Mais uma condenação por propaganda antecipada. Desta vez, foi o pré-candidato a prefeito de Natal pelo PT, Fernando Mineiro. O deputado estadual foi multado pela Justiça Eleitoral devido a mensagens postada no Twitter e terá que pagar R$ 5 mil, além de manter desativado o perfil @amigosdemineiro.
“A jurisprudência está consolidada no sentido de que a propaganda eleitoral antecipada pode ficar configurada não apenas em face de eventual pedido de votos ou de exposição de plataforma ou aptidão política, mas também ser inferida por meio de circunstâncias subliminares, aferíveis em cada caso concreto”, escreveu a juíza na sentença.
A magistrada observou ainda que caracteriza propaganda extemporânea aquela que expõe propostas de ações políticas a serem desenvolvidas pelo pré-candidato ou que aludam às suas qualidades para ocupar cargo eletivo, antes do dia 6 de julho do ano do pleito. “O Twitter é meio apto à divulgação de propaganda eleitoral extemporânea, eis que amplamente utilizado para a divulgação de ideias e informações ao conhecimento geral, além de permitir interação com outros serviços e redes sociais da internet”, ressaltou a magistrada na sentença.
O economista e empresário Rubens Oliveira Costa, cuja prisão foi decretada pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Carlos Viana (Podemos-MG), pagou fiança e foi solto na madrugada desta terça-feira (22/9).
Rubens é apontado como sócio e “carregador de mala” de Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.
Liberado por volta de 2h30 desta terça, o empresário respondeu a todo o processo pela Polícia Legislativa, no Senado. Na ocasião, ouviu o registro de ocorrência e prestou depoimento ao delegado plantonista do órgão, de acordo com a TV Globo.
No ofício que justifica o pedido, Viana afirmou que o depoente recusou-se a prestar o termo de compromisso de dizer a verdade nas perguntas que não o autoincriminariam.
Segundo Viana, Rubens apresentou contradições graves e declarações falsas e se recusou a responder uma série de questões formuladas pelos membros da comissão. Além disso, não fez qualquer retratação, retificação ou saneamento das omissões.
Rubens Oliveira Costa irá responder ao processo na Justiça Federal.
O empresário prestava depoimento à comissão nessa segunda (21/9) quando foi detido e conduzido pela Polícia Legislativa. Os parlamentares acusaram o depoente de ocultar documentos e mentir durante a audiência.
Horas antes, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), havia feito dois pedidos em relação à prisão de Rubens. As duas demandas foram realizadas sob o argumento de que Rubens teria ocultado documentos. Uma das solicitações foi de prisão em flagrante e endereçada ao presidente da CPMI.
“Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, afirmou Viana.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fez suspense sobre sua possível aposentadoria antecipada nesta segunda-feira (22), em entrevista ao “Roda Vida”, da TV Cultura.
Pela atual legislação, os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, enquanto Barroso ainda tem 67 anos.
“É muito difícil deixar de ser ministro do Supremo. Por enquanto, é só isso que eu posso te responder”, disse o magistrado.
Na resposta, Barroso ainda fez uma comparação com o ministro Celso de Mello, que também houve rumores de aposentadoria antecipada.
“O ministro Celso de Mello ficou até o último dia às vésperas de completar 75 anos. E foi ótimo porque era um excelente ministro”, citou.
Atual presidente do STF, Barroso vai deixar o cargo em 29 de setembro, quando toma posse o atual vice, ministro Edson Fachin.
Líderes do Senado querem dar início, nos próximos dias, à derrubada da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem. A decisão seria uma resposta à mobilização vista nas redes sociais e em todas as capitais do país neste domingo (21) contra o texto que protege parlamentares de processos judiciais.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana deve ser votada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (24) —um prazo enxuto de uma semana depois da chegada do texto à Casa.
Cardeais do Senado afirmam que há votos suficientes para rejeitar a PEC tanto na comissão (formada por 27 senadores) como no plenário, enterrando de forma definitiva a medida formulada pelos deputados federais.
