Polícia

VÍDEO: Homem é executado com tiro na cabeça a luz do dia em Mossoró

Um homem foi executado quando estava parado em um semáforo nesta quarta-feira (20), em Mossoró.

O crime aconteceu a luz do dia, por volta das 7h, e é possível ver no vídeo registrado por câmeras de segurança que o criminoso estava esperando em uma calçada, quando se aproxima da vítima e atira na cabeça. Outras pessoas estavam ao lado, presenciando toda a ação.

Ainda não se sabe o que motivou o assassinato.

Opinião dos leitores

  1. PORRA NÃO SE SABE O QUE MOTIVOU TA NA CARA VINGANÇA OU QUEIMA DE ARQUIVO PRECISA DE BOLA DE CRISTAL TÃO DE SACANAGEM ORA CACETE!!!!!!!!!!!!!!!!

  2. Mais sera que estava esperando a vítima mesmo?
    Como o assassino sabia que o semáforo ia esta no vermelho pra vítima parar e ele execulta lo??
    E se o farol estivesse no verde??
    Só a polícia na investigação.
    É muito mistérioso esse caso.
    Que coisa.
    Tá faltando Deus no coração do povo.
    Chega da arrepios um negócio desse.

  3. Estamos vivendo o CAOS! A (des)Governadora entregou o nosso estado aos bandidos e facções.

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Polícia

Criminosos invadem casa e matam homem durante a madrugada em Mossoró

Foto: Reprodução / Marcelino Neto

Um homem foi morto a tiros depois de ter a casa invadida por criminosos na madrugada desta quinta-feira (7) na zona rural de Mossoró, região Oeste do Estado. A Polícia Militar informou que ainda não há suspeita do que teria motivado o crime.

De acordo com a PM, três homens armados e encapuzados arrombaram a porta da casa, localizada em uma comunidade conhecida como Sítio Panela do Amaro, próximo ao conjunto Cidade Oeste, às margens da RN-117. A ação aconteceu por volta das 2h.

Os homens teriam entrado no local procurando armas, segundo a polícia. Em seguida, tiraram a vítima de dentro do quarto onde dormia com a esposa, levaram para a área externa da casa onde ele foi assassinado.

Os suspeitos fizeram vários disparos e a vítima morreu no local. A esposa não soube dizer se os criminosos fugiram a pé ou em algum veículo.

A vítima foi identificada como o ceramista Françueldo Baracho da Silva, de 44 anos. A Polícia Militar informou que a vítima não tem passagens pelo sistema prisional.

O caso será investigado pela delegacia de homicídio de Mossoró.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Eita mais um dia atípico.
    Será que a Governadora Fátima Paraíba e o Secretário de insegurança pública, vão dizer que é para sairmos de casa?

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Política

ALRN aprova PL que proíbe cargo comissionado para quem comete crime contra policiais

Fotos: João Gilberto/ALRN

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram nesta quarta-feira (08), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei nº 10/2021 proposto pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) e que veda nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crime contra operadores de segurança pública e servidores do ITEP do Rio Grande do Norte.

“Hoje é um dia muito importante para a segurança pública e este é um Projeto de extrema importância. Sabemos o que está acontecendo no nosso Estado, neste ano foram 11 operadores de segurança pública assassinados no RN, mais do que o dobro do ano passado inteiro, que foram 5. Não podemos seguir nessa toada e estamos saindo em defesa dos nossos heróis. A última barreira entre o caos e a ordem quem estabelece é a polícia”, destacou o propositor do Projeto.

Além da matéria, três iniciativas do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também foram aprovados à unanimidade dos presentes: um Projeto de Lei que dá denominação à RN-089 que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco na forma que especifica; o Projeto de Lei nº 14/2021, que institui o passaporte equestre; e o PL nº 39/2021, que denomina “Rota do Gostoso” a rodovia estadual RN-221, desde o entroncamento da BR-101 até o município de São Miguel do Gostoso.

Além desses, foram aprovados os Projetos de Lei: do deputado estadual Hermano Morais (PSB), o PL nº 316/2020, que reconhece o município de Severiano Melo como sendo a capital do caju; o PL do deputado Souza (PSB) (nº 47/2018), que dispõe sobre o programa de prevenção de acidentes com idosos e sobre orientações de primeiros socorros do estado do RN; e o PL nº 370/2019, também do deputado Souza, que institui a festa de Santos Reis no município de São José do Campestre no calendário de eventos do RN e torna o evento patrimônio imaterial, histórico e cultural do estado do RN.

