Política

Com presença de Bolsonaro e Fux, Congresso abre os trabalhos de 2021

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Em sessão solene do Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem, na tarde desta quarta-feira (3), para a abertura dos trabalhos do ano, após o recesso parlamentar. A sessão acontece sempre em fevereiro e marca o início do ano legislativo, como também, é a ocasião do anúncio das metas do Executivo e do Judiciário.

Diferente do ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comparece à solenidade. Está presente ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os trabalhos serão comandados pelo novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No Plenário da Câmara dos Deputados, onde a sessão solene acontece, está também o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Antes, a solenidade de abertura do ano legislativo teve uma cerimônia externa, na rampa do Congresso Nacional, com a presença de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. No local, o Hino Nacional foi executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que ocorreu o hasteamento das bandeiras e uma Salva de Gala, com 21 tiros de canhão.

A presença do presidente da República na entrega da mensagem do Executivo é opcional, tanto que Bolsonaro não compareceu à sessão nos últimos dois anos. Normalmente, o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Walter Braga Netto.

Quando pegou o microfone, Bolsonaro foi vaiado pela oposição e aplaudido pelos parlamentares que o apoiam. Em resposta, disse ser “uma honra enorme voltar a Casa onde eu fiquei 28 anos” e, antes de ler a mensagem, completou: “Nos encontramos em 2022”, em uma alusão às próximas eleições presidenciais.

Na mensagem desse ano, o Planalto informa aos parlamentares as ações governamentais realizadas em 2020 e previstas para 2021 e “seus resultados na construção de um país mais próspero, justo e livre”. “Dentre os temas abordados, encontram-se os programas de governo nas áreas de política econômica, políticas sociais e de desenvolvimento e bem-estar; política externa e comércio exterior; defesa nacional e soberania; segurança institucional; relacionamento com Congresso Nacional, entes federados e sociedade civil; e gestão pública”, afirma o texto.

O documento enfatiza também “a importância do Parlamento para que as conquistas apresentadas fossem atingidas reforçando a necessidade de envolvimento e compromisso contínuo das duas Casas, Senado e Câmara, para dar seguimento em 2021 às ações de retomada econômica, além dos projetos de privatizações, concessões, maior liberdade de mercado e reforma tributária”.

“O ano de 2020 surpreendeu a todo mundo. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário foram fortemente impactados pela pandemia. O governo federal adotou duas premissas básicas — salvar vidas e a economia — e agiu com um único objetivo: atender às necessidades da população brasileira. Uma série de medidas adotadas. Auxílio emergencial, foram pagos mais de 160 bilhões para fazer frente à pandemia e atender ao SUS, auxílio e crédito a pequenas e micro empresas, preservação de empregos, recursos para cultura, isenção de impostos para insumos e medicamentos de combate à Covid-19”, disse Bolsonaro.

O presidente do Supremo, Luiz Fux iniciou seu discurso lembrando as vítimas do novo coronavírus. “Antes de tudo, este momento é de compadecimento pelas mais de 227.000 vidas tomadas pela pandemia do COVID-19, bem como de compaixão pela dor de seus familiares”, disse.

“Nessas e em outras iniciativas, o Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”, prosseguiu.

“Para concluir a minha fala como Mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, destaco que nós, homens e mulheres públicos, somos passageiros nas funções que ocupamos; no entanto, os feitos em prol do fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto atemporais e universais”, concluiu Fux.

Na sequência, falou o novo presidente da Câmara, Arthur Lira, que destacou a necessidade da vacinação da população diante da pandemia. “Nós podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário, com todas as instâncias que puderam ajudar e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático, sempre obedecendo os mais rigorosos padrões sanitários, sem colocar em risco a vida das pessoas, mas abrindo, quem sabe, novas opções de novas vacinas que já estão disponíveis no mundo”

“Não é pouco o trabalho que nos espera. Ainda aguardam para serem votados a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas, que estão prontos para deliberação. A votação destes vetos é necessária para destrancar a pauta do Plenário do Congresso Nacional, de modo que possamos apreciar e deliberar sobre outros temas urgentes para a sociedade.
O povo brasileiro tem justa expectativa neste sentido, e essa expectativa só será atendida quando houver uma efetiva harmonia entre os Poderes constituídos, resguardada a independência de cada um deles, princípios inscritos na nossa Carta Maior”, prosseguiu.

Presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco destacou a necessidade de harmonia entre os poderes. “A política não deve ser movida por arroubos do momento ou por radicalismos. Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, discursou.

“A defesa da independência não pode importar em sacrifício da harmonia. E a defesa da harmonia não pode comprometer a independência. É um engano pensar e defender a independência dos Poderes sem lutar pela preservação da harmonia entre eles. Refiro-me às reformas, especialmente a tributária e a administrativa. Não podemos relegá-las a um segundo plano, pois são prioridades das mais urgentes”, acrescentou o presidente do Senado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Que danado esse hômi foi fazer em Brasília ?? O lugar dele é aqui no Rio Grande do Norte, BOLSONARO o melhor Governador do RN de todos os TEMPOS!

  2. Os tempos mudam… Pro MINTOmaníaco então! Lembrei hoje de um fato: “ O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, ironizou o Centrão, mais novo aliado do governo de Jair Bolsonaro, em convenção nacional do PSL no dia 22 de julho de 2018 no Rio de Janeiro. Ao parodiar um samba que fez sucesso na voz de Bezerra da Silva, Heleno cantou: "Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão", substituindo a palavra "ladrão", da letra original, pelo nome dado ao bloco partidário”. E agora? O que houve: o centrão virou honesto ou o MINTOmaníaco assumiu o que sempre foi?

  3. Zezim do GARROTE, lambedor de leite moça, vc não tem classe, vive fazendo besteira, Deus fez o mundo redondo para não deixar canto para vc eliminar o produto da sua digestão.

    1. Eu me pergunto o que motiva tanto ódio. Teve mensalão? Teve petrolao? Teve propina da JBS? Teve desvio de dinheiro público? O quê pela caridade motiva esses acéfalos a não apoiarem o único governo da história recente que restringiu os lucros dos bancos e rentistas. Eu não consigo entender tanto poder de influência da mídia sobre essas massas.

  4. Esses parlamentares que vaiaram o melhor presidente que esse Brasil já teve, simplesmente vaiaram os milhares de brasileiros que elegeram Bolsonaro. Gesto grosseiro e sem respeito são originais dos socialistas comunistas. Mas não deixam o Brasil. Tenho asco dessa gente!

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Judiciário

Moraes toma posse como presidente do TSE em cerimônia com autoridades dos três poderes e ex-presidentes da República

Foto: TSE

Com a presença em peso de autoridades dos três poderes, ex-presidentes da República e juristas, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente. Moraes e Lewandowski comandarão a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

O TSE estima que cerca de 2,1 mil pessoas compareceram ao evento. Entre os convidados estão o presidente Jair Bolsonaro e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney. Fernando Henrique Cardoso foi convidado, mas não compareceu por motivos de saúde.

O novo presidente da Corte Eleitoral recebeu o mandato do presidente anterior, o ministro Edson Fachin.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Imagem: reprodução/TSE

Autoridades presentes

Entre as autoridades que compareceram à posse de Moraes estavam:

  • o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Fábio Faria (Comunicações), Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Guedes (Economia), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União);
  • os ex-presidentes da República José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – em tratamento de saúde, Fernando Henrique Cardoso não esteve, mas enviou carta ao TSE;
  • autoridades federais como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o procurador-geral da República, Augusto Aras; os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
  • os candidatos à Presidência da República Ciro Gomes e Simone Tebet
  • os ministros do STF Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Dias Toffoli.
  • os ex-ministros do STF Marco Aurélio Mello, Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Nelson Jobi
  • ministros de tribunais superiores como Ives Gandra Martins Filho, Jorge Mussi, Sérgio Banhos, Humberto Martins, Carlos Horbach, Luis Felipe Salomão

