Saúde

Cientistas publicam segunda carta em defesa da hidroxicloroquina nas fases iniciais da Covid-19 :“ciência está politizada”

Cloroquina e hidroxicloroquina seguem sendo pesquisadas como possíveis tratamentos para a Covid-19.| Foto: Divulgação/Voz da América (EUA)

Um grupo de 25 cientistas que defende o uso da hidroxicloroquina nas fases iniciais da Covid-19 escreveu uma segunda carta em defesa do uso da substância contra o que eles chamam de “pseudocientistas”, pesquisadores que estariam deturpando a ciência por motivos pessoais e políticos – no caso, para atingir o governo federal. No documento, eles lembram que não existem pesquisas definitivas sobre nenhum medicamento que está sendo usado contra a doença; que não há provas de que hidroxicloroquina funciona, mas que ela tem se mostrado em todo o mundo tão ou mais eficaz do que outros remédios, e que os efeitos colaterais são mínimos se usada na dose correta. A carta foi escrita por Marcos Eberlin, doutor em Química e professor da Universidade Mackenzie, com 25 mil citações em pesquisas. Os outros signatários da carta são citados 44 mil vezes em artigos científicos.

“Nessa pandemia, o termo “ciência” tem sido utilizado ‘ad nauseam’. Repetem a exaustão: ‘Ciência, ciência, ciência’, eu sou ‘pró-ciência’, e ‘por ela, nela e para ela’ me guio e atuo. ‘Eu, portanto, estou certo, coberto de razão’. É nítida aqui a intenção de conduzir-nos todos à ideia de decisões alicerçadas em algo inquestionável e infalível, tão científico com uma lei, como a lei da gravidade”.

Depois de citar que países como EUA, Espanha, França, Itália, Índia, Israel, Rússia e Senegal estão usando a hidroxicloroquina no combate à Covid-19, em conjunto com outras substâncias, estudando livremente qual seria a melhor solução para tratar da doença, os cientistas citam docentes e pesquisadores que, ao criticar o uso da hidroxicloroquina, estariam usando “a ciência para defender sua opinião, seu bolso, ou sua paixão”.

“Indignado, ouço todos os dias prefeitos e governadores afirmando, a plenos pulmões, que ‘seguem a ciência’. Presidentes de conselhos e alguns de seus conselheiros, e de academias, e reitores em seus gabinetes escrevem cartas em nome de toda a sua comunidade, como se fosse uma posição de todos, consensual. Nada mais falso. Seguem a ciência? Seguem nada! Seguem a ala da ciência que gostam, e os cientistas que do seu lado eles escolheram colocar. Desprezam a outra ala da ciência, pois há também centenas de cientistas e artigos que se opõe às suas posições e medidas”.

Na carta, eles fazem uma crítica dura a um estudo de Manaus, publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA).

“Nesse estudo, cientistas usaram, o manuscrito revela, doses letais em pacientes debilitados, muitos em estados grave e com comorbidades. O perfil do grupo parece não ter sido ‘randomizado’, pois nota-se uma nítida ‘preferência’ no grupo da ALTA DOSE por fatores de risco. Usou-se cloroquina, mais tóxica, e parece que cometeram ‘erros infantis’ até em cálculos simples de estequiometria, dobrando com o erro a dosagem. Não sei julgar intenções, a justiça julgará. O ex-ministro Mandetta citava esse estudo, o apoiou, e com base nele declarava categoricamente: ‘Não aprovo a cloroquina pois me baseio em ciência, ciência, ciência!'”.

No final, os cientistas reiteram que não há estudos definitivos sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19, mas, como no caso de outros remédios, reforçam que experiências bem-sucedidas que devem ser levadas em conta. Citando ainda, que nas doses usadas há 40 anos pelos usuários desse medicamento, os efeitos colaterais são mínimos.

“Se há então dúvida, pela ‘ciência’, e uma possibilidade plausível é a cura, com a HCQ, e se a droga é barata, quase de graça, disponível e distribuída por vários laboratórios no Brasil (Cristália, Apsen, EMS, Forças Armadas, Sanofi-Aventis), e se ela apresenta efeitos colaterais mínimos em dosagem agudas de só 5 dias (muitos tomam a droga diariamente por anos), como todo o fármaco (vide a aspirina e o paracetamol), e se o réu corre ou pode correr maior risco de vida, se não medicado, então PRÓ-VIDA!”.