Opinião dos leitores

  1. Lei desnecessária uma vez que quem comete crime contra qualquer agente de segurança pública, na maioria das vezes morre em “confronto”, sendo assim, será nomeado no inferno, como ocupante de cargo nível I, assistente administrativo do capeta(AAC1).

  2. Que horas esse blog passa pano vai divulgar os resultados do mercado financeiro, em consequência as falas do presidente de ontem?
    A bolsa despencou 4% e o dólar disparou…

    1. Esse deputado da foto é o que viu assombração? Que ouviu Pedro Álvares na Independência? Olhando bem, acho q foi o reflexo desses óculos (a lá Rui Barbosa)

    2. O gado que tinha grana foi p manifestação e quando foi olhar o saldo na conta da corretora hoje no final da tarde, tinha 10% menos kkkkk esse mito vai quebrar o Brasil.

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Polícia

Milionária presa por morte de namorado deu festa após o crime; Porsche de R$ 2 milhões foi um dos presentes de Anne

Porsche de R$ 2 milhões foi um dos presentes de Anne. FOTO: REPRODUÇÃO/RECORD TV

A empresária Anne Cipriano Frigo, de 46 anos, presa por suspeita de participação na morte de seu namorado, Vitor Lúcio Jacinto, deu uma festa dois dias depois do assassinato do homem. Carlos Lex Ribeiro de Souza, corretor de imóveis e ‘faz-tudo’ da família da milionária, que confessou a execução a mando da mulher.

De acordo com informações são da Record TV, além da festa, Anne tinha a intenção de manter a família de Vitor acreditando que ele estivesse vivo.

A empresária chegou, inclusive, a utilizar o celular de Vitor para tranquilizar os familiares e amigos da vítima depois da execução, como revelaram as investigações da Polícia Civil, que descobriu a farsa ao encontrar o corpo do homem na represa do Guarapiranga, na zona sul paulistana.

Vitor recebia presentes de luxo

Herdeira de uma família de industriais e de empresas do setor de papelão, Anne presenteou o namorado, que trabalhava como segurança, com relógios caros, uma bicicleta de R$ 120 mil, um Porsche avaliado em R$ 2 milhões e até pagava a moradia de Vitor, em um imóvel cujo aluguel era de R$ 32 mil, em Alphaville, bairro nobre localizado em Barueri, na Grande São Paulo.

Segundo os investigadores, o casal vivia uma vida de luxo e se dividia entre duas residências: ela vivia com os filhos na Vila Nova Conceição, em São Paulo, e ele no imóvel de luxo pago pela companheira.

O caso

Após a morte de Vitor Lúcio Jacinto, no último dia 17, a empresária milionária Anne Cripirano Frigo foi presa nesta terça-feira (29) como suspeita de ser a mandante da execução. Ela deverá prestar depoimento na sede da Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (30). Carlos Lex Ribeiro de Souza, funcionário da família, também foi detido e confessou ter executado o homem.

Segundo as investigações, o casal havia se separado e tentava retomar o relacionamento. Porém, Anne descobriu várias traições de Vitor, o que a polícia considera como uma possível motivação para o crime.

Ela deverá prestar depoimento na sede da Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (30).

R7

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Judiciário

MPF identifica indícios de crime em compra de R$ 1,6 bi de vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde e pede investigação

Foto: NOAH SEELAM/AFP

O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e pediu que o caso seja investigado na esfera criminal. Até então o caso vinha sendo apurado dentro de um inquérito que tramitava na esfera cível. O contrato para a compra da Covaxin totalizou R$ 1,6 bilhão.

Os indícios de crime foram mencionados pela procuradora da República Luciana Loureiro, que vinha conduzindo as investigações na esfera cível. Em despacho assinado no dia 16 de junho, Loureiro disse que as “a omissão de atitudes corretivas” e o elevado preço pago pelo governo pelas doses da vacina fazem com que o caso seja investigado na esfera criminal. O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde a empresa Precisa, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech.

“A omissão de atitudes corretiva da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa PRECISA e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”, diz a procuradora.

O contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa foi firmado durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. Supostas irregularidades na contratação também são investigadas pela CPI da Covid e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo dados consolidados pelo tribunal, a dose da Covaxin negociada pelo governo é a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde. Enquanto a dose da vacina fornecida pela Oxford-AstraZeneca custa, em média, R$ 19,87, o governo aceitou pagar R$ 80,7 por dose da Covaxin.

Na semana passada, o jornal “Folha de S. Paulo” publicou reportagem com base em depoimento de um servidor o Ministério da Saúde ao MPF que alegou que estaria sofrendo pressões para acelerar o processo de compra da vacina indiana.

Nesta terça-feira, o jornal “Estado de S. Paulo” publicou reportagem mostrando que o valor pago pelo governo pela dose da Covaxin é 1000% superior à estimativa inicial do seu custo.

Em seu despacho, a procuradora Luciana Loureiro também lembrou que a Precisa tem, entre seus sócios, a empresa Global Saúde, que é investigada por ter fechado um contrato com o governo federal há alguns para o fornecimento de medicamentos que não foram entregues. Por conta dessa irregularidade, sócios da empresa e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), são investigados. Barros era o ministro da Saúde no momento em que o contrato entre o governo e a Global foi firmado.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O que tem haver a rachadinha do filho na Assembleia do Rio de Janeiro, com o Governo do Mito!

  2. “O Globo”… Eu já vi esse filme 30 vezes. Vou esperar o desenrolar dos fatos, normalmente em 48h a verdade aparece.

  3. Acabou a mamata, acabou a corrupção………………..só que não, kkk.

  4. Ain, não fale do mito… Diz o bolsominion arrependido e ofendido por toda e qualquer pessoa que fale deste DESgoverno.

  5. Corrupção no governo do mentiroso da casa de vidro?
    😱😱😱😱😱😱😱😱😱
    🤡💩🤡💩🤡💩🤡💩🤡

    1. Não existe corrupção porque simplesmente a vacina nem foi comprada, foi feito um contrato e nada foi pago e diante dessa suspeita o próprio presidente vai mandar cancelar ou mesmo nem comprar até porque nem vai ser preciso, já temos mais de 500 milhões de doses disponíveis até o fim do ano, arrume outra história pra tentar emplacar sua narrativa falsa

    2. “O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de crime na COMPRA feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e pediu que o caso seja investigado na esfera criminal”. A vacina foi comprada com superfaturamento com o nosso dinheiro, dinheiro do contribuinte brasileiro.

  6. eu nunca vi tanta mentira em um só lugar em toda a minha vida como nessa CPI! A primeira mentira é o presidente dizer que vai prender quem mentir! o cara chega lá e diz qualquer coisa! mentiras deslavadas e fica um olhando para a cara do outro! se eu fosse o presidente dessa CPI já teria prendido uns quatro ou cinco…

    1. O primeiro a ser preso seria o relator Renan, em seguida o presidente da comissão Omar Aziz… Ambos investigados….

  7. Vixe! Não acredito que estão descobrindo esquemas fraudulentos no governo do MINTO das rachadinhas! isso deve ser um complô internacional chinês que com uma guerra química-bacteriológica-radiológica-comunista quer prejudicar o baluarte da resistência conservadora e patriota do messias que aqui governa… E essa procuradora deve ser lulista, petista , esquerdista tenho certeza talkei! (texto com ironias).

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Tecnologia

Bolsonaro sanciona lei que transforma stalking em crime

Símbolo de navegação segura na internet iStockphoto/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que pune o “stalker”, o sujeito que persegue alguém, seja in loco ou pela internet. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial dessa quarta-feira(31 de março).

Pela nova lei 14.132/21 , a prática de perseguição passa a ser tipificada no Código Penal, com pena de reclusão de seis meses a dois anos. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso no início do mês de março.

Radar – Veja

Opinião dos leitores

  1. Incompetente, poderia assinar a renúncia também.
    Mais de 320 mil mortes e não move uma palha, facínora.

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Polícia

PF investiga crime praticado contra agência dos Correios no interior do RN

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 23/03, a Operação Key Wall visando identificar a autoria do furto mediante arrombamento praticado no dia 24/01/2019 contra a agência dos Correios de Martins/RN. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros/RN, nas cidades de Mossoró/RN e Natal/RN.

De acordo com a comunicação de delito encaminhada pelos Correios, aquela ação criminosa ocorreu durante a madrugada, onde pelo menos quatro suspeitos arrombaram a parede da agência e subtraíram significativa quantia existente no interior do cofre.

