Esporte

CBF cria comissão para analisar retorno do público aos estádios

Foto: Cristiane Mattos/O Tempo

Volta de Público no futebol brasileiro: CBF criou comissão p/ analisar junto aos governos municipais, estaduais e Federal a viabilidade. Projeto Piloto prevê 4ªs final da Copa do Brasil dia 25/8, informa Manoel Flores.

CBF prevê volta de público em teste nas quartas-de-final da Copa do Brasil

A CBF já enviou um documento às federações prevendo a volta do público aos estádios no Brasil nas quartas de final da Copa do Brasil. A ideia é que isso se dê como um projeto-piloto para fazer testes para o retorno definitivo das torcidas. Competições nacionais passariam a ter público, portanto, no dia 25 de agosto, primeiro jogo desta etapa.

Para isso, a CBF terá de fazer uma negociação com os Estados e municípios onde ocorrerão os jogos para obter liberação de público. A confederação tem como trunfo um plano preparado com detalhamento sobre taxa de infectados, de mortalidade e imunizados em cada Estado. Assim, haveria um índice para determinar onde está seguro ter público.

De início, a volta se daria como um programa-piloto. Assim, a CBF poderia testar itens como uso dos testes negativos de RT-PCR, imunização e a validade de abrir estádios com percentual pequeno de público.

A Copa do Brasil foi escolhida para o projeto-piloto porque seria possível ter uma isonomia entre os dois times. A CBF conseguiria a aprovação nos Estados dos dois times para que isso ocorresse. No Brasileiro, por enquanto, só pode ter jogo quando houver permissão de todos os Estados.

Fontes: Blog do Rodrigo Mattos – UOL e Twitter do jornalista Wellington Campos/Rádio Tupi

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Diversos

Comissão aprova projeto que dobra valor do Bolsa Família na pandemia

FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra o valor de três benefícios pagos pelo programa Bolsa Família enquanto durar a emergência em saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

O texto aprovado foi o substitutivo, apresentado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao projeto 681/2020. Dessa forma, o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.

O benefício variável destinado a unidades familiares em situação de pobreza também aumentará – se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82.

A matéria prevê que nas situações em que for mais vantajoso, os benefícios do programa substituirão o auxílio emergencial, previsto na MP (Medida Provisória) 1039/21. Ficou de fora apenas a benesse para superação da extrema pobreza.

O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário. A matéria foi aprovada na última quarta-feira (30) e será analisado, agora, pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

R7, com Agência Câmara

Opinião dos leitores

    1. Vai nada,o Véio Guedes é o primeiro a bater o martelo, quando é para beneficiar os mais humildes.
      E o Véio da caneta Bic assina, que o Véio Bolsonaro é duro, o Véio é bom, o Véio Bolsonaro é espetacular.

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Diversos

Comissão da Câmara Federal discute fechamento de agências do Banco do Brasil no RN

Foto: Reprodução/site Câmara dos deputados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira (25) para discutir o fechamento de agências do Banco do Brasil no estado do Rio Grande no Norte.

O debate foi uma iniciativa do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e ocorreu na Avenida João 23, Santos Reis, em Parnamirim (RN).

O parlamentar criticou a intenção de bancos públicos, como o Banco do Brasil, de fechar unidades físicas. “Estamos falando de beneficiários de Previdência e assistência social e de pequenos produtores rurais dependentes de serviços prestados em unidades de atendimento do BB e que serão prejudicados”, diz Hildo Rocha.

Ele acrescentou que milhões de brasileiros não têm computadores, celulares ou planos de internet ilimitada. “Para esses cidadãos, as unidades de atendimento são o caminho disponível para acesso ao sistema financeiro.”

Foram convidados para a reunião:

a superintendente do Banco do Brasil Priscila Requejo;

o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim, Elisiel Ubirajara Marques;

o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, Marcelo Fernandes de Queiroz;

o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira; e

dirigente do Sindicato dos Bancários no Rio Grande do Norte.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Opinião dos leitores

  1. Como tem gente idiota e cega por ideologia, quem realmente quase acabou com os fundos de investimentos dos bancos públicos, quem saqueou o BB, o bn , o bnds, a caixa, acorda Brasil, se voltar a corrupção no Brasil, se ferramos, vj Argentina, não tiveram paciência , mudaram, vj o quanto está parecido com a Venezuela, e isso q nós queremos pra os nossos netos , trabalhar pra enriquecer corruptos , acorda meu Brasil verde e amarelo

    1. Isso se chama tecnologia dona Maria. Com o tempo ficará cada vez menor o número de agências. Pq simplesmente estamos deixando de frequenta las

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Cultura

Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova reconhecimento do Beco da Lama como Patrimônio Cultural

Foto: Francisco de Assis

O Beco da Lama, no Centro Histórico de Natal, está prestes a se tornar oficialmente Patrimônio Cultural da cidade, através do Projeto de Lei 146/2019, que foi aprovado nesta quinta-feira (16) na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, junto a outras quatro matérias.

“Por toda sua preservação histórico-cultural, o Beco já deveria ter sido reconhecido assim. Com sua reestruturação, ganhou maior notoriedade e esse projeto dá aos amantes daquele espaço mais motivos para preservá-lo, frequentá-lo e prestigiá-lo”, declarou a autora do projeto, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que preside a comissão.

Também foi aprovado durante a reunião, o projeto 21/2020, da vereadora Nina Souza (PDT), que autoriza a criação do cargo de agente educacional na rede pública de ensino; o PL 85/2020, da vereadora Ana Paula (PL), para garantir direito ao pagamento da meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para mulheres no dia 08 de março; o PL 101/2021, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que torna o dia 20 de junho como Dia municipal de luta contra o encarceramento da juventude negra; e o PL 28/2021, do vereador Eriko Jácome (MDB), para realização da Feira Municipal de Livros. “Esse projeto vem fortalecer uma pauta de incentivo à leitura e acesso à literatura e, com toda a certeza, não poderia ter parecer desfavorável”, destacou a vereadora Brisa Bracchi (PT), relatora da matéria.

