Trânsito

Cidades brasileiras tentam impor limite máximo de carros do Uber, 99 e outros

A Câmara Municipal de Teresina (PI) aprovou um projeto de lei que restringe o número de motoristas de Uber, 99 e semelhantes: o limite é igual à quantidade de taxistas cadastrados na cidade, cerca de 2.040. O projeto ainda será avaliado pelo prefeito. Enquanto isso, Várzea Grande (MT) quer um máximo de 188 motoristas do Uber no município. Ministros do STF acreditam que projetos de lei como esses são inconstitucionais.

Em Teresina, o projeto de lei 190/2018 — conhecido como “Lei do Uber” — foi aprovado nesta terça-feira (11) em regime de urgência, recebendo 18 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção. Ele regulamenta os aplicativos de transporte na capital do Piauí: os carros deverão ter placa da cidade (não de municípios vizinhos) e idade máxima de 8 anos.

Além disso, a quantidade de veículos atuando por aplicativo deve ser igual a de taxistas, ou aproximadamente 2.040. O projeto segue para sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB); segundo o G1, ele deve expandir esse limite para “uma quantidade que atenda à demanda da sociedade com base nas informações das operadoras”.

“Estima-se que hoje há mais de oito mil trabalhadores atuando no transporte privado por aplicativo em Teresina”, diz o vereador Deolindo Moura (PT) ao Portal O Dia. “Se for reduzido para a mesma quantidade de táxis, serão apenas cerca de dois mil. Qual será o critério estabelecido para selecionar esse pessoal?” Ele foi o único a votar contra o projeto.

Enquanto isso, o vereador Dudu (PT) votou a favor, defendendo os taxistas: “nunca serei contra quem quer trabalhar. Mas é preciso que os direitos e deveres sejam aplicados tanto para os aplicativos quanto para os táxis”.

O Uber diz em comunicado que o projeto faz “de Teresina a única capital de toda a América Latina a decidir pela inviabilização do transporte individual privado na cidade”. A empresa prevê um aumento de 22% no valor das viagens; 40% no tempo de espera por um carro; e 65% na quantidade de viagens com tarifa dinâmica. Enquanto isso, a 99 acredita que o PL “tem caráter inconstitucional” e coloca a cidade “na contramão de todas as demais capitais do país”.

Várzea Grande menciona “concorrência desleal” do Uber
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), enviou dois projetos de lei para a Câmara Municipal também nesta terça-feira (11). O objetivo é regulamentar o serviço de Uber e outras empresas na cidade, assim como restringir o número de motoristas.

O projeto estabelece que Várzea Grande poderá ter um motorista de aplicativo para cada 1.500 habitantes — atualmente, isso significa um máximo de 188 motoristas.

O secretário municipal Breno Gomes diz ao VG Notícias: “a concorrência dos carros de Uber com o táxi é desleal. Hoje temos 2 mil carros de Uber e 185 táxis dentro de Várzea Grande. Eles estão invadindo a área dos taxistas”. O projeto ainda não foi votado pelos vereadores.

Cidades rejeitam limite máximo de motoristas do Uber

Outras cidades tentaram impor um limite máximo de motoristas do Uber, mas voltaram atrás.

Em Recife (PE), um projeto de lei para regulamentar Uber e semelhantes estabelecia que o número de motoristas deveria ser inferior à quantidade de táxis registrados (cerca de 6.100). Em setembro de 2018, esse ponto foi rejeitado pela Câmara Municipal. No entanto, a prefeitura deverá realizar um estudo técnico daqui a um ano para avaliar o impacto do transporte via aplicativo.

Em São Paulo (SP), um projeto de 2017 queria limitar o número total de motoristas por aplicativo a 20% da frota de táxis. O PL foi proposto pelo vereador Adilson Amadeu (PTB), um dos representantes dos taxistas. Poucos dias depois, o parlamentar solicitou a retirada de seu projeto “para adaptações necessárias para posterior reapresentação”, e não retomou o assunto.

Em Curitiba (PR), uma proposição legislativa de 2017 dizia que “o número de veículos não poderá ultrapassar cinquenta por cento (50%) da frota de táxi devidamente regulamentada”. Isso foi arquivado pelas comissões da Câmara Municipal. A cidade tem 12 mil motoristas de aplicativo e cerca de 4 mil taxistas.