Todos os investigados possuem antecedentes criminais, mas a PF não descarta a participação de outros indivíduos no crime em apuração. Dos envolvidos, um encontra-se preso no Sistema Penal do Rio Grande do Norte, outro foi assassinado, e os demais são destinatários dos mandados de busca hoje cumpridos.

A ação teve apoio da Força-Tarefa, composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJ).

A Força-Tarefa conta com a colaboração de todos por meio do telefone (84) 3323-8300 e o WhatsApp (84) 9218- 0326, canais indicados para recebimentos de informações, denúncias de crimes, preservando-se sigilo da fonte.

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Diversos

Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa

Foto: Reprodução

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 21, a lei 14.110/20, que confere nova redação ao crime de denunciação caluniosa previsto no CP.

No início de dezembro, o plenário do Senado aprovou, por votação simbólica, projeto que altera a descrição do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa.

O crime será configurado quando denúncias falsas levem efetivamente à instauração de processos, ações ou investigações policiais contra quem foi injustamente denunciado. “Não é mais todo e qualquer expediente administrativo, como uma notícia de fato ou sindicância, que pode ser enquadrado como “investigação” para fins de caracterização da denunciação caluniosa. Agora será necessário que o procedimento, o processo, a ação instaurada em decorrência da denúncia falsa tenha caráter sancionador e acusatório, e não meramente investigativo“, esclareceu em seu parecer o relator da matéria, senador Angelo Coronel.

Conforme o relator, o crime de denunciação caluniosa “reflete o mais alto grau de um fenômeno cada vez mais presente em nossa sociedade: a mentira como instrumento de pressão, de política corrompida e até mesmo de práticas negociais descabidas“.

O texto foi sancionado pelo presidente da República sem vetos.

Justiça Potiguar – via Migalhas

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Polícia

Corpo do menino José Carlos é sepultado em Natal e mãe pede justiça

 Foto: Paulo Martin/Inter TV Cabugi

O corpo do menino José Carlos da Silva, de 8 anos, que passou mais de 20 dias desaparecido e foi encontrado morto, foi sepultado no final da manhã desta quinta-feira (19) no Cemitério Municipal de Igapó, na zona Norte de Natal. Familiares e amigos fizeram as últimas homenagens ao garoto. As investigações sobre a morte da criança seguem em sigilo.

Inconformada a mãe de José Carlos, Ozenilda das Dores da Silva, cobrou respostas dos investigadores. “Eu quero justiça. A polícia não pode nem dormir, tem que procurar [o culpado], por que se fosse o filho deles? Eles já tinham prendido”, diz a mãe do garoto.

O sepultamento ocorreu uma semana após o corpo da criança ter sido encontrado enterrado em uma área de mata próximo à casa da família. Ele só foi liberado para a família após o Instituto Técnico Científico de Perícia confirmar a identidade e concluir os exames periciais na ossada.

O corpo foi encontrado na quinta-feira dia 12 de novembro, mais de 20 dias após a criança ter desaparecido. A confirmação da identidade, feita por exame de DNA, foi divulgada na última terça-feira (17).

 

Com informações do G1-RN

 

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Polícia

Polícia Civil indicia ex-candidato do PT à Prefeitura de Antônio Martins-RN por falsa comunicação de crime de sequestro

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 8ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Alexandria e da Delegacia Municipal de Alexandria, concluiu, na sexta-feira (16), a investigação acerca do suposto caso de sequestro que teve como vítima, João Venâncio Ferreira, 73 anos; na época, pré-candidato a Prefeito em Antônio Martins pelo PT. Após processo investigativo, ele foi indiciado pela suspeita da prática do crime de falsa comunicação de crime.

Durante as investigações, os policiais encontraram evidências que contradiziam o depoimento prestado pela suposta vítima e, quando confrontada a partir de evidências, confessou a verdade. Segundo o inquérito policial, seu desaparecimento não se deu em decorrência de um sequestro, mas em razão de um suposto ataque de pânico que teria conduzido João Venâncio a ficar escondido de todos na casa de uma irmã, na cidade cearense de Milhã.