O vereador Robério Paulino (PSOL) apresentou, na ocasião, dados sobre o analfabetismo e a necessidade de criar políticas para erradicá-lo. “Temos ainda 13% de analfabetismo no estado. Em Natal, quase 60 mil pessoas acima de 15 anos não sabem ler e escrever. Estou apresentando projeto para acabar com esse problema e a comissão está acampando essa ideia para apresentarmos à Secretaria de Educação”, disse o parlamentar. Os vereadores Hermes Câmara (PTB) e Bispo Francisco de Assis (Republicanos) também participaram da reunião.

Opinião dos leitores

  1. fatão tirou diploma de professora sendo assídua do beco da lama,por isso seu governo é um mar de lama.

  2. Eu só quero saber quando esses vereadores, que aliás são bem pagos e custam caro aos contribuintes e pouco produzem, vão aprovar projetos que realmente tragam benefícios para o Natalense. Nossas avenidas cheias de buracos, a ZN entregue as própria sorte, pontos de ônibus sem o mínimo de conforto, frota de ônibus sucateadas, preços das passagens caras, ônibus sem ar condicionados e por aí vai. Será que esses vereadores conhecem Natal mesmo ou vivem na Suíça? Pqp, daqui a pouco vão aprovar uma lei determinado o descaso, patrimônio da humanidade.

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Geral

Comissão da Câmara Municipal aprova criação de academia ao ar livre híbrida em Natal

Foto: Verônica Macedo

Na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio-ambiente e Habitação da Câmara Municipal do Natal se reuniu em plenário para debater acerca de diversos projetos de lei em tramitação no legislativo natalense.

Dentre as matérias, foi aprovada uma de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), com relatoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria em Natal a adoção de academia ao ar livre híbrida no município. A finalidade da lei é buscar empresas interessadas em patrocinar a instalação de academias em troca de sua publicidade no local a ser instalada a academia. “A importância dela é que ela vai atender ao deficiente físico, bem como as pessoas da terceira idade. Os equipamentos instalados são específicos para esse público. Vejo com muita importância e precisamos tirar essas pessoas do sedentarismo. Através de uma academia como essa você estimula e motiva esse público”, ressaltou Raniere.

Outro projeto aprovado foi o de resolução 03/2020 de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), também de relatoria da vereadora Brisa Bracchi, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes. “Essa vai tratar de um tema cada vez mais central na nossa cidade, que é o número de refugiados e apátridas, que tem aumentado no último período e isso tem trazido uma responsabilidade do munícipio e da câmara se debruçar sobre as políticas públicas para essa população”, destacou Brisa.

Ainda foi debatido durante a reunião, um projeto de lei de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que trata da instalação de pistas de cooper no entorno das lagoas de captação de Natal. A relatoria foi do vereador Klaus Araújo (SD), que solicitou o encaminhamento para o Legislativo da Casa. “Um projeto que na sua ementa tem obrigatoriedade e no texto interno tem autorizativo. Então essa dualidade foi levantada para os membros da comissão e nós remetemos à Procuradoria da Casa para que fosse esclarecido. Projeto importante e a prefeitura fazendo essas pistas no entorno das lagoas de captação vai ser uma grande saída para a realização de atividades físicas”, esclareceu Klaus Araújo.

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Política

Voto impresso tem apoio de maioria em comissão e deve avançar na Câmara; “se vier vamos tentar cumprir em 2022”, diz Barroso

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Bandeira do presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso nas eleições deve ser aprovado na comissão que analisa o tema na Câmara, com aval não apenas de governistas. Levantamento do Estadão/Broadcast com os atuais 32 deputados do colegiado mostra que 21 são favoráveis e apenas quatro se opõem. Outros sete afirmaram ainda estar indecisos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, passou quatro horas nesta quarta-feira, 9, debatendo o assunto com os parlamentares, afirmou que a medida representa um “retrocesso”, mas que, uma vez aprovado, o novo sistema será adotado.

Adversários do governo veem na impressão do voto uma possibilidade de auditoria para frear o discurso de fraude eleitoral adotado por Bolsonaro. O PT e a Rede são os únicos partidos que se colocaram contrários à medida na comissão. A aprovação no colegiado é o passo mais importante para a proposta, sem a qual a discussão não chegaria aos plenários da Câmara e do Senado.

Nesta quarta, em evento com líderes evangélicos em Anápolis (GO), o presidente repetiu que a disputa de 2018, quando se elegeu, foi fraudada; caso contrário, teria vencido no primeiro turno. “A fraude que existiu me jogou no segundo turno. Tenho provas materiais disso”, disse Bolsonaro. Apesar de ter prometido, ainda em março de 2020, apresentar as provas de irregularidades, o presidente nunca mostrou qualquer evidência.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão na Câmara é da deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das aliadas mais próximas ao presidente. O texto não acaba com a urna eletrônica, mas obriga a impressão de comprovantes físicos de votação, que devem ser depositados automaticamente em uma caixa de acrílico acoplada ao equipamento. Com isso, o eleitor poderá conferir se o recibo em papel coincide com o que digitou, mas não poderá levar o comprovante com ele.

Em audiência nesta quarta na Câmara para tratar do tema, Barroso defendeu o sistema atual de votação sob o argumento de que nunca houve qualquer caso de fraude comprovada na urna eletrônica desde que foi adotada, em 1996.

“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe com o aumento relevante de riscos”, afirmou. “O que nós fizemos com o sistema eletrônico de votação foi derrotar um passado de fraudes que marcaram a história brasileira no tempo do voto de papel”, disse o presidente do TSE.

Segundo Barroso, uma vez aprovada, haverá dificuldades operacionais para colocar o novo formato em prática já na disputa de 2022, mas que a Justiça Eleitoral, responsável por organizar as eleições nos 5.570 municípios do País, fará o possível para cumprir o que os parlamentares decidirem.

