Saúde

Programa Médicos pelo Brasil vai substituir Mais Médicos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.

O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. “O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade”, afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária concedida ontem (30) a jornalistas.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.

A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.

O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública. “Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado”, acrescentou Rêgo Barros.

Cubanos

A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa. “A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional”, disse o porta-voz do governo.

Portaria publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Na minha opinião, essas 18 mil vagas que serão disponibilizadas pelo programa não serão totalmente preenchidas por médicos com CRM, visto que, em editais anteriores não houve adesão desses médicos para exercer função em áreas de difícil acesso, pois existem mais opções para trabalho deste profissional em áreas mais centralizadas. Contudo acredito que essas vagas em aberto poderiam ser preenchidas por profissionais formados no exterior, como temos muitos desses casos de formandos na Argentina, Paraguai, Bolívia, Uruguai e outros

  2. GENTE O PROBLEMA NÃO E PREJUDICAR MEDICOS CUBANOS OU BOLIVIANOS OU VENEZUELANOS TEM QUE DAR EMPREGO A MEDICOS BRASILEIROS MAIS OS QUE SÃO VERDADEIROS PROFISSIONAIS CAPACITADOS A EXERCER A FUNÇÃO DE MEDICOS NÃO AQUELES FEITOS NA COXAAAAAA!!!!! QUE NÃO SABE RECEITAR UM REMEDIO SEQUER SACOOOO!!!!! OU OLHA PRA TUA CARA E NÃO DIZ NADA E JA PASSA O REMEDIO NEM TE EXAMINA AQUI NO INTERIOR E DESSE JEITO PUTA QUE O PARIU!!!!!E FODAAAAA!!!!

  3. Bom nome para um novo programa com viés ideológico, agora que ver os médicos pelo Brasil nos rincões do país para dizer que fazem melhor que os cubanos hehehe

  4. Pelo amor de DEUS , cada vez mais dificultando a situação dos médicos CUBANOS, que são profissionais responsáveis e competente, provou através das suas atitudes ñ concordarem com esquema político da ilha.

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Diversos

Governo regulamenta concessão de residência por prazo indeterminado a cubanos que atuaram no Mais Médicos

Reprodução: TV Globo

O governo federal decidiu regulamentar a concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de aumentar o número de profissionais na rede pública de saúde em regiões carentes.

As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (29). O texto foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Em 2018, Jair Bolsonaro, então candidato à presidência, prometeu expulsar os médicos cubanos do país. Depois disso, o governo da ilha caribenha anunciou a saída do programa brasileiro. Em resposta, Bolsonaro afirmou, após ser eleito presidente, que concederia, a todo cubano que o solicitasse, o status de asilado — um título diferente do de refugiado, mas que também permite ao estrangeiro permanecer legalmente no país.

De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, cubanos poderão solicitar residência no país por um período de 2 anos. O pedido deve ser feito à Polícia Federal (PF).

A concessão está condicionada à apresentação de uma série de documentos, como a comprovação de atuação no Mais Médicos, além de certidão de antecedentes criminais dos estados em que morou no país (veja íntegra da portaria ao final da reportagem).

Residência por prazo indeterminado

Os cubanos também poderão pedir autorização de residência com prazo de validade indeterminado. Neste caso, o interessado deverá comprovar meios de subsistência no país e também não apresentar registros criminais no Brasil, além de outros requisitos.

Com a saída de Cuba do Mais Médicos, o número de pedidos de refúgio de cubanos disparou. Como mostrou o G1, 2,2 mil pedidos foram feitos entre novembro de 2018, quando terminou o convênio, e abril de 2019. Mas a análise de cada solicitação leva cerca de 2 anos: neste ano, 13 solicitações foram atendidas, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, os cubanos que solicitarem autorização de residência devem desistir do pedido de refúgio.

Apesar do aumento do número de pedidos de refúgio dos cubanos, os venezuelanos ainda saem na frente. De 2017 para 2018, passou de 17.685 para 61.681 o total de pedidos de refúgio feitos pelos vizinhos sul-americanos. O crescimento é de 245% em um ano. A portaria desta segunda, no entanto, não trata de venezuelanos.

Além dos cubanos, o governo vai conceder autorizações de residência semelhantes aos cidadãos da República Dominicana que tenham feito a solicitação de refugiado, conforme publicado, também nesta segunda-feira, em outra portaria.

Portaria sobre deportação de estrangeiros

Na última sexta-feira (26), o governo brasileiro publicou outra portaria que trata da presença de estrangeiros no país. A medida prevê a deportação sumária de estrangeiros considerados suspeitos.

A portaria impede de entrar no país, além de permitir a repatriação e a deportação sumária, de pessoa considerada perigosa para a segurança do país ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos da Constituição brasileira.

Segundo a determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que assina a portaria, são consideradas pessoas perigosas os suspeitos de envolvimento nos seguintes atos: terrorismo; grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil; e torcida com histórico de violência em estádios.

Portaria sobre residência de cubanos
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 26 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional.

OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, os arts. 37 e 45 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o parágrafo único do art. 161 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, resolvem:

Art. 1º A presente Portaria dispõe sobre a concessão e os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional.

Art. 2º Os interessados indicados no art. 1º poderão apresentar o requerimento de autorização de residência de que trata o art. 161 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, perante uma das unidades da Polícia Federal.

