Judiciário

Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo Tribunal Federal; ex-presidentes Lula e Sarney prestigiaram cerimônia

5mai2016---a-ministra-carmen-lucia-participa-de-sessao-realizada-no-plenario-do-supremo-tribunal-federal-em-brasilia-para-analisar-a-liminar-de-afastamento-do-presidente-da-camara-dos-deputados-1462481280355_Roardo Botelho/ Brazil Photo Press/ Estadão Conteúdo

A ministra Cármen Lúcia tomou posse da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (12). Ela comandará a mais alta Corte da Justiça brasileira durante o biênio 2016/2018 e também acumulará a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ministro Dias Toffoli tomou posse do cargo de vice-presidente do Supremo e do Conselho.

Mineira de Montes Claros, Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, formou-se em Direito na PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), em Belo Horizonte, e é autora de livros jurídicos. Ela ocupa uma das onze vagas da Corte desde 2006, quando foi nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A magistrada, que quer ser chamada “presidente”, e não de “presidenta”, substitui no comando do STF o ministro Ricardo Lewandowski, responsável por comandar no Senado o julgamento do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Lewandowski enfrentou o desgaste de reivindicar aumento de salários para a categoria. Cármen, ao contrário, é conhecida pelo discurso a favor da austeridade e evita badalação. “Não gosto muito de festas, de nada disso. Eu gosto é de processo”, afirmou na última terça-feira (6).

Ela foi a primeira mulher a ocupar a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e torna-se a segunda a presidir o STF – Ellen Gracie foi a pioneira no cargo (2006-2008).

A cerimônia de posse realizada no Supremo contou com a presença de políticos e autoridades, como os ex-presidentes Lula e José Sarney e o presidente Michel Temer (PMDB). O cantor e compositor Caetano Veloso cantou o hino nacional no início da cerimônia.

os-ex-presidentes-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-e-jose-sarney-durante-a-cerimonia-de-posse-da-ministra-carmen-lucia-no-cargo-de-presidente-do-stf-supremo-tribunal-federal-1473705970318_615x300Ex-presidentes Lula e Sarney na posse de Cármen Lúcia. Foto:  Folha Press

Nos dois primeiros julgamentos sob a condução de Cármen, na quarta e na quinta-feira, o STF decidirá se o Estado é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a portador de doenças graves e se mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes das horas extras.

UOL

Opinião dos leitores

  1. A ministra foi nomeada por Lula e até onde se pode dizer, SEM JULGAR, foi um gesto de educação, aos ex presidentes, também com Sarney. Fernando Pimentel é outro investigado pela lava jato que estava presente devido ao protocolo de ter que convidar os governadores.
    Até que se prove o contrário, ela é uma jurista muito séria, dedicada a profissão e defensora da constituição, ao contrário de Lewandowski que mais parecia um sindicalista a defender interesses.
    Ela é contra o aumento do judiciário nesse momento e dispensou a festa que haveria após a posse.
    Está no STF a 10 anos e todo esse tempo dispensou o motorista e o carro oficial ao qual tem direito.
    Mas uma coisa é fato, a presença de Lula em local onde se fala de justiça, legalidade, retidão, honra e moral é no mínimo constrangedora, são adjetivos opostos a conduta do homem que iludiu e enrolou um país, falando uma coisa e praticando outra.
    Essa semana tem o depoimento de três peças chaves na lava jato a começar por Marcos Valério que tem provas sobre o crime de Celso Daniel que tanto amedronta o PT. Depois será a vez de Delúbio que quer tirar o dele da reta.

  2. Lula esta no local errado. Será que foi procurar proteção? Não devia nem passar na frente e muito menos ser convidado. Réu em processo , não pode ir para uma solenidade dessa . Isso só ocorre no Brasil sem eira nem beira.

    1. Isto é uma vergonha se foi convidado oficialmente é INACREDITÁVEL, se não foi é um penetra Inescrupuloso. Este Brasil não é um País serio.

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Brasil

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar no STF

Foto: Ton Molina

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta quarta-feira (6), pedindo a revogação da prisão domiciliar.

Os advogados também solicitam que a decisão de prisão domiciliar seja submetida com urgência ao plenário presencial da Primeira Turma.

Segundo a defesa, mesmo após os embargos apresentados para o ministro relator Alexandre de Moraes para esclarecer os limites da decisão que determinou cautelares, foi difícil cumprir as determinações, já que foram imputados a Bolsonaro atos de terceiros.

