Política

Datena anuncia saída da Band para concorrer à presidência

Foto: Datena / Instagram / Reprodução

O jornalista José Luiz Datena anunciou que irá deixar a Band para concorrer nas eleições ao cargo de presidente da República. O anúncio foi feito pelo jornalista na tarde desta quarta-feira (13/10) durante o Brasil urgente, programa que ele comanda na emissora.

De maneira geral, ele declarou que pretende ser um ‘bom brasileiro’ e que irá entrar para política com esse objetivo. Em julho deste ano, Datena se filiou ao ex-partido de Jair Bolsonaro, o PSL. Ao falar sobre a saída, ele citou o filósofo grego Platão e explicou a demora para se envolver com a política tradicional.

“Platão, que foi um sábio, dizia: se você não entrar na política e não for um bom cidadão, com boa intenção – e meu único interesse em entrar na política é público, de ser um bom brasileiro – enquanto você não entrar na política, o mau político continuará lá e ele vai ocupar o lugar do bom político”, declarou.

Datena reforçou que a história na política não é recente, mas que tinha uma certa insegurança: “Um dia, um político importante disse que político não tem senso ridículo. O outro me disse que político não pode ter ética. Por essas frases e outras eu não entrei para a política até agora”.

Correio Braziliense

Opinião dos leitores

  1. A disputa pela terceira posição ficará entre os senhores Eduardo Leite e Ciro Gomes,a disputa pela cadeira de presidente ficará polarizada entre os duas serpentes criadas Lula e Bolsonaro com linguas mentirosas,infelizmente na política se não mentir não se ganhar para cargo nenhum,na política em um sobe e desce nos EUA talvez na proxima eleição para presidente o Donald Trump pode voltar com força total,o atual presidente Biden prometeu demais e não vai cumprir o que prometeu na teoría durante a campanha e está complicado por a suas promessas em pratica.

  2. Um bom nome, melhor que insistir em querer a volta da corrupção na Petrobras e o mensalão no congresso. Datena, opção muito melhor que o ex presidente Lula.

  3. Minha nossa senhora.
    O que danado tem na cabeça desse povo?
    Tá testando a popularidade nas redes sociais e nada mais.
    Um cara desse, falastrão corredor de ibope não tem 6% dos votos dos brasileiros.
    Sai fora papangu.
    Era só o que faltava.

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Turismo

Fila para visto dos EUA cresce, e entrevistas estão esgotadas até dezembro de 2022

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O calendário de entrevistas para obter o visto americano, necessário para viajar para os Estados Unidos, está sem datas disponíveis até dezembro de 2022. A retenção é gerada pelo fechamento dos consulados americanos no Brasil por causa da pandemia do coronavírus.

Apesar da notícia de reabertura das fronteiras do país a partir de 8 de novembro, os consulados têm dificuldades para dar conta da demanda. A Embaixada americana diz que no próximo mês os vistos voltarão a ser emitidos, mas não informou novas datas para entrevistas que ainda serão marcadas.

Antes de os consulados fecharem por causa da pandemia, a espera entre o agendamento e a entrevista, necessária no processo de obter o visto, durava, em média, 15 dias. Agora, quem deseja viajar ao país e precisa obter ou renovar o documento precisa aguardar até um ano e 2 meses. A exceção são os vistos de estudantes e de pessoas em situações emergenciais.

A retenção é vista com preocupação pelo Ministério das Relações Exteriores, principalmente neste momento de reabertura de fronteiras. O Itamaraty afirmou ao Estadão que está em diálogo com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para diminuir a retenção do processo de obtenção de visto, mas que o governo americano é soberano quanto à organização do fluxo de atendimento.

Já a Embaixada americana disse trabalhar “para retomar os serviços rotineiros de vistos de forma segura o mais rápido possível”. Mas, conforme o órgão, a crise sanitária e a restrição de viagens “ainda impactam no número de vistos processados em nossa embaixada e consulados”.