A disposição de derrotar a PEC no plenário representa também um gesto político. Tradicionalmente, projetos que são foco de divergência interna acabam abandonados pelos parlamentares e nem são colocados em votação. Votar a derrubada de uma proposta seria uma mensagem mais enfática dos senadores.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que é contra a proposta, escolheu como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), igualmente crítico. Vieira apresentará parecer sugerindo aos colegas a rejeição da PEC.
A proposta tem sido duramente criticada pelo Senado desde a semana passada, mas o tamanho e a velocidade da repercussão negativa nas redes sociais pegaram de surpresa parlamentares e assessores.
Dois líderes da Câmara afirmam, sob reserva, que havia o compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de discutir a PEC na Casa. O próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria falado desse acerto em reunião com líderes na semana passada, segundo eles.
Deputados se queixaram nesta segunda (22) de uma suposta quebra de acordo por parte do Senado, afirmando terem ficado muito expostos às críticas da opinião pública, sobretudo Motta. Interlocutores de Alcolumbre, por sua vez, negam a existência desse acordo.
Um aliado do presidente da Câmara classificou a repercussão negativa da PEC como um “terremoto” e disse que isso fez com que o Senado perdesse as condições de levar o tema adiante, como previsto.
Procurada, a assessoria de imprensa de Alcolumbre não respondeu.
Após as manifestações deste domingo, senadores que defendem a PEC começaram a modular o discurso. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que pretende sugerir um “aperfeiçoamento” para limitar a proposta a “crimes de opinião”.
“Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente”, disse pelas redes sociais.
O governo de Donald Trump prevê sanções contra integrantes da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da perda do visto de entrada nos Estados Unidos. Além disso, começou a discutir a aplicação da Lei Magnitsky contra mais ministros do STF além de Alexandre de Moraes, já sancionado juntamente com a esposa, Viviane Barci de Moraes.
Uma nova sanção via Magnitsky, contudo, percorrerá um caminho mais longo, de meses, até que seja eventualmente oficializada pela Casa Branca. Já a revogação dos vistos de delegados da PF e de servidores do Ministério Público Federal deverá ser anunciada nas próximas semanas. O PGR, Paulo Gonet, já foi sancionado com a perda do visto e, mesmo tendo dupla cidadania, não pode mais recorrer ao passaporte português para ingressar em solo norte-americano.
O novo pacote de punições terá como alvos autoridades que atuaram em investigações que culminaram com a derrubada de perfis em redes sociais e, também, que miraram o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado há 27 anos de prisão por golpe de Estado e outros quatro crimes.
As discussões em Washington giram em torno de sanções, entre outros nomes, ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Fabio Shor, que trabalhou em inquéritos contra militantes e políticos de direita.
Nessa segunda-feira (22/9), o goveno Trump revogou o visto de sete autoridades brasileiras. Entre elas, o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O serviço de patinetes elétricos compartilhados mal começou a operar em Natal e já virou febre entre os natalenses. Na manhã desta terça-feira (23), várias academias da capital registraram a chegada de alunos utilizando os equipamentos.
A cena chamou atenção especialmente em academias conhecidas da cidade. Em um dos casos, um usuário estacionou o patinete para treinar e, ao sair, percebeu que outra pessoa já havia utilizado o veículo para circular.
Além das academias, os patinetes também ganharam espaço entre quem busca praticar atividades físicas ao ar livre. Nas ruas São José e Ângelo Varela, pessoas têm se deslocado com os equipamentos enquanto caminham ou se exercitam, aproveitando a praticidade da novidade.
Com mais de 600 unidades espalhadas em pontos estratégicos, o serviço da empresa Jet está em fase experimental na capital, dentro da programação da Semana Nacional do Trânsito. A ideia da Prefeitura é avaliar o impacto da iniciativa antes de ampliar ou regulamentar de forma definitiva.