Os advogados alegam que a participação de Bolsonaro em chamada de vídeo nas manifestações realizadas no último domingo, em São Paulo e no Rio de Janeiro, não se enquadra nas proibições inicialmente impostas.

“É, portanto, inerente a qualquer ato púbico que seu conteúdo possa ser registrado e posteriormente divulgado em redes sociais por terceiros, sem que disso se possa presumir um ato voluntário de Jair Bolsonaro com o intuito de burlar a ordem judicial”, dizem.

“Todos sabemos que a Justiça não é tola, mas quando tratamos de direito penal e direito processual penal estamos no campo da responsabilidade subjetiva — o que, não seria necessário dizer, demanda prova e indícios concretos que o alvo da cautelar decidiu desrespeitar o Judiciário”, completam os advogados.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4). Além de não poder sair de casa, o ex-presidente teve um celular apreendido e não pode fazer uso de outros aparelhos.

O ex-presidente também só pode receber visitas com autorização do Supremo. Nesta quarta, Moraes concedeu permissão a familiares de Bolsonaro, como os filhos e a nora.

CNN

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Política

Hugo convoca sessão e ameaça punir deputados por ocupação do plenário

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prepara um ato para punir parlamentares que atrapalharem a realização de sessões no plenário da casa.

O deputado que impedir o presidente de sentar na cadeira pode ser suspenso por até seis meses.

Quem resistir pode ter processo levado ao Conselho de Ética e se houver algum tipo de conflito físico com a Polícia Legislativa da casa, a previsão é de que o deputado pode ser até cassado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou uma sessão para esta quarta-feira (6), às 20h30.

As medidas são uma resposta aos atos de ocupação do plenário da casa pela oposição. Desde terça-feira (5), deputados bolsonaristas tomaram o plenário e afirmam que não vão sair até que haja compromisso do presidente com a tramitação de medidas como o projeto de lei da anistia.

Membros do PL fizeram uma reunião com o presidente da casa durante a tarde desta quarta-feira, antes de um encontro de Hugo com todos os líderes da casa.

Diante da falta de acordo, eles anunciaram que iriam continuar com os atos. Os deputados planejam um rodízio até durante o fim de semana.

CNN

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Polêmica

CHANTAGEM? Documento interno mostra como a Unimed Natal trata as corretoras de saúde

O BLOGDOBG teve acesso a um documento enviado pela Unimed Natal que causa preocupação quanto ao procedimento da cooperativa com seus parceiros credenciados para vender o plano, e até mesmo com a concorrência.

A cooperativa médica enviou um comunicado às corretoras, exigindo que vendam pelo menos 600 planos por trimestre e ameaçando descredenciá-las caso vendam mais planos da Humana Saúde ou de outras concorrentes.

No caso do Plano SELECT, se vender, será compulsoriamente descredenciado.

E, para completar, ainda impõe metas altas de novos clientes exclusivamente para ela, sob risco de suspensão do cadastro e bloqueio dos bônus.

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Geral

Audiência de Milhões: Via Certa Natal ultrapassa 285 milhões de visualizações em julho e lidera audiência no RN

O Via Certa Natal se consolidou como o perfil de notícias mais acessado e acompanhado do Rio Grande do Norte. No mês de julho, ultrapassou 285 milhões de visualizações nas principais plataformas digitais.

O maior destaque foi o desempenho no Instagram, onde o perfil alcançou 792 mil seguidores e somou cerca de 273 milhões de visualizações ao longo do mês. Com esses números, tornou-se o maior perfil jornalístico do RN na rede.

No TikTok, o Via Certa Natal contabilizou 5,7 milhões de visualizações em julho, representando um crescimento de 415% em relação ao mês anterior. Já no YouTube, o avanço foi ainda mais expressivo: 497 mil visualizações, um aumento de 1.711%. O portal de notícias também apresentou crescimento consistente, com mais de 247 mil acessos registrados no mesmo período.

Por trás desses números, está uma equipe comprometida com a notícia em tempo real, de forma ágil, clara e com credibilidade. O Via Certa Natal mostra, mais uma vez, por que é referência quando o assunto é informação de impacto.

 

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Cultura

Série “São Julhão – O Nordeste em Festa” estreia no Globoplay e celebra a força do São João nordestino

O Globoplay estreia no dia 10 de agosto a série documental “São Julhão – O Nordeste em Festa”, que retrata as celebrações juninas em cinco estados nordestinos. A produção do Grupo DuBem percorre cidades da região mostrando desde os tradicionais arraiais de chão batido até os grandes eventos com shows milionários.

