Tecnologia

Confira o que chega nos streamings em maio e programe-se

Foto: Divulgação

Maio já começou — e o mês promete trazer diversas novidades para os serviços de streaming. Saiba o que colocar na sua lista de coisas para maratonar durante os próximos dias.

Netflix

01/05: Death Note, Death note II — O último nome e Death note: Iluminando um Novo Mundo

A trilogia de animes já está disponível na Netflix para quem quiser assistir. Nela, um estudante descobre um caderno no qual, ao escrever o nome de qualquer pessoa, ela morre, e desenvolve um complexo de Deus.

02/05: Operação Overlord

O filme, que foi lançado em 2018, produzido pelo veterano J.J Abrams (de Lost e Star Wars) conta a história da descoberta de um segredo sobrenatural na véspera do dia D.

Selena: A série — parte 2

A segunda temporada da série que destrincha os acontecimentos da vida da cantora Selena Quintanilla mostra sua ascensão ao sucesso — e como é complicado se manter fiel aos seus princípios quando se chega ao topo.

04/05: Zé Coleta

A segunda temporada da série infantil continuará a mostrar as aventuras de Hank, Zé Coleta e seus amiguinhos.

05/05: Os Filhos de Sam: Loucura e Conspiração

A minissérie fala sobre como os assassinatos do Filho de Sam se tornaram uma obsessão para o jornalista Maury Terry.

07/05: O legado de Júpiter

Nova série da Netflix conta a história de um conflito de gerações quando pais precisam passar o bastão de super-heróis para seus filhos.

07/05: Garota de Fora

Na segunda temporada da série tailandesa, Nanno está de volta para expor ainda mais segredos sobre a sua escola nova e, segundo a Netflix, ela não está sozinha.

07/05: Monstro

Produzido por John Legend, o filme conta a história de um jovem estudante talentoso que se vê envolvido em um roubo seguido de morte — e a luta para provar sua inocência contra um sistema judiciário que já o condena por sua cor de pele.

07/05: 500 mil quilômetros

O filme indiano fala sobre um caminhoneiro que, depois de rodar 500 mil quilômetros, passa pelo drama de ser substituído por um funcionário mais jovem.

08/05: The Bold Type

As quatro temporadas da série serão disponibilizadas de uma vez na plataforma de streaming e contam a história de três amigas que trabalham juntas em uma revista em Nova York.

10/05: Boi Neon

O filme, estreado por Juliano Cazarré, conta a história do vaqueiro Iremar — que tem o sonho de se tornar um estilista de luxo. Para viver o sonho, ele cria roupas sensuais para apresentações eróticas.

11/05: Outlander

A quinta temporada de Outlander mostra a aproximação da Revolução Americana, como Jamie precisa escolher um lado, ao mesmo tempo em que Claire promove um grande avanço da medicina.

11/05: Explicando… Dinheiro

A minissérie pretende falar sobre as armadilhas do dinheiro — como cartões de crédito, cassinos, fraudes e financiamentos.

12/05: Família Upshaw

A série de comédia conta a história de uma família de classe média que faz tudo para ser mais feliz enquanto lida com o dia-a-dia.

12/05: Oxigênio

O longa francês mostra uma mulher que acorda em uma unidade criogênica totalmente sem memória. Quando sua reserva de oxigênio começa a se esgotar, ela precisa se lembrar de quem é para sobreviver.

12/05: Peter Tatchell: Do amor ao ódio

Documentário conta a história do ativista de direitos LGBTQIA+, Peter Tatchell, narrando a sua luta por justiça em meio a controvérsias e comoções políticas.

13/05: Amor, casamento e divórcio

A série (que ainda não tem trailer) fala sobre a história de três mulheres que trabalham juntas em uma rádio e passam por ameaças em seus casamentos.

13/05: Castlevania

A quarta temporada mostra a influência cresce de Drácula, enquanto Belmont e Sypha investigam os planos para ressuscitar o famoso vampiro.

14/05: Love, death & robots

A antologia produzida por David Fincher (que venceu um Emmy) volta para a sua segunda temporada, falando sobre aventuras selvagens em planetas distantes e encontros pertubadores perto de casa.

14/05: Eu vi

Uma mansão horripilante. Uma melodia sinistra. Um gato demoníaco. Mais pessoas comuns compartilham histórias assustadoras de seu passado — e a verdade é apavorante.

14/05: A caminho do céu

Neste filme asiático, um homem com síndrome de Asperger e seu tio ex-presidiário descobrem e relatam essas histórias para quem ficou.

14/05: A mulher na janela

A atriz Amy Adams volta a estrelar mais um mistério neste longa de 2021. A personagem, que tem agorafobia, fica obcecada por seus novos vizinhos e decide, por si só, resolver um crime violento que testemunhou de sua janela.