Leia a carta na íntegra:

Ao Brasil,

A “ciência” da Pandemia

Nessa pandemia, o termo “ciência” tem sido utilizado “ad nauseam”. Repetem a exaustão: “Ciência, ciência, ciência”, eu sou “pró-ciência”, e “por ela, nela e para ela” me guio e atuo. “Eu, portanto, estou certo, coberto de razão”. É nítida aqui a intenção de conduzir-nos todos à ideia de decisões alicerçadas em algo inquestionável e infalível, tão científico com uma lei, como a lei da gravidade.

Grupos de “experts da ciência” ou famosos cientistas do YouTube, muito deles “mirins”, alguns com mínima ou nenhuma experiência em combates de pandemias, são selecionados pelo establishment e pela mídia para dar um “verniz científico” para o isolamento social e a condenação da hidroxicloroquina (HCQ) como uma droga ineficaz; pior, mortal.

Simulações desastrosas apocalípticas do “Imperial College” – esse nome pomposo que nos remete à ideia de um centro de excelência e saber infalível, onipotente e inquestionável, um “Colégio Imperial” – são usadas para colocar todo mundo em casa, e para então comparar dados como sendo a referência absoluta da verdade. “Algo fizemos e por isso, esse tanto de óbitos reduzimos. Salve a “ciência”!

Mas que “ciência” seria essa para qual apelam? E quem, em nome dessa “ciência”, estaria autorizado a falar? Ciência (sei que há controvérsias, pois cientistas divergem até sobre o seu significado) é “a busca desapaixonada pela verdade sobre o Universo e a vida”. Mas por ironia, buscamos verdades que nem sequer sabemos como essas verdades seriam, ou onde estariam. Por isso, às vezes, por ironia, mesmo quando cientistas acham uma verdade de fato verdadeira, duvidam até de tê-la achado. Ziguezagamos literalmente no escuro em busca de soluções para os nossos problemas. Por isso, falamos às vezes que: “comer ovos é ruim, aumenta o colesterol; às vezes que é bom, coma à vontade”.

Richard Feymann assim a classificou: “A ciência é a cultura da dúvida”. E eu acrescento, “ciência é a cultura do embate, da divergência de opiniões”.

Raras são as situações em que alcançamos consenso em ciência, mesmo que provisório. Uns defendem o “Big Bang” e a evolução, outros os questionam, entre eles, eu. Uns com dados defendem o papel central do homem no aquecimento global, outros afirmam com os mesmos dados que é irrelevante. Cientistas são seres, portanto, céticos e questionadores que podem e devem sim falar por si, como cientistas que são, mas NUNCA UM CIENTISTA OU UM GRUPO DELES PODE SE DECLARAR AUTORIZADO A FALAR EM “NOME DA CIÊNCIA!”

Ninguém, absolutamente ninguém está autorizado a falar pela ciência ou declarar que por ela é “guiado”! Em tempos de pandemia, essa impossibilidade é maior ainda, pois enfrentamos um inimigo ainda pouco conhecido. Dados ainda estão sendo coletados, e as pesquisas são feitas por cientistas divididos por suas cosmovisões e preferências políticas e partidárias.

Quem disse que agiu em nome da ciência, desonestamente usurpou o prestígio dela. Pois que tipo de “ciência” foi essa, unânime e consensual, que dela ninguém nunca ouviu falar? Poderiam me passar seu endereço para com ela seu consentimento eu confirmar? Telefone, e-mail, WhatsApp?

Quanto à hidroxicloroquina (HCQ), o embate científico inevitável entre teses fica nítido quando cientistas renomados por todo o mundo e no Brasil, como o virologista Paolo Zanotto (com 7,4 mil citações científicas) e os médicos Didier Raoult (com 148 mil citações), Philip M. Carlucci e Vladimir Zelenko, defendem seu uso baseados em estudos e artigos, enquanto outros, também renomados e baseados nos mesmos e em outros estudos e artigos, a condenam. Inúmeros países como EUA, Espanha, França, Itália, Índia, Israel, Rússia e Senegal usam o fármaco no combate à covid-19, enquanto outros eximem-se em utilizá-lo como uma das estratégias para contenção da pandemia, apostando em táticas também controversas.

