Geral

CGU vê risco extremo de sobrepreço no ‘tratoraço’

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “risco extremo de sobrepreço” nos convênios do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para compra de tratores e equipamentos agrícolas com recursos de emendas do orçamento secreto. A auditoria foi feita a partir de reportagem do Estadão que revelou o esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro para distribuir bilhões a aliados no Congresso sem qualquer transparência ou fiscalização de órgãos de controle.

Em troca de apoiar o governo, um grupo de deputados e senadores pode impor no lugar dos ministros o destino de ao menos R$ 3 bilhões. Uma boa parte do montante foi destinada à aquisição de máquinas pesadas a preços indicados pelos próprios políticos e muito acima da tabela de referência do ministério. Com isso, puderam atender suas bases eleitorais com o compromisso de não incomodar o governo no Congresso.

Esses acordos só vieram à tona após o Estadão revelar ofícios em que deputados e senadores cobravam do governo suas “cotas” numa fatia do Orçamento que deveria ser operada pelo ministério. Em alguns casos, a ordem de onde e como o dinheiro público deveria ser aplicado foi enviada por WhatsApp para ministros, o que escapa de qualquer controle público.

Após a reportagem, a CGU iniciou ações de auditoria a pedido do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na ocasião, Marinho e outros dois colegas de governo – os ministros Onyx Lorenzoni e Luiz Eduardo Ramos – disseram que iriam processar o jornal por ter apontado sobrepreço nos contratos. O próprio ministro da CGU, Wagner Rosário, desqualificou a reportagem antes da auditoria ser iniciada.

O procedimento tramita em sigilo, com recusa da CGU em disponibilizar as notas de auditoria até agora produzidas. Entretanto, o Estadão teve acesso a um documento de 38 páginas, assinado por um auditor federal do órgão. Ao jornal, o ministério de Rogério Marinho reconheceu a existência do documento. Os resultados da auditoria são compartilhados com a pasta, que pode ajustar as falhas encontradas pela CGU com o procedimento em curso.

A apuração apontou que, em 115 convênios celebrados para a compra de nove tipos de máquinas, “o risco de sobrepreço foi considerado alto (entre 10% e 25%) ou extremo (acima de 25%) pela equipe de auditoria, totalizando o valor de R$ 12,1 milhões”. A conclusão atinge 61% da amostra de 188 convênios firmados entre MDR e municípios com recursos originários de emenda de relator (RP9) no ano de 2020. É esse tipo de emenda que foi utilizada para fazer o “tratoraço”.

A análise da CGU foi feita após pesquisas nos arquivos, termos de referência, pareceres e orçamentos dos convênios que preveem a compra de tratores agrícolas, motoniveladoras, retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e caminhões basculantes. Em seguida, foi feita a comparação com os preços que o governo federal tem pagado por equipamentos com características similares, por meio dos sistemas Painel de Preços e Comprasnet. O risco de sobrepreço só foi considerado baixo (menor que 5%) ou moderado (entre 5% e 10%) em 73 convênios (39% do total).

Na análise sobre os tratores agrícolas com potência de 75 cv a 85 cv, a CGU identificou 48 convênios de repasses do ministério junto a municípios, para a compra de 112 equipamentos, com custo total de R$ 15,1 milhões. A CGU fez uma pesquisa com contratações similares, e após aplicação de ajustes de índices de preço, adotou como valor médio R$ 113,3 mil por trator.

Ao comparar esse valor com os preços aplicados aos convênios do MDR, a controladoria apontou que “em 40 instrumentos” (aproximadamente 83% dos 48 convênios analisados) há risco “alto” ou “extremo” da ocorrência de sobrepreço, indicando a necessidade de eventuais análises complementares pelo gestor (MDR) e consequente atuação “junto aos convenentes”.

“O total de sobrepreço apurado pela equipe, segundo a metodologia aplicada, foi de R$ 2.525.385,53, o que representa 17% do total previsto pelos convenentes para aquisição de tratores com potência entre 75 cv e 85 cv”, disse a auditoria.

Lei

A nova Lei de Licitações afirma que sobrepreço é o “preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado”. Nos convênios do MDR com municípios, o orçamento ficou a cargo das prefeituras (convenentes). As conclusões da CGU atingem convênios que ainda não realizaram a licitação, em andamento, de modo que ainda é possível a redução nos preços finais. Daí o termo “risco de sobrepreço”.

