A prisão de Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, o Oruam, foi mantida em uma audiência de custódia nesta quarta-feira (23).
A audiência de custódia foi realizada no início da tarde e presidida pela juíza Rachel Assad da Cunha. O Ministério Público pediu a manutenção da prisão. A defesa não apresentou pedidos, alegando que devem ser feitos ao juízo natural do caso.
A juíza destacou que a audiência de custódia serve apenas para verificar a legalidade da prisão e eventuais maus-tratos, e que não cabe à CEAC (Central de Audiência de Custódia) rever decisões judiciais anteriores. Como não houve indícios de ilegalidade na prisão e o mandado foi considerado válido, a juíza determinou a comunicação ao juízo responsável pelo caso e o arquivamento da mídia com os registros da audiência.
Oruam está preso em uma cela individual no Complexo de Bangu, separado dos demais detentos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na manhã desta quarta-feira (23). Ele se entregou à polícia na noite de terça (22).
Inicialmente, o rapper foi levado para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. No entanto, a administração do sistema prisional decidiu transferi-lo para a Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
O motivo da transferência não foi informado pela Seap. De acordo com a pasta, Oruam passou a noite sem intercorrências e está recebendo a alimentação padrão da unidade.
O cardápio inclui café com leite e pão com manteiga no café da manhã, e feijoada, farofa de milho, salada e suco no jantar.
Oruam se entregou à polícia após ter a prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro. Ele se apresentou na Cidade da Polícia, acompanhado pela mãe e a namorada.
O rapper foi indiciado por sete crimes (tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal) após, segundo a Polícia Civil, impedir a apreensão de um menor procurado por tráfico e por roubo na noite de segunda (21).
“Só pedir desculpa mesmo. Dizer que eu amo muito meus fãs. Eu vou dar volta por cima, tropa. Estou om Deus e tá tranquilão. Sou forte!”, disse Oruam ao se entregar.
Em discurso no Conselho Geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), secretário de assuntos econômicos e comerciais do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, criticou o uso de tarifas como ferramenta para interferir em assuntos internos de países.
Sem citar nominalmente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o enviado do governo brasileiro classificou as medidas anunciadas pelo republicano como “arbitrárias”.
“Além das violações generalizadas das regras do comércio internacional – e ainda mais preocupantes –, estamos testemunhando uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como ferramenta para tentar interferir nos assuntos internos de terceiros países”, afirmou secretário.
O Brasil enfrenta um curto prazo para negociar com os EUA e evitar que tarifas de 50% contra os produtos exportados entrem em vigor a partir do dia 1º de agosto. O anúncio das taxas foi feito por Trump no início de julho.
Na carta enviada ao Brasil com o anúncio das taxas, o republicano citou o julgamento caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). O líder americano têm classificado o processo como “caça às bruxas”.
A fala na OMC ocorre em meio à escalada de tensão com os EUA para tentar conter a implementação das tarifas ao Brasil. Além disso, o Congresso aprovou a Lei da Reciprocidade econômica, mecanismo que pode ser usado pelo país para retaliar os americanos.
O embaixador reforça ainda a posição do Brasil em buscar a resolução do conflito através das negociações, mas sem descartar o uso de outras ferramentas disponíveis inclusiva através da própria OMC.
“Continuaremos a priorizar soluções negociadas e a nos basear em boas relações diplomáticas e comerciais. Caso as negociações fracassem, recorreremos a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo – e isso inclui o sistema de solução de controvérsias da OMC”, disse.
Enquanto o Brasil segue buscando por negociações, alguns países têm anunciado entendimentos com Trump, como é o caso de Reino Unido, Indonésia, Filipinas, Vietnã e Japão.
As empresas Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e Rumble pediram à Justiça americana que envie ao Departamento de Estado os autos do processo que contesta decisões do ministro Alexandre de Moraes, para que o governo dos EUA considere a aplicação de sanções contra o magistrado e outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas violações de direitos humanos. O pedido não cita quais ministros, além de Moraes, seriam alvo.
O novo pedido foi apresentado dentro da ação que tramita desde fevereiro deste ano no tribunal federal da Flórida, movida pelas duas empresas contra ordens de Moraes.
Na nova petição, protocolada nesta terça-feira, 22, as companhias fundamentam o pedido na Lei Global Magnitsky, legislação que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
A solicitação se apoia em trecho da lei que autoriza indivíduos ou entidades a apresentar denúncias ao Departamento de Estado, diretamente ou por meio de processos judiciais em andamento. As empresas listam três tipos de sanções possíveis: proibição de vistos, congelamento de bens e restrições diplomáticas.