Parágrafo único. O prazo da autorização de residência prevista no caput será de dois anos.

Art. 3º Para instruir o pedido de autorização de residência de que trata esta Portaria, deverão ser apresentados os seguintes documentos, além dos previstos no art. 129 do Decreto nº 9.199, de 2017:

I – documento de viagem ou documento oficial de identidade;

II – duas fotos 3×4;

III – certidão de nascimento ou casamento ou certidão consular, caso não conste a filiação no documento mencionado no inciso I;

IV – certidão de antecedentes criminais dos Estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos;

V – declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país, nos últimos cinco anos;

VI – declaração, sob as penas da lei, que integrou o Programa Mais Médicos para o Brasil; e

VII – carteira de registro nacional migratório expedida com base na condição anterior, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, ou declaração de extravio.

§ 1º Apresentados os documentos mencionados no caput, proceder-se-á ao registro e à emissão da cédula de identidade.

§ 2º O teor da declaração prevista no inciso VI do caput será comprovado pela Polícia Federal por meio de consulta ao Sistema de Registro Nacional Migratório – SISMIGRA, que buscará localizar o registro anterior com base no art. 18 da Lei nº 12.871, de 2013.

§ 3º Caso os documentos mencionados no inciso I tenham sido retidos pelas autoridades do País de origem do requerente, seus dados poderão ser resgatados por meio de consulta ao Sistema de Registro Nacional Migratório – SISMIGRA.

§ 4º Na hipótese de necessidade de retificação ou complementação dos documentos apresentados, a Polícia Federal notificará o imigrante para assim o fazer no prazo de trinta dias.

§ 5º Decorrido o prazo sem que o imigrante se manifeste ou caso a documentação esteja incompleta, o processo de avaliação de seu pedido será extinto, sem prejuízo da utilização, em novo processo, dos documentos que foram apresentados e ainda permaneçam válidos.

§ 6º Indeferido o pedido, aplica-se o disposto no art. 134 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.

Art. 4º O imigrante poderá requerer em uma das unidades da Polícia Federal, no período de noventa dias anteriores à expiração do prazo de dois anos previsto no parágrafo único do art. 2º desta Portaria, autorização de residência com prazo de validade indeterminado, desde que:

I – não tenha se ausentado do Brasil por período superior a noventa dias a cada ano migratório;

II – tenha entrado e saído do território nacional exclusivamente pelo controle migratório brasileiro;

III – não apresente registros criminais no Brasil; e

IV – comprove meios de subsistência.

Art. 5º É garantida ao migrante beneficiado por esta Portaria a possibilidade de livre exercício de atividade laboral no Brasil, nos termos da legislação vigente.

Art. 6º A autorização de residência prevista nesta Portaria e o registro perante a Polícia Federal implicam desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado.

Art. 7º Aplica-se o art. 29 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na instrução do pedido.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MORO

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO

Ministro de Estado das Relações Exteriores

G1

 

Opinião dos leitores

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Saúde

Ministério da Saúde abre inscrições para o Mais Médicos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma nova rodada de inscrições para o Programa Mais Médicos foi aberta nesta segunda-feira (27) e prossegue até quarta-feira (29). São oferecidas 2.212 vagas para o atendimento na atenção primária à saúde em cerca de 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.

A prioridade no preenchimento das vagas será para médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Os candidatos inscritos devem acessar o sistema do Mais Médicos na internet entre os dias 6 e 7 de junho para indicar o local onde querem trabalhar dentre as vagas disponíveis.

A expectativa do Ministério da Saúde é que os médicos comecem atender em junho. De acordo com a pasta, essa nova etapa do programa deve reforçar a assistência na atenção primária a mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do país.

No caso de vagas remanescentes dessa 1ª etapa, será feito um chamamento público aos brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior.

edital do 18° ciclo dos Mais Médicos foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio e traz detalhes sobre os documentos que devem ser apresentados pelos candidatos. Dessa vez, toda a documentação deverá ser enviada pela internet já no ato de inscrição. A mudança fará com que apenas profissionais já habilitados participem do chamamento público, otimizando tempo e recurso.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Não vai da em nada, esses médicos filhos de papai nunca vão querer ir pras brenhas trabalhar…Melhor chamar os cubanos para voltar a trabalhar de verdade.

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Saúde

Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

Cubanos

Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

Agência Brasil

 

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  1. Desde o início já se sabia que haveria um alto índice de desistência dos médicos patriotas em se fixar em locais distantes, mais do que a vida, eles visam o dinheiro e são ensinados a pensar assim ainda na faculdade. Agora o povo desassistido pode fazer arminha que vai ter médico… kkkk

  2. Espero que já aconteça isso, conheço uma médica cubana que trabalhava em Vera cruz, optou em ficar aqui mas até agora não teve oportunidade de trabalho, e ela é uma médica excelente.

  3. Tinha Boa vontade. Agora o as médicos, advogados estão ruim de moral. Só pelos salários. É só tirar um dia e ir visitar os doentes em hospitais.

  4. Que é necessário urgência para os CUBANOS, vivam com dignidade e respeito, até por que opção pelo BRASIL já é uma virdute desse profissionais da SAÚDE, que desempenhou seu trabalho com responsabilidade. Agora é vez do nosso país retribuir a sua legitimidade.

