Delegado da PF, Kércio Pinto, assume Sejuc

06/07/2012 19h00

Após um ano de trocas na titularidade da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), foi oficializado hoje o nome do novo secretário da pasta. Trata-se do delegado da Polícia Federal, Kércio Silva Pinto. A informação foi confirmada pelo titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, que esteve à frente da Sejuc interinamente durante três meses. O novo secretário foi o diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, de fevereiro de 2010 ao mesmo período do ano seguinte.

O ato de provimento foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Kércio Pinto era o gestor da Delegacia de Imigração da Polícia Federal de Sergipe. A nomeação do delegado e do secretário adjunto Júlio César Queiroz deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial do Estado (DOE) A solenidade de investidura dos novos secretários está prevista para a segunda-feira (9), às 11h, no auditório da Governadoria.

Formação e experiência
A formação acadêmica do delegado PF Kércio Pinto conta com os cursos de Ciências Juridícas e Sociais. Ele já desempenhou relevantes funções na área da segurança. Ocupou o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia; Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal em Sergipe; Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Amazonas; além, de Secretário de Estado da Segurança Pública em Sergipe

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Economia

Haddad: alternativas ao IOF serão anunciadas após reunião de líderes

03/06/2025 20h54

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (3), que vai apresentar as medidas alternativas para a elevação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) anunciada no mês passado, a líderes partidários do Congresso Nacional no próximo domingo (8) antes de anunciá-las oficialmente.

“Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros dessas medidas. Há um compromisso de não anunciar antes de qualquer reunião dos líderes. Nem parcialmente, em respeito ao Congresso, que é quem vai dar a última palavra”, disse, em frente ao Palácio da Alvorada, após almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros, parlamentares governistas e os presidentes das Casas do Legislativo.

Segundo Haddad, as equipes técnicas dos ministérios da área econômica serão convocadas e discutirão as propostas em Brasília na próxima semana.

Questionado sobre a possibilidade de rever o decreto de aumento do IOF, Haddad argumentou que, no momento, não é possível fazer esse movimento, devido às regras fiscais vigentes.

“Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a lei de responsabilidade fiscal, o arcabouço, uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir”, indicouo ministro.

Haddad afirmou que tem liberdade para rever as medidas para o próximo ano. No entanto, para deixar de contar com a arrecadação prevista com o decreto ainda em 2025, ele precisa aguardar a reunião com os líderes e a definição das medidas.

Com a repercussão negativa do decreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu, no último dia (29), um prazo de 10 dias para que a equipe econômica proponha uma alternativa.

Com esse prazo, a equipe econômica começou uma corrida para definir propostas alternativas para compensar essa provável perda de arrecadação.

A exigência veio após a insatisfação de parlamentares com o aumento do tributo e a ameaça de derrubada da proposta pelo Legislativo, o que comprometeria os cálculos da equipe econômica. O governo espera arrecadar cerca de R$ 18 bilhões em 2025 com a medida.

CNN

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Política

Ministro do TSE torna Hang e dois políticos do RS inelegíveis por oito anos

03/06/2025 20h02

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou inelegíveis até 2028 o empresário Luciano Hang, o prefeito de Santa Rosa (RS), Anderson Mantei (PP), e o ex-prefeito da cidade Alcides Vicini (PP). Cabe recurso.

A decisão, proferida em 27 de maio, ocorre no âmbito de uma ação movida logo após a eleição de 2020 pela coligação União do Povo por Santa Rosa, de Orlando Desconsi (PT), segundo colocado no pleito.

De acordo com a ação apresentada na Justiça Eleitoral, Hang esteve no município quatro dias antes das eleições e teria anunciado a instalação de uma unidade da rede Havan durante um ato.

Durante seu discurso, o empresário pediu votos para Mantei e criticou o PT. Também estava no evento o deputado federal Osmar Terra (PL-RS), que foi réu da ação, mas acabou absolvido.

