Saúde

Covid-19: saiba os pontos fracos e fortes das vacinas mais adiantadas

Atualmente, mais de 10 candidatas à vacina estão na fase 3 de testes clínicos, a última etapa antes da aprovação pelas agências regulatórias — Foto: Getty Images via BBC

A comunidade científica recebeu com grande entusiasmo a notícia de que a vacina desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech atingiu os 95% de eficácia, não causou efeitos colaterais preocupantes e ainda foi capaz de oferecer uma boa proteção para pessoas com mais de 65 anos e de diferentes raças e etnias.

O anúncio se baseou numa análise com 170 voluntários dos testes clínicos de fase 3 que foram diagnosticados com Covid-19. Ao comparar os resultados, os cientistas viram que a esmagadora maioria dos participantes infectados pertenciam ao grupo placebo, que tomaram doses de uma substância sem nenhum efeito terapêutico.

Isso significa, portanto, que aqueles que foram imunizados de verdade parecem ter ficado protegidos do Sars-CoV-2, o coronavírus responsável pela pandemia atual.

O estudo, que analisa mais de 43 mil indivíduos espalhados por África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Estados Unidos e Turquia, vai continuar por vários meses. Porém, em razão da urgência da pandemia, esses achados iniciais já servirão de base para que Pfizer e BioNTech peçam uma liberação emergencial de seu produto ao FDA, a agência regulatória dos Estados Unidos. De acordo com as empresas, essa requisição vai acontecer “nos próximos dias”.

Mas essa candidata à vacina não é a única que está à beira da aprovação: em comunicado divulgado essa semana, o laboratório Moderna também garantiu que o seu imunizante possui uma taxa de eficácia de 94%.

Com esse avanço nas pesquisas, muita gente pode estar se perguntando: quais são os pontos fortes e os pontos fracos de cada competidor nessa corrida por uma vacina? Chegou a hora de conhecê-los.

BNT162 (Pfizer e BioNTech)

Pelo que sabemos até o momento, a vacina BNT162 é uma das mais adiantadas e deve ser aprovada nos Estados Unidos nas próximas semanas. Um de seus maiores diferenciais está no fato de que ela é baseada em RNA.

Em resumo, esse produto contém uma pequena sequência genética criada em laboratório que “ensina” as próprias células do corpo humano a produzirem proteínas parecidas com o Sars-CoV-2. A partir daí, o sistema imune reconhece a ameaça e cria uma resposta que protege o organismo de uma futura infecção.

É preciso ponderar que os resultados anunciados por Pfizer e BioNTech ainda precisam ser publicados em algum periódico científico para serem avaliados por especialistas independentes.

Se eles forem realmente consistentes, representarão uma mudança de paradigma na ciência: essa seria a primeira vacina genética da história.

Mas qual a vantagem disso? Em primeiro lugar, elas são muito mais fáceis e rápidas de serem produzidas. As exigências de laboratório e equipamentos são menores em comparação com os imunizantes que temos até o momento.

O maior ponto negativo por aqui está na necessidade de manter as doses numa temperatura de menos 70 °C para evitar que a substância perca seu efeito. Isso pode se tornar um grande empecilho em regiões remotas ou muito quentes.

Em entrevistas recentes, os representantes da Pfizer disseram que estão pensando em soluções e tecnologias para garantir essa temperatura tão baixa, que chega a ser mais fria que o inverno da Antártica.

Outro problema seria a disponibilidade desse imunizante no Brasil. Por ora, não há nenhum acerto para compra ou transferência de tecnologia ao país. Mesmo se o governo brasileiro e as duas empresas fecharem um acordo, as primeiras doses só chegariam aqui a partir do primeiro trimestre de 2021, uma vez que outras nações já garantiram os primeiros lotes.

mRNA-1273 (Moderna)

Essa candidata também integra o grupo das vacinas baseadas em RNA. O anúncio recente feito pela Moderna se baseou em 95 participantes dos testes clínicos que foram diagnosticados com Covid-19. Os resultados mostram que 90 deles eram do grupo placebo, o que permitiu estipular a taxa de eficácia de 94%.

Há outras boas notícias relacionadas a essas primeiras boas-novas: o imunizante não provocou eventos adversos dignos de nota e gerou uma resposta consistente do sistema imunológico mesmo em idosos ou indivíduos com doenças crônicas. Por fim, ele também parece prevenir contra quadros grandes de Covid-19, que necessitam de internação e intubação.

