Chile discute lei antidiscriminação depois de homossexual ser morto por neonazistas

04/04/2012 11h03

A Câmara dos Deputados do Chile discute hoje (4) a proposta de lei antidiscriminação sexual, que fixa penas de prisão. A iniciativa foi motivada pela morte de um jovem homossexual por um grupo de neonazistas na capital chilena, Santiago, na semana passada. As autoridades do país foram cobradas a reagir. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, apelou aos parlamentares para apressarem os debates.

“Queremos uma sociedade mais tolerante. Por isso essa lei é tão importante. Tenho certeza de que [o projeto] será aprovado no Congresso”, disse Piñera. Porém, setores mais conservadores foram contrários à proposta, mas se tornaram mais flexíveis depois da morte do jovem, na semana passada.

O estudante Daniel Zamudio, de 24 anos, foi espancado até a morte por um grupo de neonazistas. No corpo dele, foram identificados símbolos dos neonazistas feitos com cacos de vidro e sangue. O Movimento de Libertação Gay do Chile defende a aprovação imediata da lei antidiscriminação sexual.

O presidente do movimento, Rolando Jiménez, destacou que devem ser lembradas as “responsabilidades políticas, éticas e morais no Chile”. Segundo ele, é necessário acabar com o estigma de que os homossexuais são “imorais, desviantes, pecaminosos e degenerados”.

Desde 2005, tramita no Parlamento do Chile a proposta de lei antidiscriminação sexual. O texto ficou parado no Senado. Depois disso, parte dele foi aprovado no ano passado com várias alterações. Pela proposta, há sanções para quem comete discriminação em função da orientação sexual, exceto no caso dos transexuais. Para o movimento gay, essa exclusão demonstra preconceito.

*Com informações da agência estatal de notícias de Cuba, Prensa Latina, e da emissora multiestatal de televisão, Telesur.

Fonte: Agência Brasil

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário Cancelar resposta

Geral

Com projeto aprovado na Câmara, RN terá mais 2 deputados federais e 6 estaduais a partir de 2027

07/05/2025 06h14

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número total de parlamentares na Casa, refletindo o aumento populacional registrado no país.

O texto agora segue para análise no Senado Federal. A proposta aprovada preserva a quantidade de deputados nas bancadas estaduais que, de acordo com o Censo de 2022, poderiam perder cadeiras.

O projeto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). As mudanças começam a valer na legislatura que terá início em 2027.

Com a alteração, o Rio Grande do Norte, que atualmente conta com 8 deputados federais, ganhará mais duas vagas, totalizando 10 representantes a partir das eleições do próximo ano.

No âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do RN também será impactada. O número de deputados estaduais passará de 24 para 30 a partir de 2027.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Mundo

Missa na Basílica de São Pedro inicia conclave que escolherá o papa

07/05/2025 05h55

Foto: Reprodução

Começou na madrugada desta quarta-feira (7/5), às 5h (horário de Brasília), a missa “Pro Eligendo Romano Pontifice” na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A celebração antecede a abertura oficial do conclave, processo reservado à escolha do novo chefe da Igreja Católica, que sucederá o papa Francisco.

Todos os cardeais com direito a voto participam da missa, que tem caráter solene e marca o início das atividades do dia em que se inicia o isolamento dos eleitores.

No período da tarde, os cardeais seguirão em procissão até a Capela Sistina. É lá que todas as etapas da eleição papal serão realizadas, incluindo as votações. Assim que estão reunidos, os cardeais fazem um juramento individual, no qual prometem manter absoluto sigilo sobre o processo e, quando um deles for o eleito, conduzir a Igreja Católica com fidelidade.

Após os juramentos, o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias ordena o extra omnes — expressão em latim que indica que todos os não envolvidos na eleição devem deixar o local.

Ficam apenas o mestre e um eclesiástico, responsável por conduzir uma breve meditação espiritual com foco na responsabilidade dos eleitores e na necessidade de agir com consciência e retidão.

Com a saída dos dois últimos não eleitores, os cardeais fazem uma oração e escutam o cardeal decano, que verifica se todos estão prontos para iniciar a votação ou se há necessidade de esclarecimentos.

Horários da fumaça

O Vaticano divulgou, nessa terça-feira (6/5), os horários aproximados para a fumaça que indicará ao mundo se a Igreja Católica já tem um novo papa. O sinal visual sairá da chaminé da Capela Sistina ao final de cada rodada de votação durante o conclave, processo que começa oficialmente nesta quarta-feira (7/5), com a entrada dos cardeais eleitores em isolamento.

