CPRE começa fiscalização sobre cinquentinhas no RN, destaca reportagem

Foto: Reprodução

O governo Lula (PT) está enviando mensagens pelo WhatsApp a aposentados informando que votar nas eleições também vale como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os disparos ocorrem na reta final do 2º turno, marcado para domingo (25).

Segundo o Poder360, uma das mensagens enviadas na quarta-feira (21), pela conta GovBR, informa que o voto pode ser utilizado como prova de vida, com validade de 12 meses. O Brasil tem 24,9 milhões de aposentados, mas não há informações sobre quantos receberam os comunicados.

O governo também utilizou o aplicativo Meu INSS para incentivar aposentados a comparecer às urnas. Além disso, mensagens oficiais vêm sendo encaminhadas a beneficiários de programas como Bolsa Família, Gás do Povo e Luz do Povo.

Na terça-feira (20), a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o TSE e pediu a cassação da chapa de Lula, alegando propaganda institucional irregular por meio de mensagens em massa. A defesa sustenta que os disparos violam as restrições à publicidade governamental durante o período eleitoral.

Foto: Cedida/TV Band

A três dias do 2º turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou 19 exigências ao TSE para aceitar o desafio do presidente Lula (PT) de abrir seus sigilos bancário e telefônico. A campanha petista informou que aceita as condições, desde que Flávio também cumpra o acordo.

O embate começou durante o debate da Band, no domingo (18), quando Lula propôs abrir os próprios sigilos e os de sua família caso Flávio fizesse o mesmo. Na quarta-feira (21), o senador respondeu com uma lista de exigências que inclui a abertura das contas do Instituto Lula, de empresas ligadas ao filho Lulinha e de assessores próximos ao presidente.

Flávio também pediu informações sobre gastos do cartão corporativo da Presidência, agendas da primeira-dama Janja, registros de visitas ao Palácio do Planalto envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e dados relacionados à lobista Roberta Luchsinger e ao irmão de Lula, Frei Chico.

“Eu não só vou aceitar o desafio como eu vou levar até as últimas consequências”, afirmou Flávio durante evento em São Paulo.

O ministro Camilo Santana declarou que Lula não se opõe às exigências, desde que o senador também autorize a divulgação dos dados solicitados. A campanha do presidente informou que apresentaria uma resposta formal ao TSE nesta quinta-feira (22), às 11h.

Com informações do Metrópoles

Fotos: Cristiano Mariz e Renato Araújo

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou seis ações por danos morais contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) em apenas dois dias. Os processos foram protocolados na Justiça do Distrito Federal em 14 e 15 de outubro.

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a maioria das ações envolve publicações feitas por Janones nas redes sociais. Em uma delas, Flávio questiona o uso das expressões “Flávio Surubinha” e “miliciano” para se referir a ele.

Em todos os processos, a defesa do senador solicitou liminares para a retirada dos conteúdos, mas os pedidos não foram atendidos. Flávio estabeleceu o valor de R$ 61 mil como reparação mínima nas ações por danos morais.

Foto: Antonio Augusto/TSE

A disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) já provocou pelo menos 804 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais que o dobro das 325 registradas no mesmo período de 2022. Em 2018, foram 388 processos. Os dados foram contabilizados até quarta-feira (21).

Segundo o g1, a judicialização se intensificou no 2º turno, principalmente em questões envolvendo propaganda eleitoral, informações falsas, inteligência artificial e canais de WhatsApp.

Um dos principais embates envolveu o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que chegou a 7,5 milhões de participantes. A campanha de Flávio pediu sua suspensão, alegando disseminação de mentiras. Após decisões divergentes, o TSE definiu que canais criados espontaneamente por apoiadores não precisam ser automaticamente vinculados às campanhas.

Para tentar reduzir a judicialização, o tribunal reuniu representantes das duas candidaturas em 13 de outubro. As campanhas concordaram em desistir de ações relacionadas à pré-campanha e de pedidos de direito de resposta do 1º turno.

Além das representações, o TSE recebeu 30 pedidos de investigação judicial eleitoral por possíveis abusos de poder político e econômico. Desse total, seis foram apresentados pela campanha de Lula contra Flávio e oito pela equipe do senador contra Lula e Geraldo Alckmin. A admissão dessas ações não significa condenação dos envolvidos.

Com informações do g1

Foto: Reprodução

Um casal estrangeiro que mora em Touros, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, foi mantido refém por criminosos durante cerca de seis horas nesta quarta-feira (21). As vítimas foram levadas por volta das 9h e libertadas às 15h, no município de Rio do Fogo, a aproximadamente 25 quilômetros de distância.

Segundo a Polícia Civil, o casal é de nacionalidade belga ou holandesa, informação que ainda será confirmada oficialmente. Até o momento, ninguém foi preso, e a polícia não informou se houve roubo de pertences ou pedido de resgate.

O advogado das vítimas estava na Delegacia de Touros para registrar o desaparecimento quando recebeu informações sobre o paradeiro do casal. Ele interrompeu o procedimento para prestar auxílio aos estrangeiros.

