OAB vai ao STF para obrigar Maia a decidir sobre impeachment de Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte obrigue o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a decidir se aceita ou não o pedido de impeachment do presidente Michel Temer feito pela entidade. A OAB pediu a abertura de processo contra Temer em 25 de maio tendo como base as acusações feitas na delação da JBS. Para a entidade, ainda que não haja na legislação um prazo estipulado para a decisão, Maia comete um ato ilegal ao não tomar uma posição.

“Embora o artigo mencionado não estipule um prazo para que seja realizado tal ato, o não processamento da denúncia pelo Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados representa ato ilegal e omissivo e, ao final, revela grave violação aos preceitos constitucionais”, afirma a entidade, em ação assinada pelo presidente Claudio Lamachia.

Para a OAB, ao não proferir nenhuma decisão Maia impede que os pares analisem o tema, uma vez que haveria previsão regimental de recurso a plenário de sua decisão.

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Wanderley  17/08/2017

E a quem a gente recorre para que a OAB tenha controle externo ɂ - Responder

Romualdo  17/08/2017

Quantos pedidos? A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no STF um mandado de segurança por omissão contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a entidade pede que sejam analisados 25 pedidos de impeachment contra Michel Temer que estão pendentes. Mas isso não vem ao caso, pois ele não pedalou... Receber malas de dinheiro, receber cheques nominais de caixa dois, obstruir a justiça, nomear ministro da justiça pra abafar as investigações, comprar deputados a luz do dia, etc, etc, etc... Isso pode! - Responder

PSDB protocola representação contra Crispiniano Neto

IMG_3848O PSDB protocolou na tarde desta segunda-feira (07), uma representação contra o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto (PT), na Procuradoria Geral de Justiça. No documento, o PSDB pede que sejam tomadas as devidas providências após as recentes declarações de Crispiniano no Twitter, onde ele sugere a prática de violência de militantes do PT com os manifestantes a favor do impeachment, durante o ato do próximo dia 13. Além disso, também sugere a agressão a imprensa. A representação é assinada pelo presidente estadual do PSDB, Valério Marinho.

O PSDB também encaminhou para a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, documento onde solicita que o Estado garanta a segurança e o direito dos potiguares de se manifestarem livremente.
Outro ofício foi entregue pelo PSDB ao presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho. O partido pede que a entidade se posicione diante do ataque à democracia cometido pelo petista.

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BRASIL MOSTRA TUA CARA  08/03/2016

Eu detesto jogo de baralho, mas não entendi...É crime jogar baralho, ou o comentário é falta do que fazer? - Responder

Martinha  07/03/2016

http://blogdobg.com.br/confusao-coluna-de-crispiniano-neto-com-ofensas-medicos-rn-acaba-em-bo/ - Responder

Dionísio Cerqueira de Araujo  07/03/2016

Dos PTRALHAS não se pode esperar outro comportamento a não ser esse tipo de insanidade. - Responder


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OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade; UFRN e UERN se destacam

Dos 1.266 cursos de direito em todo o país, 139 (11%) receberam nesta quarta-feira (13) selo de qualidade distribuído pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o “Recomenda OAB”, que está em sua quinta edição.

São 78 faculdades públicas e 61 privadas que alcançaram alto índice de aprovação nos exames da OAB nos últimos quatro anos e bom desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), do Ministério da Educação.

A OAB avaliou 1.071 cursos, exigindo a participação de uma média de 20 alunos ao longo dos quatro exames anteriores. Uma comissão da OAB analisou também se os professores são capacitados, a titulação dos docentes e se há dedicação integral. A Ordem também verificou a estrutura que os cursos de direito oferecem aos alunos.

A primeira edição do selo ocorreu em 2001, quando 52 faculdades receberam o certificado. Na penúltima edição, em 2011, foram 89 cursos. A OAB não fixa um ranking, divulgando uma lista “horizontal”, com a premiação das instituições “exemplares que consideram a qualidade como parâmetro maior”.

A unidade da federação com mais cursos certificados foi Minas Gerais, com 21. Em São Paulo, foram 18. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o número de cursos de direito no Brasil aumentou muito nos últimos 15 anos, mas a qualidade do ensino não acompanhou esse crescimento.

