Política

Com presença de Bolsonaro e Fux, Congresso abre os trabalhos de 2021

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Em sessão solene do Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem, na tarde desta quarta-feira (3), para a abertura dos trabalhos do ano, após o recesso parlamentar. A sessão acontece sempre em fevereiro e marca o início do ano legislativo, como também, é a ocasião do anúncio das metas do Executivo e do Judiciário.

Diferente do ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comparece à solenidade. Está presente ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os trabalhos serão comandados pelo novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No Plenário da Câmara dos Deputados, onde a sessão solene acontece, está também o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Antes, a solenidade de abertura do ano legislativo teve uma cerimônia externa, na rampa do Congresso Nacional, com a presença de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. No local, o Hino Nacional foi executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que ocorreu o hasteamento das bandeiras e uma Salva de Gala, com 21 tiros de canhão.

A presença do presidente da República na entrega da mensagem do Executivo é opcional, tanto que Bolsonaro não compareceu à sessão nos últimos dois anos. Normalmente, o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Walter Braga Netto.

Quando pegou o microfone, Bolsonaro foi vaiado pela oposição e aplaudido pelos parlamentares que o apoiam. Em resposta, disse ser “uma honra enorme voltar a Casa onde eu fiquei 28 anos” e, antes de ler a mensagem, completou: “Nos encontramos em 2022”, em uma alusão às próximas eleições presidenciais.

Na mensagem desse ano, o Planalto informa aos parlamentares as ações governamentais realizadas em 2020 e previstas para 2021 e “seus resultados na construção de um país mais próspero, justo e livre”. “Dentre os temas abordados, encontram-se os programas de governo nas áreas de política econômica, políticas sociais e de desenvolvimento e bem-estar; política externa e comércio exterior; defesa nacional e soberania; segurança institucional; relacionamento com Congresso Nacional, entes federados e sociedade civil; e gestão pública”, afirma o texto.

O documento enfatiza também “a importância do Parlamento para que as conquistas apresentadas fossem atingidas reforçando a necessidade de envolvimento e compromisso contínuo das duas Casas, Senado e Câmara, para dar seguimento em 2021 às ações de retomada econômica, além dos projetos de privatizações, concessões, maior liberdade de mercado e reforma tributária”.

“O ano de 2020 surpreendeu a todo mundo. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário foram fortemente impactados pela pandemia. O governo federal adotou duas premissas básicas — salvar vidas e a economia — e agiu com um único objetivo: atender às necessidades da população brasileira. Uma série de medidas adotadas. Auxílio emergencial, foram pagos mais de 160 bilhões para fazer frente à pandemia e atender ao SUS, auxílio e crédito a pequenas e micro empresas, preservação de empregos, recursos para cultura, isenção de impostos para insumos e medicamentos de combate à Covid-19”, disse Bolsonaro.

O presidente do Supremo, Luiz Fux iniciou seu discurso lembrando as vítimas do novo coronavírus. “Antes de tudo, este momento é de compadecimento pelas mais de 227.000 vidas tomadas pela pandemia do COVID-19, bem como de compaixão pela dor de seus familiares”, disse.

“Nessas e em outras iniciativas, o Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”, prosseguiu.

“Para concluir a minha fala como Mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, destaco que nós, homens e mulheres públicos, somos passageiros nas funções que ocupamos; no entanto, os feitos em prol do fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto atemporais e universais”, concluiu Fux.

Na sequência, falou o novo presidente da Câmara, Arthur Lira, que destacou a necessidade da vacinação da população diante da pandemia. “Nós podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário, com todas as instâncias que puderam ajudar e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático, sempre obedecendo os mais rigorosos padrões sanitários, sem colocar em risco a vida das pessoas, mas abrindo, quem sabe, novas opções de novas vacinas que já estão disponíveis no mundo”

“Não é pouco o trabalho que nos espera. Ainda aguardam para serem votados a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas, que estão prontos para deliberação. A votação destes vetos é necessária para destrancar a pauta do Plenário do Congresso Nacional, de modo que possamos apreciar e deliberar sobre outros temas urgentes para a sociedade.
O povo brasileiro tem justa expectativa neste sentido, e essa expectativa só será atendida quando houver uma efetiva harmonia entre os Poderes constituídos, resguardada a independência de cada um deles, princípios inscritos na nossa Carta Maior”, prosseguiu.

Presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco destacou a necessidade de harmonia entre os poderes. “A política não deve ser movida por arroubos do momento ou por radicalismos. Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, discursou.

“A defesa da independência não pode importar em sacrifício da harmonia. E a defesa da harmonia não pode comprometer a independência. É um engano pensar e defender a independência dos Poderes sem lutar pela preservação da harmonia entre eles. Refiro-me às reformas, especialmente a tributária e a administrativa. Não podemos relegá-las a um segundo plano, pois são prioridades das mais urgentes”, acrescentou o presidente do Senado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Que danado esse hômi foi fazer em Brasília ?? O lugar dele é aqui no Rio Grande do Norte, BOLSONARO o melhor Governador do RN de todos os TEMPOS!

  2. Os tempos mudam… Pro MINTOmaníaco então! Lembrei hoje de um fato: “ O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, ironizou o Centrão, mais novo aliado do governo de Jair Bolsonaro, em convenção nacional do PSL no dia 22 de julho de 2018 no Rio de Janeiro. Ao parodiar um samba que fez sucesso na voz de Bezerra da Silva, Heleno cantou: "Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão", substituindo a palavra "ladrão", da letra original, pelo nome dado ao bloco partidário”. E agora? O que houve: o centrão virou honesto ou o MINTOmaníaco assumiu o que sempre foi?

  3. Zezim do GARROTE, lambedor de leite moça, vc não tem classe, vive fazendo besteira, Deus fez o mundo redondo para não deixar canto para vc eliminar o produto da sua digestão.

    1. Eu me pergunto o que motiva tanto ódio. Teve mensalão? Teve petrolao? Teve propina da JBS? Teve desvio de dinheiro público? O quê pela caridade motiva esses acéfalos a não apoiarem o único governo da história recente que restringiu os lucros dos bancos e rentistas. Eu não consigo entender tanto poder de influência da mídia sobre essas massas.

  4. Esses parlamentares que vaiaram o melhor presidente que esse Brasil já teve, simplesmente vaiaram os milhares de brasileiros que elegeram Bolsonaro. Gesto grosseiro e sem respeito são originais dos socialistas comunistas. Mas não deixam o Brasil. Tenho asco dessa gente!

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Geral

Número de fumantes com plano de saúde cai 54,8% em 15 anos

Foto: reprodução

De 2008 a 2023, o percentual de beneficiários de planos de saúde que fumam no Brasil caiu de 12,4% para 6,8%, o que representa uma redução de 54,8%. A queda foi registrada em ambos os sexos, com destaque para os homens, cuja proporção caiu de 13,6% para 7,8% no período.

Os dados constam no relatório Vigitel, divulgado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em parceria com o Ministério da Saúde. A pesquisa analisou indicadores de saúde em todas as 27 capitais brasileiras.

A diminuição também foi observada nas faixas etárias entre 25 e 64 anos, bem como em todos os níveis de escolaridade. A faixa etária com maior redução foi a dos adultos entre 45 e 54 anos, que teve queda de 17,2% para 7,5%.

Já entre os níveis de escolaridade, a maior queda se deu entre pessoas com até 8 anos de estudo, que passaram de 15,4% para 9,9% (-0,42 ponto percentual ao ano). Nos anos mais recentes, entretanto, os dados indicam uma tendência de estabilização tanto por faixa etária quanto por escolaridade.

CONSUMO DIÁRIO DE 20 OU MAIS CIGARROS

No mesmo período, a proporção de fumantes que consomem 20 ou mais cigarros por dia reduziu de 3,6% em 2008 para 1,3% em 2023, com uma variação média anual de -0,16 ponto percentual. Entre os homens, essa redução foi mais acentuada, caindo de 4,6% para 1,5% (-0,18 ponto percentual ao ano).

Contudo, entre 2018 e 2023, essa frequência manteve-se estável tanto para a população geral quanto para ambos os sexos, indicando que, nos últimos anos, não houve avanços significativos na redução do consumo pesado de cigarros.

VIGITEL

O relatório reúne dados sobre a saúde de pessoas com planos de saúde nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. As informações foram coletadas pelo Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), pesquisa coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com a ANS.

