Política

Comissão da reforma da Previdência terá relatoria do PSDB e presidência do PR

Deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou na manhã desta quinta-feira que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da Comissão Especial que analisará a proposta da reforma da Previdência. A relatoria será do tucano Samuel Moreira (SP).

Após reunião com líderes na sua residência, Maia disse que a partir de agora o desafio é conseguir votos para aprovar o texto na comissão e no plenário.

– Vamos fazer o debate e pedir a colaboração daqueles que ganham mais. Os mais pobres não vão perder e ainda serão beneficiados com mais empregos na construção civil e em infraestrutura.

Maia afirmou ainda que a implementação da regra de pontos a partir deste ano e do próximo trará uma economia adicional de R$150 bilhões. Essa regra é resultado da soma do tempo de contribuição e idade.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que os nomes foram escolhidos por unanimidade.

– Estamos articulando com os parlamentares desde sempre e agora a articulação será maior – afirmou.

É na Comissão Especial que as alterações nas condições de concessão da aposentadoria proposta pelo governo serão analisadas, como fixação de idade mínima , tempo mínimo de contribuição, regras de transição e os benefícios assistenciais.

A Comissão Especial também vai decidir se a previsão de adoção do sistema de capitalização, no qual cada trabalhador poupa para sua própria aposentadoria, será mantida no projeto. O regime atual é de repartição, no qual os que estão na ativa financiam o benefício de quem já está aposentado.

Pressão por mudanças

Na noite de terça-feira, o projeto da reforma da Previdência foi aprovado na Câmara de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisa se o texto fere ou não a Constituição. Nesta fase, foram excluídos quatro pontos da reforma, como o fim da multa de 40% sobre saldo no FGTS caso aposentados fossem demitidos sem justa causa e a idade máxima compulsória para aposentadoria dos servidores, que é de 75 anos.

A avaliação é que esses quatro pontos em que o governo cedeu não alteram a essência da reforma. A equipe econômica mantém a previsão de economia de US$ 1 trilhão em dez anos. Mas já há pressões do partido do próprio presidente Jair Bolsonaro para fazer emendas ao projeto que enfraquecem a reforma.

Na Comissão Especial, serão 37 deputados indicados pelos partidos, que vão ter no máximo 40 sessões para analisar o projeto. Veja abaixo os próximos passos da tramitação da reforma:

Análise na Câmara

A análise na Comissão Especial deve se estender por todo o mês de maio. Depois, o parecer do relator preparado na Comissão Especial é levado ao plenário.

Votação em dois turnos

No plenário, a votação acontece em dois turnos, com intervalo de dez dias entre as votações, com votos de três quintos dos deputados. Se os prazos forem obedecidos, o projeto poderia ser aprovado na Câmara ainda neste semestre.

Análise no Senado

No segundo semestre, o projeto vai para o Senado, que também analisará a constitucionalidade da proposta, na Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, é feita a avaliação de emendas. A votação em plenário, como na Câmara, acontece em dois turnos, também com três quintos dos senadores, com intervalo de uma semana entre as votações.

Previsão de aprovação

A previsão é que o Senado aprove a reforma até outubro. Se o Senado fizer mudanças no projeto enviado pela Câmara, ele volta para as mãos dos deputados

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Essa reforma vai ser igual a do Sr Rogério Marinho, reforma trabalhista, só tem mais de vinte milhões de desempregados

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“Não vou participar, isso é um teatro”, diz Augusto Cury sobre debate da Band ao confirmar ausência durante live na porta da emissora

Foto: Cristiane Agostine/Valor

O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) anunciou que não irá participar do primeiro debate presidencial momentos antes do encontro, que estava previsto para às 20h deste domingo (23).

O anúncio ocorreu durante live na porta da TV Bandeirantes. “Decidi de última hora [que não vou participar] quando Lula da Silva [PT] está fazendo ume entrevista no mesmo horário do debate. Isso é um teatro, não é democracia”, disse o candidato, referindo-se à entrevista do petista ao Domingo Espetacular, da TV Record, nesta noite.

Cury também criticou as ausências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). “Acho uma irresponsabilidade porque os principais atores para discutir a nação não estão aqui. É uma falta de respeito com os brasileiros”, afirmou.