Antes de pedir a aprovação, a farmacêutica precisa aguardar mais um pouquinho para completar a meta de 150 eventos (ou 150 participantes do estudo que pegaram Covid-19) para ter dados mais robustos. Isso deve acontecer nas próximas semanas.

Em comparação com o concorrente de Pfizer e BioNTech, o produto da Moderna tem a vantagem de um armazenamento a menos 20°C. Essa é uma temperatura muito mais fácil de garantir com os congeladores e freezers que temos atualmente.

Não há muitas informações sobre a possível chegada dessa vacina ao Brasil. Um caminho para obter o produto pode ser o Fundo de Acesso Global à Vacina para a Covid-19 (Covax), criado pela Organização Mundial da Saúde com o objetivo de distribuir doses aos países menos desenvolvidos. Nosso país faz parte da iniciativa.

AZD1222 (Universidade de Oxford e AstraZeneca)

Testada no Brasil, essa candidata pertence ao time das vacinas de vetor viral não-replicante. Em resumo, ela foi construída a partir de um adenovírus, um tipo vírus que não prejudica nossa saúde. No interior dele, os cientistas inseriram alguns genes do Sars-CoV-2. Essa junção tem como objetivo suscitar uma reação do sistema imune.

A candidata está caminhando bem nos ensaios clínicos: as informações completas do estudo de fase 2 foram publicados nesta quinta-feira (19) no “The Lancet” e confirmam que o imunizante é seguro e não provoca efeitos colaterais graves, inclusive nos mais velhos. Outro destaque está no fato de que a aplicação das doses suscitou a produção de anticorpos, o que é um ótimo sinal.

Resta saber se essa produção de anticorpos está mesmo relacionada a um efeito protetor contra o vírus em si. Mas essa taxa eficácia só será conhecida na fase 3, cujos resultados preliminares estão programados para sair em breve.

Tanto o ponto forte quanto o ponto fraco da AZD1222 estão em seu ineditismo: até o momento, não existe nenhuma vacina aprovada que utiliza esse tipo de metodologia. Por um lado, isso pode dar certo e revolucionar o conhecimento da área. Por outro, é preciso aguardar os resultados com calma para ver a eficácia e a segurança do produto.

Uma vantagem da candidata desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, e pela farmacêutica AstraZeneca está em sua disponibilidade. Há um acordo com o Ministério da Saúde para a compra e a transferência de tecnologia. O laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, está sendo capacitado para fabricar e distribuir as doses pelo país.

No cenário mundial, os responsáveis por essa vacina garantem que terão a capacidade de entregar 3 bilhões de unidades ao longo de 2021. As empresas ainda não divulgaram a necessidade de refrigeração de seu produto.

CoronaVac (Sinovac)

Ela foi destaque nas manchetes da semana passada, após a paralisação dos testes clínicos no Brasil por causa da morte de um voluntário. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Butantan trocaram farpas numa série de notas e entrevistas coletivas.

Passados alguns dias da disputa, tudo acabou esclarecido (o óbito nada teve a ver com a vacina) e o estudo foi retomado normalmente.

Polêmicas à parte, a farmacêutica Sinovac apostou na estratégia do vírus inativado. Os cientistas utilizaram algum método, como calor ou substâncias químicas, para incapacitar o Sars-CoV-2, de modo que ele não cause infecção ou se replique dentro do organismo. Mesmo assim, quando aplicado numa vacina, ele é reconhecido pelo sistema imune, que cria uma resposta protetora.

O ponto forte aqui está na confiabilidade. A ciência trabalha com vacinas de vírus inativados há quase sete décadas. Então já se sabe muito bem como produzi-las e os principais problemas que podem aparecer pelo caminho.

Na contramão, o ponto fraco é a demora. A fabricação exige um rigor elevadíssimo e uma planta industrial mais equipada. A formulação também não rende muito em doses por litro.

O produto está na fase 3 de testes e espera completar o número mínimo de eventos (voluntários infectados com a Covid-19) para calcular sua taxa de eficácia, como aconteceu recentemente com Pfizer/BioNTech e Moderna.

A refrigeração parece não ser um problema por aqui, já que outras vacinas de vírus inativados podem ficar numa geladeira convencional.

Outro ponto positivo é o acordo entre Sinovac e o Instituto Butantan, em São Paulo, que deve facilitar o acesso à CoronaVac no Brasil.