O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), senador Carlos Viana (Podemos-MG), deu voz de prisão para o economista Rubens Oliveira Costa, apontado como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
“Por isso, essa presidência encaminhará imediatamente o pedido de prisão e as representações criminais cabíveis contra a testemunha. Está registrado em ata o comportamento do depoente nesta CPMI. Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes, da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, disse Viana.
“Na condição de presidente desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, diante do flagrante delito, eu dou voz de prisão ao depoente pelo crime de falso testemunho contra esta CPMI”, prosseguiu.
Na sequência, o senador determinou que a Polícia Legislativa do Congresso Nacional fizesse a condução de Rubens e que a autoridade judicial fosse devidamente comunicada.
Anteriormente, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também havia pedido a prisão. Foi mostrada pelo parlamentar a atuação de Rubens em empresas do “Careca do INSS”.
“Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados (…) para evitar a fuga e a prática de novos crimes e pelo flagrante do crime de ocultação documental diante de uma investigação em curso, peço a decretação da prisão preventiva”, disse o relator.
Questionado por cerca de 30 congressistas, o economista se manteve em silêncio na maioria das perguntas, por ter um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Um acidente envolvendo um patinete elétrico e duas motocicletas foi registrado na noite desta segunda-feira (22), no cruzamento da avenida Lima e Silva com a avenida 9, em Natal. Informações sobre o estado de saúde dos envolvidos ainda não foram confirmadas.
O caso acontece em meio ao início da operação dos patinetes elétricos compartilhados na capital potiguar. O serviço começou a funcionar neste domingo (21), dentro da Semana Nacional do Trânsito, com 600 unidades disponibilizadas em pontos estratégicos da cidade.
Apesar da proposta de modernizar a mobilidade urbana, a novidade tem gerado polêmica. No primeiro dia, já circularam vídeos mostrando uso inadequado dos equipamentos, como patinetes sendo levados para dentro de residências e até utilizados na areia da praia de Ponta Negra.
A Prefeitura, por meio da STTU, informou que o serviço está em fase experimental e que as regras de uso exigem atenção: o usuário deve respeitar a área delimitada pelo GPS, não pode trafegar sob efeito de álcool, nem transportar passageiros ou animais. Os patinetes têm velocidade limitada a 20 km/h e só podem ser estacionados em pontos indicados no aplicativo.
O acidente desta segunda-feira deve intensificar o debate sobre segurança e fiscalização no uso dos equipamentos em Natal.
A Câmara congelou as prioridades do governo nos últimos meses e deu prosseguimento a pautas de interesse corporativo e da oposição. Das 42 iniciativas listadas como meta pela Secretaria de Relações Institucionais em fevereiro e que estavam em tramitação na Casa, apenas 18 foram aprovadas pelos deputados. Após dar aval à PEC da Blindagem e acelerar a proposta da anistia aos envolvidos do 8 de janeiro, o Palácio do Planalto tenta emplacar a votação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. O tema deve discutido na reunião de líderes nesta semana, mas não há garantia de análise em plenário.
Também há dificuldades na Medida Provisória (MP) alternativa ao IOF, com medidas consideradas importantes para o governo atingir a meta fiscal, além da MP do gás do povo, que fornece gás gratuito para famílias de baixa renda e é uma das apostas de vitrine eleitoral para Lula na eleição do ano que vem.
A Câmara focou em propostas de amplo consenso, como as que estabelecem proteção às crianças e adolescentes, que regulamenta o Sistema Nacional de Educação e que impulsiona o Plano Safra.
Apesar disso, considerado o principal projeto de interesse do governo para esse ano, dado o seu potencial eleitoral já que diminui encargos sobre a renda de boa parte da população, a isenção do IR depende de uma conversa com representantes de partidos.
Nesta segunda-feira, Motta indicou que poderia levar a iniciativa para a pauta na próxima semana. Na última quinta, se reuniu com o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), que é relator do projeto, e disse que um acordo para a data da votação ainda vai depender das siglas.
— Alinhamos a participação dele (Arthur Lira) no colégio de líderes para detalhar seu relatório. Depende do colégio de líderes (saber a data de votação) — disse o presidente da Câmara ao GLOBO.