“Se passar, teremos de fazer uma licitação para comprar as urnas. Não é procedimento banal, não é fácil. O tribunal tem boa fé e vai tentar cumprir, se for essa decisão, que eu torço para que não venha, mas se vier vamos tentar cumprir (em 2022)”, disse o ministro, que estima um custo de R$ 2 bilhões para substituir todos os atuais equipamentos.

Brizola

Além de Bolsonaro, desde o mês passado o PDT passou a defender o voto impresso nas eleições. Invocando a memória do ex-governador Leonel Brizola (1922-2004), fundador da sigla, que costumava atacar a urna eletrônica, o presidente da legenda, Carlos Lupi, argumentou que a possibilidade de “recontagem” inibe eventuais fraudes. “Essa é uma bandeira histórica do PDT e que nada tem a ver com o Bolsonaro, que vai tentar tumultuar o processo eleitoral de qualquer forma”, afirmou o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ).

Outro integrante da oposição, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defende um modelo em que nem todos os votos seriam impressos, apenas uma amostra entre 5% a 10% das urnas de cada município. “Isso não iria encarecer tanto o sistema e seria razoável. Quem tem medo de auditagem é quem quer fazer coisa errada”, argumentou o parlamentar.

O cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê no modelo de amostragem uma solução política para coibir discursos de fraude. “Por mim, não precisaria de nada, mas seria uma concessão política a um movimento que está deslegitimando o processo eleitoral no Brasil”, afirmou ele.

Atualmente, o TSE já faz auditorias, mas Nicolau afirma que há descrença na apuração eletrônica, embora não veja sentido na desconfiança. “É igual querer ir ao banco para ver se o dinheiro está lá mesmo”, disse o cientista político.

Carolina de Paula, diretora executiva do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (Data IESP), aponta alguns problemas que a PEC pode trazer para o sistema eleitoral, como morosidade e possibilidade de erros no processo. “Não existe nenhuma comprovação de fraude e a urna eletrônica é muito mais segura do que o processo que tínhamos antes dela. O que poderia ser feito, na verdade, é aumentar essas auditorias de segurança, como, por exemplo, sortear um número maior de urnas para ser auditada para gerar mais segurança na população”, afirmou Carolina.

Após aprovação na comissão especial, a PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara, com quórum de 3/5 do total de deputados (308 votos de 513 parlamentares na Casa) e dois turnos no Senado, também com quórum mínimo de 3/5 do total de 81 senadores. Caso a proposta em discussão avance, não será a primeira vez que o Congresso aprova a adoção do voto impresso. O mesmo sistema defendido hoje foi usado de forma experimental nas eleições de 2002. Um relatório do tribunal concluiu que a experiência “demonstrou vários inconvenientes”, em “nada agregou em termos de segurança ou transparência” e o pior: criou problemas. O tribunal apontou que nas seções com voto impresso foram observados filas maiores e um maior porcentual de urnas com defeito. O modelo foi, então, abandonado.

Propostas similares, no entanto, voltaram a ser aprovadas pelo Congresso em 2009 e em 2015, mas nas duas vezes foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal, que as considerou inconstitucionais.

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. O que mais se vê são os “rackers” parando grandes conglomerados no mundo, até mesmo em países desenvolvidos. Como vou confiar no urna eletrônica? Sem o voto auditável, como se reconta os votos.Não confio mesmo.

  2. Essa questão de voto impresso é pano de fundo pra justificar a derrota pra esses idiotas limitados que apoiam o Bolsonaro, a vitória da 3a via cada dia fica mais evidente, poucos irão voltar num débil mental, sem capacidade de administrar um país, onde o que mais faz é lançar polêmicas desnessárias, como também não elegerá um ladrão inveterado, onde foi flagrado roubando dinheiro público no mensalão, onde foi perdoado e sem perder tempo, logo em seguida promoveu a maior roubalheira já vista na história mundial, o famoso petrolão. Essa profecia não se concretizará se nosso povo for constituídos de tontos e babacas.

  3. É só o que as milícias e facções querem, agora elas vão obrigar o povo a votar em quem eles querem e terão que mostrar que realmente votaram, sob pena de morte.

    1. Também acho! Só espero q ele não perca para o Lulaladrão! Temos que ter uma terceira via que para votar em alguém sem práticas de corrupção ou peculato de rachadinha!!!

    2. Qual a razão de ter medo do voto impresso? Perder ou ganhar faz parte do jogo da democracia, depois dos militares foram vários presidentes diferentes. O Molusco quis (quis) ficar eternamente, seu candidato mongoloide foi abatido em pleno voo, acredito que por falta de labia,qualificaçao e abestalhamento. Vamos a luta, o resultado só veremos depois, vc reza pelo seu, eu pelo meu. Caso o meu perca, tenho como e vou viver fora do país, vc pense no seu caso, aguentar mais quatro anos é triste.

  4. Bolsominion sobre a eleição impressa nos EUA: Ain, houve fraude!
    Bolsominion no Brasil com eleição eletrônica: Ain, quero o voto impresso aqui p não haver fraude!

    Vai entender…

    1. De fato houve, principalmente nos votos enviados pelos Correios. Muito mortos votaram, confirmando a fraude, ou vc acha q n é?

    2. Adolfo, entre para a história dos EUA.
      Derrube Biden, mostre as provas… você vai ser o rei de lá.

    3. Calígula está de folga hoje e quem veio render ele foi Adolfo T… KKK

    4. Vc continua usando um nome que não representa o sentimento da cidade, devia se abster dessa prática, colocar outro nome, pois o seu ato
      nos envergonha e nos leva a chacota.

    5. Senhor seja sensato, por sua causa, se dizendo Japiense, estamos servindo de piada, certamente vc imagina a desfeita que está fazendo com a população da nossa cidade. Use qualquer nome é dê as suas opiniões, vivemos numa democracia, o que vc faz é feio, deselegante é nos atinge indistintamente, tenha vergonha, a cidade não gosta de ladrões safados.