Com informações de g1

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Política

PESQUISA AgoraSei/96FM: Veja os candidatos mais citados na disputa para deputado estadual

Foto: reprodução

O Jornal das 6 divulgou hoje (16), com exclusividade, os números da pesquisa AgoraSei/96FM. Na disputa pela vagas da Assembleia Legislativa do RN, os 23 mais citados (houve empate no 0,4%) foram os seguintes:

1.    NELTER QUEIROZ 1,9%
2.    DOUTOR BERNARDO 1,7%
3.    GEORGE SOARES 1,7%
4.    TOMBA 1,5%
5.    GETÚLIO REGO 1,4%
6.    KLEBER RODRIGUES 1,2%
7.    EZEQUIEL FERREIRA 1,2%
8.     TAVEIRA JUNIOR 1,1%
9.    FRANCISCO DO PT 1,0%
10.    ISOLDA DANTAS 1,0%
11.    RAIMUNDO FERNANDES 1,0%
12.    ADJUTO DIAS 0,9%
13.    VIVALDO COSTA 0,9%
14.    GUSTAVO CARVALHO 0,7%
15.    GALENO TORQUATO 0,7%
16.    HERMANO MORAIS 0,6%
17.    NEILTON DIÓGENES 0,6%
18.    UBALDO FERNANDES 0,5%
19.    CRISTIANE DANTAS 0,5%
20.    TEREZINHA MAIA 0,4%
21.    JORGE DO ROSÁRIO 0,4%
22.    CORONEL AZEVEDO 0,4%
23.    JADSON 0,4%

A pesquisa AgoraSei/96FM foi realizada entre os dias 11 e 14 de agosto, ouvindo 1.200 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2.8 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com a identificação rn-09248/2022.

96 FM Natal

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Política

PESQUISA AgoraSei/96FM: Veja os candidatos mais citados para deputado federal pelo RN

Foto: reprodução

O Jornal das 6 divulgou hoje (16), com exclusividade, os números da pesquisa AgoraSei/96FM. Na disputa pelas oito vagas do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, os 20 nomes mais citados foram:

1. GARIBALDI FILHO 2,2%
2. NATÁLIA BONAVIDES 1,9%
3. BRILHANTE 1,6%
4. JOÃO MAIA 1,5%
5. ROBINSON FARIA 1,4%
6. KELPS LIMA 1,0%
7. BETO ROSADO 1,0%
8. MINEIRO 1,0%
9. KALINE DE DR BERNARDO 0,9%
10. GENERAL GIRÃO 0,7%
11. DRA VANESSA 0,7%
12. BENES LEOCÁDIO 0,7%
13. PAULINHO FREIRE 0,6%
14. THABATTA PIMENTA 0,5%
15. LAWRENCE AMORIM 0,5%
16. JAIME CALADO 0,5%
17. GILVAN ALVES 0,5%
18. CARLA DICKSON 0,5%
19. SAMANDA 0,4%
20. FERNANDINHO DAS PADARIAS 0,4%

A pesquisa AgoraSei/96FM foi realizada entre os dias 11 e 14 de agosto, ouvindo 1.200 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2.8 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com a identificação rn-09248/2022.

96 FM Natal

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  1. Oh povo para ter memória curta, Robinson foi o pior governador que esse estado já teve e as pessoas ainda votam.

  2. Tomara que o Deputado Gen. Girão não se reeleija.
    Traiu os Militares da Reserva e Pensionistas.
    Praça vota em Praça.

  3. O Deputado Federal General Girão traidor dos Militares e pensionistas das Forças Armadas, vai pagar caro com a traição ao seu fiel eleitorado.
    #FORA GIRÃO TRAIDOR.

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Política

“PALAVRA DADA, COMPROMISSO ASSUMIDO”: Walter Alves diz que Rafael Motta sabia do entendimento entre Fátima e Carlos Eduardo

Foto: reprodução/YouTube

Candidato a vice-governador e companheiro de chapa da governadora Fátima Bezerra, o deputado federal Walter Alves (MDB) garantiu que o deputado federal Rafael Motta (PSB), ao contrário do que afirmou em entrevista à rádio Princesa, em Assu, sabia do entendimento entre a governadora e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

“Ele sabia perfeitamente do entendimento existente entre a governadora e Carlos Eduardo”, afirmou Walter Alves, lembrando que recebeu Rafael Motta, seu colega de Câmara, para um café em seu apartamento.