Quem fala então aqui em nome da “ciência”? Qual grupo tem o monopólio da razão e a autorização exclusiva de ser da “ciência” seu porta-voz? Cadê a autorização?

Escolha uma opinião, e baseie nela sua estratégia, tudo bem, mas não cometa o sacrilégio de proteger sua decisão e correr o risco de manchar com ela o “manto sagrado da ciência”.

Indignado, ouço todos os dias prefeitos e governadores afirmando, a plenos pulmões, que “seguem a ciência”. Presidentes de conselhos e alguns de seus conselheiros, e de academias, e reitores em seus gabinetes escrevem cartas em nome de toda a sua comunidade, como se fosse uma posição de todos, consensual. Nada mais falso.

Seguem a ciência? Seguem nada! Seguem a ala da ciência que gostam, e os cientistas que do seu lado eles escolheram colocar. Desprezam a outra ala da ciência, pois há também centenas de cientistas e artigos que se opõe às suas posições e medidas.

Pior, cientistas não são anjos. Cientista é gente, e gente tem gostos e desgostos, paixões e opiniões político-partidárias. Ou não teriam? Há muitos cientistas, portanto, que fazem o bem sem olhar para quem, conheço e admiro muitos. Mas há pseudocientistas que usam a ciência para defender sua opinião, seu bolso, ou sua paixão. Cientistas trabalharam e ainda trabalham com afinco e desprendimento para contribuir para o bem da humanidade, muitos dos quais estão hoje em laboratórios, arriscando suas vidas para desenvolver novos métodos de detecção do coronavírus, drogas e vacinas, quando poderiam ficar em casa. Mas, para ilustrar, conheço cientistas que publicaram artigos, uns até na “Science” ou na “Nature”, com dados fabricados de madrugada, outros que retiraram pontos de suas curvas, e outras estratégias afins. Muitos cientistas estavam ao lado de Hitler, ou não estavam? Agiram eles em nome da “ciência”? Outros desenvolveram bombas atômicas. Outros desenvolvem ainda hoje armas químicas e biológicas e drogas ilícitas, de design.

O trabalho de Manaus com a cloroquina (CQ) publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA) (1) é emblemático nessa discussão de “ciência”. Cientistas lá usaram, o manuscrito revela, doses letais em pacientes debilitados, muitos em estados grave e com comorbidades. O perfil do grupo parece não ter sido “randomizado”, pois nota-se uma nítida “preferência” no grupo da ALTA DOSE por fatores de risco. Usou-se cloroquina, mais tóxica, e parece que cometeram “erros infantis” até em cálculos simples de estequiometria, dobrando com o erro a dosagem. Não sei julgar intenções, a justiça julgará. O ex-ministro Mandetta citava esse estudo, o apoiou, e com base nele declarava categoricamente: “Não aprovo a cloroquina pois me baseio em “ciência, ciência, ciência”!

Outro estudo publicado por pesquisadores chineses no British Medical Journal (BMJ) e que ainda é insistentemente usado contra a HCQ foi também no mínimo revoltante (2). Nele os autores declaram: “administramos 1.200 mg por 3 dias, seguido de 800 mg por 12 a 21 dias, em pacientes com sintomas de moderado a severo”. Ou seja, administraram um “caminhão” da droga que poderia chegar no final ao absurdo de 20 gramas, e deram tarde demais (deve-se administrar a HCQ nos primeiros sintomas ou até antes). E pior, superdosagem de HCQ ou qualquer outra droga para casos severos é venenoso. O que você achou, foi boa ciência? A dosagem recomendada desde ontem (20/05/2020), pelo Ministério da Saúde, para sintomas leves é de 2 vezes 400 mg no primeiro dia (de 12h em 12h) e 400 mg por 5 dias num total de 2,8 gramas.

