Judiciário

OAB pede a Aras que denuncie Bolsonaro por prevaricação e crimes contra saúde

Foto: Adriano Machado/ Reuters

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado por crimes na gestão da pandemia da Covid-19.

A representação, enviada ao procurador-geral da República Augusto Aras, pede que Bolsonaro seja enquadrado nos crimes previstos nos artigos 132 (pergio para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (prevaricação).

No documento, a OAB narra que a gestão do governo federal cometeu falhas como a distribuição equivocada de vacinas para o Estado do Amapá, quando as doses deveriam ir para o Amazonas, a demora no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, que ocasionou um colapso no atendimento médico, e a aquisição de máscaras ineficazes na proteção contra a Covid-19.

A representação aponta que Bolsonaro, em maio de 2020, anunciou a assinatura de um protocolo sobre o uso da hidroxicloroquina, medicamento desaconselhado por entidades médicas por não ter a eficácia comprovada no combate à Covid-19, e passou a propagar o seu uso. Para a OAB, os gastos públicos para a compra da cloroquina configuram o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Caberá agora à PGR analisar se a conduta de Bolsonaro configura a prática de crimes. Alguns dos crimes citados na representação, como a infração de medida sanitária preventiva, já foram analisados em outros casos e a PGR chegou à conclusão de que não havia crime. A OAB, entretanto, apresentou novos fatos que precisam ser avaliados pela equipe de Aras.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, quando estavam assaltando o país eu não vi nada de pedidos nesse sentido.
    Será que são coniventes??
    É somente uma pergunta.

  2. São inadmissíveis num processos provas obtidas por meios ilícitos. Queimem a constituição , não serve mais pra nada.

  3. Para quem não sabe, prevaricação é: crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.
    Tem total fundamento e a denúncia é SUPER coerente.

    1. Prevaricação são meus eggs. Vão arranjar uma lavragem de roupa.

    2. Ô das antenas. Se teus "eggs", assim como o Bozo estão prevaricando, também não fazem o trabalho que deveriam fazer na hora certa, então está explicado seu codinome.

  4. Sem dolo não há crime.
    Só politicagem dessa célula de extremistas de esquerda que virou o CF da OAB.

    1. Oi? Em qual faculdade de direito vc estudou que só existe crime doloso? Ou isso eh narrativa de algum grupo de WhatsApp?

    2. Falou o jurista da ala terraplanista. Tá se perdendo aqui. Poderia dar aulas aos advogados. Aqui só vai ficar de mi mi mi mesmo.

    3. Alguns crimes sao do tipo culposo, independe de dolo. Nao sei se sao os casos dos crimes citados na materia.

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Judiciário

Conselho da OAB notificará Moro sobre natureza de seu trabalho na empresa Alvarez & Marsal

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O Conselho Federal da OAB decidiu notificar Sergio Moro, pedindo esclarecimentos sobre o seu novo trabalho, na empresa Alvarez & Marsal.

No ofício, que deve ser enviado entre hoje e amanhã, a OAB quer saber exatamente qual será a função de Moro, se tem relação com a advocacia e onde se dará a prestação do serviço.

Moro foi anunciado ontem como diretor-geral da empresa em São Paulo. Segundo o comunicado, Moro atuará no setor de disputas, investigações e compliance.

Hoje, em seu Twitter, o ex-ministro disse que aceitou o cargo para ajudar as empresas “a fazer coisa certa, com políticas de integridade e anticorrupção”.

Disse que não se trata de advocacia, e que não atuará em casos de potencial conflito de interesses.

A Alvarez & Marsal é a empresa responsável pela recupera judicial da Odebrecht.

Guilherme Amado – Época

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Política

PARNAMIRIM: MARCCO e OAB realizam evento contra a corrupção e Nilda não comparece

Foto: Divulgação

Como faz em todo ano de eleição, o MARCCO – Movimento Articulado Contra a Corrupção realiza um ato de assinatura de uma agenda propositiva, em que chama todos os candidatos a prefeito de grandes cidades para se comprometerem com o combate à corrupção. Em Parnamirim, o evento aconteceu nesta quarta-feira (04), na sede das promotorias de justiça, com a presença dos candidatos Taveira (Republicanos), Prof. Edivan (PSOL) e Francisca Henrique (Podemos). Levaram falta a candidata Professora Nilda (PSL), Maurício Marques (PROS) e Dolvim (PRTB). Não deixa de ser um sinal.

Opinião dos leitores

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Judiciário

OAB dá carteira de advogado para Sergio Moro, que já tem até escritório

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apesar da oposição explícita de advogados ligados à esquerda, Sérgio conseguiu regularizar sua situação na OAB e já é dono de uma carteira da entidade — ou seja, já tem o direito a advogar.

A seccional do Paraná da OAB acaba de conceder a carteira ao ex-juiz e ex-ministro. Leva o número de 105239 e nela consta que o escritório de Moro ficará situado no bairro de Bacacheri, em Curitiba.

Matéria completa no Justiça Potiguar aqui.

