Segurança

Comandante do Exército se diz preocupado com as ‘intervenções’ do Exército nos Estados

POR JOSIAS DE SOUZA

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, disse estar preocupado com a utilização excessiva dos militares em “intervenções” para restabelecer a segurança nos Estados. São as chamadas Operações de GLO, Garantia da Lei e da Ordem. Em mensagem postada no Twitter, neste sábado, Villas Bôas realçou: “Só no Rio Grande do Norte, as Forças Armadas já foram usadas três vezes em 18 meses”. Em timbre de apelo, o general emendou: “A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade ‘Zero’. Os números da violência corroboram as minhas palavras.”

Ouvido pelo blog, o ministro Raul Jungmann (Defesa) deu razão a Villas Bôas: “Esta ação é, de fato, a terceira que realizamos no Rio Grande do Norte. Mas se computarmos todas as operações de GLO feitas no país nos últimos 18 meses, esta é a décima primeira ação. O grande número de operações com emprego de forças militares revela um quadro de emergência nacional na área da segurança pública. O general Villas Boas está certo. Temos a consciência de que esse problema de segurança não será resolvido na pasta da Defesa.”

Ecoando o comandante do Exército, Jungmann disse que a crise transforma o que deveria ser excepcional em algo inusitadamente corriqueiro: “Tradicionalmente, o emprego das Forças Armadas em ações de segurança pública é um recurso extraordinário. Mas vai ganhando ares de algo ordinário. Isso não é bom para as Forças Armadas, porque não é o papel delas. Também não é bom para a área de segurança, porque não resolve o problema em termos perenes. Mas as operações tornaram-se inevitáveis em função do quadro emergencial.”

Para reforçar a percepção de que o extraordinário converteu-se em ordinário, Jungmann lembrou que Michel Temer acaba de estender a GLO iniciada no Rio de Janeiro no mês de junho “até o último dia do ano de 2018.” Informou que, nos próximos dias, participará de uma reunião com o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, e representantes das pastas da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. “Vamos elaborar um protocolo de atribuições, para definir quem faz o quê. O objetivo é aperfeiçoar a nossa capacidade de ação conjunta.”

As declarações de Villas Bôas e Jungmann coincidem com o início do desembarque de forças militares no Rio Grande do Norte, neste sábado. Estima-se que, neste domingo, haverá 2.800 soldados em solo potiguar. A maioria foi deslocada do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Inicialmente, atuarão em duas áreas: na região metropolitana da capital, Natal, e no município de Mossoró. Deve-se a intervenção a uma paralisação de policiais militares e civis, provocada pelo atraso no pagamento de salários e pela precariedade das condições de trabalho.

Cerca de 80% das forças policiais do Rio Grande do Norte estão aquarteladas, de braços cruzados. Isso corresponde a um contingente de cerca de 8,5 mil homens. Os 20% restantes não conseguiram deter a onda de roubos, saques a estabelecimentos comerciais e arrastões que apavoram a população potiguar nas últimas semanas. Daí o emprego das Forças Armadas. O próprio ministro da Defesa deslocou-se para o Estado. Passará o Réveillon supervisionando a operação, planejada para durar até 12 de janeiro.

Jungmann já trabalha com a hipótese de prorrogação, pois não há previsão de normalização do pagamento das folhas salariais. O governo potiguar atrasou os contracheques de novembro. Só conseguiu pagar para os policiais que recebem vencimentos de até R$ 3 mil. De resto, não honrou o 13º salário das polícias militar e civil.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), havia solicitado a Michel Temer um socorro financeiro. Coisa de R$ 600 milhões em verbas do Tesouro Nacional. O presidente da República esboçara a intenção de atender. Consultado, o Tribunal de Contas da União emitira sinais favoráveis ao repasse. Mas a representação do Ministério Público junto ao TCU manifestou-se contra a operação. E o Ministério da Fazenda sustou o envio da verba, tornando incontornável o uso das Forças Armadas.

Neste sábado, Jungmann fez um apelo para que os policiais militares do Rio Grande do Norte voltem ao trabalho. Reconheceu que a falta de salário e de equipamentos produz uma situação “aflitiva.” Mas recordou o juramento que os policiais fizeram de servir à sociedade. E lembrou que, acima da crise, a um “valor maior” a ser preservado. “Uma vida não tem volta”, disse. O problema é que não há, por ora, sinais de disposição dos policiais de atender ao pedido do ministro.