Após a libertação, a mulher precisou de atendimento médico por estar bastante nervosa. A polícia não informou se houve feridos.

A Polícia Civil aguarda o registro do boletim de ocorrência e o depoimento das vítimas para iniciar as investigações e esclarecer as circunstâncias do crime.

Com informações do g1 RN

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, não cumpriu integralmente as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir tratamento igualitário às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O parecer, divulgado nesta quinta-feira (22), sugere a aplicação de multa à empresa, mas não estabelece valores.

A manifestação ocorreu após o ministro Marco Aurélio Bellizze cobrar comprovação de que a Meta estava cumprindo as medidas determinadas pela Justiça Eleitoral. A campanha de Lula havia denunciado restrições na entrega de anúncios, bloqueios em contas de publicidade e diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial.

Segundo o MPE, a empresa deixou de cumprir exigências relacionadas à apresentação de estatísticas e filtros de inteligência artificial e ao tratamento igualitário das denúncias recebidas. O parecer também apontou diferenças nas respostas de ferramentas de tradução e na geração de imagens relacionadas às candidaturas.

Por outro lado, o Ministério Público reconheceu que a Meta cumpriu determinações como a reversão de restrições em contas de anúncios, a suspensão de publicidade eleitoral não contratada pelas campanhas e a reposição de impulsionamentos não entregues. A revisão humana prévia de restrições foi considerada parcialmente cumprida.

A Meta nega interferência no processo eleitoral ou favorecimento político e atribui os problemas relatados a falhas técnicas. O Comitê de Supervisão da empresa, que atua de forma independente, também identificou falhas no controle de conteúdo e falta de transparência na operação da plataforma no Brasil.

Com informações da CNN Brasil

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) deu duas orientações principais ao candidato para o debate da TV Globo, marcado para sexta-feira (23). As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A primeira recomendação foi priorizar a apresentação de propostas, tema que ficou em segundo plano no confronto entre Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate da Band, realizado no último domingo (18).

Marinho também orientou Flávio a se preparar melhor para responder às perguntas e acusações de Lula, evitando desviar dos assuntos abordados durante o confronto.

Segundo fontes da campanha ouvidas pela coluna, o senador avalia que Flávio demonstrou maior domínio do formato do debate da Band, mas apresentou desempenho abaixo do esperado em relação ao conteúdo.

Com informações do Metrópoles

Foto: Vinicius Nunes/Estadão Conteúdo

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (21), novos documentos que apontam um suposto esquema milionário de utilização de recursos públicos para o envio de mensagens diretamente aos celulares de beneficiários de programas sociais do governo Lula (PT). O aditamento à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) revela que um projeto do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), inicialmente contratado por R$ 34,5 milhões, teve seu valor elevado para R$ 273,2 milhões, dos quais R$ 237,8 milhões já foram repassados.

A denúncia ganha contornos ainda mais graves porque, segundo a documentação apresentada, parte dos recursos foi redirecionada para o envio de mensagens em massa imediatamente após o primeiro turno, enquanto empresas e profissionais remunerados pelo projeto também prestaram serviços a campanhas eleitorais do PT em 2026.

A ação tem como investigados Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.

R$ 5,26 milhões redirecionados após o primeiro turno

Um dos pontos centrais da nova documentação é a alteração no plano de trabalho do projeto Conexão Cidadã, responsável pelo envio de mensagens por WhatsApp e RCS com a identificação do Governo Federal.

Segundo a petição, os relatórios oficiais apontam que não houve campanhas de disparos em massa nos meses de junho e julho. Entretanto, em 5 de outubro, apenas um dia depois do primeiro turno, o instituto responsável pelo projeto solicitou uma mudança na destinação dos recursos.

O pedido foi aprovado pelo MDS em 7 de outubro, autorizando o redirecionamento de R$ 5,26 milhões para serviços classificados como “envio de alertas” e “envio de mensagens sociais operacionais”.

Para a defesa de Flávio Bolsonaro: “Trata-se da retomada, sob outro nome, da mesma comunicação de massa, essa que tem sido vista e noticiada por toda a imprensa.”

Dinheiro público e fornecedores de campanhas petistas

Outro elemento destacado pela investigação é a ligação entre empresas contratadas pelo projeto do governo e prestadores de serviços de campanhas eleitorais do PT.

Segundo os documentos, 62% dos pagamentos realizados pelo projeto a prestadores de serviços até abril de 2026 foram destinados à Microtarget, a empresas de seu grupo econômico e a outras sociedades com vínculos societários com seus dirigentes.

A petição também identifica pagamentos ao publicitário João Dude, que recebeu R$ 1,02 milhão do projeto entre março de 2024 e agosto de 2026. Em agosto deste ano, ele foi contratado pelas campanhas petistas de Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado, por R$ 112,5 mil cada.

Outra empresa mencionada é a Hi Neo Comunicação e Marketing, que recebeu R$ 3,78 milhões do projeto e também foi contratada para prestar serviços a candidaturas do PT.

