Conforme antecipado pelo Blog do BG na última quarta-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça está apurando supostas infrações no Setor de Informática e na folha de pessoal do Tribunal de Justiça do RN nos últimos 10 anos. O corregedor geral Francisco Galvão abriu o processo de investigação que foi distribuído para o conselheiro Emmanoel Campelo.
De acordo com a matéria do jornalista Dinarte Assunção, no Novo Jornal deste domingo, “Segundo o texto, as suspostas infrações que foram detectadas em 2010 durante inspeção do CNJ – ofendem “aos princípios da e ciência, da moralidade, da publicidade e da impessoalidade por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”. No despacho, o relator observa primeiramente que “há informações de que ao longo dos últimos dez anos existem métodos e práticas de irregularidades no Setor de Informática do Tribunal de Justiça do RN que ofendem aos princípio do artigo”.
Sobre o setor de pessoal, narra-se que estaria havendo ofensas ao princípio da publicidade e da impessoalidade, além de serem descumpridas determinações do CNJ. Isso posto, o relator faz uma série de questionamentos. Do setor de informática, cobra-se cópia de todos os processos de licitação – “tomada de preços, concorrência, pregão eletrônico, pregão presencial, leilão e convite -, realizados para atender o setor.
Para além da informática, o CNJ questiona também com detalhes como nos últimos 10 anos a folha de pessoal do Judiciário foi tratada, exceto para o primeiro tópico, que incide diretamente sobre a gestão do desembargador Aderson Silvino, atual presidente. Por correr em segredo de Justiça, o presidente do TJ Aderson Silvino não se pronunciou na reportagem do Novo Jornal.Os gastos incorporados com diárias e passagens aéreas não caram de fora da apuração.
Folha de Pagamento em Xeque
A mesma inspeção que detectou problemas no setor de informática também identicou problemas no controle de recursos destinados ao uso
com pessoal. A começar pelas diárias, o texto cita que “não há como efetivamente apurar se o deslocamento do servidor ocorreu dentro dos tempos indicados, pois não há definição do evento que será o marco para o registro dos horários (saída da cidade, horário da viagem se por meio de transporte próprio ou o cial),horário de vôo ou embarque em transporte rodoviário etc.)”. O documento narra que “tal grau de detalhamento só vem a dificultar o controle por parte da Administração,impondo ao bene ciário das diárias o registro do horário, o que ficará
por sua conta, sem qualquer definição por parte da Administração que evento considerar para tal registro”.
Estendendo-se sobre as nomeações, a inspeção do CNJ detectou em 2010 que houve enquadramentos em nível superior de pessoas com formação de nível médio e que houve ainda generalização nas concessões de gratificação de gabinete. Além disso, a apuração expôs que o Tribunal estava bancado auxílio transporte para quem já estava aposentado.
O CNJ também demonstrou preocupação com a contratação de terceirizados, dedicando um item especialmente para o assunto. De acordo com o texto, um pregão eletrônico resultou em contratação em bloco de ampla gama de serviços.
Com informações do Novo Jornal
Foto: Reprodução
Caro BG,
Tem outros interesses atrás disso. Todos sabem quem está atrás disso tudo. Querem inclusive intimidar os Desembargadores para conseguirem emplacar o laranja na vaga de Desembargador. Jogo sujo e sorrateiro. O laranja inclusive já está queimado pelas práticas que costuma exercer em seu cargo atual. Já está sendo chamado de Cinquentinha. Espero que o TJ não se curve diante dessas ameaças e que consiga retirar o joio do trigo, aliás, são 5 excelentes candidatos e apenas 1 que difere dos demais.
É.Algo de muito estranho vem acontecendo com os precatorios dos idosos(de 60 anos para cima).Eles vinham sendo pagos a conta-gotas pelo TRT,mas,de repente,foram suspensos sem nenhuma explicação.Como não existe a devida transparecia nesses tribunais,e com o imoral segredo de justiça para livrar a cara de alguns bandidos integrantes deles,muitos idosos já perderam a esperança de receberem