Defesa de Lula usa decisão do STF para abrir mão de semiaberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve o petista preso em Curitiba, em agosto, diante de um pedido de transferência para São Paulo, como argumento para abrir mão do regime semiaberto.

A tese da defesa será de que a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente, não tem competência para mudar o regime de cumprimento da pena após a concessão da liminar do STF naquele caso.

Na ocasião, a corte garantiu a permanência de Lula na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, contrariando decisão de Lebbos de mandá-lo para São Paulo a pedido da própria PF. Segundo a defesa, até nova apreciação do caso pelo tribunal, não pode haver qualquer nova ordem que afete as condições de cumprimento da pena do ex-presidente. A estratégia dos advogados foi antecipada pela coluna Painel.

“Essa liminar permanece em plena vigência, não há possibilidade de haver alguma deliberação pela Justiça de primeira instância”, declarou o advogado Cristiano Zanin depois de visitar o petista na PF.

Segundo ele, por conta da liminar, só STF poderia decidir onde Lula deve ficar.

A manifestação oficial deve ocorrer ainda nesta sexta-feira (18), prazo final da defesa para pronunciamento sobre o pedido dos procuradores da Lava Jato. No final do mês passado, o Ministério Público Federal solicitou que o ex-presidente passe a cumprir pena no regime semiaberto.

Na petição, Zanin também vai levantar o desejo de Lula de não sair da prisão até que seja julgada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação à condução do processo de Lula. O caso começou a ser discutido no Supremo em junho, mas a sessão foi interrompida. A expectativa é que o julgamento seja retomado ainda neste ano.

O ex-presidente já declarou, em carta, que “não irá trocar sua dignidade por sua liberdade”.

“Ele busca o reconhecimento da sua inocência, a nulidade de todo processo em razão do conluio que houve entre juiz e acusação e por consequência o fato de que ele não teve o direito a um julgamento justo”, afirmou o advogado.

Ele disse ainda que há precedentes que garantem aos presos direito de recusar a progressão de regime, incluindo um enunciado adotado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Zanin se recusou a antecipar qual será o posicionamento da defesa caso os ministros do STF mudem o entendimento em relação à prisão após a condenação em segunda instância.

O julgamento foi iniciado nesta semana no Supremo. Os ministros avaliam se um condenado pode começar a cumprir pena quando é condenado em segunda instância (atual entendimento) ou apenas quando não houver mais possibilidade de recurso no processo.

O defensor de Lula disse que qualquer novo entendimento deve ser apreciado posteriormente, mas que, como advogado, é favorável à mudança da regra. “O Brasil de forma consciente adotou assegurar a presunção de inocência até que haja uma decisão condenatória definitiva”, disse.​

Se o STF decidir que é necessário aguardar o fim do processo para iniciar a execução da pena, Lula e outros 12 presos da Lava Jato devem deixar a cadeia.

Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alex Costa disse:

    Agora a estratégia da facção criminosa de Moro e Dallagnol é fingir que a VAZA JATO não existe. A manada também finge, mas o problema é que o mundo inteiro já sabe do conluio da quadrilha lavajateira para prender Lula e o considera preso político. O gado pode espernear, babar de ódio, mas é que se apresenta hoje.

  2. Cigano Lulu disse:

    Muito eficiente a defesa de Lula. Sem falar na discrição. Parece até com um bezerro chorando a caminho do sacrifício.

  3. NOJO DE BOSTA disse:

    LULA PRESIDENTE DO BRASIL, ai SIM……o resto é BOSTA

    • Silvio. disse:

      Nojo de merda.
      Grita, mais grita mesmo.
      Lula solto, lula solto kkkkkkkkkkkkkkkk
      O molusco não quer sair da cadeia.
      kkkkkkkkkk
      Tem cabimento um negócio desses????????
      Kkkkkkkkkkkk.

  4. Flavio disse:

    Deixa esse FDP PRESO até pagar por toda destruição que fez ao pais e a população brasileira. Se esses juízes fossem sérios mesmo, essa safado ia apodrecer na cadeia.

  5. Fabio Cardoso disse:

    A cegueira ideológica impossibilita até o questionamento de quantos milhões, como e quem está pagando os advogados desse criminoso. Em relação ao STF… temos vontade de vomitar.

  6. Lourdes Siqueira disse:

    Os togados morrem de medo do que esse elemento possa contar, sr. Olimpio.
    Pisam em ovos quando se refere ao Ali Jararaca Babá.

  7. PAPAI EU QUERO A DIPLOMAMATA QUE VC PROMETEU disse:

    LULA GIGANTE!!!!

    • Acorda Brasil disse:

      Papel ridículo esse de defender um criminoso condenado. Se reduzindo a escravo de político que não sabe nem que você existe. Como diria o poeta da subserviência do típico lacaio: O cântico dos vermes.

    • Sergio Nogueira disse:

      Lula é gigante.
      Anã é sua capacidade de não defender corrupto.
      Pq será? O que vc ganha ou ganhou do PT?
      Não existe petista grátis ou então só existe petista imbecil. Das duas uma.

  8. Olimpio disse:

    É incrível que esse molusco larápio safado faz o que ele acha que tá correto, fica zombando da justiça e fica por isso mesmo. Ou justiça desmoralizada.

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