Barroso afirmou ainda que no regime democrático há espaço tanto para conservadores, como para progressistas e liberais. “As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram“, disse. Acrescentando: ”A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade“.
O presidente do STF ainda listou as ameaças à democracia como tentativa de atentado à bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de explosão na frente do Supremo e tentativa de invasão a prédio da Polícia, além dos ataques de 8 de janeiro.
Leia a íntegra da carta de Barroso:
EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA
Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos. Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.
As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade. Para que cada um forme a sua própria opinião sobre o que é certo, justo e legítimo, segue uma descrição factual e objetiva da realidade.
Começando em 1985, temos 40 anos de estabilidade institucional, com sucessivas eleições livres e limpas e plenitude das liberdades individuais. Só o que constitui crime tem sido reprimido. Não se deve desconsiderar a importância dessa conquista, num país que viveu, ao longo da história, sucessivas quebras da legalidade constitucional, em épocas diversas.
Essas rupturas ou tentativas de ruptura institucional incluem, apenas nos últimos 90 anos: a Intentona Comunista de 1935, o golpe do Estado Novo de 1937, a destituição de Getúlio Vargas em1945, o contragolpe preventivo do Marechal Lott em 1955, a destituição de João Goulart em 1964, o Ato Institucional nº 5 em1968, o impedimento à posse de Pedro Aleixo e a outorga de uma nova Constituição em 1969, os anos de chumbo até 1973 e o fechamento do Congresso, por Geisel, em 1977. Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso. A preservação do Estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração. Mas não foram poucas as ameaças.
Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF, inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quarteis pedindo a deposição do presidente eleito. E, de acordo com denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo.
Chamado a decidir casos concretos envolvendo as plataformas digitais, o STF produziu solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais. Escapando dos extremos, demos um dos tratamentos mais avançados do mundo ao tema: conteúdos veiculando crimes em geral devem ser removidos por notificação privada; certos conteúdos envolvendo crimes graves, como pornografia infantil e terrorismo devem ser evitados pelos próprios algoritmos; e tudo o mais dependerá de ordem judicial, inclusive no caso de crimes contra honra.
É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.
Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina. As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade.
O julgamento ainda está em curso. A denúncia da Procuradoria da República foi aceita, como de praxe em processos penais em qualquer instância, com base em indícios sérios de crime. Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório. Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outros elementos que visam documentar os fatos. O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito.
Para quem não viveu uma ditadura ou não a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do 2 Congresso e perseguição a juízes. No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório. Como todos os Poderes, numa sociedade aberta e democrática, o Judiciário está sujeito a divergências e críticas. Que se manifestam todo o tempo, sem qualquer grau de repressão. Ao lado das outras instituições, como o Congresso Nacional e o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado com sucesso os três grandes papeis que lhe cabem: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais.
Por fim, cabe registrar que todos os meios de comunicação, físicos e virtuais, circulam livremente, sem qualquer forma de censura. O STF tem protegido firmemente o direito à livre expressão: entre outras decisões, declarou inconstitucionais a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar (ADPF 130), as normas eleitorais que restringiam o humor e as críticas a agentes políticos durante as eleições (ADI 4.1451), bem como as que proibiam a divulgação de biografias não autorizadas (ADI 4815). Mais recentemente, assegurou proteção especial a jornalistas contra tentativas de assédio pela via judicial (ADI 6792).
Estadão Conteúdo
concordo com vc teo.
Quanta hipocrisia nos comentários! Natal, uma cidade cheia de homossexuais enrustidos, casados e traindo seus casamentos da forma mais vil, tentam mostrar aqui um pseudo conservadorismo e moralidade! Não sou a favor que nenhum tipo de casal comporte-se de forma lascívia em qualquer ambiente, seja hétero ou homossexual. Agora, caso fosse um casal heterossexual, os seguranças da casa teriam "convidado" a sair da festa? Tenha cá minhas dúvidas!
Por isso sou contra todo esse liberalismo de ficar novela incentivando beijo gay e e etc. Acho que ninguém que seja tenha um mínimo de bom senso gostaria de estar com seu filho ou filha em um local como restaurante ou cinema com seu filho que tenha dois marmanjos se beijando.
Daqui a pouco menino de 5 anos vai estar se beijando com outro na escola porque é moda!
Diego pode chamar de homofóbico ou do que quiser eu não aprovo esse tipo de comportamento. até mesmo casal hetero tem que saber se comportar em público.