“Os mesmos fornecedores, pagos ao mesmo tempo pelos dois lados, em pleno período eleitoral”, destaca a petição, ao sustentar a existência de indícios de abuso de poder político e econômico.

Mensagens sobre Bolsa Família e INSS continuam às vésperas da votação

O aditamento também apresenta registros de mensagens enviadas pela conta oficial GovBR durante a semana do segundo turno.

Entre os conteúdos identificados estão comunicações sobre o Bolsa Família, incluindo o valor atualizado do benefício, além de informações sobre o programa Farmácia Popular.

Um dos episódios considerados mais graves pela defesa ocorreu nesta quarta-feira (21), quando aposentados e pensionistas receberam mensagens informando que o comparecimento às urnas também vale como prova de vida para o INSS.

A ação relaciona esses envios a uma declaração de Lula durante ato na Avenida Paulista, em 11 de outubro, quando o presidente pediu à militância que mobilizasse idosos e eleitores que não haviam comparecido ao primeiro turno.

Segundo a petição, a comunicação teve um efeito político imediato, com apoiadores de Lula reproduzindo o aviso nas redes sociais acompanhado de pedidos de voto no número 13.

Contratação sem chamamento público e suspeitas de sobrepreço

A documentação também questiona a origem e a execução do contrato do Conexão Cidadã, firmado com o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), sem chamamento público.

A parceria começou em dezembro de 2023, no valor de R$ 34,5 milhões, e passou por cinco acréscimos sucessivos até alcançar R$ 273,2 milhões.

A defesa aponta ainda possíveis irregularidades nos custos das mensagens. Segundo a petição, serviços de mensageria previstos em R$ 20,4 milhões acabaram custando R$ 94 milhões, com valores unitários superiores aos preços de referência apresentados na documentação.

Para os advogados de Flávio, a dimensão financeira do projeto amplia a gravidade dos fatos investigados e exige esclarecimentos sobre a utilização dos recursos públicos.

Diante dos novos elementos, Flávio Bolsonaro reiterou o pedido de tutela de urgência para suspender os disparos de mensagens pelos canais oficiais investigados, incluindo aqueles vinculados ao projeto Conexão Cidadã.

A defesa também solicita que o Ministério do Desenvolvimento Social apresente, em 24 horas, contratos, relatórios, comprovantes de repasses e informações sobre o conteúdo e o número de destinatários das mensagens enviadas.

Além disso, pede que o INSS e o Ministério da Gestão esclareçam os critérios utilizados para selecionar os cidadãos que receberam comunicações relacionadas à prova de vida.

A ação sustenta que a continuidade dos disparos pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos na reta final da eleição presidencial.

“Sem a pronta intervenção desta Corregedoria, os disparos prosseguirão até a véspera do pleito, quando nenhuma decisão posterior poderá recompor a igualdade de oportunidades”, alerta a petição.

O processo tramita no TSE sob o número 0603241-16.2026.6.00.0000, sob relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Fotos: Reprodução/Inter TV Cabugi

A Inter TV promove nesta quinta-feira (22) um debate entre Allyson Bezerra (União) e Cadu de Lula (PT), candidatos ao governo do Rio Grande do Norte no 2º turno das eleições. O confronto começa às 22h35, após a novela “Quem Ama Cuida”, com transmissão pela Inter TV Cabugi, Globoplay e g1 RN.

O debate será realizado nos estúdios da emissora, em Natal, com mediação da jornalista Emmily Virgílio. A duração prevista é de 1 hora e 40 minutos, dividida em quatro blocos, com perguntas entre os candidatos sobre temas livres e assuntos determinados pela produção.

No 1º e no 3º blocos, os candidatos poderão fazer perguntas sobre qualquer tema, com 10 minutos para cada um administrar livremente. Já no 2º e no 4º blocos, os assuntos serão sorteados ao vivo, com cinco minutos por candidato para cada tema.

Allyson abrirá os dois primeiros blocos, enquanto Cadu iniciará o terceiro e o quarto. Ao final, cada candidato terá 1 minuto e 30 segundos para as considerações finais.

As regras permitem que os participantes circulem pelo cenário, mas proíbem contato físico e interrupções durante as falas. Em caso de ofensa pessoal, poderá ser concedido direito de resposta de um minuto, após avaliação da produção.

Se um dos candidatos não comparecer, o debate será substituído por uma entrevista de 25 minutos com o participante presente.

Com informações do g1 RN

Vídeo: Rogeslane Nunes/ OPOVO

Durante agenda de campanha em Fortaleza, no Ceará, o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que vai “aposentar” o presidente Lula (PT). O senador também fez críticas ao PT e negou que pretenda cortar programas sociais.

Em discurso a apoiadores, Flávio dirigiu uma mensagem à comunidade LGBTQIA+. “Quero falar para os gays que estão aqui hoje, vocês são sempre muito bem-vindos, porque vocês fazem parte do nosso Brasil”, declarou.