14/05: Ferry

Na Amsterdã de 2006, Ferry Bouman, que trabalha para o lorde das drogas Ralph Brink, volta à sua cidade natal em uma missão de vingança que põe à prova sua lealdade.

15/05: Sicario: Dia do soldado

Estrelado por Benicio Del Toro e Josh Brolin, o filme fala sobre um agente federal que pede a ajuda de um assassino para investigar carteis mexicanos suspeitos de terrorismo.

15/05: Irmã Dulce

O filme brasileiro de 2014, estrelado por Bianca Comparato e Regina Braga, conta a história de Dulce, uma mulher que enfrentou todas as adversidades para dedicar a vida aos mais necessitados, deixando um legado que perdura até hoje.

15/05: Kuroko no Basket

Mais um anime para a lista da Netflix, este fala sobre o objetivo de Kuroko, Kagami e o resto do time: vencer o torneio de inverno.

19/05: Quem matou Sara?

Na segunda temporada do thriler mexicano, Alex precisa continuar sua luta para provar que não é o culpado por um assassinato — e descobre que sua irmã era bem diferente do que ele pensava.

Veja lista completa AQUI em matéria na íntegra.

CNN Brasil

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Economia

Bolsonaro sanciona projeto de lei para ajudar setores de turismo e entretenimento

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que cria um programa de apoio aos setores de turismo e entretenimento. As medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe).

A isenção de tributos como PIS/Cofins para essas atividades foi vetada pelo presidente, mas o Ministério da Economia prometeu estudar alternativas para isentar pequenas empresas que estejam enfrentando maior dificuldade.

A sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto por Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na época da aprovação, no início de abril, cálculos preliminares de consultores da Câmara apontavam que a proposta poderia ter impacto de até R$ 4 bilhões nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Ministério da Economia arrumar mais espaço no Orçamento.

Com os vetos, esse efeito deve ser menor, embora haja a promessa de reavaliação de algumas medidas, como a isenção de tributos. “Nos próximos dias ou nas próximas semanas, buscaremos atender quase na integralidade o que foi aprovado na Câmara”, disse Bolsonaro.

Ao lado do presidente, Guedes também reforçou que o setor de eventos foi um dos mais atingidos e está com dificuldades de levantar, por isso Bolsonaro pediu “medidas especiais”. “Só mais um pouco de paciência dessa turma aí, estamos indo para resgatar”, afirmou. Segundo o ministro, os eventuais vetos são no sentido de “aperfeiçoamento” da lei.

Entre as empresas beneficiadas pela lei estão hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos, parques temáticos, de diversão e aquáticos, atrações turísticas, empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, festas, shows, festivais, espetáculos, simpósios, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos e buffets sociais e infantis.

O texto aprovado pelos congressistas reduzia a zero, pelo prazo de 60 meses a partir da sanção da lei, as alíquotas de contribuições como PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ para o setor. Porém, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse que a isenção de tributos foi vetada porque o governo precisaria compensar a perda de arrecadação com a elevação da carga tributária sobre outros setores. Nos moldes da medida aprovada pelo Congresso, a compensação necessária seria elevada, explicou o secretário, sem especificar valores.

“Estamos correndo para ter uma solução que funcione para o setor (redução de imposto)”, disse Costa, ressaltando que a alternativa seria para reduzir imposto para as empresas pequenas que mais sofreram. “O volume de compensações com alternativa seria menor”, afirmou.

O projeto também estabelecia medidas para compensar a perda de receitas do setor relacionadas à covid-19. Seria uma indenização para as empresas que tiveram redução de mais de 50% em seu faturamento em razão da covid-19 entre 2019 e 2020. O valor a ser pago ao conjunto de companhias será limitado a R$ 2,5 bilhões, e será calculado com base na folha de salários das empresas registrada no dia 20 de março. Não foi detalhado se essa parte da ajuda foi vetada ou sancionada.

Uma das principais medidas sancionadas no programa é a possibilidade de parcelamento de débitos de empresas com o governo, como dívidas tributárias, não-tributárias e com o FGTS. O desconto será de até 70% sobre o total da dívida, e o prazo para quitá-la será de até 145 meses – exceto para débitos previdenciários, que terão 60 meses. Não serão exigidas entrada nem garantias. A negociação, porém, só valerá para empresas que comprovarem dificuldade de pagamento.

Também será assegurado um direcionamento de 20% do Pronampe ao setor de turismo e eventos. Como a equipe econômica prevê um aporte de R$ 5 bilhões no fundo de garantias do Pronampe, cerca de R$ 1 bilhão iria para esses dois segmentos. Segundo Costa, o valor é suficiente dada a demanda rastreada pelo governo, embora haja pressão no Congresso para ampliar esse valor. Haverá ainda recursos de outro programa de crédito, o PEAC.

“O governo tem defendido R$ 5 bilhões para Pronampe, isso seria suficiente”, disse. Segundo o secretário, só será possível ampliar o volume de financiamentos concedidos com base nessa garantia porque a inadimplência dos créditos do programa está baixa e, mesmo ampliando carência para 11 meses, mais da metade não pediu dilatação do prazo para pagamento.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo, afirmou que o projeto do Pronampe será votado pela Comissão de Desenvolvimento da Câmara na quarta-feira, 5, pela manhã. Segundo ele, o relator no colegiado, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), deverá manter o texto como o aprovado pelo Senado. Após isso, ele espera que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve a medida para o plenário na quarta à tarde ou na quinta-feira, 6.

Costa afirmou que, nos estudos internos do Ministério da Economia, ficou comprovado que o setor de eventos foi um dos mais afetados e, por isso, terá medidas especiais, além dos programas horizontais, ou seja, para todos os segmentos. O principal deles é o BEm, que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos de trabalhadores. O ministro Paulo Guedes disse ainda que o governo pretende antecipar o 13º salário dos aposentados do INSS, o que deve ajudar a injetar recursos na economia.

O secretário especial disse ainda que, no cenário atual da pandemia, “alguns eventos já podem começar, desde que seguindo protocolos”. “É algo que depende da responsabilidade e da decisão de prefeitos e governadores”, disse.

Bolsonaro, por sua vez, citou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que defendeu reabrir a economia “com segurança” no último dia 1º de maio. “Eu até aproveito o momento para cumprimentar o Fernando Henrique, que disse que o comércio tem que abrir, tem que voltar a funcionar, coisa que eu falava desde março do ano passado. Mas é bem vindo esse reconhecimento por parte da maior liderança que tem o PSDB”, disse Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

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Educação

Ministério da Educação divulga calendário de inscrições do Sisu, ProUni e Fies

Foto: Shutterstock

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (3) o calendário com os prazos de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os programas aumentam as chances de ingresso no ensino superior.

Sisu

Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo MEC que seleciona candidatos a vagas em cursos de graduação ofertadas pelas instituições públicas de educação superior.

Veja o calendário:

3 a 6 de agosto – Período de inscrição;

10 de agosto – Resultado da chamada única;

11 a 16 de agosto – Período para matrícula dos selecionados em chamada única.

Lista de Espera

10 a 16 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

18 de agosto – Disponibilização da lista de espera para as instituições de ensino participantes;

19 de agosto – Início da convocação por parte das instituições de ensino dos selecionados por meio da lista de espera.

ProUni

Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, para estudantes brasileiros ainda não graduados, em instituições privadas de ensino superior.

Confira as datas:

13 a 16 de julho – Período de inscrição;

20 de julho – Resultado da primeira chamada;

20 a 28 de julho –  Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 1ª chamada e processo seletivo próprio das instituições de ensino superior, quando houver;

3 de agosto – Resultado da segunda chamada;

3 a 11 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 2ª chamada e processo seletivo próprio das IES, quando houver.

Lista de espera

17 e 18 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

20 de agosto – Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino;

23 a 27 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

Fies

Fies é a política educacional que concede financiamentos a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Saiba mais:

27 a 30 de julho – Período de inscrição;

3 de agosto – Resultado dos pré-selecionados em chamada única;

4 a 6 de agosto – Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única.

Lista de Espera*

4 a 31 de agosto – Período para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

*Quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera.

Fies – Vagas remanescentes

8 a 10 de setembro – primeiro período de inscrição para candidatos não matriculados e matriculados;

27 a 29 de outubro – segundo período de inscrição somente para candidatos matriculados.

Agência Brasil

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Saúde

Governador da Flórida revoga todas as medidas relacionadas à covid-19

Foto: CHANDAN KHANNA/AFP

O governador da Flórida, Ron DeSantis, encerrou nesta segunda-feira (3) todas as medidas e restrições relacionadas à covid-19 no estado americano, com efeito imediato, citando a eficácia das vacinas.

DeSantis assinou uma lei que invalida as ordens de emergência locais — que impõem restrições devido à covid-19 — a partir de 1º de julho, e também assinou uma ordem executiva que “cobre o período” até a data.

“É o que se deve fazer com base nas evidências”, disse o governador republicano em entrevista coletiva em St Petersburg, no oeste do estado, referindo-se à redução de casos e mortes graças ao avanço do processo de vacinação.