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Geral

Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova projetos para maior transparência de recursos da pandemia

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (9), projetos para que haja maior transparência nos recursos utilizados pelo Município no combate à covid-19. Em reunião, os vereadores apreciaram, no total, 22 projetos para diferentes finalidades.

“Hoje designamos 19 projetos para relatorias e 22 foram apreciados tratando de acessibilidade, educação, transparência, entre outros. A Comissão tem trabalhado e gerado produtividade conseguindo zerar a a pauta do dia”, destacou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante). Ele teve, inclusive, seu projeto nº 219/2021 aprovado para alterar a denominação da Avenida Acaraú, no bairro Potengi, para Avenida Benivaldo Azevedo da Mata.

Dois outros projetos garantem maior divulgação da utilização de recursos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “Relatei e apresentei parecer favorável ao projeto da vereadora Divaneide Basílio, para que seja feita a prestação de contas quinzenal pelo Poder Executivo, acerca de receitas e despesas com a pandemia porque o que a população mais precisa nesse momento é de transparência para saber o que está sendo feito, quanto e com o quê foi gasto”, destacou o vereador Anderson Lopes (SDD). O segundo projeto, é de autoria do vereador Felipe Alves (PSDB) e obriga a divulgação no portal da transparência dos valores das verbas recebidas pelo Município para o combate à pandemia.

Duas propostas de autoria do vereador Preto Aquino (PSD) trataram da acessibilidade. “Relatei o projeto que busca tornar os pontos de ônibus acessíveis para cadeirantes e pessoa com mobilidade reduzida. Natal tem que se modernizar em termos de transporte. Mudar a frota de ônibus velhos, dar condições dos moradores poderem esperar em coberturas decentes com bancos, iluminação”, disse o vereador Robério Paulino (PSOL). O outro projeto obriga a instalação de sinalização sonora nos elevadores da cidade, informando o andar em que se encontra o mesmo.

Entre outras matérias que passaram pela comissão estão a de n° 48/2021, do vereador Herberth Sena (PL), que institui o programa “Ruas de Cultura, Lazer e Esporte”, a de n° 74/2021, da vereadora Camila Araújo (PSD), que dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da fibromialgia; e a de n° 78/2021, da vereadora Ana Paula (PL), que institui a semana de conscientização sobre o lixo eletrônico.

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Política

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza cultivo de maconha para fins medicinais

Foto: Arquivo/Google

Por apenas um voto de diferença, foi aprovado na Comissão Especial da Câmara nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que autoriza o cultivo de maconha no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Com a bancada bolsonarista se opondo fortemente à proposta, a votação terminou empatada em 17 a 17. O desempate acabou sendo feito pelo voto do relator do texto, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), como prevê o regimento da Casa. Agora, o projeto segue para a discussão no plenário da Câmara.

Na prática, o resultado representa uma derrota para os bolsonaristas, que encaram a discussão de forma ideológica, avaliando que o projeto pode abrir caminho para a legalização do uso recreativo da maconha. Essa posição foi rebatida, durante a sessão, pelos defensores do texto.

A bancada governista planeja pressionar politicamente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a proposta demore a ser colocada em pauta. Se isso não for possível, tentarão ganhar tempo para buscar a formação de maioria.

Durante a sessão, deputados alinhados com o presidente Jair Bolsonaro, como Osmar Terra (MDB-RS), afirmaram que a votação do texto representa mais um passo para a liberação do uso da maconha no Brasil e chamaram a proposta de “marco legal da maconha”.

“Nós vamos votar contra no plenário. E eu quero alertar para toda a população brasileira, e que vai receber informação através da rede, que o que está se votando aqui, na prática, com a desculpa de ajudar algumas pessoas doentes, é a legalização e a oferta gigantesca de maconha para a população. Principalmente, para os jovens, que vão ter seus cérebros danificados para sempre. A maconha causa danos permanentes. Então, é muito importante a população saber que o que está se virando aqui é isso. O resto é conversa fiada”, disse Osmar Terra, que é suspeito de integrar o chamado gabinete paralelo, que teria ditado normas negacionistas no combate da pandemia do coronavírus.

Os defensores da projeto rebateram as críticas feitas por Terra e por outros parlamentares bolsonaristas. E lembraram que o projeto vai facilitar a produção de remédios de difícil acesso e de alto custo

“Esses negacionistas que defendem a cloroquina vão continuar com seu discurso falacioso, enquanto nós vamos continuar defendendo a ciência”, afirmou o deputado Rafael Motta (PSB-RN).

“Votar essa matéria é extremamente importante para o Brasil. É baratear o acesso a milhares de famílias que não têm condições de comprar. E eu quero, inclusive, respeitar a posição de quem é contra. Mas nós não podemos cair aqui nas fake news e nas mentiras que são contadas”, reforçou o deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Os terraplanistas querem dar uma de conservadores, mas não sabem nem que o projeto é para fins medicinais e científicos e NÃO para fins recreativos! E não prevê autorização de plantar na casa de ninguém bando de abestado…

  2. Vai ter petralha fazendo plantação pra comer ou se fumar vai dizer que tá fazendo teste em fazer experimental.

    1. Melhor que Cloroquina, bebê. Você não sabe o que está perdendo com esse copo de cachaça na mão.

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Política

Comissão da Câmara aprova projeto que denomina de “Dr. Enildo Alves” o SAMU Natal

Foto: Verônica Macedo

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (24), ao Projeto de Lei n° 299/2021 de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), que denomina o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal) como “SAMU – Dr. Enildo Alves”.

O homenageado teve uma longa trajetória política. Em 2002, como secretário de Saúde de Natal, implantou o primeiro Sistema de Atendimento Móvel de Urgência do Brasil, o SAMU Natal, feito este que o próprio Enildo Alves julgava ser o seu maior mérito. “Trata-se de uma justa homenagem que reconhece os relevantes serviços prestados pelo ex-vereador ao povo natalense”, defendeu o vereador Preto Aquino (PSD).

