Economia

Campanha Liquida Natal 2019 será realizada pelo aplicativo da Nota Potiguar

Parceria entre SET e CDL Natal garante que os sorteios dos prêmios da promoção também serão feitos para os consumidores que baixarem o aplicativo e solicitarem a inclusão do CPF na nota emitida pelos estabelecimentos participantes

AA Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) assinaram, nesta quarta-feira (21), um termo de cooperação técnica que viabiliza a operacionalização da campanha Liquida Natal por meio do aplicativo Nota Potiguar. Com isso, os consumidores que se cadastrarem no app e solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal nos estabelecimentos integrantes da promoção vão estar automaticamente concorrendo aos prêmios. A parceria visa agilizar a geração dos cupons e evitar filas para as trocas.

O acordo foi assinado na SET pelo secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e pelo presidente da CDL Natal, Augusto Vaz. “Essa parceria vai beneficiar o consumidor duplamente, que passa a concorrer aos prêmios da Nota Potiguar e também dos sorteios da Liquida Natal, uma das principais campanhas promocionais do comércio da capital, além de proporcionar a comodidade de ter as notas fiscais inseridas automaticamente na promoção”, enfatiza o secretário.

Para Augusto Vaz, a parceria só fortalece a Liquida Natal 2019, que ainda não tem a data definida para começar, entretanto, tradicionalmente, a campanha é realizada entre os meses de agosto e setembro, sorteia prêmios, como carros, motos, aparelhos de tevê, viagens e dinheiro, para clientes, lojistas e vendedores. A solenidade também contou com a presença do coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, e de Joham Xavier, da CDL, além da equipe técnica da área de Tecnologia da Informação da secretaria. Pelo termo assinado nesta quarta-feira, o cupom participante do sorteio será preenchido automaticamente devido os dados cadastrados no app e impresso na sede da CDL.

Sobre a Nota Potiguar

A Nota Potiguar é uma ação do Programa de Educação Fiscal do RN, promovido pelo Governo do Estado e Secretaria Estadual de Tributação. A campanha concede prêmios em dinheiro e benefícios para quem solicita a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra e tem cadastro no aplicativo. Além de beneficiar os consumidores, o programa também premia instituições filantrópicas, fortalece o comércio potiguar e ajuda no combate à sonegação fiscal, o que ampliar a arrecadação de ICMS para o estado e os municípios.

A campanha já conta com mais de 117,3 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 109 instituições cadastradas e 39,8 mil estabelecimentos que integram a campanha. Nesse período, foram processados 5,5 milhões de documentos fiscais emitidos.

Ao todo, são distribuídos todos os meses R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal. São dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. As instituições cadastradas e escolhida pelos ganhadores também são contempladas com 50% do valor da premiação. Todas vão partilhar – desde que atinja ao menos 0,5% do total de pontos – um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente.

Os R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. Além dos prêmios em dinheiro, o programa também oferece outras vantagens, como descontos no IPVA e ingressos para jogos de futebol.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto os petralhas estiverem no poder, nesta taba de Poti bela e banguela, só comprarei bens duráveis pela internet ou em estados vizinhos, como Paraíba, Ceará e Pernambuco.

  2. Que tal botar o comércio e serviços pra funcionar nas noutes de sexta e sábado na semana da liquida? Haveria shows de rua, ação global, serviços ao cidadão? Especialmente no Centro e Alecrim.

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Brasil

Geladeiras devem exibir hoje nova etiqueta de eficiência energética

Foto: Ilustrativa

A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”.

Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”.

Hércules Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a página de registro, e o próprio consumidor poderá conferir o status do registro daquele refrigerador. Essa é a novidade que o Inmetro está implementando agora com a nova etiqueta. O chefe da Divet adiantou, entretanto, que existe um projeto em paralelo para dar robustez maior a esse QR Code.

Neste mês, o Inmetro vai contratar empresa que criará uma plataforma, em que não será gerada somente informação do status do registro da geladeira, mas também associará vídeos informativos para a utilização inteligente de refrigeradores, com dicas para o consumidor ficar atento e obter utilização eficiente do produto.

Souza informou que o consumidor, a partir do QR Code, vai ser capaz também de acessar uma espécie de calculadora de gastos, para ter ideia do consumo e do valor monetário que terá na sua conta de energia pelo uso de um refrigerador mais econômico, em comparação a um aparelho menos eficiente.

Agência Brasil

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Economia

Seis estados reduzem ICMS sobre combustíveis enquanto Fátima e os governadores do Nordeste foram à Justiça para não ter a redução

Foto: Marcelo Sena

Seis estados já anunciaram ou determinaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os preços dos combustíveis e outros produtos, contribuindo para reduzir o valor cobrado aos consumidores. Estão neste grupo os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e, mais recentemente, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Enquanto isso, a governadora Fátima Bezerra (PT), juntamente com os demais governadores da região Nordeste, ingressou no Supremo Tribunal Federal com duas ações para evitar a limitação da cobrança do ICMS a 18 por cento.