Em outros estudos publicados, também nessas revistas de renome internacional como The New England Journal of Medicine, JAMA e BMJ (3-5), mais uma vez nota-se claramente “problemas”, pois ou os pacientes foram randomizados de maneira irregular, colocando-se nos grupos pacientes mais graves e hipoxêmicos, ou mais homens (quase 3 vezes mais mortais por covid que mulheres), ou mais negros (nos USA negros apresentam maior mortalidade) e mais fumantes, e onde a maioria das mortes ocorreu nos primeiros dias dos estudos (sinais que foram de pacientes graves, que nessa fase seriam mais “intoxicados” do que “tratados” com a HCQ), ou administraram a HCQ sozinha, quando se sabe que é preciso associá-la pelo menos à azitromicina. Um desses estudos (5) administrou a HCQ apenas no décimo sexto dia de sintomas (para tratamento realmente precoce, deve-se iniciar administração da HCQ até o quinto dia), ou seja, já no fim da doença, quando o remédio pouco ou nada pode fazer.

Esses trabalhos indicam que ou esqueceram como se faz “ciência” ou que há um enorme esforço para provar que a HCQ não funciona, custe o que custar. Como alguém ou até Conselhos e Academias de Medicina podem citar tais trabalhos como a “ciência” de suas decisões? Como?

Na contramão, o estudo publicado e hoje já com mais de 3 mil pacientes testados, e realizado pelo Dr. Didier Raoult na França (6), usando a dosagem correta e na hora certa, com uma baixíssima taxa de mortalidade (0.4%), e a experiência clínica da Prevent Senior no Brasil, também bastante alentadora, são desqualificados com argumentos deveras “fúteis” como: “Didier Raoult é um pesquisador polêmico e indigno de crédito”, “Na Prevent não tinham certeza do diagnóstico” (mas quase nenhum internado com sintomas claros de COVID morreu), “efeito placebo” (que poder sobrenatural da indução de nossa mente que reduz de 40% para zero a mortalidade, eu quero este placebo!), “estudo feito por plano de saúde” (esses eu não duvido que queiram salvar vidas, pois sobretudo são seus clientes, que pagam suas contas), e efemeridades afins.

Posto em meu Facebook, quase que diariamente, trabalhos, estudos e relatos incríveis a favor da HCQ. Muitos comigo se solidarizam, mas alguns são veemente contrários, e me confrontam com argumentos tipo: “como pode um cientista de seu gabarito perder seu prestígio para defender esse presidente?”. Alguns eu conheço pessoalmente, outros pesquiso em seus perfis. Pode existir, eu sei, mas não encontrei sequer um desses amigos até agora que não seja de esquerda, combata o atual presidente do Brasil e, via de regra, não seja favorável ao desastrado #FiqueEmCasa.

Mas a pergunta mais importante creio que seria esta: estamos absolutamente certos pela “ciência” que a HCQ é eficiente e salva vidas? Creio que não. A chance é alta, mas certo nenhum cientista está. Daqui há alguns anos, talvez. Estamos absolutamente certos hoje que a HCQ não salva? Claro que não, ninguém honestamente está. Quero, portanto, deixar a “ciência da dúvida” de lado, pois cientistas divergem, e apelar para outra área: o direito. Inclusive, remeteram a questão até para lá, para que juízes julguem com base na “ciência”. Basta saber quem por ela falará. Mas há, em Direito, um princípio, esse inquestionável e consensual, que deveria ser usado para definir o dilema:

“In dubio pro reo”. Ou seja, na dúvida, favorecimento ou absolvição do réu (no caso a HCQ).

Se há então dúvida, pela “ciência”, e uma possibilidade plausível é a cura, com a HCQ, e se a droga é barata, quase de graça, disponível e distribuída por vários laboratórios no Brasil (Cristália, Apsen, EMS, Forças Armadas, Sanofi-Aventis), e se ela apresenta efeitos colaterais mínimos em dosagem agudas de só 5 dias (muitos tomam a droga diariamente por anos), como todo o fármaco (vide a aspirina e o paracetamol), e se o réu corre ou pode correr maior risco de vida, se não medicado, então PRÓ-VIDA!

QUE TODOS, ABSOLUTAMENTE TODOS OS BRASILEIROS QUE ASSIM DESEJEM, TENHAM O DIREITO DE SER TRATADOS COM A HCQ.

Decisão jurídica justa. E ponto final.

Isso sim é ciência, não a “ciência” que eu gosto ou a que usurpam por aí, mas a “ciência” que temos aqui e agora, baseada nos fatos de hoje, na razão.

