Política

“CPI da Covid torturou cidadão de bem”, diz Flávio Bolsonaro

Foto: Reprodução / YouTube

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) avaliou nesta 5ª feira (21.out.2021) que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado “desencorajou muita gente a ajudar de uma forma mais direta e efetiva na pandemia”. Segundo o congressista, empresários ficaram com “medo de ajudar” porque a comissão estava “torturando psicologicamente o cidadão de bem”. Deu a declaração em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.

“Um laboratório que tivesse interesse de vender vacina pro Brasil, se isso [a CPI da Covid] não pesou na hora de decidir, porque por mais que fizesse tudo dentro da lei, como sempre foi o governo Bolsonaro, poderia se ver numa situação vexatória como essa [convites à comissão]“.

Flávio também disse que a AGU (Advocacia-Geral da União) vai abrir um processo contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e outros senadores que votarem a favor do relatório final. O congressista afirmou que Calheiros pode ter cometido “até 20 crimes de abuso de autoridade”.

“Se eu fosse o Procurador-Geral da República, eu arquivaria o relatório de cara. Não tem nada sustentado. Só ataques ao presidente da República, que não podia ser objeto de investigação da CPI.”

Na noite de 4ª feira (20.out), o filho do presidente fez uma live no Instagram listando todos os crimes que Renan supostamente cometeu no exercício de relatoria da CPI.

“Isso tudo eu vou pedir para que minha assessoria documente, formalize e encaminhe ao Ministério Público Federal, para que seja avaliado se há ou não a incidência de crimes cometidos por Renan.”

Flávio deu ainda uma “dica de advogado” a Renan: disse que o relator pode tentar alegar alguma doença mental para ser livrar dos crimes em questão. Fez isso ao ler o seguinte dispositivo do Código Penal: “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.”

Poder360

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Política

CPI DA COVID: Empresário fica em silêncio durante acareação com servidor da Sesap

Foto: Reprodução / Eduardo Maia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando estava prevista uma acareação entre empresário da Paraíba e servidor da Secretaria Estadual de Saúde Pública. No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação.

Para a reunião desta quarta-feira, estava prevista uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat, com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a pandemia. No entendimento dos parlamentares, havia contradições nos depoimentos prestados até agora, já que servidores da Sesap informaram a inexistência de entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², enquanto o empresário Paulo Ricardo afirmou que houve uma primeira entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², só havendo posteriormente a alteração no termo de referência. Os servidores da Sesap, contudo, afirmaram que a determinação de gramatura 50g/m² ocorreu devido a erro de digitação e que não teria recebido produtos nesse parâmetro. Um servidor informou que a alteração na modalidade de empenho foi realizada após solicitação da empresa Leão, mas o empresário Paulo Ricardo afirmou, em depoimento anterior, que em nenhum momento a empresa realizou tal solicitação.

A acareação buscava sanar essas dúvidas, mas o empresário Paulo Ricardo Leão utilizou seu direito de permanecer em silêncio, já que ele e o servidor Ralfo Cavalcanti estavam depondo como investigados. O servidor da Sesap, contudo, aceitou responder aos questionamentos dos parlamentares e voltou a dar explicações sobre sua versão acerca do contrato.

Ao fim da oitiva, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator Francisco do PT, além dos deputados membros Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PL), aprovaram requerimentos solicitando mais documentos por parte da empresa, principalmente com relação à negociação para entrega dos EPIs e sobre o termo de referência, assim como concordaram em reverter o servidor Ralfo Cavalcanti à condição de testemunha na investigação.

Informações

Na abertura da reunião, o presidente Kelps Lima explanou aos demais parlamentares que as informações acerca da Operação Lectus, da Polícia Federal e que teve como alvo a Sesap, foram repassadas à comissão. Além disso, ele também informou que a defesa do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, solicitou informações acerca dos elementos que justificaram a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de Gabas.

Opinião dos leitores

  1. O ex vice governador do RN Fabio Dantas entra em total contradição porque na época que o mesmo era o vice-governador,o governo do RN também tinha dinheiro sobrando em caixa e inclusive bilhões de reais foram retirados do IPERN e este vice-governador e o governador do estado Robinson ainda deixarão de pagar 4 meses de salários dos servidores ativos,aposentados e pensionistas e también bilhão e novecientos milhões de reais de dividas em desfavor de empresas privadas.