Segundo os advogados, as ordens de Moraes para bloquear perfis em redes sociais, como o do comentarista Rodrigo Constantino, violam garantias constitucionais e configuram abusos que justificariam medidas como o congelamento de bens e a suspensão de vistos. Eles afirmam que as ações do ministro são “arbitrárias, ilegais e ofensivas à consciência moral”.
“Os autores respeitosamente solicitam que o tribunal (…) encaminhe as evidências ao Departamento de Estado dos EUA para consideração de possíveis sanções contra Alexandre de Moraes e outros membros do STF”, diz o documento.
O movimento ocorre em meio à escalada da tensão diplomática entre os dois países. Na última sexta-feira, 18, horas após Moraes impor tornozeleira eletrônica e novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo dos EUA revogou os vistos de ministros do STF e de seus familiares, alegando perseguição política e censura a cidadãos americanos. A decisão foi anunciada por Marco Rubio, atual secretário de Estado.
A Lei Global Magnitsky já foi usada pelos Estados Unidos para sancionar autoridades de diversos países, mas nunca havia sido acionada nesse tipo de disputa com o Brasil.
Nos pedidos anteriores, os advogados já haviam solicitado que a Justiça dos EUA declarasse as ordens de Moraes “inexequíveis” e bloqueasse qualquer tentativa de cooperação entre autoridades americanas e brasileiras para executá-la. Agora, a ofensiva ganha contornos diplomáticos e pressiona o governo americano a se posicionar.
Nesta quarta-feira (23), os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo publicaram editoriais contundentes contra a medida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a divulgação de declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo por terceiros.
O Globo, Estadão e Folha de S. Paulo classificaram como indevida, inconstitucional e perigosa para a liberdade de expressão no Brasil.
“Proibir entrevista é indevido e inoportuno”, diz O Globo
O Globo declarou em editorial que “proibir entrevista é indevido e inoportuno”, em menção direta à decisão de Moraes que vetou veiculação de falas de Jair Bolsonaro nas redes sociais. O jornal afirma que tal decisão infringe garantias constitucionais. Leia a íntegra.
“Escandaloso caso de censura”, diz o Estadão
Mais incisivo, o jornal O Estado de S. Paulo classificou a decisão como “um escandaloso caso de censura” e disse ainda que medidas abusivas como essa apenas agravam a polarização política no país. De acordo com o Estadão, Moraes “agiu de maneira arbitrária” quando impediu que declarações públicas feitas pelo ex-presidente em ambiente institucional sejam compartilhadas online, mesmo que por outras pessoas. Veja a íntegra.
Folha de S. Paulo: “A obsessão censora do ministro Alexandre de Moraes deveria ser inibida”
A Folha de S. Paulo também publicou críticas contundentes à decisão de Moraes, destacando que o STF extrapola sua competência ao interferir preventivamente em manifestações públicas, o que fere o princípio da liberdade de expressão, direito garantido pela Constituição. Leia completo aqui.
Mais de 10 horas de programação celebram a história e a essência do forró.
O forró, um dos gêneros musicais mais emblemáticos do Brasil, terá uma noite dedicada exclusivamente à sua celebração em Natal. No dia 06 de setembro, a Arena das Dunas se transforma no epicentro da cultura nordestina com o Festival Forrozar, que promete mais de 10 horas de programação com shows de grandes nomes nacionais e potiguares, além de experiências imersivas que contam a história e a essência do forró.
Entre as atrações já confirmadas estão Batista Lima, um dos maiores intérpretes do forró romântico; Eliane, a consagrada “Rainha do Forró”, com 42 anos de carreira e uma trajetória marcada por sucessos como Brilho da Lua, Valeu e Amor ou Paixão; a banda Cavalo de Pau, ícone do forró tradicional; além do grupo Forró dos 3 e da cantora Gió, que trazem o talento potiguar para o palco do festival.
O Festival Forrozar vai além da música ao vivo. Inspirado no conceito de “forrobodó” — termo que deu origem ao nome forró, segundo o folclorista Luís da Câmara Cascudo — o evento vai contar com uma exposição interativa que narra a trajetória do gênero, desde as suas raízes, com mestres como Luiz Gonzaga e Dominguinhos, até os artistas que hoje levam o forró aos grandes palcos do Brasil e do mundo.
