Judiciário

DEBATE OAB-RN: Debate da OAB mostra superioridade de Paulo Coutinho

O debate promovido nessa quinta-feira (22) entre os candidatos à presidência da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil mostrou um desnível entre os três postulantes ao apresentaram as propostas para o eleitorado de advogados.

Os candidatos da oposição, Aldo Medeiros e Magna Letícia, estão no espectro da disputa em que fica mais fácil construir críticas e tentar desestabilizar aquele que postula a renovação do mandato.

Apesar disso, ao longo dos quases 70 minutos, o que se viu é que eles não conseguiram usar esse princípio básico de debate político em seu favor.

Visivelmente nervoso, Aldo Medeiros esbarrou na dificuldade para articular seus argumentos contra Paulo Coutinho.

Ao atacar Magna Letícia, o candidato da Chapa 30 deu a oportunidade da candidata da chapa 20 se sobressair, mas Magna também não aproveitou.

Com retórica repetitiva, não conseguiu terminar o debate sem deixar uma impressão de segurança em razão de sua dificuldade apresentada no debate em concluir seus raciocínios.

As dificuldades dos dois contribuíram ainda mais para que Paulo Coutinho dominasse o debate, revelando desenvoltura e domínio sobre os temas levantados para a advocacia potiguar.

Aldo nervoso, não conseguiu articular bem, paulo se saía sobre ele. Magna sem conseguir concluir o raciocínio. Não conseguiu avançar nas respostas.

Magna e Aldo perderam uma grande oportunidade de mostrar para os advogados que tem condições de derrotar Paulo Coutinho na eleição do dia 28.

Opinião dos leitores

  1. Debalde alimentar disputa de poder tão radicalizada como a que ocorre na OAB, sabe-se lá por quais motivos. Fica até difícil separar o que é “verdade” e o que é retórica manipuladora. Em tempos de democracia digital, não é mais aceitável buscar apenas fontes oficiais para contextualizar sobre certas situações.

  2. Com certeza o debate que assisti não foi este relatado na matéria! Na minha opinião Magna foi a que teve o melhor desempenho no debate muito além de Paulo Coutinho e Aldo Mefriros!

  3. Restou provado a competência do Dr. Aldo Medeiros para conduzir os destinos da OAB/RN pelos próximos 3 anos. Venceu o debate e mostrou que suas proposta são as melhores para nossa ordem que com certeza está precisando renovar e acima de tudo se abrir para quem realmente pratica a advocacia no nosso Estado. Vamos a Vitória, ALDO MEDEIROS Presidente, a OAB/RN me boas mãos.

  4. Com todo o respeito que é devido aos demais candidatos, ficou incontestemente demonstrado no debate da TV Câmara de ontem que o candidato Paulo Coutinho domina a matéria e as questões relativas à gestão da Seccional, assim como conhece pormenorizadamente cada atribuição legal, funcional e administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil como um todo, tanto no âmbito da sede da capital do estado como da condução das subseccionais e, muito ainda também, do sistema OAB no âmbito nacional. Segurança nas respostas, tranquilidade e visão de futuro com lógica e norte de pensamento. A contrario sensu, verificou-se certo desconhecimento das realizações já existentes da administração atual e nervosismo para responder por parte dos outros dois debatedores. A elegância e educação da candidata Magna foi um fator positivo para ela mas a reiterada tentativa de inquinação de mácula na independência da candidata quanto ao seu papel de oposição foi um detalhe indesejado e injustificado de acusação da parte do outro candidato que se arvora de oposição quando, na realidade, já foi vice-presidente da situação, possui uma boa parte dos atuais conselheiros estaduais em sua chapa e ainda se vale da presença monitória e apoiadora de dois atuais conselheiros federais. Tudo isso mostra que Paulo Coutinho é o expoente maior de m lho redirecionamento da administração da OAB RN para o que pode se chamar de renovação e evolução na administração da ordem seccional, mormente em virtude de uma avassaladora renovação da membresia do seu Conselho. Parabéns, estimado Presidente. A verdade é a competência estão graciosamente sob a sua alçada.

  5. Sem dúvidas, Paulo Coutinho se mostrou o mais preparado, o mais seguro. Mostrando que entende da ordem, que muito fez pela categoria, e que fará muito mais!

  6. Acredito no trabalho realizado por Paulo Coutinho ao longo desses três anos, os demais participantes do debate desconhecem a OAB e o que vem sendo feito em prol da advocacia. Ambos só aparecem na época das eleições. Dra Magna nem se recordava que havia sido Conselheira Estadual e Presidente de Comissão, será que realmente tem preparo? Dr Aldo só fez criticar, porque o que pensa ser proposta ja é realizado pela atual gestão. Enfim, Paulo Coutinho é a melhor escolha.

  7. Assisti, então a outro debate, embora estivesse atento ao canal da Tv Câmara Municipal.
    As propostas de Magna são indiscutivelmente as melhores.
    Há duas décadas esse grupo se reveza na administração.
    Chega dos mesmos.
    Precisamos renovar.
    Voto em Magna Letícia, porque encontro nela todas os critérios técnicos e éticos para que nossa casa volte ao protagonismo de outrora.
    Chapa 20 Magna Presidente

  8. Quem "mostra superioridade"? Vc se refere ao debate da TV Câmara? Tem certeza? NUNCA! Dê uma voltinha no Fórum, converse com advogados aleatoriamente. Vá no TJ proceda igualmente. A constatação vai contrariar a afirmativa desta matéria. Nada contra o blog, muito menos contra o blogueiro, aliás sou leitor assíduo. Porém, o texto, embora bem redigido, não espelha a realidade do que fora exposto no aludido debate. Minha impressão e a de muitos outros colegas advogados é a de que o DEBATE teve uma superiodade inconteste da candidata MAGNA. Se já há um sentimento de mudança e um estudo minucioso do passado, do presente e das projeções futuras por parte da advocacia independente em relação aos atuais candidatos, percebe-se claramente o favoritismo da CHAPA 20.