O convite para o empresário realizar o evento em Santa Rosa teria sido feito pelo então prefeito Alcides Vini. O que, segundo relatado no processo, configurou abuso de poder político e econômico.

Para o ministro Ramos Tavares, que foi relator da ação no TSE, “Luciano Hang utilizou a estrutura (avião) e as lojas Havan (mediante promessa de instalação) para influenciar as eleições locais mediante adoção de estratégia visando destituir a credibilidade das candidaturas de partidos de esquerda — no caso, o candidato do PT e integrante da coligação autora — e, concomitantemente, enaltecer as candidaturas dos outros Investigados”.

“Luciano Hang teve papel central na conduta investigada, seja como figura pública, seja a partir dos recursos transviados da pessoa jurídica da qual é proprietário, de modo que lhe cabe a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2020”, determinou o ministro do TSE.

CNN

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RN

Câmara de Natal aprova projeto do vereador Eriko Jácome para impedir furtos de cabos de cobre em Natal

03/06/2025 19h39

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), teve mais uma importante proposta aprovada nesta terça-feira (03). Em segunda discussão, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 471/2024, de sua autoria, que obriga a instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, como ferros-velhos.

A medida tem como foco o combate à comercialização de materiais de origem ilícita, especialmente diante do aumento nos casos de furtos de cobre e outros itens com valor de revenda. A partir da aprovação, os estabelecimentos do setor deverão manter sistema de vigilância por câmeras, cujas imagens poderão ser utilizadas para investigação em caso de denúncia, suspeita ou constatação de irregularidades.

“Passamos recentemente por uma onda de furtos e comércio ilegal de material reciclável, em especial o cobre, que muitas vezes é vendido de forma clandestina em ferros-velhos. Este projeto vem justamente para aprimorar as formas de fiscalização e possibilitar a responsabilização dos envolvidos”, afirmou Eriko Jácome.

A proposta segue agora para sanção do Executivo Municipal. Com essa iniciativa, o vereador reafirma mais uma vez seu compromisso com a cidade e sua população.

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Brasil

INSS: bloqueio de bens contra investigados chega a R$ 119 milhões

03/06/2025 18h34

Após pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou novos bloqueios de bens das empresas e sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, o valor total bloqueado é de R$ 119 milhões.

Um dos bloqueios envolve as pessoas jurídicas Prospect Consultoria Empresarial LTDA e Brasília Consultoria Empresarial SA, que têm como sócios Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior e Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.

Nessa segunda-feira (2/6), conforme divulgado pela AGU, a 7ª Vara Federal do Distrito Federal já havia determinado o bloqueio de R$ 23,8 milhões. As decisões foram emitidas no âmbito de cinco ações movidas pelo órgão, representando judicialmente o INSS.

No total, foram bloqueados bens móveis e imóveis, incluindo ativos financeiros, de oito empresas e nove pessoas físicas. Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas e pessoas físicas.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Indisponibilidade de bens e ativos

A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura decretou a indisponibilidade de bens e ativos financeiros em cinco ações, sendo que cada um dos processos envolve o bloqueio de até R$ 23,8 milhões. As decisões foram emitidas entre segunda-feira (2/6) e terça-feira (3/6). A AGU aguarda, ainda, a decisão sobre outras 10 ações com pedidos semelhantes ajuizadas no início de maio.

Os bloqueios determinados também envolvem as pessoas jurídicas Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A, e de seus sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa, bem como da pessoa jurídica THJ Consultoria Ltda e de sua sócia Thaisa Hoffmann Jonasson.

As últimas decisões proferidas são em face da pessoa jurídica Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A e de seus sócios Rubens Oliveira Costa e Thaisa Hoffmann Jonasson. A ação também atinge a Xavier Fonseca Consultoria Ltda e Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira; e da Arpar Administração, Participação e Empreendimentos S/A e de seu sócio Rodrigo Moraes, bem como de WM System Informática LTDA e de seu sócio Anderson Claudino de Oliveira.

