Política

Deputado Daniel Silveira é preso novamente no RJ

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O motivo é o não pagamento da fiança de R$ 100 mil fixada pelo ministro após violações do monitoramento eletrônico usado pelo congressista, que integra a base aliada do presidente Jair Bolsonaro.

“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações ao monitoramento eletrônico imposto, a inadequação da medida cautelar em cessar o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função como bem salientado pela Procuradoria Geral da República, que, quando instada a se manifestar acerca das violações ao monitoramento eletrônico, pugnou, em primeiro lugar, pelo “fim da substitutividade” e retorno da prisão”, diz o ministro na decisão.

No último dia 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou a favor da volta do deputado federal para a prisão, em razão das sucessivas violações em seu monitoramento por tornozeleira eletrônica. O parlamentar bolsonarista está em regime domiciliar desde 14 de março.

No parecer, a PGR menciona relatórios da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária que mostram violações da tornozeleira, como descarregamento da bateria e rompimento do lacre.

“Todos os fatos já coletados nos autos demonstram que que o sistema de tornozeleira eletrônica não tem se mostrado hábil a inibir o requerido a permanecer na atitude de confronto com o sistema de Justiça enquanto são conduzidos os feitos tendentes a sua responsabilização. Ao que se apresenta nos autos, a medida cautelar de monitoramento eletrônico não tem sido suficiente à contenção eficaz dos impulsos do requerido que desafiam a lei penal e o sistema de justiça”, diz Medeiros.

Como alternativa a medida de prisão mais rígida, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, sugeriu a imposição de multas para as falhas na tornozeleira, “para evitar a resistência injustificada à determinação judicial e a repetição dos incidentes já ocorridos”. Por isso, Moraes determinou o pagamento da fiança de R$ 100 mil — que não foi paga.

“Não consta dos autos, entretanto, qualquer notícia de depósito da fiança estabelecida. Pelo contrário, DANIEL SILVEIRA, em petição protocolada às 13h38min de 23/6/2021, informou que não depositou nenhum valor, circunstância que se verifica até o momento. A contagem do prazo de 48h para o depósito, iniciada dia 21/6/2021 – primeiro dia útil após a intimação –, está inequivocamente esgotada”, explicou o ministro do STF na decisão desta quinta-feira.

Em 16 de fevereiro, Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável após divulgar em rede social vídeo no qual defende o AI-5 — instrumento mais duro da ditadura militar — e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.

Após parecer favorável da própria PGR, a prisão foi substituída por domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em abril, o deputado virou réu no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, aberto em abril do ano passado no Supremo a pedido do Ministério Público.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Será que o Deputado tá liso?
    Daniel, bumbum de way….pede essa grana pra aquele amigo do teu presidente, o senador Chico Rodrigues, que ele tem. Só precisa limpar.

    Dentro da cueca mas no traseiro.

  2. E Bolsonaro não vai falar nada não? Vai defender a cadelinha dele não?
    Vai não…
    Morre de medo do Moraes…kkkkkkkkk

  3. 😂😂😂😂😂😂😂😂😂
    O Pitbull virou Lasie…
    😂😂😂😂😂😂😂😂😂
    Tão brabo quando tava ameaçando os ministros do STF…. kkkkkkkkkk
    É por isso que Bozo morre de medo do Moraes… O Ministro é pau de dar em doido… Bozo num instante cria juízo antes de se meter com o Min Moraes…
    NÃO ACABOU PORRA!

    1. Não fale isso que os Bozominions ficam pistola…kkkkkkkkk
      Bozo não tem medo do Moraes…é que Bozo só ameaça mulheres, entendeu?
      Ameaçar o Ministro Moraes tem que ter 3 culhões…e o Bozo não tem nenhum…kkkkkk

  4. O cabra valente esse Renan Calheiros… tá querendo prender todo mundo!!! É capitão américa do nordeste!!! O cruzado da luz contra as trevas!!! Um imundo desses… avalie aí a qualidade da turma celebrando RE-NAN CA-LHEI-ROS

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Judiciário

CNJ determina que TJRN inicie processo para vaga de desembargador destinada ao MP

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do RN inicie o procedimento de preenchimento da vaga de desembargador aberta há 7 meses, com a aposentadoria da desembargadora Judite Nunes, que pertence ao Quinto Constitucional, destinada a um membro do Ministério Público.

A decisão do conselheiro, Marcello Terto e Silva, dá o prazo de 24 horas para que o TJ proceda com a comunicação ao Ministério Público para formação da lista sêxtupla de candidatos a vaga.

O processo estava paralisado desde a aposentadoria de Judite Nunes, em novembro de 2021, por uma ação movida por procuradores no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada inconstitucionalidade da lei estadual que permite que tanto promotores quanto procuradores concorram a vaga de desembargador. O processo está parado desde fevereiro em pedido de vista do ministro André Mendonça e não há data para julgamento.

O conselheiro atendeu pedido do MPRN que apontou a presunção de legitimidade da lei vigente e que o processo deveria transcorrer normalmente.