Opinião dos leitores

  1. Torci muito por ele quando juiz. Decepcionei-me grandemente. Ninguém tem o direito de por "sua biografia" acima do Brasil é do nosso povo. Até o momento, portanto, nosso presidente é o único brasileiro que mostrou total desapego ao luxo e às benesses da vida pública e capaz de deixar uma vida tranquila (ele está há 3 décadas na política) para enfrentar essa batalha hercúlea pelo Brasil, com RISCO da própria vida (já sofreu atentado) e vendo seus familiares serem implacavelmente perseguidos por seus adversários. Bolsonaro é "o cara".

    1. Gente como vc serve apenas para causar dó e justificar o asco cada vez maior que nosso povo alimenta contra a esquerdopatia e seus adeptos. O Brasil segue em frente enquanto vcs latem e morrem de raiva pela perda de suas "boquinhas". Enquanto isso, seus "heróis de papelão" vão se desmanchando. O já condenado corrupto, lavador de dinheiro e cachaceiro de 9 dedos acaba de ser denunciado mais uma vez pelo Ministério Público Federal.

  2. Com certeza vai trabalhar pra rede globo pois desde as condenações de luladrão estava serviço da globo e psdb

  3. Tinha tudo para ser um grande homem público. Infelizmente, resolveu preocupar -se demasiadamente "com sua biografia" (sabemos agora que o objetivo sempre foi político) e prestou um enorme desserviço ao Brasil quando de sua saída do ministério. Aliás, sua passagem pelo governo ficou muito aquém de sua atuação como juiz. Uma pena!

  4. Será nosso presidente eleito em 2022. Vai ganhar mesmo tendo que lutar contra corruptos, milicianos, robôs e gado. A notícia fake vai ser a arma dos direitos errados.

  5. Ele vai advogar em que área?
    Criminal, defendendo bandidos?
    Civil, em casos de divórcio?
    Advogar para empresas em causas tributárias?

    1. Ele é só o principal responsável pela recuperação de 50 bilhões de reais ao patrimônio do povo brasileiro e que tinham sido roubados pela gang petralhas, além de ter prendido boa parte dos agentes públicos e mega empresários que faziam parte dessa quadrilha de corruptos. Bom deixar claro que ele não teve tempo de prender todos, mas deixou todos os esquemas de corrupções rastreados, e com isso a lava jato tem dado o seguimento ao desbaratamento de roubos de um trilhão de reais do patrimônio brasileiro. Só isso, mais nada. É o fraquin!

    2. É pouca coisa.
      É só o cara que colocou na cadeia o maior ladrão do mundo.
      É pouco??
      Ou quer mais.
      Depois do MITO, voto MORO não quero nem saber.
      Tá eleito.
      Só resta a petralhada CHUPAR.

  6. Cada ação pelo escritório dele num deve sair por menos do que meio milhão de reais.
    Fora palestras, cursos, seminários….

  7. Foi confiar no mandrião, foi confiar nesse presidente mentiroso. Deus o proteja desses corruptos é que você tenha muito sucesso!! ???????? Quem é honesto o admira , os bandidos o odeia. Moro o único erro que você fez foi entrar nesse governo cheio de condenados pela lava jato, os mensaleiros condenados estão no governo.

    1. Falou tudo, Janete. Se iludiu que o presidente queria combater a corrupção, quando na verdade levantou a bandeira apenas para fazer média com o eleitor.
      Moro mostrou que tem caráter. É igual a casar e descobrir que o marido é um traste. Ou cai fora ou vive inútil nas mãos dele. Uma pena que não pode mais botar corrupto dentro das viaturas pretas com dourado…..ô tempo bom. Kkkkkkkkkkkk

    2. Falou a eleitora de Lula ou de Rodrigo Maia?
      A esquerda não cansa de passar vergonha.
      Falam mal de Bolsonaro para defender Lula.
      Ou será que são eleitores de Doria ou Ciro Gomes?
      Ciro Gomes disse receberia a turma de Moro na bala.

    1. Tem capacidade de ter um salário muito maior que de um juiz. Com certeza terá uma carteira gigante de clientes.

    2. Sérgio Moro é "The one". Barack Obama se precipitou ao chamar Lula de "The one", ou seja "o cara", "o maior"…
      Obama ainda não conhecia o Moro e achava que conhecia o petralha…

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Judiciário

Investigação sobre Felipe Santa Cruz racha OAB

Foto: Reprodução/Facebook

A investigação sobre possíveis irregularidades na decisão de Felipe Santa Cruz de conceder pensão a um ex-funcionário da OAB causou um racha no Conselho Federal da entidade, que reúne representantes da advocacia das 27 unidades da federação.

Ontem, os presidentes das seccionais da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não ratificaram uma nota de apoio lançada pelos dirigentes dos demais estados a Santa Cruz.

A nota diz que o presidente da OAB é “possuidor de confiança e exerce com firmeza a liderança da advocacia e da sociedade brasileira, propugnando pela defesa dos valores democráticos e republicanos”.

A opinião está longe da unanimidade dentro da classe.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Esse gordinho presidente da OAB nacional tem que ser investigado pelo MPF, pois o caboclo é mais enrolado do que papel higiênico.