Em Limeira (SP), a Câmara promulgou no final de 2017 uma lei que permitia apenas 100 motoristas de aplicativo na cidade. A ideia era “proporcionar um equilíbrio de todos os meios de transportes do município”, segundo a prefeitura. A lei foi revogada alguns meses depois, por conflitar com a legislação federal sancionada por Michel Temer. Há um novo projeto para regulamentar o transporte por app na cidade, que não estabelece mais um limite de motoristas.

Em Campo Grande (MS), a prefeitura tentou impor um limite máximo de 200 motoristas de Uber. Ela cedeu um pouco, e aumentou a restrição para 490 alvarás. No fim, a regulamentação municipal foi aprovada sem estabelecer um número máximo de motoristas. Estima-se que mais de mil pessoas oferecem o serviço de Uber na cidade.

Ministros do STF veem limite como inconstitucional

Pelo menos dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que um limite máximo de motoristas é inconstitucional. Para Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, a lei municipal não pode restringir a atividade econômica de transporte remunerado via aplicativo. A corte suprema está realizando um julgamento sobre apps como Uber e 99.

O ministro Luís Roberto Barroso disse na última quinta-feira (6) que os municípios não podem criar barreiras de entrada para motoristas. Além disso, eles devem garantir os princípios da livre concorrência: “é contrário a esse regime de livre competição a criação de reservas de mercado em favor de atores econômicos já estabelecidos – os táxis — com o propósito simples de afastar o impacto gerado pela inovação no setor”.

Além disso, Barroso nota que os municípios não podem tomar medidas anticoncorrenciais contra o transporte privado, “como restrições de entrada ou controle de preço”. Ele completa: “cabe ao serviço de táxi promover a qualificação de sua atuação para que se mantenha atrativo ao consumidor, não se identificando fundamento para a instituição de reservas de mercado”.

Para Fux, restringir serviços como o Uber fere a livre iniciativa e a liberdade de profissão, que são considerados direitos fundamentais. “Mesmo que os serviços de compartilhamento de corridas gerassem impacto negativo no trânsito e na expansão das cidades… não haveria espaço para a medida proibitiva do exercício de liberdades constitucionalmente asseguradas”, ele escreve na decisão.

Tecnoblog

 

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Economia

Levantamento aponta que busca por carros elétricos cresce 48% em 2026 no Brasil

Foto: Divulgação

A busca do consumidor brasileiro por carros elétricos novos cresceu 48,1% no primeiro trimestre de 2026, aponta estudo realizado pela plataforma Webmotors Autoinsights. Segundo o levantamento, o aumento se deu pela expansão acelerada de modelos nas concessionárias pelo país, com um maior portfólio por parte das marcas.

A arrancada dos modelos puramente a bateria superou o ritmo dos híbridos zero-quilômetro, que cresceram 16,7%, consolidando os elétricos como a tecnologia de maior aceleração no interesse do público neste início de ano.

Especialistas apontam que essa aceleração não ocorre de forma isolada, estando diretamente vinculada a uma estratégia agressiva de diversificação por parte das montadoras instaladas e importadoras atuantes no Brasil.

A maior competitividade reconfigurou as opções disponíveis no mercado, um movimento visível por todo o país, dos grandes centros ao interior. A dinâmica atual sinaliza que o aumento da procura acompanha diretamente essa expansão no catálogo das fabricantes, entregando alternativas muito mais viáveis e diversificadas ao comprador.

Como reflexo dessa transformação rápida, o público hoje encontra uma gama de produtos madura e capilarizada, permitindo a escolha dinâmica desde compactos urbanos de entrada até SUVs familiares de grande porte.

Apesar da curva de crescimento dos modelos movidos exclusivamente a bateria ser mais acentuada, os veículos híbridos continuam a imperar na preferência consolidada do motorista brasileiro.

Quando analisado o ecossistema total de buscas (que engloba tanto unidades novas quanto usadas), os híbridos retêm 75% do interesse do público, restando aos elétricos a fatia de 25% das interações.

Essa disparidade acentua-se quando o foco se desloca para o segmento de seminovos e usados, setor que também apresentou alta expressiva de 22,9% nas buscas gerais por eletrificados neste primeiro trimestre. No mercado de segunda mão, a segurança mecânica e a versatilidade ditam o ritmo de compra.