Sputnik V (Instituto de Pesquisa Gamaleya em Epidemiologia e Microbiologia)

Por muito tempo, a palavra que melhor definia a Sputnik V era mistério. As primeiras notícias vindas da Rússia, onde fica o Instituto de Pesquisa Gamaleya, já diziam que a candidata estava em fase avançada de pesquisas. Logo em seguida, ela foi aprovada pelo governo daquele país.

Os especialistas ficaram bastante apreensivos, pois os testes clínicos que garantem confiabilidade ao processo de pesquisa não haviam sido registrados ou publicados em qualquer periódico científico.

De lá para cá, muitas informações vieram à tona: a vacina é baseada no vetor viral não-replicante (o mesmo tipo da Universidade de Oxford/AstraZeneca) e está sendo testada em cerca de 40 mil voluntários em países como Rússia, Emirados Árabes Unidos e Belarus.

Numa dessas análises preliminares, os pesquisadores da Sputnik V revelaram uma eficácia de 92%, com base em 20 eventos registrados. É preciso esperar o estudo evoluir um pouco mais para que essa taxa seja consolidada.

Há especulações de que o imunizante não requer congelamento, mas essa informação ainda precisa ser confirmada.

O governo do estado do Paraná anunciou acordo com os russos há quase dois meses. O Ministério da Saúde também disse manter conversas a respeito da Sputnik V, mas sem definições por enquanto.

JNJ-78436735 (Johnson & Johnson)

África do Sul, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México e Peru são os países onde a vacina da Johnson & Johnson é testada atualmente. São mais de 60 mil voluntários nesses países.

Baseada na tecnologia do vetor viral não-replicante (a mesma utilizada por Universidade de Oxford/AstraZeneca e Sputnik V), ela parece estar um pouco atrasada, uma vez que ainda não foram feitos anúncios de análises preliminares pela farmacêutica. A expectativa é que isso ocorra nas próximas semanas.

A principal vantagem aqui estaria nos números: uma parte dos estudos de fase 3 dessa candidata avalia uma única aplicação da vacina. As demais concorrentes carecem de duas doses para surtir efeito. Se esse esquema der certo, isso pode significar uma economia de bilhões e bilhões de dólares.

Até o momento, não foram oficializados acordos entre Brasil e Johnson & Johnson para a compra desta vacina contra a Covid-19.

NVX-CoV2373 (Novavax)

Falamos aqui da representante mais avançada da classe das vacinas de subunidade proteica. Em vez de usar o vírus inteiro, ela foi desenvolvida a partir de um pedacinho do Sars-CoV-2 capaz de ativar uma resposta imune.

Em relação aos competidores listados anteriormente, o desempenho da Novavax demorará mais para ser conhecido. Uma parte dos estudos de fase 3 são realizados no Reino Unido com 15 mil voluntários, onde os resultados preliminares são aguardados para janeiro ou fevereiro de 2021.

Há uma outra parcela desta pesquisa que vai ser feita com dezenas de milhares de participantes nos Estados Unidos. Mas a etapa está prevista para começar apenas no final de novembro ou início de dezembro.

Como o produto da Novavax faz parte do Covax (aquele consórcio da OMS para compra e distribuição de doses aos países menos desenvolvidos), é possível que ela chegue ao Brasil em algum momento, se tudo der certo.

Ad5-nCoV (CanSino)

Também feita a partir de vetor viral não-replicante (a exemplo das candidatas de Universidade de Oxford/AstraZeneca, Sputnik V e Johnson & Johnson), ela foi aprovada emergencialmente para uso entre militares chineses, mesmo antes dos estudos maiores de segurança e eficácia.

Nos testes de fase 3, a Ad5-nCoV é atualmente aplicada em mais de 40 mil voluntários do Paquistão, da Arábia Saudita e do México.

São poucas as informações a respeito desta vacina. Portanto, é necessário aguardar os responsáveis para novos anúncios e novidades.

Covaxin (Bharat Biotech)

Desenvolvida na Índia, é uma das últimas candidatas a entrar na fase 3 dos testes clínicos. Assim como a CoronaVac, ela também utiliza vírus inativados em sua formulação.

Como dito anteriormente, há uma grande experiência mundial no uso dessa tecnologia, apesar de ela ser custosa e demorada quando comparada aos métodos mais modernos.

Os responsáveis pretendem recrutar mais de 25 mil participantes em território indiano. De acordo com uma reportagem da Reuters, a expectativa é que a distribuição das doses se inicie a partir de fevereiro de 2021.