“O selo de qualidade da OAB vem em benefício da sociedade, porque a população não pode ser assistida por advogados sem qualificação e muito menos por magistrados e membros do Ministério Público, que não têm o mínimo de conhecimento jurídico”, afirmou Coêlho.

“Precisamos proteger a sociedade contra o estelionato educacional, que são faculdades sem qualquer qualidade, que vendem a ilusão de um ensino de qualidade. Essa é uma contribuição da OAB para que as faculdades de direito melhorem e cumpram seu papel”, completou.

Na cerimônia de entrega, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, defendeu cursos criteriosos. “Não basta a leitura dos códigos, não basta a leitura de manuais ou apostilas para formar um bacharel do direito pleno. É preciso que as faculdades de direito e universidades formem acadêmicos completos em sua área. Alguém que tenha, antes de tudo, uma visão humanística do direito”, disse o ministro que é professor na Universidade de São Paulo.

“O advogado formado meramente a partir de leitura de manuais e apostilas, sem que tenha mergulhado na atividade concreta, será um advogado pela metade.”

O ministro Aloizio Mercadante (Educação), que participou do evento, também afirmou que não é possível formar estudantes de direito que não passem no exame da OAB, defendeu critérios adotados pelo governo para a avaliação dos cursos de direito e ainda estrutura para o ensino.

CONFIRA A LISTA DAS UNIVERSIDADES COM SELO:

ACRE
Universidade Federal do Acre – Ufac

ALAGOAS
Universidade Federal de Alagoas – Ufal

AMAPÁ
Universidade Federal do Amapá – Unifap

AMAZONAS
Universidade do Estado do Amazonas
UEA Universidade Federal do Amazonas – Ufam

BAHIA
Universidade do Estado da Bahia
Uneb Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
Universidade do Estado da Bahia – Uneb (em Juazeiro)
Faculdade Baiana de Direito e Gestão Universidade do Estado da Bahia – Uneb
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Universidade Salvador – Unifacs – Campus Iguatemi
Universidade do Estado da Bahia – Uneb (em Salvador)
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb

CEARÁ
Universidade Regional do Cariri
Urca Centro Universitário Christus
Faculdade Farias Brito – FTB
Faculdade Sete de Setembro – FA7
Universidade Federal do Ceará – UFC
Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVA

DISTRITO FEDERAL
Centro Universitário de Brasília – Uniceub
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
Faculdade Processus – PFD – Campus I
Universidade de Brasília – UnB

ESPÍRITO SANTO
Universidade Vila Velha – UVV Faculdades Integradas de Vitória – FDV
Faculdades Integradas Espírito Santenses – Faesa I
Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes

GOIÁS
Universidade Federal de Goiás – UFG (Praça Universitária, em Goiânia)
Universidade Federal de Goiás – UFG (Avenida Bom Pastor, Goiás)

MARANHÃO
Universidade Federal do Maranhão – UFMA (em Imperatriz)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB
Universidade Federal do Maranhão – UFMA (em São Luís)

MATO GROSSO
Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat (em Cáceres)
Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT (em Cuiabá)

MATO GROSSO DO SUL
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados – UFGD – Fadir
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Uems (em Dourados)
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Uems (em Naviraí)

MINAS GERAIS
Centro Universitário Newton Paiva Escola Superior Dom Helder Câmara Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, unidade Praça Da Liberdade)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Campus Coração Eucarístico)
Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Universidade Fumec – Fumec
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
Faculdade Metodista Granbery – FMG
Faculdades Integradas Vianna Júnior – FIVJ
Universidade Federal de Juiz De Fora – UFJF
Centro Universitário de Lavras – Unilavras
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC
Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop
Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam
Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo – Fadipel
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga – Fadip
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia – Esamc
Universidade de Uberaba – Uniube – Campus Direito/Administração
Universidade Federal de Uberlândia – UFU
Fundação Universidade Federal de Viçosa – UFV

PARÁ
Centro Universitário do Estado Do Pará – Cesupa
Universidade Federal do Pará – UFPA (em Belém)
Universidade Federal Do Pará – UFPA (em Marabá)
Universidade Federal Do Oeste Do Pará – Ufopa