“Política não tem contrato. Tem palavra, compromisso e ele sabia”, garantiu o candidato a vice-governador.

“Ele teve dificuldade na nominata e resolveu apostar na candidatura ao Senado, mas que ele sabia do entendimento, ele sabia. Sabia perfeitamente do momento, do compromisso, da palavra. E palavra dada, compromisso assumido”.

As declarações de Walter Alves põem por em xeque a versão de Rafael Motta de que não foi consultado sobre o entendimento que levou a governadora a escolher Carlos Eduardo Alves como pré-candidato ao Senado.

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Política

PESQUISA AgoraSei/96FM/SENADO: Rogério Marinho empata com Carlos Eduardo na estimulada, e lidera com folga na espontânea

O Jornal das 6 divulgou hoje (16), com exclusividade, os números da pesquisa AgoraSei/96FM. Para o Senado Federal, a pequisa apontou a liderança, com folga, do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL) no levantamento espontâneo. Os números foram:

No levantamento estimulado, os números são os seguintes, com empate técnico entre Rogério Marinho (PL) e Carlos Eduardo Alves (PDT). A margem de erro da pesquisa é de 2.8 pontos percentuais.

A pesquisa AgoraSei/96FM foi realizada entre os dias 11 e 14 de agosto, ouvindo 1.200 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2.8 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com a identificação rn-09248/2022.

96 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. BG, você só divulga as pesquisas que lhe convém. Faça um jornalismo imparcial. Divulgue as pesquisas por completo.

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Saúde

COVID: Brasil registra 206 óbitos e 23 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (16), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 206 óbitos nas últimas 24h, totalizando 681.763 mortes;

– Foram 23.030 novos casos de coronavírus registrados, no total 34.201.208;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 176. A a média móvel de novos casos é de 19.326.

O ministério da Saúde calcula que mais de 33 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Opinião dos leitores

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Política

PIADA PRONTA: Carlos Eduardo vai à Justiça porque Rogério enquanto ministro trouxe recursos demais para o RN

Foto: reprodução

Quando a gente pensa que já se viu de tudo em campanha política no RN, eis mais um capítulo da série Sucupira Perde. A assessoria jurídica do candidato Carlos Eduardo Alves entrou com uma ação contra o ex-ministro Rogério Marinho porque ele teria favorecido demais o Rio Grande do Norte enquanto esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.

É isso mesmo: Carlos Eduardo achou ruim que o Estado tenha recebido recursos para obras que beneficiaram o RN e a cidade do Natal, que ele já foi prefeito. Pela ação, teria sido abuso de poder econômico o ministro, que é do Rio Grande do Norte, querer mandar verbas para realização de obras no Estado.

Foi enquanto Rogério esteve à frente do Desenvolvimento Regional que foram viabilizados a engorda da praia de Ponta Negra, o terminal turístico da Redinha, transporte coletivo através do VLT, obras de abastecimento como o Canal do Apodi, Oiticica e as águas da transposição do Rio São Francisco.

Não é possível que do alto de sua soberba e arrogância, Carlos Eduardo ache que a régua a ser seguida é a de quando foi prefeito de Natal, quando o marcado imobiliário dizia que “ele mais trabalhou pela cidade de Parnamirim do que por Natal.”

É como diz a máxima: “Quem não faz pelos seus, não faz por ninguém”.

Opinião dos leitores

  1. Olhemos para os patrasmente da política de Sucupira”Natal”as figuras são as mesmas e a culpa não é de Odorico, é do eleitor

  2. Pra piorar o ex prefeito de Natal apoia um projeto de porto-indústria multipropósito na distante e pouco populosa Caiçara do Norte , que dizem poder gerar 25 mil empregos lá e ZERO na GRANDE NATAL. Desprezaram a vocação, a estrutura e grande potencial portuário de Natal e que é estratégico para o maior desenvolvimento econômico e da empregabilidade na Grande Natal, o maior colégio eleitoral do RN. Além das propostas portuárias da CODERN e do Jean-Paul (CERNE) no bairro Salinas, há a desse ambientalista, que se diferencia ao propor terminais também antes da ponte inclusive pra atender grandes cruzeiros e cargas especiais pré montadas das futuras eólicas offshore. #ProjetoCiplate #NovoPortoNatal

  3. É impressionante o devaneio desse candidato nessa campanha. Parece que a cada dia ele se tocou que deu uma errada grande em suas alianças e sente que a derrota está próxima. Deus é que sabe o que ele ainda vai fazer daqui para o dia da eleição. Juízo boneco de Olinda!

  4. Ele faz o papel de um cachorro vira lata da Guvernadora Fátima do PT. Quem com porcos anda, farelo come.
    Me desculpe os vira latas.

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Judiciário

TSE autoriza mais 9 militares na inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de mais nove militares no grupo designado para inspecionar a segurança das urnas eletrônicas. O pedido partiu do Ministério da Defesa e foi concedido pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin. Outros nove já faziam parte da equipe que examina o código-fonte.

O Ministério da Defesa sustenta que os militares têm conhecimento em linguagem de programação e, por isso, podem auxiliar tecnicamente as Forças Armadas no processo de auditoria das urnas.

Participarão da inspeção mais três militares da Força Aérea; três da Marinha e outros três do Exército. Eles terão acesso aos códigos-fontes até 19 de agosto. O prazo original foi ampliado pelo TSE. Inicialmente, a inspeção se encerraria no último dia 12/8.

O acesso aos códigos-fontes do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas estão entre elas.

O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.

A fiscalização dos militares envolve polêmica. Recentemente, conforme revelado pelo colunista Rodrigo Rangel, o Ministério da Defesa designou o coronel do Exército Ricardo Sant’ana para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas do TSE. Sant’ana fazia críticas à segurança do equipamento nas redes sociais.

Alguns posts compartilhados pelo militar com seus seguidores no Facebook envolvem, inclusive, questionamentos à integridade do próprio sistema de votação adotado pelo TSE. Uma publicação de Ricardo chegou a ser marcada pela rede social como “informação falsa”. Diante disso, o TSE decidiu por afastá-lo dos trabalhos.

Como de praxe, O TSE autorizou as Forças Armadas a garantirem a segurança durante a votação. O contexto atual, porém, é diferente dos demais pleitos eleitorais, em que também se teve a participação de militares no resguardo das votações. Em movimento inédito, as Forças Armadas, amparadas pelo Ministério da Defesa, têm atuado em peso na fiscalização das urnas eletrônicas, colocadas em xeque pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não tem nada de medo de uma “invasão comunista” caso Lula vença as eleições ou da defesa das fronteiras na Amazônia e da invulnerabilidade das urnas eletrônicas, nada de ideologia ou patriotismo: o que faz os militares não quererem largar o osso e se empenharem tanto para a permanência do capitão Bolsonaro no poder é a manutenção dos supersalários e de todas as mordomias que conquistaram neste governo Levantamento feito pelo Estadão mostra que um contingente de 1.559 militares das Forças Armadas receberam vencimentos líquidos superiores a R$ 100 mil por mês entre janeiro e maio deste ano, a um custo total de R$ 262,5 milhões sacados do Tesouro Nacional. O campeão absoluto até agora é o general Walter Braga Netto, ex-ministro da casa Civil e da Defesa, hoje candidato a vice de Bolsonaro na campanha da reeleição, que em apenas dois meses de 2020, em meio à pandemia, sacou R$ 926 mil dos cofres públicos a título de indenização de férias. Outro dos líderes do ranking é o coronel James Magalhães Sato, de 47 anos, lotado no Comando do Exército, que recebeu em abril R$ 603.398,92, já com os descontos previstos. O soldo normal do militar é de R$ 22,4 mil, mas naquele mês o hollerith foi engordado por meio da rubrica “outras remunerações eventuais”, seja lá o que isso quer dizer. Um trabalhador de salário mínimo levaria 38 anos para ganhar essa bolada, um valor mil vezes maior do que o Auxílio Brasil turbinado, de R$ 600, que começou a ser pago este mês. Quem vai querer largar uma mamata dessas? Certamente, não é o caso do ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello. Segundo reportagem da revista Forum, quando perdeu o ministério ele foi alojado por Bolsonaro num cargo na Assessoria Especial da Presidência da República, com salário de R$ 32.633,40, mas o general recebeu em março um pacote de R$ 316.598,44, engordado com R$ 282.623,84 em “verbas indenizatórias”. Assim não há “teto de gastos” que aguente.