  2. Assinar a nota significa ratificar os atos de gestão tidos por ilegais. Depois vai dizer que não sabia?

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Judiciário

Entenda o caso: Presidente de comissão da OAB perde o cargo ao se solidariza com desembargador que humilhou guarda

Foto: Reprodução

A presidente da subseção de Santo André (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Andréa Tartuce, afirmou que irá destituir Alberto Carlos Dias da presidência da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes após ele manifestar apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que destratou um agente da Guarda Civil Municipal de Santos (SP).

Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.

Todos os detalhes AQUI via Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. O projeto de gente começa o comentário dele falando mal de alguém que nem sabe que ele existe, kkkkkkkkkkkk
    Mais um militantezinho da causa, mais um idiota útil

  2. Como é que uma criatura daquela ainda tem apoio de alguém. Impressionante! Essa é a hora de mudar esse Brasil para esses Dotôres. A mídia é muito importante para a mudança desse País.

    1. MUDA BRASIL TEM QUE COMEÇAR TIRANDO O BOZO, UMA APOSTA QUE DEFINITIVAMENTE NAO DEU CERTO; UM TIRO PELA CULATRA! SE A ORDEM ERA MUDAR, A GENTE MUDOU E VIU Q NAO DEU CERTO. AGORA é TIRAR O CAPETÂO

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Judiciário

OAB apresenta pedido de investigação de força-tarefa da Lava-Jato ao Conselho do Ministério Público

Foto: Divulgação | XP

A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta quarta-feira (8) um pedido de investigação da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. O ofício foi feito junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No documento, a OAB pede a investigação de fatos recentes revelados pela imprensa envolvendo os procuradores de Curitiba, como a relação dos investigadores com o FBI, o sistema de gravações telefônicas questionado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e dados camuflados de Rodrigo Maia e David Alcolumbre em uma denúncia apresentada pela força-tarefa.

“Ora, os fatos mencionados e que estão vindo à tona são graves, merecendo pronta e imediata atuação deste Conselho, no sentido de promover as investigações republicanamente necessárias”, diz o ofício.

Foto: Divulgação

Bela Megale – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Interessante é que a OAB sempre esteve calada nos escândalos do Mensalão e do Petrolão. Faz tempo que OAB não atua em favor da SOCIEDADE.

    1. Qual o problema de se investigar algo? se há suspeitas deve-se investigar, seja quem for

    2. A única vergonha aqui é você que não sabe viver no Estado Democrático de Direito.

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Judiciário

Imóvel em que Fabrício Queiroz foi preso não continha material relevante do exercício da advocacia, diz OAB-SP

Fabrício Queiroz foi preso em Atibaia nesta quinta-feira (18) e deve ser levado ao Rio de Janeiro; veja a localização — Foto: Rodrigo Sanches/G1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo disse nesta quinta-feira (18), por meio de nota, que o suposto escritório de advocacia onde Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, não continha nenhum documento que relacionasse o imóvel ao exercício da advocacia.

O comunicado informa que integrantes da OAB de Campinas foram acionados pelo Ministério Público na quarta-feira (17), sem informar o alvo da ação, para que acompanhassem cumprimento de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia, como determina a lei federal.

“Chegando ao local, havia placas indicativas de escritório de Advocacia, contudo, nada de relevante em termos de defesa das prerrogativas profissionais foi encontrado. De qualquer forma, os colaboradores da OAB Campinas permaneceram no local até a finalização dos trabalhos profissionais”, diz o texto.

A nota também informa que o advogado poderá ser investigado por falta de ética. O processo, porém, deve ocorrer em sigilo.

Em relação à situação do advogado proprietário do imóvel, sobre uma eventual falta ética ou infrações, se existente, será oportunamente apreciada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.

Queiroz foi preso quando estava em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Na quarta-feira, Wassef estava no Palácio do Planalto, na cerimônia de posse do ministro das Comunicações.

Em setembro de 2019, Wassef disse ao programa Em Foco que não sabia o paradeiro de Queiroz, e que não era advogado dele. Entretanto, um caseiro do imóvel disse nesta quinta (18) à polícia que o ex-assessor estava lá havia um ano.

A reportagem do G1 procurou pelo advogado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Investigação

O mandado de prisão preventiva – sem prazo para acabar – foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do estado (Alerj).

No esquema, segundo a investigação, funcionários de Flávio, então deputado estadual, devolviam parte do salário, e o dinheiro era lavado por meio de uma loja de chocolate e através do investimento em imóveis.

Veja a íntegra da nota:

Em relação a diligência realizada na madrugada de hoje, 18 de junho de 2020, em um imóvel que pertence ao advogado Frederick Wassef, a OAB SP esclarece que a Subseção de Campinas da OAB SP foi acionada pelo Ministério Público Estadual (GAECO) para que acompanhasse cumprimento de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia, como determina a lei federal 8.906/94.

Os integrantes da Regional de Prerrogativas da OAB Campinas foram acionados ontem, (17/06), no final do dia, sem que nenhum dado da diligência tenha sido revelado senão, no exato momento do seu início.

Chegando ao local, havia placas indicativas de escritório de Advocacia, contudo nada de relevante em termos de defesa das prerrogativas profissionais foi encontrado. De qualquer forma, os colaboradores da OAB Campinas permaneceram no local até a finalização dos trabalhos profissionais.

