Segundo ele, operadores privados têm melhores condições de ampliar o potencial turístico dos locais.

A decisão provocou reação de sindicatos e partidos de oposição. Em maio deste ano, o governo demitiu os 50 funcionários que ainda trabalhavam no complexo de Chapadmalal. A medida gerou protestos e disputas judiciais.

Outro foco de atrito envolve o governador da Província de Buenos Aires, Axel Kicillof. Adversário político de Milei, ele pediu autorização para assumir a gestão dos hotéis por meio da administração provincial. O governo federal ainda não respondeu ao pedido.

 

Revista Oeste

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Política

Saiba quais senadores assinam a PEC do Trabalho Flexível apresentada por Rogério Marinho

Foto: Agência Senado

Dos 81 senadores, 41 assinaram a chamada PEC do Trabalho Flexível, apresentada pelo líder no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que cria um modelo alternativo de contratação baseado nas horas efetivamente trabalhadas. Dos senadores que apoiaram a apresentação do texto, 3 tentaram retirar seus nomes após a repercussão negativa nas redes sociais, mas o Senado negou os pedidos.

Protocolada em 28 de maio, a PEC permite que empregadores e trabalhadores escolham entre o regime tradicional previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e um modelo flexível de contratação. Nesse formato, a remuneração seria calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas, enquanto benefícios como FGTS, férias e 13º salário seriam pagos proporcionalmente à carga horária cumprida.

A proposta também estabelece que o contrato individual prevalecerá sobre eventuais acordos coletivos relacionados à jornada de trabalho. O texto foi apresentado como alternativa à PEC aprovada pela Câmara que reduz a jornada da escala 6 X 1 para 5 X 2.

A iniciativa ganhou respaldo de entidades empresariais. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e centenas de organizações dos setores produtivo e de serviços divulgaram nesta 3ª feira (9.jun.2026) o manifesto “Uma carta para o Brasil que acorda cedo”, em defesa da proposta e com críticas à PEC que prevê o fim da escala 6 X 1.

Os senadores Romário (PL-RJ), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Cleitinho (Republicanos-MG) passaram a afirmar publicamente que são favoráveis ao fim da escala 6 X 1 e disseram que o apoio inicial à PEC teve o objetivo de permitir o debate da matéria no Senado.

Em nota enviada ao Poder360, Zequinha disse ter decidido retirar sua assinatura depois de se reunir com representantes dos trabalhadores do Pará. Segundo o senador, a PEC poderia fragilizar acordos entre empregados e empregadores sobre jornada de trabalho.

Para protocolar uma PEC no Senado são necessárias ao menos 27 assinaturas. A proposta superou esse número e reuniu apoio de praticamente metade da Casa.

Veja quais senadores assinaram a proposta protocolada por Rogério Marinho: 

Senador Rogerio Marinho (PL-RN);
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF);
Senador Eduardo Girão (Novo-CE);
Senador Laércio Oliveira (PP-SE);
Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
Senador Plínio Valério (PSDB-AM);
Senador Marcos Rogério (PL-RO);
Senador Hermes Klann (PL-SC);
Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
Senador Magno Malta (PL-ES);
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
Senador Wilder Morais (PL-GO);
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN);
Senador Ciro Nogueira (PP-PI);
Senadora Tereza Cristina (PP-MS);
Senador Carlos Portinho (PL-RJ);
Senador Dr. Hiran (PP-RR);
Senador Eduardo Gomes (PL/TO);
Senador Marcio Bittar (PL-AC);
Senador Lucas Barreto (PSD-AP);
Senador Sergio Moro (PL-PR);
Senador Romário (PL-RJ);
Senador Angelo Coronel (Republicanos-BA);
Senador Marcos do Val (Avante-ES);
Senador Efraim Filho (PL-PB);
Senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL);
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
Senador Izalci Lucas (PL-DF);
Senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR);
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
Senador Cleitinho (Republicanos-MG);
Senador Esperidião Amin (PP-SC);
Senador Wellington Fagundes (PL-MT);
Senador Jayme Campos (União Brasil-MT);
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
Senador Carlos Viana (PSD-MG);
Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR);
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).

 

Com informações de Poder 360

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Polícia

FATALIDADE: Homem morre atropelado entre shoppings na zona Sul de Natal

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem morreu após ser atropelado por um ônibus durante a tarde desta terça-feira (9) em um trecho da BR-101, nas proximidades de um shopping na zona Sul de Natal.

De acordo com informações preliminares da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), o caso foi registrado por volta das 18h. Testemunhas relataram que o ônibus seguia pela via quando, no meio do trajeto, o homem caiu na pista e foi atingido pelo veículo, da linha 3008 – Nova Parnamirim.

O motorista não conseguiu frear a tempo.

Até a publicação desta matéria, a identidade da vítima não foi confirmada. Policiais foram acionados para isolar a área e apurar as circunstâncias do acidente.

 

Com informações do Portal 98 FM

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Economia

Jogos da Copa deverão impulsionar em até 20% as vendas nos bares e restaurantes, projeta Abrasel/RN

Foto: Gerada por IA

Os bares e restaurantes do Rio Grande do Norte já se organizam para a transmissão dos jogos da Copa do Mundo e projetam impacto positivo no faturamento durante o período das partidas, especialmente nos jogos da seleção brasileira.