Cerca de 9 milhões de pessoas — de um total de 23 milhões de habitantes — receberam ao menos uma dose da vacina na Flórida, de acordo com o Departamento de Saúde dos Estados Unidos. “A esta altura, as pessoas que não foram vacinadas certamente não foi por falta de disponibilidade”, acrescentou.

A vacina foi habilitada na última sexta-feira para todos os maiores de 16 anos sem a necessidade de comprovação de residência no estado, documento que era exigido desde janeiro devido à alta demanda inicial.

Isso possibilitou a vacinação para pessoas em situação irregular, que tinham dificuldade em comprovar sua residência e do chamado turismo vacinal.

DeSantis criticou as rígidas medidas de segurança que ainda existem em outros estados do país. Ele disse que, a esta altura, aqueles que ainda precisam “vigiar” os habitantes, “estão afirmando que não acreditam em vacinas, não acreditam em dados, não acreditam na ciência”.

As vacinas Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson estão disponíveis, em muitos casos, em centros federais, estaduais e municipais, além de várias farmácias e supermercados com seções farmacêuticas.

DeSantis acrescentou que nem o estado, nem os governos municipais e distritais podem fechar negócios por não cumprimento das medidas contra a pandemia.

A lei também proíbe as empresas de exigirem “passaportes de vacina” de seus funcionários ou clientes, algo que o governador já havia estabelecido por decreto no dia 2 de abril.

A medida coincide com a recente decisão dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDCs) de permitir o reinício das atividades dos cruzeiros em meados de julho, desde que 98% da tripulação e 95% dos passageiros estejam vacinados. Não ficou claro como os requisitos dos CDCs coexistirão com esta nova lei estadual da Flórida.

Após o anúncio de DeSantis, funcionários de governos locais criticaram sua decisão. “A ordem basicamente afirma que a crise da covid terminou no estado da Flórida”, disse o prefeito democrata de Miami Beach, Dan Gelber, ao jornal local Miami Herald. “Por nenhum conjunto de critérios objetivos estamos seguros ainda”, acrescentou.

Nesta segunda-feira, a Flórida registrou cerca de 3.000 novos casos de coronavírus e 41 mortes. Ao todo, 36.000 pessoas morreram no estado desde o início da pandemia.

R7

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Saúde

Brasil aplicou ao menos uma dose de vacina contra Covid em mais de 32,3 milhões de pessoas; 15,26% da população brasileira

Foto: Kiko Silva

Balanço da vacinação contra Covid-19 desta segunda (3) aponta que 32.316.507 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 15,26% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 16.279.037 pessoas (7,69% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

No total, 48.595.544 doses foram aplicadas em todo o país.

De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 440.826 pessoas e a segunda dose em 409.052, com um total de 849.878 doses aplicadas neste intervalo.

Quantas doses cada estado recebeu até 3 de maio

  • AC: 203.390
  • AL: 785.410
  • AM: 1.450.759
  • AP: 187.020
  • BA: 4.006.300
  • CE: 2.430.300
  • DF: 825.560
  • ES: 1.315.750
  • GO: 1.826.480
  • MA: 1.625.590
  • MG: 6.221.880
  • MS: 820.460
  • MT: 940.780
  • PA: 1.874.640
  • PB: 1.117.508
  • PE: 2.930.080
  • PI: 759.830
  • PR: 3.783.900
  • RJ: 4.391.120
  • RN: 972.340
  • RO: 357.808
  • RR: 181.560
  • RS: 4.231.400
  • SC: 2.330.090
  • SE: 527.080
  • SP: 12.011.378
  • TO: 382.350

Origem dos dados

  • Total de doses: números divulgados pelos governos estaduais.
  • As informações sobre população prioritária e doses disponíveis são do Ministério da Saúde.
  • As estimativas populacionais são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A informação é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL.

G1

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Polêmica

Seis pessoas acionam a Procuradoria dizendo serem as verdadeiras ganhadoras de prêmio ‘esquecido’ da Mega da Virada

Foto: Marcello Casal Jr.

Ao menos seis pessoas entraram com representação no MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) alegando serem os verdadeiros ganhadores ou se apresentando como advogados de supostos vencedores do prêmio perdido da Mega-Sena da Virada. Os pedidos, no entanto, foram negados e o MPF não abrirá nenhum tipo de ação.

Os supostos ganhadores ou seus advogados acionaram o MPF de forma individual, solicitando medidas cabíveis para que a Caixa identificasse o vencedor da aposta e entrasse em contato com ele o premiado ou seus herdeiros. No entanto, a Procuradoria federal negou as solicitações, sob argumento de que não se tratam de ações coletivas, mas de casos individuais.

Em uma das justificativas da decisão de arquivar o caso, o procurador Roberto Antonio Dassie Diana, destaca que não está nas atribuições do órgão identificar o ganhador da aposta milionária.