De acordo com o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, a fumaça será visível em dois momentos principais do dia:

De manhã: entre 5h30 e 7h (horário de Brasília)
A tarde: entre 12h30 e 14h (horário de Brasília)

No entanto, no primeiro dia de conclave, quarta-feira, a primeira fumaça está prevista apenas para depois das 14h, já que os cardeais começarão as votações por volta das 11h30.

Nos dias seguintes, só haverá fumaça nos horários secundários da manhã e da tarde (7h e 14h).

Sendo assim, a fumaça só sairá da chaminé da capela nos primeiros horários da manhã e da tarde (5h30 e 12h30), caso o papa tenha sido eleito.

Fumaça preta: indica que não houve consenso
Fumaça branca: quando um novo papa é escolhido

Metrópoles

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Geral

VÍDEO: Nikolas Ferreira faz vídeo sobre fraude no INSS: “Maior escândalo da história”

07/05/2025 05h41

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Nikolas Ferreira (@nikolasferreiradm)

Vídeo: Reprodução/Nikolas Ferreira

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou nesta terça-feira (6) um vídeo nas redes sociais sobre o esquema de fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O parlamentar repetiu o mesmo modelo usado no caso Pix, que viralizou no início do ano.

No fim do vídeo, Nikolas pede que seguidores entrem nos perfis do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pedindo a instalação de uma comissão para investigar o caso no Congresso.

Em janeiro, um vídeo do deputado criticando uma regra sobre monitoramento do Pix alcançou 200 milhões de visualizações em 24 horas. Até hoje, são 330 milhões de visualizações.

Nikolas repetiu a fórmula em abril, em um vídeo em defesa da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro; até o momento, publicação soma pouco menos de 60 milhões de visualizações.

Até o início da manhã desta quarta (7), o vídeo de Nikolas sobre a fraude no INSS tinha cerca de 40 milhões de visualizações.

Entenda

Em 23 de abril, uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, comprovou-se que as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

A operação levou ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Carlos Lupi, que era ministro da Previdência, também pediu demissão, no início de maio.

CNN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Política

Conselho de Ética aprova suspensão de Gilvan da Federal por três meses

06/05/2025 20h38

Foto: Renato Araújo/ Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 15 votos a 4, parecer em prol da suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses.

O parlamentar ainda pode recorrer para uma votação no plenário. Ele afirmou, no entanto, que não deve questionar a decisão.

Gilvan foi alvo de uma representação, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por quebra de decoro parlamentar por ofensas direcionadas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR). A ação também o acusa de confrontar verbalmente o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo de Gleisi, durante uma reunião na Comissão de Segurança Pública.

O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), foi favorável à suspensão cautelar do mandato, mas votou para reduzir de seis para três meses o período sugerido na solicitação original.

O seu primeiro parecer, divulgado na segunda-feira (5), teve voto pelos seis meses de suspensão. Nesta manhã, no entanto, em nova versão do relatório, Maia reduziu pela metade o prazo de afastamento.

Segundo o relator, a suspensão menor é fruto de um “entendimento” obtido após fala de Gilvan no plenário da Casa, na segunda-feira (5), em que o parlamentar assumiu o compromisso “de mudança de comportamento no plenário e nas comissões”.

No parecer, Ricardo Maia destacou que a suspensão “não se trata de censura ou restrição indevida à liberdade de opinião, mas da aplicação de medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos que afrontam a função representativa, desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo”.

Próximos passos

Gilvan da Federal afirmou que não deve recorrer. Caso decida questionar a decisão no plenário, são necessários ao menos 257 votos favoráveis para manter a determinação do Conselho. O pedido de recurso deverá ser pautado no plenário na sessão subsequente à sua apresentação.

Segundo Ricardo Maia, a aprovação do Conselho nesta terça é uma medida de suspensão cautelar do exercício do mandato, “sem prejuízo da instrução do processo disciplinar principal”.

O colegiado ainda deverá analisar se abrirá um processo disciplinar contra Gilvan da Federal, que pode levar, inclusive, à cassação de seu mandato. Para isso, um novo relator da ação deverá ser definido.

CNN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

Brasil diz a enviado de Trump que discorda de classificar PCC e CV como terroristas

06/05/2025 19h50

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse a David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado dos EUA, que discorda em classificar as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas, segundo a Folha de S.Paulo.

“Não consideramos as facções organizações terroristas. Em primeiro lugar, porque isso não se adequa ao nosso sistema legal, sendo que nossas facções não atuam em defesa de uma causa ou ideologia. Elas buscam o lucro através dos mais variados ilícitos”, afirmou.

Para Sarubbo, o governo Lula tem “dado respostas e trabalha ativamente na construção de políticas públicas combatendo essas facções, inclusive fortalecendo a integração com os demais países da América Latina”.

Na reunião, os representantes americanos pediram ao Brasil para que enquadre as organizações criminosas como terroristas.

