Previdência: Maia quer concluir votação em dois turnos até sexta-feira

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11) que espera concluir a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência até amanhã (12). O plenário retomará os trabalhos nesta quinta-feira para votar os destaques ao texto-base.

Ao chegar à Casa, Maia afirmou que vai trabalhar para concluir a etapa de votação do primeiro turno na noite desta quinta-feira. “E vamos votar o segundo turno amanhã. Essa é a minha expectativa”.

Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base.

Maia continua a negociação com líderes partidários sobre destaques e emendas. Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

O presidente da Câmara também disse não ter garantia de que um destaque do PDT, que diminui a idade mínima de aposentadoria dos professores da ativa para 52 para as mulheres e 55 anos para os homens será rejeitado pelo plenário. Segundo Maia, as propostas relacionadas a essa categoria são difíceis, mas destacou que, se for aprovado, o impacto fiscal ao longo dos dez anos não é tão elevado.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mito-rei disse:

    É verdade amigo, se continuar assim com os empregos em declínio eles vão sentir na carne os cortes de verbas pra manter a luxúria de todos eles.

  2. Mito disse:

    É verdade amigo, se continuar assim com os empregos em declínio eles vão sentir na carne os cortes de verbas pra manter a luxúria de todos eles.

  3. Vitor Silva disse:

    Ainda tem os gados que são a favor dessa reforma. Os espertos todos conseguiram ficar de fora para os otários que não conseguiram pagar pra eles. Essa galera devia pensar: Se é tão boa por que essa turma está querendo ficar de fora? Mas não ficam só nessa de ou é Mito ou é Lula e o fumo entrando.

  4. Papudim disse:

    Vamos parabenizar todos os políticos do nosso país… estes que fazem as leis… conseguiram aprovar a reforma trabalhista e agora a reforma da previdência… ambas vieram para destruir os trabalhadores brasileiros…. os empresários estão rindo À toa pq se beneficiam da desgraça alheia…

    • José disse:

      Verdade! Agora queria ver a reforma política com todos os cortes de gastos.

Bolsonaro propõe ao Congresso liberar empréstimos a estados com endividamento baixo; RN e mais 12 estados poderiam se beneficiar

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida — Foto: Tais Laporta/G1

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe que a União possa dar aval para estados com baixo nível de endividamento contratarem empréstimos. A mensagem da Presidência da República que comunica o encaminhamento da proposta ao Legislativo foi publicada na edição desta terça (4) do “Diário Oficial da União”.

O projeto de lei complementar do governo federal pode beneficiar 13 unidades da federação que, atualmente, têm graves problemas de caixa, mas mantêm o nível de endividamento em um patamar dentro do teto estabelecido pelo Senado (veja abaixo a lista completa dos estados que podem se beneficiar).

Por lei, o Tesouro Nacional só pode atuar como avalista de empréstimos para estados e municípios que possuem nota A ou B. No entanto, a maioria dos estados tem notas C ou D. É o próprio Tesouro que atribui as notas de endividamento aos entes federativos.

Segundo a assessoria do Tesouro Nacional, 13 das 27 unidades da federação são classificadas hoje com nota C, e outras três têm nota D (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul).

Veja a lista das unidades da federação que possuem nota C:

Bahia
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins

Em entrevista nesta segunda-feira (3) à Rádio CBN, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que, para conceder esse benefício aos estados com “agudo problema de caixa”, o projeto enviado ao parlamento pelo Executivo federal exigirá dos governos estaduais, como contrapartida, a execução de um ajuste fiscal em até quatro anos.

Para se enquadrar ao programa, observou o Tesouro Nacional nesta terça por meio de nota, os estados terão que cumprir três de um conjunto de oito critérios sugeridos aos governos estaduais (leia ao final desta reportagem a íntegra dos oito critérios propostos pelo Executivo federal). No mesmo comunicado, o Tesouro destacou que, se esse projeto vier a ser aprovado pelo parlamento, podem ser liberados cerca de R$ 10 bilhões aos estados por ano, divididos em até quatro anos.

“O que a gente está pedindo é: ‘governador, mostre que essa equação vai se reverter em quatro anos’. Que o que o senhor vai arrecadar será maior do que o gasto com pessoal, serviço da dívida e despesa de custeio, o que a gente chama poupança corrente. Esses estados hoje têm poupança negativa, e a gente quer que eles tenham poupança positiva até 2022. Para migrar da nota C para nota D”, afirmou Mansueto à rádio.

“Se o governador quiser fazer esse ajuste aumentando a arrecadação, é decisão dele. Se quiser cortar mais a despesa, também é decisão dele. Mas, nas nossas simulações, é quase impossível fazer esse ajuste sem controlar despesa com pessoal ativo e inativo. Daí, novamente, a importância e a necessidade da reforma da Previdência”, complementou na entrevista o secretário do Tesouro.

Ele ressaltou à Rádio CBN que o chamado Plano Mansueto – que, oficialmente, foi batizado de Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal – não irá “salvar” nenhuma unidade da federação. De acordo com o secretário, a intenção é dar apenas um “incentivo” para os governos estaduais fazerem um ajuste fiscal, que ele classificou de “dever de casa”.