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Política

CPI DA COVID: Relator pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 65 pessoas e 2 empresas

Foto: Reprodução

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), registrou na manhã desta quarta-feira (20) seu relatório final no sistema do Senado. O texto pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e empresas. O presidente Jair Bolsonaro é uma delas.

Três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários também estão na lista dos pedidos de indiciamento (veja relação completa mais abaixo).

Renan leu um resumo do documento durante uma hora na sessão da CPI. O relatório completo tem mais de 1000 páginas.

O relator chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI. Antes do relatório final, foram apresentadas duas minutas.

Uma versão preliminar, que vazou no fim da semana passada, gerou divergência entre os integrantes do grupo. Uma reunião na noite desta terça (19) selou o acordo final.

No caso de Bolsonaro, o relator pede indiciamento por estes crimes:

  • epidemia com resultado morte;
  • infração de medida sanitária preventiva;
  • charlatanismo;
  • incitação ao crime;
  • falsificação de documento particular;
  • emprego irregular de verbas públicas;
  • prevaricação;
  • crimes contra a humanidade;
  • crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)

Inicialmente, o relatório pediria indiciamento de Bolsonaro também pelos crimes de homicídio e genocídio indígena. Na noite desta terça, a cúpula da CPI decidiu excluir essas acusações, que eram um dos pontos de divergência entre Renan e os colegas.

Próximos passos

O relatório vai deve ser votado na CPI na semana que vem. A CPI não tem o poder de indiciar ninguém. Os pedidos de indiciamento serão encaminhados aos órgãos competentes, entre os quais Procuradoria-Geral da República, aos ministérios públicos estaduais e ao Departamento de Polícia Federal.

Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.

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Política

CPI finaliza depoimentos e relatório final será lido nesta quarta-feira (20)

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será lido nesta quarta-feira (20) durante sessão de finalização da comissão. Após a leitura do documento pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, o texto deve ser votado pelos integrantes da comissão. A previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira (26).

O documento prevê 69 pedidos de indiciamentos, segundo adiantou o analista de política da CNN Gustavo Uribe. A versão foi produzida no último fim de semana após questionamentos dos senadores pela divulgação prévia na imprensa. Clique aqui para ler o relatório na íntegra.

Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados.

O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Na semana passada, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou seu próprio relatório na CPI. O senador apontou erros e omissões do governo federal no combate à pandemia — como a “criação de uma falsa dicotomia entre saúde e economia” — e eventuais casos de desvios de verbas federais por estados e municípios.

Reunião para definir últimos detalhes

O presidente da CPI, Omar Aziz, afirmou à CNN na segunda-feira (18) que a divulgação do relatório para imprensa na semana passada criou uma situação “desagradável”. De acordo com ele, o problema não foi o quê, mas como se deu a divulgação do conteúdo do relatório.

Na noite desta terça-feira (19), o grupo de senadores que coordena a CPI, conhecido como G7, se reuniu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília, para debater os últimos detalhes antes da leitura do documento.

Um dos pontos decididos nesta reunião foi a retirada do texto da acusação sobre o genocídio de povos indígenas. Segundo Omar Aziz, também foi retirada a acusação de homicídio contra Bolsonaro.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que pontos do relatório podem ser modificados. À CNN, também na segunda-feira (18), o senador disse que “outros nomes deveriam ser citados” no relatório final e que o documento poderá ter acréscimos, mas não retiradas.

“Tem outros nomes que acredito que deveriam ser citados. O ministro Paulo Guedes, por exemplo. Temos dois textos: do senador Renan Calheiros [relator da CPI] e uma contribuição importante do [senador] Alessandro Vieira, que caracteriza que da parte do senhor ministro da economia ocorreu também crime contra ordem sanitária”, afirmou.

O senador citou ainda o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, dizendo que há documentos “para eventual indiciamento” pela atuação na Casa Civil. “Temos um conjunto de autoridades que não foram ouvidas, mas que temos elementos para apresentar”.

Governistas prometem relatórios alternativos

Em uma publicação nas redes sociais, o presidente da comissão, senador Omar Aziz, afirmou que “a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”. Segundo ele, a comissão já deu certo nos propósitos de buscar justiça e estimular a vacinação.

Os senadores governistas, no entanto, prometem relatórios alternativos ao de Renan Calheiros, mas ainda não deram uma data para apresentação do material.

Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a CPI focou apenas o governo federal, visando desgastar o presidente Bolsonaro.