“O Forrozar nasceu para ser mais do que um evento. É uma forma de homenagear a identidade cultural do Nordeste, proporcionando ao público uma viagem pela história do forró, com música, dança, gastronomia e memórias afetivas”, destaca a produção do festival.
Em 2024, o Festival Forrozar reuniu milhares de pessoas na Arena das Dunas, em uma noite marcada por dois palcos e música ininterrupta. Nomes como Reynaldo do Acordeon, Alcymar Monteiro, Socorro Lima, Samyra Show, Beto Barbosa, Brasas do Forró e Deusa do Forró animaram o público em mais de sete horas de festa. Este ano, a expectativa é ainda maior, com uma estrutura renovada e atrações que prometem fazer história.
Os ingressos já estão à venda na plataforma Bilheteria Digital.
O evento conta com o patrocínio da Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão, com incentivo da Unimed Natal, Espacial Veículos e Prontoclínica Paulo Gurgel, e do Governo do Estado do RN, através da Lei Câmara Cascudo, com incentivo do Nordestão e CDA Distribuidora.
Serviço:
Festival Forrozar 2025
Data: 06 de setembro (sábado)
Local: Arena das Dunas – Natal/RN
Atrações confirmadas: Batista Lima, Eliane, Cavalo de Pau, Forró dos 3 e Gió
Ingressos: à venda na Bilheteria Digital
Mais informações: @festivalforrozar
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado e Antonio Augusto/STF
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As medidas cautelares impostas por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foram os motivos principais.
“Ao calar Jair Messias Bolsonaro por completo, proibindo-o de se manifestar direta ou indiretamente nas redes sociais, implicitamente proibindo-o de conceder entrevistas, declarações públicas e postagens em canais de terceiros — sob pena de prisão — o Ministro Alexandre de Moraes não apenas viola o direito individual do ex-presidente à livre manifestação, mas suprime o direito coletivo da população de ter acesso às suas ideias, discursos e posicionamentos. A medida adotada restringe a arena pública de debate, desequilibra o ambiente democrático e fere frontalmente o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado pela própria Corte a que o Ministro pertence”, afirma o senador.
Na sequência, afirma: “O que se verifica, em verdade, é que o Ministro relator abandona sua posição constitucional de julgador imparcial para assumir um protagonismo político absolutamente incompatível com o cargo que ocupa, antecipando juízo de culpabilidade, censurando comunicações privadas, inclusive entre pai e filho, restringindo a liberdade de expressão nas redes sociais, e tratando reuniões diplomáticas ordinárias com representantes estrangeiros como atos ilícitos ou suspeitos, o que representa uma inversão radical da lógica constitucional e do papel da jurisdição penal em um Estado Democrático de Direito”.
O senador diz que em momentos semelhantes anteriores na história brasileira a corte teve postura distinta.
“Em abril de 2016, Dilma discursou na tribuna da ONU, declarando que estava sendo vítima de um golpe no Brasil. A fala gerou repercussão internacional e críticas internas, mas nenhuma medida judicial foi imposta pela Suprema Corte para censurá-la, limitá-la ou considerá-la autora de atos de atentado à soberania nacional”, afirmou.
Declara também que “de igual modo, anos depois, o hoje Ministro do STF, Cristiano Zanin, enquanto atuava como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, viajou à Europa — com passagens pela Inglaterra e Itália — para se reunir com parlamentares, juristas e acadêmicos, difundindo a tese de que Lula era vítima de perseguição judicial no Brasil”.
“O objetivo da missão era claro: denunciar, no exterior, a parcialidade do Judiciário brasileiro, a condução da operação Lava Jato e a suposta violação aos direitos constitucionais do ex-presidente e nenhuma medida judicial foi imposta pela Suprema Corte para censurá-lo, limitá-lo ou considerá-lo autor de atos de atentado à soberania nacional”, complementa.
Flávio Bolsonaro considera que “nada disso foi tratado como obstrução de Justiça, conspiração contra a soberania nacional ou tentativa de submeter o sistema judiciário brasileiro ao crivo de governos estrangeiros” e que “nenhuma medida restritiva ou censória foi imposta, nem houve qualquer interferência institucional do STF para coibir tais atos”.