As autoridades estrangeiras explicaram que, no ano passado, a embaixada negou o visto para 113 pessoas que foram indicadas com conexões com grupos criminosos.

Logo após tomar posse, o presidente Donald Trump classificou as gangues Tren de Aragua, da Venezuela, e MS-13, de El Salvador, como organizações terroristas.

Sanções a Moraes?
A visita de Gamble e da comitiva americana foi divulgada na última sexta-feira, 2, pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirmou que o americano se reuniria com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eduardo disse ainda que os encontros poderiam servir para discutir eventuais sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos EUA desde março, o parlamentar licenciado articula com aliados de Trump para que sanções sejam aplicadas contra Moraes.

O Antagonista

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

Em novo relatório, CGU aponta que INSS não fiscalizou nem combateu fraudes

06/05/2025 19h18

Um novo relatório publicado nessa terça-feira (6) pela Controladoria-Geral da União aponta que o INSS nem fiscalizou nem combateu as fraudes nos descontos associativos.

O documento de 41 páginas fala em “fragilidades” do INSS para gerenciar documentação que comprovasse se houve ou não autorização prévia de aposentados e pensionistas para descontos associativos e também nenhuma comprovação documental de que as entidades que participaram do esquema tinham capacidade operacional para atender a demanda.

“O cenário apresentado revela a fragilidade dos controles implementados pelo INSS, alicerçado, principalmente, na presunção de boa-fé e em manifestações dessas entidades no sentido que garantiriam a segurança das operações relacionadas aos descontos associativos”, diz o documento.

Na sequência, diz que “reforça essa constatação o fato de algumas entidades terem se manifestado no sentido de não ter encontrado a documentação solicitada, sinalizando a adoção de providências para o cancelamento da autorização para desconto e o consequente ressarcimento em dobro do valor descontado indevidamente do beneficiário” e que “esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS”.

A amostragem feita com 952 beneficiários aponta que apenas 28,9% (275) das documentações foram enviadas ao INSS em sua completude, “quando o ACT celebrado entre essas entidades e o INSS estabelece que essa documentação deveria ser mantida arquivada em suas sedes e à disposição do INSS, assim como de órgãos de fiscalização, considerando suas competências e previsão normativa nesse sentido”.

Também revela que “para 31,9% (204) dos beneficiários a documentação foi apresentada com alguma inconformidade, e para 39,2% (373) dos beneficiários a documentação não foi disponibilizada, de forma que para 71,1% dos beneficiários não há documentação hábil para a autorização dos descontos, o que demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos pelo INSS até ulterior regularização da documentação que suporte sua efetivação”.

A CGU mostra ainda que durante o levantamento o INSS se recusou a prestar informações.

“O INSS não respondeu satisfatoriamente ao ser notificado do não atendimento, por parte das entidades, da demanda apresentada pela CGU para disponibilização de documentos, demonstrando que as estruturas de controle disponíveis não são eficazes para responder com a celeridade que a situação requer”, diz o relatório.

Também critica os procedimentos adotados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades associativas para celebrar os acordos que permitiram que elas efetuassem os descontos.

“Quanto aos procedimentos adotados pelo INSS e voltados a avaliar a capacidade operacional das entidades associativas no âmbito do processo de celebração dos ACT, não foram identificadas evidências que indicassem, com razoável segurança, a compatibilidade da capacidade operacional dessas entidades com o elevado crescimento de beneficiários com descontos de mensalidade associativa em seus benefícios”, afirma.

Segundo a CGU, “considerando as dez entidades que requereram o maior quantitativo de averbações no período avaliado, seria necessária uma capacidade de processamento entre 778 e 1.569 filiações por hora na competência em que apresentaram o maior número de averbações”.

“Nesse mesmo sentido alinha-se a superficialidade dos procedimentos de validação utilizados pelo INSS para avaliar o requisito capacidade operacional nos termos estabelecidos pelos normativos vigentes”, complementa.

CNN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Geral

VÍDEO: Professora da rede estadual é agredida por aluno em Belo Horizonte

06/05/2025 18h47

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Jovem Pan NEWS (@jovempannews)

Um aluno do ensino agrediu uma professora do ensino médio na Escola Estadual Três Poderes, no bairro de Itapoã, região da Pampulha, em Belo Horizonte.

O ato de violência aconteceu após a professora pedir para que o garoto esperasse o intervalo para ir ao banheiro. A agressão, que ocorreu nesta segunda-feira (5), foi registrada por um outro aluno que filmou o incidente.

No vídeo, o aluno aparece arrumando a mochila sobre a mesa, e se dirigi a até a porta, onde estava de pé a professora. Ao tentar sair e ser impedido, o estudante empurra a docente, que cai no chão. O garoto então procede a gritar e gesticular em direção à professora. Depois, ele retorna para a sala e pede para que os colegas parem de gravar.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais informou que tanto a família do aluno com a Polícia Militar foram chamados na escola para registro de Boletim de Ocorrência.