PARAÍBA
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Campus I – João Pessoa
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

PARANÁ
Universidade Norte do Paraná – Unopar
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – Univel
Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba
Centro Universitário Franciscano do Paraná – FAE
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Universidade Federal do Paraná – UFPR Universidade Positivo – UP
Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
Universidade Estadual de Londrina – UEL
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste
Universidade Estadual de Maringá – UEM
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG

PERNAMBUCO
Faculdade Damas da Instrução Cristã – Fadic
Universidade Católica de Pernambuco – Unicap
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

PIAUÍ
Universidade Estadual do Piauí – Uespi
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Clóvis Moura
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Poeta Torquato Neto
Universidade Federal do Piauí – UFPI
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

RIO DE JANEIRO
Universidade Federal Fluminense – UFF (em Macaé)
Universidade Federal Fluminense – UFF (em Niterói)
Escola de Direito do Rio De Janeiro – FGV
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec – Ibmec – Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

RIO GRANDE DO NORTE
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (em Caicó)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (em Natal)

RIO GRANDE DO SUL
Universidade da Região da Campanha – Urcamp
Universidade de Passo Fundo – UPF
Universidade Federal de Pelotas – UFPEL
Escola Superior do Ministério Público – ESMP/FMP
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande – Furg Faculdade Dom Alberto – FDA
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

RONDÔNIA
Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir (em Cacoal)
Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir (em Porto Velho)

SANTA CATARINA
Universidade Regional de Blumenau – Furb
Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina – Cesusc
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Universidade da Região de Joinville – Univille
Centro Universitário Barriga Verde – Unibave
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc

SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Econômicas – Facamp
Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas
Universidade Presbiteriana Mackenzie – Mackenzie
Faculdade de Direito de Franca – FDF
Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho – Unesp
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Fiaetpp
Centro Universitário Uniseb
Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp
Universidade de São Paulo – USP (em Ribeirão Preto)
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos – Esamcs
Universidade Católica de Santos – Unisantos
Faculdade De Direito De São Bernardo do Campo – FDSBC
Escola de Direito de São Paulo – Direito GV
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus – FDDJ
Pontifícia Universidade Católica – PUC
Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco, em São Paulo)
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Butantã
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Mooca

SERGIPE
Universidade Federal de Sergipe – UFS

TOCANTINS
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT

Folha Press

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ELEIÇÕES OAB: Magna Letícia agradece votação e destaca “insatisfação” da categoria

Cand.-Magna-Letícia-Foto-ELPÍDIO-JÚNIOR-2A procuradora Magna Letícia, que concorreu ao cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) emitiu uma nota após a derrota para o presidente eleito Paulo Coutinho. No documento Magna agradece a votação e disse que “as urnas expressaram de maneira categórica um contingente significativo de advogados e advogadas insatisfeitos com os rumos administrativos da seccional regional da Ordem”.

Confira a nota na íntegra:

“Neste momento de definição da nova direção da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (OAB/RN), quero cumprir em primeiro lugar o dever de agradecer a todos os advogados e advogadas que nos gratificaram e honraram com seu voto. Recebemos esta expressiva manifestação como um gesto inequívoco de confiança na nossa história, nas nossas ações e nos compromissos que temos com toda a classe. Desde já, reafirmamos estes propósitos, inspirados no desejo de que os profissionais da Advocacia disponham de melhores condições para exercer seu ofício.

Recebo o resultado com serenidade, responsabilidade e discernimento para entender que as urnas expressaram de maneira categórica um contingente significativo de advogados e advogadas insatisfeitos com os rumos administrativos da seccional regional da Ordem. Espero que esta mensagem seja compreendida em toda a sua dimensão pela futura direção e sirva de norte para a adoção das medidas almejadas por esse grupo, quase tão numeroso quanto o que deu a vitória à chapa vitoriosa.

Por fim, transmito minhas congratulações aos novos dirigentes eleitos. Considero que a etapa da eleição está superada e que a hora é de unificar os esforços em favor da classe. Nesse sentido, faço questão de externar meu desejo de que a futura direção consiga levar a efeito suas propostas e realizar a administração que, neste momento, os advogados e advogadas potiguares esperam e merecem.

No fim das contas, é o que todos queremos: sucesso aos profissionais que fazem a advocacia potiguar.”

Magna Letícia/Chapa 20

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Roberto  17/11/2015

Vamos ver qual nova aventura da candidata Magna. Já se candidatou ao quinto, à desembargora, juiza do tre e agora oab. Magna pra vereadora em 2016! - Responder

Elves Alves  17/11/2015

A OAB perdeu seu charme faz tempo. Já foi casa de Mario Moacyr Porto, porém transformou-se em suspeitosa 'caixa preta' da pior espécie. Falta de transparência e o corporativismo explícito, a danação da entidade que mais parece, atualmente, um intrincado centro de macumba. - Responder

Val Lima  17/11/2015

O resultado das urnas revelou uma OAB dividida....uma chapa ganhou na Capital a outra no interior do Estado,o q aumenta a responsabilidade dos vencedores.... - Responder


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Confira o perfil de Paulo Coutinho, presidente eleito da OAB/RN

Adv.-Paulo-Coutinho-Foto-ELPÍDIO-JÚNIOR-3Tentando dar maios conhecimento sobre o presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), advogado Paulo Coutinho, o Blog do BG separou um perfil sobre quem é o jurista militante da área dos advogados. Confira:

Paulo de Souza Coutinho Filho ingressou nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil no início de 1994, recebendo a inscrição 2.779. Atuou inicialmente na Escola Superior de Advocacia. Sua primeira participação como integrante do Conselho Seccional se deu em 2004, quando assumiu o cargo de Secretário Geral. No início de 2006, em face da renúncia do então Presidente Joanilson de Paula Rego, Coutinho foi eleito pelo Conselho Seccional para ocupar a Vice-Presidência.

Em 2009 foi novamente eleito Secretário Geral, exercendo o mandato até 2012. Em 2012, foi eleito para a Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte – CAARN, cargo exerce até o final da gestão, em 31 de dezembro de 2015.

Natural de João Pessoa/PB, é filho de Paulo de Souza Coutinho e Maria Olívia de Carvalho Coutinho, formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1994.

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Por um Brasil melhor  17/11/2015

RN tá fraco de advogado foram buscar um Presidente na PB. - Responder

Elves Alves  17/11/2015

É este o currículo de 'jurista' do rapaz? Sinceramente. Sem comentários. - Responder

Nas primeiras palavras como presidente, Paulo Coutinho agradece apoios e destaca campanha “limpa”

pcoutinho O advogado Paulo Coutinho, eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), em suas primeiras palavras destacou a campanha limpa e agradeceu aos advogados que estiveram ao lado da Chapa 10.

“Quero só agradecer a todos os advogados que estiveram com a gente na chapa 10. Uma campanha limpa, ética e o resultado foi esse nas urnas. Só agradecer”, disse exclusivamente ao Blog do BG, que acompanha a apuração direto da Arena das Dunas.

As urnas foram totalmente apuradas por volta das 18h10 e encerraram com a Chapa 10 a frente da Chapa 20 com uma diferença de 312.

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Eleições da OAB/RN acontecem dia 16 de novembro

As eleições para a nova composição da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, relativa ao triênio 2016/2018, acontecerão no dia 16 de novembro de 2015, das 9h às 17h, em Natal (Arena das Dunas) e nas sedes das Subseccionais em Assú, Caicó, Pau dos Ferros, Goianinha, Mossoró e Currais Novos. Já em Macau será na Sala da OAB na 1ª Vara do Trabalho, no bairro Porto de São Pedro.

A Comissão Eleitoral da OAB/RN, encarregada de zelar pela legislação e normalidade das eleições no âmbito da Seccional, ressalta que os advogados deverão comparecer aos locais de votação munidos da carteira de identidade profissional ou outro documento oficial de identificação com foto, bem como que é vedada a votação em trânsito.

O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. A Comissão Eleitoral, presidida por Nilo Ferreira, estabeleceu o prazo de 30 dias após a eleição para a justificativa, que deve ser feita através do Peticionamento Eletrônico no site da OAB/RN.

É importante destacar que poderão votar os advogados adimplentes com a OAB até 30 (trinta) dias antes da data do pleito e que não haverá regularização da situação financeira no dia da eleição para que o advogado possa votar conforme determinação do Conselho Federal da OAB.

O voto de cada um dos advogados é essencial para a contínua construção de uma Entidade voltada à histórica defesa da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e das prerrogativas profissionais.

Confira as chapas:

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OAB de São Paulo cassa registro de José Dirceu

Por 78 votos a dois, o Tribunal de Ética da OAB da seção São Paulo cassou o registro de advogado de José Dirceu. O relator do processo aberto pelo advogado Paulo Fernando de Melo da Costa, Carlos Kauffmann, concordou com o argumento de que o petista não tem “idoneidade moral” para exercer a advocacia.

Dirceu tem 15 dias para recorrer à OAB nacional. Ele está preso no Paraná desde o início de agosto, quando foi realizada a 17º fase da Operação Lava Jato. O petista também foi condenado no processo do mensalão por corrupção ativa.

Fonte: Época

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Elves Alves  24/08/2015

Falar em idoneidade... Será mesmo verdade que o presidente da OAB-RN é um dos milhares de 'jabutis' da Assembleia Legislativa do RN que se efetivaram no cabide sem ter se submetido a concurso público? - Responder

OAB protocola novo pedido de impeachment de Dilma na Câmara

Foto: Evaristo Sá / AFP
Foto: Evaristo Sá / AFP

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta segunda-feira (28) novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O documento se somará a outros 11 pedidos pendentes de análise pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Houve confusão entre grupos pró e contra o governo no salão verde da Câmara quando os membros da OAB chegaram para protocolar o documento. No pedido, a OAB afirma que Dilma teria cometido crime de responsabilidade ao: tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato, inclusive na nomeação como ministro da Casa Civil do ex-presidente Lula, que é investigado; conceder renúncia fiscal à Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014; ter autorizado as “pedaladas fiscais”, que são atrasos no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas.

“A sociedade espera celeridade na apuração de todos esses casos. É isso que nós queremos e é isso que a OAB espera. Esperamos serenidade, que as pessoas tenham calma, esperamos que esse ódio que está instalado diminua. Não podemos colocar uma classe contra a outra, pessoas contra si”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Ele afirmou que não houve encontro com o presidente da Câmara para falar sobre o pedido. “Não encontrei o presidente Eduardo Cunha […] Nós entendemos que o presidente da Câmara dos Deputados tem que se afastar da Câmara. Portanto, por não reconhecermos legitimidade nele, nós entregamos essa peça no protocolo”, disse Lamachia.
Questionado se acha que o pedido da OAB deveria ser aceito no lugar do processo que já tramita na Câmara, Lamachia disse que essa decisão compete aos parlamentares.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou o pedido de impeachment apresentado pela OAB. “A OAB está tão dividida, não dá para considerar. A OAB é racha para tudo quanto é lado, é pedaço para tudo quanto é lado. A grande maioria dos estados é contra essas ações golpistas, que, infelizmente, o presidente da OAB está capitaneando”, afirmou.

Avaliação de juristas ligados ao Planalto é de que o pedido de impeachment da OAB tem maior embasamento jurídico do que o em andamento na casa, informa o colunista de política do G1 Gerson Camarotti, que registrou o momento da entrega do documento no protocolo da Câmara.

Fonte: G1

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OAB não recomenda curso de Direito das universidades particulares de Natal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta quarta-feira (13), o resultado do ‘OAB Recomenda’, que apresenta os cursos que obtiveram avaliações de excelência no ensino do Direito. No estado, apenas três cursos receberam o selo de qualidade, sendo estes, o curso de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – tanto do campus de Natal, quanto do campus de Caicó – e o curso ministrado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN/Mossoró).

Dentre os 1.266 cursos de direito existentes no país e registrados no Ministério da Educação, 139 faculdades e cursos receberam o selo entregue pela entidade. Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas.

A avaliação requer que pelo menos 20 alunos da faculdade tenham sido submetidos ao exame da OAB nos últimos três anos. Além disso, é considerada a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o seu desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

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cidadão  13/01/2016

Então nada mais justo e coerente a impoluta OAB cancelar os registros do "ADEVOGADOS" inscritos que apresentaram DIPLOMA do curso de Direito emitido pelas universidades e faculdades particulares do RN! - Responder

Taize Almeida  14/01/2016

Por esse raciocínio aí acima os Juízes e Pomotores de Justiça que se formaram nas particulares também deveriam ser exonerados dos seus cargos e perderem a sua vitaliciedade...Esse comentário carece de fundamentação e embasamento legal. As universidades é que tem que melhorar e o profissional não pode ser penalizado por isso. - Responder

FRASQUEIRINO  14/01/2016

Muitos profissionais que compõem o Conselho da própria OAB são professores de várias disciplinas do curso de Direito em faculdades particulares do nosso Estado! - Responder


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OAB/RN denuncia ameaça de morte contra advogado potiguar

OAB-RNO ex-presidente da OAB Macau, hoje prefeito em exercício do município, Einstein Albert, procurou nesta segunda-feira (07)a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) comunicando que está sofrendo ameaças de morte.

O presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, assegurou que já foram formalizadas as providências necessárias para garantir a segurança do advogado.

“Nos foram entregues provas concretas das ameaças sofridas. Jamais iremos tolerar que a vida de um advogado seja colocada em risco. A OAB está acompanhando o caso de perto e já tomou todas as medidas necessárias para garantir a integridade física do advogado”, disse Freire.

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Sergio Nogueira  07/12/2015

Certeza que ele ficou muito tranquilo depois que a OAB disse que não tolera casos assim. - Responder

Eva  08/12/2015

Com o aumento da violência todos são atingidos. Mas, a OAB insiste em ignorar esse fato pregando uma imunidade que não existe. E o pior, tem muitos advogados que acreditam. Quando morrerem uns vinte advogados aí eles saberão o significado da palavra DIREITOS HUMANOS. - Responder

Godim  08/12/2015

Kkkkkk - Responder

ELEIÇÕES OAB: Vejam os números da vitória de Paulo Coutinho e os eleitos das subseções

Eleito com 2.661, o advogado Paulo Coutinho é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) para o triênio 2016/2108.  Às 19h de hoje (16), com 100% das urnas apuradas, ele foi proclamado vencedor com 53% dos votos válidos. Já Magna Letícia teve  47% dos votos. Conforme o presidente da Comissão Eleitoral, Nilo Ferreira, o pleito transcorreu dentro da normalidade esperada.

A OAB/RN tem 14.151 advogados inscritos. Seu novo presidente vai gerir um orçamento anual estimado em R$ 6,4 milhões. As eleições também decidiram os presidentes de subseções da Ordem em Mossoró, Caicó, Assú, Pau dos Ferros, Goianinha, Macau e Currais Novos.

Nova Diretoria OAB/RN
Presidente: Paulo de Souza Coutinho Filho
Vice-presidente: Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes
Secretário Geral: Kaleb Campos Freire
Secretária Geral Adjunta: Priscila Coelho da Fonseca Barreto
Tesoureiro: Carlos Alberto Marques Júnior

Composição CAARN
Presidente: Thiago Galvão Simonetti
Vice-presidente: Rodrigo Menezes da Costa Câmara
Secretário Geral: Murilo Mariz de Faria Neto
Secretário Geral Adjunto: Eduardo Gurgel Cunha
Tesoureiro: Cristina Daltro Santos

Subseção Mossoró
Presidente: Francisco Canindé Maia
Vice-presidente: Kallio Luiz Duarte Gameleira
Secretária Geral: Bárbara Paloma  Fernandes de Vasconcelos Bezerra
Secretária Geral Adjunta: Talita Teles Leite Saraiva Bezerra
Tesoureira:Kleuton Ferreira Martins

Subseção Currais Novos
Presidente: Rafael Diniz Andrade  Cavalcante
Vice-presidente:Kelly Karinne Roque Dantas
Secretária Geral: Anielle Carine de Oliveira
Secretário Geral Adjunto: Marcelo Pinheiro de Araújo
Tesoureiro: Elton Gomes Souto do Ó