Na prática, o que o governo federal está propondo ao Congresso é que o Tesouro tenha condições de antecipar o crédito que esse estado poderia obter caso conseguisse elevar a nota de crédito de C para B.

“O que o plano faz é: ‘estado, prove que você fará ajuste fiscal em quatro anos, de tal forma que o Tesouro possa atestar que, em 2022, você vai recuperar a nota B e você terá o benefício hoje de pegar esse crédito com garantia da União'”, explicou Mansueto Almeida à CBN.

Liberação parcelada

Na mesma entrevista, o secretário do Tesouro Nacional afirmou que, caso o projeto de lei venha a ser aprovado pelo Legislativo, o governo federal vai liberar os eventuais recursos de empréstimos obtidos pelos estados de forma fracionada.

Para receber integralmente o valor do empréstimo, a unidade da federação terá que demonstrar, ao longo de quatro anos, que está fazendo o ajuste fiscal que se comprometeu no momento em que solicitou o enquadramento nesta nova regra.

Conforme Mansueto, o Tesouro vai acompanhar, por exemplo, se a situação do estado está melhorando.

>>> Confira os oito critérios que serão oferecidos aos estados para se enquadrar ao programa. Para se beneficiar da antecipação de créditos, as unidades da federação terão que cumprir, pelo menos, três dessas regras:

Autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento, ou de gás, com vistas à utilização dos recursos para quitação de passivos;

Redução dos incentivos ou benefícios de natureza tributária em 10% no primeiro exercício subsequente ao da assinatura do Plano e suspensão das concessões de novos incentivos ou benefícios tributários pelo período de duração do PEF;

Revisão do regime jurídico único dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional para suprimir os benefícios ou as vantagens não previstas no regime jurídico único dos servidores públicos da União;

Adoção do teto dos gastos limitados ao IPCA ou à variação anual da receita corrente líquida, o que for menor;

Eliminação das vinculações de receitas de impostos não previstas na Constituição Federal, bem como das vinculações que excedem aos limites previstos na Constituição Federal;

Adoção do princípio de unidade de tesouraria, observado o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº 101, de 2000, com vistas a implementar mecanismos de gestão financeira centralizada junto ao Tesouro do Poder Executivo; e

Adoção, conforme diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), de medidas voltadas à prestação de serviço de gás canalizado.

Contratação de serviços de saneamento básico de acordo com o modelo de concessões de serviço público previsto na Lei nº 8.987/1995 e, quando houver companhia de saneamento, a adoção do seu processo de desestatização.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gil disse:

    Qual é o banqueiro que é maluco para emprestar dinheiro a um Estado caloteiro que não paga a ninguém. Pega o dinheiro descontado na folha dos funcionários e não repassa para o banco. Estado véi trambiqueiro, que só paga as parcelas do elefante Arena das Dunas porque o contrato foi bem amarradinho, pois, ao contrário, a OAS Lava-Jato já teria tomado um calote gigante. Outra coisa, como diabos um Estado que deve 3 bilhões pode querer tomar dinheiro emprestado.

    • Tales disse:

      Se for para para pagar a puliça e o resto dos barnabés é dinheiro jogado no ralo, viu logo avisando.

Maia rechaça tese de que prisões de Temer e Moreira seriam ‘troco’ de Bretas ao Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rechaçou nesta quinta-feira (21) a especulação de políticos nos bastidores de que a decisão do juiz Marcelo Bretas de determinar as prisões do ex-presidente Michel Temer, e do ex-ministro Moreira Franco – que é sogro do parlamentar – seria uma espécie de “troco” ao Congresso.

O “troco” seria resposta à troca de farpas entre Rodrigo Maia e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre o pacote anticorrupção enviado pelo ministro ao Congresso.

Em conversa com parlamentares, Maia destacou que a decisão de Bretas é de terça, dia 19 de março, portanto, anterior ao entrevero desta quarta-feira.

No entanto, Maia não recuou das críticas ao tratamento dispensado pelo governo aos políticos. Pelo contrário: foi informado de que um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, partiu para o ataque contra ele, agora de forma explícita, nas redes sociais.

Para Maia, se confirmou nesta quinta, de forma pública, que o filho do presidente da República estaria por trás de ataques anônimos nas redes sociais.

No instagram, Carlos Bolsonaro publicou uma fala de Moro em defesa do pacote ao combate à corrupção. Na legenda, Carlos Bolsonaro escreve: “por que o presidente da câmara anda tão nervoso?”

Um político que acompanhou as conversas com Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao blog: “Carlos Bolsonaro está querendo repetir ataques nas redes como fez com Gustavo Bebianno. A diferença é que Bolsonaro não pode demitir Maia. E tem a reforma da Previdência para tocar, se eles ainda não perceberam”.