“Um trabalho interdisciplinar, conduzido pelos professores, será desenvolvido junto à referida turma para tratar sobre comunicação não-violenta. A SEE/MG ressalta que repudia qualquer forma de agressão e violência no ambiente escolar”, afirma a nota.

Veja na íntegra a nota da SEE/MG

“Sobre o ocorrido na Escola Estadual Três Poderes, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (5/5), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), informa que a direção da escola adotou todas as medidas necessárias. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi chamada ao local e registrou um Boletim de Ocorrência. A família do estudante envolvido também foi acionada.

Uma equipe da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, responsável pela coordenação da escola, também compareceu ao local para apurar a situação e elaborar um relatório de inspeção, que será enviado ao Conselho Tutelar, acompanhado do Boletim de Ocorrência.

Um trabalho interdisciplinar, conduzido pelos professores, será desenvolvido junto à referida turma para tratar sobre comunicação não-violenta. A SEE/MG ressalta que repudia qualquer forma de agressão e violência no ambiente escolar”.

JP News

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Polícia

Receita apreende 70 canetas de Mounjaro ocultas em corpo de passageiros no Aeroporto de Natal

06/05/2025 17h59

A Receita Federal apreendeu, na tarde desta terça-feira (6), 70 canetas do medicamento Mounjaro que estavam ocultas junto ao corpo de dois passageiros no Aeroporto Internacional de Natal. O casal, com faixa etária estimada em 30 anos, chegou em um voo vindo de Portugal e não apresentou qualquer prescrição médica para a substância, cuja comercialização no Brasil ainda não é permitida.

As canetas estavam escondidas nas roupas dos viajantes, o que configura tentativa de ocultação de mercadoria. O Mounjaro é um medicamento de uso controlado, indicado para tratamento de diabetes tipo 2, e sua utilização requer obrigatoriamente receita médica.

As mercadorias foram retidas para verificação da regularidade e encaminhadas para os procedimentos legais cabíveis. A Receita Federal alerta que a importação de medicamentos sem prescrição médica e sem a devida autorização da Anvisa configura infração sanitária e aduaneira, sujeita a penalidades administrativas e criminais.

Tribuna do Norte

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

STF forma maioria para tornar réus sete denunciados do “núcleo 4”

06/05/2025 17h31

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria, nesta terça-feira (6), para tornar réus os sete denunciados do chamado “núcleo 4” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.

De acordo com a denúncia, o núcleo 4 realizava “operações estratégicas de desinformação” e teriam divulgado notícias falsas sobre as eleições, além de orquestrar ataques virtuais a instituições e autoridades.

Com a maioria formada, os denunciados responderão a um processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo.

Ao fim do processo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definirem qual será a pena e por qual crime cada um será punido.

Veja quem são os denunciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL);
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.

Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

CNN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Brasil

Márcia Lopes fará primeira reunião com equipe do ministério nesta quarta

06/05/2025 17h03

A ministra Márcia Lopes fará a primeira reunião com sua equipe no Ministério das Mulheres na manhã desta quarta-feira (7). O convite para que os servidores e colaboradores da pasta participem do encontro foi enviado nesta terça-feira (6).

Márcia Helena Carvalho Lopes é assistente social, professora, filiada ao Partido dos Trabalhadores e irmã de Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretária Geral da Presidência da República do Brasil do governo Dilma Rousseff e do gabinete do presidente Lula em mandatos anteriores.

Foi escolhida na semana passada para assumir o comando do Ministério das Mulheres. O anúncio de sua nomeação em substituição a Cida Gonçalves foi feito nesta segunda-feira (5).

Márcia Lopes chega ao governo com a missão de dar mais visibilidade a ações para o público feminino, que tem se distanciado do presidente Lula e contribuído para o aumento da impopularidade do petista.

“A prioridade é concretizar a intersetorialidade na política para as mulheres em todo o país. Articular as ações de saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, Segurança Alimentar e Nutricional, alavancando as iniciativas que impactem na vida das mulheres”, explicou Márcia Lopes à CNN.

A nova ministra afirmou nesta segunda-feira que o presidente Lula quer ver “as mulheres mais contentes”. “O presidente Lula disse que ele quer ver as mulheres mais contentes, que quer ver as mulheres mais protegidas”, afirmou.

“Ele quer ver que as mulheres, em cada município, se sintam respeitadas, acolhidas, ouvidas, escutadas. É aí, claro, que é muito difícil, um país com dimensões continentais, chegar em todos os lugares – e é isso que nós vamos fazer, com todos os ministérios”, disse.

CNN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI