Política

CPI DA COVID: Relator pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 65 pessoas e 2 empresas

Foto: Reprodução

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), registrou na manhã desta quarta-feira (20) seu relatório final no sistema do Senado. O texto pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e empresas. O presidente Jair Bolsonaro é uma delas.

Três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários também estão na lista dos pedidos de indiciamento (veja relação completa mais abaixo).

Renan leu um resumo do documento durante uma hora na sessão da CPI. O relatório completo tem mais de 1000 páginas.

O relator chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI. Antes do relatório final, foram apresentadas duas minutas.

Uma versão preliminar, que vazou no fim da semana passada, gerou divergência entre os integrantes do grupo. Uma reunião na noite desta terça (19) selou o acordo final.

No caso de Bolsonaro, o relator pede indiciamento por estes crimes:

  • epidemia com resultado morte;
  • infração de medida sanitária preventiva;
  • charlatanismo;
  • incitação ao crime;
  • falsificação de documento particular;
  • emprego irregular de verbas públicas;
  • prevaricação;
  • crimes contra a humanidade;
  • crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)

Inicialmente, o relatório pediria indiciamento de Bolsonaro também pelos crimes de homicídio e genocídio indígena. Na noite desta terça, a cúpula da CPI decidiu excluir essas acusações, que eram um dos pontos de divergência entre Renan e os colegas.

Próximos passos

O relatório vai deve ser votado na CPI na semana que vem. A CPI não tem o poder de indiciar ninguém. Os pedidos de indiciamento serão encaminhados aos órgãos competentes, entre os quais Procuradoria-Geral da República, aos ministérios públicos estaduais e ao Departamento de Polícia Federal.

Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.

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Política

PT vai às ruas para barrar redução de pena de Bolsonaro

Foto: Divulgação/PT

O PT anunciou protestos nacionais para domingo (14), contra o PL da Dosimetria, que permite reduzir a pena de Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe, e contra o Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas.

Edinho Silva, presidente do PT, convocou militância, movimentos populares e partidos aliados a “reafirmar um Brasil que defende a democracia e os direitos de todos os brasileiros”. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (10), ele acusou Bolsonaro e aliados de planejar assassinatos de autoridades e classificou a redução de pena como “inadmissível”.

Outros líderes da legenda, como Lindbergh Farias, Maria do Rosário e Benedita da Silva, também defendem a mobilização nas ruas, lembrando o precedente da PEC da Blindagem, quando manifestações populares fizeram o Senado recuar após aprovação na Câmara.

O PT acredita que o projeto de redução de penas deve ser aprovado também no Senado, com relatoria de Esperidião Amin, aliado de Bolsonaro. Caso o veto do presidente Lula não impeça a medida, Bolsonaro teria sua pena de 27 anos e três meses reduzida quase pela metade, passando para apenas dois anos e quatro meses em regime fechado.

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Política

Deputados do PSol ficam com traumatismos e torsões após confusão na Câmara

Foto: Reprodução

A confusão na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (9) deixou parlamentares do PSol com ferimentos leves. Glauber Braga sofreu traumatismo superficial no ombro e no braço após ser retirado à força da cadeira da presidência no plenário. O departamento médico recomendou afastamento de dois dias.

A deputada Sâmia Bomfim, esposa de Glauber, também foi atingida durante a ocupação da mesa diretora e teve traumatismo superficial no punho e na mão. Célia Xakriabá sofreu entorse e distensão no tornozelo. Todos os atestados foram emitidos pelo Departamento de Atenção à Saúde da Câmara.

O episódio começou quando Glauber sentou-se na cadeira do presidente Hugo Motta em protesto, após a decisão de pautar para esta quarta-feira (10) a cassação do deputado. A Polícia Legislativa precisou intervir para retirá-lo, enquanto outros parlamentares protestavam e registravam imagens do ocorrido.

Glauber se manifestou nas redes sociais afirmando que “o objetivo deles é me calar” e garantiu que usará todo o tempo previsto para sua defesa.

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Mundo

Ex-presidente Arce, aliado de Evo Morales, é preso por corrupção na Bolívia

Foto: Divulgação

O ex-presidente da Bolívia, Luis Arce, aliado histórico de Evo Morales, foi preso nesta quarta-feira (10) acusado de peculato. A informação foi confirmada pelo vice-presidente boliviano, Edman Lara, que parabenizou as forças policiais pela ação.

