Mineiro: “Governadora precisa explicar qual sua relação com a empresa Marca”

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) silenciou sobre as declarações da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que apontou a necessidade de a chefe do executivo estadual “explicar qual o envolvimento do governo com a Marca”, empresa contratada para administrar o Hospital de Mossoró e que é pivô da Operação Assepsia. Procurada através da Assessoria de Comunicação do governo, a governadora silenciou.

Enquanto isso, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que já vinha denunciando irregularidades na terceirização do Hospital de Mossoró, reforçou as palavras de Wilma de Faria, afirmando que Rosalba deve esclarecer à sociedade sua relação com a empresa Marca. “Acho importante esclarecer e reverter o processo irracional e ilegal de terceirização e desvio de dinheiro público”, declarou Mineiro, em entrevista no início da tarde de hoje ao JH.

O deputado do PT disse que o esclarecimento por parte do governo é necessário porque “o padrão, a pessoa que operou, um dos principais operadores da terceirização no município, foi quem fez a operação no Estado”, afirmou, se referindo a Alexandre Magno, procurador do Município preso durante a operação Assepsia como mentor intelectual do suposto esquema. Segundo Mineiro “o procedimento foi semelhante, com agravante de que o Estado não tinha nem legislação específica para isso. E já tem”, completou o petista.

O deputado questiona desde o início o contrato do hospital e lembra que o governo ignorou o Ministério Público, que acionou a Justiça para impedir o contrato, feito sem licitação. Indagado sobre o governo ter cancelado os repasses e instalado uma auditoria, Mineiro diz que esta era desnecessária uma vez que o MP já tinha recomendado. “Não precisava de auditoria, tem uma ação do MP antes da Assepsia, uma recomendação”, atribuindo a insistência do governo ao fato do mesmo estar “tendo atitude muito fechada”.

“O governo tem se fechado, não escuta nenhuma crítica, nenhuma ponderação. E implantou acima de toda legalidade esse processo de terceirização. A lei das Organizações Sociais que sancionou no dia 23 maio foi para legalizar a ação que fez ilegal”, explicou, mostrando que até à aprovação da lei, o contrato era ilegal.

Mineiro aponta outra incongruência do governo, ao lembrar que a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde deu parecer contrário à contratação da Marca afirmando que, para tanto, era necessário uma lei específica. “No entanto, a Procuradoria do Estado foi contrária ao parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria, dizendo que é desnecessária uma lei específica, assim como é desnecessária licitação”, contou.

Levantamento do petista no Diário Oficial mostra que até o momento que dos R$ 16,8 milhões previstos no contrato com a Marca, o governo já pagou R$ 10,6 milhões. Deste montante, R$ R$ 8 milhões foram quitados na gestão do ex-secretário Domício Arruda e R$ 2,5 milhões já na do substituto, Isaú Gerino. “Só num dia, 10 de abril, foram pagos R$ 5,4 milhões”.

Segundo Mineiro, o contrato está vencendo em agosto, mas até agora o governo não sinalizou para a realização de uma licitação para contratar empresas nos moldes da legalidade. “Vou continuar cobrando explicação do governo. O contrato vence em agosto e vou cobrar uma solução que acho que é assumir a gestão, que tem que ser do governo. O governo é incompetente para gerir por isso que terceiriza”, finalizou.

Fernando Mineiro é multado por propaganda eleitoral antecipada no Twitter

Mais uma condenação por propaganda antecipada. Desta vez, foi o pré-candidato a prefeito de Natal pelo PT, Fernando Mineiro.  O deputado estadual  foi multado pela Justiça Eleitoral devido a mensagens postada no Twitter e terá que pagar R$ 5 mil, além de  manter desativado o perfil @amigosdemineiro.

“A jurisprudência está consolidada no sentido de que a propaganda eleitoral antecipada pode ficar configurada não apenas em face de eventual pedido de votos ou de exposição de plataforma ou aptidão política, mas também ser inferida por meio de circunstâncias subliminares, aferíveis em cada caso concreto”, escreveu a juíza na sentença.

A magistrada observou ainda que caracteriza propaganda extemporânea aquela que expõe propostas de ações políticas a serem desenvolvidas pelo pré-candidato ou que aludam às suas qualidades para ocupar cargo eletivo, antes do dia 6 de julho do ano do pleito. “O Twitter é meio apto à divulgação de propaganda eleitoral extemporânea, eis que amplamente utilizado para a divulgação de ideias e informações ao conhecimento geral, além de permitir interação com outros serviços e redes sociais da internet”, ressaltou a magistrada na sentença.

Com informações do blog Panorama Político

Fernando Mineiro questiona Projeto encaminhado pelo Governo

O deputado Fernando Mineiro questionou um Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado que modifica outra matéria aprovada em 2004 pelo Legislativo. Segundo o parlamentar, a Lei Complementar 271/2004 possibilita que haja parceria com organizações da sociedade civil organizada para atuarem nas áreas de turismo e hotelaria.

De acordo com Mineiro, se o novo Projeto for aprovado, o setor privado deverá assumir os serviços de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento ecológico, proteção ao meio ambiente, cultura e saúde.

