Na véspera da votação da reforma da Previdênciano plenário da Câmara , o governo abriu caminho para a liberação de verbas em busca de votos para aprovar a proposta. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas , só nos primeiros cinco dias de julho, foram empenhados R$ 2,551 bilhões. A cifra é maior do que a observada em todo o ano até junho: R$ 1,77 bilhão. O valor também é o mais alto empenhado para meses de julho ao menos desde 2016. O empenho vale como uma garantia de que os recursos serão efetivamente liberados.
Segundo parlamentares da base do governo, o clima favorável à reforma melhorou desde a semana passada, quando a matéria passou na Comissão Especial. Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu novamente com líderes dos partidos e fechou acordo para tentar concluir a votação da proposta ainda nesta semana, em dois turnos. Assim, seria possível antecipar o início do recesso parlamentar (previsto para o dia 18). O acordo, no entanto, tem como pressuposto a manutenção do texto aprovado na Comissão Especial, preservando a economia de quase R$ 1 trilhão em dez anos. O PSL, por exemplo, afirmou que não pedirá alterações no texto.
— Vamos votar nesta semana. O texto vai ser mantido — garantiu o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA).
Pelas contas do governo, será possível aprovar o texto com mais votos do que o mínimo necessário, de 308 de um total de 513 deputados. Os cálculos mostram entre 330 e 340 votos. A ideia é que, se for preciso, haverá sessão até sexta-feira. Os deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, foram orientados a não comprarem passagens de volta a suas bases antes da votação.
A liberação dos recursos foi uma promessa do governo aos parlamentares para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), prometeu destinar R$ 10 milhões para cada deputado, inclusive novatos, pela votação da proposta na Comissão Especial, o que aconteceu na semana passada, e mais R$ 10 milhões pelo avanço no plenário. Outros R$ 20 milhões seriam entregues no fim do ano.
O GLOBO
Emendas impositivas dos parlamentares em que o executivo é obrigado a, falando de outra forma: é imposto, é impositivo ao executivo realizar, é muito diferente de: negociar cargos em órgãos federais nos Estados da federação, para que o parlamentar vote a favor do governo.
Liberação das emendas parlamentares sempre houve, em T.O.D.O.S os governos democráticos, até mesmo nos de espectro da esquerda.
Para quem não lembra, o congresso votou e aprovou a lei das EMENDAS IMPOSITIVAS, em que ao executivo é imposta a obrigação de realizar, de implantar, de executar a liberação dos valores para as emendas que os excelentíssimos parlamentares destinaram no Orçamento Geral.
As emendas impositivas dos parlamentares é, ilustrativamente falando, o caso de um parlamentar colocar sua emenda impositiva para que seja construída uma ponte em um município de seu Estado. Neste exemplo, o executivo é obrigado a liberar o valor que consta neste projeto de construção da ponte. Caberá aos munícipes fiscalizar se a ponte, a obra da ponte será realmente realizada, concretizada.
Simplificadamente falando, é disso que trata a liberação das emendas parlamentares.
Disse que isso nunca aconteceria … mas é sempre assim,,,, compra, vende, suborna… só falta dar a mãe de brinde
é a nova forma do toma lá dá cá.
As emendas são obrigatórias meu nobre, ao executivo só cabe decidir quando elas são liberadas. Antes de qualquer coisa, sou contrário.
Como assim? Toma la da ca? Corja de Politiqueiros, se gritar pega ladrão, nao fica um!!
Nova politica.