Primeira advogada trans do interior do RN será diplomada nesta quinta na OAB em Mossoró

Foto: cedida

O portal Justiça Potiguar noticia, com informações do Blog da Carol Ribeiro, em Mossoró.“Me graduei na Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido), universidade que amo e prezo muito, e colecionei vários “títulos” que só revelam a exclusão das pessoas trans no ambiente acadêmico: sou a primeira mulher trans a obter o bacharelado em Direito da Ufersa, a primeira mulher trans a ingressar num curso de pós-graduação em Direito na Ufersa, a primeira mulher trans a ser representante discente num colegiado de pós-graduação e a primeira mulher trans a ingressar num Mestrado em Direito no interior do Nordeste”, disse em entrevista recente.

Maitê também possui experiência profissional trabalhando enquanto fotojornalista e noticiando a pauta sindical em Mossoró e região. Veja mais aqui 

 

Presidente da OAB vai ao STF contra Bolsonaro

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, decidiu interpelar Jair Bolsonaro pelas declarações que o presidente deu sobre o seu pai.

Horas atrás, Bolsonaro disse que “se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele”.

Santa Cruz já constituiu o advogado Cesar Brito para entrar com uma ação na STF “para que o presidente diga o que sabe” sobre a morte de Fernando Santa Cruz, ocorrida em março de 1974.

Lauro Jardim – O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Esse babaca da IAB se acha a "última Coca-Cola" do deserto. …e adora holofotes.

  2. Fernando disse:

    O que o STF tem com isso, petralha babaca. Brasil não é a ditadura da Venezuela, que vocês tanto sonham para o Brasil. Aqui ninguém força a ninguém a falar nada, quanto mais um presidente

  3. #OAB🤣 disse:

    Essa OAB só defende oque NÃO PRESTA ….essa entidadezinha deveria se preocupar com os 60 dias de férias dos chefes deles ( juízes) com + 15 dias de férias forense,…..justiça lenta e essa OAB preocupada com a vaga do 5 constitucional, síndica de motorista da mais resultado para seus associados fique essa OAB

  4. Cidadão disse:

    Ficou com raivinha

Bolsonaro: ‘Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele’

Foto: Reprodução Globo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29) que “um dia” contará ao presidente da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como o pai do jurista desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.

Segundo Bolsonaro, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que desapareceu no período na ditadura militar (1964-1985).

O presidente deu a declaração ao comentar o desfecho do processo judicial que considerou Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral, inimputável (isento de pena devido a doença mental). Por isso, ele ficará em um manicômio em vez de um presídio.

Antes de falar sobre o pai de Santa Cruz, Bolsonaro criticou a atuação da OAB no caso de Adélio Bispo e perguntou qual era a intenção da entidade. Segundo o presidente, a ordem teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de um dos advogados do autor da facada.

“Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados [do Adélio]? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?”, questionou o presidente.

Sem ser questionado, Bolsonaro falou na sequência sobre o pai do presidente da OAB.

“Um dia se o presidente da OAB [Felipe Santa Cruz] quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse Bolsonaro.

“Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar às conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco, e veio a desaparecer no Rio de Janeiro”, complementou.

O G1 procurou o presidente da OAB para ouvi-lo sobre a declaração de Bolsonaro e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Conforme informou o colunista do G1 Matheus Leitão, o pai do presidente da OAB militou no movimento estudantil e participou da Juventude Universitária Católica (JUC), movimento da Igreja reconhecido pela hierarquia eclesiástica, e depois integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda contrária ao regime.

Fernando desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com um colega militante, Eduardo Collier Filho, da mesma organização. Segundo o livro “Direito à memória e à verdade”, produzido pelo governo federal, Fernando e o colega foram presos juntos em Copacabana por agentes do DOI-CODI-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.

‘Ato abominável’

Em abril de 2016, dias depois de aberto o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a seccional da OAB do Rio de Janeiro, comandada à época por Felipe Santa Cruz, protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento pedindo a cassação do mandato do então deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura.

Na oportunidade, Bolsonaro, ao declarar seu voto favorável à abertura do impeachment, homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura durante a ditadura militar.

“Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse o então deputado ao votar pela abertura do processo.

A seccional da OAB do Rio também enviou um ofício ao então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificando a declaração como um “ato abonminável” e pedindo providência do Ministério Público.

Ustra foi condenado na área cível a pagar indenização por danos morais por tortura. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade afirma que Ustra cometeu crimes de tortura e execuções.

OAB no caso Adélio

Em março, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Néviton Guedes atendeu a pedido Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e da OAB de Minas Gerais e suspendeu apurações sobre a suposta participação do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio, no atentado contra o presidente.