Com informações de Valor Econômico e CNN

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[VÍDEO] Em primeira aparição após diagnóstico com a doença de Creutzfeldt-Jakob, influenciador natalense Lito Sousa faz apelo urgente por tratamento experimental

 

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Um post compartilhado por Lito Sousa (@lito)

O influenciador e ex-mecânico de aviação, nascido em Natal-RN, Lito Sousa fez neste domingo (23) um apelo para ter acesso a um tratamento experimental contra a doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), condição neurológica rara, grave e de rápida progressão.

Em sua primeira aparição desde que o diagnóstico foi divulgado pela esposa, Mila Seidl, Lito publicou um vídeo no Instagram pedindo ajuda para ser incluído em estudos experimentais desenvolvidos por pesquisadores nos Estados Unidos e na Europa.

No vídeo, ele faz um apelo à farmacêutica Ionis Pharmaceuticals, ao Broad Institute, à Universidade Harvard e à Mayo Clinic. “Este é um apelo urgente”, afirma Lito, antes de pedir que as instituições avaliem seu caso.

A família busca a inclusão do influenciador em estudos que investigam tratamentos para a doença, entre eles pesquisas relacionadas ao medicamento ION717, desenvolvido pela Ionis Pharmaceuticals.

Segundo Mila, os estudos considerados promissores atualmente não estão recebendo novos participantes, mas ela tenta obter uma exceção para que Lito seja avaliado.

A doença tem evoluído rapidamente. Segundo a esposa, Lito chegou a perder parte da visão de um dia para o outro. “Eu tenho 0% de chance, mas se eu tiver 1% de chance em qualquer lugar, a gente quer esse 1%”, afirmou Mila durante a mobilização pelas redes sociais.

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[VÍDEO] Secretário de Saúde do RN admite gravidade em falta de medicamentos e insumos no Hospital Walfredo Gurgel e afirma que situação já foi pior

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Mota, reconheceu a falta de medicamentos e insumos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e afirmou que o cenário atual já foi mais grave. A declaração foi feita em vídeo publicado após a repercussão pelo BLOGDOBG sobre um reportagem da Tribuna do Norte que revelou informações de um documento interno da unidade que aponta 189 itens em falta, entre medicamentos e insumos essenciais.

Ao lado do farmacêutico Thiago Sá, responsável pela elaboração do relatório da Divisão de Farmácia, Mota confirmou que o documento é verdadeiro e afirmou que levantamentos sobre a falta de insumos fazem parte da rotina do hospital.

“Isso é uma rotina no nosso hospital. Inclusive, a direção exige essa rotina, que passamos para ele as questões das faltas, dos itens críticos, de como estão os processos. Isso é rotina aqui no hospital”, explicou Tiago Sá.

Os dados do documento que foram publicizados apontam que 25% dos itens avaliados estão com estoque zerado e outros 11% em nível crítico. O relatório classifica a situação como de “extrema gravidade e vulnerabilidade assistencial” e cita a falta de medicamentos, materiais cirúrgicos e itens básicos, como luvas, seringas e soros.

Questionado pelo secretário sobre se já houve períodos piores, o farmacêutico afirmou que sim. “Já tivemos aqui percentuais de falta de cerca de 36%, ou seja, 64% de abastecimento”, disse.

Segundo Thiago Sá, os relatórios têm como objetivo alertar a alta gestão sobre os itens em falta e as medidas necessárias. Entre as ações adotadas atualmente estão permutas entre unidades, licitações, empenhos e negociações com fornecedores. “Esse é o mundo real do dia a dia do Walfredo Gurgel e da Sesap. Todo dia tem problema, todo dia se resolve”, declarou Mota complementando a fala de Thiago.

A Sesap também já havia informado que não há risco imediato aos pacientes e atribuído parte dos problemas a atrasos de fornecedores, além de citar remanejamentos, negociações e empréstimos de insumos para evitar a interrupção dos atendimentos.