Arce deixou o cargo em 8 de novembro, após mais de 20 anos de governos de esquerda no país, e entregou a Presidência ao direitista Rodrigo Paz. A prisão ocorre em meio à pior crise econômica da Bolívia em quatro décadas.

O vice-presidente não detalhou o caso, mas a medida sinaliza um endurecimento do novo governo contra supostos crimes cometidos pela administração anterior. A ação marca o início de um capítulo de ajustes de contas e tentativa de limpar a gestão deixada pela esquerda.

O episódio aumenta a pressão sobre ex-mandatários da esquerda latino-americana e reforça o protagonismo do novo governo de Rodrigo Paz, que assume com a promessa de combate à corrupção e recuperação econômica.

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Política

Um dia após sair da prisão, Rodrigo Bacellar se afasta do mandato na Alerj

Foto: Reprodução

Um dia depois de ser liberado da prisão, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União-RJ) decidiu se afastar do mandato por 10 dias. O pedido de licença foi protocolado nesta quarta-feira (10), primeiro dia de sessões da Alerj desde a soltura, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

O afastamento vale de 10 a 19 de dezembro, mesmo Bacellar tendo direito de se ausentar por até 120 dias. A presidência interina da Assembleia segue com o vice-presidente Guilherme Delaroli (PL-RJ). Uma mudança definitiva só ocorreria em caso de renúncia, o que não foi cogitado publicamente.

Bacellar passou uma semana preso preventivamente na Operação Unha e Carne, suspeito de vazar informações sigilosas para beneficiar o ex-deputado Thiego Raimundo, conhecido como TH Joias, ligado ao Comando Vermelho. A prisão havia sido determinada por Moraes, mas ele manteve o direito de exercer o mandato durante o período.

O deputado deixou a Superintendência da PF na noite de terça-feira, já com tornozeleira eletrônica, após a Alerj revogar a prisão na segunda-feira, com 42 votos a favor, 21 contrários e duas abstenções. Mesmo liberado, Bacellar optou por se afastar temporariamente, mantendo a tensão política na Assembleia.

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Geral

VÍDEO: TERROR A BORDO: ventos violentos provocam turbulência e passageiros passam mal

Imagens: Reprodução/Metrópoles

Uma ventania de até 98 km/h atingiu São Paulo nesta quarta-feira (10) e deixou um rastro de destruição na cidade. Mais de dois milhões de imóveis ficaram sem luz, dezenas de árvores caíram e, pelo menos 121 voos – 50 chegadas e 71 partidas – e deixaram passageiros à mercê da desinformação e de filas quilométricas.

Ao menos nove aeronaves foram redirecionadas para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas — sete com destino a Congonhas e duas para Guarulhos.

Passageiros de um voo Curitiba-Congonhas precisaram de atendimento médico após a turbulência intensa.

O fenômeno também provocou transtornos no tráfego urbano e no atendimento de serviços públicos, incluindo consultas médicas canceladas. A capital paulista segue em alerta, com equipes de manutenção trabalhando para restabelecer energia e remover árvores caídas.

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Mundo

VÍDEO: Trump anuncia apreensão de “maior petroleiro” na Venezuela

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira (10) a apreensão de um petroleiro na costa da Venezuela, descrito pelo presidente Donald Trump como “o maior já apreendido”. A ação aumenta a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro em meio a tensões crescentes na América Latina.

Trump afirmou, durante evento na Casa Branca, que a medida integra uma operação contra cartéis de drogas que atuam na região, incluindo o grupo Los Soles, vinculado ao presidente venezuelano e recentemente classificado pelos EUA como organização terrorista internacional.

A apreensão ocorre em meio a uma mobilização militar massiva americana na região, com navios de guerra, caças modernos, submarino nuclear e o porta-aviões USS Gerald R. Ford.

Segundo Trump, a operação visa interromper o tráfico de drogas rumo aos EUA e conter ameaças ligadas ao terrorismo.

Assista ao vídeo divulgado pelo governo norte-americano:

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Política

Prefeitura de Natal lança “observatório” para monitorar direitos humanos

Foto: Demis Roussos/Secom

A Prefeitura do Natal apresentou, nesta quarta-feira (10), o Observatório dos Direitos Humanos, plataforma online que promete acompanhar violações e garantias de direitos na cidade. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh) em parceria com a UFRN.