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Saúde

Mais Médicos: profissionais têm novas datas para selecionar municípios

Divulgação prefeitura de Suzano SP

Brasileiros formados no exterior e estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos têm novas datas para selecionar os municípios que ainda têm vagas abertas. O primeiro grupo tem os dias 7 e 8 de fevereiro para escolher a localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez de estrangeiros terem acesso ao sistema para optar pelas vagas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a alteração no cronograma se deu por conta do período de carnaval, que seria durante o acolhimento dos médicos. Com a mudança, a validação dos médicos brasileiros que estão com a documentação correta está prevista para ser divulgada no dia 31 de janeiro. No dia 12 de fevereiro, será divulgado o resultado dos médicos estrangeiros, que terão a mesma oportunidade, conforme o novo cronograma.

Após a escolha desses profissionais, o governo federal deve publicar, nos dias 13 e 21 de fevereiro, a lista com os nomes de brasileiros e estrangeiros respectivamente alocados nas cidades selecionadas. Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos.

As inscrições para o atual edital começaram com profissionais com registro no Brasil escolhendo as cidades disponíveis. Balanço divulgado no último dia 15 pela pasta mostra que 82% das vagas já foram preenchidas. Os postos que estiverem em aberto serão disponibilizados nesta próxima etapa.

Confira o cronograma completo:

31/01 – Publicação da validação dos documentos dos brasileiros formados no exterior.

07/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.

07 e 08/02 – Brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

12/02 – Publicação da validação dos documentos dos estrangeiros formados no exterior.

18/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.

18 e 19/02 – Estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

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Saúde

Mais Médicos: 1.462 profissionais não se apresentaram aos municípios; chamadas agora serão para brasileiros graduados no exterior e estrangeiros

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (11) um balanço que informa que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos não se apresentaram nas localidades escolhidas. De acordo com a pasta, 1.087 profissionais se apresentaram aos municípios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro.

A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros poderão acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto.

Agência Brasil

 

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Saúde

Mais Médicos: 2,4 mil vagas ainda precisam ser preenchidas

Balanço divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde mostra que 5.846 médicos que se inscreveram no Programa Mais Médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. Restam 2.448 vagas em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para serem ocupadas. Os interessados em participar da seleção para as vagas que não foram preenchidas têm até amanhã (21) para se inscrever no site do programa.

Esses profissionais vão substituir os médicos cubanos que começaram a deixar o país no mês passado. Podem participar da nova chamada apenas os médicos que possuem registro no Brasil (CRM).

O Ministério da Saúde diz que atualizará o sistema ainda nesta quinta-feira com as vagas disponíveis. Os médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Aqueles que desistiram ficam impossibilitados de escolher outro município.

Próximas etapas

A pasta informa que, ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem registro no Brasil, completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. O prazo para o envio da documentação dos profissionais encerrou no último domingo (16). As documentações de todos ainda estão em análise conforme edital.

Caso as vagas não sejam preenchidas nesta segunda etapa, nos dias 27 e 28 de dezembro, os médicos brasileiros formados no exterior terão acesso ao sistema para escolherem as vagas em aberto. Posteriormente, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, os médicos estrangeiros terão a mesma oportunidade.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Agência Brasil

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Saúde

Mais Médicos abrirá inscrições para profissionais formados no exterior

O Ministério da Saúde decidiu abrir as inscrições do Programa Mais Médicos aos profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil).

Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao ministério e estarem aptos para validação da inscrição.

Nesta sexta-feira (7), às 23h59, termina a inscrição de médicos com registro no Brasil.

De acordo com o ministério, são necessários 17 documentos para validar a inscrição, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

Até ontem (6), o Mais Médicos havia registrado 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% das 8.517 vagas disponibilizadas, ou seja, 8.402 profissionais alocados.. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais têm até o dia 14 deste mês para apresentação nos municípios.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Ta dificil,tenho tentado a dias e nao consigo.Fiz minha inscricao,como varios profissionais se inscreveram,se alocaram,mas nao ficarao.So para atrapalhar quem quer entrar.E´ muito triste e frustrante.

  2. desde o dia que começou as inscrições do mais médico para brasileiro formado no exterior, estou tentando fazer minha inscrição e não consigo, dá erro, já fiz varias ligações no numero que eles dão no site 136, também não obtive exito, já não sei mais o que faço pois amanhã encerram as inscrições. Ninguém fala no assunto. Estou sendo prejudicada por erro no sistema do mais médico.

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Saúde

Na véspera do fim do prazo, Mais Médicos tem 123 vagas abertas

De acordo com levantamento divulgado nesta quinta (6) pelo Ministério da Saúde, ainda restam 123 vagas disponíveis no programa Mais Médicos. Segundo a pasta, 3.721 médicos já se apresentaram aos municípios onde deverão trabalhar. O edital oferta, ao todo, 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas.

Na última terça-feira (4), 200 profissionais desistiram de trabalhar no Mais Médicos e as vagas foram reabertas.

O prazo de inscrição vai até sexta (7), às 23h59, e os médicos têm até o dia 14 para se apresentarem nos municípios.

G1

 

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Judiciário

Justiça rejeita pedido para manter regra do Mais Médicos

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou pedido da Defensoria Pública para determinar que a União mantenha as regras atuais do Mais Médicos.