De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte, 53% dos estabelecimentos pretendem transmitir os jogos da Copa. Entre esses, 82% esperam aumento no faturamento em relação aos dias sem jogos. A maioria projeta crescimento de até 20% nas vendas.A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 26 de maio com empresários do Rio Grande do Norte.

O presidente da Abrasel no RN, Thiago Machado, afirma que o evento deve alterar significativamente a rotina do setor. “É um grande evento para o setor, onde durante os jogos do Brasil tem um incremento grande, muito forte, num dia que seria um dia normal de faturamento”, disse. Ele destaca ainda que os empresários já estão se preparando com estruturas de transmissão e ações voltadas ao público.

Segundo o levantamento, a transmissão das partidas deve ser uma das principais estratégias dos estabelecimentos durante o evento, especialmente em dias de jogos do Brasil, quando o movimento tende a ser mais intenso. Os estabelecimentos têm investido em telões, melhorias de som, decoração temática e ações promocionais, como combos especiais e produtos personalizados para o período da Copa. A estratégia também inclui a ambientação dos espaços com cores da seleção brasileira e equipes uniformizadas.

A pesquisa aponta ainda que parte do setor vê o delivery como oportunidade de crescimento, já que muitos consumidores devem optar por acompanhar os jogos em casa. Um estudo citado pelo setor indica que cerca de 30% do público deve assistir às partidas em bares e restaurantes, enquanto a maior parte deve permanecer em casa, ampliando a demanda por entregas.

“Alguns fazem combos, outros criam produtos novos para a Copa, batizando com nomes de futebol. É uma forma de atrair o cliente. Esse segmento de delivery vai ser bem aquecido. É uma oportunidade importante para o setor”, afirmou Thiago.

 

Com informações do Portal 98 FM

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Geral

Entre maio e junho, Seinfra recupera 36 vias em diferentes regiões de Natal

Foto: Seinfra

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), intensificou os serviços de recuperação viária em todas as regiões da capital. As ações têm como objetivo corrigir danos no pavimento, melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança para motoristas e pedestres.

Entre os dias 25 de maio e 2 de junho, as equipes do Departamento de Conservação da Seinfra atuaram em 36 vias da cidade, executando serviços de recuperação em pavimentação asfáltica e em paralelepípedo. As intervenções seguiram o cronograma estabelecido pela secretaria, com prioridade para os trechos que apresentavam maior necessidade de manutenção.

Os trabalhos contemplaram ruas e avenidas localizadas nos bairros Dix-Sept Rosado, Bom Pastor, Felipe Camarão, Alecrim, Potengi, Ponta Negra, Capim Macio, Neópolis, Lagoa Nova, Pitimbu, Quintas e Nossa Senhora da Apresentação.

Segundo a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, as equipes seguem atuando de forma permanente para reduzir os impactos causados pelo desgaste natural das vias e pelas chuvas. “Os serviços são realizados diariamente em todas as regiões da cidade, com base em critérios técnicos que permitem identificar os pontos com maior necessidade de intervenção. O trabalho busca melhorar as condições de circulação e proporcionar mais segurança para quem utiliza as vias da capital”, afirmou.

Confira as vias que receberam serviços de recuperação entre os dias 25 de maio e 2 de junho:

Recuperação em pavimentação de paralelepípedo

Avenida Antônio Basílio (Dix-Sept Rosado e Bom Pastor)

Rua Bom Jesus (Felipe Camarão)

Rua Antônio Trigueiro (Felipe Camarão)

Rua São Joaquim (Felipe Camarão)

Rua Luzia Dias (Felipe Camarão)

Rua Santa Maria (Felipe Camarão)

Travessa Granja ABC (Felipe Camarão)

Travessa São José (Felipe Camarão)

Rua Praia de Jacumã (Ponta Negra)

Rua Poços de Caldas (Neópolis)

Rua Alterosa (Neópolis)

Rua Cambuim (Neópolis)

Rua Maria José Lira (Potengi)

Rua José Augusto (Potengi)

Rua Salto Veloso (Potengi)

 

Recuperação em pavimentação asfáltica

Rua dos Canindés (Alecrim)

Avenida Alexandrino de Alencar (Alecrim)

Rua Sílvio Pélico (Alecrim)

Rua Walter Pereira (Capim Macio)

Rua Ismael Pereira (Capim Macio)

Rua Miguel Castro (Lagoa Nova)

Avenida dos Xavantes (Pitimbu)

Avenida dos Caiapós (Pitimbu)

Avenida Interventor Mário Câmara (Alecrim)

Avenida Presidente Sarmento (Alecrim)

Rua José Mauro de Vasconcelos (Capim Macio)

Rua Industrial João Motta (Capim Macio)

Rua Dirce Coutinho (Capim Macio)

Rua Graciliano Ramos (Capim Macio)

Rua Teatrólogo Meira Pires (Capim Macio)

Rua Vereador Manoel Sátiro (Ponta Negra)

Rua Vereador Manoel Coringa (Ponta Negra)

Rua Santa Clara (Felipe Camarão)

Rua São José (Felipe Camarão)

Avenida Boa Sorte (Nossa Senhora da Apresentação)

Avenida Nevaldo Rocha (Quintas)

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