Por fim determinou que, pelo exposto, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELO REQUERENTE, para determinar à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que, em 24 horas, comunique, formalmente, à Procuradora-Geral de Justiça a vacância do cargo de desembargador reservado a membro do Ministério
Público do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, sob o critério do quinto constitucional”.

Confira a decisão: Clique Aqui

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Brasil

Barroso prorroga até 31/10 suspensão de despejos em razão da pandemia

Foto: Reprodução

O ministro do STF Luís Roberto Barroso prorrogou até 31/10/22 a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19. Na decisão, o ministro ressaltou que a nova data determinada evita qualquer superposição com o período eleitoral.

Destacou que, após um período de queda nos números da pandemia, houve, em junho, uma nova tendência de alta. S. Exa. informou que, entre os dias 19 e 25 de junho deste ano, o Brasil teve a semana epidemiológica com mais casos desde fevereiro, em todo o território nacional.

Para Barroso, diante desse cenário, em atenção aos princípios da cautela e precaução, é recomendável a prorrogação da medida cautelar, que já havia sido deferida, pela segunda vez, em março deste ano. Ainda segundo ele, com a progressiva superação da crise sanitária, os limites da sua jurisdição se esgotarão e, por isso, é necessário estabelecer um regime de transição para o tema.

Migalhas

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Cidades

Circular não vai às ruas e alunos são afetados nesta sexta-feira (1º)

Foto: Valcidney Soares

A manhã desta sexta-feira (1º), está sendo marcada pela espera para os alunos que dependem do transporte circular do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), estão sendo realizadas mobilizações nas empresas para a retomada dos veículos.

De acordo com a STTU, a parada aconteceu porque a UFRN não comunicou a programação para esta sexta-feira (1°), feriado facultativo referente ao dia de São Pedro, estabelecido por decreto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Atualmente o circular atua nas linhas Expresso Reitoria, Expresso C&T, Direto e Inverso. Os primeiros ônibus saem da parada no período entre 6h15 a 6h30, permanecendo no trajeto durante todo o dia e encerram as viagens entre 22h30 e 23h.

Sem os ônibus, alguns alunos precisaram solicitar serviços de transporte por aplicativo. A informalidade também estava presente. Pouco antes das 8h, um motorista oferecia viagens cobrando R$ 5 por pessoa para transportar para qualquer local da UFRN.

Tribuna do Norte

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Economia

REDUÇÃO: Preço da gasolina cai em até R$ 1,00 em Natal

Foto: Reprodução

O preço da gasolina comum registrou queda em postos de combustíveis de Natal, chegando a patamares de até R$ 7,29, quase um real a menos do que estava sendo praticado há uma semana na capital potiguar. Na capital, postos que oferecem descontos a clientes cadastrados comercializavam a gasolina a R$ 7,23. Na semana passada, o preço em alguns postos da capital chegava a R$ 8,26.

O preço do óleo diesel também apresentou redução nesta quinta-feira (30), conforme constatou a Tribuna do Norte em visitas a postos de Natal e em consulta aos balanços publicados no aplicativo Nota Potiguar, da Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN). O preço estava variando entre R$ 7,20 e R$ 7,89 para o diesel comum e R$ 7,45 e R$ 7,98, no caso do diesel S10. Na semana passada, o diesel estava sendo vendido a até R$ 8,40 na capital, superando o preço da gasolina pela primeira vez em 18 anos.

A justificativa para a redução é a sanção da legislação que isenta os impostos federais nos combustíveis, medida que entrou em vigor no último dia 23 de junho. A lei zera os impostos na gasolina, álcool e gás natural veicular (GNV) até o fim do ano.

Tribuna do Norte

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Celebridades

Termina pela 10ª vez o relacionamento de Maiara e Fernando

Foto: Reprodução

Acabou pela 10ª vez o relacionamento de Maiara e Fernando Zor. A informação foi confirmada na madrugada desta sexta-feira (1º/7) com pessoas próximas ao casal, de acordo com a coluna LeoDias.

Foram cerca de três meses desde a última reconciliação até aqui, e quando tudo parecia estar em um dos melhores momentos entre tantas idas e vindas, eis que a surpresa veio na madrugada de quarta para quinta-feira.

Segundo a coluna, amigas próximas a Maiara dizem que ela está muito bem, reagiu com tranquilidade ao término e está completamente focada no estrondoso sucesso da dupla. “Ela está sem tempo nem pra sofrer”, disse uma amiga.

Fernando e Maiara começaram a namorar há 3 anos. O número exato de separações é impreciso, mas fãs calculam que até a última reconciliação, que como citado acima foi em abril deste ano, a soma é de nove separações.

Com informações de Metrópoles

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Brasil

Cantor Filipe Ret é investigado por tráfico de drogas após ‘open maconha’ em festa de aniversário

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil do Rio instaurou um inquérito para investigar o cantor e rapper, Filipe Cavaleiro de Macedo da Silva Faria, mais conhecido como Filipe Ret, pelo crime de tráfico de drogas, após ele oferecer um “open beck” ou “open maconha” em sua festa de aniversário, no último dia 23.

Em imagens postadas nas redes sociais pelo próprio artista, ele segura um balde azul com o que parece ser cigarros da droga dentro.