Desde que os Estados Unidos anunciaram a intenção de reabrir as fronteiras para viajantes estrangeiros, o número de brasileiros interessados em viajar ao país cresceu 400%, segundo agências de viagens. Entretanto, os interessados esbarram na dificuldade para obter ou renovar o visto, já que muitos perderam a validade durante a pandemia. A perspectiva é de que a busca aumente ainda mais com a confirmação da data de reabertura das fronteiras dos EUA, feita no último dia 15.

Em 2019, 2,1 milhões de brasileiros foram aos Estados Unidos, de acordo com o relatório do Departamento Nacional de Viagens e Turismo americano. Trata-se do segundo destino internacional mais procurado no Brasil, atrás somente da Argentina. “O brasileiro é um consumidor que gasta muito nos Estados Unidos. Para eles, é muito benéfico que esses vistos sejam adiantados”, acrescentou Magda.

Tire suas dúvidas:

Até quando as entrevistas estão esgotadas?

O agendamento de novas entrevistas para obter o visto para os Estados Unidos, até esta sexta-feira, 22, está esgotado até dezembro de 2022. Ainda não há calendário aberto para marcar entrevistas para 2023. Entretanto, quem já agendou a entrevista permanece com a data marcada, a não ser que haja reagendamento no futuro.

Quais são as perspectivas de retorno das entrevistas?

Segundo a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a previsão de retomada do processamento de vistos é para novembro de 2021. Com isso, as entrevistas agendadas devem ser iniciadas. Ainda não há uma data definida, mas esta deve ser divulgada em breve.

Preciso ir aos Estados Unidos urgentemente. Tenho de esperar até dezembro de 2022?

Não. Os consulados estão funcionando de maneira especial no processamento de vistos de estudantes e de outras situações urgentes, como funerais de parentes próximos, tratamento médico (ou outro tipo de procedimento médico que seja urgente) e início de aulas.

Tenho de esperar novas datas surgirem para começar meu processo de visto?

A recomendação é que todo o processo de visto, antes da entrevista, seja realizado o mais rápido possível, incluindo o pagamento da taxa de visto. Depois disso, você precisa aguardar o agendamento. Apesar de estarem esgotadas até o final de 2022, existe a possibilidade de desistência de algumas pessoas – levando ao surgimento de datas no ano que vem.

Estadão Conteúdo

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Saúde

VÍDEO: Mães denunciam mortes de bebês na UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal

Mães de bebês que nasceram prematuros denunciaram as mortes de pelo menos oito crianças na UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal. Segundo os relatos das mães, os óbitos aconteceram em um intervalo de aproximadamente um mês, sendo cinco dos casos em apenas 10 dias.

Weska Sabrina, mãe de uma bebê que faleceu com um mês de vida, relatou que a morte da filha foi provocada por uma bactéria. “Minha bebê ficou internada por 30 dias e morreu devido a uma bactéria muito forte dentro da UTI Neonatal, que tinha uma bebê de 1 ano que deveria estar em uma UTI Pediátrica, mas estava na Neonatal”, contou.

Abalada pela perda precoce, ela criticou a forma como a direção do hospital conduziu a situação. “Apenas após as mortes, o hospital decidiu tomar providência e está dedetizando. Mas foi preciso ter essas mortes para fazerem alguma coisa”, reclamou.

Outra mãe é a Tainara Tamires. Ela perdeu o filho com pouco mais de um mês de vida. “Eu tive o bebê no dia 21 de agosto, ele nasceu com 28 semanas e precisou ficar internado por ser prematuro. Quando completou um mês, ele pegou essa bactéria e morreu. Hoje, ele estaria fazendo dois meses. Ele estava super bem, ganhando peso, mas aconteceu isso”, relatou.

Tainara também teceu críticas. “A gente gostaria de uma explicação, pois não ficou claro o que aconteceu. Isso não pode ficar impune”, declarou.

A Marcela Elizabeth é outra mãe que perdeu uma criança. A filha dela nasceu no dia 14 de setembro, com 24 semanas de gestação e também foi encaminhada à UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina.

“Ela morreu no dia 7 de outubro por causa de uma bactéria. A gente quer explicações porque eu e outras mães perdemos nossos filhos por negligência”, protestou.

