Jornalismo

Contrato de quase R$ 3 milhões da PMN com construtora para podar árvores causa muita polêmica

Está no Agora/RN

A empresa contratada pela Prefeitura do Natal para realizar a poda e supressão de árvores com extirpação das raízes na capital potiguar é de propriedade do empresário Ivan de Abreu Saraiva, cujo nome aparece na publicação do Diário Oficial do Município do último dia 08 de dezembro como proprietário da empresa Estilo Construções, Ivan de Abreu foi considerado culpado em dezembro de 2013 pela Justiça Federal. Ele é tido como um dos responsáveis ou beneficiários de um suposto esquema em licitações contra a Prefeitura de Santa Cruz-RN. Na ação do MPF também foi condenado o ex-prefeito de Santa Cruz, hoje deputado estadual Tomba Farias (PSB), e mais seis empresários.

Os condenados participaram de um esquema que envolveu fracionamento indevido de licitações e fraude em tomada de preços. Na época da condenação, Ivan de Abreu Saraiva aparece como proprietário das empresas CNG – Construtora Nóbrega Gomes; Construtora Alves Ltda. – Constal; Juacema Construções Ltda. e Estilo Construções Ltda, a mesma que aparece no Diário Oficial do Município.

Conforme publicação do DOM no último dia 08 de dezembro, a Estilo Construções LTDA receberá pelos serviços o valor de R$ 2.939.603,64 referente à prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.

Os envolvidos recorreram da sentença e atualmente o processo tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Em 18 de agosto desse ano o TRF5 decidiu, através de sentença do desembargador federal Lázaro Guimarães, manter “a pena de proibição de contratos com serviço público aplicada na sentença, nos termos do voto do relator”. A última movimentação do processo foi em 23 de setembro de 2015, quando o processo foi concluso para decisão do desembargador.

A empresa Estilo Construções foi contratada em 31 de julho de 2013 pela Prefeitura do Natal para o serviço de poda de árvores por um prazo de vigência de 90 dias ao valor de R$ 309,777,03. Ao final do prazo, em 02 de outubro do mesmo ano, a Prefeitura publicou um termo de dispensa de licitação para contratar a mesma empresa, para o mesmo serviço, pelo prazo de mais 90 dias, com valor igual ao da publicação anterior.

Já no dia 31 de outubro de 2013 a Prefeitura publicou o resultado do julgamento da concorrência pública Nº 012/2013 (SEMOPI), tipo menor preço global, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de corte de poda de vegetação de porte arbóreo, tendo como vencedora a empresa Estilo Construções LTDA, dessa vez no valor de R$ 2.766.468,00.

No mês seguinte, em 20 de novembro a Prefeitura publicou o extrato de contrato informando o prazo de vigência, de 12 meses, com início no dia 11/11/2013 e término em 10/11/2014 para atuação da empresa Estilo Construções.

Um ano depois, em 18 de nov de 2014, foi prorrogado o contrato por mais um ano para o mesmo serviço. O mesmo contrato foi prorrogado mais uma vez no último dia 08 de dezembro, por mais um ano.

Opinião dos leitores

  1. 3 milhoes pra podar árvores? Cadê a crise? Um contrato desse e no mínimo estranho. Pra não dizer outra coisa.

  2. BG
    Chegamos no BRASIL ao inimaginável são gestores INESCRUPULOSOS administrando o nossos IMPOSTOS de maneira vergonhosa e é porque já tem uma cambada presa mais os MELIANTES não tem jeito não. Do jeito que esta a administração da coisa pública não sabemos como vai ficar a NAÇÃO BRASILEIRA e seu povo ordeiro e trabalhador com tantos CORRUptOS a sugarem o dinheiro público e cada vês mais criando novos impostos.

  3. As sucessivas prorrogações causa estranheza…será q nesse meio tempo não poderia ter sido feita uma licitação com preços mais em conta….o valor do contrato tb chama atenção,quase três milhões pelo serviço de podas e remoção de árvore,que por sinal deixa a desejar…..

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Programa Restaurante Solidário

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Brasil

VÍDEO: Ministro do Trabalho minimiza agro e diz que MST “bota alimento” na mesa do povo

Imagem: reprodução

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, exaltou nesta terça-feira (30) a agricultura familiar. Ele disse que os pequenos agricultores têm papel significativo no abastecimento interno.

Em entrevista a jornalistas, Marinho também defendeu o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e afirmou que o grupo “bota alimento” na mesa dos brasileiros.

“Quem bota alimento na mesa do povo brasileiro de verdade são as pequenas propriedades, os pequenos agricultores, é a agricultura familiar, os assentamentos do MST, que muita gente torce o nariz quando fala, mas essa é a verdade”, declarou.