Em relação à situação do advogado proprietário do imóvel, sobre uma eventual falta ética, se existente, será oportunamente apreciada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, após conclusão das investigações pelos órgãos pertinentes, em procedimento sigiloso.

G1

Opinião dos leitores

  1. Aí está mais uma trapaça . Buscando o artifício da inviolabilidade dos escritórios de advocacia , colocaram uma placa na frente da casa para esconder e proteger Queiroz . Esse senhor precisa ser muito protegido . Ele é um arquivo vivo e se falar o que sabe vai causar muitos problemas a família do presidente .

  2. Quando eles falavam “Vai defender bandido? Leva pra casa” eu nunca imaginei que fosse tão literalmente assim…

  3. VIVA A NOVA POLÍTICA! SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PREFEITOS, GOVERNADORES, MINISTROS E A FAMÍLIA BOLSONARO ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO. HÁ 520 ANOS A HISTÓRIA SE REPETE. E AINDA EXISTE PETISTAS E BOLSONARISTAS DEFENDENDO ESSES CORRUPTOS. TODO O POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE!

  4. Atibaia é a onde o pinguço do lula tem o sítio, segundo a lava jato??
    É muita coincidência!!!

  5. Pai é quem cria!

    "Os investigadores obtiveram imagens de Queiroz fazendo pagamentos no caixa do banco, que pelo horário, pela data e pelos valores, foram feitos para a quitação das mensalidades escolares das filhas do senador Flávio Bolsonaro"

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Judiciário

Bolsonaro diz que não acha justo exame da OAB para exercer advocacia

Foto: Adriano Machado – 13.mai.2020/ Reuters

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (25) não achar necessária a realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatório para o exercício da advocacia no país. Ele ressaltou a dificuldade para mudar a legislação a esse respeito.

Em conversa com militantes, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que até Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara preso desde 2016, tentou aprovar um projeto de lei sobre o tema e foi derrotado “mesmo com toda a força que tinha naquele momento”, o que mostraria a dificuldade de mudar o procedimento.

“Eu acho justo [não precisar do exame]. Fez faculdade, pode trabalhar. Não tem que fazer exame de ordem não pra… que é um caça níquel muitas vezes, tá certo?”, disse o presidente.

Bolsonaro respondia a uma pessoa que se identificou como sargento Ivan Soares, vice-presidente da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito e pedia celeridade ao Projeto de Lei 832/2019, que trata da extinção da exigência do Exame de Ordem.

Eles pretendiam entregar um dossiê sobre o tema ao presidente, que recusou dizendo que essa questão precisa ser discutida com o Parlamento. “Não é fácil não pessoal. Eu sei do seu caso.”

Desentendimentos com OAB

Atualmente a OAB é presidida por Felipe Santa Cruz, que tem se posicionado contra as atitudes de Bolsonaro em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus e também em relação à gestão de seu governo.

Recentemente, Santa Cruz disse acreditar que a interferência do presidente na Polícia Federal já está, em parte, caracterizada pelas provas apresentadas pelo ex-ministro Sergio Moro e pelo depoimento de Paulo Marinho, ex-apoiador de Bolsonaro.

Ele também cobrou de Bolsonaro esclarecimentos sobre um sistema “particular” de informações que o chefe do Executivo disse possuir na reunião ministerial do dia 22 de abril. E, antes de o presidente tornar público seus exames para Covid-19, Santa Cruz disse que Bolsonaro ainda não ter divulgado o resultado era “injustificável”.

Em julho de 2019, o presidente afirmou que “um dia” contaria a Santa Cruz como o pai do jurista desapareceu na ditadura militar. Por essas declarações, o presidente da OAB foi ao Supremo Tribunal Federal cobrar explicações de Bolsonaro, mas a ação foi extinta pelo ministro Luís Roberto Barroso.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. O Capetão segue misturando problemas pessoais – neste caso com o presidente da OAB – e intrigas particulares com interesses da república. Vai terminar caindo na própria armadilha.

  2. Quero ver ele criar um "exame de ordem "para exercer Medicina, nos moldes do revalida. O que ia ter de médico fazendo lobby contrário…
    Ou abrir o exame de ordem para qualquer um com nível superior, do jeito que o Brasil é um estado Legalista, há pessoas de outras áreas que passariam.
    É um belo vespeiro.

    1. E no curso de Engenharia Civil heim .. já se viu né como seria. Kkkkk

  3. Esse exame da ordem deveria servir simplismente para as empresas que desejam contratar um advogado com um currículo mais respeitável….agora proibir o formado em Direito de exercer a função já é uma forma de monopolizar a profissão…..

  4. Compactuo da mesma opinião do meu presidente,por isso votei nele e não me arrependo,2022 tô com meu presidente de novo!

  5. Bolsonaro poderia ficar 24 horas sem falar. Isso acalmaria um pouco o ambiente. Cada vez que abre a boca é pra criar uma polêmica, em área que não é a dele e deixando de cumprir seu papel de governante. Vamos trabalhar presidente?

    1. Rui? Um nome interessante. Mas não diz nada que se aproveite. Estude, você chega lá Ruinzinho.

  6. Ele tá certo! O Brasil é o país q mais tem faculdade de direito no planeta, por isso, quando alguém diz q terminou "direito" vem a pergunta: "quero saber se vc sabe assinar o nome"!!!!!