De acordo com ela, a criança, mesmo considerada de prematuridade extrema, já mostrava sinais de desenvolvimento com menos de um mês de vida. “Minha filha estava bem, saudável, não tinha outro problema”, finalizou.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) se posicionou sobre o caso por meio de nota. No entanto, no texto, a pasta sequer cita os casos de óbitos e não forneceu mais informações sobre as mortes.

A pasta esclareceu que a UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina “está passando por um processo de desinfecção e por isso não admitirá novos pacientes”. Segundo a secretaria, a ação é “necessária para garantir as condições de segurança sanitária para receber novos bebês”. As visitas foram suspensas.

Ainda no documento, a Sesap afirmou que “a medida foi tomada após o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar da unidade identificar um possível surto infeccioso. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Sesap foi notificado no último dia 18 de outubro e está realizando o processo de investigação epidemiológica”.

Outro ponto destacado pela secretária é que oito dos 24 leitos instalados na unidade estão bloqueados para a desinfecção.

Confira a nota da Sesap na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comunica que a UTI Neonatal do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) está passando por um processo de desinfecção e por isso não admitirá novos pacientes. A ação é  necessária para garantir as condições de segurança sanitária para receber novos bebês. Também estão suspensas as visitas nesse período. 

A medida foi tomada após o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar da unidade identificar um possível surto infeccioso. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Sesap foi notificado no último dia 18 de outubro e está realizando o processo de investigação epidemiológica, que envolve equipe técnica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), Comissão Estadual de Controle de Infecção Hospitalar (CECIH), Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) 

Oito leitos estão bloqueados para desinfecção, do total de 24 leitos de UTI Neonatal disponíveis. A Sesap está trabalhando para garantir a regulação de novos pacientes para outras unidades enquanto perdurar o bloqueio.

Portal da Tropical

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Cidades

Comissão Especial apresenta 60 artigos da revisão do Plano Diretor de Natal em audiência na Câmara Municipal

Foto: Verônica Macedo

Com o tema “Entendendo o Plano Diretor”, a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal realizou, nesta sexta-feira (22), uma audiência pública de caráter conceitual na Câmara Municipal apresentando o projeto de revisão do Plano desde o Artigo 1 até o 60° Artigo do projeto.

Além dos vereadores, participaram representantes de entidades de classe, de instituições e órgãos públicos, conselhos e movimentos sociais. “Começamos a leitura do Plano debatendo conceitualmente e oportunizando à sociedade fazer intervenções para que sejam apresentados destaques e emendas pelos vereadores. Queremos divulgar artigo por artigo para que todos conheçam o que está sendo proposto na revisão do Plano”, declarou o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.

Um dos pontos em questão foi a exclusão das áreas de adensamento básico prevista no Artigo 10. No texto, o território do município é dividido em duas partes: Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e Zonas Adensáveis. “Já que toda a cidade, com exceção das ZPAs, tem potencial construtivo, então foi considerada zona adensável porque pode ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico que é 1”, explicou a secretária adjunta da Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eudja Mafaldo.

O adensamento básico 1 significa que é permitido construir até uma vez a área do terreno. Esse coeficiente é definido para cada bairro de acordo com a capacidade de infraestrutura e das bacias de esgotamento sanitário relacionadas, podendo chegar até 5. De forma onerosa, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá conceder a autorização para construir área superior àquela permitida pelo seu coeficiente de aproveitamento básico.

O texto também prevê que o Executivo Municipal poderá atualizar o coeficiente de determinada área sempre que houver melhoria e ampliação da capacidade das bacias de esgotamento na zona adensável na região. Para tanto, deverá enviar decreto que deve ser votado em 60 dias no Conselho da Cidade do Natal (Concidade). “O projeto de regulamentação da ZPA 9 está há quatro anos no Concidade e ainda não foi aprovado. Esperar que o conselho vote em 60 dias é algo que vai dá chancela para que determinada situação seja imposta e não discutida com a sociedade. Por isso, acho que o parágrafo único do capítulo 20 é bem mais aplicável”, observou o professor João Batista Machado, ex-promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

O dispositivo da lei ao qual ele se referiu trata da regulamentação temporária das cinco Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), que gerou dúvidas na vereadora Brisa Bracchi (PT). “Nós vemos risco nessa regulamentação provisória. Entendemos que é preciso haver esforço para que sejam definitivamente regulamentadas todas as ZPAs para não correr o risco dessa regulamentação não acontecer”, pontuou ela.