  9. Foi em qual canal esse debate? Ele estava sozinho então, porque se foi o que contou com a presença de Aldo e Magna, ela foi a única que mostrou a que veio…

  10. Então não foi este o debate que eu assisti! O que EU tive a oportunidade de assitir ontem a noite, na TV CÂMARA, ficou nítida a superioridade de Dra. MAGNA LETÍCIA, que desde o início das eleições faz uma campanha LIMPA E PROPOSITIVA, ressaltando a total independência da CHAPA 2️⃣0️⃣!

  11. Assistimos debates diferentes.
    MAGNA LETÍCIA infinitamente superior.
    Queremos alternância. Queremos MAGNA

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Judiciário

Gilmar Mendes vota para que foro privilegiado seja mantido mesmo após o fim do mandato

Foto: Cristiano Mariz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes votou para que a prerrogativa de função seja mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função, caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir o cargo ou não possuam relação com o exercício da função.

O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.

Quando restringiu o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidas para o tribunal.

O Globo

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Saúde

Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo (31)

Foto: iStock

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Confira o funcionamento do comércio e serviços no feriadão da Páscoa no RN

Foto: : Alex Régis

O comércio de rua estará fechado na sexta-feira (29), enquanto os shoppings operarão em horário especial.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou que no sábado (30) todo o comércio funcionará normalmente.

Em Natal, também será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Entretanto, serviços essenciais relacionados à saúde, segurança, transporte e fiscalização continuarão funcionando normalmente.

Durante o feriado prolongado da Páscoa, que vai de quinta-feira até domingo (31), o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), terão seus horários de funcionamento alterados.

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h)
Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h)
Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Smart Fit: 08h às 14hCinema: Conforme sessões
Lotérica: Fechado
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 21h
Clínicas fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado

Hemonorte e Unicat

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), serviço responsável pela distribuição de medicamentos e insumos para unidades de saúde e para a população do Rio Grande do Norte terá atendimento até às 13h no sábado (30). Na sexta-feira (29), a Unicat estará fechada. As demais unidades da Unicat, no Alecrim, em Natal, e nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Assú e Santa Cruz retornam o expediente habitual na segunda-feira (1º).

Já a sede do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte), o Hemocentro Dalton Cunha, no Tirol, funciona normalmente durante o feriado, exceto na sexta-feira (29). Já a unidade destacada no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, funcionou até o dia 28.

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Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

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Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Só tenho a dizer uma coisa: KKKKKKKKKKKKKKK
    Só mostrou o que todos já sabiam: Aqui neste país, quem manda é a bandidagem. Será que os bandidos já podem pedir a música no fantástico? KKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

  1. Esse canalha ama a Amazônia. A França é um dos países que mais atrasa o desenvolvimento do Brasil. E o pinguço vassalo fica facilitando.

  2. O Lula obcecado pelos flash e Macron pela Amazônia. A sanha colonizadora francesa tem no “migué ambiental” a sofisticada tática de ludibriar o gado de esquerda. A conta será alta para os tupiniquim.

    1. E meio besta essa pergunta. Mas, como você almeja uma resposta, veja os artigos nos nomes…O Brasil. A França… Ô besteira, besta!!!

    2. Kkkkkkkkkk eu imagino, mais diga, diga, diga. As mãozinhas entrelaçadas, os sorrisos marotos, os olhos marcados e o Brasil descendo a ladeira sem freios.

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Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

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Brasil

13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

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Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas, tem como desvantagens o fato de que, ao longo do tempo, criar uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.
    Isso é desastroso para a economia do País…
    Em um primeiro momento, é louvável que se dê auxílio a quem realmente necessita, mas isso não pode ser eterno, pois cria uma legião de pessoas que não produzem nada…
    O programa deveria ser ligado a qualificação da pessoas e por tempo determinado…
    Além do que, essas pessoas terminam se tornando “massa de manobra”, para os interesses do “câncer”, conhecida como políticos…
    É lamentável…

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Brasil

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha

Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais maior em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%.

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices e o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer. Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

Na divisão entre homens e mulheres que sentem muita insegurança, o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

O Globo

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RN

Rio Grande do Norte tem 2,7 mil presos provisórios

Foto: Arquivo TN/Reprodução

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), enviados à pedido da TN. O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária potiguar, que é de pouco mais de 12 mil presos, incluindo regimes fechado, aberto e semiaberto. O índice apresenta uma redução, que segundo especialistas, se deve à modernização do sistema e a outros fatores sociais.

Segundo os dados da Seap atualizados na última terça-feira (26), o Estado possui atualmente 5.230 presos no regime fechado, 2.727 no semiaberto e outros 2.008 no regime aberto. Há ainda outros 33 presos em medidas cautelares. Em reportagem publicada em 2013 pela TRIBUNA DO NORTE utilizando dados da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Estado possuía mais da metade dos presos na época sem receber sentença. Segundo o documento da época, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido julgamento.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Anesiano Ramos de Oliveira, a redução de presos provisórios pode estar atrelada ao aumento da sistematização e aceleração de julgamentos nos processos.

Tribuna do Norte

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