O ministro minimizou a atuação do agronegócio no consumo interno ao dizer que tem papel importante como “exportador”. Ele reconheceu que houve dificuldades com a alta dos alimentos no 1º trimestre.

“Nós devíamos ter tomado providência de importar arroz da Venezuela, por exemplo, porque houve uma diminuição da área plantada no Brasil”, disse.

As declarações foram dadas durante a divulgação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de março. O Brasil criou 244.315 empregos com carteira assinada em março de 2024.

O resultado é recorde e representa uma alta de 25,7% na comparação com o mesmo mês de 2023, quando foram criados 194.372 postos.

Poder 360

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Geral

Pacheco minimiza atritos com o governo e diz que ‘divergências’ serão resolvidas

Foto: Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), minimizou nesta terça-feira (30) atritos que está tendo com o governo federal e afirmou que “divergências” entre os Poderes serão resolvidas “uma a uma”.

Pacheco deu as declarações durante entrevista a jornalistas. Segundo o colunista do g1 Valdo Cruz, mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado cancelou um almoço que teria com ministros do governo Lula, para “discutir a relação” do Legislativo com o Executivo.

“Qualquer divergência que há, na política, é algo absolutamente natural, entre Poderes, entre Casas legislativas, entre pessoas que figuram nesses Poderes, nessas instituições Mas jamais são conflitos que afetam o que é o interesse público”, declarou Pacheco.

“Então a gente busca sempre a convergência e essas divergências certamente são dirimidas a cada dia”, completou o presidente do Senado.

PEC que turbina salários de juízes e promotores

O encontro entre Pacheco e ministros do governo Lula estava sendo articulado para tentar acalmar os ânimos de Pacheco e de integrantes do Executivo.

Os atritos se intensificaram nas últimas semanas, com uma troca de farpas entre o presidente do Senado e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Entre os motivos de “divergências”, estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina salários de juízes e promotores e a ação do governo contra a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra.

Nesta terça-feira, Pacheco defendeu a PEC e disse que o texto deve ser votado na próxima semana. O governo é contra a medida afirma que, se aprovada, a proposta gerará um impacto bilionário nas contas públicas.

Fonte: g1

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Geral

“Não vamos negociar com o Incra ocupado”, diz Paulo Teixeira à CNN

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse à CNN que o governo não vai negociar com os movimentos sociais que invadiram a sede do Incra em Alagoas até que o local seja desocupado.

“Não vamos negociar com o Incra ocupado, mas também não aceitaremos hostilidades do novo superintendente com os movimentos”, disse Teixeira.

Ainda segundo o ministro, a ocupação foi feita por 7 movimentos sociais, e não apenas pelo MST.

Teixeira lembrou ainda que a indicação do superintendente do Incra é uma prerrogativa do governo federal e defendeu o nome Junior Rodrigues Nascimento, indicado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) para substituir seu primo, Wilson César Lima, que foi exonerado do cargo de superintendente regional de Alagoas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por pressão dos movimentos sociais.

Nos bastidores, fontes ouvidas pela CNN dizem que um grupo ligado ao deputado Paulo Fernando dos Santos (PT-AL), o Paulão, reivindica o cargo.

A assessoria e lideranças do MST foram procuradas pela CNN, mas ainda não responderam. O espaço está aberto.

Fonte: CNN Brasil

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Polícia

VÍDEO: detentos da Penitenciária de Alcaçuz fugiram de bicicleta

Imagens de câmeras de segurança registraram os dois detentos, Ricardo Campelo da Silva, 43 anos, e Gustavo da Rocha Dias, 30 anos, que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, nesta terça-feira (30), em uma bicicleta.

Segundo nota divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), as forças de segurança estão mobilizadas para recapturar os detentos.

Nas imagens, eles aparecem usando boné, calças e camisa básica.

Fonte: Ponta Negra News

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Saúde

Após denúncia de servidores, MPRN faz visita ao Walfredo Gurgel e constata que não há falta de insumos básicos

Foto: Divulgação

Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizaram nesta segunda-feira (29) uma visita técnica ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade da rede pública de saúde do Estado. A comitiva foi liderada pela promotora de Justiça da Saúde de Natal, Iara Pinheiro.

A visita do MPRN ocorreu após servidores da saúde denunciarem a falta de insumos básicos no hospital.

Durante a inspeção, a equipe técnica do MPRN vistoriou a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o almoxarifado da unidade hospitalar. Na visita, foi constatado que o hospital estava abastecido de sabão, luvas, álcool gel, dipirona e antibióticos.

Antibióticos
A visita detectou que o hospital está com um abastecimento de 85% dos itens previstos na sua relação de antibióticos. Nos casos de falta, há substitutos disponíveis em estoque, além de já haver processos de aquisição em tramitação.