No entanto, a pasta do Desenvolvimento Regional assinou os convênios concordando com os preços que, se forem mantidos na licitação feita pelo convenente, configurarão sobrepreço e, se resultarem em pagamento, configurarão superfaturamento.

Em uma análise sobre o que levou ao achado de sobrepreço, a CGU apontou que as pesquisas de preço estavam “em desacordo” com a Instrução Normativa nº 73, do Ministério da Economia, de 5 de agosto de 2020. Foram encontradas “inconsistências nas cotações apresentadas”. O relatório também frisou que o MDR não exigiu aos municípios a priorização das pesquisas no Painel de Preços e consultas a aquisições similares de outros órgãos públicos, o que deveria ser feito de acordo com a instrução normativa do Ministério da Economia.

Além disso, a CGU apontou “ausência de procedimentos de controle e/ou banco de dados de referência do MDR, para otimizar a verificação da conformidade dos valores apresentados pelos convenentes na etapa de formalização dos instrumentos de repasse”.

Apesar de ainda não ter se encerrado, a auditoria da CGU já apontou “necessidade de melhorias e/ou implementação de novos procedimentos de controle por parte do MDR de forma a mitigar os riscos de não atendimento à IN nº 73/2020 por parte dos convenentes, assim como eventuais inconformidade/irregularidades na documentação técnica e valores de equipamentos aprovados por meio de convênios”.

Quando o Estadão publicou a reportagem, em 9 de maio, o governo Bolsonaro reagiu enfaticamente. Tentou negar a existência do esquema de distribuição secreta de emendas. Buscou também desqualificar a análise do Estadão sobre os preços dos equipamentos. “A acusação se baseia em um preço de referência que não existe no governo”, disse o MDR.

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, tentou desqualificar a reportagem do Estadão na Rádio Jovem Pan. “Ele diz que o orçamento secreto foi direcionado diretamente para a compra de tratores superfaturados. A reportagem não diz qual trator foi superfaturado”, opinou antes dos auditores se manifestarem.

Marinho disse depois, em audiência à Câmara: “Duvido muito que estão acima dos valores de mercado”.

‘Apuração’

Agora, o Ministério do Desenvolvimento Regional ressaltou ao Estadão que “o referido relatório trata-se de uma apuração preliminar, originada de uma provocação feita pelo próprio ministério, com o objetivo de apurar e sanar qualquer irregularidade que venha a ser constatada”. “Cabe destacar que os convênios encontram-se em fase inicial, sem que qualquer desembolso tenha sido realizado até o momento”, disse. Procurada, a CGU não respondeu.

Inconstitucional

Os aspectos legais e as irregularidades do orçamento secreto estão em apuração no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Na análise das contas da Presidência da República do ano de 2020, o TCU cobrou do governo transparência na execução das emendas, após a área técnica apontar que o modelo adotado pelo governo contrariava a Constituição. As equipes de auditores da Corte de Contas conduzem pelo menos mais três apurações sobre o tratoraço.

No Supremo, a ministra Rosa Weber aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República para dar continuidade às ações apresentadas por partidos de oposição. O PSB, o Cidadania, o PSOL e o Novo pediram que a Corte declare inconstitucional o uso da emenda de relator-geral do orçamento como vem sendo feito pelo governo. Uma peculiaridade no caso é que o PSB e o Cidadania, após apresentarem as ações, recuaram, por pressão das bancadas de deputados, mas a relatora deu continuidade.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Não existe “orçamento secreto”, maisxuma narrativa mentirosa dessa oposição asquerosa. Existe o Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional e transparente, publicado no Diário Oficial para conhecimento de todos. Os recursos referidos no artigo serão utilizados sob a estrita responsabilidade dos parlamentares. Ou seja, se mal utilizados, cabe responsabilizar os parlamentares. No governo Bolsonaro, ZERO CORRUPÇÃO. E, se surgir alguma, os seus autores serão responsabilizados. Nos governos do PT, era muito diferente, o roubo era repartido e muitos foram até presos por isso.

  2. Toda sujeirada vai aparecer depois que o cagão sair. Por enquanto ele consegue interferir nas investigaçoes, mudando pessoas para colocar quem feche os olhos às denúncias. Quando sair, tudo irá estourar, inclusive essas motociatas patrocinadas com dinheiro público, enquanto o país tem quase 15 milhões de desempregados, milhões de pessoas comendo osso e pé de galinha.

