Política

Lira defende que Congresso vote reformas tributária e administrativa ainda neste ano

Foto: Reprodução/CNN

A Câmara dos Deputados e o Senado têm o compromisso de votar ainda neste ano as reformas tributária e administrativa, disse nesta segunda-feira (26) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sua conta no Twitter.

Lira avaliou que a reforma administrativa, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, deve andar mais rápido e pode ter sua comissão especial instalada entre os dias 10 e 14 de maio. Já no caso da reforma tributária, prometeu envolver-se pessoalmente na discussão e defendeu que seja votada por partes, de forma a possibilitar a aprovação.

“Vou coordenar pessoalmente e com os líderes da Casa os encaminhamentos para as tratativas da reforma tributária. Tivemos um atraso com o recrudescimento da pandemia mas a reforma administrativa, por exemplo, já começa a ser discutida com algumas audiências públicas”, afirmou na rede social.

“Eu acredito que possamos votar as duas reformas este ano. Temos o compromisso das duas Casas de votar este ano as duas reformas. Procurarei o ministro Paulo Guedes para falar sobre a reforma tributária”, acrescentou.

Segundo o deputado, a ideia é sentar com o ministro da Economia para saber o que o governo considera prioridade e levar a sugestão de iniciar a discussão e votação pelos pontos menos polêmicos.

“Se você tentar muitas vezes, a gente tem aquela máxima, comer um boi inteiro, você não consegue. Mas você sai fatiando ele, você sai indo das partes mais fáceis para as mais difíceis, você consegue adiantar uma reforma”, acrescentou o presidente da Câmara, separadamente, em entrevista à rádio Jovem Pan.

A aprovação ainda em 2021 das reformas tributária e administrativa também é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Lira lembrou, ainda, que o Executivo já iniciou o pagamento do auxílio emergencial e cabe agora ao Congresso votar as reformas e medidas que ajudem na recuperação do país.

A tramitação das duas matérias — naturalmente espinhosas por tratarem de interesses dos entes federados, no caso da tributária, e do funcionalismo público, da administrativa — pode, no entanto, enfrentar dificuldades por causa da pandemia de Covid-19 e do calendário eleitoral do ano que vem.

Especificamente sobre os impactos da CPI, prevista para ser instalada na terça-feira (27), Lira voltou a dizer que não considera o momento adequado.

“Tínhamos que estar focados para que ao final (do pagamento)desse auxílio (emergencial), nós já tivéssemos um modelo para criar um sistema permanente substituindo o Bolsa Família, mais inclusivo, com mais acesso às pessoas que estavam fora do Cadastro Único”, opinou.

“Estamos brigando com nós mesmos, politizamos demais a crise. Nós agora estamos às vésperas da instalação de uma CPI. Eu continuo na mesma posição: não seria o momento de todos nós estarmos focados em encontrarmos soluções, vacinas, situações de convívio em vez de estarmos agora neste momento paralisando uma das Casas — porque vai paralisar – para tentarmos encontrar culpados?”

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Beleza, Bolsonaro planta e Lula colhe os frutos (e xinga quem plantou).
    Reformas, obras entregues, concessões de modais de tranporte, mais liberdade econômica…
    Aí rouba com força, quebra tudo e bota a culpa na ‘zelites’.
    Já visto.

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Política

Por sanção do Orçamento, Congresso aprovará trava para bloqueio de emendas parlamentares pelo governo federal

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Para viabilizar a sanção do Orçamento, o Congresso aprovará nesta segunda-feira, 19, uma trava ao bloqueio de emendas parlamentares pelo governo federal. Elas deverão ser mantidas em R$ 16,5 bilhões em 2021, livre de qualquer possibilidade de contingenciamento.

Pelo acordo, o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar o Orçamento com veto parcial e o governo irá então estipular R$ 18 bilhões para emendas – recursos que deputados e senadores indicam onde serão aplicados.

O texto que será votado pela Câmara definirá que esse dinheiro só poderá ser alvo de bloqueio até o limite de R$ 1,5 bilhão, preservando assim o total de R$ 16,5 bilhões em emendas ao longo do ano.

O governo irá recompor ainda a previsão de gastos obrigatórios neste ano em cerca de R$ 20 bilhões, segundo fontes ouvidas pela CNN. O Orçamento aprovado subestimava despesas e havia definido corte em gastos de execução obrigatória justamente para abrir espaço para emendas parlamentares.

Esse dinheiro será então recolocado na previsão do Orçamento de 2021. Para compensar esse acréscimo, haverá cortes em recursos que estavam previstos nas despesas chamadas de “discricionárias” dos diversos ministérios. Estão neste grupo dinheiro que garante investimentos do governo, como obras, mas também o pagamento de contas de água e luz dos órgãos públicos.

Segundo o deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder do DEM, será feita uma alteração no projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 de forma a atender esses dois objetivos: autorizar o governo a bloquear despesas discricionárias e recompor gastos obrigatórios e ainda limitar a possibilidade de contingenciamento de emendas do Parlamento.

Efraim Filho será autor da modificação no projeto da LDO 2021, que também abrirá espaço para o governo gastar cerca de R$ 14 bilhões com medidas de socorro a empresas ao longo do ano, recursos que não serão submetidos ao teto de gastos.

No entendimento de auxiliares presidenciais, a solução dá segurança jurídica ao presidente Jair Bolsonaro para promover os ajustes no orçamento e viabiliza a manutenção do acordo originalmente feito com o comando das casas, que previa abrir espaço nas contas públicas para os parlamentares indicarem onde R$ 16,5 bilhões seriam gastos ao longo do ano.

CNN Brasil

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Segurança

Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do Congresso

Foto: EBC

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira ( PP -AL), afirmaram nesta quarta-feira (7) que a apreciação de uma nova legislação que para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN) está entre as prioridades das duas casas. O tema foi debatido hoje no seminário “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após a Constituição de 1988”. Além dos parlamentares, o debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ( IBCCRIM), teve a participação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz e do presidente do TSE ministro Luiz Roberto Barroso.

Pauta

Em suas falas, tanto Pacheco quanto Lira atribuíram à urgência de apreciação de propostas de combate à pandemia de covid-19 ao fato de um texto sobre o assunto ainda não ter sido pautado no Congresso. Entretanto, no caso da Câmara dos Deputados, Lira adiantou que a partir da próxima semana a pauta de votação da Casa voltará a ser mista e não mais exclusivamente com temas ligados ao novo coronavírus.

Especificamente sobre a proposta mais avançada na Câmara sobre o tema, o projeto de lei (PL 6764/02), batizada de nova Lei de Estado Democrático de Direito, o presidente da Casa disse que vai debater na reunião de líderes de amanhã (8) o requerimento de urgência para analisar matéria , na próxima semana no plenário da Casa.

“Esse debate é prioridade para a Câmara. Já temos um grupo formado, sob coordenação da deputada Margarete Coelho (PP – PI), que já conversou com partidos. Já tem um estudo muito próximo de uma realidade, de como vai se comportar essas alterações”, garantiu Lira acrescentando que a ideia é inserir a proposta no Código Penal.

Para o presidente do Senado a saúde pública na pandemia, o desenvolvimento social em razão da miserabilidade de boa parte da população e garantia do Estado Democrático de Direito são os três grandes temas nacionais hoje.

Pacheco defendeu um novo ordenamento jurídico, compatível com a Constituição Federal que seja um instrumento a ser utilizado no Estado Democrático de Direito. “Não me parece de fato que a Lei de Segurança Nacional tenha esse condão, embora eu considere que não seja adequado desvalidar toda a lei enquanto não há uma substituição da lei por outra mais moderna, compatível com as normas constitucionais de 1988”, alertou. Na avaliação do senador a revogação por completo da norma pode ser um risco, inclusive ao Estado Democrático de Direito por não haver instrumentos aptos para conter movimentos que visam atentar contra a democracia.

Para o ministro Barroso, ao longo do tempo a Lei de Segurança Nacional foi ganhando versões conflitantes. “Esta lei que está em vigor tem inconstitucionalidades variadas, foi feita para outro mundo, ainda em épocas de Guerra Fria”, criticou. Para o ministro, a última versão da lei, feita à época do regime militar (1964-1985), remete à ameaça que o uso arbitrário dessa mesma legislação representa à democracia. “Não podemos negar o que aconteceu. Nós todos sabemos o que aconteceu, e muitos o sofreram na pele”, lembrou. Para o ministro a nova lei deverá trazer a tipificação de “crime de golpe de Estado”.

Ações

Recentemente, diversos episódios de uso da LSN motivaram um debate sobre eventuais excessos na aplicação de uma lei editada em épocas de supressão de direitos civis. Em março deste ano, quatro ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF), todas questionam se a legislação, que nasceu ainda no fim da ditadura, seria ou não compatível com a Constituição de 1988.

A lei tem sido usada tanto contra críticos do governo de Jair Bolsonaro quanto em investigações de ataques ao STF e ao Congresso, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news em tramitação no STF.