Opinião dos leitores

  1. É um absurdo, as pessoas não refletem sobre a gravidade desta fala, não se tem noção do quê é falta de insumos. As pessoas estão anestesiadas com os absurdos, até que fiquem reféns deles. Sinceramente perdemos a noção de governança pública, são nossas vidas e a vida de terceiros, as pessoas não compreendem isto ? é revoltante ! um dia TALVEZ, quando você ou uma pessoa próxima precisar de um insumo e morrer pela falta dele, TALVEZ você mude de ideia, mas já será tarde, e TALVEZ você se revolte, se você não for a vítima.

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Prevista para durar três meses, reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel está parada desde 2024

Foto: reprodução

Prevista para durar cerca de três meses, a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel começou em junho de 2024 e permanece sem conclusão mais de dois anos depois. O atraso reduziu a capacidade de atendimento do setor e levou o caso à Justiça.

Os recursos destinados à reforma estão previstos desde 2019. O convênio, de aproximadamente R$ 1,7 milhão, tem vigência até 30 de setembro deste ano.

A primeira empresa contratada pelo Governo do Rio Grande do Norte não concluiu os serviços previstos, e o contrato acabou rescindido. O Estado realizou uma nova contratação emergencial, mas a execução novamente não avançou como esperado. Após quase 150 dias do segundo contrato, apenas 2,33% da obra havia sido executada, equivalente a cerca de R$ 29 mil em serviços. O contrato também acabou rescindido.

Com a reforma inacabada, o CTQ passou a operar com capacidade reduzida, de cerca de 12 leitos, além de ter espaços de isolamento, atendimento semi-intensivo e reabilitação comprometidos.

LEIA TAMBÉM: Após seis anos, reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel segue sem conclusão e com apenas R$ 8,5 mil pagos à empresa responsável

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[VÍDEO] DESCASO: Influencer denuncia abandono da Cidade da Criança pelo Governo do Estado

A influencer Silvana Amélia denunciou, em vídeo publicado nas redes sociais, o estado de abandono da Cidade da Criança, em Natal, espaço administrado pelo Governo do Estado por meio da Fundação José Augusto (FJA).

Durante a visita ao local, Silvana mostrou problemas no parquinho, que apresenta avarias e até gambiarras, além de grades de proteção do lago enferrujadas e quebradas. A situação representa risco para as crianças que frequentam o espaço.

“O problema é que essas gambiarras não resolvem a situação. E não é questão de deixar o lugar bonito, é porque simplesmente é um lugar que oferece risco real para crianças”, afirmou.

A influencer também criticou as condições do lago e lamentou o abandono do anfiteatro, que, segundo ela, poderia receber apresentações infantis.

Silvana fez um apelo ao Governo do Estado para que providências sejam tomadas antes que ocorra um acidente. “Não é necessário que aconteça realmente um acidente para que providências sejam tomadas”, disse.

Opinião dos leitores

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Após seis anos, reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel segue sem conclusão e com apenas R$ 8,5 mil pagos à empresa responsável

Foto: José Aldenir / Agora RN

O Governo Fátima pagou apenas R$ 8.553,56 pela reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, apesar de os recursos para a obra estarem previstos desde meados de 2019.

A reforma, considerada essencial para o atendimento de pacientes vítimas de queimaduras graves, segue sem conclusão após seis anos e teve a execução questionada na Justiça.

Além disso, o convênio de aproximadamente R$ 1,7 milhão encerra no dia 30 de setembro. Deste valor total, o governo federal repassou somente cerca de R$ 85 mil em razão do baixo avanço físico da obra que não chegou a 3% do total.

Mesmo com recursos previstos desde 2019, a reforma só começou de fato em junho de 2024, durante o segundo mandato da governadora Fátima Bezerra (PT). Desde então, contratos foram rescindidos, houve paralisações e uma nova contratação emergencial também não conseguiu garantir a conclusão do serviço.

Segundo informações apresentadas em uma ação judicial do Ministério Público, após quase 150 dias de contrato, a execução física havia chegado a apenas 2,33%, correspondente a cerca de R$ 29 mil em serviços, valor que também não havia sido pago à empresa responsável.

Com a obra inacabada, a capacidade do CTQ foi reduzida e espaços destinados a atendimentos especializados ficaram comprometidos. Em julho de 2026, a Justiça determinou a retomada da reforma e fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

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Mendonça e Gonet ampliam queda de braço em casos Master e Lulinha


Foto: Rosinei Coutinho/STF / Victor Piemonte/STF

As investigações envolvendo o Banco Master e Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha, aumentaram a divergência entre o ministro do STF André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

No caso de Lulinha, Gonet defende que a investigação seja enviada para a primeira instância, sob o argumento de que não existem indícios mínimos de participação de autoridades com foro no STF.