A edição especial Vigitel da Saúde Suplementar 2008-2023 analisou os dados de 15 anos de pesquisa. Foram ouvidos mais de 697 mil brasileiros por telefone, dos quais 371.394 declararam ter plano de saúde. O levantamento abordou temas como perfil sociodemográfico, alimentação, atividade física, tabagismo, consumo de álcool, excesso de peso, obesidade, presença de doenças crônicas, realização de exames preventivos e percepção sobre a própria saúde.

Poder360

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Gastronomia

Papo de Fogão Raiz desta semana traz duas receitas de muita “sustança”: galinha cabidela e rabada

O Papo de Fogão Raiz traz duas receitas de muita “sustança”. A cozinheira Maria de Lourdes, da Galinha da Lourdinha, de Natal, vai preparar uma galinha cabidela que é um desmantelo de boa. E cozinheira Fátima Santos da Confraria do Lourival, vai ensinar a preparar uma rabada que desmancha na boca e é muito saborosa.

Venha se deliciar com as receitas deste final de semana.

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Apresentação: @fernando_amaral
Exibição:@tvbandma @tvbandimperatriz @tvbandceara @tvbandpiaui
@tvtropicalrn @correiotv

Apoio:
@blogdobg
@blogdobgpb
@panelamineiraoficial

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Brasil

Correios: Após prejuízos bilionários, presidente entrega carta de demissão

Foto: Valter Campanato/Agência

Pressionado por uma grave crise financeira, o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Fabiano Silva dos Santos, entregou ao Palácio do Planalto uma carta com sua renúncia ao cargo.

Segundo relatos feitos à CNN, ele deve encontrar-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana e acertar sua saída da estatal.

Os Correios tiveram prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2024 — quatro vezes o valor registrado no ano anterior. A situação continua se agravando em 2025 e o primeiro trimestre com resultado negativo de R$ 1,6 bilhão.

A empresa tem enfrentado queda de receitas, mas suas despesas também sobem e críticos da atual gestão afirmam que ela é lenta em fazer ajustes.

Recentemente foi anunciado um plano para vender imóveis e abrir um programa de demissões voluntárias, bem como o lançamento de um marketplace com a Infracommerce, mas a avaliação no Planalto é de que as medidas chegaram tarde demais.

Advogado com experiência na área de previdência complementar e articulador do grupo Prerrogativas, Fabiano Silva ocupa a presidência dos Correios desde o início de 2023.

O União Brasil, que comanda o Ministério das Comunicações, já detém cargos de diretoria na estatal e tem reivindicado a presidência. A ECT é vinculada à pasta.

CNN

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Política

Kim cumpre promessa a petista e apresenta PL contra taxa das blusinhas

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) cumpriu a promessa que fez ao líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), durante um debate, e apresentou um projeto para revogar a chamada “taxa das blusinhas”.

Pela proposta de Kataguiri, compras de até 50 dólares voltariam a ser isentas do imposto de importação. De 50 dólares até 3 mil dólares, a alíquota do tributo seria de 60% sobre o valor da compra.

“Estabelecer a isenção para remessas de até US$ 50 estimula o acesso à tecnologia e à cultura internacional, sem sobrecarregar os cofres públicos, pois essas remessas representam fração ínfima do mercado total”, diz o projeto.
A ideia foi proposta por Kataguiri em debate com Lindbergh na quinta-feira (3/7). Em participação no podcast Inteligência Ltda., o petista afirmou que Lula foi contra a proposta, aprovada pelo Congresso em 2024.

Diante da afirmação, Kataguiri declarou que apresentaria o projeto — e que esperava a assinatura de Lingbergh em apoio à iniciativa, para demonstrar que o PT e Lula são realmente favoráveis à redução do imposto.

“Tô esperando a assinatura até agora! Bora aprovar?”, escreveu o deputado ao comentar o caso.

Metrópoles

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Política

Alcolumbre leva a líderes proposta de sua autoria que limita acesso ao STF

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP) deve discutir na próxima quinta-feira (10), em reunião com líderes, proposta legislativa para limitar questionamentos ao Supremo Tribunal Federal.

Até o momento, não há ainda um texto finalizado a ser apresentado. O senador quer ser autor da proposta.

Fontes ouvidas pela CNN fazem a leitura de que a discussão da proposta não significa limitar ações na Suprema Corte, mas criar normas para que pequenos partidos não acionem o STF após decisões da Câmara ou do Senado.

A sugestão tem o apoio de parlamentares tanto da direita como de esquerda, segundo interlocutores de Alcolumbre, e deve ser colocada em votação ainda neste segundo semestre.

CNN 

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Esporte

Fluminense vence Al Hilal por 2 a 1 e vai à semifinal do Mundial

Foto: reprodução

Como diz seu hino, “vence o Fluminense”. E o Tricolor segue vencendo e fazendo história neste Mundial de Clubes. Nesta sexta-feira (4), a equipe carioca bateu o Al-Hilal por 2 a 1, em jogo válido pelas quartas de final.

Os gols que classificaram o tricolor para a semifinal foram marcados por Martinelli e Hércules. Marcos Leonardo anotou o único gol do time saudita no Camping World Stadium, em Orlando.

Agora, o Flu está a um jogo da grande final da Copa do Mundo de Clubes. O próximo adversário sai de Palmeiras x Chelsea, que ocorre ainda nesta sexta.

A Semifinal com o time carioca em campo acontece na próxima terça-feira (8), às 16h, no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Como foi a vitória do Fluminense

Em um início de jogo com muita intensidade, mas pouca ação, o primeiro tempo de Fluminense x Al-Hilal começou a ganhar emoção a partir dos 30 minutos.

O primeiro gol do Tricolor saiu aos 39 minutos com Martinelli. Fuentes aproveitou bobeada de João Cancelo na área e tocou para o camisa 8, que girou em cima de Milinkovic-Savic e acertou um chute no ângulo esquerdo de Bono.

A desvantagem no placar forçou o time saudita a ter mais ímpeto na frente. Aos 45 minutos, Koulibaly aproveitou cobrança de Rúben Neves e cabeceou na medida, obrigando o goleiro Fábio a fazer um milagre, espalmando para fora.

Minutos depois, o árbitro chegou a marcar um pênalti para o Al-Hilal, após toque de Samuel Xavier em Marcos Leonardo. O VAR entrou em ação e, após checagem, o árbitro voltou atrás de sua decisão.

Veio o segundo tempo, e o Al-Hilal não perdeu tempo para deixar tudo igual no placar. Aos 5, após batida de escanteio, Marcos Leonardo aproveitou cabeçada de Koulibaly e, sem ser importunado por ninguém do Flu na pequena área, estufou as redes do goleiro Fábio.

O gol do time saudita deixou o jogo ainda mais aberto, com as duas equipes perdendo chances claras de ampliar o marcador.

O Fluminense respondeu aos 9 minutos, em contra-ataque, com Germán Cano. O argentino perdeu um gol inacreditável na frente do goleiro Bono. No minuto seguinte, Milinkovic-Savic levou perigo em chute no canto direito, defendido por Fábio.

A equipe saudita ensaiava um domínio de jogo quando o Tricolor voltou a ficar à frente no placar. Hércules, que deixou sua marca contra a Inter de Milão, voltou a ser decisivo. Aos 24 minutos, o camisa 35 invadiu a área e chutou cruzado para marcar o segundo gol do Flu.

Com a vantagem debaixo do braço, o Fluminense ainda ameaçou o gol de Bono com Arias e, nos minutos finais, conseguiu segurar a sequência de chuveirinhos e escanteios do time saudita até o apito final.

CNN

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Política

Decisão de Moraes sobre IOF é oportunidade para reflexão, diz Gilmar

Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (4), que não pode comentar a decisão de Alexandre de Moraes de convocar uma audiência de conciliação sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mas, segundo ele, essa é uma oportunidade para que as partes envolvidas possam “colocar a cabeça no travesseiro” e refletir.

O encontro deve ser realizado em 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Tentará resolver o embate entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional sobre a validade do decreto que elevou o tributo.

“Não posso falar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Gilmar a jornalistas no encerramento do 13º Fórum de Lisboa. O ministro do STF afirmou ter a impressão de que “a crise do IOF” é, na realidade, uma crise de coordenação política.

“Talvez essa decisão do ministro Alexandre ajude as partes envolvidas nesse conflito a colocar a cabeça no travesseiro, refletir e tentar buscar uma solução no campo político, que é o campo adequado para isso”, disse.

“De fato, nós temos uma tensão fiscal e, talvez, nós precisemos fazer construções mais elaboradas e é preciso que se invista nesse sentido. O diálogo é a melhor solução”, afirmou.

A decisão de Moraes suspende tanto os decretos do Executivo que elevaram o IOF quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubava a medida. Com isso, o cenário atual permanece inalterado. Leia a íntegra da decisão (PDF – 586 kB).

Na decisão, Moraes também estabeleceu um prazo de 5 dias para que Executivo e Legislativo expliquem os motivos de suas ações.

Poder 360

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Política

Pacheco diz que Congresso “falhou” em não propor regulação de redes sociais

Foto: reprodução

O ex-presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (4), que o Congresso Nacional falhou em não propor regulação das redes sociais, mas defendendo o STF (Supremo Tribunal Federal) , disse que acredita que ainda há tempo para avançar .

“Mas nós falhamos, de fato, nessa questão da regulação, porque nos cabia, nessa luta pela democracia e pelas instituições democráticas, realmente entregar um marco legislativo que possa disciplinar isso. E eu acredito muito na capacidade que temos no Congresso Nacional para essa compreensão”, disse.

“Portanto, quando se ataca o Congresso Nacional, se ataca a sociedade brasileira , porque aquela representação, repito, é uma perfeita síntese da sociedade do Brasil . Mas, um Congresso que entregou tanto e fez tantas modificações legislativas relevantes ainda não foi capaz de entregar um marco legislativo que possa trazer o mínimo razoável, um mínimo ético, do uso dessas ferramentas digitais no mundo, que se transformou de relação pessoal para uma relação também virtual e digital”, continuou.

Durante o Fórum de Lisboa, o senador defendeu a decisão do Supremo que responsabiliza big techs por conteúdos criminosos postados por terceiros.

“Portanto, em relação à decisão do STF, eu estou absolutamente de acordo com o conteúdo majoritariamente decidido pelo Supremo sobre a obrigatoriedade das plataformas, por si mesmas, identificarem condutas manifestamente ilícitas, impróprias, e que possam fazer a moderação desse conteúdo digital, sem a necessidade do acionamento da justiça, o que, na prática, significaria a inviabilidade dessa moderação e desse controle”.

Ao comentar essa decisão, o senador considerou que trata-se de um avanço importante. Para Pacheco, a liberdade individual na internet não pode se sobrepor aos valores coletivos e à proteção da sociedade.

“A liberdade não permite que determinadas condutas gerem a inconveniência da inadequação, da falta ética, da falta moral, da falta de conformação do ambiente que circunda, da contrariedade à lei. Portanto, a limitação da liberdade diz respeito à liberdade individual, que deve ser limitada, mas é garantia de uma liberdade coletiva, de uma sociedade que também tem bens jurídicos que precisam ser preservados”.

Durante sua fala, ele também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes: “O homem público e político, ministro Alexandre de Moraes, vive dilemas e certezas, vive realizações e frustrações. No que toca a essa matéria referente às redes sociais e às suas regulações, eu devo dizer que, na dicotomia dilema e certeza, nunca tive dúvida e tive plena certeza da necessidade de haver uma regulação que imponha limites a essas ferramentas”

Julgamento no STF

Em junho, o plenário do STF aprovou, por maioria, a tese que responsabiliza as big techs por conteúdos criminosos postados por terceiros. A tese estabelecida é de que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional.

O resultado do julgamento foi de 8 a 3 para a ampliação da responsabilização civil das plataformas.

A nova tese amplia a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo postado por terceiros, detalha casos como anúncios pagos e de redes artificiais. Além disso, o texto também define o dever de cuidado para conteúdos ilícitos graves, como atos antidemocráticos ou crimes sexuais, indicando que a falha sistêmica em adotar medidas de prevenção ou remoção gera responsabilidade.

A tese formulada ainda diz que, enquanto não há uma nova legislação sobre o tema, os provedores de internet estão sujeitos à responsabilização civil, com exceções no caso das normas eleitorais e atos normativos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O texto ainda define como falha sistêmica quando os provedores de internet não adotarem medidas de prevenção ou remoção de conteúdos ilícitos, como em casos de postagens de crimes considerados graves (pornografia infantil, terrorismo, discriminação religiosa, racial, sexual e outras).

CNN 

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Geral

Ministros do STF temem que o imbróglio do IOF impulsione projetos contra o Judiciário

Foto:  Divulgação/STF

A derrubada de um decreto presidencial pelo Congresso Nacional alertou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para o risco de o Judiciário se tornar o próximo alvo do Legislativo.

Uma ala do Supremo enxerga na revogação, pelo Congresso, do decreto do governo Lula (PT) que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) um prenúncio de novas investidas do Legislativo sobre os demais Poderes. A possibilidade de o STF se tornar alvo é avaliada como real por ministros.

Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos decretos do IOF. A medida suspende tanto as normas editadas pelo presidente Lula quanto os decretos legislativos aprovados na Câmara e no Senado. Moraes também designou a realização de uma audiência de conciliação.

Também nesta quarta, Lula adotou tom mais conciliatório e disse ser “muito agradecido” pela relação com o Congresso.

“Até agora, eles aprovaram 90% das coisas que mandamos. No governo de ninguém se aprovou tanta coisa. Sou grato ao Congresso. Quando tem uma divergência é bom. Porque a gente senta na mesa, vai conversar, e resolve, em uma mesa de negociação”, disse.

“Não quero nervosismo porque só tenho um ano e meio de mandato e tem gente que pensa que o governo já acabou. Tem gente que já está pensando em eleição. Eles não sabem o que eu estou pensando. Se preparem, se tudo tiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”.

Atualmente tramitam no Congresso propostas que permitiriam derrubar decisões dos tribunais, incluindo o próprio STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Um projeto de decreto legislativo apresentado em 2024, por exemplo, prevê conferir ao Congresso Nacional a prerrogativa de sustar, parcial ou totalmente, atos “exarados por outros Poderes e órgãos independentes do poder público”. A proposta acabou arquivada.

Apesar disso, magistrados identificam na sua origem um ânimo para a invasão de suas atribuições.

Um ministro do STF diz que os parlamentares ainda “não atravessaram o Rubicão”. A metáfora, que se consagrou como referência a uma decisão sem volta, alude à guerra que teve início quando Júlio César atravessou o rio desse nome.

Ainda assim, por essa mesma avaliação, a derrubada de um decreto do Executivo mostra que esse passo em relação ao Supremo ainda pode acontecer.

Outro ministro reconhece que congressistas podem se sentir mais confortáveis para propor projetos que esvaziem a competência do Judiciário caso o STF mantenha a derrubada do decreto do IOF.

A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou uma ação à corte nesta terça-feira (1º) com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas. A iniciativa provocou mais um capítulo de tensão entre os Poderes.

A decisão de ir ao Supremo foi antecipada pela Folha na segunda (30). Na mesma ação, a AGU também requer, em caráter liminar, o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto legislativo que suspendeu os efeitos do ato do Executivo.

Moraes chamou a mesa de conciliação sobre o tema, e a expectativa do governo Lula é a de que uma decisão ocorra até o dia 22 de julho, quando deverá ser apresentado o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas que serve como base da equipe econômica para o cumprimento da meta fiscal.

Frustrada a perspectiva de arrecadação com aumento de impostos sobre operações financeiras, o governo terá que promover novos cortes, inclusive sobre emendas parlamentares. Integrantes do governo e do Congresso apontam o dia 22 de julho como data-limite para essa decisão, ainda que liminar (provisória) —o que permitiria a abertura de uma rodada de negociações.

O encontro chamado por Moraes tem o objetivo de buscar uma saída negociada para a crise.

Folhapress

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Geral

Leilão do Terminal Pesqueiro Público de Natal que aconteceria nesta sexta (4) é adiado para o dia 18 de agosto

Foto: Divulgação/Governo do RN

O leilão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal, que aconteceria nesta sexta-feira (4), foi adiado para o dia 18 de agosto. O leilão acontecerá em sessão na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Além do TPP de Natal, está também incluso no processo a concessão dos terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). A informação da razão do adiamento não foi divulgada pelo Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA).

O edital para a licitação do TPP potiguar foi aberto pela primeira vez em 2020, e desde então recebe autorizações do Ministério da Pesca e Aquicultura para a relicitação. O último edital de concessão foi lançado em março de 2025.

O objetivo da concessão é a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos terminais, visando fortalecer a infraestrutura pesqueira do país, melhorar a cadeia produtiva do pescado e gerar emprego e renda para as comunidades locais.

O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde julho de 2020, por meio do Decreto nº 10.442. O edital foi publicado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República.

Tribuna do Norte

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