Opinião dos leitores

  1. Se fosse para mandar verba para reformar ou pagar super salários a desembargadores e juizez, isso aconteceria rapidinho, mas como é para resolver o pagamento do salário de quem trabalha por um salário defasado, a coisa não vai, e ainda pedem para o trabalhador voltar ao trabalho, Durma com uma dessa em nosso Pais!

  2. O que será que fariam essas mesmas autoridades que pedem que policiais voltem ao trabalho insalubre com risco a própria vida , condições de trabalho precária e com salários atrasados, ?

  3. Cadê os outros politicos?

    Só existe o Governador para pedir e correr fazendo a parte que lhe cabe. Deixaram todos os pepinos criados ao longo de décadas de desfalques e desleixo com o sistema público.

  4. O grande problema está no chefe do executivo, um governador que não tem noção do que faz, muito mau acessorado, mau intencionado, a segurança pública precisa de uma restruturação de pessoal tem pessoas com perfil operacional no estratégico, é estratégico no operacional, temos secretários que não tem perfil para o cargo, está uma verdadeira baderna a segurança pública, tem agente de segurança publica que morre de medo de pegar em armas, só quem participa de treinamentos são oficiais e delegados que não tem perfil de agente multiplicador só fica em gabinetes, a academia de polícia toda sucateada, treinamento nem pensar, precisa fazer um levantamento de cada currículo dos agentes e colocar no setor específico, acabar com a politicagem apadrinhado isso só leva ao caos, criar cargos terceirizado para alguns setores selecionar pessoas com experiência na área, sem ser estatutário, pode ser trocado a qualquer momento e avaliar seu desempenho, hoje é comum encontrar agente de polícia lotado em arquivo, protocolo, almoxarifado, cargos que deve ser ocupado por outros terceirizados ou agentes administrativos, até a delegacia especializada em armas e munições foi extinta está tudo errado.

    1. Amigo vc fechou o ano com seu excelente comentário, enquanto cá segurança pública estiver misturado com política o negócio não anda. Tem políciais que só querem a carteira, porte de arma e o salário o resto que se lasque.

  5. Alguém fale para esse general que vivemos uma guerra no Brasil, as forças armadas foram criadas para guerra contra inimigos externos coisa que não tem perigo de acontecer, só vale a intervenção no Líbano, Timor leste e Haiti porque general? É mais glamour e diárias em dólar? As forças armadas servem também para proteger a população desesperada com tanta violência no país inteiro , com tanta estrutura a disposição é um disperdicio que os quartéis fiquem lotados de militares e os bandidos fazendo a festa. Alguém vai falar que não é papel das forças armadas fazer policiamento é não está na constituição brasileira,

  6. Intervenção militar ja, antes que seja tarde de mais. Os politicos corruptos bandidos tem que ser afastados e presos condenado . Eles que causaram e continuam cusando este desequilibro nacional. Intervenção militar ja. Vamos sai as ruas pedindindo a intervenção ou todos vamos se l…… Com essa Cabala Negra.

  7. Os políticos são assim, nos roubam muito e desviam praticamente todos os recursos da saúde, educação, SEGURANÇA…..malas de dinheiro para o presidente, os 51 milhões do Gedel mas 151 milhões para o Aécio….e tantos outros do petrolão anunciados na mídia….dai quando os bandidos armados tomam conta , se ajoelham para as forças armadas , ninguém aguenta mais esse discurso dos políticos engravatados de Brasília e dos estados…
    A Polícia tem razão sim! Trabalhar de graça? Quem paga a conta para eles? E os filhos? Quem os alimenta? ….Precisamos prender os bandidos de Brasília 1o ….É a melhor solução!!!

    1. Isso msm. Vivemos em guerra, há anos e as FFAA já deveriam esta agindo a muito tempo.
      Se ess tal General Eduardo Villas Boas n fosse um bundão, ja teria feito a intervenção q a maioria deseja.