As ações protocoladas pelo PTB e pelo PSDB defendem que a legislação seja completamente suspensa. Já a ação do PSB e uma outra conjunta do PSOL, PT e PC do B pedem que apenas parte da lei perca a validade e que parte dos artigos tenham suas aplicações limitadas pela Suprema Corte.

A Advocacia-Geral da União defende junto ao STF que a norma atual é constitucional e pede que as ações com objetivo de anular a lei sejam rejeitadas pela corte. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, ainda não há data para o julgamento das ações.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. STF rasgou a constituição e esse boca de veludo vem dizer merda,pela extinção dessa corte improdutiva

    1. Será que o cordato missivista poderia nos honrar com a informação indicando qual parte da Carta Magna foi rasgada pelo STF e qual seria a composição de um suposto novo tribunal? Será que ser amigo do Flávio e ser sagaz na antiga arte da flexão de joelhos serão pontos imprescindíveis para estar apto ao cargo?

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Política

Bolsonaro pede que Congresso, via Rodrigo Pacheco, assuma interlocução com governadores

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu transferir para o Congresso Nacional a interlocução com os governadores. A decisão de deixar com o Legislativo a missão de coordenar as ações com os estados foi anunciada durante reunião com os chefes dos demais poderes nesta quarta-feira (24), segundo relato de autoridades presentes à CNN.

Bolsonaro indicou que caberá a partir de agora ao senador Rodrigo Pacheco essa tarefa. O plano surpreendeu alguns dos presentes, mas foi visto como uma forma de tirar o presidente da rota de confronto com rivais, como o governador João Doria, e abrir espaço para que ele se dedique ao discurso da vacinação em massa.

A fala do presidente sobre terceirizar ao Congresso a conversa com governadores ocorreu enquanto se discutia justamente a criação do comitê de enfrentamento à pandemia. A ideia é que o comitê tenha representatividade ampla. Falou-se no encontro em reunir um grupo de até 100 pessoas para que haja pluralidade de vozes e de sugestões no combate à crise.

A sugestão de criar um comitê nesses moldes já havia sido feita anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal. A proposta chegou a ser encaminhada pelo ministro Dias Toffoli quando ainda presidia a corte no ano passado.

O agravamento da crise e a escalada no número de mortos pela Covid-19 fez com que auxiliares presidenciais o convencessem a abraçar a ideia neste momento.

Durante o encontro, que ocorreu no Palácio da Alvorada, houve sugestão de medidas concretas que o governo federal já deveria coordenar. O presidente da Câmara, Arthur Lira, pediu ações para evitar aglomerações no transporte público, segundo o relato de presentes.

O deputado argumentou que se trata de uma das principais formas de disseminação do vírus e, por isso, é preciso escalonar horários, aumentando a oferta de transporte para evitar aglomerações especialmente nos momentos de pico.

De acordo com autoridades que participaram do encontro, o presidente se empenhou em fazer com que a reunião transcorresse em bom clima. Abriu o encontro com uma fala pregando a união dos Poderes e logo passou a palavra ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Em retribuição, houve palavras de apoio das lideranças. Governadores convidados, quase todos alinhados ao Palácio do Planalto, também indicaram durante a reunião aprovar o movimento do presidente. Mas também houve cobranças. Um dos governadores usou sua fala para alertar ao presidente sobre os milhares de brasileiros que, naquele momento, estavam hospitalizados ou em UTI por causa da Covid e que a população esperava uma reação do presidente da República diante do agravamento da pandemia.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O que dizer de um presidente que não têm controle e inteligência emocional para lidar com os governadores dos estados brasileiros . Em outras palavras: estamos lascados com esse presidente aí. Só Jesus na causa pra nos socorrer .

  2. Bolsonaro é o único realmente preocupado com o povo brasileiro. Em todos os aspectos. Quanto ao canalha, cachaceiro, analfabeto, corrupto e lavador de dinheiro de 9 dedos, a única coisa que ele pode ensinar é a roubar (e por a culpa nos outros).

    1. As vezes eu acho que você não bate bem da cabeça, que você toma algum remédio controlado, aí se atrapalha e toma em dobro, algum trauma, uma paixão não correspondida (por algum rapaz), nunca trabalhou, etc….
      A conclusão que eu chego, é que você é tão falso quanto o facínora do miliciano mesmo.
      Esclerosado.

    2. Vc se apaixonou irracionalmente por esse doido. Essa é a verdade. Procura outra pessoa de direita p governar o país, pois esse cabeça de ervilha não tem mínima condição e está destruindo o país com esse negacionismo.

  3. Efeito Lula. A volta dos direitos políticos do Lula só faz bem ao país. O Bolsonaro e a sua trupe, após críticas do Lula, passaram a usar máscaras, não fez mais propagandas da ivermectina e cloroquina, começou a valorizar a vacina (pelo menos diz), acenou para uma coordenação da pandemia junto aos governadores (conforme Lula sugeriu), agir com responsabilidadede (conforme Lula indicou), isso vai ser difícil, mas vamos torcer. O bolsonaro quer fazer dois anos de bom governo? Assista duas entrevistas que o Lula deu ao Lê Mounde e a CNN internacional, além do discurso que fez após a decisão de fachin (essa ele viu, pelo menos em parte). Nessas, existem verdadeiras aulas diplomáticas, geopolítica, econômica , social, política externa, de humanidade, de responsabilidadede, de sensibilidade e de compromisso com o povo. Em uma prova de que o maior presidente da história pensa no bem do povo e do país, pois está dizendo para um incompetente e irresponsável como administrar uma nação e ser bem sucedido. Poderia ficar vendo o governo explodir, mas ele sabe que o povo vai junto e quer ajudar a evitar isso.

    1. Só li verdades … 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

    2. Amigo, para acreditar em boas intenções de certos partidos e políticos que apenas se interessam em roubar, difundir o caos e a ignorância generalizada, têm duas possibilidades: algum tipo de problema neurológico ou burrice crônica. Faz vergonha que ainda existam pessoas que defendam Lula, mais vergonha ainda por que muitos têm nível superior, mas não conseguem se livrar da lavagem cerebral.

    3. Esse lula aí foi o que saudou com glória a chegada do covid 19? Esse mesmo, que governava na roubalheira petralhas, e cujo Sérgio Moro recuperou uns 40 bilhões de reais dos corruptos que se instalaram no seu gabinete, Inclusive em várias delações confessaram que lhe entregaram propinas, tudo com várias provas robustas? Esse mesmo canalha, que o stf anulou o processo (não inocentou), e por esse absurdo, o Brasil terá que devolver os 40 bilhões roubados aos verdadeiros ladrões, e já estava recuperados nos cofres ds nação? Não seja idiota, canalha!

  4. Vixe, Carlixo falou pra ele sair fora pra depois poder dizer que tudo foi culpa dos governadores… O que vale eh a narrativa mesmo né?! Eu pensei que vivíamos no regime presidencialista mas o MINTOmaníaco quer que vivamos no parlamentarismo…

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Diversos

Planalto, STF, Congresso e PGR articulam reunião para definir ações urgentes contra Covid

O agravamento da crise da pandemia do coronavírus acendeu o sinal vermelho em Brasília e levou presidentes de Poderes a articularem uma reunião dos chefes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público na próxima semana para definir “ações efetivas urgentes” contra a Covid-19 e também uma busca de “reconhecimento de erros”.

A ideia, em negociação com Palácio do Planalto, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR), é realizar a reunião na segunda ou terça-feira da semana que vem para fechar um “grande pacto nacional” contra a pandemia do coronavírus e acabar com os conflitos entre o governo federal e estados.

As articulações buscam colocar na mesma mesa os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do STF, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além do procurador-geral Augusto Aras.

Bolsonaro tem minimizado a gravidade da pandemia e criticado medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos para tentar reduzir o contágio pela Covid-19.

“Não dá mais para continuarmos nesta situação, temos de destravar as ações, tomar medidas urgentes e ações efetivas, reunir os chefes dos Poderes no Brasil para fechar um pacto pela vida e vamos todos reconhecer nossos erros”, disse ao blog um dos articuladores da reunião.

A demora do governo federal em tomar medidas urgentes contra o agravamento da pandemia no Brasil tem sido motivo de críticas dentro do Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Há uma cobrança para que o Ministério da Saúde faça uma correção de rumo urgente na atual política de combate à Covid-19 para tentar reverter o agravamento da crise sanitária no país.

A avaliação é que não basta mudar o ministro da Saúde, é preciso alterar a atual estratégia federal de enfrentar o coronavírus. A expectativa é de que a reunião esteja costurada e negociada até o final desta semana.