Na reunião, os participantes também discutiram pontos sobre as AEIS – Áreas Especiais de Interesse Social. Uma das propostas incluídas na revisão do Plano prevê que partes dessas áreas, voltadas para avenidas, deixem de pertencer às respectivas AEIS, que perderiam, assim, parte do território. “Não podemos extinguir partes dessas áreas, que se julga ter perdido suas características, sem antes haver estudo sobre quais características foram estas. Precisa-se garantir a dignidade humana, levando em consideração a questão da vulnerabilidade social e analisar o que mudou dentro da ocupação dessas áreas antes de modificá-las”, sugeriu a vereadora Divaneide Basílio (PT), que será revisora do documento final da Comissão Especial.

Dentre representantes das entidades que participaram, o presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), juiz Herval Sampaio, defendeu que toda a sociedade precisa contribuir para que seja aprovado um Plano Diretor que vise  o desenvolvimento sustentável de Natal. “Não é possível que depois de 14 anos sem revisão do Plano fiquemos atrás de cidades vizinhas que avançam neste sentido, respeitando o meio ambiente. O Plano Diretor pode e deve se compatibilizar com as exigências ambientais. Só não podemos ficar parados no tempo”, destacou o magistrado.

Participaram ainda da audiência o presidente da Casa Paulinho Freire (PDT); e os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial; Luciano Nascimento (PTB); Hermes Câmara (PTB); Robson Carvalho (PDT); Milklei Leite (PV); Raniere Barbosa (Avante); Herberth Sena (PL); Preto Aquino (PSD); Anderson Lopes (SDD); Robério Paulino (PSOL); Klaus Araújo (SDD); Nivaldo Bacurau (PSB); Pedro Gorki (PCdoB); Eriko Jácome; e as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD).

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Geral

Fux decide anular ao menos 16 votos dados por Marco Aurélio antes da aposentadoria

Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 18.mai.2017

O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou ao menos 16 votos dados pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello antes de sua aposentadoria, em julho deste ano.

Ao deixar a toga, o magistrado pediu para a presidência do Supremo manter computados os votos proferidos em ações que começaram a ser analisadas no plenário virtual, mas foram suspensas por pedidos de destaque –que tira o caso do virtual e reinicia o julgamento no plenário físico.

Se a solicitação fosse atendida, o sucessor de Marco Aurélio não poderia participar de julgamentos em que o ministro aposentado votou. O ex-advogado-geral da União André Mendonça foi indicado para ocupar a cadeira, mas ainda não foi sabatinado pelo Senado.

Fux consultou outros ministros depois do pedido de Marco Aurélio, mas só 2 se posicionaram. Edson Fachin disse que manter os votos viola a resolução da Corte que regulamenta os julgamentos virtuais. Já Alexandre de Moraes afirmou que os pedidos de destaque, que reiniciam o julgamento do zero, podiam ser convertidos em pedidos de vista (mais tempo para decidir). Nesse último caso, o julgamento é suspenso, mas retoma com os votos já proferidos.

Um dos casos é o que o advogado Leonardo Medeiros questiona o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por bloquear críticos em seus perfis nas redes sociais.

Em voto de novembro do ano passado, Marco Aurélio disse que o presidente não pode exercer o papel de “censor” e se posicionou para obrigar Bolsonaro a desbloquear Medeiros e se abster de novos bloqueios.

Outro caso relevante é o que decide sobre a inclusão dos créditos presumidos do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo do PIS e da Cofins.

O ministro também votou no processo que discute a omissão do Congresso em criar o imposto sobre grandes fortunas. Marco Aurélio afirmou que o imposto seria “capaz de promover a justiça social e moralizante das fortunas”. Com a decisão de Fux, o nomeado de Bolsonaro votará nesses 3 casos quando eles forem reiniciados.