  3. Vixe! Além da conta bilionária que o MINTO das rachadinhas deu ao Congresso “oficialmente”, agora temos o TRATORAÇO (equivalente ao mensalão que houve no governo corrupto do PT)… Mas ainda bem que temos um presidente “onesto”! KKKKKKK. Vou ali comer mais capim cloroquinado para continuar acreditando nesse governo talkei!

  4. Ha mais esse tipo de lavaçao pode né???? nesse governo honestissimo de araque!!!!homi deixe de serem bestas e acordem pra vida, é tudo farinha do mesmo saco…..

    1. Esses artigos capciosos da grande mídia militante só servem para que vagabundos e mentirosos eswuerdopatas saiam por aí cometendo crimes contra a honra alheia. Como vc está fazendo. Se vc fosse alguém, mereceria um bom processo. Fique no seu mundo obscuro, “cumpanhero”. Quem realmente interessa está vendo e entendendo tudo.

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Geral

Vigilante é preso após matar a tiros cachorro em Mossoró

Foto: Cedida/O Câmera

Um vigilante, de 31 anos, foi preso em flagrante após matar a tiros um cachorro na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (16), e o homem teria atentado contra a vida do cachorro após um suposto ataque do animal a esposa dele.

Segundo informações da Polícia Civil, o vigilante teria comunicado aos agentes que o cachorro, da raça American Bully, teria invadido a residência e derrubado a esposa dele, que está grávida. Em seguida, o animal teria entrado em um quarto da casa e revirado diversos objetos.

Vizinhos que acompanhavam a situação acionaram o Corpo de Bombeiros para conter o cachorro. Devido ao susto, a mulher foi socorrida por amigos. No momento do ataque do animal, o vigilante não estava em casa, todavia, ao retornar e tomar conhecimento da situação, teria sacado uma arma de fogo e disparado diversas vezes contra o cachorro imobilizado.

Após o ato, o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Plantão de Mossoró.

Portal da Tropical

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Economia

Mais de 120 mil potiguares ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2022

Foto: Reprodução

Faltando 2 semanas para o fim do prazo, a Receita Federal ainda aguarda quase 125 mil declarações do Imposto de Renda 2022 no Rio Grande do Norte. Até as 16h desta segunda-feira (16) foram 233.000 documentos entregues – cerca de 65% das 358 mil declarações esperadas este ano.

O prazo para enviar o documento sem multa termina em 31 de maio. O programa para fazer a declaração deve ser baixado no site da Receita Federal (clique aqui para acessar).

É obrigado a declarar IR em 2022:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021.

 

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Geral

4º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas acontece em importante momento de retomada

Foto: Divulgação

O 4º Encontro Brasileiro de Cerimonialistas, promovido pela Associação Brasileira de Profissionais de Cerimonial (ABPC), vai acontecer no Rio de Janeiro nos dias de 27 e 28 de junho e vem trazer uma reflexão sobre como o mercado está acompanhando as mudanças, com grandes nomes do cenário de eventos e da política nacional para um abrangente debate sobre de que forma podemos ter uma melhor atuação e como as mudanças comportamentais trouxeram uma nova forma de fazer eventos em sua estrutura, organização, sustentabilidade e segurança, não só na questão física, mas também de saúde pública.

A retomada dos eventos presenciais tem sido o principal objetivo do mercado desde que o mundo dos eventos precisou suspender as atividades por conta da pandemia da Covid-19.

Mas, e agora? O que os próximos eventos precisam ter para atrair consumidores, público e garantir segurança? De que forma podemos pensar em eventos mais econômicos e sustentáveis? Bem, essas são algumas perguntas e questionamentos que iremos abordar nesse encontro para que finalmente possamos ter soluções e acabar com as incertezas e inseguranças a fim de transformar o cenário de mudanças em experiências de confiança e conforto.
Os eventos online foram a saída para o mercado no seu maior momento de incertezas, passando de uma das alternativas do momento para o carro-chefe. E se engana quem pensa que eles foram apenas isso!

Eles vieram para ficar e não deixarão de ser realizados nos próximos anos. Esse formato permite que o alcance de público seja muito maior! Pois nele não há delimitações geográficas que impeçam de um evento chegar a qualquer lugar no mundo, porém, eles são frios e não causam tanto impacto visual e nem emocional em seus participantes, como o presencial.