Metrópoles

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Polícia

Suspeito de ter furtado o gabinete do deputado Gustavo Carvalho é preso em Natal

03/06/2025 17h57

Um homem, de 19 anos, foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (3). Ele é o principal suspeito de ter invadido o gabinete do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e furtado equipamentos, que não foram recuperados. A prisão ocorreu no bairro Cidade Alta, na zona Leste de Natal.

O crime ocorreu na noite do dia 24 de maio, dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Segundo a Polícia Civil, ele furtou uma televisão e um notebook. As investigações foram iniciadas imediatamente após o registro da ocorrência e contaram com o apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI/ALRN), resultando na identificação e na prisão do suspeito.

O homem já responde a diversos processos por furtos a estabelecimentos comerciais na região central da capital. Em 2024 e 2025, foi preso em flagrante três vezes, mas, por se tratarem de crimes sem violência ou grave ameaça, foi posto em liberdade provisória mediante medidas cautelares.

Durante interrogatório, ele confessou a prática do crime. Após os procedimentos legais, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Tribuna do Norte

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Política

PGR pede prisão preventiva de Zambelli

03/06/2025 17h15

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na tarde desta terça-feira (3), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar anunciou mais cedo que deixou o país.

O pedido da PGR ocorreu em uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) e tramita em sigilo. A medida cautelar solicitada pela procuradoria levou em conta a viagem da deputada para o exterior.

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa dela apresentou recursos contra o acórdão da Primeira Turma da Corte.

Em entrevista à CNN, a deputada federal afirmou que está nos Estados Unidos e que, de lá, deve ir à Itália, já que possui cidadania italiana.

Ao ser questionada sobre a possibilidade de uma prisão preventiva, a parlamentar afirmou que não há nada que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, possa fazer para extraditá-la.

“Tenho cidadania italiana e nunca escondi. Se tivesse alguma intenção de fugir, eu teria escondido esse passaporte. (…) Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália, não há o que ele possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso”, afirmou.

CNN

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Geral

MCJ terá sistema de videomonitoramento, reconhecimento facial e integração das forças de segurança

03/06/2025 16h43

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, destacou a integração das forças de segurança, sistema de videomonitoramento e reconhecimento facial para garantir a tranquilidade do Mossoró Cidade Junina 2025. Allyson se reuniu nesta terça-feira (3), com todas as forças de segurança que atuarão no evento junino.

O gestor também enfatizou que o evento contará mais uma vez com videomonitoramento e reconhecimento facial. ‘’A nossa mensagem é de que as pessoas venham ao evento realmente para se divertir, venham em paz, e as nossas forças de seguranças estão totalmente preparadas para garantir a tranquilidade e organização’’, afirmou Allyson.

Mais de 1.500 policiais fazem parte do esquema de segurança do Pingo da Meia dia, que acontece próximo sábado, dia 7 de junho, no Corredor Cultural. ‘’Este ano, contaremos com as novas estruturas do CIOTS, centro de monitoramento que unifica as forças de trabalho da Guarda Municipal e do Trânsito, são mais câmeras que ampliam a visão da segurança do evento, além de contar com reconhecimento facial’’, completou ele.

Na gestão do prefeito Allyson Bezerra, o Mossoró Cidade Junina tem se tornado referência em organização e segurança.

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Geral

Bananeiras: maior destino turístico e de investimentos dos potiguares em região Serrana

03/06/2025 16h31

Localizada a cerca de 160 km de Natal, a cidade de Bananeiras-PB encanta pelo equilíbrio entre o charme de uma cidade histórica e a infraestrutura moderna que atende moradores e turistas.

O movimento de investimentos, que se intensificou nos últimos anos, impulsionou o mercado imobiliário local, com o surgimento de projetos inovadores como o Eco Natureza, da @ecoconstrucoes. Localizado entre a Estação Bananeiras e o Túnel da Serra da Viração, o residencial une a estrutura de resort de campo a flats e apartamentos de 33m² a 70m², com vista panorâmica para um vale.