Em dezembro, sob justificativa de tentar identificar quem estaria financiando a defesa do autor do atentado, a PF em Minas Gerais cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao advogado.

Foram apreendidos na ocasião livros caixa, recibos e comprovantes de pagamento de honorários e de seu aparelho telefônico. Na ocasião, a OAB disse que ação da PF em locais ligados a Zanone “viola prerrogativas da advocacia”.

‘Maluco até morrer’

Bolsonaro também comentou a decisão da Justiça Federal de considerar Adélio inimputável e impor medida de segurança de internação por prazo indeterminado. O presidente e o Ministério Público Federal não recorreram da decisão e o processo foi encerrado.

Com a decisão, após análises de laudos psiquiátricos, Adélio não poderá ser punido criminalmente após facada contra Bolsonaro.

Bolsonaro explicou que, como não recorreu, Adélio será considerado “maluco até morrer”, detido em um manicômio judicial. O presidente disse desejar que Adélio revele mais informações sobre o atentado.

“Como não recorri, agora ele é maluco até morrer. Vai ficar em um manicômio judicial, uma prisão perpétua. Estou sabendo que ele está aloprando lá. Abre a boca, pô. Ah, não tem valor porque é maluco, abre a boca, pô! Quem sabe dê o fio da meada”, disse o presidente.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio disse:

    Se ele sabe, porque não conta?
    É macho da boca pra fora. Na hora do assalto, entregou ate a 🔫.
    Sofremos com o PT e agora com esse maluco..

  2. Ceará-Mundão disse:

    Essa OAB faz tempo que foi transformada num reduto comunista. Mais um "lixo vermelho". Pau neles, presidente. Kkkkkkkkkkk

  3. Atento disse:

    O pai do atual presidente da OAB participou da luta armada, como Dilma e Dirceu, e era Marxista-Stalinista-Leninista. Chamou cobra para os pés.
    O filho advogado, presidente da Ordem, que não representa a maioria dos advogados, foi filiado ao PT, candidato por esse partido, é contra a Lava Jato, chamou Moro de chefe de quadrilha e apoia o Lula Livre.
    Sem mais.

  4. JBBatista. disse:

    Bolsonaro vc calado é um poeta.

    • Marcos Olímpio disse:

      Está com saudade dos discursos da Dilma? Gostava deles que não dizia nada com coisa nenhuma…
      Se a saudade for dos discursos do vendedor de ilusão, do animador de auditório, do que fala uma coisa e pratica outra, talvez demore um pouco para que você possa se alimentar de mais mentiras.
      Uma coisa é fato, a verdade machuca, doe e maltrata quem vive de mentira, corrupção e é contra o povo.

Presidente da OAB diz que Moro ‘banca o chefe de quadrilha’ em caso de hackers

Foto: Adriano Machado-3.jul.19/Reuters

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Na quinta (25), a Folha revelou que Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos na quarta (24). E avisou que as mensagens das pessoas seriam destruídas em nome da privacidade.

Ele conversou com o presidente Jair Bolsonaro, com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

A informação gerou forte reação: em primeiro lugar, Moro não poderia receber informações sobre o inquérito, que é sigiloso. Em segundo lugar, só o Judiciário, que supervisiona as investigações, pode decidir o que fazer com as provas coletadas na busca e apreensão feita na casa dos hackers.

Felipe Santa Cruz lembra que a OAB recomendou o afastamento de Moro do cargo quando as mensagens dele com procuradores da Lava Jato começaram a ser divulgadas. A entidade afirmou então que a gravidade dos fatos demandava “investigação plena, imparcial e isenta”.

“Muitos disseram que a OAB foi açodada quando sugeriu o afastamento do ministro, exata e exclusivamente para a preservação das investigações”, afirma o advogado.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ozanir disse:

    Porque ele quer destruir as gravações. Quem não deve não teme.

  2. Rivanilton disse:

    Kkkkkkkkkkkkk conta uma piada com um pouco mais de moral, porque esta é imoral.

  3. Lenice disse:

    A OAB, precisa rever seus conceitos!
    Só pode ser piada!!!

    rsrsrsrs

  4. Lenice disse:

    A OAB, precisa rever seus conceitos!
    Só pode ser piada!!!
    A bandidagem tem capacidade para tudo!
    rsrsrsrs

  5. Az disse:

    Procure saber sobre à história política desse cidadão. Ai vcs vão saber porque ele faz isso.