O que muda com essa combinação de online e presencial? É esperado que os eventos híbridos ganhem cada vez mais espaço, principalmente nesse momento de retomada dos eventos. Por isso, conhecer bem os dois mundos, presencial e online, te fará sair na frente nesse momento tão decisivo para o mercado.

Se você é cerimonialista, mestre de cerimônias, organizador, produtor e assessor de eventos, e deseja se aprimorar e entender de que forma pode atuar e se destacar no setor de eventos com sabedoria e conhecimento, acesse o link e se inscreva para o mais importante encontro do cerimonial brasileiro que será no formato híbrido (presencial e online) https://abpc-cerimonial.com.br/a/2022/03/29/4o-encontro-brasileiro-de-cerimonialistas/ será uma excelente oportunidade de crescimento profissional!

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Política

Pesquisa Quaest para o governo do RJ: Castro tem 25%; Freixo, 18%; e Neves, 8%

Foto: Luís Alvarenga

Pesquisa Genial/Quaest para a eleição para o governo do Rio de Janeiro, divulgada em primeira mão pela CNN nesta terça-feira (17), traz, no cenário com mais nomes, o governador Cláudio Castro (PL), pré-candidato à reeleição, à frente, com 25%, seguido pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSB), com 18%.

Na sequência, vem o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT), com 8%. Ainda aparecem o deputado estadual André Ceciliano (PT) e o deputado federal Paulo Ganime (Novo), com 2%, e o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Felipe Santa Cruz (PSD), com 1%.

A proporção dos que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar chega a 33%. Os indecisos representam 10%.

A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 1.200 pessoas face a face entre os dias 12 e 15.

O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números BR-01548/2022 e RJ-09916/2022. Também foram testados outros dois cenários de primeiro turno e três de segundo turno. Confira abaixo.

Primeiro turno
Intenção de voto estimulada para governador do Rio de Janeiro

Cenário I

Cláudio Castro (PL) – 25%

Marcelo Freixo (PSB) – 18%

Rodrigo Neves (PDT) – 8%

André Ceciliano (PT) – 2%

Paulo Ganime (Novo) – 2%

Felipe Santa Cruz (PSD) – 1%

Branco/Nulo/Não vai votar – 33%

Indecisos – 10%

Cenário II

Cláudio Castro (PL) – 26%

Marcelo Freixo (PSB) – 19%

Rodrigo Neves (PDT) – 8%

Paulo Ganime (Novo) – 2%

Felipe Santa Cruz (PSD) – 2%

Branco/Nulo/Não vai votar – 34%

Indecisos – 10%

Cenário III

Cláudio Castro (PL) – 27%

Marcelo Freixo (PSB) – 19%

Rodrigo Neves (PDT) – 9%

Paulo Ganime (Novo) – 3%

Branco/Nulo/Não vai votar – 33%

Indecisos – 10%

Segundo turno
Intenção de voto estimulada para governador do Rio de Janeiro

Cenário I

Cláudio Castro (PL) – 38%

Marcelo Freixo (PSB) – 27%

Branco/Nulo/Não vai votar – 27%

Indecisos – 8%

Cenário II

Cláudio Castro (PL) – 38%

Rodrigo Neves (PDT) – 24%

Branco/Nulo/Não vai votar – 28%

Indecisos – 10%

Cenário III

Marcelo Freixo (PSB) – 31%

Rodrigo Neves (PDT) – 27%

Branco/Nulo/Não vai votar – 33%

Indecisos – 11%

CNN Brasil

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Polícia

Homem é executado com 20 tiros no dia do aniversário

Foto: Cedida

O que deveria ser um dia feliz para Anderson Sena Abath foi de despedida e morte, o homem que comemorava 29 anos jamais poderia imaginar que existia uma trama para matá-lo. Por volta das 20h, desta segunda-feira (16), Anderson bebia com amigos na frente de casa, na comunidade Cidade de Deus, em São Gonçalo do Amarante, quando foi surpreendido por quatro atiradores que afetuaram cerca de 20 tiros em direção ao aniversariante.

Os criminosos pouparam as pessoas que estavam com a vítima, o que leva a crer que de fato Anderson era o alvo. Várias cápsulas de pistola calibre 380 foram encontradas em via pública.