“Carece o Ministério Público Federal de legitimidade para buscar em benefício do ganhador o prêmio referente ao concurso da Mega-Sena da Virada. Portanto, falta fundamento -justa causa- para a instauração de procedimento preparatório e/ou inquérito civil público, não restando alternativas senão o arquivamento dos autos”, diz o documento, de 30 de março.

Apesar de federal, assim como a Caixa Econômica, instituição responsável por receber as apostas da Mega e realizar o pagamento aos vencedores, o MP diz que só analisa direitos coletivos e com repercussão social.

No documento, o MPF não aponta se algum dos supostos ganhadores é o verdadeiro vencedor ou não, apenas afirma que esse tipo de caso não é tratado pelo órgão. ​

“Tratando-se de interesse e/ou direito individual disponível, sem repercussão social, a pessoa lesada ou ameaçada de lesão deve buscar a tutela jurisdicional por meio de um advogado ou da Defensoria Pública”, escreve o procurador, que ressalta que a perda de um prêmio da Mega-Sena tem aspecto individual, não coletivo.

No último concurso, realizado em 31 de dezembro do ano passado, houve dois ganhadores. Uma aposta de Aracaju (SE) e outra feita pela internet tinham direito, cada uma, a R$ 162.625.108,22 por acertar as seis dezenas do concurso que teve o maior prêmio da história das Loterias, de R$ 325,2 milhões.

Contudo, um dos vencedores não apareceu dentro do prazo de até 90 dias após a realização do sorteio para retirar o prêmio e perdeu a bolada. O dinheiro vai para o Fies (Fundo de Financiamento do Ensino Superior). ​

Após o fim do prazo, na semana passada, o representante legal de uma apostadora se apresentou ao Procon-SP afirmando que ela, uma mulher com mais de 60 anos, moradora de São Paulo e com problemas de memória, seria a vencedora. O caso continua sendo analisado pelo Procon e o possível bilhete deve ser encaminhado à perícia em breve.

Em nota enviada anteriormente, a Caixa informou que conforme a lei 13.756/2018, “cabe exclusivamente ao apostador solicitar o recebimento de prêmios de loterias em até 90 dias”. Caso isso não ocorra, o prêmio vai para o Fies.

Agora São Paulo

Opinião dos leitores

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Judiciário

Lewandowski suspende antecipação de vacina de policiais e professores

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Estão suspensos trechos de decreto estadual do Rio de Janeiro que alteram a ordem de vacinação contra a covid-19. A norma antecipa a imunização dos trabalhadores das forças de segurança e da educação para o mesmo período de imunização de pessoas idosas e antes de pessoas com comorbidades. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do RJ, em ação cível pública, se posicionaram contra o decreto 47.547/21. A norma foi publicada no dia 30 de março e incluía profissionais da área de segurança, incluindo guardas municipais e a Defesa Civil, e da educação como prioritários no plano de imunização contra o coronavírus.

VEJA MAIS: Gestor público que atrasar 2ª dose pode ser punido, diz Lewandowski

O juiz Wladimir Hungria, da 5ª vara de Fazenda Pública, acatou parcialmente os pedidos das entidades para determinar que apenas os profissionais da área de segurança que atuam diretamente no combate à pandemia de covid-19 integrem, de maneira supletiva, o grupo prioritário de imunização estabelecido pelo decreto.

O magistrado também havia suspendido o artigo 4º do decreto, que incluía, sem apresentar subgrupos e de maneira genérica, trabalhadores da área de educação nas campanhas de vacinação a partir da segunda quinzena de abril.

A decisão do juízo singular, no entanto, foi derrubada pelo presidente do TJ/RJ, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Na decisão, o presidente do Tribunal considerou o posicionamento da Fiocruz, que divulgou a mudança do perfil dos profissionais hospitalizados contaminados pela covid-19. Desta decisão, a Defensoria Pública recorreu ao STF.

Veja a matéria completa no site Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Eu não sei porque esses gloriosos guerreiros querem passar na frente dos outros também briosos cidadãos.

  2. STF só no nome. O correto seia Partido dos Magistrados Vagabundos Federais que estão fazendo papel de executivo e legislativo ao bel prazer , desrespeitando frontalmente a Carta Magna da República Federativa do Brasil.

  3. Para que perder tempo e dinheiro elegendo presidente, governadores e prefeitos se o Judiciário, notadamenteco STF, está decidindo TUDO?

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Saúde

Ministério da Saúde adotará intervalo de três meses entre 1ª e 2ª doses da vacina da Pfizer

Foto: BigStock

O Ministério da Saúde decidiu recomendar o intervalo de 12 semanas (três meses) entre a 1ª e a 2ª doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, que começou a ser distribuída no país nesta segunda-feira (3).