Poder 360

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Saúde

COVID: Brasil registra 460 mortes e 14,5 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta–feira (22):

– O país registrou 460 óbitos nas últimas 24h, totalizando 605.139 mortes;

– Foram 14.502 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.711.843.

O Ministério da Saúde calcula que 20.885.484 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 221.220 seguem em acompanhamento.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 353, e a média móvel de novos casos é de 12.052.

Com uma variação de 16% em relação a duas semanas atrás, a curva da média móvel de óbitos apresenta tendência de queda pelo 16º dia consecutivo. Não apresenta aumento há 27 dias.

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Economia

“Em nenhum momento, eu pedi demissão. E nem o presidente me pediu isso”, assegura Guedes

Foto: Rafaela Presidente/Metrópoles

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que tenha pedido demissão do cargo mesmo após uma série de pressões. Nesta sexta-feira (21/10), o ministro frisou: “Em nenhum momento, eu pedi demissão. E nem o presidente [Jair Bolsonaro] me pediu isso“, destacou.

“Trabalho para um presidente democraticamente eleito, bem intencionado. Estou errado em não pedir demissão porque vão gastar R$ 30 bilhões a mais? Estou fazendo o que de errado? Peço compreensão. Vamos trabalhar até o fim do governo”, acrescentou o ministro.

Guedes mudou o tom e contemporizou as modificações no ajuste fiscal para o pagamento do benefício. “Não vamos deixar o povo passando fome pra tirar 10 em política fiscal”, apontou. O ministro reclamou das críticas e afirmou que, no governo, tudo está pacificado. “Falta boa vontade conosco. Isso virou uma guerra”, criticou.

Por fim, Guedes defendeu o pagamento do Auxílio Brasil. “Deixa gastar um pouco mais, também se for o caso, o Brasil roda em cima do modal rodoviário”, frisou.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Era para pedir ou ser demitido!! Não faz, absolutamnete nada. Ou melhor faz, inflação alta, investidores fugindo do Brasil, alta no dólar…. por ai vai.. tenho até raiva só de falar…

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Geral

DISCURSO DE ÓDIO: Professora petista é demitida após desejar a morte de crianças e idosos

Foto: REPRODUÇÃO / YOUTUBE

A professora Monique Varella Emer está sofrendo as consequências de declarações polêmicas que fez em suas redes sociais. No fim do ano passado, Monique publicou em suas contas uma série de críticas à direita e chegou a dizer em um áudio divulgado nas redes que gostaria de que todas as pessoas conservadoras morressem.

“Da direita, quanto mais morrerem de Covid-19, de tudo, aids, câncer fulminante, pra mim, melhor é. Já que a gente não pode fuzilar, então que vão na praça fazer bandeiraço e, se Deus quiser, morram tudo de Covid. Adultos, mulheres, idosos e crianças, não vale um, não se salva um”, declarou.

Isso aconteceu depois que o candidato do PT à prefeitura de Caxias do Sul perdeu a disputa eleitoral.

Após a repercussão das palavras de ódio da professora, a Procuradoria-Geral do Município afastou Monique de suas funções por 90 dias e passou a investigar o caso. Na quarta-feira (20), uma publicação no Diário Oficial informou que ela foi oficialmente demitida pela Prefeitura de Caxias do Sul (RS).

A investigação concluiu como motivo do desligamento o fato de a professora ter infringido a Constituição no que diz respeito aos deveres de um servidor. Ela ainda pode recorrer da decisão e entrar com recurso.

Em dezembro de 2020, o jornal Gazeta do Povo revelou outras acusações que envolviam a docente e citou que ela é investigada desde 2018 “por violência contra colegas professores e denúncias de bullying contra alunos”.

R7

Opinião dos leitores

  1. Olha só quem se ferrou 😂😂😂😂😂😂😂😂,vá agora atrás do PT pra fazer sua feira.

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Diversos

Posto é interditado pela ANP por fornecer volume de combustível abaixo do registrado na bomba em Natal

Foto: Jonral Nacional /  Reprodução

Um posto de combustível de Natal foi autuado e interditado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que regula a atividade no país, por fornecer aos clientes que abastecem os veículos um volume de combustível abaixo do que é registrado na bomba.