Blog do Valdo Cruz – G1

Opinião dos leitores

  1. Na hora que o presidente fechar STF e congresso e colocar governadores e prefeitos ladrões na cadeia ele resolve o problema da pandemia

  2. Na hora que o presidente fechar STF e congresso e colocar governadores e prefeitos ladrões na cadeia ele resolve o problema da pandemia

  3. Que Sant'Ana. Santa Luzia e Nossa Senhora da Apresentação intercedam junto ao Neto Amado, o Senhor Jesus!

  4. Melhor deixar o GENOCIDA de fora… não tá ajudando em nada mesmo…só presta pra mugir para o gado…

  5. O principal erro está na cadeira de presidente.
    Enquanto esse erro não for resolvido o Brasil vai sofrer.

  6. VACINA VACINA VACINA, TRAGAM VACINA, O POVO QUER SER VACINADO, ASSASSINOS. RESPONSÁVEIS STF, PGR, PLANALTO, CONGRESSO, GOVERNADORES, PREFEITOS . PRECISAMOS DE CARRADAS DE VACINAS, SEUS IRRESPONSÁVEIS.

  7. Já que os governadores são incompetentes mesmo, o melhor é tentar as soluções por Brasília.

    1. Todos esses políticos corruptos culpam a mídia por tudo, de Lulaladrao ao MINTOmaníaco…

    1. 👏👏👏👏👏👏👏
      Concordo… melhor o General Mourão do que um capitão expulso por terrorismo…

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Economia

Guedes faz afago ao Congresso, defende vacinação em massa e descarta imposto

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou o auxílio emergencial como “um instrumento muito efetivo” e defendeu a vacinação em massa para que “38 milhões de brasileiros [os ‘invisíveis’] possam trabalhar para ganhar a própria vida”. Ele também agradeceu ao Congresso pela aprovação da PEC Emergencial, promulgada na segunda-feira, disse que as novas lideranças do Congresso ajudaram a “destravar a pauta de reformas”. Guedes afirmou, ainda, que não irá “cair na armadilha” de aumentar impostos.

As afirmações foram feitas em entrevista exclusiva à CNN, com o âncora Márcio Gomes e o analista político Igor Gadelha, gravada na segunda-feira (15). Veja abaixo alguns dos principais tópicos abordados pelo ministro.

Auxílio emergencial

“Eu queria começar agradecendo o Congresso. Acabo de ter a informação de que o Congresso promulgou a PEC Fiscal. Isso era importante porque, como você diz, a coisa começa com o auxílio emergencial, que foi um instrumento muito efetivo. Nós protegemos 64 milhões de brasileiros durante a primeira grande onda da pandemia, e nós temos que agora renovar os esforços, porque essa tragédia continua entre nós.”

Troca de comando no Congresso

“É importante deixar claro para todo mundo que é a política que dispara essas ondas de reformas. Nós tínhamos que esperar justamente a troca de comando na Câmara dos Deputados e no Senado para podermos encaminhar [as reformas]”.

Vacinação em massa

“O que vem pela frente? Vacinação em massa. Porque os 38 milhões de invisíveis, que nós descobrimos, são pessoas que têm que trabalhar de manhã para comer à noite. Então, elas precisam dessa vacinação, porque está indissociável a economia da saúde. Economia e saúde andam juntos, são indissociáveis. Então, se nós quisermos que esses 38 milhões de brasileiros possam trabalhar para ganhar a própria vida, eles têm que ser vacinados. A vacinação em massa é um passo indispensável, porque ela permite que haja uma redução dramática do desemprego informal.”

Tomar a vacina

“Já queria ter vacinado. Já queria ter vacinado. Eu acho ótimo. Sou candidato a vacinar, quero me vacinar.”

Andamento das reformas

“Considerando todos os fatores, nós temos um Congresso reformista. Ele já avançou com a reforma da Previdência, fizemos a cessão onerosa. Nós estamos fazendo muita coisa que estava parada. Eu acho que nós temos conseguido um coeficiente de 70% de aprovação das medidas que mandamos. 70% parece um número razoável, incluindo o fogo amigo. O que é satisfatório para fazer a economia se mover.”

Reforma administrativa

“A [reforma] administrativa está pronta para ser aprovada. Ela é uma reforma leve e suave. Como eu disse, ela já conseguiu, para os três níveis da Federação, economizar uns R$ 140, R$ 150 bilhões em salários, que nenhuma reforma administrativa teria potência para fazer isso em tão curto tempo. E, ao mesmo tempo, em nível federal, ela permite uma economia de outros R$ 300 bilhões.”

Reforma tributária e alta de impostos

“A [reforma] tributária é um pouco mais complexa, e justamente nós não queriamos cair na armadilha que estava preparada para fazer aumento de impostos. Nós estamos há 40 anos aumentando os impostos no Brasil. Toda vez que há um déficit, nós aumentamos os impostos.

O nosso raciocínio na tributária foi exatamente o seguinte: a economia brasileira teve dois anos de recessão, em 2015 e 2016, ou seja, a base de arrecadação caiu bastante. Tivemos de novo em 2017, 2018 e 2019, um crescimento de 1%, 1,3%, 1,4%. È um crescimento baixo, ou seja, continua reprimida a arrecadação. Então, seria um contrassenso, baseado nesse déficit que está lá, você tentar aumentar os impostos para fechar o déficit.

Muitos críticos, inclusive, despreparados, estavam reclamando o tempo inteiro, que nós devíamos estar aumentando os impostos, porque tem um déficit, etc. Despreparados porque você não deve aumentar impostos no meio de uma recessão. Se não, você agudiza a recessão.”

Troca no comando da Petrobras

“O que nós dissemos ao presidente é que isto tem um custo econômico pesado. Então, resultado: se o objetivo era baixar o preço do combustível, o que aconteceu com isso [a troca do presidente da Petrobras] foi que os mercados começaram a subir o câmbio, a Petrobras perdeu valor, e o presidente mesmo falou: ‘Mas, peraí, eu quero fazer isso organizadamente’.

Aí, mostrou-se ao presidente que tem contratos, e o presidente, o CEO da Petrobras, na verdade, que é o Castello Branco, não terá seu contrato renovado. Por quê? Quer se mexer nessa governança? Isso é uma questão em aberto aí para o futuro. Vamos ver como esse novo presidente da Petrobras vai enfrentar esse problema ali na frente.”

Lava Jato

“A Lava Jato não foi uma ficção. Aconteceram uma porção de coisas. Pode ter tido arbritrariedades de um lado, ou do outro, mas a verdade é que bilhões foram devolvidos. Se bilhões foram devolvidos, bilhões foram roubados. Tem diretor da Petrobras que devolveu US$ 100 milhões. Muita coisa aconteceu e, realmente, tinha uma grande liderança política à frente disso tudo.”

Futuro econômico

“Eu acho que daqui até o fim do governo –ao contrário do que está sendo dito, que vai ser cada vez mais difícil, porque a base do governo é instável… Eu acho o contrário. Eu acho que o governo ficou dois anos para montar sua base de sustentação parlamentar. E justamente ela acaba de destravar a pauta de reformas.”

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente, não vejo com otimismo as reformas pautadas por esse governo, principalmente essa reforma administrativa que, em sua essência, retira direitos dos servidores públicos.
    Como condição e para ganhar o apoio popular, foi aprovada a PEC emergencial que garante o auxílio emergência e proíbe os entes federativos conceder aumento salarial ao servidor público por 15 anos.
    Sou servidor público estadual há 12 anos, nunca tive aumento, nunca mudei de nível e ganho exatamente o mesmo que ganhava no primeiro mês de trabalho, e agora com a garantia de passar mais 15 anos sem aumento.
    Será que o servidor público não é cidadão? Não tem família? Não contribui para economia? Mas se engana quem pensa que o servidor não vota e seus familiares também.
    Como o ministro da economia disse “Vamos jogar uma granada na mão do inimigo (o servidor público).
    Sei que a ideia desse governo é sucatear o serviço publico do Brasil, para assim precarizar o serviço ofertado pelos governos e impulsionar a narrativa que deve privatizar tudo.
    Veja os correios que mesmo dando lucro vai ser privatizado, não para economizar, mas para atender interesse do mercado.
    O Grande problema do serviço público no Brasil são os cargos comissionados (Presidentes, diretores, coordenadores e tantos outros cargos comissionados) ocupados na sua GRANDE MAIORIA com indicação política, apadrinhados, incompetentes, por arranjos políticos que são colocados lá não para atender o interesse comum, que é servir o cidadão mais para fazer politicagem.
    Em contraponto vamos assistir daqui a pouco algumas categorias politizadas conseguir aumentos consecutivos e o judiciário recebendo auxílios e mais auxílios, e reajustes passando o dedo no nariz da grande maioria dos servidores.
    Triste do nosso país e do nosso povo…

  2. Não podiam ter focado na vacinação em massa,quando as primeiras ofertas foram ofrrecidas.
    Omissão cruel….!

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Diversos

Congresso promulga PEC Emergencial, que viabiliza retomada do auxílio emergencial

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial.

A votação da PEC começou pelo Senado e foi concluída na madrugada desta sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados. A proposta, além de pavimentar a volta do pagamento do auxílio emergencial, traz dispositivos para evitar o descontrole das contas públicas.