Andréia Sadi – G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. sergio disse:

    Ladrão é ladrão tem que ser preso sim seu verme gordo

  2. Beto Dal disse:

    Cobra engolindo sapo, sapo comendo escorpião, escorpião
    matando barata, barata se alimentando de migalhas: eis a política do Brasil!!

  3. P da Vida disse:

    Tem que botar esse canalha tambem no xadrez, cabra de peia.

Delação de Funaro narra detalhes em esquema de corrupção no Congresso chefiada por caciques antigos, entre eles, Henrique Alves

Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro , homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-presidente Michel Temer. Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017.

A colaboração de Funaro, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, à qual o GLOBO teve acesso, tem 29 anexos que narram em detalhes como teria funcionado o esquema de corrupção no Congresso, chefiada por caciques do antigo PMDB como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (preso há 6 meses), Moreira Franco e do ex-vice governador do Distrito Federal Tadeu Filippeli, que foi assessor especial do gabinete de Temer.

Com informações de O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JUNIN disse:

    ISSO É O QUE FOI DESCOBERTO AGORA !!!!HÁ QUANTO TEMPO ESSES CABRAS SAFADOS VEM FAZENDO ISSO ???? OS DAQUI POR EXEMPLO SEMPRE OSTENTARAM RIQUEZAS!!! TEM DELES COM DEZ, DOZE MANDATOS….!!! POLITICA VÉIA DE FI DE UMA ÉGUA…!!! QUEM CHAMA ISSO DE CIÊNCIA NAO SABE O CONCEITO DE MÁFIA OU ORCRIM !!!! AINDA FALTA OS DA ATUALIDADE QUE JÁ COMEÇARAM SUJOS…!!!

  2. Everton disse:

    E Agripino, ainda está devidamente B L I N D A D O ??

  3. Luladrão disse:

    Família vergonha para o RN.

  4. Tarcísio Eimar disse:

    Agora ele fica enjaulado de vez

  5. #CADEIAPHENRIQUE disse:

    Falta prender o filho do ladrao condenado Lula,de limpador de merda no zoológico a milionário, cadeia para esse FDP TAMBÉM

  6. Tiago disse:

    Corre Henriquinho, tão na tua cola de novo kkk

  7. #CADEIAOVERMES disse:

    Esse Henrique destrui-o o RN , inventou de trazer a COPA JUNTO COM O LADRAO CONDENADO LULA e o AEROPORTO PIOR DO MUNDO , MERECE APODRECER NA CADEIA

Conheça a história do primeiro deputado cego do Congresso

No primeiro discurso, o deputado Felipe Rigoni foi ouvido e depois aplaudido pelos colegas. Foto: Alexsandro Loyola/Câmara dos Deputados

Felipe Rigoni ficou cego aos 15 anos de idade. Nos anos seguintes, reaprendeu a viver. Descobriu que para sobreviver, teria que enxergar com os olhos dos outros. Aprendeu braile, mas prefere áudio. Sabe andar de bengala, mas não gosta. Não conseguiu se adaptar a um cão-guia. Diz que é um “cego ruim”.

“E como eu fiz? Pedindo ajuda. Para as pessoas. Pra gente. Igual a papagaio. De ombro em ombro. Eu ia pedindo ajuda e elas iam me ajudando. E isso me permitiu me aproximar mais das pessoas. E aprender muito”.

De fato, no nosso encontro, o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), o primeiro cego a chegar ao parlamento brasileiro, mostrou desenvoltura ao circular pelos corredores da Câmara dos Deputados apoiado no ombro de sua chefe de gabinete Ingrid.

Bem articulado, Felipe anda rápido, e chega a ser difícil acompanhar o seu ritmo. Tem tanta facilidade de interagir, que olha nos olhos do interlocutor. Conversou com o R7 em movimento, do gabinete no anexo IV até o estacionamento, no carro indo para o Aeroporto e no saguão, do balcão da companhia aérea até o portão de embarque, onde embarcaria para Vitória (ES).

Na véspera da nossa conversa, na quarta-feira (20), o parlamentar de 27 anos fez o seu primeiro discurso na tribuna do plenário. Calou os presentes com a sua história e com o que pensa da política. Contou que o seu ponto de virada após ter ficado cego foi uma conversa com o pai, que disse que ele tinha uma escolha. “Eu não entendi inicialmente. Como eu tinha escolha, se eu estava ficando cego? Mas depois consegui perceber que eu tinha uma escolha, que era a escolha da atitude. E foi isso que norteou esse processo. Sempre quando tenho um dilema da vida para resolver me vem esse momento”.

O processo a que Felipe se refere foi o caminho que trilhou até a política. Antes de ser eleito deputado federal, ele se formou em Engenharia da Produção na Universidade Federal de Ouro Preto como um dos destaques da turma. Se tornou líder nacional do movimento Empresa Júnior, participou da fundação Acredito, movimento suprapartidário de renovação política, fez mestrado em políticas públicas em Oxford e foi bolsista do programa RenovaBR.