Eduardo Girão (Podemos-CE), que afirma ser independente (nem governista, nem oposição) e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão não apurou a atuação de governos estaduais e prefeituras durante a pandemia.

Seis meses de trabalho

A CPI da Pandemia foi instalada em 27 de abril deste ano. Em quase seis meses de trabalho, a comissão colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou milhares de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates.

Alguns dos temas sobre os quais a CPI se debruçou foram a vacinação, uso de máscaras e distanciamento social, além do “gabinete paralelo”, “kit Covid” e “tratamento precoce”.

À medida que os depoimentos foram chegando ao final, o senador Renan Calheiros propôs, e o Senado aprovou o PRS 46/2021, que prevê a construção de um memorial no espelho d’água do Congresso em homenagem às mais de 600 mil vítimas da pandemia.

Na segunda-feira (18), a CPI recebeu parentes de vítimas da Covid-19, que relataram suas experiências de perda durante a pandemia.

Último depoimento

A sessão da CPI desta terça-feira recebeu o último depoimento, do assessor técnico Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec).

Em seu depoimento, Chaves afirmou que o Ministério da Saúde não consultou previamente a Conitec para realizar a recomendação do uso de medicamentos do “kit Covid”, em maio de 2020, como hidroxicloroquina e azitromicina.

O Conasems é um dos 13 membros da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde. O depoente foi convocado para esclarecer o motivo da Conitec ainda não ter uma diretriz técnica para o tratamento do paciente com Covid em ambiente hospitalar ou não.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Política

Renan diz não estar disposto a brigar e que ‘relatório final será da maioria’

Foto: REUTERS / Adriano Machado

Na véspera da leitura do parecer, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), minimizou o mal-estar entre os senadores na reta final dos trabalhos do colegiado. Ele defendeu o diálogo entre os membros da comissão em torno do relatório a ser apresentado na quarta-feira, 20. “Como eu não estou disposto a brigar, só brigam dois quando dois querem, eu preferi cuidar da reta final do relatório”, afirmou nesta terça-feira, 19, em entrevista à Rádio Eldorado.

Após divergências em relação ao texto do relatório da CPI, divulgado com exclusividade pelo Estadão no domingo, Renan repetiu mais de uma vez que o texto final vai refletir a vontade da maioria dos senadores. Segundo o relator, o momento é de “defesa do que o relatório conterá”.

“É normal ter diferenças, mas a política existe para aparar diferenças e chegar a um denominador comum”, minimizou Renan sobre as discordâncias. “O relatório não será nem do relator, nem do vice-presidente, nem do presidente. Não conterá individualidade de ninguém. Ele será um relatório da maioria”, afirmou.

Na avaliação do parlamentar, apesar das apurações e revelações da comissão nos últimos seis meses, o presidente Jair Bolsonaro manteve postura negacionista na condução da pandemia. “Bolsonaro não deixou de ser negacionista”, avaliou Renan, que citou como exemplo o discurso do presidente na Assembleia-Geral da ONU, no qual defendeu o uso de medicamentos sem eficácia no tratamento da covid-19.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Valeu Renan!
    Você é uma figura da política nacional, proba, honesta e de um currículo invejável!
    Conheço o seu passado, criatura!

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Política

CPI terá dia dedicado a ouvir parentes de vítimas da covid-19

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Às vésperas do fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, ganhou, nesta segunda-feira (18), um grande varal com 600 lenços brancos. A instalação, feita pela organização não governamental (ONG) Rio de Paz, simboliza os mais de 600 mil mortos pela covid-19 no Brasil. Os mesmos lenços foram expostos na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, no início deste mês.

Cronograma da CPI

Com uma nova mudança na programação do colegiado, a data escolhida para a ação coincide com o dia que será dedicado exclusivamente a depoimentos de sete vítimas diretas e indiretas da covid-19 no colegiado. Durante o fim de semana, os senadores decidiram cancelar a oitiva de Nelson Mussolini, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que seria ouvido hoje. Mussolini integra a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão consultivo do Ministério da Saúde. Ele seria cobrado a dar explicações sobre a última reunião da Conitec que retirou de pauta um documento que pretendia vetar o uso de medicamentos ineficazes no tratamento contra a covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

A mudança na programação fez com que outro depoimento previsto para hoje, o de Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que também integra a Conitec, fosse reagendado para amanhã (19). Com isso, a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) passou para quarta-feira (20). Para evitar questionamentos na Justiça e garantir tempo suficiente para os senadores analisarem o texto, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), remarcou a votação do parecer para a próxima semana, na terça-feira (26).