A ação ainda será julgada no mérito, mas não há prazo para isso, diz o G1.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Esse povo da defensoria pública devolva 70 %dos seus gordos salários para o governo ,

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Saúde

Faculdades de Medicina antecipam formaturas para que alunos se inscrevam no Mais Médicos

Alunos da Universidade Vila Velha (UVV) se formaram com 15 dias de antecedência para participar do Mais Médicos Foto: Arquivo pessoal

Faculdades de Medicina da Bahia, do Ceará e do Espírito Santo decidiram antecipar a formatura de estudantes que terminam a faculdade neste ano para que eles consigam se inscrever no programa Mais Médicos . As inscrições para as 8.517 vagas estão abertas desde quarta-feira e vai até domingo. Com foco no edital, a Universidade Vila Velha (UVV) adiantou a colação de grau de uma turma de 50 pessoas que encerrariam os estudos na instituição no próximo dia 6 de dezembro. Os mais novos médicos foram graduados na manhã desta quarta-feira. O estudante Victor Bolonha, de 24 anos, foi um deles.

— Pedimos à reitoria para que isso acontecesse desde que soubemos do edital. Era urgente e fomos prontamente atendidos. A turma toda está interessada em aderir ao programa. Eu, por exemplo, estou tentando me inscrever. Consegui gerar meu registro junto do Conselho Regional de Medicina. Mas ainda falta conseguir acessar a plataforma — conta o recém-formado, que passou a madrugada tentando a inscrição por meio do site, que está instável desde ontem por conta do alto número de acessos e de ataques cibernéticos, segundo o Ministério da Saúde.

A rapidez na obtenção do registro junto ao CRM está relacionada à definição do Conselho Federal de Medicina para que os órgãos regionais atuem em esquema de força-tarefa e deem prioridade aos recém-formados , também por conta do edital do Mais Médicos.

O Ministério da Saúde estuda prorrogar o prazo para inscrição no programa. Foram registradas até a manhã desta quinta-feira, 6.394 inscrições na seleção emergencial para substituir profissionais cubanos. Segundo o ministério, tentativas de ataques de hackers tornaram o sistema lento, o que pode ter impedido profissionais de se cadastrarem.

Locais distantes

O presidente do Centro Acadêmico de Medicina da UVV, Paulo César Palhano, de 21 anos, destaca a mobilização dos estudantes e acredita que eles podem ajudar a preencher as vagas nas localidades mais longínquas:

— A universidade tem tradição em levar os estudantes para além do centro da cidade (o campus fica localizado em Vila Velha). Há um convênio que leva os alunos dos ciclos básico e clínico a aprenderem em 10 unidades de saúde distantes. Fazemos visitas e prestamos atendimentos a comunidades e em áreas rurais — conta Palhano, que não vê problemas na antecipação já que todos os formandos tinham cumprido os pré-requisitos necessários para finalizar o curso e estavam apenas aguardando a data marcada para a colação de grau.

Em nota, a instituição confirmou que a realização da formatura em data diferenciada visou auxiliar os alunos nas inscrições do Mais Médicos:

“O adiantamento da cerimônia de colação de grau do curso de Medicina em 2018/2 foi uma decisão da Instituição para apoiar os formandos que decidirem se inscrever em Programas de Residência Médica abertos ainda neste ano e, também, no Programa Mais Médicos, do Governo Federal”, diz a instituição.

Na Bahia, três faculdades também anteciparam a colação. O cronograma da Universidade Salvador (Unifacs) previa a cerimônia dos estudantes para a próxima quarta-feira, dia 28, mas a corrida contra o tempo do governo para preencher as vagas do Mais Médicos fez a instituição antecipar a data em uma semana.

A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) também anteciparam o processo de formatura de seus alunos pelo mesmo motivo. Na Bahiana, os estudantes começaram a colar grau nesta terça-feira. A data prevista era a sexta-feira, 23. Os alunos da FTC colaram grau na semana passada, no dia 14, para que fosse possível dar entrada no pedido de inscrição no Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb).

Na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, cerca de 50 alunos da 112ª turma aderiram a um abaixo-assinado virtual que pede a antecipação da colação de grau da instituição, inicialmente marcada para 5 de dezembro. No texto que acompanha a petição online, o graduando Matheus Andrade, que representa os colegas de classe, menciona o edital do Mais Médicos como motivo principal para o pedido.

“Com a publicação do edital, surge uma oportunidade inestimável para o início de nossas atividades profissionais. No entanto, ele exige apresentação do diploma e registro do CRM até o dia 30 de novembro”, publicou Andrade. A mensagem do estudante foi finalizada com uma apelação: “Pedimos encarecidamente a vossa colaboração para que não percamos esta imensa oportunidade por conta de poucos dias”.

Em nota, a universidade informou que mudou a data para esta quinta-feira, 22, por considerar justa a solicitação dos estudantes e avaliar que “não havia prejuízo à formação dos profissionais”.

O Globo

 

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Saúde

Nova seleção do Mais Médicos registra 6,3 mil inscrições; prazo será prorrogado após ataques cibernéticos

O Ministério da Saúde vai prorrogar as inscrições para a nova seleção de profissionais no Programa Mais Médicos – inicialmente previstas para terminar no próximo domingo (25). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em Petrolina (PE).