A fiscalização aconteceu entre a segunda-feira passada (18) e a quinta (21). O posto de combustível interditado e a região onde ele funcionava não foram informados pela ANP.

Ao todo, a agência fiscalizou sete postos de combustível, duas revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e um Transportador Revendedor Retalhista (TRR), que compra combustível a granel e revende ao consumidor, no estado.

Além do Rio Grande do Norte, outras 12 federações do estado tiveram postos fiscalizados.

Nas ações, os fiscais da ANP verificaram se as normas agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estavam sendo cumpridas.

A atuação contou com parcerias em vários estados com polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Procons e Ipem.

Preço da gasolina
Após o aumento recente da Petrobras, a gasolina comum está custando quase R$ 7 em Natal. De acordo com dados da ANP, a gasolina do estado tem variado de preço e atualmente se encontra entre uma das mais caras vendidas no país.

No último levantamento, o Rio Grande do Norte apareceu como o segundo estado com a gasolina mais cara do país.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Os demais Postos e o Sindpostos é que deveriam exigir a divulgação do nome do fraudador, pois isso é concorrência desleal e para que o consumidor pudesse separar o joio do trigo. Não divulgando, a suspeição paira por todos os Postos, e o consumidor segue sendo tolhido no seu direito a informação. A não divulgação nada mais é que proteger o fora da lei, e termina por servir de incentivo a práticas desonestas. Viva a impunidade!!!

  2. A reportagem é a cara do jornalismo do RN. Qual posto? Os caras não conseguem contar uma história.

  3. Porque não divulgam o nome é localização do posto! Só assim ele seria punido pela população, que não iria mais la !

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Política

SEM DINHEIRO PÚBLICO: Para dar fim aos lixões e cumprir Plano Nacional de Resíduos Sólidos, municípios do RN precisam de cerca de R$180 milhões via iniciativa privada

Foto: Comunicação FIERN

Em reunião promovida pelo Sinduscon/RN na última quarta-feira (20), o secretário de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão avaliou o quadro para o cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Norte.

De acordo com dados da Secretaria de Saneamento do MDR, o RN comporta pelo menos outros 6 aterros além dos dois já existentes na Região Metropolitana de Natal. Os novos equipamentos contemplariam o Seridó, Oeste, Alto Oeste e Assu, com investimentos da ordem de aproximadamente 30 milhões de reais para cada empreendimento. Pedro Maranhão destacou ainda que os recursos seriam via consórcios dos municípios e parceiros com a iniciativa privada.

Os resíduos sólidos produzidos nas cidades do Rio Grande do Norte são destinados adequadamente – ou seja, ambientes nos quais o lixo termina em aterros sanitários -, em apenas 12 municípios. A realidade das outras 155 cidades, ou 93% do território potiguar, é de destinação inadequada, com graves ameaças ambientais e ao bem-estar social.

Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram ainda que a média regional do Nordeste é uma realidade bem diferente: 75% das cidades destinam o lixo de forma incorreta, número abaixo dos 93% registrados no RN, conforme a Confederação Nacional dos Municípios.

A forma de destinação correta adotada pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos é o aterro sanitário. A política que está em vigor estabelece como meta que em 2024 não deverá haver nem lixão nem aterro controlado, uma forma intermediária de aterro sanitário e a completa falta de manejo que se vê nos lixões.

Com o novo Marco Legal do Saneamento, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

A legislação tem a questão dos resíduos sólidos como um dos seus pilares. As novas regras preveem a gestão integrada, com implementação de taxas e tarifas para garantirem a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo em estados e municípios. Além disso, a Lei nº 14.026 também estabelece prazos para o fim dos lixões no País.

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Saúde

Prevent Senior fecha acordo com Ministério Público para vetar uso do ‘kit Covid’

Foto: Daniel Teixeira / Estadão Conteúdo

A Prevent Senior assinou nesta sexta-feira, 22, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de São Paulo em que se compromete a vetar o uso off-label do ‘kit-covid’ e a realização de pesquisas internas com remédios ineficazes contra o novo coronavírus.