Por fim, lembremos todos que diante da uma doença nova e da sua progressão extremamente veloz nos mais debilitados com complicações gravíssimas, e de tantas incertezas no diagnóstico, e por tratarmos não papéis nem exames, mas PESSOAS, faz-se imperativo ao médico decidir no olho a olho com seus pacientes, invocando não a “ciência” de alguns, mas a bússola valorosa da medicina que salva vidas desde os primórdios da medicina: “A CLÍNICA É SOBERANA!”

Prof. Marcos N. Eberlin
Email: [email protected]

Amilcar Baiardi, Universidade Católica de Salvador – UCSAL, 2,5 mil citações

Bento João da Graça Azevedo Abreu, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 77 citações

Carlos Adriano Ferraz, Universidade Federal de Pelotas – UFPel, 8,7 mil citações

Donato Alexandre Gomes Aranda, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 3,6 mil citações

Elvis S. Böes, Instituto Federal de Brasília, 686 citações

Esteban Lopez Moreno, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 302 citações

Heloísa Candia Hollnagel, Universidade Federal de São Paulo

Jaime Henrique Amorim, Universidade Federal do Oeste da Bahia, 407 citações

José Roberto Gomes Rodrigues, Universidade do Estado da Bahia

Kin Shung Hwang, sem afiliação

Laércio Fidelis Dias, Universidade Estadual Paulista 288 – UNESP, 125 citações

Leonardo Vizeu Figueiredo, Universidade Federal Fluminense – UFF, 280 citações

Luciano Dias Azevedo, médico, CRM 104.119 SP

Marcelo Henrique Napimoga, sem afiliação, 3,8 mil citações

Marcelo Hermes Lima, Universidade de Brasília, 6,3 mil citações

Marcos N. Eberlin, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 25,2 mil citações

Ney Rômulo de Oliveira Paula, Universidade Federal do Piauí, 150 citações

Pablo Christiano Barboza Lollo, Universidade Federal da Grande Dourados, 1,1 mil citações

Pedro Jorge Zany P. M. Caldeira, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, 65 citações

Paulo Roberto Ferreira Louzada Junior, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 3,1 mil citações

Peterson Dayan Machado Goncalves, Instituto de Educação Superior de Brasília

Rafael Jose de Menezes, Universidade Católica de Pernambuco

Rodrigo Caiado de Lamare, PUC-RJ e University of York, 11,5 mil citações

Rosivaldo dos Santos Borges, Universidade Federal do Pará, 761 citações

Rui Seabra Ferreira Junior, Universidade Estadual Paulista – UNESP, 1,3 mil citações

(Os pesquisadores que assinam a carta somam mais de 69 mil citações.)

Referências:

https://jamanetwork.com/journals/jamanetworkopen/fullarticle/2765499
https://www.bmj.com/content/369/bmj.m1849https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMoa2012410
https://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/2766117
https://www.bmj.com/content/369/bmj.m1844
https://www.bmj.com/content/369/bmj.m1849
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32387409/”

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. E este manifesto nada mais é que uma "politização" da cloroquina. NÃO HÁ EVIDÊNCIAS DE EFETIVIDADE, E PELO CONTRÁRIO, HÁ EVIDÊNCIAS DE GRANDES GRUPOS DE ESTUDOS INTERNACIONAIS DA INEFICÁCIA.
    Portanto, a cloroquina é uma falácia de grupos ligados ao "BOLSONECRISMO", nada mais, nada menos que um "placebo político".

    1. Ok He-man. Muito simples, não tome e não deixe ninguém da sua família tomar. Faça esse favor pra vc mesmo.
      Que dizer que se vc tiver com dor de barriga ou dor de cabeça, vc nunca se auto medicou na vida?
      Por favor n responda , a sua consciência fará uma esse trabalho pra vc.

    2. Já tem um monte de evidência empírica de que funciona.
      O acúmulo dessas evidências, anotadas com o devido método, é ciência.

  2. Carta de médicos bolsonaristas X estudo gigante da Lancet: huuum, deixa eu ver com quem eu fico…Difícil, né? Talvez precisem arranjar outro meio de agradecer o capitão pela expulsão dos cubanos…

  3. Os "cientistas" que criticam a ciência e as evidências.
    Já tinha visto de nesse mundo mas essa é nova.
    Chego a conclusão q o vírus mais letal q temos hoje é o bolsovirus.