    1. Justamente, por essas e outras, é que se faz o necessário o exame de ordem, rsrsrsrs.

    2. Mas ando de Hilux né meu fiii….. e engenheiro civil que passou o tempo de faculdade fazendo prova em grupo.

  7. Vamos se sinceros, alguém esperava coisa melhor desse capitão reformado?!!!
    Ou ninguém conhecia o seu baixíssimo desempenho parlamentar… era um dos piores do baixo clero.
    Ninguém foi enganado.

    1. Por isso não tenho o menor constrangimento de dizer que votei nele e não me arrependo. Votei sabendo do lixo moral e intelectual que Bolsonaro era e é. E digo mais: não fosse o desgraçado do PT o Capetão jamais teria chegado à Presidência. Mas, deslumbrado com o "doce pudim du pudê", o cavalo batizado acha que é dono dos votos que o elegeu. Ledo engano que será passado a limpo em 2022, se ele se aguentar na cela até lá.

    2. Votar numa criatura dessa já diz o que é…a família toda ..aff

  8. Não sei qual a razão de serem a favor da extinção do Exame de Ordem. Todavia, não custa lembrar que a pessoa passa cinco anos numa faculdade de direito e depois não consegue ser aprovado numa prova que somente as perguntas e respostas foram matérias do curso. Se não aprendeu durante esse período não dar para ser advogado!!! Tem que estudar e entender o direito para advogar. Simples assim. O mais é palco, gritaria e choro . Estudem que dar certo. Do contrário é querer forçar a barra. O STF já se pronunciou sobre o assunto….kkk

  9. Para mim o MITO n errou em nada; ele foi eleito e não mudou; não tem corrupção no governo; no dia que ele mudar eu não voto mais nele

  10. O Brasil se acabando com essa pandemia infernal, muitos brasileiros chorando a morte dos seus entes queridos e o nosso Presidente continua perdendo tempo com questiúnculas que estão inclusive, fora do seu campo de atuação. Tudo o o que o Brasil precisaria neste momento é de um verdadeiro líder, que infelizmente não temos.
    É triste…

  11. Esse veio pra descostruir a imagem de todas as instituições do país, inimigo da ciência dos professores, de alunos, funcionários públicos, destruidor da natureza e a favor de armas e da disceminação de mentiras (fakenews), só se preocupa em proteger os 'amigos' e para os 'inimigos' o rigor da lei dele, só pode ter alguma advogado que não conseguiu passar no exame da ordem… um verdadeiro. #Mico

    1. Como assim, Morais? Queiroz por acaso lidava com recursos privados?

  12. Se deve fazer exame para exercer a advocacia, então porque NENHUMA OUTRA PROFISSÃO EXIGE EXAME PARA EXERCER A PROFISSÃO DENTRO DA FORMAÇÃO ADQUIRIDA?

    1. Para quem é competente e fez uma boa formação profissional, exame nenhum faz medo. Isso nada mais é do que a prova de que o discurso de meritocracia e quetais não passa de lorota pra "boi dormir", literalmente.

  13. Ele já falou que os livros têm letras demais. Que iria acabar com isso aí tá ok? Kkkkk. Esse mito é mesmo um mico. Kkkkk.

  14. Se for AMIGO…é necessario…se for inimigo é desnecessario
    Lastimável esse DITADOR QUERER I O MUNDO GIRANDO SOBRE SEU C.

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Judiciário

Presidente da OAB diz que Heleno tem de ‘sair de 64’: “as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota”

No Twitter, Felipe Santa Cruz reagiu à nota em que Augusto Heleno afirma que uma eventual apreensão do celular de Jair Bolsonaro –que NÃO foi pedida por Celso de Mello– “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

O presidente da OAB disse que “as instituições democráticas rechaçam o anacronismo” da nota do general. “Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder”, acrescentou.

Opinião dos leitores

  1. O que esse cara da OAB fala não se escreve.
    Agora qua há intenção do ministro Celso de Melo, de periciar o celular do PR, não tenho dúvidas.

  2. Russia, Correia do Norte, Venezuela, antiga URSS, Alemanha Oriental, China tem ou ja tiveram regimes ditatoriais e, nao há boas praticas advindos desse experiencia. Eu nasci quando o Brasil ainda esta numa ditadura, e boa ou má a democracia que o Brasil hj se encontra é o que desejo e defendo. Vermes militares com o comportamento de imposiçao a outro sistema que sejam contrario a isso, nao estao defendo a constituição antes estão na defesa de nao mais do que o seu proprio EGOCENTRISMO!

  3. Esses cabras são muito jomentos: ninguém mandou o presidente da República entregar o celular. Não há qualquer decisão neste sentido. Zero. Seria ato de exceção; mas não houve. A reação golpista de general Heleno deturpa – de propósito – uma mera comunicação entre STF e PGR.

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Judiciário

OAB avalia crimes de responsabilidade de Bolsonaro após declarações de Moro: ‘Quadro muito grave’

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, demonstrou preocupação com as declarações feitas pelo agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de que houve tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

À GloboNews, o presidente da OAB disse que a entidade analisa, agora, a partir das falas de Moro, se houve o cometimento de crime de responsabilidade.