  8. Já cansei de falar isso de serviço dentro de uma viatura da PM, aos meus companheiros de serviços.
    A visão clara que o estado tem para a segurança pública, " vamos jogar essa meia dúzia de gatos pingados de todo e qualquer jeito para fingir que existe segurança pública".
    O RN há 13 anos não faz um concurso para a polícia militar, o nosso efetivo já está velho, estrutura e condições de trabalho zero, quem nunca viu um gol ser viatura de polícia só aqui no RN, agora quem está pagando essa conta é a sociedade, os empresários tendo seus comércios arrombados, onde para muitos significa a falência, o setor de turismo com cancelamentos das reservas nos hotéis. Quem vai querer vir para uma guerra?
    É preciso mais do que nunca o próximo governador olhar mesmo para a segurança pública no geral, tanto no pessoal, quanto na estruturação e também no sistema carcerário e nunca esquecer do principal para uma sociedade viver com menos violência que é a educação.

    1. Tem que reivindicar. Perdemos polícias para bandidos. Policial tem família pra proteger com comida, água, luz e etc.. Precisa do sustento e nem relógio trabalha de graça. Fira que é uma fralda pra enxugar gelo. A polícia prende a justiça solta. E fora o bandidos de idade menor que nem estuda e bem trabalha. Todo sistema está podre e cheio de ferrugens.

  9. O enorme e gordo salário deste Jungmann não esta atrasado, e sua vida financeira esta muito bem obrigado, falar isso é muito fácil!!! Nossos policiais não devem ceder, a população sofre, mas a culpa é do Governo ineficaz, perdeu o controle total!!!!

  10. Tudo está bem caótico na "África" chamada Brasil… Infelizmente nunca estivemos tão semelhantes ao continente mais sofrido do planeta, e Estados como o nosso RN mergulhado numa lama difícil de medir se coloca como sendo uma outra África dentro da África… Intervenções militares que já ocorreram 3 recentemente aqui de nada servem, apenas freiam o caos estabelecido, é triste dizer, mas com certeza em 2018 vamos precisar novamente, e essa ação eu não entendo bem, os caras vem passar 15 ou 30 dias circulando em corredores principais da cidade, sem invadir onde se concentram os focos do problema, chegamos a um ponto que o radicalismo nas ações podem fazer essa coisa parar sim, claro, desde que organizem de fato os presídios pra receber pelo menos mais uns 2 mil novos presos… É fácil fazer essa conta diante de como estamos…

  11. Isso devia ser permanente em todos os Estados. Nao tem pra que a sociedade ficar pagando salarios e dando regalias a militares (inclusive quanto a aposentadoria) pra esse pessoal ficar em quarteis sem fazer porra nenhuma que efetivamente de um retorno para a sociedade. O Brasil nao e um pais que viva em conflitos armados com outras nacoes, entao faca uso dessa forca internamente, melhor do que se manter ociosa e sem utilidade.

  12. Cmte, com PM sem querer trabalhar, tá difícil. Os salários já estão em dia. Cadê que suspenderam o corpo mole?
    O Estado não é uma madrinha nem uma mãe, não. Um país pobre não tem condição de botar pneu novo, blablabla nas viaturas. Isso é coisa de concurseiro e não de policial de verdade. Policial de verdade quer é pegar bandido, não quer fazer vistoria na própria viatura pra ficar de mimimi na internet.

  13. Isso comprova que o problema da segurança pública não atinge apenas o RN, mas outros estados. Pode juntar tudo: Forças Armadas, Polícia Militar, Civil e Federal que nada resolve. Precisamos mudar as leis e o código penal. Temos que acabar com a impunidade. É muita regalia para bandido, e o cidadão, que paga seus impostos e sustenta o sistema prisional, totalmente desprotegido. Uma mudança de legislação não se faz de um dia para outro! Enquanto isso não ocorre temos que exigir dos políticos as forças armadas na rua, continuamente, até que a onda de violência, que tomou conta de todo país, seja controlada.

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Brasil

Delator do INSS vai devolver R$ 400 milhões em acordo com a PF

Foto: Reprodução

O empresário Maurício Camisotti, 1º delator no caso das fraudes em descontos associativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ofereceu devolver cerca de R$ 400 milhões no acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal. O valor foi apresentado ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Em análise preliminar, Mendonça aceitou os termos. O montante a ser devolvido é superior ao que o empresário alega ter ganhado com o esquema, pouco mais de R$ 200 milhões. Com a aplicação de correção e penalidades, o valor foi ajustado para perto de R$ 400 milhões. Os recursos deverão ser destinados ao erário e a aposentados lesados pelos descontos.

A proposta, no entanto, ainda depende de validação institucional. Mendonça enviou os termos da delação à Procuradoria-Geral da República antes de decidir se homologa ou não o acordo.