O senador questiona, “o contraste é gritante: Se Lula, mesmo preso, teve assegurado o direito de expressar livremente suas opiniões — por que Jair Bolsonaro, em liberdade e sem condenação, é silenciado por decisão judicial? Por que Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, tem suas manifestações públicas interpretadas como ameaça à soberania nacional, quando Dilma Rousseff discursou na ONU e Cristiano Zanin percorreu a Europa denunciando perseguição política, sem qualquer consequência judicial?”
Para ele, há um critério ideológico adotado pelo STF contra Bolsonaro: “Essa disparidade revela um critério ideológico seletivo, pois no passado os Ministros do Supremo Tribunal Federal toleraram e até compreenderam manifestações políticas e diplomáticas da esquerda, mesmo quando estas colocavam em dúvida a legitimidade das instituições nacionais. Nas situações envolvendo Dilma e Lula, não houve imputação criminal, inquérito policial, medidas cautelares, censura, nem mesmo reprimenda pública por parte do STF. Ao contrário: tais manifestações foram tratadas como estratégias políticas legítimas e amparadas pelo exercício da liberdade de expressão.”
Um policial penal é o principal suspeito do assassinato de uma jovem de 22 anos na madrugada desta quarta-feira (23) em Ceará-Mirim, na Grande Natal, segundo a Polícia Civil. Ele se apresentou à delegacia, entregou a arma, mas não ficou preso.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que o servidor estava a caminho do trabalho, na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, quando o crime aconteceu. Eis a íntegra do pedido.
Segundo a Polícia Militar, o caso foi registrado por volta de 1h10 na rodovia RN-064, na altura do distrito Gravatá, zona rural do município. As circunstâncias da ocorrência, no entanto, não foram informadas pela corporação.
Familiares da vítima, que identificaram a jovem como Keulen Viana de Lima, de 22 anos, disseram que ela e os outros ocupantes do carro onde ela estava teriam sido confundidos com assaltantes, pelo policial penal. A versão não foi confirmada pela polícia até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a Polícia Civil, o servidor público permaneceu no local, prestou socorro à vítima e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar.
Em seguida, ele se apresentou à delegacia para entregar a arma e prestar depoimento. Após ser ouvido, o homem foi liberado. A versão do suspeito também não foi informada.
Segundo a Polícia Civil, um inquérito foi aberto pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP/Ceará-Mirim).
“O caso está sendo investigado pela unidade da DHPP responsável pela área, com o objetivo de esclarecer os fatos e adotar as providências legais cabíveis. Testemunhas serão ouvidas nas próximas horas e diligências seguem em andamento”, informou a corporação.
O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exames necroscópicos.
Nesta quarta-feira (22), a Prefeitura de Ceará-Mirim deu início à programação oficial da Semana do Município, em comemoração aos 167 anos de emancipação política da cidade. A solenidade aconteceu em frente ao Palácio Antunes e contou com a presença do prefeito Antônio Henrique, da vice-prefeita Margareth, do presidente da Câmara Municipal, Marcone Barbosa, além de secretários, vereadores e moradores.
Durante o evento, o prefeito apresentou um balanço das principais ações realizadas nos primeiros sete meses de gestão e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município:
“Essa semana marca mais do que a celebração dos 167 anos de Ceará-Mirim. Marca o compromisso que renovamos todos os dias com a nossa cidade. Saio de casa às 6h da manhã e muitas vezes só volto de madrugada, acompanhando de perto as equipes em campo, inclusive em dias de chuva. Já fizemos muito e temos muito mais por fazer. Quero também reconhecer o ex-prefeito Júlio César, que deu importantes contribuições e a quem damos continuidade com respeito e responsabilidade”, afirmou o prefeito.
Educação
A gestão garantiu o pagamento do piso salarial dos professores e quitou todas as letras salariais em atraso. Além disso, está realizando manutenção preventiva em toda a rede municipal e reformando oito escolas, entre elas a Escola Menino Jesus. Também foram convocados novos concursados para reforçar o quadro de profissionais da educação.
Saúde
As unidades de saúde de Coqueiros, Massaranduba e Matas foram reformadas. O programa Fila Zero já realizou e agendou mais de 9 mil procedimentos. Foi anunciada a criação da Casa Azul, espaço especializado para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O prédio está em reforma e os equipamentos já foram adquiridos. Em breve, o serviço será entregue com terapias, atividades pedagógicas e apoio às famílias.