Na ocasião do falso sequestro, ele teria sido levado do local onde estacionou seu veículo, às margens da BR 226, por um sobrinho, até a cidade de Milhã, onde permaneceu até o dia 25, quando um outro sobrinho, que reside na mesma cidade, o conduziu até a cidade de Pereiro (CE). Já em Pereiro, foi até o destacamento da Polícia Militar (PM) e relatou o suposto sequestro e acionou, após contato com a família, a Polícia Civil de Alexandria.

Caso

Na época, as diligências foram iniciadas após a família da vítima formalizar a denúncia do desaparecimento de João Venâncio, na delegacia de Municipal de Alexandria, na tarde do dia 24 de setembro, ele estava desaparecido desde a tarde do dia 23. O pré-candidato foi encontrado no município de Pereiro, no dia 25 de setembro. Na ocasião, ele teria ido à cidade de Pau dos Ferros, para resolver assuntos relacionados à sua candidatura. Porém, ele foi “sequestrado” durante o trajeto.

O carro do pré-candidato foi encontrado às margens da BR 226, que liga os municípios de Antônio Martins e Pau dos Ferros. Na época, foi constatado também que a vítima teria sido mantida em um cativeiro. Segundo João Venâncio, ele havia sido foi liberado próximo à cidade de Pereiros e, após conseguir uma carona, se dirigiu ao Batalhão da Polícia Militar que, em seguida, contactou a Polícia Civil de Alexandria. No dia do fato, João Venâncio ainda foi conduzido até o Hospital, onde recebeu assistência médica e, após a realização dos procedimentos necessários, foi entregue à família.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Política

MPE avisa a candidatos em campanha que falha na prevenção à covid pode ser crime

Foto: Reprodução Diário do Nordeste

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, orientou procuradores regionais Eleitorais e procuradores-gerais de Justiça de todo País a expedirem recomendações a partidos políticos e candidatos para que, no período de campanha e no dia das eleições 2020, eles observem e cumpram as medidas necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

O vice-PGE alerta que a violação das normas sanitárias estaduais ou federais pode implicar não só na aplicação de penalidades administrativas por propaganda irregular, mas também em imputação criminal, consistente em ‘infração de determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa’. O crime consta no artigo 268 do Código Penal e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.

Leia matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Política

Comissão da covid da Alerj diz que Witzel cometeu crime de responsabilidade

Foto: Reprodução/RecordTV Rio

O novo relatório preliminar da Comissão da Covid, da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), aprovado, na última segunda-feira (14), apontou que a requalificação da OS (Organização Social) Instituto Unir Saúde foi completamente irregular.

De acordo com o relator da Comissão, deputado Renan Ferreirinha (PSB), o governador afastado Wilson Witzel cometeu crime de responsabilidade ao não apresentar nenhuma justificativa legal para embasar sua decisão.

Além disso, ao requalificar a Unir, Witzel ignorou cinco pareceres internos que defendiam a desqualificação. O relatório será encaminhado à Comissão do Impeachment e sugere que o presidente da Alerj encaminhe a apuração à Lava-Jato.

Investigação OS Instituto Unir Saúde

A Comissão do Covid mira especificamente na relação da OS Instituto Unir Saúde com o governo do Rio e o caso Unir surgiu quando Witzel resolveu tornar a OS novamente apta a prestar serviço público.

Entre 2018 e 2020, a Unir foi responsável pela gestão de nove UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Por conta destes contratos, a OS recebeu R$ 189 milhões, dos quais 93% foram pagos até 2020. Ou seja: R$ 176,3 milhões.

Só que a Unir descumpriu termos do contrato. O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) identificou 52 irregularidades, e a SES (Secretaria de Estado de Saúde) constatou 24 diferentes tipos de irregularidades na prestação dos serviços nas UPAS e na execução dos contratos.

Foram tantos problemas que, em março de 2019, foi instaurado o procedimento administrativo. Diante de pareceres unânimes de cinco órgãos internos da SES, que consideraram inclusive riscos à saúde e à vida de pacientes e colaboradores, a Unir foi desqualificada da sua condição de Organização Social. Com isso, os contratos foram cancelados.

No entanto, no mesmo mês, Witzel, contrariando os órgãos técnicos competentes, optou por revogar a desqualificação da Unir. A decisão levantou suspeitas e, em 15 de maio de 2020, Witzel voltou atrás e revogou sua decisão. Mas já era tarde demais.