Divergências

As alterações no calendário da CPI foram motivadas por divergências entre o chamado G7 – grupo de senadores independentes ou de oposição que tem maioria na comissão. As divergências são relacionadas a pedidos de indiciamentos no relatório. “Acho muito bom o adiamento, pois nós teremos mais tempo para discutir. A CPI foi uma investigação complexa, feita à luz do dia, com aderência social e que reuniu caminhões de provas. Preciso pacificar essas divergências no grupo após o vazamento [de informações do relatório]. Esse grupo é heterogêneo e é natural que haja divergência em algum ponto”, avaliou Calheiros.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Três comediantes pastelão.
    O Brasil com esse senado Federal, é motivo de chacota, mundo a fora.

  2. Esses senadores são uns sebosos sem vergonhas!. Estão se lixando pra vitima de covid; o importante é lacrar pra conseguir votos….

  3. Depois de ouvir as familias das vitimas desse maldito virus, os “ilustres senadores” deverão pedir o indiciamento do presidente da China (Xi Jinping), o criador dessa praga!!

  4. Esses senadores, comandados por um dos maiores pilantras do Brasil, precisam saber que o país tem população honesta, digna, responsável e que eles não nos representam, um bando de safados, essa CPI mero joguete político com o nosso dinheiro e uma palhaçada de péssimo gosto.

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Política

Aziz adia para quarta-feira a leitura do relatório da CPI; votação está prevista para o dia 26

Foto: © Pedro França / Agência Senado

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou em um dia a leitura do relatório final do colegiado. Prevista inicialmente para ocorrer na terça-feira (19), a leitura será feita na quarta-feira (20). Já a votação do relatório, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), está marcada para a terça-feira da semana seguinte, dia 26. A decisão pelo adiamento foi do presidente da comissão.

Os integrantes da CPI ainda terão mais um dia de oitivas amanhã (18). Pela manhã, será ouvido o integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini. À tarde, serão ouvidas pessoas que perderam amigos e parentes para a covid-19. Todas as regiões do país serão representadas entre os depoentes.

Ao longo de seis meses de duração, a CPI ouviu integrantes do governo federal e alguns de seus apoiadores, empresários, ex-ministros da Saúde, deputados, médicos e cientistas. O objetivo da CPI é apontar as responsabilidades, tanto do governo federal quanto de empresas que atuaram no combate à pandemia, em eventuais omissões que provocaram mortes.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR.
    O QUE VAI ACONTECER COM OS GOVERNADORES DO CONSÓRCIO NORDESTE, ONDE O DEPUTADO KELPS AFIRMA COM PROVAS QUE METADE DO DINHEIRO DOS RESPIRADORES ERA PRA PAGAR PROPINAS.
    ** VÃO PERDER O MANDATO??
    Com a palavra os dois indecentes, corruptos vagabundos Renan e Aziz??
    Palhaçada!

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Política

CPI vai pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes, diz Renan Calheiros

Foto: Divulgação / Agência Senado / Edilson Rodrigues

O relator de CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta sexta-feira que pretender indicar ao menos 11 tipos penais para o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar fez a listagem dos possíveis crimes cometidos pelo mandatário ao longo da pandemia em uma entrevista à rádio CBN.

Segundo Renan, os 11 tipos penais são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.

“[Homicídio por omissão] Significa, em outras palavras, que o presidente da República descumpriu seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, afirmou o relator.

Renan afirmou que o relatório final da comissão terá a descrição de cada crime a partir dos fatos caracterizados pelas condutas do presidente. Além de Bolsonaro, ao menos 40 outros personagens envolvidos no enfrentamento da pandemia também serão indiciados. Entre eles está o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e braço direito do general na pasta, Elcio Franco, que também é militar.

Segundo Renan, o relatório vai pedir o indiciamento de Pazuello pelos crimes de epidemia com resultado em morte; incitação ao crime; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação, comunicação falsa de crimes; genocídio indígenas e crimes contra humanidade. Elcio Franco, por sua vez, pode ser indiciado por crime de epidemia, improbidade, prevaricação, entre outros.

