Saúde

Como Belo Horizonte manteve baixa letalidade por Covid-19

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) Amira Hissa/PBH/Divulgação

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), começa nesta segunda-feira, 25, a começar a tirar a cidade da quarentena. Ele, no entanto, afirma que não dá para baixar a guarda: “Se todo mundo for para a rua, sem cuidado, a explosão de contaminação ocorre em duas semanas. Quem achou que estava tudo bem foi o prefeito de Milão, que abriu antes da hora e, depois, viu 14.000 caixões saindo da cidade”, afirmou o prefeito a VEJA.

Belo Horizonte foi a primeira capital brasileira a decretar isolamento social como forma de combate à pandemia do novo. Desde 18 de março, apenas atividades essenciais têm permissão para funcionar, o que incluiu a indústria de transformação, além de supermercados, farmácias, hospitais, serviços de transportes e entrega de comida.

O distanciamento precoce é considerada a principal razão do baixo número de mortes contabilizado na capital mineira até agora: 39. O recolhimento da população em casa, antes de o vírus circular livremente em um território, foi o que permitiu o chamado “achatamento da curva”, ou seja, a redução da velocidade de propagação do vírus, explicam os infectologistas. Foi o que aconteceu em Belo Horizonte, pelo menos por enquanto, que tem uma das menores taxas de letalidade do país.

A reabertura do comércio, a partir desta segunda, ocorrerá sob uma série de regras de horários de funcionamento e de distanciamento entre funcionários e clientes, além do uso obrigatório de máscaras e protocolos de higienização. A flexibilização ainda impede que pessoas que pertençam ao grupo de risco para Covid-19 voltem ao trabalho. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, sem uma vacina ou tratamento para a doença, é possível que a cidade tenha de conviver com alguma restrição pelos próximos dois anos.

Leia os principais trechos da entrevista:O que o senhor achou da declaração do governador Romeu Zema (Novo), que afirmou na rádio Jovem Pan que o senhor é um prefeito “fora da curva” e que toma “medidas extremas para chamar atenção”?

Considerei uma agressão gratuita. Parafraseando o Winston Churchill, em um livro atual para o momento que vivemos, o Memórias da Segunda Guerra Mundial, digo que o governador vai em um estranho paradoxo, decidido só a não decidir; resolvido só a não resolver; firme na deriva, sólido na fluidez, onipotente na impotência.

O governador também disse que a prefeitura de Belo Horizonte fez pouco em relação à pandemia.

Eu posso dizer que Belo Horizonte criou três centros para tratamento da Covid-19 para atender quem precisar de atendimento e todo mundo que precisou teve atendimento até agora. A taxa de letalidade da cidade esta em 2,81% de óbitos, enquanto o resto do estado está em 3,41%, e isso porque os números da capital estão ajudando a derrubar a letalidade do estado. Nós distribuímos 628 mil cestas básicas nesses dois meses, uma para cada aluno da rede municipal de ensino. A gente sabia que as pessoas iam ficar sem dinheiro para ir ao mercado. A nossa secretaria de Ação Social distribuiu tudo sem filas, porque nós temos o cadastro das pessoas das vilas, das favelas e fizemos a distribuição pelo CPF das pessoas, que retiraram as cestas nos mercados dos seus bairros. Nós compramos 2 milhões de máscaras laváveis para distribuir para as pessoas que mais precisam.

Belo Horizonte foi a primeira capital a decretar quarentena no país e agora está iniciando a abertura. Como foram essas tomadas de decisão?