  6. Bento disse:

    Esse individuo que acusa o Herói Nacional é presidente de que mesmo, isso é uma seita, o que é
    isso, que na minha santa ignorância não sei. e ele pode pedir isso? Esse cara era para ir preso por
    acusar a maior autoridade da Justiça Brasileira.
    Esse cara só pode ser irmão de bu Tico Santa Cruz.
    Arre égua como o Brasil ta ficando chato, qualquer gato pingado agora quer mandar no Brasil.
    Vai dando teus coices prá lá.

  7. Luiz Fernando disse:

    Essa OAB não me representa.

  8. Jefferson disse:

    A polícia federal não é independente, ela tem autonomia administrativa.

DEBATE OAB-RN: Debate da OAB mostra superioridade de Paulo Coutinho

O debate promovido nessa quinta-feira (22) entre os candidatos à presidência da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil mostrou um desnível entre os três postulantes ao apresentaram as propostas para o eleitorado de advogados.

Os candidatos da oposição, Aldo Medeiros e Magna Letícia, estão no espectro da disputa em que fica mais fácil construir críticas e tentar desestabilizar aquele que postula a renovação do mandato.

Apesar disso, ao longo dos quases 70 minutos, o que se viu é que eles não conseguiram usar esse princípio básico de debate político em seu favor.

Visivelmente nervoso, Aldo Medeiros esbarrou na dificuldade para articular seus argumentos contra Paulo Coutinho.

Ao atacar Magna Letícia, o candidato da Chapa 30 deu a oportunidade da candidata da chapa 20 se sobressair, mas Magna também não aproveitou.

Com retórica repetitiva, não conseguiu terminar o debate sem deixar uma impressão de segurança em razão de sua dificuldade apresentada no debate em concluir seus raciocínios.

As dificuldades dos dois contribuíram ainda mais para que Paulo Coutinho dominasse o debate, revelando desenvoltura e domínio sobre os temas levantados para a advocacia potiguar.

Aldo nervoso, não conseguiu articular bem, paulo se saía sobre ele. Magna sem conseguir concluir o raciocínio. Não conseguiu avançar nas respostas.

Magna e Aldo perderam uma grande oportunidade de mostrar para os advogados que tem condições de derrotar Paulo Coutinho na eleição do dia 28.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Debalde alimentar disputa de poder tão radicalizada como a que ocorre na OAB, sabe-se lá por quais motivos. Fica até difícil separar o que é “verdade” e o que é retórica manipuladora. Em tempos de democracia digital, não é mais aceitável buscar apenas fontes oficiais para contextualizar sobre certas situações.

  2. Adriano Pinto disse:

    Com certeza o debate que assisti não foi este relatado na matéria! Na minha opinião Magna foi a que teve o melhor desempenho no debate muito além de Paulo Coutinho e Aldo Mefriros!

  3. GERSON JERONIMO disse:

    Restou provado a competência do Dr. Aldo Medeiros para conduzir os destinos da OAB/RN pelos próximos 3 anos. Venceu o debate e mostrou que suas proposta são as melhores para nossa ordem que com certeza está precisando renovar e acima de tudo se abrir para quem realmente pratica a advocacia no nosso Estado. Vamos a Vitória, ALDO MEDEIROS Presidente, a OAB/RN me boas mãos.

  4. Gladstone Heronildes disse:

    Com todo o respeito que é devido aos demais candidatos, ficou incontestemente demonstrado no debate da TV Câmara de ontem que o candidato Paulo Coutinho domina a matéria e as questões relativas à gestão da Seccional, assim como conhece pormenorizadamente cada atribuição legal, funcional e administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil como um todo, tanto no âmbito da sede da capital do estado como da condução das subseccionais e, muito ainda também, do sistema OAB no âmbito nacional. Segurança nas respostas, tranquilidade e visão de futuro com lógica e norte de pensamento. A contrario sensu, verificou-se certo desconhecimento das realizações já existentes da administração atual e nervosismo para responder por parte dos outros dois debatedores. A elegância e educação da candidata Magna foi um fator positivo para ela mas a reiterada tentativa de inquinação de mácula na independência da candidata quanto ao seu papel de oposição foi um detalhe indesejado e injustificado de acusação da parte do outro candidato que se arvora de oposição quando, na realidade, já foi vice-presidente da situação, possui uma boa parte dos atuais conselheiros estaduais em sua chapa e ainda se vale da presença monitória e apoiadora de dois atuais conselheiros federais. Tudo isso mostra que Paulo Coutinho é o expoente maior de m lho redirecionamento da administração da OAB RN para o que pode se chamar de renovação e evolução na administração da ordem seccional, mormente em virtude de uma avassaladora renovação da membresia do seu Conselho. Parabéns, estimado Presidente. A verdade é a competência estão graciosamente sob a sua alçada.