Já o Projeto de Resolução 13/2021, encaminhado pela Mesa Diretora, denomina de Edifício Anexo Presidente Renato Dantas o anexo da Câmara Municipal de Natal localizado na Rua São José. “O ex-presidente Renato Dantas foi responsável pela criação, há 18 anos, da TV Câmara Natal, primeiro canal legislativo do norte-nordeste, uma emissora educativa e incentivadora da participação popular nos assuntos da cidade”, recordou a vereadora Camila Araújo (PSD).

Na sequência, o colegiado aprovou dois projetos com objetivo de promover o empoderamento feminino: PL 144/2021, da vereadora Ana Paula (PL), que estabelece a igualdade de gênero na composição dos quadros de direção e chefia na Administração Pública no Município; PL 117/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros na capital potiguar.

Também foi acatado um texto da vereadora Divaneide Basílio (PT) que determina diretrizes para a criação dos Centros de Parto Normal e Casas de Parto, estabelecimentos de saúde voltados para o atendimento integral da pessoa gestante, em parto e durante o pós-parto imediato em situações de risco habitual.

“Fizemos mais uma reunião dinâmica, produtiva e propositiva. Projetos importantes para a população foram aprovados ou designados para relatoria, seguindo sempre as técnicas legislativas necessárias para um trabalho de qualidade”, concluiu a vice-presidente da Comissão de Justiça, vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a reunião.

 

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente o legislativo potiguar só sabe fazer sessões de homenagens.
    Trabalhar pela sociedade norte-rio-grandense dá uma preguiça imensa e precisa de competência, coisa rara nessas assembleias.

  2. Até qdo? Não q a homenagem seja injusta. Mas será q não há nada pra ser votado em prol da população? Minha indignação.

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Política

Lei que institui multa para agressores de mulheres é aprovada em Comissão da Câmara Municipal de Natal

Foto: Verônica Macedo

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (20), um texto de autoria dos vereadores Felipe Alves (PDT) e Raniere Barbosa (Avante) sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.

De acordo com a redação, aquele que, por ação ou omissão, der causa ao acionamento do serviço público de emergência em razão de lesão, violência física sexual ou psicológica, causado à mulher, será sancionado com multa administrativa pelos custos relativos aos serviços públicos prestados, diretamente ou pelas entidades da Administração direta ou indireta do município, para o atendimento às vítimas em situação de violência doméstica e familiar.

Conforme a vereadora Brisa Bracchi (PT), a matéria colabora para a construção de uma sociedade com menos desigualdade e mais respeito, tolerância e justiça. “Trata-se de um tema importante, profundamente discutido, ao qual fizemos uma análise criteriosa para sabermos acerca da possibilidade jurídica da iniciativa. Chegamos à conclusão que a lei é viável e será mais uma ferramenta de combate ao patriarcado e machismo, infelizmente ainda tão presente na vida das mulheres”.

Na sequência, receberam parecer favorável a duas propostas da vereadora Ana Paula (PL): a primeira prevê para as mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no Dia Internacional da Mulher (8 de março) e a outra atribui exclusividade aos profissionais aptos a operar os equipamentos emissores de radiação ionizante. Também foi acatado um projeto encaminhado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), que cria a Semana Municipal da Prematuridade.

ADOÇÃO

Mais cedo, o grupo temático organizou um debate virtual sobre a 7ª Semana Estadual da Adoção, promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEIJ/RN), com o objetivo de conscientizar a população a respeito do ato de adotar. O encontro foi mediado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e contou com a participação de autoridades, especialistas e representantes de movimentos sociais.

“Esta comissão vem fazendo um trabalho dinâmico e propositivo, reafirmando o compromisso do Legislativo natalense com pautas relevantes e que fazem a diferença na vida das pessoas. Aliás, estamos em uma semana repleta de atividades, apreciando projetos e dialogando com diversos segmentos da sociedade”, avaliou a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente do colegiado.

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Trânsito

Frota emergencial no transporte público é aprovada em comissão na Câmara Municipal de Natal

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei que autoriza a instituição da Frota Suplementar de Emergência no transporte público da capital no período da pandemia. Na reunião, os vereadores apreciaram ainda outros 49 projetos.

O Projeto de Lei 149/2021, de autoria do vereador Milklei Leite (PV) e relatado pelo vereador Aldo Clemente (PDT), visa conter as aglomerações nos ônibus da capital nos horários de pico, durante o período de calamidade em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A matéria recebeu emendas da vereadora Nina Souza (PDT), tornando a matéria autorizativa e não impositiva e retirando vícios de iniciativa que poderiam inviabilizá-la. “Estamos com um grande imbróglio nessa questão da frota circulando nos horários de pico na pandemia. Já aprovamos a isenção do ISS condicionando ao não aumento da passagem, e agora propomos esta medida para o caso de precisarmos de mais veículos nas ruas. Esperamos que vá a Plenário nesta semana”, destacou a vereadora Nina Souza.

A frota emergencial deve ser acionada quando o sistema tiver circulando com menos de 80% do quantitativo de ônibus das empresas. Além disso, deve ser formada por veículos com capacidade mínima de 10 passageiros sentados, que não estejam operando linhas do sistema e que não recebam pagamento via bilhetagem eletrônica. A frota suplementar deve ser submetida a todas as normas técnicas do transporte coletivo, vistoriada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que deve fazer a padronização e definição de linhas.

O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, apresentou voto de divergência, acreditando na inviabilidade da proposta. “Traz limitações aos usuários já que esses veículos não têm o equipamento de bilhetagem eletrônica, então quem usa vale-transporte, carteira de estudante, ficará impossibilitado de utilizar esses benefícios nessa frota emergencial. Em paralelo, há risco de revisão da planilha tarifária porque parte dos usuários que pagam a passagem estaria sendo retirada da frota efetiva”, explicou o parlamentar.