Esse tipo de consulta permite à PGR avaliar se há lacunas ou necessidade de complementação nas informações prestadas. As revelações são apresentadas antes da homologação formal da colaboração.

O acordo foi mediado pelos advogados Celso Villardi e Átila Machado junto à Polícia Federal. O que resultou numa tensão institucional: embora a PF possa firmar acordos desse tipo, a PGR busca manter protagonismo sobre o instrumento.

O envio ocorreu em meados de março. Cabe agora à equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar os termos. A expectativa entre os envolvidos é de manifestação por volta de 22 de abril.

Camisotti foi preso em setembro, na mesma época de Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Ambos continuam presos.

As informações prestadas por Camisotti já estão com os investigadores há meses. Ainda assim, ele continua na cadeia.

Maurício Camisotti é citado como operador financeiro das entidades envolvidas nos descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas. Segundo a CPMI do INSS, ele atuava na articulação entre associações e empresas que viabilizavam as cobranças.

De acordo com a Polícia Federal, ele integra o chamado “núcleo financeiro” do esquema e é apontado como um dos principais beneficiários.

A colaboração de Camisotti é a 1ª firmada em decorrência da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades em descontos associativos realizados diretamente em benefícios previdenciários.

As investigações apontam para um modelo de cobrança em massa, com suspeitas de falta de consentimento dos beneficiários e falhas nos mecanismos de controle e transparência.

Poder360

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Economia

A SAGA DO CAOS FINANCEIRO DO RN: Governo limita R$ 306 milhões em despesas após frustração de receita

Foto: Joana Lima

O Governo do Rio Grande do Norte decretou o contingenciamento de R$ 306,07 milhões nas despesas previstas para 2026 após registrar um déficit de mesmo valor na arrecadação do primeiro bimestre deste ano. Do total de R$ 3,049 bilhões estimados, o Estado arrecadou R$ 2,7 bilhões, o que corresponde a 89,9% do esperado. Na prática, o Estado passa a conter despesas para ajustar o orçamento à arrecadação menor que a esperada.

O contingenciamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16) por meio do decreto nº 35.429/2026. Os dados sobre a arrecadação constam no Demonstrativo das Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Ordinária do Tesouro, referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

A frustração das receitas ocorre em um cenário em que o orçamento do Estado já previa déficit para 2026. A peça orçamentária estimava receita de R$ 25,67 bilhões e despesas de R$ 27,22 bilhões, indicando um resultado negativo de cerca de R$ 1,5 bilhão. No entanto, já no primeiro bimestre, a arrecadação ficou abaixo do previsto, o que aumenta o risco de agravamento desse déficit ao longo do ano.

Em resposta à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria de Fazenda do Estado aponta que a frustração de receita no período pode ser explicada pela influência da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida, aponta, impacta tanto a receita arrecadada diretamente pelo Estado quanto por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que inclui o imposto de renda arrecadado pela União.

De acordo com o demonstrativo bimestral, o déficit na arrecadação do FPE foi de R$ 98,1 milhões, enquanto no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foi de R$ 38,4 milhões. O valor da frustração no IRRF foi semelhante ao registrado no ICMS, de cerca de R$ 38 milhões, que teve reajuste de 20% na alíquota aprovado em dezembro de 2024. A justificativa do Governo no projeto era de evitar novas perdas na arrecadação.

Do valor total do déficit, R$ 270,03 milhões serão contingenciados pelo Poder Executivo. O decreto aponta que o valor restante do contingenciamento – que representa R$ 36,04 milhões – será distribuído entre a Assembleia Legislativa, Fundação Djalma Marinho, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública de forma proporcional.

Segundo a Sefaz/RN, o contingenciamento tem por objetivo de limitar o surgimento de novas despesas, mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) assegura as despesas obrigatórias de caráter continuado, assim como os limites constitucionais de saúde, educação e segurança. “A ideia é contingenciar as despesas discricionárias”, destaca.

A limitação do contingenciamento nas despesas discricionárias cumpre a Lei nº 101/2000, que veda a limitação das despesas que constituam obrigações constitucionais e legais, incluindo as destinadas ao pagamento do serviço da dívida, as relativas à inovação e ao desenvolvimento científico, além das ressalvadas pela LDO.

O cenário fiscal do Estado foi analisado pela Secretaria do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan/RN).

No parecer, obtido pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a pasta aponta que, sem o decreto, o Governo correria o risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a LDO. Além disso, os ajustes são temporários e buscam manter a execução orçamentária em equilíbrio com a arrecadação realizada.