Questionado se o pedido de indiciamento de Pazuello, general da ativa do Exército, não poderia gerar atritos com a corporação, Renan negou:

“O general Pazuello não foi investigado em nenhuma circunstância como militar, como general, como representante do Exército Brasileiro, que é uma instituição respeitada. Ele foi investigado como ministro da Saúde”, disse o relator, completando: “Em todos os momentos nós fizemos a separação das coisas. Uma coisa é o Ministério da Saúde, outra coisa é o Exército Brasileiro”.

Renan também respondeu se há a possibilidade do indiciamento de algum dos filhos de Bolsonaro. Segundo o senador, a comissão estuda o pedido para indiciar os filhos por fake news envolvendo a pandemia, entre outros crimes.

“A possibilidade de indiciamento deles é concreta. Há uma tendência muito forte de que isso tudo venha acontecer”, afirmou.

Segundo o senador, os pedidos de indiciamento serão enviados para a Procuradoria-Geral da República quando o autor do crime tiver a prerrogativa de foro especial. Nos demais casos, serão encaminhados para instâncias inferiores do Ministério Público Federal. Renan afirmou que haverá um prazo de 30 dias para que as investigações sejam levadas ao Judiciário, afim de aprofundá-las.

Portal iG

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Política

Renan recua e decide poupar Daniel Silveira no relatório final da CPI

Foto: Hugo Barreto / Metrópoles

Relator da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recuou e decidiu não pedir o indiciamento do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no relatório final da comissão, que será apresentado em 19 de outubro.

O parlamentar bolsonarista, que está preso desde fevereiro de 2021, chegou a ser incluído, em algumas minutas do parecer final, como um dos nomes que seriam indiciados por divulgação de fake news na pandemia.

Segundo apurou a coluna, Renan acabou recuando da ideia por não ter conseguido provas suficientes para pedir o indiciamento de Silveira por fake news durante a pandemia.

Na avaliação de técnicos da CPI, as provas obtidas pela comissão estavam mais relacionadas ao envolvimento do deputado com os chamados atos antidemocráticos, pelo qual já é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora Daniel tenha sido poupado, Renan deve manter os pedidos para indiciar outros deputados bolsonaristas, como Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF).

Igor Gadelha – Metrópoles 

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Política

CPI aprova convocação de médico para esclarecer kit Covid e outros 5 requerimentos

O presidente da CPI, Omar Aziz, confirmou, nesta manhã (15), a convocação do médico pneumologista Carlos Carvalho para a oitiva de segunda-feira (18).

O senador Randolfe Rodrigues apresentou questionamentos para não convocar o médico, com quem se reuniu no último fim de semana. Aziz pediu uma reunião particular com Randolfe, mas manteve a convocação do médico na agenda, contrariando a proposta de Randolfe de ouvir autoridades da ANS, Conazens, Conaes ou Conselho Nacional de Saúde.

Além da oitiva de segunda-feira, a CPI ainda deve receber familiares de vítimas na terça-feira (19). O relatório será votado na próxima quarta-feira (20).

CNN Brasil

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Política

Queiroga confirma participação na CPI: ‘Consciência tranquila’

Foto: JOEDSON ALVES / EFE

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, nesta segunda-feira (11), que está “à disposição” da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Ele foi convocado pelos senadores a comparecer à sessão do dia 18 de outubro para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos do ministério no combate à pandemia.

“Estou à disposição não só do Senado, mas da Câmara, da Procuradoria da República, do poder Judiciário, mas, sobretudo, do povo brasileiro”, disse Queiroga a jornalistas na porta do ministério, quando chegou para trabalhar nesta segunda.

Queiroga já comparaceu à CPI em outras duas ocasiões. Ele ressaltou que, nas outras oportunidades, a média móvel de óbitos por Covid era superior a 3 mil mortes e questionou: “E, hoje, como está?”. “A Campanha Nacional de Imunizacão do Brasil engatinhava, e, hoje, como é que está? Uma das campanhas mais bem-sucedidas do mundo”, completou, defendendo que não há com o que se preocupar durante o depoimento.

“Temos consciência tranquila e sabemos que estamos cumprindo nosso dever para com o governo, para com a sociedade brasileira. Vamos planejar um futuro melhor para a nossa gente”, afirmou Queiroga.

O que motivou a nova convocação de Queiroga foi a demora da Saúde em apresentar um plano de vacinação para 2022. Os senadores também querem saber o motivo de a pasta ter tirado da pauta da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) o relatório que propunha retirar a orientação de medicamentos que compõem o kit Covid no tratamento de pacientes acometidos pela doença.

