A relação do Governo Rosalba com os empresários potiguares ficou estremecida nos últimos dias.
Desde o final do ano passado, os proprietários de pequenas e médias empresas do RN, através da Fecomercio, procuraram interlocutores do Governo para solicitar o parcelamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação De Serviços).
O assunto foi levado em “banho maria”, até a última segunda-feira, 9, quando, sem comunicar ao empresários, o Governo negou a solicitação.
Em nota, o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz, registrou aquilo que chamou de “surpresa e decepção” com a medida.
Para Queiroz, o parcelamento do imposto, seria uma forma de aliviar o caixa das empresas, sacrificados pelo pagamento do décimo terceiro e pelas vendas no cartão de crédito, que diluem a liquidez do apurado em até doze meses.
O Governo retrucou. Disse entender que o parcelamento do ICMS, suspenso desde 2007, não ser mais justificável, pois mais de 90% dos estabelecimentos comerciais do Estado estão inscritos no Simples Nacional, sistema que não permite a divisão dos valores, pois distribui o tributo entre Estado, União e Municípios.
Vale lembrar que no último ano, segundo números da Secretaria de Tributação, o RN arrecadou cerca R$ 3,4 bilhões em impostos. Esse valor representa um crescimento de 13,3% sobre 2010.
Para 2012 a perspectiva é que esse montante se amplie ainda mais com a implantação da cobrança do ICMS sobre compras feitas pela internet
Também no ano passado, o Governo já havia cortado o Regime Espacial de Tributos, o que levou muitas empresas instaladas aqui no RN para estados vizinhos como a Paraíba.
Sozinho, o segundo setor, é responsável por 43% dos empregos formais gerados no estado, empregando diretamente 236.486 pessoas, e até novembro do ano passado, gerou mais de 11 mil novos postos de trabalho.
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