O predomínio dos híbridos entre os veículos usados confirma uma postura conservadora do comprador. A preferência por automóveis dotados de combustão combinada reflete o desejo por transições mais seguras, especialmente em virtude dos desafios estruturais de recarga que o território brasileiro ainda apresenta fora dos grandes centros urbanos.

 

Diário do Poder

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Geral

Ação social do Sicredi e Visa beneficia 6,4 mil crianças em 40 cidades

Iniciativa inspirada na nova campanha da instituição financeira cooperativa amplia o acesso ao esporte e promove inclusão social de crianças e adolescentes

O Sistema Sicredi, em parceria com a Visa, iniciou a primeira etapa de uma ação social nacional ao lado do Instituto Futebol de Rua, organização social sem fins lucrativos que promove inclusão por meio do esporte, da cultura, da educação, da tecnologia e da preparação para o mundo do trabalho.

A iniciativa beneficiará aproximadamente 6,4 mil crianças e adolescentes em cerca de 40 cidades brasileiras, com a entrega de uniformes esportivos completos e chuteiras. É inspirada na mensagem da nova campanha protagonizada pela ex-jogadora Formiga e sua mentora, Dilma Mendes, que resgata essa trajetória para destacar a importância do apoio, da confiança e da cooperação na construção de histórias de sucesso.

As entregas estão sendo realizadas em diferentes cidades do país, com a participação de voluntários. Além dos kits esportivos, a programação inclui atividades de integração, apresentação da iniciativa e vivências do método desenvolvido pelo Instituto Futebol de Rua, promovendo a interação entre os participantes e os voluntários.

A ação reforça o compromisso do Sistema Sicredi com o desenvolvimento das comunidades onde atua, ampliando o acesso ao esporte e criando oportunidades para que novas histórias de superação, cooperação e transformação social possam surgir em diferentes regiões do país.

Sobre a Sicredi RN

Fundada em 1993, a Sicredi RN é a maior instituição financeira cooperativa do estado. Com atuação em 11 cidades-polo, está presente em todas as regiões do Rio Grande do Norte, oferecendo seu modelo cooperativo de relacionamento aos associados e apoiando a realização de projetos, o crescimento dos negócios e o desenvolvimento da economia local.

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Geral

Brasileiros acima de 60 anos lideram interesse pelas eleições presidenciais de 2026, mostra pesquisa Nexus/BTG

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os brasileiros com mais de 60 anos são os que demonstram maior interesse nas eleições presidenciais de outubro, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (27).

Nesse grupo, 60% afirmam ter muito interesse no pleito, nove pontos acima da média nacional, de 51%.

Entre os eleitores de 25 a 40 anos, o índice cai para 43%, o menor entre as faixas etárias.

Já entre os jovens de 16 a 24 anos, 45% dizem ter muito interesse na eleição.

Apesar do interesse mais moderado, os jovens registram o menor nível de desinteresse: apenas 7% afirmam não ter nenhum interesse na disputa presidencial. Segundo a Nexus, isso indica potencial de maior mobilização desse eleitorado ao longo da campanha.

Pesquisa e Inteligência de Dados entrevistou, por telefone, 2.004 pessoas entre os dias 24 e 26 de julho de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. BR-01489/2026.

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Geral

Campanha de Flávio diz que Jair Bolsonaro não sabia de vídeo com IA exibido na convenção

Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo

Alvo de questionamentos jurídicos, o vídeo produzido com inteligência artificial exibido no último sábado na convenção nacional do PL foi uma decisão exclusiva da campanha de Flávio Bolsonaro, segundo integrantes da coordenação.

A equipe afirma que Jair Bolsonaro não foi informado previamente sobre a exibição da peça e que o material respeitou as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem violar as restrições impostas ao ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia busca afastar qualquer interpretação de que Bolsonaro tenha descumprido as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a campanha, a decisão de exibir o vídeo foi precedida por discussões da equipe jurídica sobre os riscos da iniciativa. O entendimento dos advogados foi de que a peça atendia às normas do TSE para o uso de inteligência artificial e não configurava manifestação política do ex-presidente. A avaliação foi de que o aviso exibido no início do vídeo, informando que a imagem e a voz haviam sido geradas por IA, oferecia respaldo jurídico suficiente para sua utilização.