A operadora de saúde é acusada de administrar medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e invermectina sem o consentimento dos pacientes e de esconder ocorrências de mortes.

O advogado Aristides Zacarelli Neto, que representa os irmãos Fernando e Eduardo Parrillo, donos da empresa, se reuniu nesta tarde com o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, responsável pela investigação na esfera cível, para selar o acordo. Eles sentaram à mesa exatamente uma semana após o MP oferecer o TAC.

Zacarelli disse que o TAC ‘não produz prova e muito menos admite culpa’. De acordo com o advogado, o objetivo da assinatura foi ‘aproximar e dar mais voz aos colaboradores e beneficiários’. “A empresa é sólida e sairá ainda mais forte deste momento”, afirmou.

O termo livra a operadora de uma eventual ação civil pública pela conduta na pandemia. A multa em caso de cumprimento varia de acordo com a cláusula entre R$ 10 mil e R$ 100 mil por ocorrência.

“É inacreditável que ainda hoje no Brasil se discuta a eficácia do kit-covid. O TAC é um avanço muito grande para mostrar que esses medicamentos não são mais aceitos na medicina moderna”, defendeu o promotor Arthur Pinto Filho após a assinatura do acordo.

ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO:

– Proibição ao uso do kit-covid;

– Proibição a tratamentos experimentais sem autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

– Instituição da figura de um ‘ombudsman’ contratado e pago pela Prevent Senior, desde que tenha o nome aprovado pelo MP, para fiscalizar internamente os procedimentos da operadora, inclusive recolhendo sugestões e críticas dos segurados;

– Veiculação de avisos em jornais de grande circulação para esclarecer que não fez nenhuma pesquisa que tenha atestado a eficácia do kit-covid;

– Veto a alterações no código de diagnóstico dos pacientes em documentos internos e preenchimento de declarações de óbito com ‘informações verdadeiras, o mais detalhadamente possível, sem omissões e sem alterações a posteriori’;

– Disponibilização dos prontuários aos pacientes e familiares de vítimas.

A criação de um conselho gestor, nos moldes dos conselhos municipais de saúde, para orientar os dirigentes dos hospitais da rede foi o único ponto proposto inicialmente pelo MP que ficou fora da versão final. O colegiado também ficaria responsável por fiscalizar as cláusulas do acordo e por fazer a ponte entre segurados, médicos e a Prevent Senior.

“Nós achamos melhor pensar com mais calma esse modelo”, disse Pinto Filho após ouvir os argumentos da Prevent Senior. A operadora apresentou ressalvas sobre a possibilidade de ‘instrumentalização’ do conselho em um momento em que já está exposta diante da opinião pública. “Eu acho a questão do conselho gestor fundamental, mas não houve um consenso”, acrescentou. Ainda poderá haver um aditivo ao termo assinado hoje para a instituição do conselho.

Em outra frente, o Ministério Público de São Paulo estuda a cobrança de uma multa por danos morais coletivos pela administração do kit-covid e da pesquisa que teria sido feita pela operadora. Uma reunião com representantes do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho está prevista nos próximos 15 dias para discutir critérios para um pedido conjunto indenização

“Eu acho muito importante que se estabeleça um dano moral coletivo que repare o dano causado à sociedade”, disse o promotor. Se a Prevent Senior não aceitar o valor cobrado, uma ação civil será enviada à Justiça. A empresa já sinalizou que está disposta a negociar o pagamento, o que não impede que familiares de vítimas ajuízem ações particulares. O TAC inclui uma cláusula que proíbe a operadora de ‘obstaculizar ou negar acesso ao prontuário médico pelo paciente, seu representante legal ou familiares’, também para facilitar a avaliação sobre a possibilidade de judicialização por aqueles que perderam familiares.

A Prevent Senior também é investigada por uma força-tarefa de oito promotores paulistas na esfera criminal. Eles apuram se houve dolo da operadora e se há, de fato, uma relação entre a administração do ‘kit-covid’ e as nove mortes no estudo interno denunciado por médicos à CPI da Covid.

Agência Estado

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