A gente teve o primeiro caso confirmado em 16 março. Eu liguei para o meu secretário de Saúde, o Jackson Machado, que é médico, e pedi uma reunião com os melhores infectologistas que ele pudesse chamar. Fizemos a reunião no dia seguinte, ouvi tudo o que eles tinham a dizer e assinei o decreto de quarentena em 24 horas. Quem decidiu isso, portanto, foi meu secretário de Saúde, que entende do assunto, que está discutindo com infectologistas, epidemiologistas e, claro, todos nós da prefeitura. Eu não tenho capacidade para decidir e não vou fazer nada na base do achismo. Se fosse um caso de engenharia urbana, como aconteceu na tempestade que ocorreu aqui na cidade no início do ano, aí, sim, eu poderia decidir, porque sou engenheiro e conheço o assunto. Mas nessa pandemia a gente tem de ter juízo e tem de delegar para quem entende. A responsabilidade é minha, mas tenho de ouvir quem domina o assunto. Isso é ter autoridade. Isso é saber delegar. Quem sabe delegar não tem menos poder. Delega porque tem poder.

A quarentena deu tempo de Belo Horizonte preparar a rede pública de saúde?

Olha, não dá para achar que está tudo bem. Nós, em BH, até temos uma situação mais controlada de mortes, nossos leitos de UTI destinados a Covid-19 estão com 40% de ocupação, os de enfermaria estão com 34%, mas a explosão de contaminação ocorre em duas semanas, se todo mundo for para a rua, sem cuidado. Aí, não tem o que fazer. Quem achou que estava tudo bem foi o prefeito de Milão e depois viu 14.000 caixões saindo da cidade. Nós temos que estudar o que aconteceu em outros lugares para decidir como agir aqui. Temos essa sorte de estar atrás deles. Se não fizermos melhor, é burrice.

Como o senhor avalia a posição do presidente Jair Bolsonaro, que foi contra o distanciamento social desde o início?

Não vai ter um CRM (médico com registro no Conselho Regional de Medicina) que assine isso (acabar com a quarentena)! O isolamento social é uma unanimidade não só brasileira, mas unanimidade planetária. Até agora não ouvi falar de nenhum outro remédio para essa pandemia, que não seja o isolamento social. Se tivesse uma banca médica de um lado, dizendo uma coisa, e grupos de cientistas de outro, defendendo uma posição diferente, aí seria um assunto a ser debatido. Aí, sim, o presidente poderia e deveria fazer o debate e depois tomar sua decisão. Mas não existem dois lados. São médicos ingleses, italianos, franceses, americanos, brasileiros, todo mundo dizendo a mesma coisa: se quiser ter menos mortes, tem de fazer isolamento social. É uma decisão unânime pela vida. Só conheço um médico contra o isolamento, que é o Osmar Terra. Não tenho nada contra ele, mas se só ele estiver certo, vai ser o próximo Prêmio Nobel da Medicina.

“Quem achou que estava tudo bem foi o prefeito de Milão e depois viu 14.000 caixões. Nós temos que estudar o que aconteceu em outros lugares para decidir como agir. Temos essa sorte de estar atrás deles. Se não fizermos melhor, é burrice”

O senhor discorda, então, da postura do presidente?

Olha, nós temos de ter juízo. Ninguém é culpado do que está acontecendo. A economia já foi embora, e foi no mundo inteiro, não só no Brasil. Se o Bolsonaro entendesse que ele não é culpado pela pandemia e que ninguém vai culpá-lo pela crise econômica, ele daria um grande passo e passaria a lidar melhor com a situação. O problema é que a gente só ouve que é preciso abrir, abrir, mas não tem um caminho, uma metodologia criada pelas autoridades federais de como essa abertura pode ser feita com segurança. A gente só vê a guerra de que tem que abrir porque a economia está acabando. Todo mundo sabe disso. Agora o que eu não quero é levar para o caixão a culpa de ter deixado uma pessoa morrer porque não fiz o que sabia que precisava ser feito.

O senhor que dizer que não poderia ter deixado de decretar o distanciamento social, é isso?