  5. Amanda disse:

    Sem dúvidas, Paulo Coutinho se mostrou o mais preparado, o mais seguro. Mostrando que entende da ordem, que muito fez pela categoria, e que fará muito mais!

  6. Monica Alves disse:

    Acredito no trabalho realizado por Paulo Coutinho ao longo desses três anos, os demais participantes do debate desconhecem a OAB e o que vem sendo feito em prol da advocacia. Ambos só aparecem na época das eleições. Dra Magna nem se recordava que havia sido Conselheira Estadual e Presidente de Comissão, será que realmente tem preparo? Dr Aldo só fez criticar, porque o que pensa ser proposta ja é realizado pela atual gestão. Enfim, Paulo Coutinho é a melhor escolha.

  7. Herik Queiroz disse:

    Assisti, então a outro debate, embora estivesse atento ao canal da Tv Câmara Municipal.
    As propostas de Magna são indiscutivelmente as melhores.
    Há duas décadas esse grupo se reveza na administração.
    Chega dos mesmos.
    Precisamos renovar.
    Voto em Magna Letícia, porque encontro nela todas os critérios técnicos e éticos para que nossa casa volte ao protagonismo de outrora.
    Chapa 20 Magna Presidente

  8. Angelo Costa disse:

    Quem "mostra superioridade"? Vc se refere ao debate da TV Câmara? Tem certeza? NUNCA! Dê uma voltinha no Fórum, converse com advogados aleatoriamente. Vá no TJ proceda igualmente. A constatação vai contrariar a afirmativa desta matéria. Nada contra o blog, muito menos contra o blogueiro, aliás sou leitor assíduo. Porém, o texto, embora bem redigido, não espelha a realidade do que fora exposto no aludido debate. Minha impressão e a de muitos outros colegas advogados é a de que o DEBATE teve uma superiodade inconteste da candidata MAGNA. Se já há um sentimento de mudança e um estudo minucioso do passado, do presente e das projeções futuras por parte da advocacia independente em relação aos atuais candidatos, percebe-se claramente o favoritismo da CHAPA 20.

  9. Ivana Alves disse:

    Foi em qual canal esse debate? Ele estava sozinho então, porque se foi o que contou com a presença de Aldo e Magna, ela foi a única que mostrou a que veio…

  10. Guilherme Freire disse:

    Então não foi este o debate que eu assisti! O que EU tive a oportunidade de assitir ontem a noite, na TV CÂMARA, ficou nítida a superioridade de Dra. MAGNA LETÍCIA, que desde o início das eleições faz uma campanha LIMPA E PROPOSITIVA, ressaltando a total independência da CHAPA 2️⃣0️⃣!

  11. Magno Pegado disse:

    Assistimos debates diferentes.
    MAGNA LETÍCIA infinitamente superior.
    Queremos alternância. Queremos MAGNA

PESQUISA CONSULT/BLOGDOBG: Em cenário sem demais candidatos, Magna e Coutinho também empatam

 

Diante do empate técnico entre Paulo Coutinho e Magna Letícia, em cenário estimulado com outros candidatos, o Instituto Consult testou o nome apenas de cada um dos advogados. O resultado sai do empate técnico para o completo empate estatístico.

Se os futuros candidatos à presidência da OAB/RN fossem apenas Paulo Coutinho e Magna Letícia, cada um teria, em Natal, 35,45% da preferência dos eleitores.

Por outro lado, comparando com o cenário com outros candidatos cai o número de indecisos (10,45%) e sobe a rejeição ao processo eleitoral, com 18,64% declarando que não votam em nenhum dos nomes.

A pesquisa foi realizada em Natal entre os dias 29 de maio e 6 de junho e ouviu 220 advogados. O índice de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4%.

PESQUISA CONSULT/BLOGDOBG: Gestão de Paulo Coutinho é aprovada por 45% dos advogados

A atual gestão da seccional potiguar da OAB, conduzida por Paulo Coutinho, é aprovada por 45% dos advogados de Natal, indica pesquisa Consult/BlogdoBG.

O levantamento ainda aponta que um considerável percentual desaprovam o gestor: 31,82%.

Para 23,18% não há opinião formada.

A pesquisa foi realizada em Natal entre os dias 29 de maio e 6 de junho e ouviu 220 advogados. O índice de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4%.

PESQUISA CONSULT/BLOGDOBG: Quase 80% dos advogados se sentem representados pela OAB

A predominante maioria dos advogados potiguares se sente representada pela OAB, indica pesquisa Consult/BlogdoBG.