De acordo com a pasta, por outro lado, a limitação das despesas atinge diferentes áreas do Executivo, incluindo segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria da Segurança e Administração Penitenciária), fazenda, planejamento e demais pastas estratégicas.

“Como o Executivo tem uma fatia maior do orçamento das receitas ordinárias do Tesouro, arca com um percentual maior do contingenciamento. Importante salientar que a LDO traz a metodologia de cálculo da limitação do empenho, cabendo a cada poder, considerando a sua autonomia constitucional, editar ato próprio”, destaca a Sefaz.

Questionado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a possibilidade de novas frustrações na receita, a Sefaz/RN destaca que o acompanhamento das metas é bimestral e não descarta novas limitações de empenho. “O acompanhamento é bimestral e, caso o cenário de frustração se mantenha, faz-se necessário manter o contingenciamento orçamentário no mesmo montante da frustração da receita”, esclarece.

A Seplan afirmou que, assim como em 2026, o Estado também adotou medidas de contingenciamento ao longo de 2025, com base no monitoramento contínuo da arrecadação. Segundo a pasta, as limitações de empenho foram aplicadas de forma técnica, conforme as variações de receita identificadas nos relatórios bimestrais, como forma de manter o equilíbrio fiscal. Ao fim do ano, no entanto, o governo promoveu o descontingenciamento dessas despesas para garantir o fechamento do exercício sem prejuízos às políticas públicas essenciais.

Contingenciamento pode afetar políticas públicas

O economista Thales Penha, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aponta que, na prática, a limitação de empenho impede que o Estado, mesmo dispondo de uma dotação orçamentária, empenhe valores destinados a uma demanda. “É uma tentativa de restringir o gasto, pois o Governo não tem a certeza de que vai ter a receita”, explica.

No caso do contingenciamento do Governo do Estado, voltado às despesas discricionárias, o professor aponta que o valor inclui gastos adicionais que não conseguem ser previstos com antecedência. É o caso, por exemplo, diárias para uma viagem de urgência, além de materiais de uso permanente por órgãos públicos e valores adicionais para políticas públicas.

O professor lembra que o cenário de frustrações de receita não é um problema exclusivo do Rio Grande do Norte e atinge a continuidade de projetos voltados à população. “Esses contingenciamentos prejudicam a política pública. Vamos supor, por exemplo, que uma Secretaria do Estado contratou uma obra de estrada. Com esse contingenciamento, a pasta faz o asfalto, mas não pode fazer o empenho das placas de sinalização. Então a obra fica inacabada”, completa.

Essa não é a primeira vez que o Governo do Rio Grande do Norte realiza limitação de despesas por conta de frustração de receitas. Em 2025, os boletins de acompanhamento bimestral das metas fiscais apontam déficits no valor de R$ 373,6 milhões e R$ 474,5 milhões apenas no 5º e 6º bimestre do ano, respectivamente.

A Sefaz/RN confirmou que foram realizados contingenciamentos no exercício anterior pela Seplan/RN.

Tribuna do Norte

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Mundo

EUA manda aviso ao Brasil sobre ofensiva que fará contra CV e PCC

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos (EUA) enviou recado ao presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, sobre ofensiva que pretende fazer contra as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em reunião com Galípolo, autoridades norte-americanas avisaram que Washington caminha para classificar CV e PCC como organizações terroristas, a despeito da resistência da administração Lula. O Departamento de Estado argumenta que esses grupos movimentam grandes quantias por meio de lavagem de dinheiro e que o aumento do rigor, por meio da nova classificação, facilitará a asfixia financeira.

O aviso com antecedência é considerado uma “deferência” ao Brasil, tendo em vista que há países que não foram informados previamente sobre a medida. O México, por exemplo, não recebeu tal comunicado antes de a Casa Branca classificar seis grandes cartéis como terroristas.

A provável classificação de CV e PCC como organizações terroristas estrangeiras [FTOs, na sigla em inglês] representa mudança de paradigma na política externa dos EUA para a América Latina. O status de terrorismo aciona o braço financeiro do Departamento do Tesouro com mais rigor.

Isso permite o congelamento imediato de ativos em solo americano e proíbe qualquer entidade ou indivíduo sob jurisdição dos EUA de fornecer suporte material, o que cria barreira para a utilização do sistema bancário global por essas facções.