Isso é uma questão matemática. O único problema da Covid-19 é que eu preciso ter leito de hospital para atender os que que tiveram as formas mais graves da doença, porque os graves precisam de tratamento específico e ficam muito tempo na UTI. Se eu tivesse leito para atender todo mundo que se infectasse de uma vez, não teria problema. Mas isso é impossível, por isso que fazemos isolamento: para diminuir a velocidade de infecção e dar conta de ir atendendo quem ficar grave. Se BH tem 2,6 milhões de pessoas e só 1% dos infectados precisassem ir para a UTI, eu precisaria ter 26.000 leitos. Se isso acontecer ao mesmo tempo, vai morrer um monte de gente que não morreria se tivesse atendimento adequado. E ter leito não é só ter equipamento, não. Inclui ter profissional preparado, porque para entubar um paciente, o médico precisa ter prática. Meu filho, que é médico, me contou como foi quando ele entubou uma pessoa pela primeira vez: passou o resto do dia no banheiro. E a gente já sabe que a qualidade do atendimento conta muito para salvar um paciente dessa doença.

O senhor que foi dirigente de futebol, presidente do Atlético-MG, é a favor da volta dos campeonatos?

Em Belo Horizonte, não volta. Não dá para pensar nisso agora. O futebol vai voltar quando o cinema, quando teatro puderem voltar. Essa frase é batida, mas vou dizer: futebol é a coisa mais importante entre as coisas menos importantes do mundo. Vai voltar com protocolo, com tudo certinho. Mas temos de preparar protocolo para tudo, para todas as áreas, para o comércio, para a escola, para tudo. Estamos fazendo isso por parte, com participação dos empresários da indústria, do comércio, com a área de saúde. Agora é hora de pensar em leito de hospital, em cesta básica, em máscara, em respirador, em equipamento de proteção individual para o médico, o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o fisioterapeuta. Não é hora de pensar em futebol.

O senhor sofreu muitas críticas por causa do isolamento por algum setor da sociedade?

No começo, vinha gente buzinar todo dia na porta da minha casa. Passaram duas semanas buzinando sem parar. Mas eu já disse que não tenho medo de buzina. Quem tem medo de buzina é cachorro distraído atravessando a rua.

O secretário de Saúde disse que a flexibilização será feita em etapas e pode ser interrompida se a pandemia se agravar. Quais são as condições para que a abertura ocorra?

A abertura vai depender do comportamento da população. Se o número de casos subir muito e a disponibilidade de leitos cair, vamos ter de dar um passo atrás ou mesmo fechar mais ainda, até o lockdown. Aqui nós olhamos indicadores, não tem nada na base do achismo. A equipe da vigilância sanitária fez um trabalho grande para que a gente permita que os estabelecimentos voltem a funcionar, mas tudo tem de ser seguido. Lá atrás, quando começamos as restrições, a vigilância inspecionou gôndolas de supermercados e identificou a presença do vírus. Depois, estabeleceram protocolo de higienização e testou novamente. Aí, já não encontrou mais o vírus. Ou seja, a gente tenta sempre aplicar conhecimento técnico para padronizar as ações.

“A abertura vai depender do comportamento da população. Se o número de casos subir muito e a disponibilidade de leitos cair, vamos ter de dar um passo atrás ou mesmo fechar mais ainda, até o lockdown”

O presidente Bolsonaro já disse que teme que a economia piore ao ponto de haver saques em mercados e lojas. O senhor também teme isso?

Acho que se a população tiver comida em casa e segurança de que estamos trabalhando com seriedade em uma situação que não é culpa de ninguém e que pode custar a vida de qualquer um de nós, não vai ter convulsão, nada disso. Mas nós precisamos estar lutando pela mesma causa, precisamos ter um norte.

 

Opinião dos leitores

  1. Seria tão bom que os leitores que se acham intelectuais aqui do BG, lessem essa reportagem de um estadista, totalmente sereno e sábio com suas palavras. Uma vez vi o Kalil em outra reportagem questionado que por defender o isolamento e defender a vida aqui no Brasil é ser considerado comunista. O problema volto a repetir, acham que chamando alguém de esquerda pensam que é xingamento. A maior parte não sabe diferenciar esquerda de direita. Vai pelo debate super comprometido de face e whatsapp. Brasil se afunda pela própria ignorância!

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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