A Comissão do Covid acredita que o advogado Antonio Vanderler de Lima e os ex-membros da Unir, Bruno José da Costa Kopke Ribeiro, José Carlos Rodrigues Paes e Luiz Cláudio da Costa devem ser investigados pela Lava-Jato devido às suas ligações com o caso. O advogado Antonio Vanderler teria orientado Witzel a requalificar a Unir.

R7

Opinião dos leitores

  1. Vixe ! Se essa onda pega, e os parlamentares daqui do nosso sofrido RN, vão ter que trabalhar. Coisa difícil de acontecer, mais a marmota da governadora está dando às mangas. Vamos lá responsáveis, iniciem as buscas, ela já confessou muita coisa é não sai de casa, ops, saiu para participar de um tumulto do seu partido, desobedecendo suas próprias determinações e jogando no ralo as recomendações do estudioso da SESAP.

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Diversos

Tribunal Penal Internacional rejeita denúncia contra Bolsonaro por crime contra humanidade

Foto: Presidência da República

Após apreciar a denúncia protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contra o presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Penal Internacional (TPI), situado em Haia, rejeitou a representação que acusava o chefe do Executivo de praticar crime contra a humanidade. A denúncia se baseava em falas que “minimizam a gravidade da pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de autoridades sanitárias”, afirmava a ABJD.

A confirmação de arquivamento foi enviada a Douglas Ivanowski Bertelli Kirchner, advogado do grupo do MP Pró-Sociedade. A organização enviou, em 24 de abril de 2020, um documento contestando a iniciativa da ABJD. Para o MP Pró-Sociedade, o presidente Jair Bolsonaro, “além de não estar desenvolvendo um ataque generalizado e sistemático contra a população que governa, não está infligindo nenhum sofrimento à mesma população, ou à saúde pública. Pelo contrário, estabeleceu inúmeras medidas para financiar a ampliação da rede hospitalar e tenta minimizar os graves prejuízos econômicos que a pandemia está acarretando”.

No despacho do TPI, com data desta segunda, 14 de setembro, o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou que, com base nas informações apresentadas na denúncia, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma” – instrumento jurídico que norteia a atuação da Corte.

Segue a nota: “Uma característica fundamental do Estatuto de Roma é que o Tribunal (Penal Internacional) só pode exercer jurisdição sobre pessoas para os crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional como um todo, nomeadamente genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Esses crimes são cuidadosamente definidos no Estatuto de Roma (artigos 6 a 8) e mais detalhados nos Elementos dos Crimes, adotados pela assembleia dos estados-partes”.

O procurador salientou também que “não existe, neste momento, base para proceder a uma análise mais aprofundada” dos fatos que envolvem a denúncia, que foi arquivada.

O TPI é uma corte internacional localizada em Haia, na Holanda, que tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Este gênio que abriu o processo será que ele sabe o que é um crime contra a humanidade?
    Por esta e outras que nossos advogados estão em decadência, não sabem nem interpretar um texto.
    Não são TODOS, mas uma grande parte, ou preciso desenhar para algum adêvogado que se sentir ofendido?

  2. Em 2022 a chibata do Véio Bolsonaro vai entrar rasgando na petralhada e esquerdopatas, vai ser com areia grossa pra estourar as hemorroidas kķkkk Mito 2022. O Véio Bolsonaro é duro e tem aquilo rôxo.

  3. Petralhada em 2022 vem mais derrota para voces,dessa vez, no 1º Turno !!!!! Não Adianta Chorar !!!!

  4. O correto seria CONDENAR esses "Adivogados" de porta de delegacia que apresentaram essa denúncia FAKE.

    1. Essa Talita deve ser da turma do Maduro e de Lula.
      O comunismo é uma seita.
      Miséria, desgraça e opressão.
      Ainda tem gente que defende.
      A Argentina está amargando a escolha errada que fizeram por essa turma.

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Diversos

MP denuncia mãe e filho por venda de anabolizantes na Grande Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou denúncia contra proprietários de loja de suplementos localizada em Natal e com filiais em Parnamirim. Os empresários – mãe e filho – são acusados de comercializar anabolizantes, suplemento à base de psicotrópico proibido no Brasil e outras que não tinham registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As investigações da Polícia Civil começaram após denúncia anônima realizada através do Disque-Denúncia dando conta de que o denunciado estava vendendo essas substâncias no seu estabelecimento comercial. Além disso, o comportamento do empresário despertou suspeitas sobre rápido enriquecimento ilícito por ser incompatível com a atividade comercial empreendida. Então, foi instaurado inquérito policial específico para apurar esse fato.