Idealizado pelo empresário Netinho Lins, conhecido por organizar festas juninas em cidades como Natal, Maceió e Patos, o projeto mistura tradição e modernidade em uma narrativa que destaca não só os artistas famosos — como Elba Ramalho, Alok, Luan Santana e João Gomes —, mas também personagens anônimos que mantêm viva a cultura popular.

A série também mostra os bastidores das festas, o impacto econômico local e o protagonismo dos artistas regionais. Com estética vibrante e abordagem sensível, São Julhão valoriza o São João como patrimônio cultural e emocional do povo nordestino.

Blog do BG 

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Brasil

Flávio Bolsonaro visita o pai e critica decisão de Moraes

Foto: reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizar visitas de familiares sem necessidade de aviso prévio à Corte.

“Ele [Moraes] sabia que estava pegando mal pra ele, inclusive porque ele atravessou uma linha ético-moral de avançar sobre a família que ele está investigando e quer condenar”, disse o senador em referência ao ministro da Suprema Corte.

Flávio Bolsonaro falou com jornalistas na entrada do condomínio onde moram o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros familiares, em uma área nobre de Brasília.

O senador disse não ter informações sobre o recurso que a defesa do pai pretende apresentar contra a decisão de Moraes, que, segundo ele, deveria revogar a prisão. Ministros do STF, no entanto, avaliam que Moraes não deve tomar essa medida.

“Acho que o que ele tinha que ter feito, de verdade, é revogar essa prisão do Bolsonaro, que está errado desde o começo. Você não pode olhar, ler um livro começando pela página do meio. Tem que começar pela primeira página”, afirmou o filho do ex-presidente.

Também na manhã desta quarta (6), Moraes decidiu que o ex-presidente pode receber filhos, noras e netos sem a solicitação prévia ao STF.

Antes, Bolsonaro, que teve as medidas cautelares convertidas em prisão domiciliar no início da semana, só poderia receber advogados e ter contato com a esposa Michelle Bolsonaro (PL), a filha do casal e uma enteada, que residem na mesma casa.

CNN

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Geral

Hospital do Coração reafirma parceria com os principais convênios de saúde do estado

O Hospital do Coração segue fortalecendo seu compromisso com a saúde da população ao reafirmar parcerias com os principais planos de saúde do estado. A unidade, reconhecida pela excelência no atendimento e estrutura moderna, atende atualmente uma ampla rede de convênios, garantindo acesso rápido, seguro e de qualidade para quem busca cuidado especializado 24 horas por dia.

Entre os convênios aceitos estão: Amil, Bradesco Saúde, Petrobras, Cassi, Caurn, Caixa, Geap, entre outros. 

Humana e SulAmérica, além de diversos outros planos. Essa cobertura reforça o papel do hospital como referência em urgência, cardiologia, ortopedia e diversas especialidades clínicas.

Com pronto-socorro 24h, equipe médica qualificada e tecnologia de ponta, o Hospital do Coração oferece o que há de melhor em saúde para beneficiários de planos, moradores da região e pacientes que já confiam na instituição.

Em caso de urgência ou necessidade de atendimento, procure o Hospital do Coração e utilize seu plano com segurança e agilidade. Endereço: R. Cel. Auris Coelho, 235 – Lagoa Nova

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Geral

Lula diz que STF “não está dando a mínima” para o que Trump fala

Foto: Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rechaçou que eventuais declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impactem na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Geral

“Se não quiserem regulação, que saiam do Brasil”, diz Lula sobre big techs


Foto: Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) refutou a “ideia” de que o Brasil “não pode” regular a atuação de multinacionais do ramo de tecnologia (conhecidas como “big techs”) no país.

“Esse país é soberano, tem uma Constituição e uma legislação. É da nossa obrigação regular o que a gente quiser regular, de acordo com os interesses e a cultura do povo brasileiro”, disse Lula em entrevista à agência de notícias Reuters veiculada nesta quarta-feira (6).

“Se não quiser regulação, então que saiam do Brasil. Não existe outro mecanismo”, acrescentou.

CNN com Reuters

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Geral

Lula diz não ver razões para ligar para Trump

Foto: Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não ligou para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “porque ele não quer telefonema”.

“Eu não tenho por que ligar para o presidente Trump porque, nas cartas que ele mandou e nas decisões, ele não fala em nenhum momento em negociação.

O que ele faz é novas ameaças”, afirmou Lula, em entrevista à agência de notícias Reuters veiculada nesta quarta-feira (6).

CNN com Reuters

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