O julgamento popular de Alexsandro Soares de Melo, o “Sandro”, réu no processo da morte da menina Milena Soares, de 12 anos, que foi assassinada no dia 10 de março de 2010, em Jucurutu/RN, ocorrerá na próxima terça-feira, (31), no auditório da Câmara de Vereadores. O início está previsto para às 8h.
No último dia 27, a juíza da comarca de Jucurutu, Marina Melo Martins, expediu quatro ofícios solicitando providências para a reunião do júri. São elas: A coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, foi pedida a cessão de cadeiras, a coordenação do CREAS, foi pedido um telão e um projetor de slides para ser usado durante o julgamento, e os outros dois foram solicitando reforço de policiais militares ao comandante do 6º BPM em Caicó e da 3ª Companhia Independente de Policia. A escolta do preso será feita por agentes penitenciários com apoio de policiais.
A advogada Maria da Penha Batista, foi confirmada como assistente do Ministério Público, na acusação. Ela defende os interesses da família no caso. Ela vai auxiliar o promotor Fausto Faustino de França Júnior.
No dia 17 de julho, foi realizado o sorteio dos jurados que deverão estar no Fórum no dia do julgamento. Lá, eles passarão pelo crivo do Ministério Público e da Defesa do réu. Ao todo foram sorteados 25 jurado e 10 suplentes. Desses, apenas 7, é que comporão o Conselho de Sentença.
Uma pequena polêmica surgiu nas últimas semanas no processo em destaque. É que o advogado Ariolan Fernandes, que defende o réu Alexsandro Soares de Melo, não respondeu ao pedido da Justiça para se manifestar sobre possíveis novas diligências a serem cumpridas caso necessárias, o que levou a juíza Marina Malo Martins a entender que ele tinha abandonado o processo. Diante disso, o réu foi intimado a responder se tinha condições de nomear outro advogado, caso contrário seria designado um defensor público, como também não houve respostas, foi cumprida intimação a decisão judicial. O defensor Rodrigo Gomes, confirmou ao Blog que foi intimado, mas, dias depois o advogado Ariolan Fernandes, apareceu e disse que não tinha abandonado o processo, e que iria fazer a defesa de Sandro.
Outro fato é que no dia 11 de julho foi juntada aos autos do processo uma carta precatória que foi enviada a Vara Criminal de Caicó, onde a juíza Maria Melo, mandava que fosse cumprido um mandado de busca e apreensão do processo no escritório de Ariolan Fernandes, o qual foi cumprido.
O réu está recolhido por força de mandado de prisão preventiva na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.
Um pedido de desaforamento do Júri foi feito pelo advogado Ariolan Fernandes, no Tribunal de Justiça, e, este ainda aguarda por despacho. No pedido, existe um equívoco na data do julgamento. O defensor de Sandro, destaca que o julgamento seria no dia 14 de agosto, e não dia 31 de julho, como está designado.
O pleito de desaformento foi feito no TJ/RN no dia 11 de julho. No dia 19, o desembargador/relator, Aderson Silvino, pediu informações a juíza da Comarca de Jucurutu.
Relembre o caso
A menina, Milena Soares da Silva, de 09 anos, foi encontrado no início da noite do dia 14 de agosto, ainda com vida, mas, agonizando, no sítio Logradouro, zona rural de Jucurutu/RN. O laudo médico aponta que ela não foi violentada sexualmente. A causa da morte foi trauma craniano encefálico.
A pequena, Milena, estava desaparecida desde o final da tarde daquele dia. Ela foi vista pela última vez quando entrou em um veículo nas proximidades dos Correios. Os populares que a encontraram, disseram que a menina estava com escoriações pelo corpo, mas principalmente na face. Ela foi bastante espancada.
Seus pais, Rivaldo Soares da Silva e Maria Margarida Soares, estavam desesperados com o desaparecimento da filha. Ao encontrá-la, ainda tentaram socorrê-la para o hospital local, e depois para Natal, mas na estrada não resistiu aos ferimentos e morreu.
O réu no processo, Alexsandro Soares, era tio por afinidade da menina já que era casado com uma de suas tias. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado, sendo as qualificadoras: Motivo Torpe, Meio Cruel e a Impossibilidade de Defesa por parte da vítima.
Fonte: Blog do Sidney Silva
Foto: Stringer/WANA (West Asia News Agency) via Reuters
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