Subseção Macau
Presidente:Valéria Carvalho de Lucena
Vice-presidente: Juliana Costa Bezerra
Secretário Geral:Leonardo da Vinci Albuquerque Targino
Secretário Geral Adjunto: Jorge Luiz Batista da Silva
Tesoureira: Márcia Maria Diniz Gomes Targino

Subseção Goianinha
Presidente: Glaydson Soares  da Silva
Vice-presidente: Rogério Ribeiro de Meiroz Grilo
Secretária Geral:Keylla Patrícia Melo
Secretária Geral Adjunta:  Tammy Torquato Fontes  Sares de Sousa
Tesoureiro: José Luciano Pinto da Silva

Subseção Pau dos Ferros
Presidente: Maria  Lidiana Dias de Sousa
Vice-presidente: Klinton Correia Rocha
Secretário Geral: José Osman de Carvalho
Secretário Geral Adjunto: Genilson Pinheiro de Moraes
Tesoureiro:Francisco Genilson da Silva

Subseção Assu
Presidente: Danielle Sousa Vieira Diniz
Vice-Presidente:  Ivanaldo Paulo Salustino e Silva
Secretário Geral: Diego Meira de Souza
Secretário Geral Adjunto: Ana Paula da Costa Pereira
Tesoureiro: Marília Vieira Xavier de Oliveira

Subseção Caicó
Presidente: Marx Helder
Vice- presidente: Ralina Fernandes Santos de França Medeiros
Secretário Geral: Pedro Henrique Dantas da Rocha
Secretário Geral Adjunto: Virgínia Azevedo de Medeiros
Tesoureiro: Adson Soares de Azevedo

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Mesmo derrotada pra presidente da OAB, Magna Letícia teve maioria em Natal

IMG_3016A procuradora Magna Letícia, que concorreu à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), saiu derrotada nas eleições, porém ela deixou um marco: conquistou a preferência da maioria dos advogados de Natal.

Em Natal, votaram 4.854 advogados. Um grande número de eleitores. E Magna conquistou a maioria com 2.443 votos contra 2.411 votos do eleito presidente Paulo Coutinho. Uma vantagem de 32 votos.

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Por um Brasil melhor  17/11/2015

Devia não ter ido de blusa vermelha. - Responder

Advogado Paulo Coutinho é eleito presidente da OAB/RN

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O advogado Paulo Coutinho, da Chapa 10, foi eleito nesta segunda-feira (16) o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN).

Com as urnas ainda em apuração, Paulo Coutinho possui uma diferença de mais de 350 votos que não pode mais ser atingida pela concorrente, a procuradora Magna Letícia, da Chapa 20. Ainda restam ser apurados os votos manuais e uma seção de Natal.

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Diogenes Neto  16/11/2015

Parabéns. Os colegas reconheceram o seu trabalho e suas propostas. É tempo de dar as mãos, de unir, de ter fé , de planejar um futuro mais justo. " Hoje a festa é sua, a festa é nossa e de quem vier" - Responder

Otario  16/11/2015

Kkkk os mesmo de sempre ,estão há 14 anos e NÃO FAZEM NADA PARA A SOCIEDADE,não se ajudam a si próprio ,os magistrados com 60 dias e os nobres doutores padecendo para receberem os seus honorários ..... RIDUCULO - Responder

Mila  17/11/2015

Absurdo somos nós, advogados, sermos OBRIGADOS a votar sob pena de MULTA NO EQUIVALENTE A 20% do valor de uma anuidade astronômica e que não nos traz nenhum retorno. - Responder

POLÊMICA: Gilmar Mendes acusa OAB de conspirar a favor do PT durante julgamento sobre doação de campanha

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Em um voto com duras críticas ao PT, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes se posicionou favorável às doações de empresas a campanhas e partidos políticos, em julgamento nesta quarta-feira (16). O ministro também acusou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação que contesta o financiamento empresarial, de participar de uma “conspiração” para beneficiar o PT, partido que defende o financiamento público de campanha. Após o voto, a sessão foi suspensa.

Mendes falou por quatro horas para defender a doação de empresas a partidos políticos. Seu voto foi o segundo favorável a contribuições empresariais, outros seis ministros votaram pela proibição de doações privadas. O julgamento será retomado nesta quinta (17).