Todo o sucesso, segundo ele, só foi possível por ter aprendido a se cercar de pessoas: “Todos os objetivos que eu alcancei, apesar de estar sempre à frente, sempre tinha uma galera comigo. Inegável. Como na minha campanha. Além de equipe sensacional, eram 3.000 voluntários. Meu mestrado, se eu não tivesse gente me ajudando, não teria feito”.

O apoio começou em casa.

“Meus pais são os grandes responsáveis por esse tipo de atitude que eu tenho porque eles nunca me esconderam. Que é comum para pais de deficientes. Meus pais me mandavam com os meus amigos pra show, aos 16 anos de idade, logo depois de eu ter ficado cego. Me incentivaram a ir para Ouro Preto, mais longe deles. Isso foi fundamental”.

No Congresso Nacional, vinte dias depois do início do ano legislativo, o deputado, apesar de iniciante, apresentou quatro propostas legislativas, e irá integrar duas comissões: a de Finanças e Tributação e Educação e Ciência e Tecnologia. É vice-líder do seu partido.

“A minha expectativa era que eu estaria patinando mais do que estou. É lógico que é muito complexo. Me orgulho de que até agora eu sempre soube o que estava acontecendo, influenciando o voto de outros parlamentares, discutindo e sendo influenciado também. Mas é muito fácil se perder. Até com dois ou três assessores do seu lado, prestando mais atenção do que você, inclusive”.

Para conseguir dar conta do trabalho legislativo, Felipe estuda os assuntos e discute com assessores e consultores externos, especialistas, muitas vezes voluntários.

“Fiz algumas emendas à MP da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Foi o Instituto de Tecnologia e Sociedade, capitaneado pelo Ronaldo Lemos, que dá aulas em Columbia, que me ajudou. Há muita gente disposta em ajudar”.

O deputado pretende conduzir o seu mandato mirando em três grandes objetivos: construir uma gestão pública eficiente e inovadora; promover a igualdade de oportunidades, especialmente através da educação básica; e com desenvolvimento socioeconômico (saúde financeira das pessoas, governo e empresas, infraestrutura e ciência e tecnologia).

No seu discurso da semana passada na tribuna, Felipe Rigoni defendeu alguma de suas ideias políticas, como a de não votar em projetos simplesmente para marcar posição política, ou com a base do “toma lá, dá cá”.

“O toma lá, dá cá não vai terminar agora porque o sistema é desenhado para estimular isso. Mas você tem uma série de parlamentares que não trabalharam nessa configuração, não usam o toma lá, dá cá, não se submetem a ele. Mas não é só o toma lá, dá cá que é o problema. Nesta manhã estavam sendo votados cinco acordos internacionais que o Brasil fez, e coisas consensuais. E o que estava acontecendo? PT e Psol estavam obstruindo só para mostrar que eles conseguem. Se fosse uma discordância com a matéria, ok. Quando você discorda e sabe que vai perder, obstrui, é uma estratégia. Mas fazer isso quando você concorda com a matéria? Isso eles fizeram nessa semana e na passada. E o PSL também tem feito isso. Sou contrário. Porque não estamos ali para marcar posição política. Estamos ali para votar. O que Congresso produz? Decisões. Se não produz decisões, produz confusões. Ou a gente começa a produzir decisões de fato, ou fica isso. Laranja para baixo e para cima”.

No dia da entrevista, o deputado já tinha participado de um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para apresentar a frente parlamentar do fim do foro privilegiado e colocar o grupo à disposição na tramitação do projeto anticrime do ministro Sérgio Moro.

Ao chegarmos ao Aeroporto, encerramos a nossa conversa. Mas acompanhei o deputado e sua chefe de gabinete ao balcão de embarque da companhia. Pelo horário, a companhia não disponibilizou um acompanhante para Felipe ir até o portão de embarque. O jeito foi pedir ajuda. Na entrada do embarque, por acaso, estava um colega de parlamento. O deputado Felipe Rigoni colocou as mãos no ombro do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) e embarcou rumo a Vitória.

Coluna do Fraga – R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    "E o que estava acontecendo? PT e Psol estavam obstruindo só para mostrar que eles conseguem. Se fosse uma discordância com a matéria, ok. Quando você discorda e sabe que vai perder, obstrui, é uma estratégia. Mas fazer isso quando você concorda com a matéria? Isso eles fizeram nessa semana e na passada".
    Atenção eleitores do PT/PSOL…

Joice Hasselmann será líder do governo no Congresso

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress – 16.10.2018

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse nesta terça-feira (26) que foi designada líder do governo no Congresso Nacional e passa a reforçar o time de articulação na Casa, em um momento de desorganização da base justamente quando começa a tramitar a polêmica e prioritária reforma da Previdência.

“Já estava pré-combinado que seria hoje”, disse Joice a jornalistas do lado de fora do Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro estava reunido com líderes partidários, explicando que o anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos presentes no encontro.

Deputada federal mais votada com mais e um milhão de votos, Joice cultiva trânsito com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deram seu aval a Bolsonaro para que ela fosse escolhida para o cargo.

A nova líder também tem boa relação com o Onyx, com a equipe econômica e com o próprio presidente Jair Bolsonaro. Mesmo antes da indicação, a deputada já vinha participando ativamente das articulações do governo.