A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O evento foi realizado na modalidade semipresencial.

Emendas à Constituição são promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta e não precisam da sanção do presidente da República.

A PEC Emergencial é vista pela equipe econômica do governo como uma forma de evitar a desorganização fiscal do país. De um lado, o texto reserva R$ 44 bilhões em gastos extras para financiar o auxílio. Ao mesmo tempo, cria mecanismos para tentar compensar esse gasto adicional ao longo dos próximos anos, com contenção de despesas (veja detalhes mais abaixo).

Durante a tramitação na Câmara, alguns trechos foram retirados do texto aprovado pelos senadores. Entre os dispositivos excluídos está o que vedava a promoção a servidores públicos em períodos de crise fiscal (determinados por critérios estabelecidos na PEC). A retirada desse trecho deve reduzir em R$ 1,5 bilhão a economia da proposta.

‘Para tudo há seu tempo’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou em seu discurso que o Brasil já vem “empreendendo um notável esforço de ajuste fiscal” nos últimos anos, mas que “para tudo há seu tempo”. Pacheco disse ainda que o Congresso Nacional tem caminhado para o que “se espera” dele.

“Para cada comportamento, cada medida, há um justo momento. Durante os últimos anos o Brasil vem empreendendo um notável esforço de ajuste fiscal, compreendendo a fixação de um teto máximo de gastos do poder público, um orçamento que caiba na receita tributária do país, a modernização e a dinamização da economia”, disse.

“Temos caminhado para o que se espera deste Congresso Nacional em matéria de reformas e avanços institucionais, mas, como eu disse, para tudo há seu tempo”, completou.

Em seu discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a PEC Emergencial possibilitará o pagamento do auxílio emergencial sem “aventuras fiscais” e que sua aprovação mostra que o “parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas robustas e céleres”.

“O foco da nação é enfrentar a epidemia, salvando vidas e apoiando aqueles brasileiros que foram mais afetados pela crise, neste sentido a emenda constitucional nº 109/2021 permitirá que o estado pague um novo auxilio emergencial sem aventuras fiscais, sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional”, disse Lira.

“Esta emenda é também uma prova de que o parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas robustas e céleres que respondam ao interesse nacional”, completou o presidente da Câmara dos Deputados.

Auxílio Emergencial

A PEC Emergencial não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, que terão de ser definidos em outro texto.

A PEC estabelece que o governo poderá ter R$ 44 bilhões em despesas no ano que não ficarão sujeitos à regra do teto de gastos, que determina que as despesas de um ano devem ser iguais às do ano anterior, corrigidas apenas pela inflação, ou à regra de ouro, que impede o governo de se endividar para fazer despesas que não sejam investimentos.

Com isso, o governo fica livre para pagar o auxílio sem incorrer em irregularidade.

O valor aprovado não significa que o auxílio custará exatamente R$ 44 bilhões. O governo trabalha com a ideia de quatro parcelas de pagamentos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as parcelas devem ficar entre R$ 175 e R$ 375.

Contas da União

A PEC diz que sempre que as despesas obrigatórias da União superarem 95% da despesa total sujeita ao teto de gastos, alguns gatilhos de contenção, para evitar descontrole fiscal, serão automaticamente acionados. A PEC fala em despesa total sujeita ao teto porque nem todos os gastos obedecem à regra, como, por exemplo, os R$ 44 bilhões para o auxílio.

As despesas obrigatórias são aquelas que, por lei, o governo não pode deixar de fazer. Os gatilhos a ser acionados pelo dispositivo proíbem o governo de:

Reajuste salarial de servidores

contratar novos funcionários

criar bônus

Por acordo, os deputados retiraram da proposta os dispositivos que proibiam progressões e promoções de carreira de servidores públicos como forma de contenção de gastos.

A mudança foi uma forma de evitar uma maior desidratação da PEC e, segundo o líder do governo, Ricardo Barros (PP), deve ter impacto de R$ 1,5 bilhão ao ano.

Pelo texto, as novas contratações só se darão:

para repor vagas

para cargos de chefia

e desde que não representem aumento de despesa

Para a União, os gatilhos também serão acionados em caso de decreto de calamidade pública.

De acordo com projeções de especialistas, as despesas obrigatórias demorarão cerca de 4 anos para chegar ao patamar que dispara os gatilhos. Portanto, nesse ponto, a PEC não terá efeitos imediatos.

Incentivos fiscais

O texto diz que, em até seis meses após a entrada da PEC em vigor, o Executivo encaminhará ao Congresso plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária.

Pela proposta, os incentivos devem ser reduzidos em 10% no ano de promulgação da PEC e, no prazo de 8 anos, esses benefícios precisam representar até 2% do PIB (atualmente, representam cerca de 4%).

Não entrarão nesse plano, segundo a proposta, incentivos a zonas francas, instituições de filantropia, fundos constitucionais, cestas básicas e bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores.

Contas dos estados

Caso as despesas representem 95% das receitas, governos estaduais e municipais poderão optar pelas medidas, mas os gatilhos serão adotados de forma separada pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Se os entes não implementarem o pacote de restrições para conter gastos, sofrerão sanções.

A União não poderá servir como fiadora de empréstimo para um estado que se recusar a disparar os gatilhos de austeridade.

No caso de calamidade, os estados e municípios poderão acionar os gatilhos. Caso não adotem as medidas, sofrerão sanções, como a proibição de contratação de empréstimos tendo a União como fiadora.

G1

Opinião dos leitores

  1. A escolha sempre foi clara: Isolamento Vertical com idosos e portadores de comorbidades em cada e os demais trabalhando e mantendo a economia em pleno funcionamento.

    1. Isso é o romantismo do fanatismo.
      Mas a realidade é muito dura.

  2. Um auxílio emergencial que poderia ser evitavel se o presidente tivesse disposto a gerir o país, mesmo sem competência teria sido melhor assessorado. Mas, não precisa nem dizer qual foi a escolha dele.

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Economia

Guedes pede ao Congresso a aprovação de uma reforma administrativa como contrapartida para o auxílio emergencial, para país não virar uma Venezuela

Foto: Reprodução/Redes sociais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil mergulhará no caos se não aprovar a PEC Emergencial, com suas contrapartidas, para retomar o pagamento do auxílio emergencial. Em entrevista a Thiago Nigro, do podcast da consultoria Primo Rico, Guedes criticou a possibilidade de o Congresso aprovar a proposta de emenda à Constituição sem proibir reajustes salariais no serviço público, por exemplo. Essa é ideia de parte dos parlamentares, que já derrubaram a sugestão do governo de eliminar os pisos de gastos com saúde e educação. Segundo ele, o Brasil corre o risco de repetir a situação de países vizinhos que enfrentam grave crise econômica por conta do descontrole fiscal.

“Seguramente, para virar Argentina, [serão necessários] seis meses. Para virar Venezuela, um ano e meio. Se fizer errado, vai rápido. Quer virar Estados Unidos ou Alemanha, dez ou 15 anos na outra direção”, afirmou o ministro. Em seguida, Guedes ressaltou que havia exagerado na estimativa. “Estamos falando para muita gente. Estou exagerando. É bem mais moderado. Leva uns três anos para virar Argentina e uns cinco ou seis anos para virar Venezuela”, ponderou.

Guedes cobrou do Congresso a aprovação de uma reforma administrativa como contrapartida para o auxílio emergencial. “Vamos prorrogar o auxílio. Estamos empurrando dívidas para nossos filhos e netos. Mas me dá uma reforma administrativa aqui, que não tenha salários tão altos para os entrantes [no serviço público]”, disse o ministro. “É guerra, mas você não faz sacrifício nenhum?”

Para o ministro, só é possível empurrar a dívida para frente se houver compensações. “Tentou empurrar custo para futuras gerações, juros começam a subir, acaba o crescimento econômico, começa a confusão, o endividamento em bola de neve, a confiança do investidor desaparece, interrompe a criação de emprego, renda e inovação, aumenta o desemprego, caminho da miséria, caminho da Venezuela, caminho da Argentina. Está muito claro, caminho da esquerda, e tem o caminho da direita. Sem nenhuma conotação ideológica e política, por acaso é verdade.”

Guedes, que poucas entrevistas tem dado a veículos de imprensa, participou por duas horas do podcast da consultoria Primo Rico. Segundo ele, o podcast tem mais audiência que os principais jornais do país.

“Curto prazo de hoje para daqui a seis meses, vacina, vacina, vacina, vacina em massa. Para a recuperação ser sustentável, todo mundo poder voltar ao trabalho, vamos dar um pouco de auxílio emergencial para quem ainda não se reequilibrou. Por outro lado, vamos acelerar e aprofundar as reformas. Senão, a economia capota ali na frente de novo”, defendeu. Ao elogiar os apresentadores do programa, Guedes disse que “aparentemente” é um “fracasso” na comunicação. “Chuto dez e entra uma. E ainda dizem que eu não chuto”, brincou.