Em seu voto, o ministro argumentou que a proibição das doações empresariais tornaria necessário o financiamento público, feito com recursos do governo, de gastos elevados das campanhas. Além disso, segundo Mendes, o modelo de voto em lista fechada seria o que melhor poderia ser financiado com recursos públicos. Nesse modelo, o eleitor vota nos partidos, que por sua vez apresentam a lista dos candidatos que seriam eleitos.

“Nenhuma dúvida de que ao chancelar a proibição das doações privadas estaríamos chancelando um projeto de poder. Em outras palavras, restringir acesso ao financiamento privado é uma tentativa de suprimir a concorrência eleitoral e eternizar o governo da situação. É curioso que essa ideia [de proibir doações] coincida com os propósitos do Partido dos Trabalhadores, do próprio governo. (…) Mas veja, essa tem sido a preocupação do partido no poder há quatro mandatos. O mote dessa ação era conseguir no Supremo o financiamento público, conseguindo depois que o Congresso aprovasse a [eleição] em lista. Se isto não for uma ‘conspirata’, eu não sei qual o nome que se pode dar a isso”, declarou enquanto proferia o voto-vista, que provocou a suspensão do julgamento.

* Com informações do UOL

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Maracujina  16/09/2015

É o negocio do meninos filhos abastardo preso com drogas ? Terá sido verdade BG ? O negócio está sigiloso e ninguém toca no assunto . - Responder

peter  16/09/2015

O certo é que o cidadão que se dispõe a dar sua contribuição política para o crescimento do país,pague de seu bolso para alcançar a tão nobres cargos:vereador,deputado federal e estadual,senador,prefeito e presidente. Infelizmente sei que isto é utópico e que esses respeitados senhores que concorrem a cargos eletivos,só têm um objetivo:se dar bem. - Responder

Luciano  16/09/2015

O titulo deveria ser assim: Indicado ainda por FHC, Gilmar Mendes vota a favor de doações privadas a políticos assim como toda bancada do PSDB. Se engana quem quer. - Responder


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OAB (POLÊMICA): Enquete da Câmara dos Deputados questiona fim do exame de Ordem; maioria a favor

O site da Câmara dos Deputados realiza enquete sobre o fim do exame de Ordem. A enquete já teve 153.870 votos : 65,08% a favor da extinção e 34,55% contra o fim do exame.

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Dados extraídos no dia 14/4/15, às 9h

O atual presidente da Casa, Eduardo Cunha, é autor de um PL (2.154/11) que tem o objetivo de extinguir o exame para o exercício da profissão de advogado.

O PL foi apresentado por Cunha após ter sido destituído da função de relator da proposta do novo CPC, na qual enfrentou forte resistência da OAB por não ter formação jurídica.

Na justificativa, Cunha afirma que a obrigatoriedade do exame é “absurda” e cria uma “avaliação das universidades de uma carreira, com poder de veto”.

Em 2012, o deputado apresentou à Câmara proposta para alterar as eleições para a diretoria do Conselho Federal da Ordem. O PL 4.174/12 estabelece que a eleição para a OAB obedeça ao disposto nas leis de inelegibilidade (LCs 64/90) e ficha limpa (135/10).

Além do fim do exame de ordem, Eduardo Cunha também defende o controle do TCU sobre as contas da Ordem.

Migalhas

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Carlos Augusto  14/04/2015

Como vão ficar as arrecadações dos milhares de cursinhos preparatórios? A própria OAB arrecada muito com os exames da ordem anualmente. Existem muitos "interesses" sendo contrariados com isso. Será que passa? Pessoalmente não acredito que o exame caia, mesmo sendo o único existente para todos os cursos superiores. - Responder

Helio Motta  14/04/2015

A pessoa que fica 5 anos estudando e ao final não consegue acertar metade das questões de uma prova deveria se dedicar as artes com argila ao invés de atuar no mundo jurídico. - Responder

Francisco Lourenço  14/04/2015

Será que o nobre deputado contrataria para a sua própria defesa um bacharel que não foi aprovado no exame? Ao invés de se insurgir contra a baixa qualidade do ensino jurídico e as faculdades caça níqueis, surgir com uma proposta desse naipe é, no mínimo, uma violência contra a população! - Responder


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