    1. Engano seu! O pior vírus que o brasileiro enfrenta é a esquerdopatia endêmica, virulenta.
      Bajulador de ladrão.

    2. Faça o seguinte, se vc for infectado não autorize o uso da hidroxicloroquina.

      Duvido que faça isso.

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Política

Paulinho Freire rebate fake news sobre processos eleitorais: “Campanha ocorreu dentro da legalidade”

Foto: Reprodução

A defesa técnica do prefeito Paulinho Freire divulgou, nesta quinta-feira (4), uma nota técnica para esclarecer rumores e distorções sobre recursos julgados no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). Segundo o advogado Cristiano Barros, o prefeito e a vice Joanna Guerra não são partes nos processos e, por isso, não foram alcançados pelas medidas discutidas.

“Paulinho e Joanna não são partes nos recursos em questão, cuja tramitação em segredo de justiça decorre de decisão judicial devidamente fundamentada”, afirmou a defesa, reforçando que nem o Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou a decisão.

A nota destaca que informações divulgadas por veículos nesta quinta contêm distorções e insinuações injustas. O documento detalha que medidas cautelares, como busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e outras ações julgadas, não afetaram o candidato, seus familiares, prepostos ou membros da campanha.

“Paulinho Freire é ciente de que sua campanha ocorreu dentro da mais absoluta legalidade”, garantiu a nota.

A defesa afirma ainda confiar no Poder Judiciário potiguar e espera que as acusações infundadas sejam afastadas nos trâmites legais próprios: “Acredita-se que restarão, no momento e no campo de discussão próprios, afastadas as injustas acusações feitas contra a candidatura de Paulinho Freire”, concluiu.

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Política

Fim de jogo: Marçal fica fora das eleições por 8 anos e leva multa de R$ 420 mil

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou, nesta quinta-feira (4), que Pablo Marçal, empresário e candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo em 2024, está inelegível por oito anos. Ele ainda foi multado em R$ 420 mil por descumprir decisão judicial. A última palavra agora cabe ao TSE.

O caso envolve o polêmico “concurso de cortes” promovido por Marçal durante a campanha, prática que chamou atenção da Justiça Eleitoral e de rivais políticos. Na disputa, ele sequer avançou para o segundo turno, mas as irregularidades pesaram e mantiveram a punição.

O julgamento no TRE-SP foi apertado. Três juízes votaram pela manutenção da inelegibilidade, três abriram divergência, e coube ao presidente da Corte, desembargador Silmar Fernandes, desempatar a decisão a favor da punição. Entre os denunciantes estavam o PSB, o Ministério Público Eleitoral e a vereadora Silvia, do PSOL.

Marçal conseguiu reverter parte das condenações: gastos ilícitos e abuso de poder econômico foram afastados pelo TRE-SP. Apesar disso, a inelegibilidade e a multa seguem firmes, deixando o empresário fora das disputas eleitorais por quase uma década. A assessoria de Marçal ainda não se manifestou.

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Política

Gilmar dá rasteira em Messias e barra pedido de reconsideração sobre impeachment

Foto:  Andressa Anholete/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou nesta quinta-feira (4) o pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, para rever a decisão que torna exclusiva à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Segundo Gilmar, a AGU só protocolou o documento dois meses depois do prazo legal e, por isso, não havia base para reconsideração.

Para o decano do STF, o chamado “pedido de reconsideração” não existe na lei. “Trata-se de expediente informal, destituído de previsão normativa e incapaz de gerar efeitos próprios dos recursos típicos, como suspensão de prazos ou impedimento da preclusão”, explicou o ministro. Ou seja: não adianta tentar criar atalhos jurídicos fora do que a lei prevê.

Messias, indicado pelo presidente Lula e ainda sob resistência no Senado, queria que Gilmar suspendesse os efeitos da decisão até o julgamento definitivo pelo plenário do STF. Mas Gilmar manteve o pé firme: a medida cautelar, segundo ele, é necessária para corrigir falhas na Lei 1.079/1950, que trata do rito de impeachment de ministros, e garante a “fidelidade à Constituição Federal”.

A decisão ocorre em meio à tensão entre Executivo e Legislativo sobre indicações para o STF. Gilmar reforçou que sua decisão visa encerrar um “estado de coisas manifestamente incompatível com o texto constitucional”, reafirmando o poder da PGR sobre o processo e dando um recado claro à AGU e ao Planalto.