A medida consta de informe técnico da pasta com orientações a estados e municípios. O prazo segue modelo adotado no Reino Unido, primeira nação a utilizar a vacina da Pfizer em sua população.

Ao justificar a decisão pelo intervalo de três meses, a pasta disse que seguiu estudos feitos em outros países, como Israel, Estados Unidos e Reino Unido, que apontaram mais de 80% de efetividade após dose única.

Os resultados dos estudos são citados em documento do ministério, que cita ainda a decisão do Reino Unido por adotar o mesmo intervalo em sua campanha de vacinação. O prazo que consta na bula da farmacêutica é de 21 dias.

“O Reino Unido orientou, inclusive, que o intervalo entre a primeira e segunda dose seja de 12 semanas”, afirma. “Devido à necessidade de ampliar a vacinação em todo o país, considerando o cenário de transmissão do vírus da Covid-19, o Ministério da Saúde, em consonância com as discussões realizadas no âmbito da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, optou por adotar o intervalo de 12 semanas para a vacina da Pfizer.”

Em informe técnico, a pasta diz ainda que os dados epidemiológicos e de efetividade da vacina serão monitorados e que a recomendação “poderá ser revista caso necessário”. “Em cenários de maior disponibilidade do imunobiológico, o intervalo recomendado em bula poderá ser utilizado”, diz o documento.

Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fontana, a pasta já avaliava a possibilidade de ampliar o intervalo de aplicação. “Se possibilitar uma ampliação de intervalo, ganhamos em relação ao quantitativo de vacinação a ser iniciada nas próximas remessas da vacina”, disse em reunião com secretários de saúde na última semana.

Questionada pela reportagem sobre a ampliação dos prazos, a Pfizer informou, em nota, que as indicações sobre regime de doses “ficam a critério das autoridades de saúde e podem incluir recomendações seguindo os princípios locais de saúde pública”.

Segundo a farmacêutica, o intervalo de 21 dias registrado em bula segue o resultado de testes clínicos da vacina feitos pela empresa e centros de pesquisa conveniados. A empresa diz ainda que, “embora a proteção parcial da vacina pareça começar 12 dias após a primeira aplicação, duas doses da vacina são necessárias para fornecer a proteção máxima contra a doença, uma eficácia da vacina de 95%”.

“Enquanto as decisões sobre os regimes de dosagem alternativos cabem às autoridades de saúde com foco em saúde pública, a Pfizer acredita que é importante que se mantenham esforços de vigilância para garantir que cada pessoa receba o máximo de proteção possível, seguindo o preconizado pelas agências regulatórias.”

O país tem um contrato para obter 100 milhões de doses de vacinas da Pfizer. As primeiras doses do contrato chegaram ao país na última quinta (29), e a distribuição aos estados e municípios começou nesta segunda (3), com 499,5 mil doses do total de 1 milhão recebidas até o momento.

Segundo o ministério, o tempo entre a chegada e a distribuição ocorreu “após pedido de estados e municípios, que solicitaram mais tempo para organizar o armazenamento do imunizante”.

A pasta diz ainda que a decisão por fazer a distribuição em duas etapas ocorreu para facilitar o armazenamento do produto. As doses para a segunda aplicação devem ser enviadas nas próximas semanas, informa.

O volume inicial será destinado à vacinação de pessoas com comorbidades, gestantes e púerperas (mulheres até 45 dias após o parto) e pessoas com deficiência permanente. O montante equivale a 1,6% desse público, ou 454 mil pessoas.

A distribuição será inicialmente restrita a capitais devido à logística de armazenamento da vacina, que tem regras específicas de temperatura.

De acordo com o ministério, as doses estão armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C no centro de distribuição, em Guarulhos. Ao serem enviados aos estados, os imunizantes estarão expostos a temperatura de -20°C. Já nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de 2°C a 8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.

FolhaPress

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Judiciário

Lava Jato denuncia 11 pessoas por prejuízo de R$ 95,6 milhões à Petrobras

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobrás – 30.set.2019

O MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) denunciou 11 pessoas pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e de lavagem de ativos, que causaram prejuízo de mais de R$ 95 milhões para a Petrobras, decorrentes de direcionamentos indevidos de contratos de câmbio.

Ex-funcionários da estatal e do Banco Paulista são acusados de praticar manipulação artificial das taxas nas operações de câmbio.

A denúncia (íntegra) foi protocolada na última 6ª feira (30.abr.2021) pelo Núcleo da Lava Jato no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Faz parte de desdobramento da 74ª fase da operação Lava Jato, deflagrada em setembro de 2020, e que apurou esquema criminoso de manipulação artificial das taxas nas operações de câmbio celebradas entre o Banco Paulista e a estatal por meio da lavagem de dinheiro.

