Finanças

Contribuintes em Natal com débitos relativos ao ISS têm prazo para regularizar situação

As empresas que possuem débitos referentes ao Imposto sobre Serviço (ISS) Homologado ou Substituto terão 15 dias para regularizar a sua situação junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Este prazo começou a correr no último dia 27 de maio. Os interessados que não ficarem em dia com o Tesouro Municipal, através de recolhimento ou parcelamento, serão autuados com aplicação de multa por infração sobre o valor do imposto devido.

O ISS Homologado, também chamado de Próprio, é decorrente dos serviços prestados pela empresa que possui o débito, conforme suas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) emitidas ou Declarações Digitais de Serviços (DDS) informadas. Já o ISS Substituto é o imposto retido, por obrigação prevista em Lei, na contratação de serviços de terceiros pela empresa que possui o débito, conforme informado em suas Declarações Digitais de Serviços (DDS).

A Semut alerta que a ausência de recolhimento do ISS retido de terceiros caracteriza crime contra a ordem tributária, segundo o art. 2º, II, da Lei Federal nº 8.137/1990, sujeito a representação junto ao Ministério Público Estadual.

A Semut informa que a quantidade de contribuintes com débitos referentes ao ISS Homologado chega a aproximadamente 1.300, representando um montante de R$ 18 milhões. Nesses casos, a multa chega a 30% do valor do imposto devido. Já na modalidade do ISS Substituto, o universo de contribuintes em débito é de 400, atingindo uma dívida de R$ 650 mil junto ao Tesouro Municipal. A multa nessa situação é de 100% sobre o valor da dívida.

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, destaca que essa é uma iniciativa positiva, pois, ao invés de chegar em um primeiro momento autuando os contribuintes, o órgão dá a chance para que busquem a regularização. “A medida comprova que não há natureza punitiva na sua adoção. Estamos abrindo esse prazo para que quem possui débitos de ISS possa legalizar a sua situação. É um tempo razoável e acreditamos que iremos recuperar um crédito significativo”, afirma. Ele lembra também que os débitos com o ISS Homologado até dezembro de 2018 podem ser parcelados. Para os recolhimentos de 2019 em atraso, não é permitido o parcelamento.

A Semut orienta que os contribuintes devem consultar sua Lista de Pendências através do acesso ao sistema Directa (https://directa.natal.rn.gov.br), com login e senha, na opção “Certidões – Consultas – Lista de Pendências”, e promover sua regularização ou corrigir alguma divergência ou incorreção que seja detectada nos débitos listados. Caso deseje ir à Secretaria, o endereço é rua Açu, 394 – Tirol.

Opinião dos leitores

  1. Será que com esse dinheiro a prefeitura vai terminar o recapeamento asfáltico da avenida Hermes da Fonseca??

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Geral

Famosa astróloga diz que Neymar precisa de exorcismo: ‘trezena’

Foto: Sam Robles

Márcia Sensitiva fez uma análise sobre Neymar Jr., que não entrou em campo na partida entre Brasil x Japão nesta segunda-feira (29/6). Segundo a astróloga, o jogador de futebol “precisa de um exorcismo”.

“Ele precisa de muita oração, precisa de um exorcismo de padre, por exemplo. Eu chamaria um padre para rezar bem nele. Vamos falar de novena? Eu faria uma ‘trezena’, porque ele está completamente suscetível às energias negativas”, disse em entrevista à Daniela Albuquerque.

Ela ainda pontuou que “o problema do Neymar é que ele faz o que quer, como quer, na hora que quer e sozinho”. Além disso, acrescentou que o jogador carrega uma inveja que acometeu todo o corpo dele. “É uma energia eletromagnética negativa”, avaliou.

Metrópoles

 

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Geral

Moraes arquiva ações contra políticos do PL por incitação ao 8 de Janeiro

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou duas investigações contra políticos do PL por suposta incitação aos atos de 8 de Janeiro de 2023 por meio de publicações nas redes sociais. As decisões foram divulgadas nesta segunda-feira (29).

Os inquéritos envolviam o deputado federal André Fernandes (CE) e a ex-deputada federal Sílvia Waiãpi (AP). Ambos eram investigados por compartilharem conteúdos relacionados à invasão da Esplanada dos Ministérios.