Engraçado atentado ao pudor ser considerado homofóbico. É isso que dá a leis brasileiras escancaram de tal forma e não poe no mínimo normas de conduta. Da mesma forma casal hereto estivesse exagerando numa festa particular seria tb considerado falta de respeito. Quer exagerar tem motel, beco etc. Esse país não tem jeito mais.
Quero saber qual é o próximo corajoso que ira convidar esse casal Cabelo/Costura para algum evento em Natal, todos ja sabem os tipos que os seguem nas festas. Vão pagar pra ver? eu não os convidaria…. escândalo na certa!!!. Ainda mais que vem uma festa com um Tema Circo de um Colunista da Paz. Esse casal Cabelo/Costura e sua Trup Vai se armar um circo realmente…..
Me assusta muito a ignorância, preconceito e discriminação explícita nesses comentários. Muita gente dizendo que não é homofóbico e que tem amigos gays e tal, mas que isso é 'algo da moda', que 'definitivamente, não é normal'; que dois homens se beijando tem que ser em local reservado, que há lugares que não é para cometer 'certas atitudes'. CHEGAAAAAAAA! Isso é homofobia e preconceito velado e explícito sim!!! Não existe local para dois homens ou duas mulheres se beijarem. Sou gay e meus irmãos educam seus filhos para lidar com a diversidade do mundo, com as diferenças, com a aceitação de que o amor existe de diferentes formas. Minha família e meus amigos – que sabem o que é amizade real – não ficam constrangidos quando beijo meu namorado em qualquer reunião . Deus me livre de gente que se diz amiga de gays, mas com restrições: vc não pode estar junto do seu namorado(a), beijar, trocar carinhos… Parece que gay tem que ser um ótimo amigo, mas não pode beijar… tem que ser engraçado, mas não pode trocar carinhos ou aparecer de mãos dadas com namorado… HIPOCRISIA, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO!!! E ainda mais Natal que é uma cidade cheia de gays!! Assumidos e enrustidos!
Sou evangélica e também tenho muitos amigos gays,respeito a todos,mas a partir o momento que eles desrespeitassem a presença dos meus filhos certamente a coisa iria mudar de figura.Não sou obrigada aceitar certas atitudes "desnecessarias",RESPEITAR PARA SER RESPEITADO!Não somos nós que somos homofóbicos,são os gays que são heterofóbicos.Estão confundindo educação e gentileza com PUDOR!!!
A questão está com foco errado. estava na festa e vi tudo. É mentira dizer que o casal que estava sim se pegando na pista foi posto para fora. Só o rapaz que tentou agredir Rodrigo Loureiro é que foi conduzido de forma muito ordeira a porta. tanto que nem chamou atenção de ninguém. Agora amigas minhas testemunharam o escandalo que um casal deu lá fora, com berros e xingamentos, coisa muito baixa. Simone Silva não merece isso. Todo mundo em Natal sabe que ela adora gays e muitas vezes até é repreendida por isso. O problema não foi o beijo dos rapazes que até acho normal, e sim o fato de um deles ter sido agressivo. Aqui, no japão, na Suécia e em Miami seria posto para fora. gay ou não.
Gente, Câmara Cascudi há muito disse que Natal era uma fazendo iluminada, Pablo Capistrano sugeriu que algumas cidades encolhem no decorrer do tempo- contrariando a tese de que o universo está em expansão. Acho uma pena que pelo que sei a anfitriã é uma pessoa querida – conheço um monte de gente legal que gosta dela, sei que a intenção foi boa de promover a festa e sei também, pelo que me consta, que um dos envolvidos na história tem um histórico de escândalos…quem é culpado? A anfitriã que apostou no bom senso dos convidados? O povo que bebeu demais e acho que tava na Vogue? O rapaz que deve ter tentado dar um toque de forma educada? É complicado esse negocio de diversidade e respeito. Se não fôssemos um país com uma educação tão sucateada, seria menos difícil gerir esta situação. Uma pena.
Concordo com Thiago Silva, homo ou hetero existem momentos e lugares para demostrar carinho pelo pareceiro(a). Tudo vem do bom senso de cada um.
Venho acompanhando os comentários aqui e no twitter. Comentários de quem se diz hetero, homo e bi… Sou evangelica, mas antes de aceitar viver sob os preceitos de Deus eu vivia em ambientes diversos e um deles era os dos homossexuais. Sempre gostei de boates e não tem quem faça melhor do que os gays.
No entanto, independe da minha doutrina religiosa, eu já tinha um pensamento formado com relação ao homossexuais e afins.