As suspeitas aumentaram quando foi verificada uma repentina expansão da rede de lojas do denunciado, a partir de 2016. Diversas filiais foram abertas em Natal e em Parnamirim. Ao mesmo tempo, o empresário publicava nas suas redes sociais um estilo de vida de um empreendedor de alto padrão: viagens para o exterior, carros importados, patrocínio de festas em boates famosas da Capital potiguar; inauguração de lojas com a presença de celebridades nacionais.

Em pesquisas realizadas junto ao banco de dados da Junta Comercial do Estado (Jucern), constatou-se não apenas uma sobreposição de empresas no mesmo endereço como também um capital quase irrisório para algumas. Some-se a isso os detalhes de que as empresas eram do mesmo ramo de atividade econômica e de que todas tinham sido abertas dentro de um curto período de tempo.

As incompatibilidades verificadas, além dos elementos colhidos em pesquisas em fontes abertas (Facebook e Instagram), motivaram a autoridade policial a dar início a uma investigação específica.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

 

Opinião dos leitores

  1. Que tipo de jornalismo é esse que vem sendo feito ultimamente no país? Se tem um crime, se tem dois criminosos, mas os mesmos não tem nome, rosto…

  2. Engraçado, porque não fazem isso com o filho do ladrão maior do pt? E com todos os politicos? Justiça de merda essa nossa. Não sou eu que o digo, a matéria de vários jornais hoje falam da reforma da csa do Tofolli. É pra gente rir. Intervenção já! Em que país isso passaria sem uma reação da sociedade?

    1. Homi… esqueça o pt,. tire lula da boca! Que viajem! É o fresk?

    2. Mais rapaz o filho do MARGINAL BOLSOTRALHA AINDA ESTA SOLTO…O FLAVIO LADRAO AINDA ESTA COMENDO CHOCOLATE…QUE PAIS E ESSE ..TRES MULHERES USURPADORAS..E UM FILHO RIQUINHO DE APARTAMENTOS….TUDO COM DINHEIRO DA NACAO…CHUPA BANDO DE BABAO DO DEMÔNIO DS PESTE..BOLSOTRALHAS…BOLSOTRALHAS

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Diversos

Gilmar Mendes cometeu crime de ofensa às Forças Armadas, dizem Defesa e Exército à PGR

Foto: Werther | ESTADÃO CONTEÚDO

Em representação enviada à Procuradoria-Geral da República, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Pujol, consideraram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional e atribuiu ao magistrado crimes previstos nos Códigos Penal e Penal Militar.

Na legislação militar, Azevedo e Silva e Pujol utilizam o artigo 219 para considerar que Gilmar Mendes ofendeu as Forças Armadas. “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público”, prevê o dispositivo. A pena, neste caso, é de seis meses a um ano de detenção.

Fernando Azevedo e Silva considerou ainda que Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional no artigo 23, que prevê pena 1 a 4 anos de reclusão para quem “incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”. Também foram apontados os crimes de calúnia e difamação nas legislações civil e militar.

No último sábado, o ministro Gilmar Mendes disse que o Exército estaria se associando a um genocídio em referência à presença de militares no Ministério da Saúde.

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar Mendes.

A representação, assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e pelo comandante do Exército, Edson Pujol, foi protocolada nesta terça-feira na PGR. Nos bastidores, a avaliação é de que o procurador-geral não dará celeridade a ela, que tem status de apuração preliminar.

A interlocutores, o ministro Gilmar Medes tem dito que não pedirá desculpas às Forças Armadas por entender que não ofendeu as instituições.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Não entendo esse alvoroço todo.não dará em nada mesmo. Se tivesse roubado um Champoo aí sim estaria lascado. Tipo de crime imperdoável e sem direito a regime domiciliar

  2. Independentemente se é ministro ou não. Ele tem direito de criticar. O exército não deveria se meter em política. Ê não é diferente de nenhuma outra instituição merece é deve receber críticas. Não são intocáveis.

