Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.
Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.
“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.
Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.
A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.
“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.
Cubanos
Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.
Agência Brasil
Foto: Divulgação
Desde o início já se sabia que haveria um alto índice de desistência dos médicos patriotas em se fixar em locais distantes, mais do que a vida, eles visam o dinheiro e são ensinados a pensar assim ainda na faculdade. Agora o povo desassistido pode fazer arminha que vai ter médico… kkkk
Espero que já aconteça isso, conheço uma médica cubana que trabalhava em Vera cruz, optou em ficar aqui mas até agora não teve oportunidade de trabalho, e ela é uma médica excelente.
Onde andam os médicos patriotas brasileiros?
Bando de mercenários.
Tinha Boa vontade. Agora o as médicos, advogados estão ruim de moral. Só pelos salários. É só tirar um dia e ir visitar os doentes em hospitais.
Que é necessário urgência para os CUBANOS, vivam com dignidade e respeito, até por que opção pelo BRASIL já é uma virdute desse profissionais da SAÚDE, que desempenhou seu trabalho com responsabilidade. Agora é vez do nosso país retribuir a sua legitimidade.