Essa movimentação coloca o governo brasileiro em posição diplomática delicada. Enquanto o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça e Segurança Pública tradicionalmente defendem que o enfrentamento ao crime organizado deve ser tratado sob a ótica da cooperação policial, a abordagem de Washington eleva a questão ao nível de ameaça à segurança nacional.

A resistência do governo Lula consiste na preocupação de que tal classificação possa abrir precedentes para intervenções externas ou sanções indiretas que afetem a soberania nacional, a economia doméstica e o setor de turismo.

Metrópoles

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Economia

Arrecadação abaixo do previsto com taxação de dividendos causa dúvida sobre compensação de isenção de IR

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A inédita tributação sobre dividendos introduzida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o ano com arrecadação tímida no Brasil, segundo dados da Receita Federal que ainda não tinham se tornado públicos. O resultado coloca em dúvida a possibilidade de a medida compensar em 2026 o aumento da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000.

Em janeiro e fevereiro, a cobrança da alíquota de 10% na fonte sobre dividendos acima de R$ 50 mil pagos por empresas às pessoas físicas rendeu R$ 121,7 milhões aos cofres públicos. Já a tributação de 10% sobre dividendos remetidos para fora do país no mesmo período culminou em arrecadação de R$ 35,2 milhões, disse a Receita Federal à Reuters.

Ambos os valores representam uma parcela ínfima da arrecadação prevista pelo governo para 2026 quando foi desenhada a reforma do IR, considerada uma das grandes apostas de Lula para impulsionar sua popularidade conforme busca se reeleger em outubro, e que a equipe econômica assegurou que seria neutra do ponto de vista fiscal.

No primeiro caso, a arrecadação no primeiro bimestre respondeu por 0,5% da projeção de R$ 23,8 bilhões para todo o ano de 2026. Já a taxação das remessas ao exterior corresponde a 0,6% da estimativa de R$ 6,2 bilhões para o ano.

Duas pessoas próximas ao governo ouvidas em anonimato pela Reuters consideraram os valores arrecadados muito baixos.

O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra avaliou que muitas empresas aceleraram a distribuição de lucros no ano passado, antecipando o pagamento e evitando a tributação neste ano. “Resultados deverão ficar abaixo do projetado neste ano todo”, afirmou.

A Receita afirmou que mantém suas projeções de arrecadação anual com as duas medidas, de R$ 30 bilhões, para fazer frente à perda estimada de R$ 28 bilhões com a ampliação da isenção do IR neste ano, ponderando que a distribuição de dividendos não é uniforme ao longo do ano.

Como parte da reforma aprovada, o governo também instituiu uma cobrança de imposto mínimo para alta renda, com alíquota progressiva de até 10% sobre rendimentos acima de R$ 600 mil no ano.

Este tributo, contudo, não irá afetar a arrecadação deste ano, já que o recolhimento será feito apenas na declaração de ajuste do ano que vem, com base na renda do exercício de 2026.

Por isso, a compensação da ampliação da reforma do IR teria de ser feita em 2026 inteiramente em cima da nova tributação sobre dividendos na fonte.

O dado efetivo de arrecadação com a taxação de dividendos enviados ao exterior contrasta com o montante de US$ 4,8 bilhões (cerca de R$ 25 bilhões) em dividendos que foram remetidos no primeiro bimestre, conforme dados do Banco Central a partir de contratos de câmbio que atestam o pagamento dessas operações.

O valor mostrado pelos dados do BC já desconsidera lucros reinvestidos, pois são montantes que permanecem no país, mas não especifica a natureza dos proventos, que podem ser dividendos ou juros sobre capital próprio, por exemplo.

Portanto, é certo que cerca de R$ 25 bilhões deixaram o país em dividendos nos primeiros dois meses do ano, mas não é possível precisar o quanto deste universo estava sujeito à nova tributação de 10% na fonte, já que não há visibilidade sobre a natureza exata dos proventos e sobre quando esses lucros foram auferidos, sendo que a nova tributação só alcança a distribuição de dividendos originada de resultados apurados a partir de janeiro deste ano.

A Receita destacou que dividendos referentes a exercícios anteriores a 2026 não estão sujeitos ao imposto, mesmo quando distribuídos ao longo deste ano.

Por isso, a entidade disse considerar natural que se observe distribuição de dividendos tanto no país quanto para o exterior sem que tenha havido retenção na fonte.