Detalhe: no Rio Grande do Norte a alíquota do ICMS sobre os combustíveis é de 29 por cento.

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Brasil

Henriete Bernabé assume presidência da Caixa até posse de Daniella Marques

Foto: Reprodução

O conselho de administração da Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira, 30, que a vice-presidente de Habitação do banco, Henriete Bernabé, ocupará interinamente a presidência até que a nova CEO, Daniella Marques, tome posse.

Ainda de acordo com a nota, os procedimentos internos de elegibilidade de Daniella estão sendo iniciados. Auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, ela ainda precisa ser aprovada pelas instâncias internas da instituição. Daniella já foi nomeada e deve ser empossada no banco na terça-feira (5).

Na nota, o conselho da Caixa afirma também que tomou conhecimento da “possível existência de procedimento” de investigação contra o ex-presidente Pedro Guimarães, no dia 28 de junho, e que o presidente do órgão solicitou que o comitê de auditoria buscasse informações sobre a existência de investigação sobre os mesmos fatos nas instâncias do banco.

Guimarães foi demitido nesta quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual por parte dele a funcionárias da Caixa. O Ministério Público Federal investiga a conduta do executivo.

Blog do BG PB

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Polícia

Falsa enfermeira é presa por vender vagas de cirurgia na rede pública

Foto: Divulgação

Uma falsa enfermeira acabou presa, nesta sexta-feira (1), após vender vagas para cirurgia, marcação de exames e vagas na UTI da rede pública do Distrito Federal. A mulher apresentava-se como servidora da Secretaria de Saúde, mas os investigadores descobririam que a criminosa não tem vínculo com o órgão.

A investigações começaram em janeiro de 2022 pela Delegacia de Repressão à Corrupção (Decor), da Polícia Civil do DF (PCDF). A mulher faz parte de um grupo criminoso que afirmava ter poder para burlar a fila de espera dos hospitais públicos. Em alguns casos, após o recebimento dos valores, o grupo não cumpria o prometido.

Além das vagas para cirurgia e UTI, a acusada vendia atestados, receitas e laudos médicos falsos, inclusive com o fim de fraudar a concessão de aposentadoria por invalidez. Segundo os investigadores, a suposta enfermeira atuava desde 2018.

De acordo com a PCDF, a suspeita exerceu cargo comissionado na SES-DF entre 2013 e 2014 e se apresentava com vários nomes. Para receber os pagamentos, a autora indicava a conta bancária de terceiros, além de parentes e amigos, no intuito de ocultar a real identidade e despistar eventuais investigações policiais.

Além disso, a investigação encontrou uma pessoa com vínculo político que encaminhava pacientes à falsa enfermeira e prometia cargos de seu interesse.

A mulher foi presa temporariamente, enquanto as pessoas que emprestaram contas bancárias ou encaminharam pacientes acabaram alvo de busca e apreensão em suas residências. Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de prisão.

Metrópoles

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Trânsito

LEI SECA: PM recupera veículo roubado, apreende cocaína e autua 15 motoristas por embriaguez em Natal

Foto: Divulgação

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou blitzen da Operação “Lei Seca”, na noite desta quinta-feira (30), na Zona Oeste de Natal. Os pontos de bloqueios foram montados nos bairros Bom Pastor e Cidade da Esperança.

As ações resultaram em 15 autuações administrativas por dirigir sob a influência de álcool. Além disso, uma motocicleta com queixa de roubo conduzida por um adolescente de 17 anos foi recuperada; um homem de 35 anos foi flagrado portando cocaína e 5 condutores foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.

Todas as ocorrências foram devidamente registradas na Central de Flagrantes da Polícia Civil. A Operação “Lei Seca” tem o objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas sob o efeito de álcool e garantir a paz pública.

 

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Cidades

Em Natal, síndico aproveita viagem para alugar apartamento de vizinho sem ele saber

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimento da quantia de R$ 15.786,72, corrigida monetariamente pelo índice INPC a partir do efetivo prejuízo causado ao proprietário de uma unidade, que teve o apartamento supostamente sublocado a terceiros, enquanto estava na Espanha, onde reside.

A sentença de primeiro grau também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Segundo os autos, o proprietário afirma que o representante dele no Brasil fez uma vistoria no imóvel em abril de 2019 e constatou que o flat estava sendo utilizado indevidamente pelos administradores do condomínio, que alugaram o imóvel a terceiros e não lhe repassaram os valores, razão pela qual registrou boletim de ocorrência.

No entanto, embora a ação judicial envolva três pessoas como réus, a decisão ressaltou que apenas uma agia como síndico do condomínio no período em questão e se denominava desse modo, como se verifica pela assinatura em um documento encaminhado ao Condomínio na qual o réu, assinou na qualidade de exercício de tal função.