Infraestrutura
A Prefeitura deu continuidade às obras de pavimentação e asfaltamento em ruas da sede e comunidades como Terra da Santa, Muriú, Primavera e Várzea de Dentro. Está em andamento o asfaltamento da Rua Olinto Meira e operações de tapa-buraco no Planalto, Cohab e ruas centrais. Outras ações incluem a reforma do Mercado da Carne, avanço nas obras do Camelódromo e substituição da iluminação pública por LED nas principais avenidas e em bairros como Vale do Amanhecer, Baixo Vale e Massaranduba.
Desenvolvimento Rural
Mais de 8 mil famílias produtoras foram beneficiadas com o corte de terra. Também foram realizadas limpezas de rios e lagoas para fortalecer a produção agrícola. Um sonho antigo dos moradores do Assentamento Padre Cícero se tornou realidade com a inauguração do novo sistema de abastecimento de água, encerrando uma espera de mais de 25 anos. A obra, executada pelo SAAE, contou com investimento de mais de R$ 300 mil e beneficia diretamente mais de 60 famílias com a instalação de poços, redes de distribuição e ramais domiciliares.
O prefeito também anunciou que está buscando recursos para viabilizar a tão sonhada estrada que ligará Ponta do Mato a Primeira Lagoa, beneficiando diversas comunidades rurais.
Habitação
Serão entregues 50 casas à comunidade quilombola de Coqueiros e está em andamento a construção de 400 apartamentos no bairro Planalto, divididos em duas etapas de 200 unidades.
Serviços Urbanos
Diversos bairros receberam ações de limpeza urbana, e a coleta de lixo foi regularizada em comunidades como Aningas, Tamboão, São José, Rosário, Santa Águeda I e II, Manimbu e Tamanduá.
Segurança e Gestão
Graças à articulação do prefeito Antônio Henrique, com o apoio de prefeitos da região do Mato Grande, o Governo do Estado confirmou a instalação de um Batalhão da Polícia Militar em Ceará-Mirim. Também foram iniciadas melhorias na base da Guarda Municipal em Muriú, com reforço nas ações de segurança.
Na administração, a gestão tem mantido o pagamento dos salários dos servidores em dia e de forma antecipada, reafirmando o compromisso com a valorização do funcionalismo e o equilíbrio das contas públicas.
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) seguem em mobilização durante a manhã desta quarta-feira (23), no Rio Grande do Norte, na busca do avanço das principais pautas da categoria, entre elas a reforma agrária. O grupo ocupa a sede da Governadoria do Estado, na zona Sul de Natal. O movimento cobra uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT).
O grupo saiu em caminhada da sede do do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Estado, que foi ocupado por cerca de 800 pessoas na última terça-feira (22). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação, de caráter pacífico, saiu em deslocamento pela Avenida Senador Salgado Filho em direção à BR-101, com um grupo de cerca de 500 participantes.
O protesto faz parte da Semana Camponesa, uma jornada nacional que teve início na segunda-feira (21) e já ocupa 20 sedes do Incra em todo o País. Nesta semana, entidades como a Federação da Agricultura criticaram a tolerância do Estado com as invasões do MST.
No RN, a mobilização teve início com uma marcha que partiu de Ceará-Mirim, passou por São Gonçalo do Amarante e chegou a Natal. O ato cobra a retomada das políticas públicas de reforma agrária, que segundo o movimento estariam paralisadas tanto no plano federal quanto estadual. A manifestação ocorre no marco do dia do trabalhador e da trabalhadora rural, celebrado no próximo dia 25 de julho.
O sambista potiguar Debinha Ramos será uma das grandes atrações da 13ª edição do Mega Samba, um dos mais importantes festivais dedicados ao samba na Europa. O evento acontece entre os dias 24 e 27 de julho, na cidade litorânea de Sesimbra, em Portugal, reunindo músicos, dançarinos e entusiastas do gênero de várias partes do mundo.
Diretamente das Rocas, tradicional bairro de Natal (RN), Debinha sobe ao palco na quinta-feira, dia 24, representando o samba brasileiro com sua autenticidade e energia contagiante. Reconhecido por sua trajetória e compromisso com as raízes do samba, o artista promete uma apresentação marcante, levando ao público o melhor da música que é símbolo da cultura popular brasileira.
O festival, que já se firmou como um dos maiores encontros de samba fora do Brasil, oferece quatro dias de intensa programação, incluindo oficinas de percussão, dança e canto, promovendo a troca cultural e o fortalecimento do samba como expressão artística global.
O encerramento contará com uma grande celebração: um desfile de escolas de samba de Sesimbra e de outros países da Europa, acompanhado por uma mega bateria.
Portuguesa
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