Por isso mesmo, seu nome surgiu, patrocinado por Alcolumbre e com a simpatia de Maia, como uma necessidade para ajudar na articulação do governo.

Apesar de cultivar boas relações no Executivo e no Planalto, a deputada já protagonizou discussões envolvendo os filhos do presidente, uma delas via grupo de WhatsApp com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Garante, no entanto, que o assunto está se resolvendo.

Reuters

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Preperemo-nos para o baixo-calão entre as doidivanas do PSL e do PT. A linguagem enviesada das meninas vai terminar escorrendo nos anais da Câmara Baixa, podem apostar.

  2. Jorgensen disse:

    Kkkkkkkkkkk
    Sem comentários

A mensagem de Bolsonaro ao Congresso: “Previdência mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal”

Jair Bolsonaro enviará mensagem ao Congresso, a ser lida no dia 7, na qual defenderá uma Previdência “mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”.

Segundo o porta-voz do governo, Otávio do Rêgo Barros, no texto vai também propor projeto de combate ao crime organizado e corrupção “atacando o fim da impunidade”.

Na infraestrutura, informou que vai trabalhar para acabar com gargalos logísticos. Outra proposta “imediata” será a revisão da lei de segurança das barragens.

O Antagonista

Congresso começa a votar Previdência em 6 meses, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), durante entrevista nesta quarta-feira (5), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (5) que a reforma da Previdência começará a ser votada no Congresso o “mais rápido possível”, ainda nos seis primeiros meses do seu governo.

Bolsonaro conversou com jornalistas após encontro e solenidade no Exército onde recebeu uma medalha. O presidente foi condecorado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, por ter salvo, em 1978, um soldado de um afogamento.

“O mais rápido possível, né? No primeiro mês é impossível. Nos primeiros seis meses com toda certeza o Congresso começará a votar estas propostas”, disse Bolsonaro sobre a votação da reforma da Previdência.

O presidente eleito voltou a falar que o ponto inicial da reforma será a idade mínima para aposentadoria. “O que mais interessa é idade mínima. Pode mudar ate lá. Não significa que houve recuo, mas sim negociação”, disse.

Ele reforçou a importância da reforma. “Se nós continuarmos sem fazer reforma, daqui a pouco estaremos como a Grécia”, afirmou.

Nesta terça-feira (4), Bolsonaro afirmou que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatiada de reforma da Previdência Social. Segundo ele, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria.

A reforma da Previdência é considerada fundamental para equilibrar as contas públicas do país. O governo do presidente Michel Temer chegou a enviar ao Legislativo uma proposta de alteração das regras previdenciárias, porém, desistiu da reforma em fevereiro após perder apoio no Congresso em razão de denúncias de corrupção.

Com informações do G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Chibata no lombo do povo.

Quando começa o caos? Atenção: já começou!

DF - CUNHA/JORNALISTAS - POLÍTICA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concede entrevista aos jornalistas setoristas da Câmara fazendo um balanço do primeiro semestre do ano, em uma café da manhã oferecido no anexo IV na Câmara dos Deputados, em Brasília. 16/07/2015 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo

 

Do Josias de Souza: Abandonado pelo PT, Eduardo Cunha detonou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Fez isso num instante em que a Lava Jato exibe as entranhas da República, o PIB aponta para um derretimento de mais de 3% em 2015, a inflação roça os dois dígitos, o desemprego bate em 8% e o Planalto celebra como vitória a aprovação no Congresso de uma proposta que o autoriza a fechar as contas do ano com um rombo de R$ 119,9 bilhões no lugar do prometido superávit de R$ 55,3 bilhões. Muita gente se pergunta: quando começa o caos? A má notícia é que o caos já começou. A boa notícia é que, diante da tragédia a pino, o país tem a oportunidade de se reinventar. Caos não falta.

Dilma não precisou da oposição para chegar ao caos. Desfrutou do privilégio de escolher o seu próprio caminho para o inferno. A presidente costuma dizer: “Ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu”. Engano. Há na praça uma pessoa que parece decidida a transformar em problema aquela que havia sido eleita como solução dos 54 milhões de brasileiros que lhe deram o voto em 2014. Chama-se Dilma Rousseff a responsável pelos atentados cometidos contra a legitimidade de Dilma Rousseff, hoje um outro nome para o erro.

Depois de liberar seus operadores políticos para providenciar os votos que salvariam o mandato de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, Dilma foi desautorizada pelo seu próprio partido. O PT concluiu que o resgate cobrado por Cunha para engavetar o impeachment era caro demais até para um partido que se tornou amoral. Diante do fato consumado, Dilma faz pose de valente. Nas suas primeiras reações, ela disse que jamais cedeu a chantagens. Fez uma aparição em público enrolada na bandeira da legalidade. Sustenta que não há razões para o impeachment. Em privado, auxiliares da presidente ruminam o receio de que a deterioração da economia devolve os brasileiros às ruas. Reconhecem que o governo bateu nas fronteiras do imponderável.