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Política

VÍDEO: Lula dispara: emendas impositivas ‘erro histórico’ e Congresso sequestra metade do orçamento”

Imagens: Reprodução/Globo News

Em Brasília, durante reunião do Conselhão, o presidente Lula não economizou nas críticas: chamou as emendas impositivas de “erro histórico” e acusou o Congresso de sequestrar 50% do orçamento da União. Para ele, só uma mudança de quem governa poderia alterar essa situação.

“Eu sinceramente não concordo com as emendas impositivas. O Congresso sequestra metade do orçamento da União, e isso é um grave erro histórico”, afirmou, deixando claro que o governo não vê problema com o Legislativo, mas questiona o uso do dinheiro público.

O alerta vem logo após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que estabelece superávit primário de R$ 34,3 bilhões e determina que o Executivo pague até 65% das emendas parlamentares obrigatórias já no primeiro semestre.

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Economia

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões, mas salário mínimo de R$ 1.627

Foto: Agência Brasil

O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (4), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, abrindo caminho para a votação da Lei Orçamentária Anual na próxima semana. O destaque do texto é um superávit de R$ 34,3 bilhões, mas o governo poderá gastar até R$ 2,43 trilhões — acima da inflação — mantendo folga para gastar à vontade.

O salário mínimo previsto para janeiro é de R$ 1.627,00, mas o valor final só sairá depois do IPCA de novembro. O relator, deputado Gervásio Maia , criticou os benefícios fiscais a empresas que já “andam com suas próprias pernas”: cerca de R$ 700 bilhões deixam de ser arrecadados anualmente, e apenas uma revisão poderia liberar R$ 20 bilhões para áreas que realmente precisam de investimentos.

Os fundos partidário e eleitoral foram blindados contra cortes: o fundo eleitoral será de R$ 4,9 bilhões e o partidário de R$ 1 bilhão, com reajuste de 2,5%. Emendas individuais e estaduais terão 65% do valor pagos até o fim do primeiro semestre, enquanto cidades pequenas — com menos de 65 mil habitantes — podem receber recursos sem comprovar adimplência com o governo.

A LDO ainda prevê recursos para rodovias estaduais e municipais, ajustes nas regras de fiscalização de emendas e mantém meta de déficit primário de R$ 6,7 bilhões para empresas estatais federais, excluindo Petrobras e algumas empresas estratégicas. Ao final, o governo mostra que quer gastar pesado, mesmo com o discurso de superávit.

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Mundo

RISCO MÁXIMO: Trump manda norte-americanos saírem da Venezuela “imediatamente”

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos atualizou seu alerta para cidadãos americanos na Venezuela e reforçou: quem estiver no país, que saia agora. A justificativa é clara: risco de detenção injusta, tortura, sequestro e até crises de saúde em meio ao caos local.

O aviso vem depois de o presidente Donald Trump declarar que o espaço aéreo venezuelano deve ser tratado como fechado. A FAA, agência americana de aviação, já orientou companhias aéreas internacionais a evitar a região, e várias empresas, como Iberia, TAP, Avianca, Latam e Gol, suspenderam voos para Caracas.

Foto: Reprodução/Departamento de Estado dos EUA

Apesar disso, algumas companhias ainda voam para o país, como Boliviana de Aviación, Satena, Avior e a estatal venezuelana Conviasa. O alerta também acompanha o aumento da pressão dos EUA sobre o regime de Nicolás Maduro, acusado de liderar um cartel de drogas – denúncia que o ditador nega, enquanto pede paz e ameaça com possível retaliação contra qualquer invasão.

A escalada na Venezuela mostra que a situação pode piorar rapidamente, transformando o país em uma armadilha perigosa para estrangeiros e agravando a tensão entre Washington e Caracas. Para quem pensa em turismo ou negócios por lá, o recado é simples: não vá e, se estiver, corra.

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Polícia

Polícia Federal prende homem por contrabando e material de abuso infantil no RN

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (4), em Natal, um homem investigado por contrabando e flagrado com material de abuso sexual de crianças e adolescentes. A ação aconteceu durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, relacionados à reincidência do suspeito em crimes de contrabando.