  3. Não vejo nada demais nas frases do Sr. Ministro (quer particularmente eu não gosto) o que ele fez foi uma critica contundente ao General que está no comando do Ministério da Saúde, Oras o cargo de Ministro da Saúde e seu secretariado é politico, logo passivo de criticas, sugestões, elogios, investigações ou seja tudo que qualquer outro Ministério não recebe todos os dias.
    Os Generais que estão em cargos políticos não podem achar que seguem nos quarteis, alias é muito estranho e desconheço que em qualquer Pais democrático no mundo se tenha um General ocupando um cargo em ministérios civis (se tiver favor podem me contradizer). Meu ponto é se ocupa um cargo politico, deve ser tratado como politico e ponto final as estrelas da farda vão ficar para quando voltar ao quartel. Voltando a fala do Gilmar Mendes ele fez um alerta para que desassociar o Ministério da Saúde das Forças Armadas, achei muito prudente o aviso e espero que o Presidente o faça para proteger as Forças Armadas.

  4. Pedante e ainda por cima arrogante, diversos ministros do STF são provas vivas do comportamento desse ministro, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e até Lewandowski já o desancaram. Deveria ter vergonha e se fazer respeitar, merece mesmo uma dura.

  5. O exército tem menos força que Gilmar, denuncia não vai dar em nada e os milicos saem, mais uma vez, desmoralizados.

  6. Gilmar não falou sozinho.jabuti não sobe cerca sozinho alguém colocou o jabuti na cerca Gilmar falou para desmoralizar o exército.isto é um ranço do STF deste as manifestações,falou e pronto,E agora?

    1. Pode crer. Humilhado por algo verde e que tem mau cheiro. Cadê o brasileiro patriota?

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Judiciário

STF decide que crime de desacato é constitucional e não restringe a liberdade de expressão

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de desacato a servidor público é constitucional e não restringe a liberdade de expressão. O tribunal concluiu na sexta o julgamento de uma ação do Conselho Federal da OAB que pedia a extinção do crime, criado no Brasil em 1941.

A maioria dos ministros seguiu o relator, Luís Roberto Barroso. Conforme noticiado, ele votou a favor do crime, mas o delimitou aos casos de ofensa direta ao servidor e na presença dele. Redes sociais e imprensa não estão incluídas nesses casos, conforme o voto.

Segundo Barroso, o desacato existe “para proteger a função pública exercida pelo funcionário”, e não a honra pessoal dos servidores.

O placar de votação foi nove votos a dois.

Barroso foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Os ministros Luiz Edson Fachin e Rosa Weber ficaram vencidos. Entenderam que o crime de desacato é inconstitucional e viola acordos internacionais assinados pelo Brasil.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. "Um bando de tiozõ.es num churrasco". Acho que já escutei essa expressão antes… no whatsapp.

  2. Isso aqui está parecendo um churrasco cheio de tiozões dando palpite no que não sabe e só repetindo o que leram nas mensagens de whatsapp. Vou dar um spoiler pra manter vocês atualizados: Esse governo acabou. Bolsonaro só pensa em como se defender dos milhares de inquéritos sobre ele e seus filhotes. É melhor Jair se acostumando. Vocês já estão dispensados de salvar o Brasil. Podem voltar pra sala pra assistir Chaves.

  3. Como alguns da área jurídica já disseram, essa atual composição foi a pior de toda a história do STF.

    1. Acho não . Representatividade boa . Tirou uma presidenta e já arrumando a caminha oara tirar o BOZO , votei nele e me arrependo ., o supremo éter sido até paciente com esse governo . Mas diante de tantos indícios e com os fatos surgindo aos montes acho que a coisa está bem encaminhada pra tirar o BOZO , votei nele e me arrependo e para colocar os bananinhas para amodurecer no carbureto do chilindró . TAMÔ JUNTO .

  4. Supremo não, "Absoluto". Essa turma resolveu dominar o país. Recomendo à turma que está gostando das últimas decisões absurdas dessa corte que pense melhor. Hoje, as decisões podem estar agradando, amanhã podem ser "indigestas". O arbítrio deve ser combatido, não importa de que lado esteja. Fiquem espertos, cambada.

  5. Os "deuses" garantindo sua aura de onipotência!

    Independente do ideal político que cada cidadão acredito, isso precisa ser detido o quanto antes, pelo bem da democracia no nosso país!

    1. O grande problema é quem vai deter. Infelizmente!
      O senado, que seria a opção, tá é gostando da situação.

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