Após a pressão da CPI, Queiroga convocou coletiva para apresentar o novo plano de operacionalização da vacinação contra a Covid para o ano que vem. Sobre a decisão da Conitec de adiar as discussões que envolvem o kit Covid, o ministro negou qualquer interferência. “Tenho outras coisas mais a fazer do que ficar interferindo em câmara do ministério. Tenho que distribuir vacinas para a população, já distribuí mais de 310 milhões.”

Questionado, Queiroga não quis opinar sobre os trabalhos finais da CPI e disse não acompanhar as oitivas. “Não assisto aos depoimentos porque isso é uma função do Parlamento. Existe a tripartição dos Poderes. Cada um cuida do seu campo. Eu cuido aqui da saúde pública, da saúde de forma geral”, justificou.

Sobre a reclamação dos senadores sobre a demora em apresentar à sociedade os próximos passos da vacinação contra a Covid, o ministro afirmou que a questão está sanada, visto que apresentou, na última sexta (8), os planejamentos.

R7

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Política

As aguardadas provas da compra de respiradores do Consórcio Nordeste enfim liberadas

Foto: Reprodução

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção destaca nesta sexta-feira (8) em notícia, que a CPI da Covid trata como ouro as provas que estão no Superior Tribunal de Justiça sobre a investigação da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

Há ouro, de fato, já que lá estão as delações de empresários que entregaram o que a PGR está considerando um esquema criminoso para fraudar os cofres públicos.

O STJ ainda não liberou essas provas.

Mas o TCU, sim.

Só para contextualizar: o Tribunal de Contas da União também abriu apuração para verificar a legalidade da compra.

E nesse processo do TCU, o STJ compartilhou suas provas.

E agora o TCU autorizou que todo o material dele seja entregue à Assembleia Legislativa.

Incluindo portanto o que o STJ passou para o Tribunal de Contas da União.

A decisão do TCU, tomada pelo ministro-relator, Jorge Oliveira, é dessa quinta-feira (7).

Informações de Blog do Dina – por Dinarte Assunção

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Saúde

Paciente da Prevent: ‘Cuidado paliativo era para eliminar paciente’

Foto: Pedro França / Agência Senado

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, o advogado Tadeu Frederico de Andrade, paciente da operadora de saúde Prevent Senior, afirmou que a tentativa de impor os tratamentos de cuidados paliativos era uma prática para tentar eliminar pacientes de alto custo. Andrade foi infectado com a Covid-19 no fim do ano passado e buscou tratamento em uma unidade da Prevent, em São Paulo. Segundo ele, ficou 120 dias internado, tendo sido intubado duas vezes.

“Minha família lutou contra essa poderosa corporação chamada Prevent Senior. Eles lutaram para que eu não viesse a óbito. Eles, minha família, não aceitaram a imposição dos chamados cuidados paliativos, que era a prática utilizada pela Prevent Senior para eliminar pacientes de alto custo”, afirmou. Ao R7, a Prevent disse “considerar tal afirmação absurda”.

Durante a internação, o advogado ficou cerca de 30 dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesse período, uma médica da operadora ligou para uma das filhas do paciente comunicando que ele passaria a ter os cuidados paliativos. “Ou seja, eu sairia da UTI, iria para um chamado leito híbrido e lá teria, segundo as palavras da Dra. Daniella, maior dignidade e conforto, e meu óbito ocorreria em poucos dias. Seria ministrada em mim uma bomba de morfina e todos os meus equipamentos de sobrevivência na UTI seriam desligados. Inclusive, se eu tivesse alguma parada cardíaca, teria recomendação pra não haver reanimação”, relatou.

Os cuidados paliativos são indicados para pacientes crônicos que vivem os seus últimos dias, com o intuito de dar mais conforto. A família do advogado não concordou e chegou a se reunir com a médica. Ainda assim, no mesmo dia, a médica que o atendia inseriu no seu prontuário o início dos tratamentos paliativos sem autorização da família, segundo o depoimento.

“Recomenda que se desligue, não se faça mais hemodiálise, não se ministrem mais antibióticos, enfim, também não faça a manobra de ressuscitação e que administre a bomba de morfina. E, ao final, ela diz o seguinte, nesse prontuário que já está nas mãos da CPI: ‘Em contato com a filha Mayra, a mesma entendeu e concorda’. Isso é mentira, minha família não concordou”, contou Tadeu.