O ministro afirmou que não pretende pedir para deixar o cargo. “Se ele [Bolsonaro] confia no meu trabalho e eu conseguir executar meu trabalho, tudo bem. Se ele não confiar, eu sou demissível em 30 segundos”, disse Guedes.

Congresso em Foco

Opinião dos leitores

  1. Essa Reforma administrativa defendida por Guedes não afeta o alto escalão apenas os servidores Públicos que recebem menos com altas promessas de crescimento e desenvolvimento econômico Ao dizer "virar Argentina, [serão necessários] seis meses. Para virar Venezuela, um ano e meio." demonstra despreparo e desconhecimento pois Observem o Tamanho do Brasil e quantidade de recursos Naturais Exportações.. comparados da Argentina ou Venezuela; com o objetivo de Amedrontar as pessoas sem o conhecimento para expor uma proposta de difícil aceitação que altera a constituição

  2. Reforma trabalhista para aumentar os empregos, o povo cedeu a vontade do empresariado, o que me fez lembrar da frase de uma criatura batizada, algo do tipo: mais direitos ou mais empregos? Vão ter que escolher. Veio a reforma da previdência para o pais não quebrar, só lembrando que a ameaça de quebra do Brasil é decenal e trazida a tona toda vez que se quer aprovar algo importante, pois sim, a reforma foi feita e aquele trabalhador de baixa renda, sem uma boa assistência médica e que não conseguia emprego após os 55 anos, por causa da idade, terá de trabalhar mais 10, e a crise continua. Hoje, guedinho, aquele que, bem antes da pandemia já disse ao povo para ir se acostumando com dólar acima dos 5 reais, lembra? Hoje, a ameaça é outra, se bem que, para aqueles dotados de um pouquinho, um tiquinho apenas, de inteligência, já vislumbraria a imagem do futuro distópico que estava sendo desenhado muito antes de 2016. Hoje, a ameaça é "virar Venezuela", como os principais cartuchos de ameaças já foram usados, restou ao nosso guedinho, procurar no fundo do baú, mais algum bicho papão, para assustar o povo e impulsionar sua agenda econômica e ajudar o povo brasileiro. Para aqueles que ganham a média do cidadão brasileiro, não tenham dúvidas, você, talvez já esteja na Venezuela, só ainda não sabe.

  3. Flávio Bolsonaro para Ministro da Economia! Esse faz milagres, com pouco dinheiro. Com 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de salário mensal, líquidos, conseguiu comprar uma "casinha", em Brasília, por 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com pequena entrada de 3.000.000,00 (três milhões de reais) e o restante financiado pelo BRB (estatal), a juros "exorbitantes" de 4.6%, decrescentes até 3.5% ao ano. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk (rindo no meio do choro).

  4. Venezuela esse senhor deixou os aposentados no Chile e o aposentado do Brasil com a reforma da previdência.
    Ele só Enrica. Os bilhões de créditos “podres” do BB adquiriu por meio de seu banco por uma ninharia.

  5. Mesma conversa mole da reforma da previdenica e da reforma trabalhista. So fazem retirar direitos, com a promessa de crescimento e desenvolvimento. Ministro que nao dá nada. So tira.

  6. Paulo Guedes vai arranjar um excelente emprego quando sair do governo, pois o desempenho dele é excelente.
    Façam arminhas.

  7. E OS 5 MILHÕES DE REAIS DESVIADOS DA COMPRA DOS RESPIRADORES PELO DESGOVERNO FATIMA BEZERRA,VAI FICAR NO ESQUECIMENTO??? O POVO QUER SABER!!
    ALÔ MPF,ALO PF !!!!!!

  8. Guedes foi pedir ajuda ao "Primo Rico", essa galera que faz palestra motivacional pra "ficar rico", os famosos "Gurus da Internet"já perdeu até um apt por falta de pagamento…estamos bem assessorado.

    1. Entendi , a culpa é de quem está 2 anos no poder , NÃO É DA QUADRILHA PTRALHA? Que ficaram 16 saqueando os cofres públicos, deixa de ESCREVER MERDA VAGABUNDO

    2. Ô pessoa burra da peste este Brasil. Entende tudo errado. Vai estudar mulé e deixa de ser desaforada.

  9. Esse banqueiro incompetente tá mais perdido que cego em tiroteio. O cara está completamente desorientado, sem rumo, sem pauta econômica. Faz o que melhor convém ao seu chefe desequilibrado. O Brasil está numa situação lamentável. Moral da história: quem passa, mete a mão sem pena da população.

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Política

Com novo comando do Congresso, Bolsonaro quer aprovar excludente de ilicitude

Foto: © Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (4) que o Congresso aprovará o projeto que trata do chamado excludente de ilicitude, que isenta agentes de segurança e militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e define situações em que é justificada a legítima defesa.

Apesar de não feito uma estimativa de quando o projeto poderá entrar na pauta do Legislativo, o presidente disse ter certeza que o texto será aprovado no Parlamento.

O tema está entre os 35 projetos que Bolsonaro indicou aos novos presidentes da Câmara e do Senado que gostaria de ver aprovados no Congresso neste ano.

“Sabemos que o pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Se vocês, policiais, raciocinarem por fração de segundo se apertam o gatilho ou não, podem perder suas vidas para marginais”, disse o presidente, na inauguração do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo (CNTA ), em Cascavel, no Paraná.

“Por isso, pretendo colocar em votação – já acordado, conversado com os presidentes da Câmara e do Senado – e vai passar pelo Parlamento o excludente de ilicitude” completou.

O presidente defendeu que agentes em operações tenham “garantias” já que a responsabilidade por colocá-los em operações é dele e dos governadores.

“Homens sérios, honestos, chefe de família, trabalhadores não podem, após o cumprimento da missão, receber visita do oficial de justiça para responder um inquérito ou até mesmo receber uma ordem de prisão preventiva”, afirmou Bolsonaro.

O presidente disse ainda acreditar que o Parlamento “saberá aperfeiçoar esse projeto” e vai aprová-lo “para o bem de todos nós”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Isso é de uma canalhice sem tamanho. Assassinos e inescrupulosos é quem apoia esse tipo de projeto. Deveria haver pena de morte pra corrupto; nenhum desses aí ficaria vivo.

  2. Excludente de ilicitude para a turma Queiroz e do condomínio Vivendas Da Barra Pesada.

  3. Essa conversinha é a mesma de Witzel, dizia que podia meter bala em bandidos, defendia a polícia, blá blá blá, pergunta pra ele agora se é pra meter bala em bandido.

    Tá igual a de Flávio Bolsonaro, dizia que foro privilegiado era pra bandido, depois pediu foro, ou seja, pra outros bandidoa n pode, só pode pra os bandidos da família.

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Política

Pacheco e Lira preveem reforma tributária aprovada no Congresso no prazo de 6 a 8 meses

Foto: Luiz Felipe Barbiéri/G1

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram nesta quinta-feira (4) que preveem a aprovação da reforma tributária no Congresso em até oito meses.

Pacheco e Lira se reuniram no início da manhã com o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Temos uma previsão de que 6 a 8 meses nós possamos ter concluída a reforma tributária no congresso nacional, tanto no âmbito do Senado quanto no âmbito da Câmara dos Deputados”, afirmou Pacheco após o encontro.

Ele disse ainda que o relatório deve ser apresentado na comissão mista em fevereiro. Depois, o texto vai tramitar na Câmara e no Senado. Pacheco afirmou que não está definido por qual Casa começará a votação.

“A comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões, criticas ao parecer. E, na sequência, a reforma tributária iniciará por uma das casas legislativas”, completou Pacheco.

Lira ressaltou que Senado e Câmara não vão brigar pelo protagonismo na condução da reforma.

“Não vai haver briga por protagonismos entre Câmara e Senado […] Tem que andar constitucionalmente nas duas casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra. Não há essa preocupação”, afirmou o presidente da Câmara.

Os presidentes da Câmara e do Senado disseram que não discutiram nesta quinta o conteúdo da reforma. Diferentes textos tramitam no Congresso. O enviado pelo governo prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

A comissão mista, criada no ano passado, discute um texto que prevê a unificação de mais tributos.

Auxílio para trabalhadores

Os presidentes do Senado e da Câmara foram eleitos para os cargos na segunda-feira (1º). Desde então, iniciaram articulações para votar temas considerados prioritários, como reformas na economia e mecanismos para acelerar a vacinação contra a Covid-19.

Os dois também querem aprovar um pagamento, nos moldes do auxílio emergencial, para garantir renda a trabalhadores afetados economicamente pela pandemia. O auxílio emergencial foi encerrado em dezembro de 2020, mas a percepção política no governo e no Congresso é que grande parte da população ainda precisa da ajuda.

