Política

Câmara aprova quarentena para parlamentares; Eduardo Bolsonaro faz exames

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) realizou exames nesta quinta-feira, 12, para saber se foi contaminado. O deputado integrou a comitiva brasileira que foi aos EUA na semana passada junto com o secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, cuja contaminação pelo novo coronavírus foi confirmada. Também integrante da comitiva, o presidente Jair Bolsonaro foi outro que fez o teste para saber se tem o vírus. O resultado deve sair nesta sexta-feira, 13.

Na quarta-feira, 11, a mesa da Câmara dos Deputados aprovou um ato que determina a todos funcionários e parlamentares que tiveram contato com pessoas contaminadas quarentena de 14 dias.

“Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do MS (Ministério da Saúde), serão afastados administrativamente por 14 dias a contar do regresso dessas localidades”, diz o ato.

Segundo a normativa, parlamentares devem comunicar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com funcionários do gabinete de Eduardo Bolsonaro, o deputado não foi informado sobre a necessidade de quarentena, mas realizou exames nesta quinta-feira.

Ao menos um integrante da comitiva brasileira que foi aos EUA e que é funcionário da Câmara está em quarentena. O advogado Adão Paiani, da consultoria jurídica da bancada do DEM, iniciou hoje o período de 14 dias de afastamento administrativo.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Só viram a gravidade quando atingiu políticos, até então era tudo fantasia das impressas mundiais.

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Política

RN EM COLAPSO: Educação despenca, empregos somem e obras travam; relatório expõe pior cenário do estado

Foto: Reprodução

Um relatório divulgado pelo Observatório da Oposição no RN, publicado pelo gabinete do senador Rogério Marinho (PL), aponta deterioração em áreas estratégicas do estado, como educação, infraestrutura e geração de empregos.

O documento reúne dados recentes que indicam queda no desempenho escolar, aumento da evasão, dificuldades na manutenção de obras e recuo na criação de vagas formais, levantando questionamentos sobre a gestão estadual.

Na área da educação, segundo o relatório, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica do RN mostram queda na proficiência dos alunos em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática, especialmente no ensino médio. O documento também aponta redução no número de matrículas, o que indicaria aumento da evasão escolar.

Ainda de acordo com o levantamento, o estado apresenta o pior índice de alfabetização do país, o que, segundo os autores, evidencia falhas estruturais na base do ensino.

O material afirma que políticas públicas adotadas nos últimos anos não foram suficientes para conter o avanço da crise educacional.

No campo da infraestrutura, o relatório cita atrasos de pagamentos por parte do governo estadual, o que, segundo o documento, coloca em risco a manutenção de rodovias e pode comprometer a mobilidade e a atividade econômica. Em contraponto, são mencionadas obras executadas em gestões anteriores, como o Anel Viário de Mossoró e o Túnel Major Sales.

Já na economia, o relatório aponta que o RN vem registrando desempenho negativo na geração de empregos formais, em desacordo com o cenário nacional. Segundo o documento, o fechamento de vagas indicaria um ambiente econômico fragilizado e pouco favorável ao crescimento.

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Judiciário

ALERTA: decisão de Moraes derruba investigação do PCC e pode afetar casos em todo o país

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Uma decisão da Justiça do Piauí anulou uma investigação relacionada à facção criminosa PCC com base em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso acendeu alerta porque a medida pode impactar outras apurações em andamento no país.

A decisão foi tomada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, do TJ do Piauí, ao analisar um desdobramento da operação Carbono Oculto 86. A investigação é vinculada a uma apuração mais ampla iniciada pela Receita Federal e pelo MP de São Paulo, que apura, segundo as autoridades, a possível atuação do PCC no setor de combustíveis.

De acordo com informações, a anulação ocorreu após pedido das defesas de investigados, que apontaram suposto uso irregular de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou uma liminar de Alexandre de Moraes, que estabeleceu regras para o uso desses relatórios em investigações. No entanto, posteriormente, o próprio ministro esclareceu que as restrições se aplicariam apenas a casos futuros.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a interpretação da decisão já vem sendo utilizada por advogados em diferentes regiões do país, em tentativas de anular investigações com base no mesmo entendimento.

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Política

[VÍDEO] CRISE: Servidores cobram governo Fátima após promessa não cumprida e dizem estar “à mercê”

Imagens: Reprodução/Instagram/Via Certa Natal

Agentes socioeducativos do RN denunciaram a falta de pagamento de benefícios prometidos pelo governo estadual. Segundo o sindicato da categoria, não há previsão para o pagamento do auxílio-alimentação nem do auxílio-fardamento para servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), mesmo após acordos firmados após greve.