Referente à pandemia da covid-19, também foi aprovado o Projeto de Lei n° 205/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE), reconhecendo as feiras livres como atividade essencial em situações de Calamidade, Emergência e correlatas.

Projetos

A Comissão de Justiça apreciou outros 49 projetos durante a reunião. Dentre os aprovados, estão o de n° 78/2021 da vereadora Ana Paula (PL), que cria a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico, o de nº 27/2021, do vereador Eriko Jácome (MDB) para utilizar a Rua Campos Sales como Avenida do Lazer; o de n° 92/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a campanha permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher; o de n° 73/2021, para o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e em estabelecimentos que recebem pagamentos de contas; e o de nº 145/2019, que dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus. Estes dois últimos são, respectivamente, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD) e do vereador Preto Aquino (PSD), que participaram da reunião.

Na ocasião, foram arquivadas algumas propostas e outras rejeitadas, como o Projeto de Lei 220/2021, do vereador Klaus Araújo (SDD), que obrigava os profissionais da Saúde registrarem, por meio de vídeo, a aplicação das vacinas do covid-19. “Temos observado casos de má fé de muitos profissionais na aplicação das vacinas pelo Brasil ao fingirem aplicar as injeções. O projeto daria mais segurança e garantia de que o paciente estaria vacinado”, argumentou o autor.

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Geral

Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova projeto que torna bares e restaurantes atividades essenciais

Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 166/2021, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares.

A matéria teve subscrição do vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão. “Subscrevemos por entender a necessidade e importância dessa matéria, seja pela garantia do direito constitucional da dignidade da pessoa humana, uma vez que há pessoas que têm limitações para se alimentar no dia a dia e precisam destes estabelecimentos; ou pela característica de cidade turística que Natal tem e que precisa dessa atividade econômica em funcionamento para manter empregos”, explicou o parlamentar.

O projeto garante que, sendo essencial, em caso de calamidade pública ou estado de emergência, haja um protocolo diferente para fechamento e abertura desses serviços. Uma emenda da vereadora Ana Paula (PL), garante a prerrogativa do Poder Executivo flexibilizar a abertura dessas atividades. “Pensamos também no respeito à vida para o Município reorganizar o funcionamento dessas atividades quando a ocupação de leitos chegar a 80%, garantindo uma abertura responsável”, argumentou a vereadora. O vereador Preto Aquino (PSD), que também subscreveu a matéria, decidiu retirar uma emenda de sua autoria que permitia a venda de bebidas alcoólicas no balcão ou delivery, uma vez que já há decisão judicial contemplando essa medida.

Durante a reunião, na qual participaram ainda as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD), outros projetos também foram aprovados, como o de nº 64/2021, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui o dia 12 de novembro como o Municipal do “Dia Branco e Vermelho”, para conscientização sobre a surdocegueira; o Projeto nº 90/2021, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o “Julho das Pretas”, para sensibilizar e conscientizar sobre as desigualdades de gênero e raça e políticas públicas para mulheres negras; e o Projeto nº 48/2021, do vereador Herbert Sena (PL), para utilizar algumas vias públicas em atividades de esporte e lazer nos feriados e fins de semana.

Opinião dos leitores

  1. Agora Lascou, já que bar é essencial, então bebida deixou de ser supérfluo, que se retire o imposto que incide sobre a bebida. Parabéns vereadores vcs são gênios.

  2. Não faltava mais nada..Bar atividade essencial…onde fomos parar? Agora o que me revolta é esses vereadores não lutarem pela vida dos profissionais de saúde e fiscalização que lutam ha anos por valorização..Canalhas!!

  3. Para essa gente só não é essencial a vida. Junho e julho das funerárias agradecem ao prefeito e vereadores, sem falar no cara da casa de vidro.

  4. A rigor, exceto atividades ilícitas, todas as demais, geradoras de ocupação e renda, deveriam ser consideradas essenciais. Se não é essencial para os LACRADORES é, sim, essencial para quem destas tiram seus sustentos.

  5. Omi , sou super a favor do bar abrir e vender bebida , agora daí dizer que é essencial , tá longe !

  6. Todo trabalho de onde se tira o sustento é essencial. Mas é claro que os vagabundos e preguiçosos já acostumados a receber seus salários SEM TRABALHAR nunca reconhecerão isso.

    1. Bar é essencial só no teu planeta. Vai estudar.

      Lógico que a situação é muito dificil, é facil reconhecer isso.

    2. No RN, também é proibido estudar, “cumpanhero”. E trabalhar também não pode. Mas essas duas atividades não fazem falta a gente como vc. Por isso sua governadora proíbe.

    3. Boca de fumo, banca de jogo do bicho e cabaré também são atividades de onde se tira o sustento.

    4. Daqui a pouco esse esse cidadão de codinome Direita Honesta vai defender o direito das torcidas organizadas de futebol contrapondo que as escolas estão abertas agora… que ignorância em plena Pandemia!

    5. Nào há como comparar estabelecimentos legalmente constituídos com atividades ILEGAIS, proibidas por lei. Ou são idiotas ou se fazem. Aposto nas duas opções.

  7. É falta do que fazer? Bares e restaurantes essenciais? Onde? Se é pra aloprar, inclui outros locais como essenciais também : casas de massagem, prostíbulos, e assim vai…

    1. Animal Manoel F, vc adora conversar b…., os bares e restaurantes talvez não sejam tão essenciais para os burros, mais lá em trabalhadores, pais de família, mães ( vc tem uma?), proprietário, etc. Tua mania de dar palpite em tudo, leva a crer que vc é um desocupado vagabundo.

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Política

Hospitais estaduais recebem visita da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (19), visitas fiscalizatórias nos hospitais públicos estaduais. A ação de fiscalização teve o objetivo de avaliar o atendimento aos pacientes com Covid-19 oferecido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O percurso começou no Hospital Dr. João Machado, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, e de lá seguiu para os hospitais Giselda Trigueiro, zona Oeste, e Santa Catarina, zona Norte.