“Tudo é muito grave, a interferência na [Polícia] Federal, reconhecida por Moro, não ocorreu nem no auge da Lava-Jato. Claramente, por negar ao presidente acesso à informação de investigações que o próprio Bolsonaro tinha interesse, o diretor-geral foi substituído. Quadro muito grave, mais triste ainda que em meio à pandemia. Conversei com deputados, alguns falando em comissão de inquérito. Agora a OAB está analisando a fala do ministro Moro, até para avaliar possíveis crimes de responsabilidade”, afirmou Santa Cruz.

Em nota, o presidente da OAB disse ter pedido à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB um estudo detalhado do pronunciamento e suas implicações jurídicas.

“É lamentável que, no dia seguinte ao país registrar mais de 400 mortos pela pandemia, estejamos todos em meio a nova crise patrocinada pelo governo”, diz ainda a nota.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil:

Foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte do presidente da República. Solicitei à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB um estudo detalhado do pronunciamento e suas implicações jurídicas. É lamentável que, no dia seguinte ao país registrar mais de 400 mortos pela pandemia, estejamos todos em meio a nova crise patrocinada pelo governo. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.

BLOG DO CAMAROTTI – G1

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Judiciário

Bolsonaro diz que vai recorrer de decisão do STF que deixa Estados e municípios decidirem sobre isolamento

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira, dia 9, que o governo federal vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que confirmou que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Tá na tela aqui na frente a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tem até um lado positivo – a gente vai recorrer, mas tem um lado positivo. Dizendo claramente que quem é o responsável por ações como imposição de ações como distanciamento e isolamento social, quarentena, suspensão de atividades – você que está sem trabalhar, né – bem como aulas, restrições de comércio, atividades culturais, e a circulação de pessoas. Quem decide isso é o respectivo governador ou prefeito”, afirmou Bolsonaro durante a live desta quinta.

Na noite de quarta, Moraes decidiu que Estados e municípios podem tomar medidas de distanciamento social independentemente de ordens contrárias do governo federal. A decisão representa uma derrota para o presidente, que defende o que ele chama de “isolamento vertical”, em que apenas as pessoas que pertencem a grupos de risco da covid-16 evitam sair de casa.

A defesa do presidente pela retomada das atividades virou um ponto de atrito entre o mandatário e diversas outras autoridades, inclusive chefes de Estados e prefeituras, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Então a responsabilidade – se você tem algum problema no teu Estado, acha que a quarentena, as medidas tomadas pelo seu Estado estão te prejudicando – o fórum adequado para você reclamar é o respectivo governador, respectivo prefeito”, comentou Bolsonaro durante a live. Na visão do mandatário, as autoridades deveriam evitar travar a economia.

A decisão do ministro do STF não afastou a possibilidade do governo federal também adotar medidas restritivas, apenas afirmou que o Planalto não tem o poder de derrubar as restrições impostas pelo Estado ou pelo município.

A decisão reconheceu e assegurou “o exercício da competência concorrente dos governos estaduais e distrital e suplementar dos governos municipais (…); independentemente de superveniência de ato federal em sentido contrário, sem prejuízo da competência geral da união para estabelecer medidas restritivas em todo o território nacional, caso entenda necessário.”

A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, entre outros pleitos, pedia que Bolsonaro fosse obrigado a seguir orientações da OMS e a não interferir em estados e municípios. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, classificou a decisão não só como uma vitória da Constituição e dos princípios da Federação, mas também “do bom senso”.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Cada estado deve ter liberdade de optar pelo melhor caminho que achar. Mas os governantes deverão arcar com a responsabilidade de sua decisão. Com as consequências econômicas (é fácil ser rebelde e pedir à União que pague a conta) e responder na área cível em caso de agravamento da crise em função de seus atos.

  2. O país é muito grande. Pode haver alta contaminação no Amazonas e não haver no RS. O poder nesse caso deve ser local mesmo. Prefeitos e Governadores. O resto é politicagem batata.

  3. Quando os Governos do PT diziam que construir ESTÁDIOS DE FUTEBOL era mais importante que construir HOSPITAIS, os petistas aplaudiam tanta insatez.
    Agora não venham reclamar.
    O atual presidente luta sozinho contra o vírus e contra a falência do país, contra a quebradeira que jogará milhões ao desemprego, mas para muitos isso não parece ter qualquer relevância.

  4. Eu não sei porque existe a figura de presidente, não manda em nada. Qualquer juiz derruba sua decisão. Figura decorativa.

  5. os governadores e prefeitos têm competência pra decidir regras relacionadas ao coronavírus, como isolamento horizontal, fechamento de indústria e comércio, supermercados, padarias, feiras livres, ou seja: podem decidjr parar tudo, sem ouvir o governo federal. agora quando o estado e o município por nao terem receitas dos impostos vão a falência, a quem eles culpam? quem sabe responder

  6. Esses filhos de jumentos não se entendem e o povo é quem paga o Pato!!!!! Magote de pilantras….

  7. A militante de extrema direita Camila Abdo, que negava a gravidade do coronavírus, gravou um vídeo em que faz um apelo dramático para que as pessoas orem pela sua avó, que contraiu o Covid-19 e está internada em estado grave com a doença.