Nos dois casos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar incitação aos atos criminosos e pediu o arquivamento das investigações, pedido acolhido por Moraes.

Segundo a PGR, as publicações de Sílvia Waiãpi apenas reproduziam conteúdos divulgados após os ataques, sem incentivo prévio aos atos. Em relação a André Fernandes, o órgão entendeu que não foi possível demonstrar que suas postagens tiveram influência direta na prática dos crimes.

Em nota enviada à CNN Brasil, a defesa de Sílvia Waiãpi afirmou que recebeu a decisão com “serenidade e respeito às instituições” e disse que o arquivamento reconhece a ausência de fundamentos jurídicos para a continuidade da investigação. A defesa do deputado André Fernandes não havia se manifestado até a publicação desta matéria.

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Geral

Na Copa do Mundo, o ’13’ entregou o gol para o Japão e o ’22’ salvou o Brasil

Fotos: reprodução/Getty Images

Na partida que garantiu o Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo 2026, um detalhe chamou a atenção e não passou despercebido.

O camisa 13, Danilo, errou o passe que originou a jogada do gol japonês na partida.

E o gol da virada que garantiu a vitória brasileira foi marcado por Martinelli, o camisa número 22.

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Geral

RUMO AO HEXA: Brasil vira no fim contra o Japão e avança às oitavas da Copa do Mundo

Foto: Annegret Hilse/Reuters

Casemiro empata jogo para o Brasil — Foto: REUTERS/Annegret HilseFoto: REUTERS/Annegret Hilse

Foi com emoção! O Brasil venceu o Japão de virada por 2 a 1, em Houston, nos Estados Unidos, e está classificado para as oitavas de final da Copa do Mundo 2026. Os gols da vitória foram marcados por Casemiro e Gabriel Martinelli.

A seleção brasileira volta a campo no próximo domingo, dia 5, e espera o resultado de Costa do Marfim e Noruega, que acontece nesta terça-feira (30) às 14h, para saber quem será o adversário.

R7

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Geral

Número de mortos em terremotos na Venezuela sobe para 1.719

Foto: Gaby Oraa/Reuters

O número de mortos pelos terremotos que atingiram a Venezuela subiu para 1.719, informou nesta segunda-feira (29) o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Segundo o governo, outras 5.034 pessoas ficaram feridas e 15.866 estão desabrigadas.

As autoridades avaliaram 855 prédios danificados, dos quais 189 desabaram completamente. No estado de La Guaira, o mais afetado pelos tremores, 90% do fornecimento de energia elétrica já foi restabelecido.

Em entrevista à CNN, um médico relatou que os hospitais de Caracas estão sobrecarregados e enfrentam falta de materiais básicos de limpeza. Oito unidades de saúde na capital e região metropolitana foram fechadas devido aos danos estruturais, e os pacientes precisaram ser transferidos para hospitais que permaneceram em funcionamento.

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Geral

Alcolumbre deixa PEC da Escala 6×1 para depois do recesso e evita prazo

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve colocar em votação, antes do recesso parlamentar, marcado para o dia 18 de julho, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1.

A avaliação de interlocutores de Alcolumbre é que o senador pretende ouvir o governo, mas evita cravar qualquer prazo para avancar com a proposta.

A expectativa é que o debate avance nesta quarta-feira (30), quando o Senado realiza uma audiência pública sobre a proposta, em plenário.

Além disso, Alcolumbre também deve se reunir, ainda na quarta, com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora original da PEC na Câmara.

Desde que o texto chegou ao Senado, o presidente do Senado defende que a PEC seja debatida com calma e não tratada apenas como uma ratificação do que foi aprovado pela Câmara.

Segundo relatos de senadores, Davi também informou que as atividades legislativas ocorrerão de forma remota até a chegada do recesso parlamentar, reduzindo o espaço para votações de temas considerados sensíveis.

CNN

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DATAFOLHA: 38% dos brasileiros dizem não saber ou lembrar voto para governador em 2022

Foto: Custodio Coimbra/Agência O Globo

Levantamento do Datafolha mostra que 38% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para governador nas eleições de 2022. Outros 9% disseram que votaram em branco, nulo ou não escolheram nenhum candidato, enquanto 54% afirmaram lembrar do voto.