Pacheco e Lira falaram sobre o tema ao fim da reunião da reforma tributária. Eles disseram que têm um compromisso de buscar um programa social para auxiliar os trabalhadores e que devem discutir o assunto em um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

‘Temos ambos, tanto eu quanto o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, absoluto compromisso de entregar à sociedade, especialmente a essa camada mais vulnerabilizada em decorrência da pandemia, algum programa social que possa socorrê-los. Esse compromisso existe, e ainda hoje pretendo pedir essa agenda com o ministro Paulo Guedes para discutir esse tema em específico”, concluiu Pacheco.

G1

Opinião dos leitores

  1. Falou mal de políticos o BG não publica.
    A reforma é para o Povo pagar mais impostos, e os políticos terão mais privilégios

    1. Esse não sabe o que está falando.
      A velha mania de falar mal do governo dia e noite.
      A ideia da reforma é reduzir a carga tributária.
      Ciro Gomes é que queria aumentar impostos, inclusive sobre herança passando de 4 para 29%.
      Muito bom esse Ciro Gomes.

    2. Paulo o aumento sobre herança proposto por Ciro atingiria as heranças acima de 2 milhões, portanto dos mais ricos. Faltou você esclarecer esse detalhe.

    3. Você recebe uma herança e o Estado vira seu sócio. Fantástico!

    4. BG
      O Cidadão Pai de família trabalha uma vida inteira para formar patrimônio ai depois o governo passa a ser herdeiro da maior parte do patrimônio. São impostos escorchantes de toda especie além de cartórios também passarem a serem herdeiros com taxas ABUSIVAS e serviços de péssima qualidade.Tem é que diminuir os valores astronômicos pagos a gestores públicos, políticos, judiciário, que não obedecem os tetos constitucionais e reduzir a carga tributaria para o Cidadão. Foi veiculado na imprensa dos altos salários pagos a diretores da Caern, são casos assim que precisam serem extirpados da maquina pública obesa e ineficiente.

  2. Se for reforma tributária, entendam “O povo vai pagar mais imposto” e os “Políticos terão mais privilegiados “.

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Política

Com presença de Bolsonaro e Fux, Congresso abre os trabalhos de 2021

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Em sessão solene do Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem, na tarde desta quarta-feira (3), para a abertura dos trabalhos do ano, após o recesso parlamentar. A sessão acontece sempre em fevereiro e marca o início do ano legislativo, como também, é a ocasião do anúncio das metas do Executivo e do Judiciário.

Diferente do ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comparece à solenidade. Está presente ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os trabalhos serão comandados pelo novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No Plenário da Câmara dos Deputados, onde a sessão solene acontece, está também o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Antes, a solenidade de abertura do ano legislativo teve uma cerimônia externa, na rampa do Congresso Nacional, com a presença de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. No local, o Hino Nacional foi executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que ocorreu o hasteamento das bandeiras e uma Salva de Gala, com 21 tiros de canhão.

A presença do presidente da República na entrega da mensagem do Executivo é opcional, tanto que Bolsonaro não compareceu à sessão nos últimos dois anos. Normalmente, o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Walter Braga Netto.

Quando pegou o microfone, Bolsonaro foi vaiado pela oposição e aplaudido pelos parlamentares que o apoiam. Em resposta, disse ser “uma honra enorme voltar a Casa onde eu fiquei 28 anos” e, antes de ler a mensagem, completou: “Nos encontramos em 2022”, em uma alusão às próximas eleições presidenciais.

Na mensagem desse ano, o Planalto informa aos parlamentares as ações governamentais realizadas em 2020 e previstas para 2021 e “seus resultados na construção de um país mais próspero, justo e livre”. “Dentre os temas abordados, encontram-se os programas de governo nas áreas de política econômica, políticas sociais e de desenvolvimento e bem-estar; política externa e comércio exterior; defesa nacional e soberania; segurança institucional; relacionamento com Congresso Nacional, entes federados e sociedade civil; e gestão pública”, afirma o texto.

O documento enfatiza também “a importância do Parlamento para que as conquistas apresentadas fossem atingidas reforçando a necessidade de envolvimento e compromisso contínuo das duas Casas, Senado e Câmara, para dar seguimento em 2021 às ações de retomada econômica, além dos projetos de privatizações, concessões, maior liberdade de mercado e reforma tributária”.

“O ano de 2020 surpreendeu a todo mundo. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário foram fortemente impactados pela pandemia. O governo federal adotou duas premissas básicas — salvar vidas e a economia — e agiu com um único objetivo: atender às necessidades da população brasileira. Uma série de medidas adotadas. Auxílio emergencial, foram pagos mais de 160 bilhões para fazer frente à pandemia e atender ao SUS, auxílio e crédito a pequenas e micro empresas, preservação de empregos, recursos para cultura, isenção de impostos para insumos e medicamentos de combate à Covid-19”, disse Bolsonaro.

O presidente do Supremo, Luiz Fux iniciou seu discurso lembrando as vítimas do novo coronavírus. “Antes de tudo, este momento é de compadecimento pelas mais de 227.000 vidas tomadas pela pandemia do COVID-19, bem como de compaixão pela dor de seus familiares”, disse.

“Nessas e em outras iniciativas, o Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”, prosseguiu.

“Para concluir a minha fala como Mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, destaco que nós, homens e mulheres públicos, somos passageiros nas funções que ocupamos; no entanto, os feitos em prol do fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto atemporais e universais”, concluiu Fux.

Na sequência, falou o novo presidente da Câmara, Arthur Lira, que destacou a necessidade da vacinação da população diante da pandemia. “Nós podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário, com todas as instâncias que puderam ajudar e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático, sempre obedecendo os mais rigorosos padrões sanitários, sem colocar em risco a vida das pessoas, mas abrindo, quem sabe, novas opções de novas vacinas que já estão disponíveis no mundo”

“Não é pouco o trabalho que nos espera. Ainda aguardam para serem votados a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas, que estão prontos para deliberação. A votação destes vetos é necessária para destrancar a pauta do Plenário do Congresso Nacional, de modo que possamos apreciar e deliberar sobre outros temas urgentes para a sociedade.
O povo brasileiro tem justa expectativa neste sentido, e essa expectativa só será atendida quando houver uma efetiva harmonia entre os Poderes constituídos, resguardada a independência de cada um deles, princípios inscritos na nossa Carta Maior”, prosseguiu.

Presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco destacou a necessidade de harmonia entre os poderes. “A política não deve ser movida por arroubos do momento ou por radicalismos. Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, discursou.

“A defesa da independência não pode importar em sacrifício da harmonia. E a defesa da harmonia não pode comprometer a independência. É um engano pensar e defender a independência dos Poderes sem lutar pela preservação da harmonia entre eles. Refiro-me às reformas, especialmente a tributária e a administrativa. Não podemos relegá-las a um segundo plano, pois são prioridades das mais urgentes”, acrescentou o presidente do Senado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Que danado esse hômi foi fazer em Brasília ?? O lugar dele é aqui no Rio Grande do Norte, BOLSONARO o melhor Governador do RN de todos os TEMPOS!

  2. Os tempos mudam… Pro MINTOmaníaco então! Lembrei hoje de um fato: “ O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, ironizou o Centrão, mais novo aliado do governo de Jair Bolsonaro, em convenção nacional do PSL no dia 22 de julho de 2018 no Rio de Janeiro. Ao parodiar um samba que fez sucesso na voz de Bezerra da Silva, Heleno cantou: "Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão", substituindo a palavra "ladrão", da letra original, pelo nome dado ao bloco partidário”. E agora? O que houve: o centrão virou honesto ou o MINTOmaníaco assumiu o que sempre foi?

  3. Zezim do GARROTE, lambedor de leite moça, vc não tem classe, vive fazendo besteira, Deus fez o mundo redondo para não deixar canto para vc eliminar o produto da sua digestão.

    1. Eu me pergunto o que motiva tanto ódio. Teve mensalão? Teve petrolao? Teve propina da JBS? Teve desvio de dinheiro público? O quê pela caridade motiva esses acéfalos a não apoiarem o único governo da história recente que restringiu os lucros dos bancos e rentistas. Eu não consigo entender tanto poder de influência da mídia sobre essas massas.

  4. Esses parlamentares que vaiaram o melhor presidente que esse Brasil já teve, simplesmente vaiaram os milhares de brasileiros que elegeram Bolsonaro. Gesto grosseiro e sem respeito são originais dos socialistas comunistas. Mas não deixam o Brasil. Tenho asco dessa gente!

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Economia

Guedes pede ao Congresso para ‘destravar’ privatizações para garantir retomada sustentável da economia brasileira

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que o Congresso Nacional “limpe a pauta” e acelere as privatizações neste ano. Para ele, esta é a forma de garantir uma retomada sustentável da economia brasileira.