De acordo com representantes da categoria, a situação foi confirmada durante reunião recente com o presidente da fundação e outras autoridades do Estado. Na ocasião, teria sido informado que não há previsão para liberação dos auxílios, conforme informações do Via Certa Natal.

Segundo o sindicato, os pagamentos foram prometidos após uma greve realizada há cerca de um ano e meio, quando houve negociação com o governo estadual para encerrar a paralisação.

Apesar do acordo, os servidores afirmam que, até agora, nenhum dos benefícios foi pago. “O governo promete vários auxílios, mas fica nessa promessa eterna. Pagamento que é bom, nada”, relatou um representante da categoria.

A categoria afirma que os profissionais estão “à mercê” e cobra uma definição oficial sobre os pagamentos. Até o momento, não houve confirmação pública de prazo para regularização dos benefícios.

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Política

[VÍDEO] RETALIAÇÃO: Lula elogia PF após expulsar agente dos EUA e crise diplomática escala

Imagens: Divulgação/Uol

O presidente Lula (PT) elogiou o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após a decisão de suspender as credenciais de um agente de imigração dos Estados Unidos que atua no Brasil. A medida ocorre após autoridades americanas retirarem o status diplomático de um representante da PF em território norte-americano, elevando a tensão entre os dois países.

Segundo informações oficiais, o agente norte-americano perdeu acesso à unidade onde trabalhava, em Brasília, e a sistemas internos da PF. A decisão brasileira foi tratada por Lula como uma resposta de “reciprocidade” após ação do governo dos EUA.

“O que eles fizeram conosco, a gente vai fazer com eles”, afirmou Lula durante encontro com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o comando da PF, conforme o UOL.

De acordo com a Polícia Federal, a suspensão das credenciais segue até que seja esclarecida a situação do agente brasileiro Marcelo Ivo Carvalho, que teve o visto diplomático cassado pelos EUA sob acusações de tentar “manipular o sistema de imigração”.

O episódio ocorre em meio ao caso envolvendo Alexandre Ramagem, preso recentemente em Orlando após problemas com documentação. Segundo autoridades, a situação agravou o clima diplomático e expôs um embate direto entre os governos brasileiro e americano em pleno cenário pré-eleitoral.

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Judiciário

TENSÃO: Daniel Vorcaro passa mal, urina sangue e STF autoriza saída em meio a negociação de delação

Foto: Reprodução/Metrópoles

O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi autorizado pelo STF a deixar a sede da Polícia Federal em Brasília após passar mal e apresentar um quadro grave de saúde. Segundo informações confirmadas, o empresário chegou a urinar sangue, o que acelerou a decisão do ministro André Mendonça.

De acordo com informações divulgadas pelo Poder360, Vorcaro cumpre prisão preventiva desde março e deixará a unidade da Polícia Federal pela primeira vez para atendimento hospitalar, sob escolta. O local e o horário da transferência ainda serão definidos entre a defesa e a Polícia Federal. Desde o episódio, ele vem sendo monitorado por médicos dentro da própria unidade.

Segundo fontes, o caso ganha ainda mais peso porque a defesa negocia um possível acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

A investigação integra a operação Compliance Zero. De acordo com decisão do relator, há indícios de ameaças, celulares ainda não analisados e atuação de um grupo investigado por intimidação, o que mantém o caso sob forte tensão.

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Política

STM avança em processo que pode tirar patente militar de Bolsonaro

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou nesta quarta-feira (22) a coleta de documentos e diligências em um processo que pode levar à declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro com o oficialato das Forças Armadas, o que, em última instância, pode resultar na perda de sua patente militar.

A decisão acelera a fase de instrução do processo após pedido da própria defesa de Bolsonaro, que solicitou acesso a registros completos da trajetória militar do ex-presidente.

Segundo o tribunal, serão requisitados documentos como prontuário funcional, histórico disciplinar, avaliações internas e registros de condecorações ao Exército Brasileiro e demais Forças Armadas.

De acordo com o relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, as diligências estão previstas no regimento interno do STM e são essenciais para a análise da conduta ética e moral exigida para oficiais da reserva.

Em nota processual, o STM determinou ainda o envio de ofícios ao Exército, Marinha, Aeronáutica e ao Ministério da Defesa, que deverão encaminhar os documentos ou, caso não existam registros, emitir certidão negativa.

O processo foi aberto a partir de provocação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e se apoia em condenação criminal do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal em 2025. No STM, porém, a análise não é penal, mas administrativa-militar, focada na compatibilidade com os valores do oficialato.