Há ainda, contudo, um nó na negociação. A pauta da Câmara ficará trancada a partir desta terça-feira se o projeto que recompõe trechos vetados da Lei de Licenciamento Ambiental não for votado. Isso porque o texto está sob regime de “urgência constitucional” após envio pelo governo.
No Planalto, ministros avaliam se retiram ou não essa urgência para liberar a pauta. A ideia é negociar para que a proposta de anistia, rebatizado pelos parlamentares de PL da Dosimetria, não vá a plenário.
Os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Casa Civil, Rui Costa, passaram o dia de segunda-feira em reuniões com a ordem de arrancar compromisso em torno do IR. A anistia, contra a qual o governo se posiciona, não é condição para fechar acordo, mas sua postergação seria considerada gesto de bom tom.
Enquanto o Planalto tenta costurar apoio ao IR, há líderes que defendem manter a pauta travada como forma de conter o avanço da anistia.
— Prefiro que fique trancada por conta da anistia e pelo tema em si. Não acho que queiram votar o IR esta semana — afirmou o líder do PT, Lindbergh Farias.
Manifestações alteram percepção
Após as manifestações convocadas pela esquerda, que tiveram como mote justamente as críticas à PEC da Blindagem, o PL da Anistia e apoio à isenção do IR, há uma expectativa de governistas de que as demandas do Planalto ganhem impulso na Câmara.
Parlamentares do Centrão avaliam, porém, que a isenção do IR só deve ganhar corpo após a discussão sobre a anistia ser superada.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reclamou da paralisa das iniciativas de interesse do Palácio do Planalto.
— Na Câmara está travada a aprovação para isentar Imposto de Renda, e se a gente não correr a medida não valerá para 2026. Enquanto isso, vocês sabem muito bem qual a preocupação de muitos na Câmara: se blindar de investigações e perdoar com anistia aqueles que lideraram um verdadeiro terrorismo no Brasil e tentaram nos golpear.
Hoje, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 3.036, o equivalente a dois salários mínimos. Estima-se que cerca de 32% dos trabalhadores deixem de ser tributados com o aumento do limite em vigor.
O projeto foi uma promessa de campanha de Lula feita em 2022 e ainda uma das apostas para alavancar a popularidade do petista em 2026. A medida é considerada, dentro do governo, parte da estratégia para reverter a queda de popularidade do presidente.
O governo deseja que o texto seja aprovado até o final deste ano para que a isenção tenha efeito em 2026.
Em outra frente, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança fez mudanças relevantes no texto fortalecendo a Polícia Militar, indo na contramão de reforçar o papel da União na área, e abrindo margem para prisão após condenação em segunda instância, algo que o governo é contra. O relator da PEC é o deputado Mendonça Filho (União-PE), de oposição ao Palácio do Planalto.
Há um mal estar generalizado na Câmara com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do ritmo de liberação de emendas. Operações recentes contra os deputados também inflamaram os ânimos contra o Judiciário.
Pensando nisso, foi articulada a PEC da Blindagem, que acabou servindo também para ampliar a insatisfação entre governo e Câmara, já que o PT resolveu não apoiar o texto articulado pelo Centrão.
A proposta altera a Constituição para proteger parlamentares de ações nas esferas criminal e cível. Em votação em dois turnos, os deputados avalizaram o texto que dá ao Legislativo a prerrogativa de determinar se um congressista investigado será réu ou não. O texto, agora, será analisado pelo Senado, onde enfrenta dificuldades após intensa pressão popular.
Em meio a isso, o governo conseguiu aprovar na semana passada a MP do setor elétrico, que reduz a conta de luz, mas a chancela pelo Congresso aconteceu a duras penas, no dia que o texto perderia validade, e só depois de a Câmara garantir a aprovação da PEC da Blindagem.
Apesar das derrotas, parte dos governistas veem agora um caminho mais livre para a aprovação de suas demandas. A interpretação é que, com a superação da PEC da Blindagem, e a sinalização com a urgência da anistia, outras propostas possam ganhar mais protagonismo.