A coordenadora da equipe jurídica da campanha, a advogada Maria Claudia Buchianeri, afirma que o vídeo observou as exigências da Justiça Eleitoral.

— É uma imagem de IA dizendo que é de IA e em um ato intrapartidário — afirmou.

A linha de defesa ganhou força após deputados do PT acionarem a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando que a exibição do vídeo pode configurar irregularidade eleitoral e descumprimento das restrições impostas a Bolsonaro.

A campanha reitera que toda a concepção e execução da peça ficaram a cargo da coordenação eleitoral e que o ex-presidente não participou da elaboração nem foi comunicado previamente sobre sua exibição.

Com informações de O Globo

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Geral

O RACHA CONTINUA: Vereador do PT de Tenente Ananias retira apoio à pré-candidatura de Rafael Motta ao Senado

O vereador petista de Tenente Ananias, Eduardo Aguiar, divulgou nota nas redes sociais comunicando que estava retirando o seu apoio à candidatura de Rafael Motta (PDT) ao Senado.

“Por uma decisão de valorização ao grupo do Partido dos Trabalhadores e em respeito ao projeto político que sempre defendi, venho comunicar, com transparência e responsabilidade, que retiro meu apoio a um dos nomes ao Senado Federal. Assim, não apoiarei a candidatura de Rafael Motta”, diz a nota do vereador.

A decisão não se limita ao vereador. A ex-candidata do PT a prefeita de Tenente Ananias, Anailza Santos, confirmou que todo o grupo petista da cidade retirou o apoio a Rafael Motta. Os petistas ainda não definiram quem apoiarão agora. A crise foi motivada por um vídeo do pré-candidato a senador ao lado da vice-prefeita Graça Abrantes dizendo que “esse é o grupo de Rafael Motta em Tenente Ananias” e que cairia “com os dois pés” na campanha municipal de 2028.

Esse episódio indica que, apesar de o PT ter aprovado o apoio a Rafael Motta para a segunda vaga ao Senado, o partido está rachado e o pré-candidato do PDT não terá o voto de todos os petistas do RN.

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Geral

Estatal do governo Lula abriga ‘exército’ de cabos eleitorais em contrato de R$ 35 milhões, diz UOL

Foto: EFE

A PortosRio, estatal federal vinculada ao governo Lula, firmou um convênio de R$ 35 milhões com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que, segundo investigação do UOL, beneficiou centenas de pessoas com ligação política.

A reportagem afirma que, dos 544 bolsistas analisados, 305 têm vínculos com partidos, campanhas eleitorais ou aliados do ex-prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (Republicanos), apontado como principal influência política na estatal. Entre os beneficiários estão ex-candidatos, cabos eleitorais, dirigentes partidários, parentes de políticos e ex-servidores municipais.

O convênio, firmado sem licitação, prevê a realização de estudos técnicos, cursos de capacitação e ações de integração entre portos e comunidades. A auditoria interna da PortosRio chegou a suspender o acordo por questionar a falta de estudos que justificassem a contratação e o uso de recursos próprios da estatal, mas o pagamento foi retomado em junho.

O que diz a PortosRio

A PortosRio afirmou que o contrato foi celebrado com a UFRJ, e não diretamente com os bolsistas, e disse que não verifica filiação ou atuação político-partidária dos beneficiários. A UFRJ informou que parte dos bolsistas foi selecionada pela universidade e outra parte indicada pela estatal para participar de cursos de extensão. Waguinho e a deputada federal Daniela Carneiro negaram participação na escolha dos bolsistas.

Com informações de UOL

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Política

Sem definir vice, Zema é oficializado pelo Novo para disputa presidencial

Foto: Gabriel Pinheiro

O Partido Novo confirmou nesta segunda-feira (27) a escolha de Romeu Zema como candidato da sigla à Presidência da República. A confirmação da candidatura ocorreu por aclamação durante convenção partidária nacional online, seguida de ato em Brasília. O nome do candidato a vice-presidente na chapa ainda deve ser definido.

A reunião para escolha do nome do partido foi fechada e na sequência o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, anunciou a escolha de Zema.

Esta será a terceira eleição disputada por Zema. Empresário, ele foi eleito para dois mandatos como governador de Minas, em 2018 e 2022. Como postulante ao Planalto, o ex-governador tem se posicionado como uma “terceira via”, uma alternativa à polarização entre PL e PT.