Além disso, segundo ele, quando tentaram convencer a sua família a autorizar o tratamento paliativo, usaram o prontuário de outra pessoa, de uma senhora de 75 anos. “Tentaram convencer a minha família de que, pelo prontuário na mão, eu tinha marcapasso, que eu tinha sérias comorbidades arteriais e que, enfim, eu tinha uma idade muito avançada. Só que esse prontuário não era meu, era de uma senhora de 75 anos. Eu não tenho marcapasso, a única coisa que eu tenho hoje é pressão alta, sempre tive pressão alta”, afirmou.

Em nota, a empresa refutou a afirmação de que iniciou o tratamento paliativo ao paciente sem autorização da família. “Já tornado público via imprensa, o prontuário do paciente é taxativo: uma médica sugeriu, dada a piora do paciente, a adoção de cuidados paliativos. Conversou com uma de suas filhas por volta de meio-dia do dia 30 de janeiro. No entanto, ele não foi iniciado, por discordância da família, diferentemente do que o sr. Tadeu afirmou à CPI. Frise-se: a médica fez uma sugestão, não determinação. O paciente recebeu e continua recebendo todo o suporte necessário para superar a doença e sequelas”, pontuou.

Kit Covid

O paciente relatou que, quando estava com Covid-19, fez uma teleconsulta pela operadora de saúde e um motoboy lhe entregou um ”kit Covid” — conjunto de medicamentos ineficazes para o tratamento precoce da doença. Após cinco dias de medicação, seu estado de saúde piorou e ele foi internado já com uma pneumonia bacteriana.

“Fiz diversas hemodiálises, traqueostomia, tive arritmia cardíaca e diversas outras intercorrências. No entanto, hoje estou aqui vivo e com saúde. Acho que sou um sobrevivente, graças a Deus, graças a vários profissionais da saúde que estão na linha de frente — são profissionais heroicos — e, principalmente, graças à minha família”, afirmou.

R7

Opinião dos leitores

  1. Felizmente esse senhor sobreviveu, infelizmente contando uma história difícil de acreditar, pois, para que haja a implantação de cuidados paliativos, inicialmente precisa do contato e consentimento da família, mais só isso não basta, isto tem que estar expresso em autorização fornecida pelos familiares, o que parece não ocorreu, tendo o mesmo permanecido em UTI, depois, bastante estranho que o mesmo elogie efusivamente a equipe que o tratou, afinal, houve mudança de hospital, plano de saúde, profissionais? São perguntas que não falam.

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Política

CPI quer ouvir Marcelo Queiroga ou Paulo Guedes nesta semana

Foto: Estadão Conteúdo + Marcelo Camargo / Agência Brasil

A CPI da Pandemia discute marcar o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ou do ministro da Economia, Paulo Guedes, para esta sexta-feira (8), como encerramento da última semana de oitivas.

Seria a terceira vez de Queiroga na CPI e a primeira ida de Guedes. O ministro da Saúde, que estava em quarentena nos Estados Unidos, retornou ao Brasil nesta segunda-feira (4), após se recuperar da Covid-19. Ele consta na lista de investigados da CPI.

Já o ministério da Economia foi citado por denunciantes da Prevent Senior como também responsável pela ideia de prescrever o kit Covid a pacientes, apesar da falta de comprovação científica. A possível melhora das pessoas teria impacto positivo na economia.

“O que o ministério da Economia fez no enfrentamento da pandemia, é o que Guedes explicaria. Ele foi citado pela advogada da Prevent Senior por um suposto alinhamento, como seria isso? Além disso, ele já defendeu imunidade de rebanho, interrompeu o pagamento do auxílio emergencial e depois veio com o valor pela metade”, afirmou o relator da comissão, Renan Calheiros, à CNN sobre as razões para o depoimento de Guedes.

Não há, no entanto, consenso entre os parlamentares, o que será discutido em reunião informal na noite desta segunda-feira. O objetivo é garantir o depoimento de algum ministro de governo, Queiroga ou Guedes, para repercutir as revelações levadas por depoentes à CPI nas últimas semanas.

Encerramento

Antes mesmo de votar o relatório, a comissão marcou uma solenidade de encerramento dos trabalhos. Será na próxima terça, dia 19, às 9h, no auditório Petrônio Portella, com a presença de familiares de vítima.