Eduardo Cunha vinha dizendo aos aliados que não cairia sozinho. Ambicioso, ele quer levar junto ninguém menos que a presidente da República. E o petismo não pode nem reclamar. Foi sob Lula que Cunha plantou bananeira dentro dos cofres da Petrobras.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antônio José disse:

    A Presidente Dilma errou quando não buscou trabalhar em conjunto com o Povo e se sustentou em propostas que levaram ao arrocho econômico. Contudo, as causas desse pedido são golpistas e oportunistas. Tem implantar o imposto sobre grandes fortunas e não tirar direito do povo trabalhador.

  2. Rodrigo disse:

    O pecado da Dilma Rousseff foi ela não ter sido ela mesmo a guerrilheira. Tornou se marionete nas mãos do Lula e do pt. Agora aguente. O povo brasileiro não cometeu nenhum crime e também não tem conta no exterior. Mas apanha todos os dias por ter acreditado nas mentiras da Dilma.

Cunha afirma não ter “guerra nem trégua” com governo e oposição

President of the Chamber of Deputies of Brazil Eduardo Cunha attends a meeting with businessmen in Sao Paulo in this July 27, 2015 file photo. Cunha, the speaker of Brazil's lower house of Congress was charged by prosecutors with corruption and money laundering on August 20, 2015, becoming the first sitting politician to be charged in a burgeoning kickback and bribery scandal. REUTERS/Nacho Doce/Files

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reafirmou nesta quarta-feira estar aberto ao diálogo com qualquer agente político – do governo e da oposição – e que não há guerra ou trégua com qualquer um desses lados da disputa política. Cunha afirmou que não se sente pressionado no cargo e que tem se dedicado a preparar o recurso que apresentará ao STF, até sexta-feira, para buscar reverter decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber contrários ao rito de impeachment que estabeleceu. O presidente afirmou não estar em guerra nem em trégua com ninguém.

– Não tem trégua, porque não tem guerra. Não precisa ter trégua nem guerra. Tenho que cumprir minha função que é dar curso (as votações), que é minha obrigação funcional do momento. Se tenho que tomar decisões, e isso pode significar guerra para um ou trégua para outro. É questão de interpretação. Não fiz nada diferente do que eu disse que iria fazer. Sempre disse que impeachment não é recurso eleitoral, que fato anterior não contamina mandato presente – disse Cunha nesta quarta-feira.

Cunha afirmou não ter sentimento de “contrariedade nem felicidade” com a nota divulgada pela oposição no último sábado, que pede seu afastamento.

– Não me sinto pressionado. A pressão faz parte do cargo. Já despachei quinze pedidos de impeachment. São coisas que sempre contrariam um ou outro. A pressão é toda hora.

Ontem, o presidente da Câmara recebeu líderes da oposição em sua residência oficial para negociar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef. Cunha tentou condicionar o encaminhamento do processo a um apoio posterior contra a cassação de seu mandato. Na conversa, ele reclamou da nota assinada por PSDB, DEM, SD, PSB e PPS defendendo seu afastamento da presidência da Câmara.

— Estou sendo abandonado por vocês. Começo a ficar convencido de que se eu entregar a cabeça de Dilma, vocês entregam minha cabeça no dia seguinte — disse o peemedebista na reunião com os líderes da oposição.

Tanbém na terça-feira, o PSOL e a Rede Sustentabilidade representaram no Conselho de Ética pedido de abertura de processo contra Eduardo Cunha, que pode levar à cassação de seu mandato. Além dos partidos, foi juntada uma lista com o apoio de 45 deputados, sendo 32 do PT, ou seja, mais da metade da bancada de 62 parlamentares da legenda.

Congresso vota amanhã vetos a projetos que criam despesas de R$ 127 bilhões

Em sessão está marcada para as 19h desta terça-feira (22), o Congresso Nacional deverá decidir se mantém ou rejeita vetos totais ou parciais da presidenta Dilma Rousseff a projetos como o que reajusta os salários dos servidores do Judiciário em até 78,56% (PL 28/15), aprovado em junho e outros que, segundo o governo, causariam gastos de R$ 127,8 bilhões em quatro anos.

De 2015 a 2019, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o impacto da derrubada do veto ao aumento do Judiciário será de R$ 36,2 bilhões. Entre outros vetos que também poderão ser analisados pelo Congresso o que possui maior impacto financeiro é o que suspende a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel: R$ 64,6 bilhões em quatro anos, segundo a secretaria da Receita Federal, vinculada ao ministério da Fazenda.

Além dos quase R$ 128 bilhões estimados pelo governo, o Ministério da Previdência prevê que o custo da adesão da regra fixa como alternativa ao fator previdenciário ficará em mais de R$ 1,1 trilhão até 2050.

Conforme a estimativa, o valor será de R$ 135 bilhões até 2035, de R$ 300 bilhões até 2040 e de R$ 657 bilhões até 2045. Após vetar o texto, a presidenta enviou uma nova medida provisória criando a regra 85/95 móvel, com impacto de R$ 883 bilhões até 2050.