“Estamos percorrendo os hospitais com a finalidade de verificar como está a aplicação dos recursos direcionados para a saúde”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Preto Aquino (PSD). “Visitamos três unidades de saúde muito importantes para a nossa cidade, cumprindo uma das principais funções do Legislativo, que é fiscalizar as ações dos poderes públicos. Agora, iremos concluir o relatório de tudo que vimos hoje e encaminhar para os órgãos competentes”, pontuou o vice-presidente, vereador Herbert Sena (PL).

No Hospital Dr. João Machado, 50% dos leitos estão destinados para pacientes com Covid-19 , enquanto os outros 50% para psiquiatria. Entre os 45 leitos críticos para Covid-19, 39 são UTIs e 6 semi-intensivos. No momento, a unidade opera entre 97% e 100% de ocupação destes equipamentos. A diretora Leidiane Fernandes apresentou aos vereadores o funcionamento do João Machado. “Operamos com um tanque de oxigênio com capacidade três vezes maior do que o anterior. Apenas o Hospital Walfredo Gurgel supera o nosso estoque de oxigênio”, disse ela.

Por sua vez, o Hospital Giselda Trigueiro está com todos os seus 35 leitos de UTI para Covid-19 ocupados. “A demanda é grande, mas a nossa unidade está preparada”, explicou Adelia Machado, coordenadora do Núcleo Interno de Regulação. Já o Hospital Santa Catarina trabalha com leitos para Covid-19 de retaguarda e referência para gestantes. “Somos referência para obstetrícia de alto risco e Covid em gestantes na rede estadual”, informou a diretora geral Aline Bezerra.

O vereador Luciano Nascimento (PTB) falou sobre a necessidade da população intensificar os cuidados para evitar a doença. “Temos hospitais operando com lotação máxima, profissionais que relatam um dia a dia tenso e equipes exaustas por mais de um ano de pandemia. Precisamos de um enorme esforço coletivo porque a situação é crítica”, concluiu.

Opinião dos leitores

  1. BG, apenas uma sugestão: que o blog investigue quantos leitos de UTIs o estado tinha como também o município de Natal

  2. Quero saber é da vacina, fiscalizem, porquê não sai de 63 anos, 12 dias, importante também ver hospitais, pra não fazer igual ao Pará, respiradores escondidos.

    1. A falta de vacinas é um problema no mundo todo.
      O avanço depende de chegada de novas doses.
      Na minha opinião não deveriam vacinar nem profissionais da saúde nem professores etc.
      Vacinava só idosos e pessoal com comorbidades.
      Já estaríamos nos 55 anos eu acho…

    2. Quem não comprou vacinas na hora certa? E só mudou de conduta pressionado pela compra da coronavac por Dória? Não há que se falar em falta de vacinas. O que ocorreu foi criminosa falta de iniciativa, ou pior, esforços que foram contrários aos recomendados para controle da pandemia. Governos federal, estaduais e municipais precisam prestar contas e ser responsabilizados por seus desmandos.

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Tecnologia

Comissão da AL aprova projeto que estabelece velocidade mínima de conexão à internet no RN

Foto: Reprodução/ALRN

Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (20), como o que estabelece que todos os consumidores ficam isentos do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern e o que garante uma velocidade média de conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.

A primeira, de autoria do deputado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ubaldo Fernandes (PL) e sobrescrita pelo deputado Jacó Jácome (PSD), institui regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”.  Destacando que a isenção é temporária e abrange todo o tipo de dívida, vencidas e vincendas, no prazo determinado. A proposta também impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos  consumidores enquadrados no  perfil  de  baixa  renda.

O segundo PL aprovado na reunião da manhã desta terça-feira, é de autoria do deputado e presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. Pela proposta, “as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no RN, deverão garantir uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante, em conformidade com a Resolução nº 57/2011 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)” sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento.

A justificativa apresentada é que “é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a  prestadora acaba  se  justificando com  o  fato  de  que  o  contrato trata  da  velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido à ausência de penalidades objetivas”.

Outros

Todos os três componentes da CCDHC apresentaram relatoria de projetos previamente distribuídos. A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou cinco, todos aprovados. O primeiro isenta da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, à dessedentação animal e à produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte no RN. De autoria do presidente da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o projeto de lei tem como objetivo reparar alguns efeitos da estiagem de 2011 a 2018.

“Esse período, intitulado de “quadra de  seca”  pelo  cientista Luiz Carlos Baldicero Molion, ocasionou 8 anos de estiagem e sofrimento ao povo residente no nosso Rio Grande do Norte. Em decorrência, foram perfurados vários poços artesianos pelos próprios moradores das zonas mais  afetadas, com  o  escopo de  realizar o  abastecimento hídrico às  comunidades e minimizar o impacto de uma seca tão duradoura. Desse modo, estima-se que boa parte das perfurações ocorreram sem a realização de estudos e avaliações pelos órgãos públicos aptos à viabilização da água nas localidades sem abastecimento regular com o objetivo de manutenção da vida”, justifica o projeto.

As demais matérias aprovadas com relatoria da deputada Eudiane foram: a que dispõe sobre  a  criação de  banco  de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres, proposta por Isolda Dantas (PT), a que dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção Técnica Periódica Predial (ITPP) em edificações no RN e institui o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), proposta por Kelps Lima (Solidariedade) e a que dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração pública do Estado, de Sandro Pimentel (Psol) e a que obriga a afixação, em hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados, informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos ou indícios de estupro ou violência sexual, de Ubaldo Fernandes (PL).

Outras duas matérias relatadas pelo deputado Jacó Jácome (PSD) também foram aprovadas: de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), o projeto de lei que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no RN e a de autoria do deputado George Soares (PL) que cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de estímulo às atividades produtivas dela derivadas e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie (Copernícia Prunífera).