Por meio de nota, a pasta informou que a decisão foi tomada em razão da alta procura por parte dos médicos e também por conta de “ataques cibernéticos” ao sistema de inscrição.

“Apesar dos ataques, não houve invasão, mas isso acaba tornando o sistema mais lento. Por isso, estamos estudando nova data de efetivação das inscrições”, disse o ministro.

De acordo com o comunicado, os novos prazos devem ser definidos ainda na tarde desta quinta. A prioridade das vagas será mantida para médicos formados no Brasil ou para os que revalidaram o diploma no país.

Segundo a pasta, o sistema do Mais Médicos recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura das inscrições para o novo edital – mais que o dobro do total de profissionais em atuação no Brasil. “Desde ontem, a quantidade de acessos se mantém alta, como tentativa de derrubar o site”, reforçou a nota.

“O departamento de Informática do SUS [Sistema Único de Saúde] identificou a maior parcela dos robôs e máquinas programadas que estão promovendo os ataques ao site do Mais Médicos. Na manhã desta quinta-feira, a equipe de segurança do sistema atuou isolando e protegendo a rede desses ataques”, completou o ministério.

Até a manhã de hoje, haviam sido contabilizadas 6.394 inscrições para a nova seleção de profissionais do Mais Médicos. O edital, publicado na última terça-feira (20), oferece 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos do acordo de cooperação feito com Cuba.

“Desde que identificamos esses ataques estamos acompanhando de perto e os problemas estão sendo sanados. A nossa expectativa é de que já nesta tarde tudo seja normalizado”, informou Occhi.

Outra mudança anunciada pelo ministro é a que vai permitir que o médico já inscrito possa se apresentar no município de forma imediata e não mais no dia 3 de dezembro.

Conselho

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que já havia encaminhado ofício ao ministério solicitando a revisão dos prazos para inscrição no Mais Médicos. O documento destaca a instabilidade da plataforma desde o primeiro dia de funcionamento e avalia como exíguo o prazo para os profissionais se inscreverem no programa.

Para a entidade, o período previsto no edital é curto e desproporcional diante das decisões que devem ser tomadas pelo médico. Junto ao ofício, o CFM enviou um levantamento com informações sobre a demografia médica brasileira, que permite verificar “o considerável volume de profissionais com CRM em condições de contribuir com o Mais Médicos”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Coloca no you tube ou no google que vc descobre! Só te garanto que a SAUDE de la e melhor q a daqui.

    1. Kalina, como você sabe? vá morar lá em cuba!!!!!! se fosse tao bom assim, os supostos médicos não iriam dizer que era melhor lavar chão no brasil do que ser medico em cuba

  2. Quer dizer que vão sair os médicos de Cuba e vão empregar os médicos do Brasil? Isso é horrível, como vão ficar as finanças da ditadura cubana sem esses milhões que eram enviados aos ditadores? Que absurdo se opor que 70% dos salários sejam confiscados dos médicos e enviados a Cuba. Alguém da esquerda sabe informar quantos anos dura o curso de medicina em Cuba? Alguém da esquerda sabe informar as disciplinas que são ministradas na formação dos médicos cubanos?

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Saúde

A gente se sentia explorado, diz cubano que saiu do Mais Médicos e ficará no Brasil

Integrante do Mais Médicos por quase três anos, o médico cubano Adrian Estrada Barber disse à Folha que se sentia explorado pelo programa e acha que muitos colegas irão abandoná-lo para ficar no Brasil até o final do ano.

Barber lamentou o fim da parceria com Cuba, mas atribuiu a decisão a uma “estratégia política” do regime cubano, e não às exigências do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que pediu a realização de testes de capacidade, o envio do salário integral aos profissionais (hoje, eles recebem apenas parte do subsídio, que é retido por Cuba) e a possibilidade de que eles trouxessem suas famílias ao Brasil.

“Eu concordo totalmente [com as exigências]. A maioria se sentia explorada”, disse.

O profissional deixou o Mais Médicos em 2016, quando passou no Revalida (prova para validar o diploma no país) e começou a clinicar por conta própria. Por causa disso, foi qualificado como “desertor” e está proibido de voltar a Cuba por oito anos.

Barber se casou com uma brasileira, após uma longa espera judicial motivada por impedimentos em seu contrato de trabalho, como noticiado pela Folha. Hoje, ele tem um filho de dois anos, nascido no Brasil.

Folha – Quanto tempo o sr. ficou no Mais Médicos? Fiquei um pouco menos de três anos. Eu recebia R$ 2.976 por mês de Cuba, mais a ajuda do município [em Arapoti, interior do Paraná], de moradia e alimentação, de R$ 2.500. O resto do pagamento ia todo para o governo de Cuba. Era suficiente [para pagar as contas]. Era só a minha mulher e eu, não tínhamos criança, nada. Não dava para comprar um carro bom, uma casa, mas dava para as continhas, sim. Mas, para um padrão de um médico, no Brasil, está muito fora da realidade.