A pesquisa divulgada no domingo (28) aponta que o esquecimento é maior entre as mulheres (46%) do que entre os homens (28%). Entre as faixas etárias, o maior índice foi registrado entre jovens de 20 a 24 anos (45%). Já entre pessoas de 45 a 59 anos, 63% afirmam lembrar em quem votaram.

Na eleição presidencial de 2022, o índice de lembrança é bem maior: 85% dizem recordar o voto, enquanto apenas 7% afirmam não se lembrar. Outros 8% disseram não ter votado em nenhum candidato.

O Datafolha ouviu 2.004 eleitores, com mais de 16 anos, em todo o país. O nível de confiança na amostra é de 95% e representa a quantidade de vezes em que se espera que a coleta realizada represente de fato o pensamento médio da população brasileira, considerando a margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o código BR-09956/2026.

Opinião dos leitores

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Mais de 700 pacotes de maconha são encontrados em caminhão de ajuda humanitária para vítimas de terremotos na Venezuela

Foto: Reprodução | Redes sociais | Ministério das Relações Interiores, Justiça e Paz da Venezuela

As autoridades do estado de Falcón, na Venezuela, apreenderam uma carga de 766 pacotes de maconha escondida em um caminhão que transportava suposta ajuda humanitária para vítimas dos terremotos que provocaram uma tragédia no país com cerca de 1,5 mil mortos.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina no Posto de Atendimento ao Cidadão de Yaracal. Segundo as autoridades, a droga estava em um compartimento oculto no baú refrigerado do veículo, camuflada entre garrafas de água potável. A operação foi realizada neste sábado, 27 de junho.

Dois homens foram presos e tiveram celulares apreendidos. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Venezuelano.

Com informações de O Globo

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  1. DEVE SER O QUE SOBROU DESSA OPERAÇÃO BRILHANTE DO GOVERNO PETISTA DO CEARÁ
    👉🏿A Secretaria da Segurança do Ceará irá investigar a denúncia de “falha nos procedimentos na custódia” de uma plantação com cerca de 290 mil pés de maconha descoberta durante uma operação realizada na última quinta-feira (25), em Acopiara, no interior do Ceará.

    A investigação será feita após o deputado federal André Fernandes relatar o caso nas redes sociais. O vídeo postado por André mostra que a maior parte da plantação segue no local. Além disso, na residência do sítio, foram deixados materiais como celular e cadernos de anotações.

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ROMBO AUMENTANDO: Contas do governo registram déficit de R$ 53,3 bilhões em maio

Foto: Ana Volpe/Agência Senado

O Governo Central registrou déficit primário de R$ 53,3 bilhões em maio de 2026, alta de 26,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado negativo foi de R$ 40,2 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional.

O Governo Central, composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

De janeiro a maio, o déficit acumulado soma R$ 44,4 bilhões, revertendo o superávit de R$ 32,9 bilhões registrado no mesmo período de 2025. Em 12 meses, o saldo negativo alcança R$ 142,3 bilhões, equivalente a 1,06% do PIB.

Segundo o Tesouro, as despesas cresceram 9,4% em termos reais, acima do avanço de 5,5% da receita líquida. O maior impacto veio das despesas discricionárias, que aumentaram 128,6%, impulsionadas principalmente pelos gastos com Saúde.

Pelo lado das receitas, a arrecadação de dividendos e participações caiu 76,4%, enquanto as receitas com exploração de recursos naturais cresceram 84,5%, favorecidas pela alta do preço do petróleo.

O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 60,7 bilhões em maio, alta real de 3,1% na comparação anual.

O Tesouro também estima uma insuficiência de R$ 180,3 bilhões para cumprir a regra de ouro em 2026, o que exigirá autorização do Congresso para emissão de dívida destinada ao financiamento de despesas correntes.