Para 21,36%, a OAB os representa totalmente. Já 57,27% afirmaram que a ordem os representa em parte, o que configura um caráter de representatividade de 78,63%.

Já 20% afirmaram que a OAB não os representa e 1,36% não soube responder.

A pesquisa foi realizada em Natal entre os dias 29 de maio e 6 de junho e ouviu 220 advogados. O índice de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4%.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Magno Pegado disse:

    Cálculo de "Representatividade" de "quae" 80% no mínimo estranho.
    Representar "em parte" siginicaria que não é na sua totalidade para fazer tal somatória.

PESQUISA CONSULT/BLOGDOBG: Paulo Teixeira, Erick Pereira e Aldo Medeiros lideram preferência para Conselho Federal da OAB

O ex-presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil Paulo Teixeira lidera a preferência dos advogados para a representatividade da categoria no Conselho Federal da OAB.

O órgão é composto por advogados de todo o Brasil. Cada seccional elege três conselheiros. Paulo Teixeira marcou 27,3% de citações.

Em segundo lugar aparece o advogado Erick Pereira, com 24,1% dos votos e Aldo Medeiros (21,8%) das citações. Se colocassem seus nomes à disposição para o conselho federal, esses três advogados seriam os escolhidos pela categoria em Natal.

Outros nomes que pontuaram na pesquisa foram: Marisa Almeida (15%), Sérgio Freire (14,1%), André Saraiva (12,7%), Magna Letícia (11,8%), Eduardo Rocha (5,9%), Hallrison Dantas, Rodrigo Menezes e Artêmio Azevedo (com 5% cada). Aurino Giacomelli teve 0,5% de intenções de votos; 3,2% responderam que não votariam em nenhum dos nomes e 6,4% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada em Natal entre os dias 29 de maio e 6 de junho e ouviu 220 advogados. O índice de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4%.

PESQUISA CONSULT/BLOGDOBG: Paulo Coutinho e Magna Letícia rivalizam empatados em disputa pela presidência da OAB

O Instituto Consult provocou advogados em Natal a respeito da sucessão na OAB e constatou em cenário estimulado com Paulo Coutinho e Magna Letícia que a disputa seria acirrada.

Coutinho teria 32,73% das intenções de votos. Magna Letícia marcou 31,36%. Augusto Maranhão aparece com 5% e Rossana Fonseca marcou 1,82%.

15,45% dos entrevistados nãou souberam responder e 13,64% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes.

A pesquisa foi realizada em Natal entre os dias 29 de maio e 6 de junho e ouviu 220 advogados. O índice de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4%.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ilo disse:

    ATENÇÃO GOVERNADOR. SE O CIDADÃO ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA OAB, E RECEBER PELO ESTADO, O GOVERNO, DEVE IMEDIATAMENTE SUSPENDER O RECEBIMENTO DE SALÁRIO, POIS O ADVOGADO NÃO ESTARÁ PRESTANDO SERVIÇOS AO ESTADO/CONTRIBUINTE. SÓ PARA LEMBRAR

OAB vai ao STF para obrigar Maia a decidir sobre impeachment de Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte obrigue o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a decidir se aceita ou não o pedido de impeachment do presidente Michel Temer feito pela entidade. A OAB pediu a abertura de processo contra Temer em 25 de maio tendo como base as acusações feitas na delação da JBS. Para a entidade, ainda que não haja na legislação um prazo estipulado para a decisão, Maia comete um ato ilegal ao não tomar uma posição.

“Embora o artigo mencionado não estipule um prazo para que seja realizado tal ato, o não processamento da denúncia pelo Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados representa ato ilegal e omissivo e, ao final, revela grave violação aos preceitos constitucionais”, afirma a entidade, em ação assinada pelo presidente Claudio Lamachia.

Para a OAB, ao não proferir nenhuma decisão Maia impede que os pares analisem o tema, uma vez que haveria previsão regimental de recurso a plenário de sua decisão.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wanderley disse:

    E a quem a gente recorre para que a OAB tenha controle externo ɂ

  2. Romualdo disse:

    Quantos pedidos?
    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no STF um mandado de segurança por omissão contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a entidade pede que sejam analisados 25 pedidos de impeachment contra Michel Temer que estão pendentes.
    Mas isso não vem ao caso, pois ele não pedalou…
    Receber malas de dinheiro, receber cheques nominais de caixa dois, obstruir a justiça, nomear ministro da justiça pra abafar as investigações, comprar deputados a luz do dia, etc, etc, etc…
    Isso pode!