O MPF pede que todo o valor utilizado em proveito do esquema criminoso, cerca de R$ 95,6 milhões, sejam revertidos à Petrobras, devidamente atualizados. Requer, ainda, que a Justiça Federal condene os denunciados ao perdimento de valores e ao pagamento de danos morais em montante não inferior aos prejuízos gerados à estatal.

De acordo com a denúncia, os operadores de câmbio da Petrobras direcionavam o fechamento de contratos para o Banco Paulista, que apresentava taxas muito abaixo do preço em relação aos demais bancos.

Para fazer isso, os funcionários públicos ou cotavam só com o Paulista, ou cotavam com o Paulista e com o Bradesco, que oferecia taxas piores para que o Paulista vencesse a concorrência. Segundo o MPF, um operador da mesa do Bradesco também participava da organização.

Com essa prática, os contratos tinham um sobrepreço que era dividido entre a organização criminosa, especialmente para os agentes públicos envolvidos. Para possibilitar o pagamento da propina, o Banco Paulista fazia contratos fictícios com a empresa QMK Marketing.

As investigações apontam que o esquema ocorreu de 2008 a 2011. Os crimes foram descobertos durante as investigações sobre o pagamento de propinas pelo grupo Odebrecht e agentes públicos e políticos.

De agosto de 2008 a março de 2011, o Banco Paulista intermediou o equivalente a R$ 7,7 bilhões em operações de compra e venda de dólares com a Petrobras. Segundo o MPF, em 88% das negociações em que a estatal fechou operações de compra de dólar com o Banco Paulista as taxas pagas estavam acima do valor médio do mercado.

Procurada, a assessoria do Banco Paulista não retornou o contato até a publicação desta reportagem.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Nessa época Dilma era presidente do conselho e o presidente da Petrobrás era Sérgio gabrielli, eles nem conheciam o pt, muito menos luladrão

    1. Haver, não tem mesmo. Na época havia um bandido como presidente. Tinha muito a ver. Hoje tudo que acontece na Petrobrás é culpa do Bolsonaro, na boca da esquerdalha. Ou não é?
      Depois só procura saber sobre verbo!

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Educação

RN tem 160 mil crianças e adolescentes excluídos da educação na pandemia, aponta estudo do UNICEF

Foto: Julio Cavalheiro

O estudo denominado “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado pelo UNICEF, em parceria com o Cenpec Educação, revela que 160 mil crianças e adolescentes na faixa dos 6 aos 17 anos ficaram excluídos da educação no Rio Grande do Norte durante a pandemia. Veja o estudo completo aqui.

Significa que 24,9% da população de jovens e adolescentes entre 6 e 17 anos do RN não frequentou a escola em 2020. O 2º pior percentual entre os estados do Norteste e o 6º pior entre os 26 Estados e o Distrito Federal. O RN também ficou acima da média nacional de 13,9%.

De acordo com o levantamento, com escolas fechadas por causa da pandemia em todo o Brasil, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente). A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020. Dado corresponde a 13,9% das meninas e dos meninos de 6 a 17 anos do País.

A exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia.

“Crianças de 6 a 10 anos sem acesso à educação eram exceção no Brasil, antes da pandemia. Essa mudança observada em 2020 pode ter impactos em toda uma geração. São crianças dos anos iniciais do ensino fundamental, fase de alfabetização e outras aprendizagens essenciais às demais etapas escolares. Ciclos de alfabetização incompletos podem acarretar reprovações e abandono escolar. É urgente reabrir as escolas, e mantê-las abertas, em segurança”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%). A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação.

“Os números são alarmantes e trazem um alerta urgente. O País corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação, voltado aos números dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado, e tomando todas as medidas para que possam estar na escola, aprendendo”, afirma Florence.

O estudo lançado nesta quinta-feira traz as seguintes recomendações: realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet para todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para que enfrentem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e aos adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.

O UNICEF e parceiros oferecem apoio a estados e municípios para realizar a Busca Ativa Escolar, reabrir as escolas em segurança, promover o acesso à internet e garantir o direito de aprender a cada menina e menino.

A exclusão escolar, até 2019

Além de os dados sobre a exclusão escolar na pandemia, o estudo traz ainda uma análise aprofundada do cenário educacional brasileiro antes dela. De 2016 até 2019, o percentual de meninas e meninos de 4 a 17 anos fora da escola no Brasil caiu de 3,9% para 2,7%.