A base aliada também tentará segurar barreiras impostas pela equipe de Dilma a textos que vinculam os benefícios dos aposentados ao reajuste do salário mínimo, que de acordo com o ministério da Previdência Social vai custear as contas públicas em mais R$ 11 bilhões entre 2016 e 2019.

A tabela do impacto, divulgada pelo Palácio do Planalto, informa ainda que com a previsão de crescimento da economia brasileira nos anos seguintes aos analisados, a diferença tende a ser ainda maior.

Outra proposta vetada e que aumentará as despesas do Orçamento nos próximos anos é a que deduz do Imposto de Renda os gastos de professores com a aquisição de livros: R$ 16 bilhões entre o ano que vem e 2019.

Fonte: Agência Brasil

Agripino diz que Palácio do Planalto usou o Congresso para blindar presidente Dilma

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse, nesta quarta-feira (6), que o Palácio do Planalto usou o Congresso Nacional para blindar a presidente Dilma Rousseff  da responsabilidade no escândalo envolvendo a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Em reunião em seu gabinete com os senadores tucanos Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP) e o deputado democrata Bruno Araújo (PE), Agripino afirmou que a oposição vai exigir saber quem foram os responsáveis e os demais envolvidos na gravação divulgada pela revista Veja.

 Segundo o exemplar deste final de semana, perguntas e respostas da presidente da Petrobras, Graça Foster; do ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli;  e do ex-diretor Nestor Cerveró, na comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobras, foram previamente combinadas. O objetivo era negar a participação de Dilma no episódio que causou um prejuízo bilionário ao país. “O escândalo foi provocado pela atuação de servidores da Presidência da República e de servidores de alto escalão da Petrobras. Tudo isso para limpar a barra da presidente da Republica e da Petrobras”, frisou Agripino.

 Em relação à representação no Conselho de Ética contra os senadores Delcídio Amaral e José Pimentel, citados pela revista, o senador disse que caberá os órgãos de fiscalização já acionados esclarecer os fatos. Nesta segunda-feira (4), a oposição pediu ao Ministério Público que investigue a denúncia da revista Veja. “A Polícia Federal e o Ministério Público já foram acionados. Neste momento, mais importante do que ir ao do Conselho de Ética é descobrir quem gravou, onde gravou e por que vazaram as imagens. É isso que o Brasil quer saber. Aí toda a trama vai ser esclarecida. O país quer saber quem foi usado para provocar essa farsa que está indignando o país”.

Sobre a instalação da CPMI do Metrô, Agripino afirmou não ter dúvidas de que essa é uma estratégia do governo para desviar o foco. A comissão foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (6), mas não entrou em funcionamento porque não foram indicados relator e presidente. “Por que CPI do Metrô neste momento? Porque querem tirar o foco do escândalo que produziram, criando um factoide. As pessoas a quem eles acusam não têm o menor receio dessa CPI”.

agripino reuniaoFoto: Mariana Di Pietro

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carvalho disse:

    Será que é o mesmo congresso onde no passado Lula da Silva disse haver mais de 300 picaretas?

  2. TITICO disse:

    PRONTO, ELE É JUSTO, É HONESTO E VAI FALAR DO MENSALÃO DO DEM RN. TÔ EXPLICANDO. TÁ ENTENDENDO?

Congresso apreciará vetos de Dilma em votação aberta pela primeira vez

O Congresso Nacional analisará na próxima terça-feira (10) vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da Emenda Constitucional que estabelece o fim do voto secreto nas votações de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares na semana passada, pelas Mesas do Senado e da Câmara.

Três itens estão na pauta da primeira sessão de votação aberta dos vetos presidenciais. A votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora.

A Medida Provisória do Programa Mais Médicos é um dos itens da pauta, com veto parcial em um dos dispositivos. A presidenta Dilma Rousseff vetou o parágrafo que proibia os médicos estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto. Segundo o Executivo, a proibição é incompatível com a lógica da carreira pública na qual entram os profissionais intercambistas.

O projeto que permitiu à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014 também teve itens vetados. Entre eles, está o artigo que autorizava a Conab a contratar armazéns para guarda e conservação de estoques privados, o que foge às competências da companhia, segundo o Executivo.

O terceiro item da pauta recebeu veto total da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se do projeto que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços. A proposta inclui a medida ao Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a justificativa do veto, o projeto não detalha os produtos que serão atingidos pela obrigação. O Executivo também alegou que os objetivos do projeto já estão expressos em normas do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).

O veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos parlamentares de ambas as Casas, este é o único caso em que a Constituição exige quórum para rejeição de matéria.

Com a análise dos vetos, a pauta do Congresso Nacional será destrancada, o que libera os parlamentares para votar outros projetos. Desta forma, 16 projetos de lei que autorizam créditos suplementares no orçamento de ministérios, secretarias e estatais já poderão ser votados na terça-feira.