OAB protocola novo pedido de impeachment de Dilma na Câmara

Foto: Evaristo Sá / AFP
Foto: Evaristo Sá / AFP

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta segunda-feira (28) novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O documento se somará a outros 11 pedidos pendentes de análise pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Houve confusão entre grupos pró e contra o governo no salão verde da Câmara quando os membros da OAB chegaram para protocolar o documento. No pedido, a OAB afirma que Dilma teria cometido crime de responsabilidade ao: tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato, inclusive na nomeação como ministro da Casa Civil do ex-presidente Lula, que é investigado; conceder renúncia fiscal à Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014; ter autorizado as “pedaladas fiscais”, que são atrasos no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas.

“A sociedade espera celeridade na apuração de todos esses casos. É isso que nós queremos e é isso que a OAB espera. Esperamos serenidade, que as pessoas tenham calma, esperamos que esse ódio que está instalado diminua. Não podemos colocar uma classe contra a outra, pessoas contra si”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Ele afirmou que não houve encontro com o presidente da Câmara para falar sobre o pedido. “Não encontrei o presidente Eduardo Cunha […] Nós entendemos que o presidente da Câmara dos Deputados tem que se afastar da Câmara. Portanto, por não reconhecermos legitimidade nele, nós entregamos essa peça no protocolo”, disse Lamachia.
Questionado se acha que o pedido da OAB deveria ser aceito no lugar do processo que já tramita na Câmara, Lamachia disse que essa decisão compete aos parlamentares.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou o pedido de impeachment apresentado pela OAB. “A OAB está tão dividida, não dá para considerar. A OAB é racha para tudo quanto é lado, é pedaço para tudo quanto é lado. A grande maioria dos estados é contra essas ações golpistas, que, infelizmente, o presidente da OAB está capitaneando”, afirmou.

Avaliação de juristas ligados ao Planalto é de que o pedido de impeachment da OAB tem maior embasamento jurídico do que o em andamento na casa, informa o colunista de política do G1 Gerson Camarotti, que registrou o momento da entrega do documento no protocolo da Câmara.

Fonte: G1

PSDB protocola representação contra Crispiniano Neto

IMG_3848O PSDB protocolou na tarde desta segunda-feira (07), uma representação contra o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto (PT), na Procuradoria Geral de Justiça. No documento, o PSDB pede que sejam tomadas as devidas providências após as recentes declarações de Crispiniano no Twitter, onde ele sugere a prática de violência de militantes do PT com os manifestantes a favor do impeachment, durante o ato do próximo dia 13. Além disso, também sugere a agressão a imprensa. A representação é assinada pelo presidente estadual do PSDB, Valério Marinho.

O PSDB também encaminhou para a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, documento onde solicita que o Estado garanta a segurança e o direito dos potiguares de se manifestarem livremente.
Outro ofício foi entregue pelo PSDB ao presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho. O partido pede que a entidade se posicione diante do ataque à democracia cometido pelo petista.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dionísio Cerqueira de Araujo disse:

    Dos PTRALHAS não se pode esperar outro comportamento a não ser esse tipo de insanidade.

  2. paulo disse:

    BG
    Realmente o CIDADÃO DE BEM que quer PROTESTAR quanto a esse descalabro administrativo na NAÇÃO BRASILEIRA protagonizado por esses que querem se perpetuar no poder na MARRA precisa ter as garantias CONSTITUCIONAIS para ir as ruas sem serem molestados por esses MELIANTES, se o estado do RN(através da Policia Militar e Civil) não tem como propiciar esta garantia que se convoque as forças Federais (EXERCITO,MARINHA e AERONÁUTICA) para faze-lo. Abaixo esses ARRUACEIROS e cadeia nelles.

  3. Jorge disse:

    Pra mim um ato desse merece um pé na bunda

  4. EDER disse:

    QUEM VAI ATIRAR MESMO , NÃO DIS QUE VAI APERTAR GATILHO!!!!!!

    PARECE AS CAMPANHAS POLÍTICAS DE 1960.

  5. EDER disse:

    DESCENDENTE DO MAIOR JOGADOR DE BARALHO DO NATAL CLUBE PRESIDE O PSDB

    • BRASIL MOSTRA TUA CARA disse:

      Eu detesto jogo de baralho, mas não entendi…É crime jogar baralho, ou o comentário é falta do que fazer?

OAB não recomenda curso de Direito das universidades particulares de Natal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta quarta-feira (13), o resultado do ‘OAB Recomenda’, que apresenta os cursos que obtiveram avaliações de excelência no ensino do Direito. No estado, apenas três cursos receberam o selo de qualidade, sendo estes, o curso de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – tanto do campus de Natal, quanto do campus de Caicó – e o curso ministrado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN/Mossoró).