Mendonça, porém, tende a manter o caso no STF, considerando a conexão da apuração com o escândalo de fraudes no INSS e as menções a autoridades com foro privilegiado encontradas nas mensagens analisadas pela Polícia Federal.

A divergência é mais um capítulo de um relacionamento marcado por posições diferentes nos últimos meses. No caso Master, por exemplo, Mendonça já discordou de manifestações da PGR relacionadas a medidas contra investigados e autorizou operações e apreensões que haviam recebido resistência do Ministério Público.

A tensão também aparece nas investigações sobre as fraudes no INSS. Recentemente, Gonet se posicionou contra mandados de busca e apreensão em endereços ligados a familiares do senador Weverton Rocha e ao advogado Willer Tomaz, mas Mendonça autorizou a operação solicitada pela Polícia Federal.

Disputa pode chegar à Segunda Turma

Caso Mendonça rejeite o pedido da PGR para retirar o caso de Lulinha do STF, Gonet poderá recorrer à Segunda Turma da Corte, responsável por analisar processos sob relatoria do ministro.

O colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e pelo próprio Mendonça. Nos julgamentos relacionados aos casos Master e INSS, o ministro tem encontrado apoio principalmente de Nunes Marques e Fux.

Com informações do jornal O Globo

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LAURO JARDIM: Jantar na casa de Moraes teria discutido como fragilizar André Mendonça

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Um jantar reservado na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria tratado de estratégias para fragilizar o ministro André Mendonça, segundo informações da coluna de Lauro Jardim, publicada na edição deste domingo (23) do jornal O Globo.

O encontro ocorreu no início de agosto e reuniu o presidente Lula (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), além de Moraes e do ministro Cristiano Zanin.

De acordo com a coluna, informações chegaram ao gabinete de Mendonça apontando que um dos assuntos discutidos teria sido justamente como enfraquecer o ministro, que atualmente é relator dos inquéritos envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Zema desiste de debate na Band após ausência de Lula e Flávio Bolsonaro

O candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) decidiu não participar do primeiro debate presidencial das eleições de 2026, promovido pela Band, neste domingo (23), em São Paulo.

Em nota oficial divulgada à imprensa, a campanha alegou que a decisão ocorreu após a confirmação das ausências do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A assessoria de Zema afirmou que a mudança da data do debate, inicialmente marcado para 16 de agosto, havia sido aceita sob a expectativa de que Lula participaria do encontro. Com a ausência do petista, a campanha considerou que o evento perdeu o “propósito inicial” de garantir maior pluralidade ao confronto.

Após as três desistências, o debate da Band, marcado para as 20h, deverá reunir apenas Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante).

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[VÍDEO] Ex-secretário do governo Fátima elogia atendimento humanizado na UPA de Pajuçara, administrada pela Prefeitura de Natal

O petista Pedro Lopes, candidato a deputado estadual, ex-secretário estadual de Administração e ex-controlador-geral do Estado, publicou um vídeo nas redes sociais elogiando o serviço de Saúde da Prefeitura de Natal, especificamente o atendimento da equipe médica da UPA Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Na publicação, o petista registrou seu agradecimento à equipe médica e aos funcionários da unidade “pelo atendimento humanizado e respeitoso que testemunhei durante o acompanhamento de uma querida parente”.

O reconhecimento ao serviço ofertado pela saúde municipal, vindo de um opositor da gestão do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), rendeu reações positivas para o candidato do PT. Um seguidor comentou na publicação parabenizando Pedro Lopes pela “coragem e hombridade em reconhecer a eficiência e a qualidade dos nossos serviços municipais”, destacando que esse resultado é fruto do trabalho iniciado na gestão do ex-prefeito e candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias (PL).

Opinião dos leitores

  1. A próxima pesquisa de INTENÇÃO DE VOTOS para Governo do RN. “CADU DE LULA” já vai aparecer em segundo lugar.

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