Entre os seis antibióticos em falta, o farmacêutico Fábio Mendes, diretor da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), esclareceu que quatro estão com empenhos expedidos e aguardando entrega por parte do fornecedor.

Diante do quadro, o MPRN pediu que a direção-geral do Walfredo Gurgel que, em até 48h, preste esclarecimentos adicionais sobre a possibilidade de substituição dos itens faltantes por itens em estoque, bem como a respeito dos processos de compra.

Enfermarias
A equipe técnica da promotoria de Justiça também visitou todas as enfermarias do 5º andar, que foi reaberto recentemente após atuação da 47ª Promotoria. O local dispõe de 15 leitos exclusivos para a ortopedia, especialidade apontada como maior demandante de internações no hospital.

Além disso, a equipe inspecionou as enfermarias do 4º e do 2º andares, que também passarão por reforma, sobre a qual existe termo de acordo formulado pelo MPRN e o Governo do Estado para garantia de nomeação de novos servidores.

Pronto-socorro
A equipe técnica do MPRN aproveitou a oportunidade para visitar o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, onde foram identificados pacientes internados nos corredores, tendo os representantes do órgão ministerial indagado de alguns usuários a data e a causa da internação, quando foi identificado que as principais causas de internação no dia eram acidentes de moto e quedas.

Providências
Os dados apresentados pela direção e colhidos durante a visita embasarão relatório técnico para análise e acompanhamento da situação da unidade hospitalar em todos os eixos que foram foco da visita, especialmente, quanto ao seu abastecimento.

O MPRN irá ainda apresentar o documento à Justiça, no âmbito de uma ação que acompanha o abastecimento de hospitais potiguares.

Fonte: 98 FM

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Geral

CASO BRENDA: OAB/RN emite nota após prisão de suspeitos e espera que criminosos sejam punidos

Foto: Reprodução

A OAB/RN emitiu nota oficial sobre a prisão dos suspeitos da morte da advogada Brenda de Oliveira, em 30 de janeiro, no município de Santo Antônio. A Ordem parabeniza as investigações e espera ou ição aos culpados, confira:

NOTA OFICIAL

No dia em que se completam 90 dias do falecimento da advogada Brenda de Oliveira, nesta terça-feira (30), a OAB/RN recebeu a notícia sobre a operação da Polícia Civil que prendeu oito pessoas supostamente envolvidas no crime, outras duas encontram-se foragidas.

A Ordem segue estarrecida com o crime brutal que tirou a vida da jovem advogada, mas hoje encontra amparo na justiça que começa a ser feita após a operação policial. A OAB/RN reconhece o trabalho das forças de segurança do Rio Grande do Norte para a elucidação do crime.

Até que haja uma sentença penal condenatória transitada em julgado, após o devido processo legal, a OAB não descansará e continuará lutando para que os culpados recebam as respectivas penas pelos crimes praticados.

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Geral

SEAP divulga nome e foto dos foragidos de Alcaçuz nesta terça-feira, 30

Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária do RN (SEAP), os dois presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga nesta terça-feira (30), se chamam Gustavo da Rocha Dias, 30 anos e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos.

 

Gustavo da Rocha Dias – fugitivo de Alcaçuz/ Foto: Cedida

Ricardo Campelo da Silva – fugitivo de Alcaçuz/ Foto: Cedida

 

Informações que possam levar a recaptura dos foragidos devem ser repassadas através do Disque Denúncia 181 ou pelo 190.

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Geral

SEAP confirma fuga de dois presos de Alcaçuz nesta terça-feira, 30

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) informou que, nesta terça-feira (30), ocorreu a fuga de dois apenados da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.

As forças de segurança estão mobilizadas para recapturar os detentos. Trata-se dois internos qualificados para serviços. A Seap deu início à apuração das circunstâncias da fuga.

Os fugitivos escaparam do pavilhão 5 da penitenciária por uma região de mata próxima ao presídio.

Informações que possam levar a recaptura dos foragidos devem ser repassadas através do Disque Denúncia 181 ou pelo 190.

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Geral

Arthur Lira descarta votar projeto da contribuição sindical: “É um retrocesso”

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

Na agenda das centrais para o 1º de Maio, a apreciação do projeto que recria um mecanismo de financiamento dos sindicatos está fora do horizonte do Congresso neste momento. À CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descartou qualquer possibilidade de articular a votação da proposta.

“É um retrocesso. Reforma trabalhista e reforma previdenciária são intocáveis”, afirmou Lira. A declaração foi enviada ao blog pela assessoria do parlamentar.

A volta da cobrança que abastecia o caixa dos sindicatos é parte das reivindicações das centrais sindicais ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do projeto é substituir o imposto sindical, que foi extinto pelo governo Michel Temer, no âmbito da reforma trabalhista.

Fonte: CNN Brasil

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