O sr. se sentia explorado? Explorado, acho que todo cubano se sente. Com certeza. A gente saiu de Cuba com o objetivo de economizar uma grana para continuar o estudo por lá, depois. Para a gente, era muito bom esse dinheiro, porque era muito mais do que conseguíamos ganhar em Cuba. E também ter outra experiência, sair, olhar a realidade do mundo. Mas quando a gente chega aqui e vê como funciona o mundo, aí, para mim, ficou decidido que não dava mais para voltar.

Eu acho que a maioria dos médicos se sente reprimida pelo sistema de Cuba. A gente não tem liberdade de fazer as coisas. Por exemplo, agora, eu não consigo entrar no meu país durante oito anos [por ter deixado o Mais Médicos]. Tive a minha liberdade completamente limitada.

Aqui no Brasil, ainda foi muito mais tranquilo do que na Venezuela [que também mantém um programa de intercâmbio com médicos de Cuba]. Eu não cheguei a ir para lá, mas tenho colegas que foram. Tinham que dar uma preliminar do que iriam fazer durante o dia, não podiam sair depois das 18h. Foi uma perseguição terrível.

Mas o sr. tinha alguma restrição em sua rotina no Brasil? Não, aqui não tinha regra. Mas, por exemplo, na hora do casamento, eu estava com medo. Segundo o contrato, eu tinha que pedir autorização ao governo cubano, tinha que falar que ia casar. Eu acho um absurdo isso. Não preciso falar com ninguém do governo. Eu sou livre para casar ou não.

Eu lembro que vocês fizeram uma reportagem. No dia 23, vocês foram a Arapoti. No dia 24, o coordenador do programa [que era cubano] me ligou. Queria saber o que estava acontecendo, por que eu estava dando entrevista. Me questionando. Aí eu falei para a minha esposa: vamos casar logo, porque eu não sei o que vai acontecer. Aí casamos dia 25, com medo de que me falassem para voltar para Cuba.

Por que o sr. decidiu deixar o Mais Médicos? Eu fiz o Revalida com o objetivo de ficar no Brasil, porque eu havia casado, minha esposa estava grávida. Tinha que fazer para ter uma estabilidade profissional e econômica no Brasil. Eu não sabia o que ia acontecer. E se me mandam embora para Cuba? Não tinha como. Eu não ia deixar minha família aqui.

Aí, fiz o Revalida. Passei [em 2016] no exame teórico, depois no prático e na prova de proficiência em português. Apresentei minha documentação na universidade e pronto, me deram o CRM [registro do Conselho Regional de Medicina].

Aí, pedi para me descredenciarem do programa. Mas [representantes de Brasil e Cuba] foram enrolando. Eu era livre, tinha permanência legal no país, tinha CRM. Mas me questionaram, falaram que eu não podia me desligar, que eu não estava indo mais. Eu realmente não estava, porque não queria mais estar no programa. Eu pedi para me liberarem, mas não queriam. Disseram que eu tinha um consultório particular. Pô, mas eu tenho CRM. Eu posso ter um consultório.

Como o sr. avalia o fim da parceria com Cuba? Eu acho que foi uma grande estratégia política. O governo do PT era afim ao governo de Cuba. Eram dois governos de esquerda. Para mim, eles disseram: ‘Fala para o governo de Cuba mandar todo mundo embora’. Para começar o governo do Bolsonaro de um jeito ruim.

Então, o sr. atribui a responsabilidade pelo rompimento do programa ao governo cubano, e não ao brasileiro?
Com certeza. Não foi o governo brasileiro que mandou os médicos embora. Ele colocou algumas exigências, mas não exigiu o fim. E o governo cubano decidiu mandar todo mundo embora. Porque vai perder. Não vão mais mandar grana para lá.

O sr. concorda com as exigências que o governo Bolsonaro fez? Lógico. Porque não tem por que duvidar da nossa capacidade. Por que não fazer o teste? Que faça, sim. O Mais Médicos está funcionando errado, atualmente. A prioridade [para contratação no programa] eram os médicos brasileiros. Depois, os brasileiros que não têm CRM. Uma terceira opção seriam os médicos estrangeiros. E, como última opção, os médicos conveniados pela OPAS, que são os cubanos. A gente acabou virando a prioridade, mas éramos a quarta escolha. Não está correto. Meu país também está precisando de médico. E por que mandou todo mundo para cá? É tirar a roupa de um santo e vestir em outro.

Foi uma opção política, com certeza. Eles achavam que iam mudar a ideia do povo brasileiro, para continuar com um governo de esquerda. Espalharam médicos cubanos por todo o país. Mas por quê? No Norte, Nordeste, onde ninguém queria trabalhar, beleza, eu acho ótimo. Que vão lá trabalhar. Mas, por exemplo, tem uma cidade bem próxima aqui, Ponta Grossa, que fica a 100 km de Curitiba. Por que Ponta Grossa tem que ter 60 médicos cubanos? A prefeitura fez um concurso público recentemente, e teve um monte de médico brasileiro que se alistou para fazer. Não tem médico interessado? Tem, sim. Mas o prefeito prefere pagar um valor muito baixo e justificar dizendo que não há médico brasileiro.

O sr. acha que os municípios se aproveitaram do programa? Tem muito município que se aproveitou, sim. Muitos tiraram o médico brasileiro do posto de saúde para colocar um cubano. Está errado. Em Wenceslau Braz [no interior do Paraná], tinha um dermatologista que trabalhava no posto e foi retirado para colocarem um médico cubano. Em Arapoti, conheci um médico que tinha CRM e queria entrar no programa, e não deixaram entrar, porque disseram que só tinha vaga para cubanos.