Em relação ao seu plano de governo, Zema tem defendido cortes de despesas, privatizações e a melhoria do ambiente de negócios para destravar investimentos. É favorável a privatizações, como da Petrobras, do Banco do Brasil e dos Correios, para “reduzir a dívida, baixar os juros e cortar a corrupção pela raiz”.

O ex-governador também defende o corte em supersalários em prol do ajuste fiscal e a realização de reformas estruturais, como a da previdência e a administrativa. Na área social, Zema é defensor de uma reformulação de políticas assistenciais promovidas atualmente, como o programa Bolsa Família.

Nas disputas eleitorais ao governo de Minas, Zema se apresentou como um “outsider”, um nome de fora da política tradicional. A intenção é repetir a estratégia neste ano, apesar dos mandatos eletivos que já exerceu.

Em eleições anteriores, Zema apoiou as candidaturas de Jair Bolsonaro (PL). Neste ano, tem optado por manter certo distanciamento de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também candidato ao Planalto, em especial após desgastes na campanha do senador envolvendo o caso do Bando Master.

CNN

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Política

O PT PRIVATIZA? Governo do Estado lança licitação para fazer exploração comercial do Complexo Cultural da Rampa

Foto: Reprodução

Os petistas são conhecidos pelo discurso contra as privatizações, mas quando é o governo deles que faz, ficam caladinhos. A Secretaria Estadual da Administração (Sead) publicou o aviso de licitação para transferir à iniciativa privada a exploração comercial do Complexo Cultural da Rampa, mas até agora nenhum parlamentar do PT protestou contra a medida, como fizeram quando a Prefeitura de Natal anunciou a concessão do Mercado da Redinha.

A deputada federal Natália Bonavides e o vereador Daniel Valença, por exemplo, só faltaram dizer que o mundo iria acabar com a concessão do Mercado da Redinha, mas parece que ainda não estão sabendo que o Governo do PT vai fazer a mesma coisa com o Complexo Cultural da Rampa.

Isso só comprova que o PT segue aquele famoso ditado dos “dois pesos, duas medidas”. Quando é a Prefeitura de Natal, não pode fazer, mas o governo deles pode tudo.

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Polícia

Adolescente que foi atropelado por motorista embriagado morre

Foto: Reprodução

Um adolescente de 16 anos de idade morreu após ser atropelado em uma praça por um motorista com sinais de embriaguez na cidade de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal.

A morte foi confirmada na madrugada desta segunda-feira (27) no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde o adolescente Lucas Moisés da Silva Freitas estava internado desde a noite de sexta-feira (24), quando ocorreu o acidente.

O acidente aconteceu praça Capitão José da Penha, na Rua 16 de Outubro, onde o adolescente corria com um amigo na noite de sexta. O motorista foi preso em flagrante com sinais de embriaguez, segundo a Polícia Militar.

No sábado (27), o motorista envolvido no acidente passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida em preventiva.

Ele foi indiciado por três crimes: embriaguez ao volante, condução de veículo automotor incompatível com a via e lesão corporal grave com uso de álcool.

O caso é investigado pela Polícia Civil.

G1RN

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Geral

Preso morre após asfixia dentro da Penitenciária de Parnamirim

Screenshot

Foto: Divulgação 

Um preso morreu na manhã deste domingo (26) dentro da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Penal, a vítima foi identificada como Leandro Rodrigues da Silva. Dois internos da unidade, Andrey Araújo Silva de Lima e José Ilson Lima de Oliveira, foram conduzidos à Delegacia de Plantão e, de acordo com a Polícia Penal, admitiram inicialmente participação no assassinato.

A suspeita inicial é de que Leandro tenha morrido após uma luta corporal seguida de asfixia. A Polícia Penal informou que, até o momento, não há indícios de que tenha sido utilizado algum objeto para provocar a morte.

O caso foi comunicado às autoridades e a área onde o interno foi encontrado foi isolada para a realização da perícia. A Polícia Científica esteve no local, enquanto a Polícia Civil abriu uma investigação para esclarecer as circunstâncias da morte.

Ainda segundo a Polícia Penal, os dois internos conduzidos à delegacia são sentenciados e conviviam com a vítima. Porém, não havia registros anteriores de desentendimentos entre eles.

Tribuna do Norte 

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