Outro projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo, com relatoria de Ubaldo Fernandes, cria a Carteira de Identificação Estudantil do Rio Grande do Norte (CIERN), gratuita e válida para comprovação da condição de discente no RN. Também com relatoria do presidente da CCDHC, foram aprovadas as propostas de Francisco do PT que veda a  nomeação  para  cargos  em comissão  de  pessoas  que  tenham sido condenadas por preconceito  de  raça  ou de cor em todo o Estado e a que obriga a inserção de Iink para o Código de  Defesa  do  Consumidor  em  sites de vendas ou lojas virtuais.

Por fim, foram aprovadas as propostas de projeto de lei que torna obrigatória a disponibilização de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes às Rodovias Estaduais no site do Governo do Estado, de  Gustavo Carvalho (PSDB) e a proposta do ex-deputado Sandro Pimentel que altera a Lei Complementar n° 380 de 26 de dezembro de 2008 e Lei Complementar n° 558 de 22 de dezembro de 2015, que modificam o texto da Lei Complementar n° 272, de 03 de março de 2004 e dá outras providências.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Lei inconstitucional. Apenas o Congresso Nacional e a Anatel podem legislar sob tema “Telecomunicações”. Isso é básico e está literalmente escrito na Constituição Brasileira.

  2. KKKKKKKK. Chover no molhado! A ANATEL já tem norma desde 2013 que prevê a mesma coisa! Pense num projeto sem sentido! Vão criar uma lei que prevê que a água molha?

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Saúde

Comissão da Câmara Municipal de Natal vai fiscalizar hospitais e serviços de saúde da capital

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (12), uma reunião na qual os parlamentares fizeram a leitura do relatório da primeira fiscalização sobre o funcionamento dos transportes públicos durante a pandemia, estabeleceram visitas fiscalizatórias nas unidades de saúde da cidade e designaram projetos de lei para relatoria.

O presidente da Comissão, vereador Preto Aquino (PSD), informou que no próximo sábado (17) será feita uma fiscalização nos hospitais com o objetivo de avaliar os serviços de combate ao novo coronavírus oferecidos pelo Governo do Estado do RN. “Fiscalizar as ações do Poder Público é uma das prerrogativas deste colegiado e cumpriremos a nossa missão”, pontuou.

Seguindo o mesmo tema, a vereadora Camila Araújo (PSD) levantou questionamentos sobre a desativação de 40 leitos para a Covid-19 que estavam instalados na Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer – Hospital Luiz Antônio, no bairro das Quintas. De acordo com a parlamentar, “faz-se necessário esclarecer a situação junto à Secretaria de Saúde do Estado”.

Já o vereador Luciano Nascimento (PTB), falou sobre o relatório da fiscalização nos transportes públicos. “O documento atesta que os ônibus continuam lotados e com deficiência do processo de higienização nos veículos, o que deixa trabalhadores e usuários à mercê da proliferação do novo coronavírus. Com base nestas conclusões, vamos apresentar um ofício aos órgãos reguladores e cobrar o cumprimento dos protocolos de segurança aprovados nesta Casa”.

Entre as matérias designadas para relatoria, destaque para a de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que cria praia inclusiva para pessoas com deficiência. “Trata-se de um projeto com ações inclusivas em atividades de lazer e turismo importantes para a promoção da cidadania em nosso município”, avaliou o vereador Herberth Sena (PL), que fará a relatoria do texto.

Opinião dos leitores

  1. Deputados agindo tardiamente e sem foco. O mais correto seria exigir de imediato (já era pra ter sido feito desde o início) demonstrativos detalhados de recebimento de verbas federais e de gastos com a pandemia. Visitinhas a hospitais não resolvem nada. Está faltando seriedade na AL.

  2. Agora depois de mais de um ano?
    Onde estava essa comissão?
    O que me preocupa não é o grito dos maus, o que me preocupa é o silêncio dos bons.

    1. “Fiscalizar as ações do Poder Público é uma das prerrogativas deste colegiado e cumpriremos a nossa missão”.
      Oxente! Lembraram agora da missão? Já sei. Estavam focados na “comissão”……💰

    2. e quem é o bom? tu? o presidente? o Queiroz da rachadinha? O bispo Valdomiro Santiago? Quem?

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Política

Comissão de Educação retoma trabalhos na Câmara Municipal de Natal

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal realizou sua primeira reunião do ano, na manhã desta sexta-feira (09), com nova composição. Na pauta, a definição do calendário de atividades da comissão permanente, que se reunirá uma vez por semana no formato virtual e o encaminhamento de projetos de lei para relatoria. De acordo com a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), presidente do colegiado, as atividades serão implementadas de forma coletiva e participativa.

“Faz-se necessário mostrar para a população que estamos acompanhando as ações do Poder Público. Tudo coletivamente, contando com o apoio de todos que estão dispostos a ajudar. Afinal, a conjuntura é complicada, haja vista que poucas áreas estão sendo tão impactadas pela pandemia do novo coronavírus como a educação. Em Natal, a perspectiva é de termos aumento significativo da evasão escolar”, afirmou Júlia Arruda.

“Os setores cultural e de economia criativa também estão entre os mais prejudicados pela pandemia. Com a necessidade de isolamento social, atividades em museus, casas de espetáculos, teatros, cinemas, startups e outros segmentos foram suspensas, o que inviabilizou projetos em andamento e a manutenção de postos de trabalho. Portanto, vamos trabalhar para atenuar essas situações”, completou.

De acordo com o vereador Hermes Câmara (PTB), 16 matérias foram designadas para relatoria. “São projetos importantes que chegam para incentivar a educação, cultura, ciência e esporte. Iniciamos hoje os trabalhos com os devidos cuidados sanitários e a responsabilidade que o momento exige. Esperamos manter um ritmo dinâmico das atividades e trazer debates que contribuam com o desenvolvimento da nossa cidade”.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) e os vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Robério Paulino (PSOL) também participaram da reunião.

Opinião dos leitores

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