Dentre os 1.266 cursos de direito existentes no país e registrados no Ministério da Educação, 139 faculdades e cursos receberam o selo entregue pela entidade. Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas.

A avaliação requer que pelo menos 20 alunos da faculdade tenham sido submetidos ao exame da OAB nos últimos três anos. Além disso, é considerada a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o seu desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. L. JR disse:

    Nem todos ao alunos das universidades públicas são aprovados no exame da oab. Nem todos os alunos das universidades privadas são reprovados no exame da oab.

  2. FRASQUEIRINO disse:

    Muitos profissionais que compõem o Conselho da própria OAB são professores de várias disciplinas do curso de Direito em faculdades particulares do nosso Estado!

  3. cidadão disse:

    Então nada mais justo e coerente a impoluta OAB cancelar os registros do "ADEVOGADOS" inscritos que apresentaram DIPLOMA do curso de Direito emitido pelas universidades e faculdades particulares do RN!

    • Taize Almeida disse:

      Por esse raciocínio aí acima os Juízes e Pomotores de Justiça que se formaram nas particulares também deveriam ser exonerados dos seus cargos e perderem a sua vitaliciedade…Esse comentário carece de fundamentação e embasamento legal. As universidades é que tem que melhorar e o profissional não pode ser penalizado por isso.

    • Bruno Aguiar disse:

      Essa matemática é simples, o próprio exame de ordem filtra os 'adevodagos'.

OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade; UFRN e UERN se destacam

Dos 1.266 cursos de direito em todo o país, 139 (11%) receberam nesta quarta-feira (13) selo de qualidade distribuído pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o “Recomenda OAB”, que está em sua quinta edição.

São 78 faculdades públicas e 61 privadas que alcançaram alto índice de aprovação nos exames da OAB nos últimos quatro anos e bom desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), do Ministério da Educação.

A OAB avaliou 1.071 cursos, exigindo a participação de uma média de 20 alunos ao longo dos quatro exames anteriores. Uma comissão da OAB analisou também se os professores são capacitados, a titulação dos docentes e se há dedicação integral. A Ordem também verificou a estrutura que os cursos de direito oferecem aos alunos.

A primeira edição do selo ocorreu em 2001, quando 52 faculdades receberam o certificado. Na penúltima edição, em 2011, foram 89 cursos. A OAB não fixa um ranking, divulgando uma lista “horizontal”, com a premiação das instituições “exemplares que consideram a qualidade como parâmetro maior”.

A unidade da federação com mais cursos certificados foi Minas Gerais, com 21. Em São Paulo, foram 18. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o número de cursos de direito no Brasil aumentou muito nos últimos 15 anos, mas a qualidade do ensino não acompanhou esse crescimento.

“O selo de qualidade da OAB vem em benefício da sociedade, porque a população não pode ser assistida por advogados sem qualificação e muito menos por magistrados e membros do Ministério Público, que não têm o mínimo de conhecimento jurídico”, afirmou Coêlho.

“Precisamos proteger a sociedade contra o estelionato educacional, que são faculdades sem qualquer qualidade, que vendem a ilusão de um ensino de qualidade. Essa é uma contribuição da OAB para que as faculdades de direito melhorem e cumpram seu papel”, completou.

Na cerimônia de entrega, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, defendeu cursos criteriosos. “Não basta a leitura dos códigos, não basta a leitura de manuais ou apostilas para formar um bacharel do direito pleno. É preciso que as faculdades de direito e universidades formem acadêmicos completos em sua área. Alguém que tenha, antes de tudo, uma visão humanística do direito”, disse o ministro que é professor na Universidade de São Paulo.

“O advogado formado meramente a partir de leitura de manuais e apostilas, sem que tenha mergulhado na atividade concreta, será um advogado pela metade.”

O ministro Aloizio Mercadante (Educação), que participou do evento, também afirmou que não é possível formar estudantes de direito que não passem no exame da OAB, defendeu critérios adotados pelo governo para a avaliação dos cursos de direito e ainda estrutura para o ensino.