Mais detalhes sobre a Covaxin devem ser divulgados em breve.

G1, via BBC

 

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Política

VÍDEO: “PODE ISSO?”: Cadu Xavier, sem cargo, acompanha entrega de obras do governo do RN e levanta alertas da Lei Eleitoral

Imagens: Reprodução/Instagram/Fátima Bezerra

Nesta quarta-feira (1º), o pré-candidato ao governo do RN pelo PT, Cadu Xavier, acompanhou a governadora Fátima Bezerra em visita oficial às obras da 2ª etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais em Macau, no Litoral Norte. O encontro foi registrado em vídeo publicado no perfil oficial da gestora.

No material, Cadu aparece dentro de uma retroescavadeira enquanto Fátima e o secretário de infraestrutura, Gustavo Coelho, falavam sobre os investimentos feitos no local. Segundo a Lei Eleitoral, é proibida a promoção pessoal de pré-candidatos com recursos públicos fora do período eleitoral.

A situação levanta questionamentos: “E pode, da poltrona, Cadu Xavier, sem ser governo, sem ocupar cargos, participar de eventos de entregas do governo do Estado, em parceria com o governo federal, fazendo se transformar em evento político?”.

A presença do pré-candidato em atividades oficiais chama atenção pelo risco de configuração de promoção pessoal.

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Política

Pesquisa Metadata/Grupo Dial: gestão Paulinho Freire é vista como regular ou boa para 63% dos entrevistados em Natal

Gráfico

A primeira pesquisa divulgada da parceria entre o Instituto Metadata e o Grupo Dial perguntou ao entrevistado qual avaliação dele a respeito da gestão Paulinho Freire à frente da Prefeitura de Natal.

37,03% classificam como “regular”, 26,05% veem como “boa”, 13,77% analisam com “péssima”, 8,28% definem como “ruim” enquanto 7,49% chamam de “ótima”. Já 7,38% não soube opinar ou não quis responder.

Foto: Divulgação

A pesquisa Metadata/Grupo Dial está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-07708/2026 com 1.000 entrevistados nos dias 27 e 28 de março na cidade de Natal com um nível de confiança estatística de 95% e uma margem de erro máxima estimada de 3,1% pontos percentuais.

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Política

Pesquisa do Instituto Metadata/Grupo Dial aponta Álvaro Dias na liderança para o Governo do RN

Gráfico

Levantamento do Instituto Metadata em parceria com o Grupo Dial, divulgado nesta quarta-feira (1º), coloca o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), na liderança da corrida pelo Governo do RN. No cenário estimulado, ele aparece com 37,2% das intenções de voto, abrindo vantagem sobre os adversários.

Na segunda colocação está o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), com 28,8%, seguido por Cadu Xavier (PT) que registra 10,7%. A pesquisa também aponta 17,8% de eleitores que optam por branco, nulo ou nenhum, além de 5,5% que não souberam ou não responderam.

Foto: Divulgação

A vantagem de quase 9 pontos percentuais sobre o segundo colocado indica, neste momento, uma dianteira consistente. O resultado reforça o protagonismo de Álvaro Dias no cenário político estadual e evidencia a consolidação de seu nome como principal referência na pré-corrida eleitoral.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-07708/2026, com 1.000 entrevistados entre os dias 27 e 28 de março, em Natal. O levantamento apresenta nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,1 pontos percentuais.

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Polícia

Após ataques com ônibus queimados, governo reforça policiamento em Natal e garante transporte

Foto: Divulgação/Sesed

O Governo do RN anunciou, nesta quarta-feira (1º), reforço do policiamento em todas as regiões de Natal para garantir a circulação dos ônibus na capital e na região metropolitana. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a medida foi definida após ataques registrados na noite de terça-feira (31), quando dois ônibus foram incendiados no bairro Planalto.

De acordo com a Polícia Civil e a Polícia Militar, os crimes podem ter sido uma represália de integrantes da facção criminosa conhecida como Sindicato do Crime, após a morte de um suspeito em confronto com policiais da Rocam na tarde de segunda-feira (30), também no Planalto. Na ação policial, um fuzil foi apreendido.