Além do material de violência sexual, os agentes apreenderam cigarros contrabandeados e dinheiro não declarado. A PF também protegeu imediatamente a criança envolvida, encaminhando-a ao Conselho Tutelar para avaliação e acompanhamento.

A Polícia Federal reforça: crimes contra crianças e adolescentes não são “pornografia” — são violência sexual, e devem ser tratados como tal.

A ação da PF mostra que a lei existe para punir e proteger as vítimas, e que pais e responsáveis devem ficar atentos ao que acontece no mundo real e virtual de seus filhos, monitorando celulares, aplicativos e redes sociais.

 

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Política

Congresso força exame toxicológico para motoristas de carro e moto

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional decidiu apertar o cerco aos motoristas de primeira habilitação das categorias A e B — carros, motos e vans. Com a derrubada de um veto do presidente Lula, todos terão que apresentar exame toxicológico negativo para tirar a CNH, um teste antes exigido apenas para quem dirige ônibus, caminhões ou faz transporte de cargas.

A decisão veio durante a sessão relâmpago que analisou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Deputados e senadores mantiveram três vetos e rejeitaram um, criando a obrigatoriedade do teste. Para motoristas das categorias C e D, a exigência do exame continua também na renovação da habilitação.

Além disso, o Congresso manteve vetos que geram polêmica. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue liberado para pessoas com deficiência leve — uma derrota para quem queria limitar o benefício apenas a casos graves ou moderados. Já a lista de pedófilos e predadores sexuais continuará inacessível ao público após o cumprimento da pena, frustrando parte da sociedade que pedia transparência.

Outro ponto aprovado pelos parlamentares beneficia a Embrapa: a estatal agora fica isenta de taxas cobradas por órgãos reguladores, reduzindo custos e incentivando inovação no setor agropecuário. O governo alegava que a medida prejudicava o orçamento das entidades, mas o Congresso deu prioridade ao estímulo à pesquisa.

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  1. Vai ter muita gente de todos os níveis sem querer renovar a CNH. Um presente de Natal para os laboratórios.

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Geral

TCE aperta o cerco: Coopmed vira alvo de investigação por falsificação em documentos usados na Prefeitura de Natal

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) abriu um novo processo que promete aumentar ainda mais a pressão sobre a Coopmed (Cooperativa Médica do RN). A Corte investiga suspeitas de falsificação de documentos apresentados pela cooperativa em uma licitação da Prefeitura de Natal para contratação de serviços públicos — um caso considerado grave por envolver possível fraude em certames oficiais.

O procedimento, registrado sob o número 301794/2025-TC, foi instaurado após auditores do TCE identificarem indícios suficientes para recomendar que as informações suspeitas sejam enviadas ao Ministério Público.

Quando o próprio órgão de controle fala em acionar o MP, é porque a situação já passou do ponto de “irregularidade” e entrou na zona de possível crime.

A investigação chega num momento delicado para a Coopmed, que já perdeu contratos, enfrenta um processo de esvaziamento interno e amarga um desgaste crescente após o escancaramento de seus padrinhos políticos.

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Política

União Brasil e PP registram federação no TSE — e viram o jogo para 2026

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

União Brasil e Progressistas finalmente tiraram do papel a federação partidária e protocolaram nesta quinta-feira (4/12) o pedido oficial no Tribunal Superior Eleitoral. A nova aliança, batizada de União Progressista (UP), promete reorganizar forças no campo da centro-direita nacional — justamente no momento em que o governo Lula tenta ampliar sua base.

O documento entregue ao TSE aponta que a federação será comandada por dois nomes de peso: o senador Ciro Nogueira, figura central do PP, e Antônio de Rueda, dirigente do União Brasil. Eles dividirão a presidência da nova estrutura, que funcionará como um único partido nas eleições.

Apesar do protocolo, o casamento político ainda precisa do aval final do TSE. A federação já havia sido anunciada em abril, em uma cerimônia no Salão Negro do Congresso, em Brasília, mas só agora avança para a fase decisiva.

Na prática, a UP deve fortalecer candidaturas de oposição ao PT em vários estados — inclusive no Nordeste, onde partidos aliados de Lula tentam se segurar. O movimento também repercute em Natal, onde o União Brasil e o PP têm atuação relevante e podem ganhar mais musculatura para 2026.

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