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Finanças

Vereadores começam a votar mudanças no Código Tributário de Natal

Foto: Francisco de Assis

Os vereadores de Natal aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 10/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que acrescenta e altera mais de 30 artigos referentes ao Código Tributário do Município.

O projeto deve retornar à segunda discussão em dez dias e tem a justificativa de corrigir vícios redacionais que geram interpretações dúbias e que dificultam a aplicação das normas vigentes, entre outros pontos, como inserir a impossibilidade de vinculação entre a base de cálculo do ITIV e do IPTU, adequar às mudanças promovidas na Constituição Federal e revogar legislações, como a que criou o Proeduc (Programa de Incentivo à Educação Universitária).

A vereadora Nina Souza (PDT) explicou que hoje o Proeduc não é mais praticado e que, apesar de ter sido importante para muitos estudantes, o momento atual é diferente. “O momento agora não permite renúncia, que vai fazer falta. Estamos em luta para as crianças do ensino fundamental terem acesso à escola e nossos professores receberem o reajuste do piso. A prerrogativa legal do município é com a educação infantil e fundamental e a educação superior deve ficar por conta da União, que fica com a maior parte do bolo tributário”, disse.

Para evitar a revogação do programa, a vereadora Ana Paula (SD) apresentou emenda, mas foi rejeitada. “É um programa que dá direito ao filho do pobre cursar o ensino superior, mas não retira orçamento da educação infantil. Funciona com renúncia fiscal no valor de 2% para conceder bolsa aos alunos. Se comparar, o Munícipio concedeu renúncia de 100% às empresas de transportes. É questão de prioridade”, argumentou.

 

Opinião dos leitores

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Geral

Consumidores apresentam quase 1 milhão de reclamações na Anatel

Foto: Marcelo Casal Jr

Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa.

De acordo com a Anatel, o número de queixas apresentadas junto ao serviço de atendimento ao consumidor representa um volume 6,5% menor do que o registrado no segundo semestre de 2021. Segundo a agência, o Índice de Reclamações (IR), que é calculado a partir do número de reclamações mensais das prestadoras por mil acessos caiu de 0,55 para 0,51 entre o segundo semestre de 2021 em relação ao primeiro semestre de 2022.

“O resultado do primeiro semestre desse ano retoma a tendência de queda nas reclamações desde o recorde de 4 milhões de queixas registradas em 2015. A redução foi interrompida nos dois primeiros anos da pandemia de covid-19”, informou a agência. O serviço que registrou maior número de reclamações foi referente ao celular pós-pago, com 360.068 queixas e com IR de 0,59. Em segundo lugar está o serviço de banda larga fixa, com 240.098 reclamações e IR em 0,81.

O serviço de celular pré-pago foi o terceiro maior alvo de reclamações, com 143.739 queixas e um IR de 0,20; seguido do serviço de telefonia fixa (135.271 reclamações e IR em 0,85) e da TV por assinatura (65.887 reclamações e IR em 0,72). As reclamações contra as prestadoras desses serviços podem ser feitas de forma online, no site da Anatel, onde há uma área específica para isso, com um passo a passo que ajuda o consumidor a fazer a reclamação.

Agência Brasil

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