 

Opinião dos leitores

  1. Um pais contaminado pela corrupção, lamentável. Ainda vem um presidente com o seu governo infectado por ela{ corrupção] dizer que o governo dele e ileso desta praga.

    1. País do levei vantagem. Lei de Gérson impera, e os símios brigando por 13 ou 22…

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Judiciário

TRF-5 reduz pena de ex-secretário que prescreveu na Operação Higia

Foto: Reprodução

Em decisão da Terceira Turma do TRF-5 por unanimidade, o ex-secretário adjunto de Esportes do RN. João Henrique Lins Bahia foi absolvido dos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação e formação de quadrilha e reduziu a pena pelo crime de tráfico de influência para 2 anos e dois meses convertidos em serviços comunitários.

Ou seja, a pena anteriormente de 12 anos de reclusão foi reduzida a 2 anos e dois meses de prestação comunitária. Com a redução da condenação em 2013, por decisão da Justiça Federal no âmbito da Operação Higia que investigou supostos desvios na Secretaria Estadual de Saúde, a pena de João Henrique já está prescrita, visto que penas de até 2 anos prescrevem após 8 anos da condenação.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Eu acho justo … Visto que Lula foi condenado em varias instancias por comandar os maiores esquemas de corrupção do Brasil … também foi solto e ainda é candidato a presidente do Brasil.

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Judiciário

CNJ determina que TJRN inicie processo para vaga de desembargador destinada ao MP

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do RN inicie o procedimento de preenchimento da vaga de desembargador aberta há 7 meses, com a aposentadoria da desembargadora Judite Nunes, que pertence ao Quinto Constitucional, destinada a um membro do Ministério Público.

A decisão do conselheiro, Marcello Terto e Silva, dá o prazo de 24 horas para que o TJ proceda com a comunicação ao Ministério Público para formação da lista sêxtupla de candidatos a vaga.

O processo estava paralisado desde a aposentadoria de Judite Nunes, em novembro de 2021, por uma ação movida por procuradores no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada inconstitucionalidade da lei estadual que permite que tanto promotores quanto procuradores concorram a vaga de desembargador. O processo está parado desde fevereiro em pedido de vista do ministro André Mendonça e não há data para julgamento.

O conselheiro atendeu pedido do MPRN que apontou a presunção de legitimidade da lei vigente e que o processo deveria transcorrer normalmente.

Por fim determinou que, pelo exposto, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELO REQUERENTE, para determinar à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que, em 24 horas, comunique, formalmente, à Procuradora-Geral de Justiça a vacância do cargo de desembargador reservado a membro do Ministério
Público do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, sob o critério do quinto constitucional”.

Confira a decisão: Clique Aqui

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Brasil

Barroso prorroga até 31/10 suspensão de despejos em razão da pandemia

Foto: Reprodução

O ministro do STF Luís Roberto Barroso prorrogou até 31/10/22 a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19. Na decisão, o ministro ressaltou que a nova data determinada evita qualquer superposição com o período eleitoral.

Destacou que, após um período de queda nos números da pandemia, houve, em junho, uma nova tendência de alta. S. Exa. informou que, entre os dias 19 e 25 de junho deste ano, o Brasil teve a semana epidemiológica com mais casos desde fevereiro, em todo o território nacional.

Para Barroso, diante desse cenário, em atenção aos princípios da cautela e precaução, é recomendável a prorrogação da medida cautelar, que já havia sido deferida, pela segunda vez, em março deste ano. Ainda segundo ele, com a progressiva superação da crise sanitária, os limites da sua jurisdição se esgotarão e, por isso, é necessário estabelecer um regime de transição para o tema.

Migalhas

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Cidades

Circular não vai às ruas e alunos são afetados nesta sexta-feira (1º)

Foto: Valcidney Soares

A manhã desta sexta-feira (1º), está sendo marcada pela espera para os alunos que dependem do transporte circular do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), estão sendo realizadas mobilizações nas empresas para a retomada dos veículos.

De acordo com a STTU, a parada aconteceu porque a UFRN não comunicou a programação para esta sexta-feira (1°), feriado facultativo referente ao dia de São Pedro, estabelecido por decreto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Atualmente o circular atua nas linhas Expresso Reitoria, Expresso C&T, Direto e Inverso. Os primeiros ônibus saem da parada no período entre 6h15 a 6h30, permanecendo no trajeto durante todo o dia e encerram as viagens entre 22h30 e 23h.

Sem os ônibus, alguns alunos precisaram solicitar serviços de transporte por aplicativo. A informalidade também estava presente. Pouco antes das 8h, um motorista oferecia viagens cobrando R$ 5 por pessoa para transportar para qualquer local da UFRN.

Tribuna do Norte

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