O Mais Médicos é um programa bom, porque prioriza as áreas carentes, dá atendimento à população. Mas não é tão bom para o médico. O objetivo final dele foi político. Para Cuba, era bom, porque recebia muito dinheiro do Brasil. E, para o governo brasileiro, era bom porque estavam fazendo a cabeça de todo mundo.

Mas e a população? Muitos municípios vão ficar sem médicos em função do fim da parceria com Cuba.
Tem município que vai ficar sem cobertura, sim, por um tempinho. Mas eu acredito que há médicos suficientes no Brasil para fazer essa cobertura. Você consegue estimular isso por meio de programas sociais. Por exemplo, há muito financiamento público de faculdade. “Olha, você vai ter dois anos para pagar isso, trabalhando lá no Xingu”, por exemplo. E se ele gosta do trabalho? E se ele casa por lá? Tem muita chance de que esse médico fique trabalhando por lá.

Bolsonaro chegou a dizer que os médicos cubanos desempenham um “trabalho análogo à escravidão”. O sr. concorda? Concordo plenamente. E não é só aqui no Brasil. Acontece no meu país, também. Em Cuba, um funcionário da rede de hotéis Meliá recebe US$ 2.000 por mês. Mas isso não chega na mão dele, não. Vai para o governo, que converte isso em pesos cubanos, e manda para o funcionário o equivalente a US$ 80 por mês. E fica com o resto. É um trabalho escravo. Está roubando dinheiro do funcionário.

Depois que o sr. deixou o Mais Médicos, como ficou sua situação? O governo cubano me qualifica agora como desertor. É um termo usado no Exército. As pessoas são condenadas por isso. É como se eu fosse propriedade do Estado. Mas eu não sou militar, eu sou médico. Eu não pertenço ao Estado. Eu sou meu.
Não posso voltar a Cuba durante oito anos.

Eles [o governo] queriam que eu voltasse para lá, para então me desligar do programa. Para mim, tinha uma chance bem alta de me deixarem lá. Já aconteceu com muitos colegas meus: ficaram cinco anos esperando para voltar para o país em que trabalhavam. Gente casada com um estrangeiro, com filho. Aí eu, com esposa grávida, vou voltar para Cuba, e arriscar ficar cinco anos longe? Jamais.

O sr. ainda tem família em Cuba? Sim, meus pais e irmão ainda estão em Cuba. Não sofreram represália. Eles podem vir me visitar, mas é toda uma burocracia, demora três meses para liberar, é caro. Só a documentação dá cerca de R$ 1.000. E a gente tem que pagar, porque o salário do meu pai é de cerca de R$ 15 por mês. Daí, imagina. Atualmente, eu ganho mais do que na época do Mais Médicos, mas trabalho mais, também. Faço plantão, trabalho em posto. Mas valeu a pena. Hoje, eu sustento minha família aqui e minha família em Cuba. São três famílias: a minha, a do meu pai e do meu irmão.

O que o sr. acha que vai acontecer com seus colegas cubanos agora? Acha que muitos irão desertar? Com certeza. Tomara que fiquem. Porque a probabilidade de um médico cubano passar no Revalida é muito alta. Eu escuto muito comentário, que tem cubano que não é médico, que vieram socorristas… Eu duvido muito. Todos são médicos, tenho certeza absoluta. E são competentes. Por exemplo, recentemente, houve outra prova do Revalida aqui no Paraná. 15% dos que passaram na prova teórica eram cubanos. Tem muitos que querem ficar, não querem ir embora. Vai ter muito cubano fazendo o Revalida. E passando.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Trabalhando para os convênios no Brasil ela vai ver o que é bom para tosse (sem trocadilho)

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Saúde

Com salário de R$ 11.800,00, Governo publica edital com vagas para o Mais Médicos; 139 oportunidades no RN em 65 municípios

O Ministério da Saúde publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (20) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil. No Rio Grande do Norte são 139 oportunidades em 65 municípios(confira aqui)

A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.

Confira detalhes do edital:

Serão 8.517 vagas;

No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil;

As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br;

No edital, é possível ver o número de vagas por município (confira a lista aqui)

No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;

Os médicos devem inicar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;

Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros;

Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.

Foto: Alexandre Mauro/Arte G1

As 8.517 vagas estão distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11.800,00.

O sistema de seleção, que estará disponível a partir de quarta-feira (21) no site do programa, vai informar o número de vagas por município, e fica com a vaga o profissional que se inscrever primeiro.

“Se você tem cinco vagas, os cinco primeiros ocuparão essas vagas e não ficará mais disponível a vaga para o seu município. Então, haverá, sim, o limitador da vaga existente e aí nós faremos isso, e o médico, na hora dele acessar, ele só vai poder acessar aonde tiver vaga ainda disponível”, disse o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Formados no exterior

Na semana que vem será publicado um novo edital, com as vagas que não foram preenchidas, desta vez aberto também para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Segundo Occhi, os cubanos que quiserem ficar no país poderão participar.

“Na semana que vem, na segunda-feira, publicaremos um segundo edital, em que esses mesmos médicos que não fizeram sua opção pelo município poderão continuar a fazer, agora em companhia de médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros formados no exterior. Todos os médicos, inclusive os cubanos, que poderão optar por permanecer”, disse Occhi.