  8. Quem assistiu o pronunciamento e assiste depois a live, percebe que ele está brincando debpresidente e que a responsabilidade dele é zero.

    1. Esse Presidente, incompetente, irresponsável, ineficiente respeito isolamento SOCIAL, para evitar índices de mortalidade no país. Em 2022, ñ ficará na Presidência o POVO brasileiro ñ suas idiotices.

    1. Cada estado emitindo a sua moeda (djabo vai ser alguém lá fora aceitar).

  9. Afinal quem decide, estados ou municípios ficou um negócio sem lógica, em seu excelentíssimo juiz Alexandre de Morais, explique melhor essa sua decisão, não entendi nada

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Judiciário

Presidente da OAB diz que não vai se retratar das críticas aos eleitores de Bolsonaro, e diz: “sou militante mesmo”

Foto: Fernando Moraes/UOL

O presidente da OAB disse ao UOL que não vai se retratar das críticas feitas que fez aos eleitores de Jair Bolsonaro. Sobre a recusa de Sergio Moro em recebê-lo por adotar postura de “militante político-partidário”, Felipe Santa Cruz disse:

“Sou militante, mesmo. Sou militante de Direitos Humanos, das causas das mulheres, dos negros, e tenho muito orgulho disso. Por isso, eles não gostam de mim. Não deixarei de ser militante dessas causas, não sou obrigado. Esse é o papel da OAB.”

O Antagonista, com UOL

Opinião dos leitores

  1. Tem muitos, com essa qualidade ruim.
    É um esquerdopatas, confesso.
    Não precisa dizer mais nada.
    Se for bater cabeça com um sujeito desses, o caba é mais ruim que ele.
    Isso é da turma do Lula ladrão.
    Isolando!!
    Sangue de Cristo tem poder.

  2. Um dirigente como este desqualifica a OAB. Os Advogados dignos deste país não merecem ter um cidadão deste como representante.

  3. A OAB já teve mais responsabilidade e equilíbrio, grandes consultos, pessoas de caráter e responsabilidade institucional, nos desequilíbrios sempre teve papel moderador e construtivo. A OAB e seus e seus conselheiros deveriam enquadrar esse rapaz, que conduz a ordem como uma extensão da sua casa e família.

  4. Esse é da quadrilha do governo de Pernambuco, que através de manobras contábeis administrativa liberou vários milhões de reais, irregularmente, pra sua esposa juiza e outros membros do tjpe, não poderia ser de outra forma, cria de luladrão

    1. Parabéns assumir que é membro de quadrilha, a sua hora vai chegar também. Fdp

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Judiciário

Moro prega respeito pela OAB, e responde crítica do presidente Santa Cruz: “postura de militante político-partidário”

Foto: Adriana Lorete / Agência O Globo

Sergio Moro acaba de tuitar uma resposta à crítica de Felipe Santa Cruz , presidente da OAB, que disse este ser o pior momento da relação da Ordem com o Ministério da Justiça.

“Tenho grande respeito pela OAB, por sua história, e pela advocacia. Reclama o presidente da OAB que não é recebido no Ministério da Justiça. Terei prazer em recebê-lo tão logo abandone a postura de militante político-partidário e as ofensas ao presidente e a seus eleitores”.

Veja mais – ‘Quem apoia Bolsonaro tem desvio de caráter’, diz presidente da OAB

Disse Santa Cruz, num café da manhã com os jornalistas:

“Ele (Bolsonaro) preside para a minoria. Namora os 12% que apoiam a ditadura, de 12 a 20%, namora os 10% que são racistas, homofóbicos e machistas, ele namora os 10%… ele faz um conjunto de 30% dos piores sentimentos do povo brasileiro. Eu sinceramente acho que quem segue apoiando o governo… Estou convencido, e vou falar uma coisa dura. Quem segue apoiando o governo é porque tem algum desvio de caráter”, disse Santa Cruz”.

Após a coluna publicar a frase, Santa Cruz entrou em contato para fazer o seguinte complemento:

“Bolsonaro vem sim criando uma base em que boa parte das pessoas não possui bons sentimentos. A principal base dele tem esses sentimentos de racismo, machismo e homofobia. Não posso confundir o apoiador dele indiscriminadamente. Essa não é a realidade do conjunto de apoiadores dele, que é composto de vários setores, que têm interesses legítimos. Gostaria de esclarecer que uma frase tirada do contexto dá uma ideia errônea do que falei e do que que penso”.

Guilherme Amado – Época

Opinião dos leitores

  1. Essa figura da OAB não faz jus ao nome. Sua personalidade não parece ser Santa e o maior símbolo cristão, a Cruz, não lhe fica bem.