Não adianta aqui se dizer que não é homofobico ou até mesmo o homosexual dizer que é preconceito e tal. Quero ver qual dos senhoree e senhoras gostariam de ter um filho homossexual?? Se ser homo é questão de opção ou genetica isso ainda dura longas discussões, mas o que deve ser coloca é que pode ser aceito, mas jamais entendido segundo os preceitos de Deus.
Sobre os homosexxuais, tenho muitos conhecidos e dois grandes amigos que são assumidos, mas nunca se comportaram com falta de senso nem em ambientes homo, uma vez que até eles dizem que não podemos mudar a cultura e o obrigar as pessoas a aceitarem algo que culturalmente e religiosamente está imposto ou explicito… Deus fez Adão e Eva e é assim que eu entendo. Não julgo quem tem o pesamentos contrários, pois o julgamento é individual e virá para todos.
Também não venham dizer que se fosse um casal hetero se ‘chupando’ (adjetivos usado por quem foi) seria bonito. Não, não seria… Acho ridiculo qd estou no cinema e fica um casal faltando pouco ter relações no local, no barzinho, no ônibus… Isso é falta de bom senso e consequentemente de gentileza!
Falta de bom senso a comum a todos os "gêneros"……
GENTILEZA, educação e bom-senso cabem em todo lugar! Gente, pra que exageros?… Fazer isso na festa de Simone Silva… Uma pessoa do bem e gentil… Termina provocando preconceitos, esteriótipos, discriminação… Os próprios homos se excluem…
Gente, o problema não foi o beijo homossexual… o problema foi a VIOLENCIA !!!!! Estava na festa e o rapaz so foi convidado a se retirar depois de dar o SOCO ( que por sorte não atingiu Rodrigo , que é uma pessoa MARAVILHOSA) !!!! E isso ( a expulsã0) iria acontecer com qualquer um que fosse violento!!! O ambiente não era para briga e sim para se divertir… Pensem nisso !!! Chega de colocar o preconceito como culpado de tudo…
Já presenciei casais heterossexuais serem repreendidos pelo excesso em local público, não é legal você chegar à ambiente que tem a presença de muitas pessoas e fazer carícias exageradas, independente de serem homo ou hétero. Não acho legal o exagero para querer chamar a atenção. Respeito à opinião de quem pensa diferente, assim como gosto de ser respeitado.
Quem aqui sai pra um barzinho com uma turma de amigos e acha legal um casal, que até pode ser da sua turma ficar só se agarrando e se chupando
Ontem tive o privilégio de ser uma das convidadas da festa GENTILEZA da querida amiga Simone Silva, festa bela, completa, onde os amigos estavam curtindo o que havia de melhor a ser oferecido a convidados: excelente musica, maravilhoso Buffet, bebidas a vontade onde nada se procurava, estava tudo ao seu lado com um serviço maravilhoso….. o produtor é sim homosexual…. mas nunca o ví se beijando com seu namorado , mesmo sendo frequentadora de ambientes onde o mesmo sempre esta….. a festa foi perfeita….. mas não cabia de forma alguma esses dois estarem se beijando en frente ao palco onde se apresentavam nomes nacionais . Era uma festa onde estavam os filhos da jornalista, e outras crianças, crianças que tenho certeza não estão ainda preparados para ver cenas chocantes…. EU JÁ VÍ E CONFESSO…. DEMOREI A ME ACOSTUMAR E NÃO ACHAR ESCANDALOSO…. mas crianças não tem ainda essa mentalidade nem a formação de um adulto avançado, pois sabemos que nem todos aceitam…. o preconceito não pode voar de um dia para o outro. Sou esclarecida….. aceito…. mas não entendo….. e muita gente é assim também…… Tiro o chapeu para o Rodrigo Loureiro…. que sabe o que é ambiente de respeito….. esse casal medico e industrial deveriam ter ido para a VOGUE. Lá eles podiam até se beijar, mas mesmo estando numa casa gay, não poderiam mais do que isso…. Tenho certeza que seriam convidados a se retirarem….
Como explicar às crianças dois homens se beijando? Tenham sua opção, mas botem na cabeça que é uma coisa diferenciada. Definitivamente, não é normal. Querem impor que a sociedade aceite isso a força. Se querem respeito, respeitem!
Que tal explicar às criancas que dois homens se beijando tambem eh uma manifestacao de amor?
Acho mais facil explicar as criancas a normalidade de dois homens se beijando do que explicar dois homens matando um homossexual so porque ele amava outro homem!