A ferramenta reúne dados do IBGE e indicadores essenciais para planejamento de políticas públicas. O objetivo é aumentar a transparência da gestão, facilitar o acesso de cidadãos e pesquisadores e fornecer informações atualizadas sobre direitos humanos em Natal.

A vice-prefeita Joanna Guerra defendeu a iniciativa como essencial para decisões “assertivas” e políticas alinhadas à população. A secretária Luciana Oliveira ressaltou que o Observatório será um marco na defesa de direitos fundamentais e na promoção da justiça social na cidade.

O Observatório terá atualização contínua, com novas funcionalidades e ampliação da base de dados. A plataforma já está disponível para consulta pública: https://observadh.natal.rn.gov.br/.

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Política

Eduardo Bolsonaro é notificado pela Câmara e corre risco de perder mandato por faltas

Foto: Reprodução/Instagram

O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu o primeiro passo oficial para cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março, recebeu notificação sobre processo de perda do cargo por excesso de faltas.

O documento, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10), dá cinco dias úteis para que Eduardo apresente sua defesa por escrito. Motta deixa claro: sem manifestação, o caminho para a cassação fica ainda mais curto. A medida foi assinada na terça-feira (9) e faz parte do rito previsto no Regimento Interno da Câmara.

O filho 03 de Jair Bolsonaro atingiu o número “suficiente” de ausências para que o mandato seja considerado perdido. A Mesa Diretora agora deve apresentar oficialmente o resultado da análise, podendo decretar a cassação.

A situação levanta dúvidas sobre o futuro político de Eduardo, afastado do país e sem justificativa para as faltas acumuladas.

Opinião dos leitores

  1. Impressionante como esse cidadão ainda está exercendo um cargo no parlamento, já deveria ter sido exonerado!

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Geral

VÍDEO: CAOS EM CONGONHAS: vendaval cancela mais de 120 voos e passageiros ficam à deriva

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, virou um verdadeiro caos nesta quarta-feira (10). Ventos de mais de 80 km/h provocados por um ciclone extratropical cancelaram ao menos 121 voos – 50 chegadas e 71 partidas – e deixaram passageiros à mercê da desinformação e de filas quilométricas.

Quem tentou embarcar relatou desespero e confusão. Filas de check-in ultrapassaram a área de atendimento, chegando às escadas que levam para a área de embarque. Voos de Brasília, Rio de Janeiro e Florianópolis foram suspensos. Passageiros reclamaram da falta de informações.

O vendaval também assustou quem ainda estava no ar. Alberto Santana, 65 anos, relatou que o avião precisou subir e descer várias vezes antes de conseguir pousar. Matheus Albuquerque, 32, viu seu voo para o Rio ser adiado duas vezes antes de ser cancelado. Enquanto isso, a Aena, administradora do aeroporto, disse que tudo está “normal” e recomendou que passageiros procurem suas companhias aéreas.

O ciclone extratropical que atingiu São Paulo é intenso e amplo. Segundo a Defesa Civil, ventos fortes atingiram 81,7 km/h e provocaram 514 chamados de quedas de árvores até o meio-dia. Meteorologistas explicam que o fenômeno, mesmo originário do Sul do Brasil, puxa ar quente do Norte e do Centro-Oeste, gerando chuva, tempestades e ventos fortes em áreas distantes do núcleo.

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Polícia

Homem que tentou queimar estátua da Havan em Natal é preso

Foto: Reprodução

O homem que tentou incendiar a Estátua da Liberdade da Havan em Natal, na madrugada desta terça-feira (9), foi preso nesta quarta (10) pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, segundo informações da 96 FM. O ataque aconteceu por volta das 4h50, quando o suspeito ateou fogo na porta da base do monumento usando panos e material inflamável. As chamas se limitaram à porta e se apagaram sozinhas.

Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança, que acionaram sinais sonoros para tentar afastar o criminoso. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados imediatamente, e as imagens foram repassadas à Polícia Civil para identificação do suspeito, que foi localizado e detido nesta terça.

O empresário Luciano Hang, dono da Havan, classificou o ataque como “ato de maldade” e lamentou o ocorrido. Ele havia anunciado uma recompensa de R$ 10 mil para quem ajudasse a encontrar o responsável e reforçou que espera que o crime não fique impune.

A Polícia Civil segue investigando o caso.

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