O reforço policial foi definido em reunião com representantes das forças de segurança estaduais, da Prefeitura de Natal, da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), sindicatos dos Rodoviários (Sintro) e das empresas de ônibus (Seturn). O objetivo, segundo o governo, é garantir a normalidade do serviço de transporte público e a segurança de passageiros e funcionários.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, o efetivo será ampliado em todas as regiões da cidade. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, afirmou que a corporação estará presente nas ruas e nas garagens das empresas para assegurar o funcionamento seguro do transporte.

O diretor da Polícia Civil da Grande Natal, delegado Carlos Brandão, disse que as investigações continuam para identificar e prender os responsáveis pelos ataques. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e representantes dos trabalhadores do setor, há confiança no reforço das forças de segurança para manter o transporte funcionando normalmente.

Linhas suspensas no Leningrado

As linhas de ônibus seguem operando normalmente em Natal, com exceção do Leningrado, na zona Oeste da capital, onde o serviço foi suspenso na noite desta quarta-feira (1º). Segundo a secretária da STTU, Jódia Melo, a suspensão exclusiva no Leningrado ocorre devido à insegurança provocada pelos ataques aos ônibus das linhas ocorridos nesta terça.

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Educação

Nísia Floresta se consolida como referência em alfabetização e desponta entre os melhores do RN

Foto: Divulgação

Nísia Floresta vive um momento histórico na educação e se firma como um dos principais destaques do Rio Grande do Norte no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) 2025. O município conquistou o 6º lugar no ranking estadual, com a nota 82,74, garantindo presença entre os Top 10 das maiores notas do RN.

O protagonismo também se confirma nos recortes regionais. Nísia Floresta alcançou o 1º lugar na 2ª DIREC, liderando com ampla vantagem, e também ficou em 1º lugar na Região Metropolitana, superando municípios de diferentes portes e consolidando sua posição de destaque.

Foto: Divulgação

Outro ponto que chama atenção é o porte da rede municipal. Enquanto a maioria dos municípios do Top 10 possui redes pequenas, Nísia Floresta se destaca por ter uma rede ampla, com 27 escolas, o que torna o resultado ainda mais expressivo e reforça a eficiência da gestão educacional.

Além disso, o município apresenta um crescimento impressionante nos últimos anos: saiu de 32,02 em 2023, avançou para 49,76 em 2024 e atingiu 82,74 em 2025, demonstrando evolução consistente e acelerada.

Foto: Divulgação

Esse desempenho permitiu que Nísia Floresta superasse todas as metas estabelecidas, ultrapassando a meta de 2025 (46,59) e também a meta projetada para 2030 (80,0), alcançando antecipadamente os objetivos traçados para a alfabetização na idade certa.

Os resultados refletem um trabalho baseado em planejamento, investimento e compromisso com a aprendizagem, colocando Nísia Floresta como referência em educação no Rio Grande do Norte e exemplo de que é possível transformar realidades por meio de uma gestão eficiente e focada no futuro das crianças.

Foto: Divulgação

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Geral

VÍDEO: “REAÇÃO”: Mãe repreende filho detido em delegacia por suspeita de roubo de carro

Imagens: Reprodução/Redes sociais

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mãe repreendendo o próprio filho após o adolescente ser detido por suspeita de participação no roubo de um carro. O caso aconteceu no domingo (29), em uma delegacia de Belém, capital do Pará, conforme a Veja.

Nas imagens, a mulher aparece discutindo com o jovem e o atinge com tapas, socos e um chinelo enquanto ele está na unidade policial. Um agente acompanha a situação no local, conforme mostra o vídeo que passou a circular na internet.

De acordo com informações divulgadas sobre a ocorrência, o adolescente é apontado como um dos suspeitos de envolvimento no roubo de um veículo. Outros dois suspeitos também foram detidos na mesma ação.

Segundo a Polícia Civil do Pará, o caso está sendo investigado para apurar as circunstâncias da ocorrência e os fatos registrados nas imagens que circulam nas redes sociais.

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Política

Lula pede novo empréstimo a banco de Dilma após captar R$ 20 bilhões

Foto: Reprodução

O presidente Lula encaminhou ao Senado Federal um pedido de autorização para contratar uma nova operação de crédito junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco dos Brics e presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo documento enviado ao Congresso, a operação depende de aval dos senadores por se tratar de financiamento externo firmado pela União.

De acordo com o governo federal, os recursos serão usados no custeio parcial de um projeto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A previsão é que o dinheiro seja direcionado para os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), conforme informações do Metrópoles.