Mineiro informou que tal parceria – caso o Projeto seja aprovado -, deverá ser feita por meio de um contrato de gestão. “O Governo vai colocar à disposição das empresas, equipamentos instalações, servidores públicos. Querem pegar o modelo de terceirização do Hospital da Mulher, em Mossoró. Isso é gravíssimo”, declarou

Ex-ministro e ex-senador Fernando Bezerra pode ser o novo diretor do Dnocs

Circulou pela imprensa cearense que o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara e possível presidente do próximo biênio da atual legislatura, estaria perdendo poder junto ao Governo de Dilma Rousseff. Segundo notícias que vem de Fortaleza, Henrique estaria perdendo o comando do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs) para o PMDB do Ceará, para o PSB do Ceará e até PSB de Pernambuco, de forma interina. Mas, pelo visto, o nome definitivo continua com Henrique.

Nas rodas políticas nos alpendres das belas casas na praia de Jacumã, o boato foi outro. As notícias que vieram de lá, através dos ares praianos, diretamente para o blog garantiram que a escolha do substituto de Elias Fernandes, no cargo de diretor do Dnocs, continua com Henrique e que o mais cotado para ficar com a vaga é o empresário, ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra, que é filiado PMDB.

Há quem diga até que o nome de Fernando Bezerra já é consenso entre os integrantes da cúpula nacional do PMDB. Fernando Bezerra já foi líder do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também tem boa circulação entre os governistas chegando a ser líder também no governo Lula.  Nas bases de FHC, inclusive, ele foi primeiro ministro da Integração Nacional, entre 99 e 2001.

Será a volta de Fernando Bezerra ao cenário político nacional? Essas são cenas para os próximos capítulos.

Ministro da Integração isenta Elias Fernandes de acusações

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, isentou o engenheiro e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, das acusações sobre órgão, veiculadas, nos últimos dias, na imprensa. Em ofício encaminhado, na última quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, após formalização do desligamento do cargo.

Sobre o Relatório da Auditoria Especial número 00190.024902-2011-11, da Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro reconhece que “os fatos mais graves apontados naquele relatório não podem ser imputados à atual direção do DNOCS, conforme destacado inclusive por nossa Consultoria Jurídica”.

Em seguida, Fernando Bezerra assim se manifesta: “Em primeiro lugar, temos a exata noção de que o suposto pagamento irregular de vantagens pecuniárias aos servidores do DNOCS se deu tão somente em cumprimento à determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, consubstanciada na Nota Conjunta, número 001-2009-COGES-COCJU-DENOP-SRH-MP, de 11 de novembro de 2009. Em segundo lugar, quanto à barragem de Congonhas, sabemos perfeitamente que não existe a possibilidade de efetivar o montante de prejuízos apontados como sobrepreço, haja vista a rescisão do contrato firmado no ano de 2002, publicada pelo Diário Oficial da União ainda no ano passado”. Por fim, o ministro agradece aos serviços prestados como diretor-geral ao DNOCS.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rillen Rossy disse:

    Matéria reproduzida em meu blog… Grato!

    http://rillenrocha.blogspot.com

Novo presidente da Potigás buscará aumento na distribuição de gás natural

A governadora Rosalba Ciarlini referendou no final da manhã desta quinta-feira (5), a aprovação do Conselho de Administração da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) o novo diretor-presidente da Potigás, Fernando Dinoá. A aconteceu na governadoria com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama e outros auxiliares do primeiro escalão do Governo.

Com mais de 27 anos de experiência na indústria do petróleo, atuando nos segmentos de upstream e downstream, Fernando Dinoá trabalhou como executivo da Petrobras durante 16 anos (1984-2000) e em outros seis anos (2000-2006) também exerceu a mesma função na Satélite Distribuidora (SAT) onde foi assessor da presidência durante seus dois últimos anos.

Dinoá, que tem em seu currículo o curso de Formação de Executivos (UnP) e pós graduação em Gestão Financeira de Empresas (UnP), afirma que a idéia é “atuar com um modelo de gestão de resultados identificando o que é bom para a sociedade, para o meio ambiente, para os sócios (Governo e Petrobras) e funcionários”. “O nosso grande desafio será conseguir os investimentos necessários para alavancar o aumento na distribuição de gás natural em todos os segmentos”, declarou. “Tudo isso numa ação conjunta e de parceria do Governo com a Petrobras”, completou o diretor-presidente.

Antes de ser nomeado para a presidência da Potigás, exercia a função de sócio-diretor da MB Comércio e Derivados de Petróleo LTDA, da qual se afastou ao assumir o cargo no governo do Estado. “Recebi a missão com um sentimento de gratidão e orgulho por estar assumindo um cargo de tamanha importância”, revelou Dinoá. Em seus anos de trabalho no mercado como executivo, ele acumulou experiência em áreas como apoio logístico, recursos humanos, financeira, comercial, administrativa, contratos, planejamento, novos negócios e empresarial.

O novo diretor-presidente da Potigás participou de cursos importantes ministrados pela Petrobras como Fórum Nacional de Gestão, Gerenciamento de Metas, Planejamento Estratégico e Engenharia Econômica bem como é certificado pela Universidade de São Paulo (USP) no curso de Desenvolvimento Gerencial Avançado em Marketing além de outras especializações pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ao assumir a Potigás, Fernando Dinoá almeja colocar a Companhia cada vez mais atuante no desenvolvimento e crescimento do Rio Grande do Norte citando como exemplo a obra do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, a Arena das Dunas e a expansão da rede de gás para o interior do Rio Grande do Norte nos segmentos residencial, comercial e industrial.