De acordo com a Polícia Civil a vítima era usuária de drogas, mas ainda é cedo para apontar uma única linha de investigação. O caso será apurado pela DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa) de São Gonçalo do Amarante.

Portao BO

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Mundo

Suécia assina pedido formal de adesão à Otan e aguarda Finlândia

Foto: TT News Agency/via Reuters

A ministra das Relações Exteriores da Suécia, Ann Linde, assinou na manhã desta terça-feira (17) um pedido declarando a intenção do país em se juntar à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A medida marca um passo formal do governo sueco para aderir à aliança militar liderada pelos Estados Unidos – encerrando décadas de neutralidade militar – à medida que a invasão da Ucrânia pela Rússia desencadeia uma evolução dramática na segurança e geopolítica europeias.

“Parece muito grande, muito sério, e parece que chegamos a uma conclusão que é a melhor para a Suécia”, disse Linde. “Não sabemos quanto tempo vai demorar, mas calculamos que pode levar até um ano”.

“Nsta semana, este pedido será apresentado, juntamente com a Finlândia, em um dia ou dois, e então será processado pela Otan”, declarou Linde.

CNN Brasil

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Economia

Inflação em abril entre os mais pobres é 17,6% maior que para os mais ricos

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

As famílias de renda mais baixa foram as que mais sentiram o aumento nos preços da economia em abril. A alta de preços foi de 1,06%, ante um resultado de 1,00% na faixa de renda mais alta, informou nessa segunda-feira (16), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados acumulados no ano até o mês de abril indicam taxas de inflação entre 3,7% para o segmento de renda alta e 4,5% para o segmento de renda muito baixa.

No acumulado em 12 meses, a inflação percebida pelo grupo de renda muito baixa foi 17,6% maior do que a sentida pela alta renda, segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda. No grupo de renda muito baixa, a inflação acumulada nos 12 meses terminados em abril foi de 12,7%, enquanto que entre as famílias de renda alta essa variação foi de 10,8%.

“Enquanto a elevação dos preços dos alimentos no domicílio foi o principal fator de pressão inflacionária para as três classes de renda mais baixa no mês, para os outros três segmentos de renda os aumentos do grupo ‘transportes’ foram os que tiveram maior impacto”, apontou a técnica Maria Andreia Parente Lameiras, autora da Carta de Conjuntura do Ipea.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. O pobre tem que sair da zona de conforto, isso é um impulsionamento pra ele se tornar rico e ajudar a desenvovler a Nossa Pátriando Messias Nosso Senhor

  2. Fique em casa a economia a gente vê depois. A esquerda quebrando o país, mas o Glorioso Senhor dos Exércitos, o enviado de Deus, o MESSIAS TERRESTRE, vem atenuando e conseguindo dar uma vida digna aos mais necessitados.

  3. Sérgio Moro ou nulo, ladrões eu não voto. Brasil não existe esquerda e direita honesta, tem ladrões e usurpadores da burrice alheia. Na verdade, um será eleito, lula e Bolsonaro são iguais, então, será eleito um desses piores. ANULE seu voto, não seja protagonista de sua desgraça. Esses aí não representam esquerda, nem direita.

    1. Enquanto o povo não saber o que é cargo e ninguém é dono de uma cadeira ou necessita de adoração para usa-la. O povo vai sofre como goleada assim como o Brasil tomou 7 da Alemanha. Enquanto isso, vamos veneramos um candidato A não, não o B. O cargo é público caso a pessoa não seja digna de exerce-la sai e entra com o perfil para tal função isso é democracia e não paixão por pessoas digo candidatos.

    2. Enquanto o povo não saber o que é cargo e ninguém é dono de uma cadeira ou necessita de adoração para usa-la. O povo vai sofre como goleada assim como o Brasil tomou 7 da Alemanha. Enquanto isso, vamos veneramos um candidato A não, não o B. O cargo é público caso a pessoa não seja digna de exerce-la sai e entra com o perfil para tal função isso é democracia e não paixão por pessoas digo candidatos.

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Política

Bolsonaro: “Antes tentavam nos roubar com armas, agora é com canetas”

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nessa segunda-feira (16/5), que se sente preso no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo federal. Em um discurso exaltado, na abertura da 36ª Edição da APAS Show, em São Paulo, o mandatário também criticou governos anteriores.