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Política

Parceria entre Prefeitura de São Gonçalo e AMSAP forma 40 novos costureiros industriais

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, em parceria com a Associação de Mulheres de Santo Antônio (AMSAP), formou 40 novos costureiros em curso de capacitação profissional em costura industrial, realizado nesta quarta-feira (22), durante cerimônia na sede da entidade. A iniciativa faz parte do projeto Costurart, voltado à qualificação para o mercado de costura industrial.

“Foi aqui na Associação de Mulheres de Santo Antônio que encontrei a oportunidade que precisava. Chegou em boa hora”. A afirmação foi de Sara Vitória durante a formatura de mais uma turma do projeto Costurart, na sede da entidade.

O prefeito Jaime Calado participou da cerimônia. “É bom sonhar. Hoje vocês recebem essa oportunidade. Quando se muda a história das pessoas, muda-se também a realidade do município. A partir de agora, vocês podem dizer: ‘Sou costureiro ou costureira’”, disse.

Representando a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), Antônio Neto afirmou que a gestão tem priorizado a capacitação profissional.

A presidente da associação, Maria da Paz, destacou a continuidade do projeto. “Foram duas turmas, mas a emoção é a mesma de quando comecei”, afirmou.

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Economia

IMPACTO BILIONÁRIO: taxa das blusinhas reduz importações e preserva 135 mil empregos, diz CNI

Foto: Reprodução

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de pequeno valor, teria contribuído para a redução das importações no país e para a preservação de 135,8 mil empregos no Brasil.

De acordo com a entidade, a medida, em vigor desde 2024, ajudou a conter a entrada de produtos estrangeiros de baixo valor, considerados pela indústria como parte de uma concorrência desigual em relação à produção nacional.

O estudo aponta ainda que bilhões de reais deixaram de ser direcionados para compras no exterior, ao mesmo tempo em que houve aumento da circulação de recursos dentro da economia brasileira e crescimento na arrecadação federal com esse tipo de importação.

Segundo a CNI, além do impacto no nível de empregos e na atividade econômica, a tributação também teria contribuído para reduzir práticas irregulares, como subfaturamento e divisão de encomendas, ampliando o controle sobre o comércio eletrônico internacional.

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Política

Preso por suspeita de R$ 140 milhões em propina, ex-presidente do BRB troca advogados e cogita delação

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso desde 16 de abril sob suspeita de envolvimento em um esquema que pode ter movimentado cerca de R$ 140 milhões em propina, mudou sua equipe de defesa nesta quarta-feira (22), em meio a especulações sobre possível delação premiada e à análise da manutenção de sua prisão pelo STF.

Segundo informações do processo e investigações da Polícia Federal, Costa é suspeito de ter participado de negociações que envolveriam favorecimentos na tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB, o que teria resultado em valores milionários em propina.

O executivo está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, enquanto a 2ª Turma do STF analisa a manutenção da prisão preventiva, que até o momento registra placar favorável à continuidade da detenção.

O caso também envolve a citação de imóveis de alto padrão que teriam sido utilizados como forma de pagamento, além de movimentações financeiras que ainda estão sob análise das autoridades.

A nova equipe de defesa reúne nomes de forte atuação no meio jurídico, incluindo Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, e Davi Tangerino, professor de Direito Penal da UERJ, o que intensificou as especulações sobre uma possível mudança de estratégia, incluindo a hipótese de colaboração premiada.

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Geral

ESQUERDA DE LUTO: Lula e PT se manifestam sobre morte de fundador do MST

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) e o Partido dos Trabalhadores se manifestaram sobre a morte de Valmir Rodrigues Chaves, conhecido como “Bill”, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorrida nesta segunda (20). A repercussão das mensagens de pesar chamou atenção nas redes sociais e no meio político.

A causa da morte não foi divulgada oficialmente. Segundo o líder do MST João Paulo Rodrigues, filho de Bill, o militante estava internado há cerca de 60 dias em uma UTI em São Paulo.

Em manifestação pública, o presidente destacou a trajetória de Bill na defesa do direito à terra e sua atuação na organização de trabalhadores rurais em diferentes regiões do país, ressaltando sua importância histórica dentro do movimento.

 

Foto: Reprodução/X

O Partido dos Trabalhadores também divulgou nota em que afirma que o militante teve papel central na formação do MST e participou de ocupações consideradas históricas no interior de São Paulo, entre elas a que deu origem ao assentamento Gleba XV de Novembro.

De acordo com a sigla, o assentamento se tornou um dos maiores do estado, reunindo mais de 2 mil moradores e sendo considerado uma referência no processo de reforma agrária no Brasil.

A legenda destacou ainda o impacto social da atuação de Bill e afirmou que sua trajetória seguirá como referência para novas gerações ligadas ao movimento social no campo.

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