De acordo com Calheiros, haverá um representante dessas famílias por estado, além de convidados de casos que ganharam mais repercussão nacional. A CPI aguarda a confirmação de Déa Lúcia, mãe do ator Paulo Gustavo, morto pela Covid-19.

No mesmo dia, após a participação nesta solenidade, os senadores seguiriam para a sala da CPI, onde se dará a apresentação do relatório de Renan Calheiros. A votação está prevista para o dia seguinte, 20 de outubro.

O relator segue em conversas com juristas sobre a tipificação de crimes que será descrita no relatório.

CNN Brasil

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Política

CPI: Renan inclui Allan dos Santos e 3 empresários na lista de investigados

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que mais quatro nomes foram adicionados ao rol de investigados do colegiado. De acordo com ele, os empresários Marcos Tolentino da Silva, Danilo Trento, Otávio Fakhoury, e o blogueiro Allan Lopes dos Santos integram a lista, que, segundo o senador, já conta com 36 nomes.

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Fakhoury é suspeito de financiar o disparo de fake news durante a pandemia. Já o blogueiro Allan do Santos é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram disseminação de notícias falsas.

Tolentino, outro empresário que já prestou depoimento à CPI, é suspeito de ser sócio oculto do Fib Bank, empresa que concedeu uma garantia financeira de R$ 80,7 milhões à Precisa Medicamentos no contrato da vacina indiana Covaxin. Trento é o empresário apontado como sócio oculto da Precisa, outra empresa investigada pela CPI

O relator declarou que ser incluído na lista de investigados não significa necessariamente que a pessoa será indicada, mas é “forte indício” para o processo. “Estar na relação como investigado é um bom indício para que essas pessoas sejam responsabilizadas”, disse Renan em entrevista coletiva antes do início dos trabalhos desta quarta-feira da comissão.

A CPI da Covid segue para sua reta final. O relatório final, segundo Renan, deve estar pronto no próximo dia 15, quando o documento será apresentado a outros senadores. A leitura e votação do relatório está prevista para acontecer entre os dias 19 e 20 de outubro.

IstoÉ

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Política

CONSÓRCIO NORDESTE: Empresário apontado como beneficiário de desvios de dinheiro de respiradores pede adiamento e não virá depor à CPI da Covid

Blog do Dina – por Dinarte Assunção destaca nesta terça-feira (05) em notícia, que o empresário Carlos Kerbes, suspeito de receber R$ 400 mil no caso dos respiradores do Consórcio Nordeste, conforme depoimento de empresários à Justiça, não virá mais depor na CPI da Covid nesta quarta-feira.

Confira nota da CPI a respeito do tema:

O empresário Carlos Kerbes, sócio do irmão do ex-Secretário do Gabinete Civil/BA, Bruno Dauster, pediu adiamento do depoimento que prestaria nesta quarta-feira, 6, em Natal, na condição de investigado da CPI da Covid do RN.

Carlos Kerbes foi convocado pela Comissão para esclarecer fatos relacionados à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, caso no qual o Governo do RN pagou adiantado quase R$ 5 milhões por equipamentos que nunca chegaram ao Estado e cujo contrato de compra está sob investigação da Polícia Federal.

Ele é suspeito de ter recebido R$ 400 mil do dinheiro.

Nesta terça-feira, 5, o advogado constituído por Kerbes requereu o adiamento do depoimento, pois, por um conflito de agendas, Kerbes deverá comparecer presencialmente, neste mesmo dia, à audiência da Justiça em Salvador.

O pedido foi atendido pela Presidência da CPI, porque os princípios da ampla defesa e do contraditório são regras absolutas desta Comissão, e o acompanhamento por advogado é situação que respeita a Constituição, garantindo, assim, a lisura do processo e a atuação legitimada da própria Comissão.

Informações de Blog do Dina – por Dinarte Assunção

Opinião dos leitores

  1. Esse é sócios em várias empresas. Vai de fruticultura até financeira. Também já quebrou algumas, talvez o RN fosse a próxima.

  2. Deve ser um pau de galinheiro. Não tá dando conta de responder pelos crimes.
    Essa é a gente protegida pelo esquerda.

  3. Começou a maracutaia. Se não foram ao circo do vagabundo, imagina aqui. Kkk
    Vai vendo, Brasil! Kkkkk

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