Convidados que estiveram no evento, como o surfista Pedro Scooby e o ex-jogador Ronaldo Fenômeno, devem ser intimados a depor na sede da especializada, na Cidade da Polícia, Zona Norte do Rio. A festa contou ainda com a presença de ex-BBBs Jade Picon, cantores, atores e atletas.

O Globo

SAIBA MAIS: Festa do rapper Filipe Ret tem “open maconha” e viraliza nas redes

Opinião dos leitores

  1. Esses cantor de rap são todos envolvidos com droga, não coloco rap nem fundo pra tocar na minha empresa, só gosto de cliente cidadão de bem

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Polícia

VÍDEO: Policial freia camburão bruscamente, preso bate a cabeça e fica paraplégico

Um homem preso ficou paraplégico depois de bater com a cabeça logo após uma freada do camburão em que o transportava.

O policial que conduzia o veículo precisou frear bruscamente e o detento, que estava algemado e não usava cinto de segurança, foi arremessado. Câmeras de segurança de dentro do camburão flagraram o momento do acidente.

R7

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Social

TikTok remove 20 milhões de contas no 1º trimestre por suspeita de serem de menores de 13 anos

Foto: REUTERS

O TikTok removeu 20,2 milhões de contas no 1º trimestre por suspeita de serem de menores de 13 anos, o que vai contra as regras da rede social. O número é o maior desde que o relatório de aplicação das diretrizes da comunidade passou a ser divulgado, em 2020.

A “segurança de menores” continua sendo a principal razão para a derrubada de vídeos, segundo a empresa. Fazem parte desta categoria, conteúdos que explorem nudez e atividade sexual envolvendo menores — que são o principal montante entre os vídeos deletados dentro dela —, “atividades prejudiciais”, danos físicos e psicológicos, exploração sexual e comportamento de aliciamento.

“A nossa subpolítica de ‘nudez e atividade sexual envolvendo menores’ proíbe uma ampla gama de conteúdos, inclusive ‘menores com roupas mínimas’ e ‘dança sexualmente explícita'”, diz o TikTok. “Estas duas categorias representam a maioria dos conteúdos removidos com base nessa subpolítica. Materiais de abuso sexual infantil (CSAM, na sigla em inglês) são contabilizados separadamente.

g1

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Política

Bolsonaro critica governadores que acionaram o STF contra redução do ICMS da gasolina: “Acham que está barata?”

Foto: Reprodução

Na tradicional live de quinta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) condenou a ação dos governadores que foram à Justiça para barrar a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o mandatário, muitos políticos estão ajudando, mas todos os nove chefes do Executivo estadual da região Nordeste – Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará – se opuseram à medida e estão “unidos contra o trabalhador”.

“Esse pessoal [os governadores] que diz que está ajudando o pobre, é mentira. Ele quer mais é que o pobre se exploda”, declarou.

Bolsonaro também ressaltou que os partidos políticos que comandam os Estados da região são de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil e o Partido Socialista Brasileiro. “Estão achando que a gasolina está barata?”, questionou o comandante do Planalto.

Com a palavra, os governadores.

Jovem Pan

Opinião dos leitores

  1. Zema pra vice presidente, ia zerar os imposto todos
    Diferente de Fatman que liberar o álcool no preço da gasolina, assim fica ruim pros eleitores do PT que bebe até álcool de posto kkkkkkkkk

  2. Vamos aguardar o que Fátima Bezerra vai dizer. Responda aí Fátima pq vc é CONTRA A REDUÇÃO DE IMPOSTO, afinal vc tá contra o povo??

  3. Veio bom, justo e pelo povo é Bolsonaro. Esses governadores só querem saber de enricar os empresários e não estão nem aí para o povo.

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Segurança

VÍDEO: Policial penal grava vídeo indignada com a morte de mais um policial civil no RN

Após o assassinato de um policial civil na noite desta quinta-feira (30), quando cinco indivíduos invadiram a casa de Cláudio Ferreira da Silva, amarraram sua família e lhe executaram aproximadamente 500 metros de sua residência, a policial penal Vilma Batista compartilhou um vídeo impactante.

No registro, ela solicita ao Governo do Estado e vários outros nomes competentes que reforcem todos os órgãos da polícia e reúnam, assim realizando uma varredura no Rio Grande do Norte contra esses criminosos.

“Se a gente não der a devida resposta, amanhã pode ser eu, você, qualquer um. Não podemos deixar que o crime tome conta do Estado e invada as nossas casas”, afirmou Vilma.

Opinião dos leitores

  1. Quando essa senhora politiqueira vai deixar de ser líder sindical e voltar para a sua atividade fim?
    Fazem anos que ela é sindicalista.

  2. O crime no RN é organizado. Quanto mais com o PT no governo. Ponham uma coisa na cabeça, enquanto a facção PT estiver no poder, tudo vai piorar. Imaginem se o bandido maior deles o Lula ladrão vencer?

  3. Sra. Wilma faz discurso apenas para colher frutos em momento de dor. Não é de atribuição da polícia penal atividade policial fora do âmbito peisional

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