Guedes fez uma aparição surpresa na coletiva de imprensa da Receita Federal, que apresentou os dados da arrecadação brasileira em 2020 nessa segunda-feira (25/1). Na ocasião, voltou a dizer que a economia brasileira está se recuperando em V da crise da covid-19, mas ressaltou que o país precisa avançar com a vacinação em massa e com as reformas econômicas para transformar a recuperação cíclica atual, baseada em consumo, em uma recuperação sustentada, baseada em investimentos.

O ministro não comentou a renúncia de Wilson Ferreira Junior, que decidiu trocar a Eletrobras pela BR Distribuidora por entender que o clima não é favorável para a privatização da estatal neste ano. Porém, destacou que é preciso acelerar o projeto de privatizações. Ele ainda cobrou a votação dos marcos regulatórios que prometem trazer investimentos privados para o país.

Por conta disso, Guedes pediu para o Congresso Nacional “limpar a pauta” neste ano. “Vamos limpar a pauta. Está lá todo o destravamento da nossa retomada”, afirmou. O ministro reconheceu que foi preciso mudar a ordem de prioridades no ano passado, por conta da pandemia de covid-19, mas reclamou que há pautas importantes paradas tanto na Câmara, quanto no Senado.

Em outras ocasiões, Guedes já acusou o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ter interditado a agenda de privatizações de estatais como a Eletrobras por conta de um acordo com partidos de oposição. Guedes também credita a Maia o travamento das discussões da reforma tributária, já que o presidente da Câmara não aceitou pautar uma proposta de recriação da CPMF. Porém, nesta segunda-feira, o ministro disse que o debate sobre a reforma tributária foi interrompido porque o governo não concorda com aumento de impostos.

Com a perspectiva de mudança no comando da Câmara e do Senado e por entender que “o Congresso é reformista”, Guedes disse, no entanto, que espera retomar a agenda de reformas assim que o Congresso retomar os trabalhos legislativos, o que deve ocorrer na próxima semana.

Com Correio Braziliense

Opinião dos leitores

  1. Nem toda estatal precisa autorizacao do congresso para privatizar. Lenga lenga. Incompetente.

  2. Reforma tributária no entender de Paulo Guedes se resume a tentar empurrar goela abaixo do contribuinte brasileiro a CPMF. Rediscutir a distribuição do bolo tributário, rediscutir o pacto federativo, para acabar com a dependência dos Estados e Municípios em relação ao Poder central, nem pensar.

  3. Isso eh só fingimento do Guedes… O MINTOmaníaco não mexe um dedo pra privatizar NADA! Sequer a TV estatal ele privatiza (pra privatizar essa TV que ele tanto criticava,basta um decreto do inepto: não precisa de autorização do congresso)… Como o MINTOmaníaco está distribuindo a rodo cargos pro Centrao ele não vai privatizar NADA!

  4. Nunca passara! O Congresso e o povo brasileiro não acredita mais em uma palavra do Guedes. Ele é fraco, não sabe dialogar. Colocasse hoje um feirante daria aula pra ele no ministério da economia.
    Governo sem credibilidade. Essas palavras são só para os ignorantes tontos que acreditam serem jogadores da bolsa.

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Judiciário

PF não encontra elementos para indiciar pessoas por financiamento ou participação em atos contra STF e Congresso, e indica encerramento de caso

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Polícia Federal disse que não encontrou elementos suficientes para indiciar pessoas pelo financiamento ou pela participação em manifestações contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) no 1º semestre de 2020.

A corporação enviou o relatório com as diligências do inquérito ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz o caso, e à PGR (Procuradoria Geral da República). A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nessa 2ª feira (26.jan.2021).

No relatório, a delegada Denisse Dias Ribeiro, responsável pelas investigações, não pediu mais prazo para realizar diligências. Ela indicou que a corporação encerrou sua atuação no caso.

A delegada, no entanto, não classificou o relatório como “parcial” ou “final”, como de praxe. Sendo assim, a PGR ou o STF podem solicitar novas medidas para apurar o caso.

O trabalho da PF no inquérito incluiu a intimação do ex-ministro Sergio Moro e depoimentos de 2 filhos do presidente Jair Bolsonaro: o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

A corporação também cumpriu mandados de busca e apreensão contra deputados bolsonaristas, blogueiros e militantes, como Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, presa em uma ação dentro do mesmo inquérito.

Em um dos atos, em 19 de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro participou –e discursou por 2 minutos e 30 segundos.

A manifestação teve como uma das pautas a defesa do AI-5 (Ato Institucional 5), de 1968, uma das medidas mais drásticas da ditadura militar.

O Poder360 entrou em contato com a PF para ter mais detalhes do relatório entregue ao STF e à PGR. Até o momento de publicação desta reportagem, não houve retorno.

Poder 360

Opinião dos leitores

    1. Acho q só você viu. Vai na sede da PF e reclame com o delegado, babaca.

  1. O STF se comporta como um ativista político, a OAB como escritório da esquerda etc. Vergonhoso o que está acontecendo no Brasil.

  2. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Deixa eu rir mais um pouquinho
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Só mais um pouquinho
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Quem era a PF e em q se transformou.
    Talkei?

  3. É sempre assim se quando se atingem pessoas e famílias com alto poder político,econômico e social e cultural é logo arquivado pelo poder judiciário,ou anda devagar quase parando ou como dizem anda-se a passos de tartaruga como aconteceu na própria lava jato até se ultrapassar o limite máximo para prescrição processual,principalmente os processos judiciais onde estavam ou estão envolvidas as poderosas lideranças politicas do PSDB paulista e mineiro.

    1. Procure aí, dê uma de Sérgio marreco moro e encontre algo que possa punir os culpados! Faça isso ao invés de tá falando besteiras. Vai punir o que não cabe punição?

    2. Chico 200,essa investigação que envolve a Polícia Federal,procuradoria geral da República e o STF,provavelmente essa tenha atingido como alvo especifico homens e mulheres super ou mega ricos empresários brasileiros,toda a pauta de ataques contra as instituições democráticas de direito como o hipotético fechamento do congresso nacional e do STF e também contra instituições de direito privado,principalmente o grupo Globo,veja,folha de são Paulo e etc…,tinham o apoio declarado do presidente da República do Brasil,inclusive o presidente Jair Bolsonaro acabou publicando vídeos com imagens e áudios nas suas redes sociais privadas e também dos seus filhos,mas,felizmente esse movimento político e social revolucionario totalmente anti-democratico,não teve nenhum êxito,não deu em nada,esse ato merecia uma punição dura,severa e rígida pela lei de segurança nacional,mas,por puro corporativismo político,empresarial e jurídico,irão passar a mão na borracha de todos esses maus feitos contra a ordem política e social que atacou diretamente a ordem democrática do país,conspirando pelo fechando do congresso nacional e do STF e pelo fechamento de instituições privadas do setor de telecomunicações em massa,principalmente a rede Globo de televisão.

  4. O Ministro Marco Aurélio tinha razão: Inquérito do fim do mundo. Taí o resultado. Outra coisa, pixar e depredar o prédio onde uma Ministra do STF mora, é um ato de terrorismo ou antidemocrático? Não atenta contra a Instituição STF? A verdade é que abstinência causa amnésia nos idiotas úteis.

  5. Se fosse contra o petê ela tinha encontrado até o resto de comida do intestino de um petista… esse país é uma piada pronta.

  6. Quem se lembra da reunião ministerial famosa? "Não vou deixar que fodam meus amigos e meus familiares". Por aí, a investigação. Não é crime defender ditadura? Fechamento do congresso e do supremo? Não é crime defender ruptura democrática?

    1. Engole o choro, bebê! Você sabe que o que tá não tem nada a ver. Só falta de argumentos.

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Saúde

Planalto discute com Congresso medidas para evitar hiato de 30 a 40 dias sem vacina no Brasil

Pressionado a resolver a falta de insumos para dar continuidade à vacinação no Brasil, o governo federal pediu a líderes governistas no Congresso para buscar medidas que evitem o eventual hiato de 30 a 40 dias sem vacina, no Brasil.

Esta é a conta desenhada e temida nos bastidores do governo: se o Executivo não resolver o envio de insumos da China para a produção da Coronavac, além dos entraves para receber a Astrazeneca, da Índia, a vacinação no Brasil pode ficar suspensa por um período de cerca de um mês, segundo assessores presidenciais.

Ainda não há previsão de quando o Brasil deverá receber os insumos vindos da China e as vacinas fabricadas na Índia.

O atraso, se confirmado, será desastroso e vai ampliar o desgaste da imagem do governo junto à opinião pública no tema combate à Covid-19.

Ciente do diagnóstico, o Planalto virou monotemático nos últimos dias: busca saídas jurídicas para ampliar a compra de vacinas, por meio de medidas provisórias, além de discutir com outros fornecedores a oferta de vacinas.

Diferentes fontes ouvidas pelo blog confirmam as estratégias – mas não sabem detalhar o que seriam essas medidas provisórias, tampouco quais fornecedores estão na mira do governo federal.

O governo também está em contato com China e Índia. Governadores de diferentes partidos e estados pressionam o presidente Bolsonaro a assumir pessoalmente a negociação com a China, para garantir os insumos.