O que eh normal pra voce Ana? Lembre-se de que de perto ninguem eh normal! E o principal eh que todos somos diferentes!
valeu ana
Concordo com tudo que Felipe postou.
Funcionou aí o velho ditado: Faça o que eu digo mas, não faça o que eu faço. O próprio produtor esqueceu que o tema da festa era Gentileza.
Coisas de Natal!!
Todos sambem nessa cidade banhada pelo Potengi que Simone Silva é uma pessoa respeitadora a todas as formas de afetividade. TODOS OS SEUS MELHORES AMIGOS SÃO GAYS (Juizes, Autônomos, Dentistas, Jornalitas, Engenheiros, Pessoas de fé e coração). O fato ocorreu, e não será isso que apagará o brilho e a intenção da festa. Se houve exagero de uma das partes o fato deve ser esclarecido e resolvido com todo bom senso.
Concordo que foi totalmente desnecessário. Mas também concordo que se fosse um casal heterossexual ninguém pediria para se retirarem.
em uma semana a gente vê um outdoor contra homofobia na cidade e começa a achar que as pessoas estão mudando. mas logo em seguida se lê um post desses e você vê que vai demorar e muito ainda para o mundo começar a mudar. não importa se o casal se beijou de forma debochada, se fosse um casal hetero não teria sido expulso. as atitudes em seguida com certeza fizeram com eles perdessem a razão, mas nada teria começado se as pessoas do local entendessem que todo mundo é igual e tem os mesmos direitos. não vi gentileza alguma na festa mesmo e nem no seu post. considerando que ser gentil, de uma forma de outra, é tratar os outros bem, sem olhar a quem.
Não sou homofóbico, nem preconceituoso, nem homossexual, mas acho que agora essa liberdade exagerada vai perturbar muito ambiente público expondo situações ridículas de liberdade e liberalidade que deveriam ser considerados atos de atentado ao pudor.
A pergunta é: Se fosse um casal hetero se beijando alguem iria pedir pra eles pararem ou se retirarem da festa por comportamento improprio? Que ambiente é apropriado para demonstração de carinho? Devemos estar condenados a somente expressar o amor que sentimos em guetos?
Era isso mesmo que acontecia com os negros antes, se nao me falha a memória… Estaríamos então procurando novos bodes expiatórios para os preconceitos sociais?
Sou advogado e, queiram ou não, existe uma lei estadual (Lei 9.036/07) que prevê punição à discriminação. Mais especificamente o art. 2 do referido diploma legal, em seu inciso VIII, prevê como discriminação a proibição da livre expressão e manifestação de afetividade, sendo estas expressões e manifestações permitidas as demais cidadãos. (vide: http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/acess/pdf/lo9.036.pdf)
Os organizadores deveriam ter tido mais responsabilidade e advertido aos convidos de que esta deveria ter sido uma festa livre de preconceitos! MAS NÃO FOI!
Achei lamentável toda essa situação descrita no blog. Tenho vários amigos homoafetivos e sou bissexual e acho que existem momentos e lugares em que não é necessário cometer certes atitudes. Preconceito é uma coisa, mas ter bom senso evita muitas situações constragedoras.O que não foi presenciado.
Cara amigo Felipe. Qual parte do texto você atropelou? Por acaso não leu que o produtor também era gay? Se o produtor que é gay, se sentiu constrangido com a situação, é porque provavelmente a coisa era grave mesmo (muito explicita talvez). Respondendo a sua pergunta, acho que sim, um casal hetero seria convidado a "abaixar o fogo". Mas como estamos numa época que o tema "homofobia" está em alta, provavelmente os nossos amiguinhos homos se sentiram no direito de provocar um escandalo. Eles deveriam estar numa festa em que o tema é "Gentileza"? Creio eu que não
Concordo plenamente com o amigo "Fagundes". Com certeza se o casal fosse hetero seriam chamados a atenção da mesma maneira, como todos nós com certeza já vimos tal sena acontecer, mas como fora dito pelo amigo " Fagundes", tá na moda, é legal, experimente ser gay , e quem achar ruim sofrerá graves ataques… Não sou homofóbico, tenho amigos e amigas lésbicas,tenho um relacionamento absolutamente normal com elas,e eles não se comportam de tal maneira em público, mas se vc tiver um mínimo de orientação, de educação, de consideração pelas outras pessoas vai entender que não é preciso se comportar de tal maneira em público !!! Nunca faria isso com minha namorada, acho que tal liberdade deve ser feita em um local mais reservado. Seja educado e se comporte conforme o ambiente em que vc está !!!