CONFIRA A LISTA DAS UNIVERSIDADES COM SELO:

ACRE
Universidade Federal do Acre – Ufac

ALAGOAS
Universidade Federal de Alagoas – Ufal

AMAPÁ
Universidade Federal do Amapá – Unifap

AMAZONAS
Universidade do Estado do Amazonas
UEA Universidade Federal do Amazonas – Ufam

BAHIA
Universidade do Estado da Bahia
Uneb Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
Universidade do Estado da Bahia – Uneb (em Juazeiro)
Faculdade Baiana de Direito e Gestão Universidade do Estado da Bahia – Uneb
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Universidade Salvador – Unifacs – Campus Iguatemi
Universidade do Estado da Bahia – Uneb (em Salvador)
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb

CEARÁ
Universidade Regional do Cariri
Urca Centro Universitário Christus
Faculdade Farias Brito – FTB
Faculdade Sete de Setembro – FA7
Universidade Federal do Ceará – UFC
Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVA

DISTRITO FEDERAL
Centro Universitário de Brasília – Uniceub
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
Faculdade Processus – PFD – Campus I
Universidade de Brasília – UnB

ESPÍRITO SANTO
Universidade Vila Velha – UVV Faculdades Integradas de Vitória – FDV
Faculdades Integradas Espírito Santenses – Faesa I
Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes

GOIÁS
Universidade Federal de Goiás – UFG (Praça Universitária, em Goiânia)
Universidade Federal de Goiás – UFG (Avenida Bom Pastor, Goiás)

MARANHÃO
Universidade Federal do Maranhão – UFMA (em Imperatriz)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB
Universidade Federal do Maranhão – UFMA (em São Luís)

MATO GROSSO
Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat (em Cáceres)
Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT (em Cuiabá)

MATO GROSSO DO SUL
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados – UFGD – Fadir
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Uems (em Dourados)
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Uems (em Naviraí)

MINAS GERAIS
Centro Universitário Newton Paiva Escola Superior Dom Helder Câmara Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, unidade Praça Da Liberdade)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Campus Coração Eucarístico)
Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Universidade Fumec – Fumec
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
Faculdade Metodista Granbery – FMG
Faculdades Integradas Vianna Júnior – FIVJ
Universidade Federal de Juiz De Fora – UFJF
Centro Universitário de Lavras – Unilavras
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC
Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop
Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam
Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo – Fadipel
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga – Fadip
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia – Esamc
Universidade de Uberaba – Uniube – Campus Direito/Administração
Universidade Federal de Uberlândia – UFU
Fundação Universidade Federal de Viçosa – UFV

PARÁ
Centro Universitário do Estado Do Pará – Cesupa
Universidade Federal do Pará – UFPA (em Belém)
Universidade Federal Do Pará – UFPA (em Marabá)
Universidade Federal Do Oeste Do Pará – Ufopa

PARAÍBA
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Campus I – João Pessoa
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

PARANÁ
Universidade Norte do Paraná – Unopar
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – Univel
Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba
Centro Universitário Franciscano do Paraná – FAE
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Universidade Federal do Paraná – UFPR Universidade Positivo – UP
Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
Universidade Estadual de Londrina – UEL
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste
Universidade Estadual de Maringá – UEM
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG

PERNAMBUCO
Faculdade Damas da Instrução Cristã – Fadic
Universidade Católica de Pernambuco – Unicap
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

PIAUÍ
Universidade Estadual do Piauí – Uespi
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Clóvis Moura
Universidade Estadual do Piauí – Uespi – Campus Poeta Torquato Neto
Universidade Federal do Piauí – UFPI
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

RIO DE JANEIRO
Universidade Federal Fluminense – UFF (em Macaé)
Universidade Federal Fluminense – UFF (em Niterói)
Escola de Direito do Rio De Janeiro – FGV
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec – Ibmec – Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

RIO GRANDE DO NORTE
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (em Caicó)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (em Natal)

RIO GRANDE DO SUL
Universidade da Região da Campanha – Urcamp
Universidade de Passo Fundo – UPF
Universidade Federal de Pelotas – UFPEL
Escola Superior do Ministério Público – ESMP/FMP
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande – Furg Faculdade Dom Alberto – FDA
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

RONDÔNIA
Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir (em Cacoal)
Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir (em Porto Velho)

SANTA CATARINA
Universidade Regional de Blumenau – Furb
Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina – Cesusc
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Universidade da Região de Joinville – Univille
Centro Universitário Barriga Verde – Unibave
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc

SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Econômicas – Facamp
Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas
Universidade Presbiteriana Mackenzie – Mackenzie
Faculdade de Direito de Franca – FDF
Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho – Unesp
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Fiaetpp
Centro Universitário Uniseb
Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp
Universidade de São Paulo – USP (em Ribeirão Preto)
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos – Esamcs
Universidade Católica de Santos – Unisantos
Faculdade De Direito De São Bernardo do Campo – FDSBC
Escola de Direito de São Paulo – Direito GV
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus – FDDJ
Pontifícia Universidade Católica – PUC
Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco, em São Paulo)
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Butantã
Universidade São Judas Tadeu – USJT – Unidade Mooca

SERGIPE
Universidade Federal de Sergipe – UFS

TOCANTINS
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT

Folha Press