“Além disso, as grandes empresas não realizam a distribuição de dividendos em pagamentos mensais regulares e uniformes. Cada empresa escolhe datas específicas para operacionalizar tais pagamentos e em valores determinados de acordo com os resultados apurados, a disponibilidade de caixa e demais fatores condicionantes”, acrescentou a Receita, apontando ser comum a prática de pagamento de dividendos apenas uma ou duas vezes no ano.

“Por essas razões, somente com os dados de arrecadação realizados de janeiro e fevereiro, é impossível avaliar se há alguma frustração de expectativas da arrecadação sobre a distribuição dos dividendos”, afirmou.

Folha de S Paulo

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Política

PENSOU BEM: Kelps sai na frente e ocupa vazio deixado pelos deputados federais na grande Natal

Vídeo: Divulgação

Com a ausência de representatividade política na região mais populosa do Rio Grande do Norte, Kelps Lima começa a campnha acertando e dá um passo estratégico e assume o protagonismo na defesa da Grande Natal. Com o argumento de que as principais cidades do estado estão “órfãs” de uma voz forte no Congresso Nacional, Kelps inicia um movimento para preencher o vácuo deixado pela atual bancada federal

Atualmente, as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba somam quase 1,3 milhão de habitantes. Apesar da relevância econômica e social, o sentimento generalizado é de abandono em Brasília.

“Natal e os municípios vizinhos têm hoje um deputado federal que realmente briga por eles? A resposta que ouvimos nas ruas é não. Estamos falando de mais de um milhão de pessoas sem uma voz constante que lute por recursos e soluções reais no Congresso.

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Economia

ALERTA: Mais de 9 mil empresas já notificadas pela Receita no RN podem perder o Simples Nacional

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cerca de 9,2 mil empresas do RN foram notificadas pela Receita Federal e podem ser excluídas do Simples Nacional por pendências fiscais que somam mais de R$ 137 milhões. O alerta foi emitido pelo órgão e atinge contribuintes em todo o estado.

As empresas têm prazo para regularizar a situação e evitar a saída do regime tributário simplificado, que garante carga tributária reduzida para pequenos negócios, conforme informações da 98 FM Natal.

De acordo com as regras da Receita Federal, o contribuinte que não acessa o aviso dentro do prazo de até 45 dias pode ser automaticamente incluído no processo de exclusão. Ainda assim, há possibilidade de contestação em até 20 dias úteis após a notificação.

Segundo a analista técnica do Sebrae, Leila Fernandes, a maior parte dos casos está relacionada a pendências junto ao Fisco. Ela destaca que a regularização das obrigações fiscais é o principal caminho para evitar problemas no regime simplificado. “A forma de não ser excluído é manter os pagamentos e as declarações em dia, cumprindo todas as exigências legais”..

Especialistas alertam que muitos empreendedores deixam para resolver as pendências na última hora, o que pode gerar sobrecarga nos sistemas e dificultar a regularização dentro do prazo.

O economista Helder Cavalcante aponta que a inadimplência pode começar com pequenas dívidas, mas acabar gerando um efeito em cadeia. Segundo ele, isso impacta diretamente setores como comércio e serviços, que têm forte peso na economia potiguar.

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Saúde

CRISE NA SAÚDE: fila de cirurgias dispara 70% no RN e chega a quase 47 mil pacientes; veja onde piorou

Foto: Reprodução

A fila de cirurgias no SUS no RN cresceu mais de 70% em três anos e já se aproxima de 47 mil pacientes em espera. Os dados são da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) e revelam agravamento contínuo da demanda entre 2023 e 2026, com impacto mais forte na capital potiguar.

De acordo com informações da Sesap, o número de pacientes na fila saiu de 27.492 em 2023 para quase 47 mil em 2026. Em 2025, o sistema já registrava cerca de 33 mil pessoas aguardando procedimentos, indicando uma tendência de crescimento ao longo do período, conforme informações da 96 FM.

Em comparação com 2023, o aumento já era de aproximadamente 20% em 2025. No intervalo seguinte, o avanço se intensificou, chegando a cerca de 42% em menos de um ano, segundo os dados oficiais.

Na prática, milhares de potiguares seguem aguardando cirurgias eletivas como retirada de vesícula, tratamento de varizes e outros procedimentos que impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes. A maior concentração da fila está em Natal, mas o cenário também se repete em outras regiões do estado.