  2. Santa Cruz deveria se dar ao respeito, falta até postura profissional.
    Fala em nome de uma minoria, de forma desabonadora, jogando por terra todo respeito que a OAB tinha. Adotou um discurso e ações político partidária de forma indiscutível e vergonhosa.
    Se mostra semi analfabeto em matemática, afinal a votação que Bolsonaro representa mais que o dobro do veneno com distorções que ele verbalizou.
    Talvez na hora que estava falando lembrou dos números que seus líderes teve e os invocou como sendo de Bolsonaro.
    A grande maioria dos advogados não merece ser representados por esse rapaz. A ficha dele diz tudo sobre suas condutas e personalidade. Lamentável ver a OAB nas mãos de um advogado desse nível. A OAB nunca esteve tão rastejante em sua representatividade.

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Judiciário

Advogados pedem à OAB impeachment de Toffoli por abuso de autoridade

Foto: Nelson Jr / STF / BBC News Brasil

O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) — representado pelos advogados Rodrigo Salgado Martins e Pierre Lourenço –, apresentou um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciando “conduta arbitrária e possivelmente criminosa” de Dias Toffoli no caso do pedido de acesso a relatórios sigilosos do Coaf e da Receita Federal.

Os advogados querem que o Conselho Federal da OAB “delibere a propositura de ação judicial em defesa da sociedade, objetivando a destruição imediata dos dados obtidos pelo STF” e proponha processo de impeachment do presidente do Supremo junto ao Senado Federal.

O Conselho Federal está reunido nesta tarde, em Brasília. Cabe ao presidente, Felipe Santa Cruz, pautar o ofício.

O Antagonista teve acesso a uma cópia do ofício. Confira a íntegra clicando AQUI.

Os pedidos sobre os quais a OAB terá de se posicionar

Eis os pedidos feitos pelo Instituto Nacional de Advocacia (Inad), em ofício antecipado por O Antagonista, ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, após a decisão de Dias Toffoli de requerer uma montanha de relatórios sigilosos do Coaf e da Receita Federal:

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de Mandado de Segurança, com pedido liminar, ou outra ação que entender pertinente, objetivando a destruição imediata das informações bancárias e financeiras de todas as mais de 600 mil pessoas atingidas pela quebra de sigilo determinado pelo presidente do STF”;

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de pedido de impeachment no Senado Federal contra o presidente do STF pela possível prática de crime de responsabilidade e de abuso de autoridade, dentre outros crimes que possam ser identificados pelo Conselho”;

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de representação no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do STF”;

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de representação a Procuradoria Geral da República para instauração de procedimento criminal em face do ministro presidente do STF”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O que esse Advogado que nunca passou em Concurso Público, foi reprovado em vários, foi fazer na alta corte? Quem colocou ele no cargo e por quê? Ele trabalha com isenção ou não?

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Judiciário

Advogada pode perder OAB após “pedir estupro” de filhas de ministros do STF

Foto: Reprodução

Uma advogada pode sofrer punições e até perder seu registro profissional após fazer uma postagem ofensiva nas redes sociais devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a prisão após condenação em segunda instância e à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na última sexta-feira (8), Claudia Teixeira Gomes publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF”. Após a repercussão negativa, a advogada apagou a postagem e o perfil.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

Opinião dos leitores

  1. É o que deveria ocorrer com um ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro que, após obter sua soltura, sai por aí incitando a violência e o caos no país, valendo-se do fanatismo e da subserviência de uma cambada de militantes imbecilizados, adoradores de uma seita criminosa camuflada de partido político?

  2. Perde não, vai ter um colega sem escrúpulos para defender e vai dizer que a coitada está arrependida, vai fazer um vídeo e pronto, de repente , acabam nossas esperanças num Brasil melhor.

    1. Ela apenas expressou em sentido figurado do que ministro deveria passar pra ser favorável a prisão em segunda instância, e é isso mesmo que pensa a imensa maioria do povo brasileiro, como esses ministros não são assaltados, roubados, ludibriados, assassinados e com seus familiares sofrendo o mesmos, pois tem toda uma estrutura que os defendem. E é por isso que não conseguem sentir na pele o que a falta de ação da justiça provoca na vida das pessoas comuns. Esses ministros são totalmente insensíveis às nescessidades da sociedade.

    2. Meu Deus do céu!!!! Até que ponto chega esse povo que apoia Bolsonaro. Querer justificar o que não tem justificativa é demais. Pena que só vêem o erro no outro lado. É aquela coisa: na Venezuela é ditadura mas no Brasil não existiu.

    3. É óbvio que se tratou de um meto destempero verbal motivado pela impotência diante de tantas decisões absurdas daquela corte que deveria ser a guardiã maior da nossa cidadania e integridade. Afinal, essa advogada não tem qualquer influência ou poder sobre a criminalidade brasileira. Muito diferente, por exemplo, do bandido (efetivamente condenado) de 9 dedos incitar seus militantes, um bando que de fato lhe obedece e presta reverência, a promover o caos no Brasil, como está ocorrendo em países próximos. Nesse caso, trata-se de um atentado à Segurança Nacional, tipificado em lei.

  3. Perde nunca.
    Aqui no RN tem advogado preso lotando a carceragem do Quartel da PM e que tem sido é defendido pela OAB.
    Não foram sequer suspensos, imagina se a pessoa apenas externar um absurdo sem tamanho vai perder o registro… Vai nunca.

    1. Verdade, quem deveria dar exemplo e exterminar os Advogados bandidos dos quadros da OAB, ainda merece ajuda. Pobre Brasil.

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