Com essa combinação de clima, cultura, natureza, infraestrutura e qualidade de vida, Bananeiras é o destino preferido para quem busca lazer, investimento e bem-estar.

Quer saber mais detalhes? Acesse @ecoconstrucoes e saiba mais informações.

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Geral

MPF abre procedimento após ação de Nikolas para apurar conduta de Janja em reunião com o presidente da China

03/06/2025 16h22

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a conduta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, após uma representação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL).

A denúncia se refere a uma fala de Janja durante uma reunião com o presidente da China, Xi Jinping, e autoridades do governo chinês, na qual ela sugeriu maior controle de conteúdos publicados no TikTok no Brasil.

Segundo Nikolas, a manifestação da primeira-dama seria uma afronta à Constituição Federal ao solicitar interferência estrangeira na regulação de redes sociais no país.

“Janja afrontou a Constituição, a liberdade de expressão e a soberania nacional ao pedir ao governo da China que interfira no controle de conteúdos do TikTok no Brasil”, argumentou Nikolas.

A apuração do caso está a cargo da procuradora da República Luciana Oliveira, no Distrito Federal. Ela deverá decidir os próximos passos do procedimento, que inicialmente foi registrado como “notícia de fato”.

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Geral

SINTRO anuncia greve e SETURN consegue liminar para garantir frota mínima de 70%

03/06/2025 15h53

Greve dos motoristas ameaça rotina da cidade; Seturn reforça compromisso com a continuidade do serviço público essencial | Foto: STTU

Diante do impasse nas negociações salariais e na definição das normas coletivas da categoria, o Sindicato dos Motoristas decidiu deflagrar greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 4 de junho. A paralisação preocupa a população e impacta diretamente a rotina da cidade, especialmente de trabalhadores que dependem diariamente do transporte coletivo.

O coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Augusto Maranhão Valle, lamentou a deflagração da greve e reiterou o empenho do Seturn em buscar uma solução responsável e viável para todas as partes envolvidas. Segundo ele, as tratativas com o sindicato dos motoristas têm enfrentado dificuldades, sobretudo em razão das severas restrições econômicas do setor e da instabilidade jurídica que ronda o sistema de transporte público urbano.

“O cenário é desafiador. O setor aguarda, com urgência, a definição sobre a fonte de custeio do transporte coletivo, enquanto o projeto de subsídio encontra-se travado na Câmara Municipal, a licitação do sistema está paralisada no TCE, e o serviço de mototáxi permanece sem regulamentação. Apesar desse contexto, o Seturn apresentou proposta com ganho real, em um esforço concreto para valorizar os profissionais”, afirmou Maranhão Valle.

A proposta patronal inclui a recomposição integral da inflação, aumento escalonado de 13,36% no vale-alimentação e reajuste de 15,5% no auxílio-saúde. “É importante destacar que poucas categorias têm conseguido avanços semelhantes neste momento de incerteza econômica”, completou.

Mesmo com a greve em curso, o Seturn reafirma sua disposição ao diálogo e permanece à mesa de negociações, com o objetivo de preservar a continuidade de um serviço público essencial, que garante a mobilidade de milhares de cidadãos, inclusive nas madrugadas.

“Estamos empenhados em construir uma solução sustentável para todos – trabalhadores, empresas e, principalmente, a população, que é quem mais sofre com a paralisação. Nosso compromisso é garantir que o transporte coletivo siga funcionando de forma regular e eficiente”, concluiu Maranhão.

As rodadas de negociação vêm sendo conduzidas na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN). Diante da deflagração da greve, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região determinou que o SINTRO assegure o funcionamento mínimo de 70% (setenta por cento) da frota do transporte público do Município de Natal/RN, observando o horário regular de funcionamento e se abstenha de adotar qualquer medida que impeça o regular acesso dos trabalhadores não grevistas aos locais de trabalho

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