Susto: Congresso dos EUA é reaberto após tiroteio

US-POLITICS-SHOOTINGS-CAPITOLO Capitólio, sede do Legislativo americano, foi fechado por cerca de 40 minutos na tarde desta quinta-feira, depois que tiros foram disparados no entorno do prédio. O tiroteio começou após uma perseguição policial a um carro, que teria começado na Avenida Pensilvânia, perto da Rua 15, quando o veículo tentou furar uma barricada, muito próximo à Casa Branca. Um suspeito teria sido preso e um policial ficou ferido.

Dylan Price, de 30 anos, contou ao jornal “Washington Post” que estava em seu horário de almoço quando ouviu três estalos que pareciam tiros. Ele disse que viu um Lexus preto em alta velocidade virando à direita em direção ao Capitólio, seguido por três ou quatro carros de polícia. Segundo Price, dois homens estariam no carro. Outras fontes disseram à CNN que uma das pessoas no veículo seria uma criança.

De acordo com um câmera da rede CNN, que estava do lado de fora do Capitólio, teriam sido “dezenas de tiros”, disparados perto do prédio Hart, um anexo do Senado que fica atrás da Suprema Corte dos EUA. A região da Casa Branca chegou a ser fechada por precaução e o presidente americano, Barack Obama, foi informado sobre o incidente. Turistas que estavam no Capitólio para visitas guiadas foram rapidamente direcionados ao subsolo do edifício. Funcionários contaram que foram surpreendidos por colegas entrando nos escritórios aos gritos para que os companheiros se abrigassem, antes de fechar portas e janelas.

O Congresso americano marca o Centro de Washington. Todo o quadrilátero formado por Capitólio, Biblioteca do Congresso, Suprema Corte, até o início da área de monumentos, no chamado Mall, chegou a ser isolado pela polícia. Mais de 20 viaturas e dezenas de oficiais, fardados e à paisana, ainda estão no local.

O Globo

URGENTE: Congresso dos EUA é fechado após relatos de tiros

O Capitólio, sede do Legislativo americano, foi fechado na tarde desta quinta-feira depois que tiros foram disparados no entorno do prédio, segundo funcionários e legisladores. Integrantes do serviço secreto americano já isolaram a área.

Não há confirmação, no momento, sobre possíveis mortos ou feridos, mas a agência AP noticiou que um policial teria sido baleado. Já a CNN confirmou apenas que há um ferido, sem especificar quem. Um parlamentar disse à Reuters ter ouvido entre seis e sete tiros.

Há dezenas de carros de polícia e helicópteros circundando o prédio. Segundo relatos de testemunhas, os tiros foram disparados no lado do Capitólio onde funciona o Senado.

O Globo

Congresso mantém vetos de Dilma, inclusive o que impediu o fim de multa de 10% do FGTS

O Congresso manteve, em sessão na noite desta terça-feira (17), os vetos presidenciais em sete matérias, incluindo o projeto que pretendia acabar com a cobrança de multa adicional do FGTS em casos de demissão sem justa causa, informou a Coordenação-Geral da Casa nesta quarta-feira (18).

Seriam necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores para reverter os vetos presidenciais, o que não aconteceu em nenhum dos casos. O Congresso não informou o placar das votações.

Os parlamentares decidiram pela continuidade da multa de 10 por cento do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do trabalhador paga por empregadores ao governo, em caso de demissão sem justa causa. A cobrança havia sido instituída em caráter provisório para compensar perdas do fundo com os Planos Verão, em 1989, e Collor 1, em 1990.

O governo apresentou de última hora, na manhã da terça-feira, uma proposta que autoriza o trabalhador a sacar o valor quando se aposentar, na tentativa de atender a demandas dos parlamentares e conseguir manter o veto.

O Planalto já vinha realizando uma série de reuniões com parlamentares para evitar uma derrota no Congresso, que o forçaria a se deparar com perdas no Orçamento.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse durante a votação que “a proposta alternativa conseguiu convencer a parte que faltava”.

Segundo o governo, a derrubada do veto resultaria num impacto de mais de 3 bilhões de reais e prejudicaria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que é subsidiado em parte por esses recursos.

A proposta alternativa enviada pelo governo, que já tramita em regime de urgência, além de permitir que o trabalhador retire o valor referente à multa no momento da aposentadoria, ainda deixa explícito que os recursos serão destinados ao programa habitacional, enquanto não forem sacados pelo empregado.

Os críticos à manutenção da multa afirmavam que o montante recolhido não era aplicado inteiramente no programa, e o setor empresarial argumenta que os recursos têm sido usados para compor receitas do Tesouro Nacional.

Deputados e senadores também mantiveram, na votação de terça-feira, os vetos, parciais ou integrais, às seguintes matérias: que reconhece os papiloscopistas como peritos oficiais; medida provisória que trata de renegociação de dívidas agrícolas; proposta que anistia empregados grevistas dos Correios; projeto que incluía os servidores do IBGE entre os que exercem atividade exclusiva de Estado; projeto que cria o Estatuto da Juventude; e matéria que trata de penalidades a empresas que cometerem crimes contra a administração pública.

Reuters