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Política

CAOS NO PLANALTO: governo Lula entra em racha por “taxa das blusinhas” e Alckmin bate de frente com ministro em crise interna

Foto: Reprodução

O vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quinta-feira (16) a manutenção da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. A posição ocorre em meio a uma divergência interna no governo Lula sobre a continuidade da cobrança, que expõe um racha dentro da própria equipe federal.

Alckmin argumentou que a medida é necessária para equilibrar a concorrência entre produtos importados e a indústria nacional. Segundo ele, mesmo com a taxação, a carga tributária sobre os produtos estrangeiros ainda seria inferior à aplicada ao setor produtivo brasileiro, o que justificaria a manutenção do imposto, conforme informações da CNN.

A defesa do vice-presidente contrasta com a posição de integrantes da própria equipe ministerial.

O novo ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a medida gerou “desgaste” político para o governo e sinalizou que a revogação pode ser considerada, caso haja reavaliação interna da política.

Guimarães também declarou que, em sua avaliação pessoal, não teria apoiado a aprovação do imposto, reforçando o desconforto dentro da base governista em relação ao tema.

A divergência expõe um racha público dentro do governo federal em torno de uma medida sensível ao consumo popular e à imagem política do Palácio do Planalto.

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Esporte

VÍDEO: Explosões e briga de torcidas em João Pessoa: veja o caos antes de América-RN x Fortaleza

Imagens: Reprodução/Instagram/Repórter Betinho

Um vídeo registrado nas imediações do Estádio Almeidão, em João Pessoa (PB), mostra o momento de tensão envolvendo torcedores do América-RN e do Fortaleza Esporte Clube, horas antes da partida da noite desta quinta-feira (16), pela Copa do Nordeste 2026.

As imagens revelam explosões de artefatos, correria e confronto entre grupos rivais, conforme divulgado pelo Blog Repórter Betinho no Instagram.

A confusão aconteceu antes do jogo entre América-RN e Fortaleza, marcado para as 19h, no Almeidão, em João Pessoa. O duelo é válido pela 4ª rodada da competição regional.

Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o confronto se intensifica, com torcedores se dispersando em meio à correria e ao uso de artefatos explosivos.

O jogo precisou ser transferido da Arena das Dunas, em Natal, após o estádio ser reservado para um evento musical na mesma data. A mudança foi definida pela CBF em acordo com o América de Natal, mandante da partida.

A Polícia reforçou o esquema de segurança na região do estádio após o episódio. Até o momento, não há confirmação oficial de feridos ou prisões relacionadas à confusão.

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Política

PT usa BBB e transforma falas de Ana Paula Renault em arma digital para engajar redes

Foto: Arquivo pessoal

O diretório do PT em São Paulo e integrantes da sigla passaram a usar recortes de falas da participante Ana Paula Renault, do “Big Brother Brasil 26”, da TV Globo, como parte de uma estratégia de comunicação digital nas redes sociais.

Segundo publicações analisadas pelo Poder360, os conteúdos têm sido usados para ampliar engajamento e alcance, principalmente entre públicos mais jovens, com vídeos curtos publicados em plataformas como Instagram e X (antigo Twitter).

Desde o início da atual edição do reality, o diretório paulista do partido já publicou ao menos 10 conteúdos utilizando falas da participante em diferentes contextos políticos e sociais. Em uma das postagens, feita em 10 de fevereiro, o PT compartilhou um vídeo de Ana Paula comentando sobre o Bolsa Família e escreveu: “Pode espalhar: o Bolsa Família muda a vida de milhões de brasileiros todos os dias!”.

Fotos: Reprodução

Já em 14 de fevereiro, outro corte foi usado para comentar a escala 6×1, com publicação em tom informal voltada às redes sociais. Em 22 de fevereiro, o perfil republicou um vídeo em que a participante defende o programa Minha Casa, Minha Vida, reforçando a ideia de moradia como direito.

Nos dias seguintes, novos conteúdos também foram publicados abordando temas como privatizações, políticas culturais e reparação histórica, sempre a partir de trechos curtos das falas da participante. Em outra publicação, o diretório utilizou um vídeo em que Ana Paula comenta sobre a Lei Rouanet, acompanhado de legenda defendendo que “cultura não é gasto, é investimento”.

Segundo o padrão das postagens, os vídeos são editados em formato curto e adaptados para redes sociais, com foco em engajamento rápido e linguagem direta.

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