Opinião dos leitores

  1. Aí nas pesquisas lula continua em primeiro…o povo brasileiro gosta dessa safadeza! Simples assim.

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SÃO JOÃO DE NATAL: Público nos polos Arena das Dunas e Nélio Dias foi superior a 945 mil pessoas

Foto: Secom

O São João de Natal encerrou, neste domingo (28), a programação de shows da edição 2026 após reunir mais de 945 mil pessoas nos polos Arena das Dunas e Nélio Dias. Ao longo de 11 dias, 42 atrações passaram pelos dois palcos, levando artistas nacionais e regionais e movimentando a economia durante o mês de junho. O encerramento aconteceu no Polo Nélio Dias, na Zona Norte, com apresentações de Chico Forrozeiro, Zé Cantor, Filho do Piseiro e Toca do Vale

Para o prefeito Paulinho Freire, a edição deste ano amplia as perspectivas para o crescimento do evento. “Conseguimos trazer grandes atrações, ampliar o número de parceiros e oferecer uma programação que fez o natalense permanecer na cidade durante o período junino. Também recebemos visitantes de diferentes lugares, fortalecendo o turismo e movimentando a economia. A tendência é continuar ampliando esse projeto nos próximos anos”, afirmou.

Com o encerramento da programação de shows, o São João de Natal agora entra em uma nova etapa. Entre os dias 9 e 12 de julho, o Palácio dos Esportes receberá o Festival de Quadrilhas, que integra a programação oficial dos festejos juninos da capital.

Para a secretária municipal de Cultura e presidente da Funcarte, Iracy Azevedo, a participação do público durante os shows confirma o interesse pelos festejos promovidos na cidade. “Encerramos a programação dos palcos com uma participação superior à expectativa, mesmo em dias de chuva e durante os jogos da Copa do Mundo. Agora seguimos com o Festival de Quadrilhas, que integra o São João de Natal e valoriza uma das manifestações mais tradicionais da cultura popular”, disse.

Além da programação cultural, o São João também movimentou diferentes setores da economia local. Ambulantes, comerciantes, permissionários da praça de alimentação, catadores de materiais recicláveis e trabalhadores de diversos segmentos atuaram durante os dias de festa. “O trabalho compensou e vou usar esse dinheiro extra para o lazer”, contou o ambulante Deiverson Amaral.

Catador cadastrado pela Urbana, Adelson Cavalcante também avaliou positivamente a iniciativa. “Além do trabalho, a Prefeitura montou um ponto de apoio muito bom para nós.”

Moradora de Natal, Francisca Freire acompanhou os shows ao lado da filha adolescente. “Achei tudo organizado. Trouxe minha filha para assistir ao show de Toca do Vale e aproveitamos bastante. Uma festa gratuita e perto de casa faz toda a diferença.”

A programação reuniu nomes como Fagner, Zezé Di Camargo & Luciano, Bruno & Marrone, Xand Avião, Natanzinho Lima, Calcinha Preta, Simone Mendes, Leonardo, Michele Andrade, Matheus Fernandes, Grafith, Seu Desejo e Toca do Vale, entre outros artistas da música brasileira.

Durante toda a programação, a Prefeitura montou uma operação envolvendo segurança, mobilidade urbana, saúde, assistência social, limpeza urbana e acessibilidade. O Centro de Controle de Operações acompanhou os eventos em tempo real, enquanto o Expresso Junino garantiu transporte gratuito ao término dos shows.

Na área da saúde, equipes da Secretaria Municipal de Saúde distribuíram mais de 100 mil insumos de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), realizaram testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais e mantiveram atendimento durante toda a programação.

As ações de proteção às mulheres integraram o Protocolo “Não é Não”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), com atividades de orientação, prevenção e acolhimento.

Entre as novidades desta edição estiveram a praça de alimentação com opções para pessoas com restrições alimentares e o Festival do Maior Cuscuz do Mundo, realizado no Polo Nélio Dias, onde uma tonelada de cuscuz foi preparada e distribuída gratuitamente ao público.

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) também desenvolveu ações de limpeza urbana, coleta seletiva, reciclagem e inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis durante toda a programação.

Os shows foram transmitidos ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura do Natal no YouTube, permitindo que a programação fosse acompanhada por pessoas de diferentes localidades.

O São João de Natal 2026 é apresentado por Esportes da Sorte e Brahma, com patrocínio de Cachaça Matuta e Ballantine’s.

São João de Natal encerra programação de shows e segue com Festival de Quadrilhas

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