Dados oficiais indicam que, desde o início do atual mandato, o Brasil já contratou cerca de US$ 3,8 bilhões em financiamentos junto ao NDB, valor equivalente a aproximadamente R$ 20 bilhões. Parte dessas operações envolve contratos diretos da União e outras foram estruturadas por meio de instituições públicas, como o BNDES, segundo informações do governo.

Ainda conforme registros oficiais, entre os financiamentos aprovados estão recursos para projetos considerados sustentáveis e para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul após as enchentes. O valor da nova operação solicitada por Lula não foi detalhado no documento e a contratação só poderá ocorrer após autorização do Senado.

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Geral

PF faz nova operação contra vazamento de dados de ministros do STF

Foto:  Luiz Silveira/STF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), uma nova fase da Operação Exfil, que investiga o vazamento de dados fiscais sigilosos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de seus familiares. A ação foi autorizada pela Corte.

Nesta etapa, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Segundo a PF, a investigação apura um possível esquema de obtenção ilícita de declarações fiscais protegidas por sigilo, por meio de acessos não autorizados aos sistemas da Receita Federal.

A primeira fase da operação ocorreu em 17 de fevereiro. A ação foi deflagrada no âmbito de uma investigação aberta dentro do inquérito das fake news e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Os alvos trabalhavam na Receita Federal.

O inquérito das fake news foi instaurado em 2019 pelo ministro Dias Toffoli, que à época presidia o STF, por iniciativa própria, sem que houvesse pedido da Polícia Federal e da PGR. Toffoli designou Alexandre de Moraes como relator da investigação.

CNN

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Geral

Senado aprova guarda compartilhada de pet após separação de casal; veja regras

Foto: Freepik

O plenário do Senado aprovou na terça-feira um projeto de lei que permite que casais responsáveis por animal tenha guarda compartilhada do pet em caso de separação.

O texto também estabelece e regras para a guarda caso não haja acordo para o compartilhamento. A proposta, já aprovada pela Câmara, segue para a sanção da Presidência da República.

  • De acordo com o projeto, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal, caberá ao juiz definir um compartilhamento equilibrado da convivência e das despesas.
  • Para isso, o animal deve ser “de propriedade comum”, ou seja, ter convivido a maior parte de sua vida com o casal.
  • A decisão do Judiciário sobre o tema deverá considerar fatores como ambiente adequado, condições de trato, zelo, sustento e disponibilidade de tempo.
  • As despesas com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem estiver com o pet.
  • Outras despesas (como consultas veterinárias, internações e medicamentos) serão divididas igualmente entre o casal.
  • A guarda compartilhada não é possível em casos de histórico ou risco de violência doméstica ou familiar, bem como de maus-tratos ao animal.
  • Nessas situações, a posse e a propriedade serão transferidas para a outra parte — e o agressor não terá direito a indenização, além de responder por débitos pendentes até a extinção da guarda.

O projeto elenca situações que podem levar à perda da posse, também sem direito a indenização e com responsabilidade pelos débitos pendentes até a data da perda. Uma delas ocorre quando a pessoa renuncia à guarda compartilhada. A outra ocorre quando há descumprimento imotivado e repetido dos termos da guarda compartilhada.

A mesma medida será aplicada se forem identificados maus-tratos ou violência doméstica ou familiar durante a guarda.

O Globo

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Geral

SECA: Governo do Estado decreta situação de emergência em todos os municípios do RN, exceto Natal

Foto: Loriany Solano/TV Ponta Negra

O governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 166 municípios, devido à estiagem prolongada e à queda nos níveis dos reservatórios. A medida, válida por 180 dias, exclui apenas a capital, Natal.

A decisão foi tomada após a redução das chuvas no fim de 2025 e início de 2026, o que comprometeu o abastecimento de água em várias regiões. Entre os reservatórios em situação crítica estão o Itans (0,5%), Passagem das Traíras (0,03%) e Boqueirão de Parelhas (9,18%).

Nove municípios já enfrentam colapso ou pré-colapso no abastecimento, afetando cerca de 128 mil pessoas. Os casos mais graves incluem Ouro Branco, Jardim do Seridó e Parelhas. Em Serra do Mel, o problema persiste há quatro anos.

Atualmente, quase metade dos municípios depende da Operação Carro-Pipa para abastecimento, segundo dados oficiais. O Monitor de Secas indica que todo o estado apresenta algum nível de estiagem.

Com o decreto, o governo pode realizar contratações emergenciais sem licitação e facilitar o acesso a recursos federais para enfrentar a crise hídrica.

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