“Estou lá no Palácio da Alvorada. Eu me sinto um prisioneiro sem tornozeleira eletrônica, mas entendo que isso é uma missão. Nós temos que tentar mudar o Brasil e não temos outra alternativa”, afirmou Bolsonaro ao público de empresários.

O mandatário também voltou a mencionar a ditatura de 1964, quando militares tomaram o poder do país para uma batalha, segundo eles, contra o comunismo. “O que tentaram nos roubar em 64, tentam nos roubar agora – lá atrás pelas armas, hoje pelas canetas”, esbravejou Bolsonaro.

“Nós, pessoas de bem, civis e militares, precisamos de todos para garantir a nossa liberdade. Porque os marginais do passado usam, hoje, de outras armas, também em gabinetes com ar-condicionado, visando roubar a nossa liberdade”, declarou o presidente, também durante visita a São Paulo.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Força, My President, a perfect rusband!!! O povo está vendo seu sacrifício, Messias Terreno!

  2. Está cercado pelo congresso, judiciário e mídiaslixo, a maioria está com crise de abstinência $$$.

  3. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
    O desespero batendo na porta.
    Mesma lorota de Trump… não deu certo lá, não dará certo aqui.
    Chola mais, chola mais…
    É melhor Jair se acostumando com a cadeia…kkkkkkkk

  4. E você Bolsonaro é o maior ladrão e protetor de ladrão, basta ver a leis favoráveis a corruptos sancionadas no seu governo, os escândalos que pipocam todo dia no seu governo, o sigilo de 100 anos dos seus gastos, orçamento secreto de bilhões de reais, compras superfaturadas, rachadinhas, e entre do país aos ladrões condenados do centrão, apesar de ter muitos outros males que está recaindo sobre a cabeça dos brasileiros, e isso só mostra que é a mesma face da ladroeira petralha, e que destrói nossas vidas.

  5. É verdade meu onisciente e potente MESSIAS. Mas para honra e glória do senhor, visão chefe Divino MESSIAS vem descendo o cajado nesses ladrões.

  6. Antes tomaram o poder com armas(ditadura militar – 1964/1985), agora querem enganar o povo dizendo que não o farão de novo. Por que o Messias se acha que está acima da lei?

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Política

Secretaria de Educação de Natal desconta salário de professores grevistas

Foto: Lenilton Lima/Reprodução

Num ofício circular direcionado às unidades da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) orienta as unidades da rede municipal de ensino para a reposição dos dias de greve dos professores no mês passado.

Com isso, o ano letivo de 2022 será concluído somente em fevereiro de 2023, incluindo aulas aos sábados. Haverá ainda corte de ponto com redução dos salários já na folha do mês de maio de todos os grevistas. Com a reposição, que será concluída ao final do período letivo, a Prefeitura diz que restituirá em março de 2023 aquilo que tiver sido descontado dos salários.

A SME contabiliza 22 dias letivos paralisados, entre 28 de março a 29 de abril, sustentando que a recomposição é necessária para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico coerente com o Calendário Escolar.

Para tanto, haverá o acréscimo de nove sábados letivos, sendo sete distribuídos de junho a dezembro de 2022, dois sábados e nove dias em janeiro de 2023 e o acréscimo de quatro dias letivos no mês fevereiro. Cada unidade de ensino deve elaborar o cronograma dentro do que foi apresentado pela secretaria de acordo com a participação de cada professor na paralisação.

Tribuna do Norte

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Política

Comsefaz propõe levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao plenário do STF

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite dessa segunda-feira (16) uma nota técnica para ajudar na defesa da liminar do Ministro do STF André Mendonça sobre o convênio 16/22 sobre diesel.

Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel.

O magistrado atendeu um pedido do governo Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ao Supremo questionar o desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única do imposto para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.

No documento divulgado nesta segunda-feira pelo Comsefaz, propõe-se levar a decisão de Mendonça para o plenário do STF.

O documento do Comsefaz aponta ainda, como “ponto mais importante”, “a evidente violação do princípio federativo pela cautelar concedida, na medida em que viola competências e poderes atribuídos aos estados e ao DF na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional”.

A nota técnica ressalta que, devido aos aumentos constantes no preço do diesel na saída das refinarias pela Petrobras em 2022, “o peso proporcional do ICMS no preço final pago pelo consumidor para cada litro de diesel diminui sensivelmente.”

CNN Brasil

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