Uma nova leva de punições do governo Donald Trump contra autoridades brasileiras ofuscou o primeiro dia de compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova York e reforçou a tendência de que ele responda nesta terça-feira, 23, durante o discurso de abertura na Assembleia-Geral da ONU.
Lula já pretendia fazer uma defesa enfática do que o governo brasileiro considera como agressões do governo americano e uma tentativa de interferência contra a soberania brasileira e as instituições democráticas, como mostrou o Estadão.
O teor final do discurso de Lula passou por revisões e ajustes ao longo da segunda-feira, como é praxe na véspera do pronunciamento mais importante da política externa brasileira, perante os líderes globais.
Lula cumpriu agendas públicas em Nova York, como uma conferência para apoiar a criação do Estado palestino, deu uma entrevista ao canal americano PBS e se reuniu com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, na residência diplomática do Brasil em Manhattan.
Lula terá um papel de antagonizar com Trump, pela pauta em choque aberto entre os governos. O petista vai defender a Organização Mundial do Comércio (OMC) – bloqueada pelo republicano -, e cobrar mais ação dos países ricos e financiamento climático no âmbito do Acordo de Paris, abandonado pelos EUA novamente, dois meses antes da COP-30, em Belém (PA).
O presidente faz sua 10ª participação em Assembleias da ONU e deverá apresentar uma pauta crítica sobre a condução da organização, por ver “paralisia” e “inação” recorrentes do Conselho de Segurança – em função do poder de veto dos membros permanentes – e falta de representatividade para a nova ordem multipolar. O debate abre os trabalhos de 80 anos da ONU.
Lula vai citar exemplos da crise do multilateralismo, criticar a violação de soberania de países com ataques aéreos nas guerras no Oriente Médio e abordar em tom de apoio às discussões de paz na Ucrânia, travadas pela contínua campanha militar da Rússia.
Há tendência de que ele atenda de fato um pedido de encontro reservado com Volodmir Zelenski, com quem não falou nos últimos meses, embora tenha conversado três vezes desde agosto com o presidente russo Vladimir Putin.
As atividades de Lula perante a ONU foram atropeladas pela agenda bilateral com os EUA, uma crise diplomática considerada por especialistas como a mais grave em 200 anos de laços de amizade.
Na segunda-feira, o Departamento de Estado confirmou ao Estadão o corte de vistos ao ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, e autoridades do Judiciário. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, havia recebido restrições de locomoção nos EUA e desistiu de viajar.
O Itamaraty protestou em carta ao secretário-geral António Guterres. Além disso, o Tesouro dos EUA aplicou mais sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, sua mulher Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex, que pertence à família dele (esposa e filhos).
Conversa com Trump
À PBS, Lula disse que “o comportamento de Trump é inacreditável” e que não há explicação que justifique o tarifaço de 50%. Ele afirmou que a taxação é “absurda” e que nunca conversou com Trump porque ele errou ao tomar partido de Jair Bolsonaro.
Lula disse à PBS que nunca conversou com Trump, mas voltou a indicar disposição de fazê-lo. Para a Casa Branca e o Palácio do Planalto a razão do tarifaço é uma divergência de fundo político e não um desequilíbrio comercial. “Na hora que o presidente Trump quiser conversar sobre política, eu também converso sobre política”, afirmou o petista.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta segunda-feira (22) um vídeo ironizando o treinamento militar de civis na Venezuela.
Ao compartilhar o vídeo em suas redes sociais, Trump escreveu ironizando: “ULTRASSECRETO:
Pegamos a milícia venezuelana em treinamento. Uma ameaça gravíssima!”
O episódio ocorre em meio à escalada de tensões entre os dois países. Navios norte-americanos estão posicionados no Caribe para interceptar embarcações que, segundo os EUA, saem da Venezuela com drogas.
Em resposta, o governo de Nicolás Maduro ordenou treinamentos de civis diante da possibilidade de um ataque.
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
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