As desigualdades, no entanto, permaneciam. Em 2019, havia quase 1,1 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora da escola no Brasil. A maioria deles, crianças de 4 e 5 anos (384 mil) e adolescentes de 15 a 17 anos (629 mil). Na faixa etária de 6 a 14 anos, eram 82 mil.

A exclusão escolar afetava principalmente quem já vivia em situação mais vulnerável. Os maiores percentuais de exclusão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam nas regiões Norte (4,3%) e Centro-Oeste (3,5%), seguidas por Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%). Os meninos eram maioria entre quem estava fora da escola nas faixas etárias mais novas. O cenário se invertia quando chegavam ao final da adolescência, em que 50,9% dos que estavam fora da escola eram meninas.

A exclusão era, proporcionalmente, maior nas áreas rurais, em comparação com as urbanas. Ela afetava mais crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas (71,3%), e estava focada nos mais pobres. Do total de meninas e meninos fora da escola em 2019, 61,9% viviam em famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo.

As causas da exclusão variavam por faixa etária, mas destacavam-se a falta de vaga para os mais novos e o desinteresse pela escola, aliado à gravidez na adolescência e ao trabalho, para os mais velhos. Motivos relacionados à saúde somente apareciam na faixa etária de 6 a 14 anos, o que pode indicar um alerta um sobre inclusão de crianças com deficiência.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Gestor público que atrasar 2ª dose pode ser punido, diz Lewandowski

Foto: Fátima Meia/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (3) em decisão que gestores públicos podem ser punidos por improbidade administrativa se houver atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Lewandowski fez a afirmação ao suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizou o governo do estado a mudar a ordem de vacinação de grupos prioritários.

Pela decisão de Lewandowski, as autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos. De acordo com o ministro do STF, no entanto, os gestores públicos poderão ser punidos se a mudança prejudicar a aplicação da segunda dose.

Em março deste ano, o Ministério da Saúde mudou a orientação enviada a estados e municípios e autorizou que todas as vacinas armazenadas para aplicação da segunda dose fossem utilizadas como primeira dose.

Nas últimas semanas, contudo, cidades de ao menos 18 estados interromperam a aplicação da segunda dose da vacina por falta de imunizantes.

Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição das vacinas “depende da disponibilização dos imunizantes pelos laboratórios”.

Alteração dos grupos prioritários

Pela decisão de Lewandowski, eventuais ajustes na ordem dos grupos prioritários precisam ser feitos de forma justificada, seguindo critérios técnicos e científicos.

Lewandowski ressaltou, no entanto, que, caso fique comprovada irregularidade nas alterações, como atraso na aplicação da segunda dose, os gestores podem ser responsabilizados.

“As autoridades governamentais, acaso decidam promover adequações do plano [de vacinação] às suas realidades locais, além da necessária publicidade das suas decisões, precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativamente e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas”, escreveu o ministro.

Lewandowski disse ainda que não pode haver problemas com o prazo de validade das vacinas e da aplicação da segunda dose.

“[Pode haver a mudança] sem prejuízo do […] respeito ao prazo estabelecido pelos fabricantes das vacinas – e aprovado pela Anvisa – para aplicação da segunda dose do imunizante naquelas pessoas que já receberam a primeira”, escreveu o ministro.

“Sob pena de frustrar-se a legítima confiança daqueles que aguardam a complementação da imunização, em sua maioria idosos e portadores de comorbidades, como também de ficar caracterizada, em tese, a improbidade administrativa dos gestores da saúde pública local, caso sejam desperdiçados os recursos materiais e humanos já investidos na campanha de vacinação inicial”, acrescentou.

A ação analisada

A decisão do ministro do STF foi tomada em uma ação apresentada pela Defensoria Pública do estado do Rio.

O órgão recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça do estado, que manteve em vigor um decreto do governo local que alterou a ordem de prioridades de vacinação.

O decreto antecipou em 7 posições a vacinação dos profissionais das forças de segurança, salvamento e forças armadas e permitiu que guardas municipais e profissionais da educação pudessem ser imunizados no mesmo período dos idosos.

De acordo com a Defensoria, a norma contrariou decisões tomadas pelo Supremo em ações sobre a vacinação contra a Covid-19. Lewandowski, então, suspendeu a decisão do TJ-RJ até uma decisão do plenário da Corte sobre o tema.

G1

Opinião dos leitores

  1. Nessa pandemia, pode-se desviar dinheiro, superfaturar, receber equipamentos quebrados, não construir hospitais de campanha com UTI, não dá assistência social e compensação econômica a ambulantes, micro empresários e trabalhadores prejudicados após decretação de Lockdown, desativar UTI em pleno pico de pandemia pode, desde que seja gestor petralha, também fizeram o que fizeram e tão aí, pronto pra roubar mais, se deixarem.

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