Em São Paulo, João Doria cobra resposta do Ministério da Saúde para o fim desta semana. Ao blog, ele disse nesta manhã que “irá à China se necessário”.

O presidente da frente parlamentar Brasil-China, deputado federal Fausto Pinato, disse ao blog que a conta pode “passar” do atraso de 30 dias se o Brasil não mudar sua postura com a China. “Vamos para o final da fila, pode demorar isso mesmo ou passar”.

Ele diz que está em contato diariamente com integrantes do governo na China. “A embaixada não fala muitas vezes o que pensa. São pragmáticos. Não vão nos retaliar. Mas, se não houver acenos, mudanças, vamos para o final da fila. Precisa mudar o corpo diplomático, por exemplo.”

O deputado defende que o presidente Bolsonaro telefone para o presidente chinês. Segundo Pinato, ele tem informações de que há uma irritação com a postura do Brasil com a China.

No governo de São Paulo, nos bastidores, a conta de João Doria e aliados também é essa: sem insumos, a vacinação pode atrasar “até mais” do que 30 dias.

Blog Andréia Sadi – G1

 

Opinião dos leitores

  1. A mídia sensacionalista vive incitando o ódio.
    Não dá uma notícia favorável ou verdadeira sem isenção ao governo federal.Pq será?
    O papel da imprensa é noticiar e não incitar o ódio.
    O papel da imprensa não é conduzir o raciocínio das pessoas sempre para conclusões negativas sobre A ou B.
    A imprensa tradicional tem um discurso de ódio diário . Está dando na vista faz tempo.

  2. só nomear 02 para embaixador q ele é bem articulado para resolver qq questão internacional .

  3. A imprensa é foda! Fica aí divulgando vídeos do Mintomaníaco inepto falando merda, maldizendo a China! Nada a ver né?! O errado não é o nosso presidente inepto falar tanta merda e sim a imprensa ficar registrando isso … KKKKKK. Quero ver agora o INEPTO ficar lambendo as botas de Biden e se ajoelhando perante a China e Índia para não sofrer impeachment por tanta incompetência e descaso com a população ! Salta aos olhos! Tirem a viseira !!!

    1. Manoel num fala INEPTO não que a boiada não sabe o que é isso, fala presidente CHIBATA.KKKKKK

  4. Mais uma vez o expert em logística meteu os pés pelas mãos, foi iniciar uma vacinação nacional sem ter vacinas, VERGONHA. Só para não ficar atrás do Dória, ficou mais feio e incompetente….

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Política

Após Congresso ratificar vitória de Biden, Trump diz que haverá ‘transição ordenada’

O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa para apoiadores enquanto o Congresso se reúne para certificar a vitória de Biden — Foto: Evan Vucci/AP

Após o Congresso americano ratificar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro na madrugada desta quinta-feira (7), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro”.

“Embora isso represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta para tornar a América grande de novo”, afirmou Trump ao reconhecer a derrota para Biden, que tomará posse no dia 20.

A declaração foi publicada pelo porta-voz da Casa Branca, Dan Scavino, e foi feita após apoiadores do presidente invadirem o Capitólio, sede do Congresso americano, e causar a suspensão da sessão. Quatro pessoas morreram durante a invasão, segundo a polícia.

“Mesmo que eu discorde totalmente do resultado da eleição, e os fatos me confirmem, haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro”, afirmou o presidente dos EUA.

Trump tem se recusado a reconhecer a derrota para Biden e afirma que houve “fraudes massivas” na eleição, apesar de não haver nenhuma prova ou evidência de que isso tenha ocorrido.

A sessão do Congresso foi retomada após horas de interrupção causada por extremistas apoiadores de Trump, que invadiram o Capitólio, e foi encerrada às 5h44 (horário de Brasília) desta quinta-feira (7), após o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, proclamar o resultado da eleição.

“O anúncio do estado da votação pelo presidente do Senado será considerado uma declaração suficiente para as pessoas eleitas presidente e vice-presidente dos Estados Unidos para o mandato que começa no dia 20 de janeiro de 2021 e será inscrito junto à lista de votos nos jornais do Senado e da Câmara dos Representantes”, afirmou Pence após a contagem dos votos do Colégio Eleitoral.

Em condições normais, a sessão seria um procedimento meramente formal. Mas Trump pressionava Pence, que presidiu a sessão porque o vice-presidente dos EUA também ocupa o cargo de presidente do Senado, a não aceitar a certificação de Biden

Ao retomar a sessão, Pence — que também saiu derrotado na tentativa de se reeleger como vice na chapa de Trump — criticou a invasão do Capitólio e celebrou a volta da sessão.

“Para aqueles que causaram estragos em nosso Capitólio hoje: vocês não ganharam”, disse Pence durante seu discurso na reabertura.

“A violência nunca vence. A liberdade vence. Ao nos reunirmos novamente nesta câmara, o mundo testemunhará novamente a resiliência e a força de nossa democracia. E esta ainda é a casa do povo. Vamos voltar ao trabalho”, concluiu.

Momentos antes da invasão, Trump disse que marcharia junto com os apoiadores ao Congresso. “Eu estarei com vocês. Vamos andar até o Capitólio e felicitar nossos bravos senadores e congressistas”, disse no discurso em que rejeitou, mais uma vez, reconhecer o resultado da eleição. Ele, no entanto, não foi visto na marcha.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Antes da pandemia o nivel de emprego tinha chegado ao melhor nível em meio século. Os americanos vão chorar sangue. Quer saber? Se arrombem. Mesmo com fraude, Bidê teve votação expressiva.

  2. Pra quem quer ver os EUA se ferrarem, faz todo o sentido comemorar a derrota de Trump. Nisso há coerência.. No fundo é pura inveja (cheia de discursos para justificar).

  3. Todos os inimigos dos EUA comemoram. O país seguraa uma barra que está muito além da compreensão das cabecinhas bitoladas por fessorzinho comuna. Avança o expancionismo do PCCh, o fundamentalismo islámico, os projetos oligopolistas com o seus cavalos de Tróia ( progressismo).Muitos vão achar graça dessas palavras. Riem da própria ignorância. De quebra, os idiotas úteis daqui vão servir de fantoches do agro americano, com o seu discurso hipócrita sobre ambientalismo.

    1. Pode chorar kkk Bolsonaro assinou um decreto liberando as lágrimas da esquerda.

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Diversos

Governo decide enviar reforma tributária inteira ao Congresso

Paulo Guedes na entrega da primeira fase da tributária ao Congresso, em 21 de julho. FOTO: Pedro França / Agência Senado

O governo recuou da sua proposta inicial e decidiu que irá enviar a reforma tributária inteira, e não mais em fases, ao Congresso Nacional, segundo fontes ouvidas pelo R7 Planalto. A mudança marca a nova fase da interlocução governo/Congresso para a reforma que passou da equipe econômica para a ala política.

Até agora, o governo enviou apenas a fase 1 da proposta, que prevê a unificação do PIS e da COFINS. A criação de um novo imposto sobre pagamentos digitais deve ser enviada na próxima semana, junto com as demais fases da proposta que contém desoneração sobre a folha de pagamentos ampliada, mudanças no Imposto de Renda das pessoas física e jurídica e unificação de outros impostos (como IOF, Salário-Educação e Cide-Combustíveis).

A discussão em torno do novo imposto para bancar uma desoneração da folha de pagamentos mais ampla para até dois salários mínimos e a dificuldade do Congresso em analisar uma reforma fatiada seriam os motivos para a mudança de estratégia do governo. O ministério da Economia defendia que era mais fácil aprovar uma reforma em partes em função da complexidade dos temas, mas com a articulação assumida pela ala política, a decisão foi pela reforma interna.

O fatiamento nunca foi bem recebido no Congresso, como explica a senadora Simone Tebet (MDB-MS) integrante da comissão mista para a reforma tributária:

“Não está andando [a reforma no Congresso]. Só com todas as cartas na mesa é que dá para saber o que vai realmente avançar nesse processo. Se alguém disser o que vai acontecer é mais vontade pessoal do que uma certeza. Está tudo muito nebuloso e as coisas vão ficar mais claras quando governo apresentar toda a sua reforma e o relator apresentar o projeto dele. Com ela fatiada, você não consegue montar o quebra-cabeça de qual imposto vai financiar qual gasto”.

Novo imposto

O governo deve apresentar a líderes do Congresso no início da próxima semana a proposta de criação de um novo imposto de pagamentos digitais, nos moldes da extinta CPMF, e fazer ajustes antes de enviar o texto formalmente ao Congresso. O objetivo é enviar um projeto que encontre menos restrição e possa ser aprovado.

Neste final de semana estão previstas várias reuniões sobre o assunto, inclusive para reduzir a resistência que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), grande defensor da reforma tributária, tem em relação à criação de um novo imposto.

R7

Opinião dos leitores

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