O ministro também informou na segunda-feira que vem fazendo reuniões com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para agilizar o Revalida, exame aplicado para médicos formados no exterior que pretendem exercer a profissão no Brasil.

“Estamos numa reunião, eu e o ministro da Educação, para que possamos encontrar uma forma mais rápida e eficaz de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer com segurança sua profissão aqui no Brasil”, completou.

O governo brasileiro disse que não vai arcar com os custos da volta dos médicos cubanos porque considera que a decisão unilateral de romper com o programa Mais Médicos foi do governo de Cuba.

Saída dos cubanos

Na semana passada, o governo cubano anunciou que deixaria o Mais Médicos e citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à presença dos médicos cubanos no Brasil.

Com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de dezembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Atualmente, cerca de 8,2 mil profissionais do país caribenho participam do Mais Médicos.

Na semana passada, Bolsonaro disse que os profissionais cubanos que quisessem permanecer no país teriam o asilo concedido.

G1

 

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Judiciário

CGU identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos

Pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados podem ter produzido um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, segundo uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada nesta segunda-feira (10). O volume de recursos se refere a mais de 2% do total analisado, de R$ 87 milhões, relacionados a esse tipo de repasse.

A avaliação sobre o programa, criado em 2013 para suprir a carência de médicos em locais mais vulneráveis do país, teve como principal alvo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), mas também incluiu fiscalizações em 198 municípios, 233 Unidades Básicas de Saúde e 14.265 médicos. “Em 26% das equipes houve descumprimento, por parte de médicos, da carga horária mínima obrigatória de 40 horas semanais”, destacaram os auditores.

Médicos participantes do programa Mais Médicos recebem orientações do Ministério da Saúde – Arquivo/Agência Brasil

Outro problema constatado foi a falta de detalhamento na prestação de contas apresentadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que firmou acordo com o Governo Federal para executar o programa. De acordo com a equipe da Controladoria, a SGTES não tem controle sobre os produtos e serviços realizados e não acompanhou a execução técnica e financeira definida nos planos de trabalho.

“Tais fragilidades propiciaram a transferência antecipada de recursos federais para realização de despesas relacionadas à ajuda de custo, passagens nacionais e internacionais, seguro, logística, acolhimento e recesso, além de bolsa-formação, no montante de R$ 316,6 milhões – que podem se concretizar em prejuízo ao erário”, concluiu a equipe de auditores.

Distribuição de médicos

A CGU ainda afirmou que a distribuição dos médicos não atendeu prioritariamente às vagas que precisavam ser preenchidas nos municípios classificados como mais vulneráveis. E, das entrevistas realizadas com pacientes, apontou que 12% das pessoas ouvidas relataram dificuldades de comunicação com médicos, que falam outro idioma. Apesar disso, apenas 19 casos (1,8%) indicaram que a diferença de idiomas inviabilizou uma consulta ou tratamento.

Na lista de recomendações, que devem ser atendidas pelo Ministério da Saúde até outubro, está a adoção de medidas para que os recursos indevidamente utilizados sejam ressarcidos. O órgão orienta a SGTES a melhorar as normas do programa e a prestação de contas e ampliar o controle sobre os sistemas utilizados pelo Ministério da Saúde na gestão das ações.

Em nota, o Ministério da Saúde reiterou que está atendendo as recomendações e afirmou que vem implementando mecanismos de monitoramento e controle para evitar a reincidência dos fatos. No caso da prestação de contas, a pasta criou um grupo de trabalho para analisar os dados a cada seis meses.

“É importante ressaltar que o Ministério da Saúde vem aprimorando o Programa Mais Médicos para tornar o processo de andamento mais fácil e transparente. Recentemente publicou um edital permitindo a inclusão de municípios que ainda não fazem parte do Programa. A partir da manifestação de interesse, será feita uma reavaliação dos critérios de distribuição dos médicos”, informou a assessoria da pasta.

Agência Brasil

 

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Saúde

Mais Médicos é ampliado no RN

O Programa Mais Médicos no Brasil (PMMB) será reforçado, no Rio Grande do Norte, com a chegada de cinco médicos nesta quinta-feira (26). Os municípios que receberão os profissionais são: Natal (3), Taipu e Touros. Sem contabilizar os novos médicos, o Estado conta, até o momento, com 285 integrantes do programa, distribuídos em 115 dos 167 municípios.

Os médicos são brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas individuais), dando continuidade ao 15º Ciclo do edital Nº 12, de 27 de novembro de 2017.

Com a chegada desses profissionais encerra-se este edital, mas ainda em 2018 espera-se abertura de novo edital para a adesão de profissionais e municípios, tendo em vista a ampliação da cobertura da Atenção Básica e a redução dos vazios assistenciais.

Para receber os novos médicos, estarão presentes no aeroporto: Uiacy Alencar, referência Estadual para o apoio institucional à Atenção Básica pela SESAP e membro da Comissão Coordenadora Estadual-CCE do Projeto Mais Médicos para o Brasil-PMMB no RN, e Vyna Leite, referência descentralizada do Ministério da Saúde para o apoio matricial do PMMB/RN.

Programa

De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

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